NEWSLETTER N.º 45 | 12 DE ABRIL DE 2011
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Parceiros sociais querem acelerar execução do QREN, PRODER e PROMAR
Índice Núcleos de I&DT............................2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 4
O acordo tripartido para a competitividade e o emprego assinado entre o Governo e os parceiros sociais estabeleceu metas tidas como “ambiciosas” para a execução do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013), do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013) e do PROMAR (Programa Operacional Pesca 2007-2013). Para o QREN, os parceiros sociais definiram como objectivo chegar aos 40% de execução financeira até ao final de 2011. Uma meta já avançada, aliás, por José Sócrates, Primeiro-Ministro demissionário, no Congresso das Exportações em Fevereiro último. A aposta, segundo foi acordado entre os parceiros, é “manter os critérios elevados de exigência e qualidade do investimento” como “condição para uma mais rápida recuperação económica, mas, igualmente, para
Apoios Regionais......................... 7 Legislação....................................... 8 Perguntas & Respostas.............. 8 Agenda............................................ 8 Indicadores Conjunturais......... 9
empreendedorismo:
a transformação estrutural que permitirá colocar a Economia nacional num patamar mais forte de competitividade”, lê-se no documento final divulgado.
ABERTOS CONCURSOS NO ÂMBITO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Os Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve abriram concursos na área da Eficiência Energética na Iluminação Pública. São susceptíveis de apoio no âmbito destes concursos: - Equipamentos e/ou soluções mais eficientes que visem a melhoria da eficiência energética, nomeadamente ao nível da instalação de sistemas de regulação do fluxo luminoso, da substituição de luminárias ineficientes ou com mais de 10 anos de utilização por equipamentos com melhor capacidade de reflexão e/ou necessidade de fontes de luz de menor potência, da substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por fontes de luz mais eficientes, ou da instalação de tecnologias de controlo, gestão e monitorização da iluminação pública. - Substituição das fontes luminosas nos sistemas de controlo de tráfego e peões (instalações semafóricas) por tecnologia LED.
O financiamento das operações assume a forma de subsídio não reembolsável.
Podem candidatar-se a estes concursos municípios, associações de municípios e áreas metropolitanas, empresas públicas municipais, intermunicipais e metropolitanas e serviços municipalizados. As candidaturas decorrem até ao próximo dia 30 de Junho.
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APRESENTADO O PROGRAMA SIMPLEX EXPORTAÇÕES
CONCURSO DO ISCTE E MIT PORTUGAL NA SEGUNDA EDIÇÃO Está já em marcha a segunda edição do ISCTE-IUL MIT Portugal Venture Competition, tido como o maior concurso de empreendedorismo de base tecnológica em Portugal.
O Governo apresentou o programa Simplex Exportações. Este programa é uma das cinquenta medidas anunciadas no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego, aprovada no passado dia 15 de Dezembro de 2010. As 12 medidas agora apresentadas resultaram de sugestões apresentadas pela Administração Pública, pelas associações empresariais e por diversas empresas.
Aviso de Abertura do Concurso Norte Aviso de Abertura do Concurso Centro Aviso de Abertura do Concurso Lisboa Aviso de Abertura do Concurso Alentejo
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Aviso de Abertura do Concurso Algarve
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A iniciativa irá premiar os quatro melhores projectos e equipas, em cada uma das quatro áreas de mercado a concurso - ciências naturais e da vida; energias sustentáveis e meios de transporte; tecnologias de informação e internet; e outros serviços e produtos -, com apoios financeiros até um milhão de euros. As inscrições decorrem até 15 de Maio. Ver artigo completo
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Núcleos de I&DT: candidaturas até 21 de Abril de 2011 Está a decorrer desde o dia 16 de Fevereiro o Concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), para projectos de capacitação e reforço de competências internas de I&DT (Núcleos de I&DT).
OBJECTIVOS O presente concurso tem como objectivo a promoção do up-grade das empresas de pequena ou média dimensão (PME) para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação, através da criação e consolidação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT, dotando-as das competências humanas e materiais próprias indispensáveis à sua intervenção.
CONDIÇÕES DE ACESSO Os projectos candidatos ao presente concurso devem, nomeadamente, obedecer às seguintes condições: - Ter em consideração as delimitações previstas no protocolo de articulação entre o FEDER (Sistemas de Incentivos) e o FEADER (PRODER); - Obter ou actualizar a Certificação Electrónica do estatuto de PME, através da página da Internet do IAPMEI (www.iapmei.pt); - Cada promotor poderá apresentar apenas uma candidatura; - Não podem candidatar-se os projectos de investimento apresentados nos anteriores concursos do SI I&DT, e em relação aos quais esteja ainda a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão tenha sido favorável, salvo nos casos em que tenha havido desistência. Taxa Máxima de Incentivo • 50 %, no caso de pequenas empresas; • 40 %, no caso de médias empresas.
Limite do Incentivo € 500.000
NATUREZA DO INCENTIVO O apoio a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável (ou a fundo perdido). Este apoio pode ser complementado com outros mecanismos de incentivo, nomeadamente a prestação de garantia de financiamento bancário e a bonificação total ou parcial de juros e de comissões de garantia.
APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS As candidaturas devem ser apresentadas pela Internet, através de formulário electrónico disponível no Portal Incentivos QREN, até ao próximo dia 21 de Abril de 2011 (24 horas).
ÂMBITO TERRITORIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTAL São abrangidas pelo presente concurso todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da Região de Lisboa. As candidaturas com investimentos localizados na Região NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II. A dotação orçamental global afecta ao presente concurso é de 7 milhões de euros.
DATA LIMITE PARA A COMUNICAÇÃO DA DECISÃO AOS PROMOTORES A decisão sobre as candidaturas deverá ser comunicada aos promotores até ao dia 20 de Julho de 2011. Aviso de Abertura do Concurso Referencial de análise do Mérito do Projecto Guia do Formulário
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Dicas & Conselhos ALTERAÇÕES AO SI QUALIFICAÇÃO Sou dono de uma pequena fábrica de calçado de pele de alto calibre. Dado o forte crescimento do reconhecimento da qualidade do calçado português no exterior, desejo investir na participação em feiras internacionais. Por outro lado, também considero necessário investir na implementação de um sistema de certificação da qualidade da empresa, para maximizar a eficiência de custos e como instrumento de marketing, e na instalação de energia fotovoltaica, com vista à redução dos custos energéticos. Poderei obter algum tipo de apoio público?
RESPOSTA Os investimentos referidos são elegíveis no SI Qualificação e Internacionalização de PME, cuja fase de candidaturas se encontra aberta até 18 de Abril. A esta fase podem candidatar-se: - Projectos de Internacionalização (nos quais os investimentos extrainternacionalização não podem exceder uma percentagem máxima de 30% do total das despesas elegíveis); - Projectos nas restantes tipologias (Propriedade industrial, Criação, moda & design, Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos, Organização e gestão e TIC, Qualidade, Ambiente, Inovação, Diversificação
e eficiência energética, Economia digital, Comercialização e marketing, Internacionalização, Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho e Igualdade de oportunidades). Assim sendo, a tipologia de projecto mais adequada ao seu caso depende do montante de investimento nas rubricas extra-internacionalização. De realçar que, no caso dos “Projectos nas restantes tipologias”, para maximizar a classificação a obter deverá investir no maior número de rubricas possível. Por outro lado, uma das condições de acesso respeita à orientação para os mercados externos. Para os projectos de “Internacionalização”, o indicador I1 - Intensidade das Exportações (pós-projecto) deve apresentar um valor mínimo de 20%. Para as restantes tipologias de projectos o indicador I1 deve apresentar um valor mínimo de 15%. Este indicador diz respeito ao peso do volume de negócios internacional no volume de negócios total reportados ao pós-projecto. O incumprimento deste indicador I1 no pós-projecto determinará o ajustamento no montante do incentivo total a receber, de acordo com a metodologia a fixar nas regras de encerramentos dos projectos, podendo implicar a resolução do contrato de concessão de incentivos, por incumprimento das condições de aprovação do projecto.
Relativamente ao investimento em energia fotovoltaica, é de referir que as despesas de investimento relacionadas com a instalação de sistemas energéticos de produção de energia cuja energia produzida se destine à venda total ou parcial à rede pública (incluindo os sistemas de micro-geração), não são consideradas elegíveis. De referir que são elegíveis neste concurso os projectos localizados nas regiões de Lisboa e Algarve, no entanto, é de realçar que, para investimentos multi-regiões que englobem estas 2 regiões, o promotor deverá apresentar uma candidatura autónoma para os investimentos
localizados em cada uma destas 2 regiões. Para os projectos enquadrados no POR Lisboa encontram-se excluídas do presente aviso de abertura as seguintes tipologias de investimentos: Organização e gestão e TIC, Qualidade, Economia digital, Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho e Igualdade de oportunidades. O incentivo a fundo perdido que poderá receber corresponde a 45% do investimento elegível com um máximo de 400 000 €. Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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Notícias ribau esteves, responsável da anmp pela gestão dos fundos comunitários, afirma
“O SPILLOVER-EFFECT É UM MECANISMO NECESSÁRIO PARA A GESTÃO DO QREN” Para a Associação Nacional de Municípios (ANMP), não há dúvidas que “o QREN arrancou mal e tarde”, tendo sido preponderante “a entrega da tutela ao Ministério da Economia para que se corrigissem vários erros e disfunções para com a realidade”. Nesta entrevista, Ribau Esteves, responsável no Conselho Directivo da ANMP pela gestão dos Fundos Comunitários, mostra ir contra a corrente “anti-spillover-effect”: “É um mecanismo necessário para a gestão dos fundos do QREN, no que respeita à correcta territorialização dos investimentos apoiados”.
LOJA DO EMPREENDEDOR APOIA CANDIDATURAS AOS SISTEMAS DE INCENTIVO DO QREN Especializada no apoio consultivo, a Loja do Empreendedor da ANJE encontra-se preparada para apoiar a elaboração de candidaturas aos sistemas de incentivo do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Num outro plano, os empresários que aspirem beneficiar da Linha PME Investe podem igualmente encontrar na Loja do Empreendedor todo o suporte de que necessitam. De resto, também os desempregados que pretendam obter financiamento do IEFP para criar um negócio próprio têm a possibilidade de contar com o acompanhamento dos experientes profissionais da ANJE. Vida Económica - Que balanço faz a ANMP da aplicação do QREN numa altura em que vamos já a mais de metade do seu período de aplicação? Ribau Esteves - Depois da entrada em execução do acordo entre a ANMP e o Governo/MEID assinado a 9 de Março de 2010, visando a reforma e agilização de procedimentos do QREN e a elevação das taxas de co-financiamento dos Projectos Municipais para 80% (entre outras medidas), dando o necessário realismo ao QREN no sentido da promoção da sua execução, passámos a fazer um balanço positivo da sua aplicação, tendo o ano de 2010 sido de facto o primeiro ano de plena execução desta ferramenta - com bom nível -, embora seja o seu quarto ano de execução formal. De facto, o QREN arrancou mal e tarde, e foi necessária a entrega da tutela ao Ministério da Economia e muito em especial ao Secretário de Estado Dr. Fernando Medina, para que se corrigissem vários erros, excessos de burocracia e disfunções para com a realidade - nomeadamente ao nível da sustentabilidade financeira das necessárias contrapartidas nacionais -, situações para as quais a ANMP vinha alertando o Governo desde as primeiras reuniões de trabalho sobre o QREN. Agora estamos em tempo de fazer a reprogramação do QREN, operação da maior importância e premência, e na qual a ANMP tem o maior empenho político. Ver artigo completo
MICROCRÉDITO MILLENNIUM BCP AUMENTA MONTANTES A FINANCIAR Na sequência da regulamentação da Comunidade Europeia e da legislação nacional em vigor,nomeadamente o Decreto-Lei nº. 12/2010, o Millennium bcp, através da Rede Autónoma de Microcrédito, aumentou o montante máximo das operações de microcrédito para €25.000 por candidato, e estendeu o prazo máximo para operações a partir dos €7000 para 5 anos. Qualquer pessoa pode apresentar a sua candidatura ao Microcrédito, desde que tenham mais do que 18 anos, uma ideia de negócio viável e não possua condições de acessibilidade ao crédito junto da banca tradicional. Ver artigo completo
A Loja do Empreendedor consiste num balcão especializado no apoio à criação e desenvolvimento de empresas, designadamente micro e pequenas empresas, ao emprego, à formação e ainda à promoção do empreendedorismo. “Da ideia ao negócio” é o mote da área destinada à criação de empresas, onde se incluem serviços relativos às seguintes etapas: concepção da ideia, elaboração do plano de negócios, financiamento do projecto, constituição da empresa, incubação do negócio e arranque do mesmo. No âmbito da gestão, destacam-se as seguintes valências: auditoria e qualidade, gestão de recursos humanos, gestão estratégica, assessoria fiscal, instrumentos de financiamento e internacionalização. A ANJE conta com Lojas do Empreendedor a funcionar nos seus núcleos regionais: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Mais informações em www.anje.pt/lojadoempreendedor. Ver artigo completo
UNIVERSIDADE CATÓLICA APOIA CRIAÇÃO DE MICRO EMPRESAS SOCIAIS O concurso “Socialspin” é uma acção pioneira que marca o início de um trabalho que a Universidade Católica pretende desenvolver para fomentar o empreendedorismo social. O objectivo é incentivar jovens licenciados a criarem o seu próprio emprego através de empresas sociais. A iniciativa contou com o apoio do BES, Acege, AEP, tendo sido financiada pelo QREN através do ON.2. Nesta edição concorreram 23 equipas e um total de 60 pessoas, integrando também alunos, ex-alunos e outros colaboradores da Universidade Católica. O
prémio é atribuído sob a forma de capital semente destinado a apoiar o desenvolvimento das ideias dos projectos. Ver artigo completo
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Notícias
Internacionalização
COMPETE FINANCIA 45% DAS ACÇÕES EXTERNAS DA FILEIRA DO CALÇADO
considera a especialista britânica jancis robinson
O programa de promoção externa da Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Artigos de Pele e Sucedâneos (APICCAPS) é financiado em 45% pelo Compete, ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Em causa está a presença de cerca de 140 empresas em 70 certames profissionais em todo o mundo.
TURISMO, GASTRONOMIA E VINHOS REQUEREM ESFORÇO COMUM DE PROMOÇÃO
O dado foi avançado à “Vida Económica” pelo presidente do organismo, Fortunato Frederico, que dá conta que “este apoio é fundamental” para o sector porque “permite que as pequenas e médias empresas do sector iniciem o processo de internacionalização, diversifiquem mercados e consolidem a sua posição nos mercados ditos tradicionais”.
O turismo, gastronomia e vinhos de Portugal devem ser promovidos em conjunto nos mercados internacionais. Segundo Jancis Robinson, “os principais mercados emissores de turismo para Portugal são também os mais importantes mercados para os vinhos” nacionais.
Questionado sobre que balanço faz relativamente ao funcionamento do QREN, o líder associativo dá conta que “o Compete tem sido decisivo e servido de alavanca do sector e das empresas”. E elenca, essencialmente, três vertentes: “a qualificação das empresas e dos recursos humanos, o reforço da aposta na inovação e no domínio da promoção comercial externa”. Tendo em linha de conta que a fileira que representa “exporta mais de 95% da sua produção”, Fortunato Frederico frisa a preponderância deste instrumento financeiro para a economia lusa, “razão pela qual o sector tem a expectativa que o mesmo se mantenha no futuro”, refere. Ver artigo completo
PORTOS NACIONAIS ESTÃO A GANHAR QUOTA NO MERCADO IBÉRICO De acordo com Matos Fernandes, presidente da APDL (Administração dos Portos do Douro e Leixões) as exportações nacionais estão em boas mãos. Os portos portugueses estão cada vez mais competitivos e o Porto de Leixões é um caso paradigmático. No ano passado, a carga movimentada teve um crescimento de 3%, para 14,6 milhões de toneladas. Apesar da conjuntura des-
favorável, os resultados operacionais foram os melhores de sempre. Ver artigo completo
BREVES AICEP, CGD E MOTAENGIL APOIAM PME O Grupo Aicep Portugal Global, o Grupo CGD e o Grupo MotaEngil assinaram um acordo de parceria para apoio financeiro e operacional às PME nacionais que pretendam internacionalizar-se. O volume de investimento previsto para os primeiros três anos do projecto é de 300 milhões de euros.
TÊXTEIS REFORÇARAM CARÁCTER INTERNACIONAL NA 37ª EDIÇÃO DO MODTISSIMO A 37ª edição do Modtissimo, o único salão português de tecidos e acessórios europeus e confecção portuguesa, recebeu na Alfândega do Porto 4150 visitantes nacionais (mais 1,47%) e 270 compradores estrangeiros (mais 6,72%), provenientes dos mais diversos países, que contribuíram para tornar esta edição a mais internacional de sempre. Ver artigo completo
A “trindade” formada pelo vinho, gastronomia e vinhos pode inverter o “desconhecimento” que vigora no exterior sobre a oferta “única” do país. Falando no decurso do I Encontro Internacional de Vinho, que decorreu em Celorico da Beira, a jornalista britânica Jancis Robinson, considerada líder de opinião a nível internacional, notou que, no seu país de origem, “Portugal ainda parece uma escolha exótica para férias”, exceptuando o Algarve, considerada “a região menos portuguesa de Portugal” e que apela sobretudo aos golfistas. Ver artigo completo
AIMMAP: MISSÕES À CROÁCIA E ESLOVÉNIA Dando seguimento ao trabalho de fundo por si realizado na última década com vista à penetração dos produtos industriais portugueses na Europa Central e de Leste, a AIMMAP (Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal) vai levar a efeito mais uma iniciativa naquela região geográfica, consubstanciada na organização de Missões à Croácia e à Eslovénia. Esta iniciativa terá lugar no próximo mês de Junho nas cidades de Zagreb e Ljubljana, respectivamente capitais da Croácia e da Eslovénia Ver artigo completo
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Notícias
Agricultura
presidente da anpromis avisa
COMPETITIVIDADE DOS CEREAIS DEPENDE DA MAXIMIZAÇÃO DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS Portugal tem condições de produção extremamente favoráveis para a produção de milho. Mas cabe ao Estado aproveitar os fundos comunitários colocados ao serviço da nossa agricultura e concertar com os produtores nacionais de milho estratégias que permitam o desenvolvimento desta importante cultura nos perímetros de rega existentes, de acordo com Luís Vasconcellos e Souza, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sogro (Anpromis).
ENTIDADE GESTORA DO PRODER NÃO DEVE SER SUBSTITUÍDA APÓS AS ELEIÇÕES Apesar de reconhecer que a convocação de eleições antecipadas traz “sempre perturbação na actividade económica” e é “uma preocupação para os agentes”, o ministro da Agricultura diz que é preciso “minimizar o impacto”. Questionado pela “Vida Económica” sobre as consequências da queda do Governo no funcionamento do PRODER, António Serrano não conta “com nenhuma perturbação”, mas deixa um repto ao novo Executivo: “eu não mudaria” a entidade gestora do PRODER. “Em equipa que ganha não se mexe”.
Vida Económica - A agricultura portuguesa atravessa grandes dificuldades. Estamos a aproveitar as potencialidades que se nos colocam no que toca à produção de milho? Luís Vasconcellos e Souza - O maior desafio é o aumento do nosso grau de auto-abastecimento, aproveitando as novas áreas de regadio que vão surgindo. Os maiores problemas são a acentuada volatilidade dos preços dos cereais que dificulta o planeamento das empresas agrícolas e o recente aumento do custo dos factores de produção, entre os quais se destacam os fertilizantes. A alarmante situação económica que flagela os sectores pecuários constitui também um motivo de enorme preocupação para os produtores nacionais de milho. O facto de estes sectores não conseguirem fazer repercutir para o consumidor final os aumentos verificados com a alimentação e a energia colocam em causa não só o seu futuro como a sobrevivência da fileira do milho em Portugal.
VE - E quanto aos apoios? LVS - É fundamental o nosso país maximizar os fundos comunitários disponibilizados pelo PRODER, sob pena de perdermos competitividade face aos outros Estados-membros. A crescente taxa de aprovação dos projectos apresentados, recuperando algum do atraso verificado no final da anterior legislatura, deverá agora ser acompanhado por um esforço orçamental por parte do Estado e que permita assegurar o necessário co-financiamento nacional deste programa, evitando a devolução de verbas tão importantes à modernização e competitividade da agricultura de regadio. O milho é, de forma destacada, a cultura arvense com maior expressão, encontrando-se presente em cerca de 67 mil explorações. A produção nacional de milho representa cerca de 253 milhões de euros, à qual se deve acrescentar a fileira do leite (a silagem de milho é a base da alimentação dos animais), cujo valor ronda os 750 milhões de euros. Ver artigo completo
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APOIOS DO PRODER AO SECTOR FLORESTAL SUPERAM OS 118 MILHÕES DE EUROS A totalidade dos concursos abertos pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) para as diversas acções e subacções no sector florestal já permitiu aprovar “mais de 1500 projectos e atribuir um apoio global superior a 118 milhões de euros”, segundo dados divulgados recentemente pelo gabinete do Programa. Os apoios concedidos irão alavancar um “investimento total de 230 milhões de euros”, revela a mesma fonte. No que se refere aos concursos da área florestal que encerraram em Junho de 2010, foram “aprovados 731 projectos de investimento”, que representam “perto de 50 milhões de euros de apoio” do PRODER. O investimento total é “superior a 89 milhões de euros”. Quanto aos dois concursos abertos para a medida “Cooperação LEADER para o Desenvolvimento”, foi possível aprovar “mais de 170 pro-
jectos e atribuir um apoio do PRODER superior a 10 milhões de euros”, lê-se na informação divulgada, dos quais cerca de 930 mil euros já foram pagos. Ver artigo completo
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Apoios Regionais CONCURSOS
ALTO MINHO LIDERA APOIO A NOVAS EMPRESAS Quem tiver uma ideia de negócios, mantenha-se atento. Vai nascer uma rede local de apoio à criação de negócios. O programa “Portugal Empreendedor”, assim baptizado pelo IAPMEI, vai ajudar a transformar ideias em negócios nas chamadas regiões de convergência. A metodologia assenta na experiência e sucesso do “Novo Norte”, o primeiro programa operacional regional a apadrinhar o financiamento de um programa de apoio integral ao empreendedorismo. O Norte mantém a dianteira na corrida aos serviços de apoio ao empreendedor, e em bom momento o faz, dado que no mapa nacional do desemprego, concentra um número preocupante de municípios em alerta laranja, com taxas de desemprego entre os 10% e os 15%. Curiosamente fora deste cenário, e com taxas bem abaixo da média nacional, a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho foi a primeira a arrancar com o projecto no terreno, agregando numa rede de parcerias todos os intervenientes locais com actuação nesta temática.
CASOS SIMPLES E PEQUENOS FAZEM A DIFERENÇA A Science4You ficou famosa por ser a empresa que representou Portugal o ano passado em Bruxelas, por ocasião da Semana Europeia das PME. Trata-se de um trabalho de fim de curso de um estudante, que acabou por ser um projecto de vida e um negócio lucrativo. Emprega hoje nove jovens, todos abaixo dos 30 anos.
Área Metropolitana do Porto
Este caso emblemático não é único, mas serve de exemplo. É que há uma série de jovens que estão hoje a arrancar com a sua empresa, criando simultaneamente postos de trabalho para outros. Instrat, Céu de Veludo, Linhambiente e Ecoemitions são casos de sucesso de pequenas empresas criadas com o apoio do FINICIA.
POR LISBOA APOIA RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO NO MONTIJO A reabilitação do edifício da Quinta do Páteo de Água é um dos investimentos apoiados pelo Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa já concluídos pela autarquia.
A reunião destinou-se a fazer um ponto de situação dos projectos candidatados pela Câmara Municipal do Montijo ao POR Lisboa, cujo investimento total elegível ascende a 8,05 milhões de euros, dos quais 3,9 milhões de euros correspondem a apoio do FEDER. O apoio do POR Lisboa contribuiu também para a requalificação de
AVISO Eficiência Energética em Edifícios de Habitação Social Existentes 10/11/2010 a 27/05/2011 (17h00) Alteração ao Aviso
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Durante um encontro entre a Comissão Directiva (CD) do POR Lisboa e a Câmara Municipal do Montijo, que decorreu a 24 de Fevereiro, foi abordada a candidatura da autarquia ao Programa de Acção ‘Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana”, destinado à requalificação e dinamização da Frente Ribeirinha do Montijo.
NORTE
duas escolas básicas no Montijo, tendo a Presidente do CD do POR Lisboa, Teresa Almeida, assinalado o “êxito” deste programa junto dos municípios. Teresa Almeida recordou também que, entre as medidas protocoladas recentemente entre a Associação Nacional de Municípios e o Governo, para acelerar a execução dos projectos apoiados pelo QREN, conta-se uma taxa máxima excepcional de 65% no co-financiamento aos Programas de Regeneração Urbana (PRU), para as operações cujos pedidos de pagamento sejam ainda submetidos este ano. Fonte: www.porlisboa.qren.pt
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INALENTEJO APOIA EQUIPAMENTO PARA AS CORPORAÇÕES DE BOMBEIROS DA REGIÃO O INALENTEJO apoiou a aquisição de equipamentos para apetrechamento das Federações dos Bombeiros dos Distritos de Portalegre, Évora e Santarém, envolvendo um investimento elegível de 1,620 Milhões de euros, e uma comparticipação FEDER de 1,134 Milhões de euros. A candidatura, liderada pela Federação dos Bombeiros do Distrito de Portalegre, beneficia um conjunto de 40 Corpos de Bombeiros dos distritos mencionados e o Município de Santarém, através de um protocolo de parceria. A formalização da entrega dos equipamentos às diversas entidades envolvidas realizou-se no passado dia 7 de Fevereiro, em Ponte de Sôr. Fonte: www.ccdr-a.gov.pt
AVISO Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar Até 31/12/2011 (17h00) CENTRO AVISO Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar 20/12/2010 a 29/04/2011 (18h00) Alteração ao Aviso LISBOA AVISO Promoção e Capacitação Institucional 04/04/2011 a 16/05/2011 ALENTEJO AVISO Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação 21/04/2010 a 20/04/2011 (17h00) Alteração ao Aviso (1) Alteração ao Aviso (2) AVISO Sistema de Apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas 02/02/2011 a 31/12/2011 (17h30) Orientações Técnicas 1 Orientações Técnicas 2 Anexo I AÇORES AVISO Pro-Emprego - Várias acções tipo no âmbito do Eixo 1 01/04/2011 a 30/04/2011
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LEGISLAÇÃO
SI às Empresas do QREN
PLANO DE CONCURSOS ABRIL 2011
AGRICULTURA
PESCAS
Regime de pagamento único - Despacho normativo n.º 6/2011, de 30 de Março (DR n.º 63, II Série, págs. 14869 a 14871) – Integra no regime de pagamento único, a partir de 1 de Janeiro de 2005, o prémio especial aos bovinos machos.
Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) - Despacho n.º 5500/2011, de 30 de Março (DR n.º 63, II Série, págs. 14871 a 14873) – Procede à revisão das dotações do Fundo Europeu das Pescas afectas a determinadas medidas do PROMAR.
EMPREGO E FORMAÇÃO
TRANSPORTES
Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - Despacho n.º 5128/2011, de 24 de Março (DR n.º 59, II Série, pág. 13840) – Altera o regulamento aprovado pelo despacho n.º 18368/2008, de 9 de Julho («Promoção do Emprego Científico»); - Despacho n.º 5129/2011, de 24 de Março (DR n.º 59, II Série, pág. 13840) – Altera o regulamento aprovado pelo despacho n.º 18367/2008, de 9 de Julho («Bolsas e programas para estudantes do ensino superior»). INOV-Export - Portaria n.º 148/2011, de 8 de Abril (DR n.º 70, I Série, págs. 2084 a 2085) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 238/2010, de 29 de Abril, que estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros da medida INOV-Export e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento e aprova o Regulamento da Medida INOV-Export.
Medidas de apoio ao sector do transporte público rodoviário de mercadorias - Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2011, de 5 de Abril (DR n.º 67, I Série, págs. 2027 a 2028) – Adopta um conjunto de medidas de apoio dirigidas ao sector do transporte público rodoviário de mercadorias. VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) - Deliberação n.º 901/2011, de 4 de Abril (DR n.º 66, II Série, págs. 15531 a 15535) – Aprova a revisão do Regulamento Específico do domínio de intervenção «Prevenção e Gestão de Riscos» do eixo prioritário III, «Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos», do POVT.
Perguntas & Respostas
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Data de Fecho
CONCURSOS SI I&DT AVISO Vale I&DT – Qualificação de Entidades 16/03/2011 a 26/04/2011 SI INOVAÇÃO AVISO Vale Inovação – Qualificação de Entidades 16/03/2011 a 26/04/2011 AVISO Inovação Produtiva 01/03/2011 a 04/05/2011 Mérito do Projecto
SISTEMA DE APOIO A ACÇÕES COLECTIVAS (SIAC)
A DESIGNAÇÃO “PESSOAL TÉCNICO” SIGNIFICA ALGUM GRAU ACADÉMICO OU PROFISSIONAL ESPECÍFICO, OU ABRANGE QUALQUER CATEGORIA? No âmbito da alínea m) do nº 1 do artigo 10º do Regulamento Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC) não há qualquer imposição quanto ao grau académico ou profissional do pessoal técnico a afectar ao projecto, desde que sejam essenciais para desenvolvimento do mesmo. No âmbito desta alínea apenas se consideram elegíveis os custos com pessoal, já existente ou a contratar, com vínculo permanente à entidade. Fonte: http://www.pofc.qren.pt
AVISO Empreendedorismo Qualificado 01/03/2011 a 04/05/2011 Mérito do Projecto SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Projectos Individuais e de Cooperação 01/03/2011 a 18/04/2011 Mérito do Projecto
AGENDA
AVISO Projecto Conjunto 01/03/2011 a 18/04/2011
MINIFÓRUM IBEROEKA SOBRE VALORIZAÇÃO DE LÍTIO Local: LNEG (auditório de Alfragide)
Prazo para inscrição: 9 de Maio
Mérito do Projecto
Data: 26 e 27 de Maio de 2011
Informações: Rita Silva (rsilva@adi.pt); Tel: 214232100
POPH
A Agência de Inovação, em colaboração com a DGEG (Direcção Geral de Energia e Geologia), com o LNEG (Laboratório Nacional de Energia e Geologia) e com o apoio da Rede IBEROEKA (Programa CYTED) vai organizar em 26 e 27 de Maio um Minifórum IBEROEKA que inclui uma Conferência e Bolsa de Contactos sobre a valorização de pegmatitos litiníferos (lítio). O objectivo será o de proporcionar um debate alargado sobre a produção e aplicações deste minério na Região Ibero-americana, procurando fomentar novos projectos de I&D, intercâmbio de conhecimentos e de know-how e oportunidades de transferência de tecnologia. Programa e Inscrição
AVISO Formação em língua portuguesa para estrangeiros 21/03/2011 a 02/05/2011 AVISO Estágios Profissionais na Administração Pública Local 01/04/2011 a 18/04/2011
sino
NEWSLETTER N.º 45 12 DE ABRIL DE 2011
Página 9
Indicadores Conjunturais do QREN Agenda Factores de Competitividade: Sistema de incentivos mais abrangem 4,2 mil empresas, Sistemas deabrangem incentivos mais linhas de crédito apoiam mais de 6 mil de 4enquanto mil empresas, enquanto linhas empresas apoiam mais de 6 mil de crédito Até ao final de Dezembro de 2010, foram apoiadas 4.210 empresas
enquanto investimento promissor Até ao final de Dezembro 2010, com ajudas directas aodeinvestimento atribuídas através dos sistemas no estímulo da competitividade da foram apoiadas 4.210 empresas com de incentivos (permitindo mobilizar um volume de investimento total na economia portuguesa. ajudas directas ao investimento atridosdos 7,45sistemas mil milhõesdedeineuros). buídas ordem através De registar ainda nesta Agenda o centivos (permitindo mobilizar um apoio a 6.083 empresas através de De destacar o PO Norte com o maior número de empresas (1.237), volume de investimento total na ormecanismos de engenharia finanpelo PO FC de (1.070), sendo este último PO o que apresenta dem dosseguido 7,45 mil milhões euros). ceira, os quais assumem particular maior expressão relativamente médio por empresa importância no âmbito das mediDe destacar o PO Norte com oao investimento das de combate à crise económica maior número de empresas (1.237), (4,93 M€), facto ao qual não é alheio a concentração dos incentivos e financeira criadas pelo Governo. seguido pelo PO FC (1.070), sendo
Pré-
e 3º
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eira R
POFC:
POR LISBOA:
LISTA DE PROJECTOS APROVADOS
ORIENTAÇÃO DE GESTÃO Nº 8/2010
Consulte através do link em baixo a lista de projectos aprovados pelo Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), até 28 de Fevereiro de 2011.
Como forma de aferição de “financiamento maioritário”, a Autoridade de Gestão do POR Lisboa (Programa Operacional Regional de Lisboa) considera como adequada a avaliação do orçamento relativo ao ano em que o procedimento de contratação é lançado.
aos projectos de grandes e médias empresas neste PO.
e/ou
tros
DOCUMENTOS
Incentivos às empresas (31.Dezembro.2010)
Nº Empresas apoiadas 3.600
Invest. total M€
3.623
5.500
3.200
2.800
Nº Empresas - SI (escala esq.)
5.000
Nº Empresas - Eng. Financeira (esc. esq.)
4.500
Inv Total no âmbito do SI, M€ (escala dir.)
4.000
2.400
3.500
2.000
3.000 2.500
1.600
1.200
Ver documento
1.270
1.237
2.000
1.070 1.500
747
800
592 400
220
462 356
169
93
318
136
0
1.000 500 0
POFC
PO Norte
PO Centro
PO Alentejo
PO Lisboa
PO Algarve
PO Açor. FEDER
PO Mad FEDER
este último PO o que apresenta No Continente, ao abrigo do Sistema Das 4.210 empresas apoiadas, 580 (13,8%) foram apoiadas no início maior expressão relativamente ao de Apoio ao Financiamento e Parda sua médio actividadepor (start-up), sendo de salientar que 43% (250) das investimento empresa tilha de Risco da Inovação (SAFPRI) (4,93 M€), facto ao qual não é alheio novas empresas apoiadas se situam em sectores financiado pelo intensivos PO FC e em pelos PO a concentração dos incentivos aos Regionais de Lisboa e Algarve, conhecimento e média-alta e alta tecnologia, o que revela a aposta que foram projectos de grandes e médias emcriadas as linhas de crédito PME Inestá ser feita neste tipo de empresas, enquanto investimento promissor presas neste PO. veste7 abrangendo um total de 4.351 no estímulo da competitividade da economia portuguesa. empresas. Nas Linhas de Crédito criaDas 4.210 empresas apoiadas, 580 das nas Regiões Autónomas, foram já (13,8%)De foram apoiadas no início dao apoio a 6.083 empresas registar ainda nesta Agenda através de apoiadas 1.732 empresas, das quais sua actividade (start-up), sendo de engenharia financeira, os quais particular 1.270 pelo assumem PO Açores FEDER e 462 salientarmecanismos que 43% de (250) das novas pelo PO Madeira FEDER. empresas apoiadas se situam em
sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia, o que revela a aposta que está ser feita neste tipo de empresas,
Fonte: Boletim Informativo Nº 10 QREN (Informação reportada a 31 Dezembro 2010)
FICHA TÉCNICA
Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste número: Guilherme Osswald, Marc Barros, Marta Araújo e Teresa Silveira. Paginação: José Pinto Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
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