NEWSLETTER N.º 45 | 12 DE ABRIL DE 2011
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Parceiros sociais querem acelerar execução do QREN, PRODER e PROMAR
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O acordo tripartido para a competitividade e o emprego assinado entre o Governo e os parceiros sociais estabeleceu metas tidas como “ambiciosas” para a execução do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013), do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013) e do PROMAR (Programa Operacional Pesca 2007-2013). Para o QREN, os parceiros sociais definiram como objectivo chegar aos 40% de execução financeira até ao final de 2011. Uma meta já avançada, aliás, por José Sócrates, Primeiro-Ministro demissionário, no Congresso das Exportações em Fevereiro último. A aposta, segundo foi acordado entre os parceiros, é “manter os critérios elevados de exigência e qualidade do investimento” como “condição para uma mais rápida recuperação económica, mas, igualmente, para
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empreendedorismo:
a transformação estrutural que permitirá colocar a Economia nacional num patamar mais forte de competitividade”, lê-se no documento final divulgado.
ABERTOS CONCURSOS NO ÂMBITO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Os Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve abriram concursos na área da Eficiência Energética na Iluminação Pública. São susceptíveis de apoio no âmbito destes concursos: - Equipamentos e/ou soluções mais eficientes que visem a melhoria da eficiência energética, nomeadamente ao nível da instalação de sistemas de regulação do fluxo luminoso, da substituição de luminárias ineficientes ou com mais de 10 anos de utilização por equipamentos com melhor capacidade de reflexão e/ou necessidade de fontes de luz de menor potência, da substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por fontes de luz mais eficientes, ou da instalação de tecnologias de controlo, gestão e monitorização da iluminação pública. - Substituição das fontes luminosas nos sistemas de controlo de tráfego e peões (instalações semafóricas) por tecnologia LED.
O financiamento das operações assume a forma de subsídio não reembolsável.
Podem candidatar-se a estes concursos municípios, associações de municípios e áreas metropolitanas, empresas públicas municipais, intermunicipais e metropolitanas e serviços municipalizados. As candidaturas decorrem até ao próximo dia 30 de Junho.
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APRESENTADO O PROGRAMA SIMPLEX EXPORTAÇÕES
CONCURSO DO ISCTE E MIT PORTUGAL NA SEGUNDA EDIÇÃO Está já em marcha a segunda edição do ISCTE-IUL MIT Portugal Venture Competition, tido como o maior concurso de empreendedorismo de base tecnológica em Portugal.
O Governo apresentou o programa Simplex Exportações. Este programa é uma das cinquenta medidas anunciadas no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego, aprovada no passado dia 15 de Dezembro de 2010. As 12 medidas agora apresentadas resultaram de sugestões apresentadas pela Administração Pública, pelas associações empresariais e por diversas empresas.
Aviso de Abertura do Concurso Norte Aviso de Abertura do Concurso Centro Aviso de Abertura do Concurso Lisboa Aviso de Abertura do Concurso Alentejo
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Aviso de Abertura do Concurso Algarve
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A iniciativa irá premiar os quatro melhores projectos e equipas, em cada uma das quatro áreas de mercado a concurso - ciências naturais e da vida; energias sustentáveis e meios de transporte; tecnologias de informação e internet; e outros serviços e produtos -, com apoios financeiros até um milhão de euros. As inscrições decorrem até 15 de Maio. Ver artigo completo