NEWSLETTER N.º 46 | 26 DE ABRIL DE 2011
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Verbas do Compete desvinculadas do Orçamento de Estado
Eleições não atrasam execução do QREN
Inovação Produtiva......................2
Os gestores dos principais programas operacionais do QREN garantem que até à chegada de um novo Governo, os contratos assinados e previstos vão avançar, assim como os respectivos pagamentos. As verbas do Programa Operacional Factores de Competitividade (Compete) foram, recentemente, desvinculadas do Orçamento de Estado, para ficarem protegidas das possíveis contenções impostas pela ajuda externa. “Daqui até vir um novo Governo, temos a obrigação e vamos fazer todos os possíveis para que os contratos já assinados sejam cumpridos, incluindo os seus pagamentos”, assegura Nelson de Souza, gestor do Compete, uma ferramenta de financiamento que funciona ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Num esclarecimento dirigido, especialmente, aos empresários, uma vez que este programa tem uma grande vertente de financiamento ao tecido empresarial, o responsável deixa claro que mesmo com a queda do Governo e a chegada da comitiva da Comissão Europeia e do FMI, “não se deve criar dúvida absolutamente nenhuma relativamente ao normal funcionamento do QREN”. Falando especificamente do seu burgo, Nelson de Souza explica que “o Compete e o seu orçamento está protegido em relação a qualquer tipo de dificuldade orçamental do Estado”. E acrescenta: “Foi uma iniciativa que tomamos assim que adivinhamos o que por aí poderia vir”. Só nos primeiros três meses deste ano, diz o mesmo responsável, foram apresentados ao Programa Operacional Factores de Competitividade “mais de dois mil projectos que se podem transformar em investimentos na ordem dos 2,4 mil milhões de euros”.
Índice
Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 4 Apoios Regionais......................... 6 Legislação....................................... 7 Perguntas & Respostas.............. 7 Indicadores Conjunturais......... 8 EMPRESAS MOSTRAM VONTADE DE REAGIR À CRISE Ciente de que “muita desta procura não se vai traduzir em investimento real”, Nelson de Souza dá conta, ainda assim, “que os números são significativos e mostram que continuam a existir projectos exigentes mesmo no actual contexto”. Do seu ponto de vista, isto é o mesmo que dizer que “as empresas têm vontade de vencer”. Neste sentido, o gestor do Compete conclui que “qualquer tipo de alteração programática no QREN terá de aguardar porque estará dependente das decisões do novo Governo, assim que o mesmo tomar posse”. Exactamente na mesma linha de raciocínio está o gestor do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 - Novo Norte), uma ferramenta também ao serviço do QREN e que apresenta uma das taxas de execução dos projectos mais avançada. Para Mário Rui Silva, “não há nenhum risco em perder verbas” até porque este “fundo comunitário faz parte de um contrato entre o Governo português e a União Europeia, já assinado em 2007, e que funciona de forma independente”. Ver artigo completo
SEGUNDA CONVOCATÓRIA DE PROJECTOS ESTRATÉGICOS DO PO MED Encontra-se a decorrer desde o início de Abril e até 30 de Setembro de 2011 a 2ª Convocatória de Projectos Estratégicos do Programa de Cooperação Territorial Europeia MED, que se destina a projectos no âmbito do 3º Eixo do Programa Melhoramento da Mobilidade e Acessibilidade dos Territórios.
APROVADAS MEDIDAS DESTINADAS A ACELERAR O INVESTIMENTO DE INICIATIVA MUNICIPAL Foram recentemente introduzidas alterações a um conjunto de regulamentos específicos dos Programas Operacionais Regionais do Continente, destinadas a acelerar o investimento de iniciativa municipal. Estas alterações respeitam ao aumento das taxas de co-financiamento para 80% a aplicar aos PO Regionais do Continente para as regiões convergência (Norte, Centro e Alentejo), à bonificação adicional de 5 % para a despesa apresentada em 2011 e ao aumento para 65% das taxas de co-financiamento a praticar em 2011 nas Parcerias para a Regeneração Urbana nos PO de Lisboa e Algarve. Por outro lado, foi decidido instituir, no âmbito de cada um dos PO do Norte, Centro e Alentejo, uma Bolsa de Mérito à Execução Municipal, destinada a apoiar a aprovação, pelas respectivas Autoridades de Gestão, de novas operações da iniciativa de municípios, associações de municípios, áreas metropolitanas e de entidades do sector empresarial local.
Foi ainda aprovada a revisão do Regulamento Específico do Eixo II - Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento, do POVT (Programa Operacional Valorização do Território), tendo sido introduzidas alterações nas taxas de co-financiamento aplicáveis. Todas estas alterações decorrem do Segundo Memorando de Entendimento celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 10 de Fevereiro último. Deliberação de 04-04-2011 Anexo à Deliberação de 04-04-2011 Bolsa de Mérito POVT - Revisão do Regulamento
Para mais informações consulte a página da Internet do programa: www.programmemed. eu/en/about-the-programme. html
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Inovação Produtiva: candidaturas até 4 de Maio de 2011 Está a decorrer, até ao próximo dia 4 de Maio, o período para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação, para projectos de Inovação Produtiva (Novos Bens e Serviços/Novos Processos e Expansão).
OBJECTIVOS E PRIORIDADES O presente concurso destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa. A prioridade assente na internacionalização não dispensa a exigência de um nível de inovação adequado.
NATUREZA E LIMITES DO INCENTIVO O incentivo a conceder assume a natureza de incentivo reembolsável, excepto no caso das despesas elegíveis em formação de recursos humanos em que o incentivo a conceder é não reembolsável. Podem, além disso, ser utilizados mecanismos complementares de incentivo, nomeadamente a prestação de garantia de financiamento bancário e a bonificação total ou parcial de juros e de comissões de garantia. O incentivo reembolsável poderá ser convertido em incentivo não reembolsável, em função da avaliação do desempenho do projecto, até ao montante máximo de 75 % do incentivo reembolsável concedido. Para os projectos enquadrados no POR Algarve e POR Lisboa, o montante máximo de incentivo a conceder por projecto não pode exceder, respectivamente, 2 milhões de euros e 500 mil euros.
CONDIÇÕES DE ACESSO Os projectos devem observar, nomeadamente, os seguintes requisitos: - “Orientação para os mercados externos e relevância do investimento”, o que será aferido através do cumprimento dos critérios constantes da alínea a) do n.º 2 do Aviso de Abertura do concurso (esta condição não se aplica aos projectos financiados pelos PO Regionais do Alentejo e Algarve); - “Natureza inovadora dos projectos”, sendo as exigências em matéria de grau de inovação graduadas em função da dimensão das empresas;
Taxa Base Máxima
Majorações 10 % a atribuir a Médias Empresas. Tipo de Empresa
45% Tipo de Estratégia
- “Inserção dos projectos em Estratégias de Eficiência Colectiva – Tipologia Clusters”, para efeito de atribuição da majoração “Tipo Estratégia”; - Devem ser tidas em consideração as delimitações previstas no protocolo de articulação entre o FEDER (Sistemas de Incentivos) e o FEADER (PRODER), sendo excluídas nomeadamente as actividades dos sectores da pesca e aquicultura;
20 % a atribuir a Pequenas Empresas, excepto os projectos cuja despesa elegível seja superior a 5 milhões de euros em que a majoração é de 10 % 10 % a atribuir a projectos inseridos em Estratégias de Eficiência Colectiva-Clusters reconhecidas, desde que cumpridos os critérios estabelecidos na al. c) do ponto 2 do Aviso de Abertura do Concurso.
ÂMBITO TERRITORIAL
- Comprovação do estatuto PME junto do IAPMEI.
São abrangidas pelo presente concurso todas as regiões NUTS II do Continente.
TIPOLOGIA DE PROJECTOS A APOIAR
APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
São susceptíveis de apoio as seguintes tipologias de projectos:
As candidaturas devem ser apresentadas pela Internet, através de formulário electrónico disponível no Portal Incentivos QREN, até ao próximo dia 4 de Maio de 2011 (24 horas).
- Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção actual através da transferência e aplicação de conhecimento; - Adopção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing.
Para efeitos do presente concurso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2010.
DATA LIMITE PARA A COMUNICAÇÃO DA DECISÃO AOS PROMOTORES LIMITES ÀS DESPESAS ELEGÍVEIS O limite máximo de elegibilidade de despesa por projecto é de 25 milhões euros.
A decisão sobre as candidaturas deverá ser comunicada aos promotores até ao dia 12 de Agosto de 2011.
O limite mínimo de despesa elegível é de 75 mil euros para os projectos enquadrados nos PO Regionais do Alentejo e Algarve.
Aviso de Abertura do Concurso
As despesas elegíveis em formação de recursos humanos não podem representar mais do que 30% das despesas elegíveis totais do projecto.
Referencial de Análise do Mérito do Projecto
As despesas com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras obras de construção apenas são elegíveis nos projectos do sector do turismo, estando limitadas a um máximo de 60% das despesas elegíveis totais do projecto, encontrando-se totalmente excluída a sua elegibilidade no caso dos projectos enquadrados no POR Lisboa.
Enquadramento Sectorial e Territorial – EEC Critérios de Inserção de Projectos nas EEC Clusters Reconhecidas com excepção do PCT do Turismo Versão Rectificada dos Critérios de Inserção de Projectos no PCT do Turismo 2015
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Dicas & Conselhos ALTERAÇÕES AO EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO Sou dono de um empreendimento de Turismo de Habitação, cuja actividade foi iniciada em 2009. O edifício encontra-se em bom estado de conservação, no entanto, gostava de fazer algumas obras de melhoria ao nível do conforto e design de interiores, bem como renovar algumas peças de mobiliário, de forma a modernizar a decoração do empreendimento. Sei que existem apoios ao Turismo de Habitação. Poderei candidatar-me a algum desses apoios? RESPOSTA Tratando-se de uma empresa nascente (constituída há menos de 3 anos), classificada como PME, poderá candidatar-se ao SI Inovação - Empreendedorismo Qualificado, se cumprir as várias condições de acesso. A principal condição de acesso subjacente a este programa de apoio é o contributo para o aumento da qualificação dos recursos humanos, fixando-se um limite mínimo de 10% no caso das empresas de micro e pequena dimensão e de 15% no caso das empresas de média dimensão, para o peso, no pós-projecto, dos trabalhadores com nível de qualificação igual ou superior a VI (licenciatura). Como a actividade em causa respeita a turismo, deverá prestar serviços qualificados com valor acrescentado em actividades turísticas,
nomeadamente, resultar da recuperação ou adaptação de património cultural edificado classificado de interesse nacional, público ou municipal, ou inserido em quintas produtoras de vinho. Se se tratasse de um empreendimento hoteleiro ou hotel rural, apenas se poderiam candidatar os empreendimentos de 4 ou 5 estrelas. De realçar que apenas se poderá candidatar se o seu empreendimento não se localizar na região de Lisboa, uma vez que para os projectos enquadrados no POR Lisboa encontra-se excluída a actividade de alojamento turístico. Outra condição de acesso diz respeito à intensidade das exportações, as quais, no caso do alojamento turístico, corresponde às dormidas de turistas estrangeiros em Portugal. Neste sentido, o peso do volume de negócios internacional no volume de negócios total do pós-projecto deve ser igual ou superior a 25%. De realçar que no concurso anterior este limite era de apenas 20%. Esta maior exigência ao nível da orientação para os mercados externos reflecte-se, ainda, numa nova condição de acesso: a Fundamentação da Estratégia de Internacionalização, segundo a qual o promotor deverá proceder à descrição do detalhe da estratégia de internacionalização e dos planos de
investimento a ela associados, indicando o esforço e tipo de investimentos e as acções que pretendem desenvolver, e das perspectivas de internacionalização sustentadas em indicadores ou outras informações, identificando os mercados externos visados e fundamentando o seu potencial de crescimento para a empresa promotora. De realçar que as despesas com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras obras de construção estão limitadas a um máximo de 60% das despesas elegíveis totais do projecto, pelo que é importante que o seu investimento inclua mais do que obras e modernização do mobiliário. Uma vez que o grau de inovação do projecto contribui em 19,50% para a pontu-
ação do mérito do projecto, será importante investir em elementos diferenciadores em relação à oferta existente na região ou mesmo no País. Os limites mínimo e máximo de despesa elegível são de 50.000 euros e 1.500.000 euros, respectivamente. O apoio assume a forma de subsídio reembolsável, sendo parte convertível em fundo perdido, de acordo com certas condições. As candidaturas encontram-se abertas até ao dia 4 de Maio de 2011 (24 horas).
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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Notícias PORTUGAL COM TRÊS PROJECTOS FINALISTAS NO REGIOSTARS 2011
FUNDO JESSICA PORTUGAL TEM NOVO PORTAL
A Comissão Europeia lançou, recentemente, a Brochura de Apresentação dos 31 Finalistas ao concurso RegioStars 2011, onde Portugal figura com três projectos, representativos das melhores práticas desenvolvidas no âmbito da coesão europeia, à luz da Estratégia “Europa2020”. - Finalista da categoria “Comunicação/Fotografia de divulgação de um projecto co-financiado”: Fotografia do projecto “Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação”. Projecto co-financiado pelo FEDER, através do Programa ProConvergência, da Região Autónoma dos Açores. - Finalista da categoria “Redes e iniciativas de clusters de apoio ao crescimento regional e ao acesso das Pequenas e Médias Empresas (PME) aos mercados globais”: Instituto Europeu de Excelência em Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa, Guimarães - Grupo de Investigação 3B’s – Biomaterials, Biodegradables e Biomimetics da Universidade do Minho. Projecto co-financiado pelo FEDER, através do ON.2 - Programa Operacional Regional do Norte. - Finalista da categoria “Projecto Integrado de Transportes Urbanos Limpos” (categoria de “Citystar”), do tema II “Economia com Baixo teor de Carbono”:
“Mobilidade Inovadora e Sustentável no Funchal (Civitas Mimosa)”. Projecto co-financiado pelo FEDER, através do Programa Intervir+ da Região Autónoma da Madeira. Os vencedores RegioStars 2011 serão anunciados durante a cerimónia do Regio Stars Awards, inserida na conferência “Regions for Economic Change”, marcada para o dia 23 de Junho de 2011, em Bruxelas.
Brochura de Apresentação
INOVAÇÃO VALORIZA CALÇADO PORTUGUÊS NO MERCADO MUNDIAL “O sector do calçado abraçou o paradigma da inovação há cerca de 20 anos”, numa “longa tradição das empresas concorrentes participarem em projectos de investigação e desenvolvimento (I&DT) em consórcio”, disse Maria José Ferreira, directora de Investigação e Qualidade do Centro Tecnológico do Calçado de Portugal (CTCP). “As empresas que na altura o fizeram deram um grande passo e exemplo. O que se verifica na actualidade é que muito mais empresas estão dispostas a investir e arriscar nesta área, pois puderam verificar que os resultados da I&DT são necessários para diferenciar e acrescentar valor aos seus produtos” e “acreditam que este é realmente o caminho para se manterem competitivas”.
BREVES
www.fundojessicaportugal. org é o endereço web do novo portal do Fundo JESSICA Portugal. A Iniciativa JESSICA – “Joint European Support for Sustainable Investment in City Áreas”, é uma iniciativa conjunta da Comissão europeia, Banco Europeu de Investimentos (BEI) e Council of Europe Development Bank (CEB) para aumentar o uso de instrumentos de engenharia financeira para regeneração e desenvolvimento urbanos sustentáveis.
PSD QUER DESVIAR VERBAS DO QREN PARA PROGRAMAS SOCIAIS O PSD quer direccionar as verbas do QREN que inicialmente estavam previstas para infraestruturas, a programas de apoio social. A ideia é defendida pelo eurodeputado Paulo Rangel que, reconhecendo tratar-se de uma negociação dura com Bruxelas, acredita que as Instituições Particulares de Solidariedade Social podem vir a beneficiar de 80% dos dinheiros deste instrumento.
ENCONTRO NACIONAL DE INCUBADORAS
O resultado mais visível dessa estratégia é o facto de que o “calçado português apresenta na actualidade o segundo preço de venda mais elevado do mundo, a seguir ao italiano”, quantificou aquela responsável à “Vida Económica”. A aprovação, pelo QREN, do projecto Newalk, que reúne 30 co-promo-
tores, entre os quais 22 empresas de vários sectores da fileira da moda e oito entidades do sistema científico e tecnológico, foi o pretexto para uma entrevista com a responsável pela investigação do CTCP.
Ver artigo completo
A ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários promove, nos próximos dias 27 e 28 de Abril, em Boticas e Vila Nova de Gaia, respectivamente, o Encontro Nacional de Incubadoras. Reunindo os principais centros de incubação de empresas do país, a iniciativa afirma-se como um evento catalisador de novas ideias e sinergias em torno deste apoio à iniciativa empresarial.
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Notícias
Internacionalização
INDÚSTRIA CONSERVEIRA CONSTRÓI NOVAS FÁBRICAS E REFORÇA AS EXPORTAÇÕES Apesar da “redução natural” do número de fábricas conserveiras no país, “as que foram resistindo às sucessivas crises” são “empresas mais sólidas, quer financeira, quer economicamente”, revela o secretário-geral da Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP). Em declarações à “Vida Económica”, Castro e Melo lembra, contudo, que, fruto, também, dos apoios do PROMAR (Programa Operacional Pesca 2007-2013), há novas unidades fabris já a arrancar (uma em Olhão, “quase pronta”) e duas previstas mais a Norte (Matosinhos e Póvoa de Varzim). Apesar da crise financeira, “no que à indústria conserveira diz respeito, a execução é boa”.
INDÚSTRIA TRADICIONAL AUMENTA EXPORTAÇÕES NO 1º TRIMESTRE Os primeiros três meses deste ano terão sido positivos para a indústria portuguesa, pelo menos no que concerne aos níveis de exportações e número de encomendas. Têxteis, vestuário e calçado mostram aumento significativo de actividade para com o exterior, enquanto o sector metalúrgico cresceu ligeiramente. Em ciclo contrário está a fileira da construção. Empresários mostramse “apreensivos” com a actual situação política do país. Ver artigo completo
MILÃO FOI MONTRA PARA CALÇADO LUSO ALÉRGICO À CRISE Com uma situação cada vez mais confortável na conquista de mercados internacionais, principalmente na fórmula de negócio “private label”, as empresas de calçado portuguesas apostam na criação de marcas próprias e, neste sistema, na implementação de subcategorias de produtos. Na última edição da Micam, em Milão, a fileira mostrou porque não teme a crise e prevê o aumento das exportações durante 2011.
Ver artigo completo
AIMMAP IRÁ PROMOVER REALIZAÇÃO DE MISSÃO EMPRESARIAL À ARGÉLIA
Notando que as exportações de conservas têm vindo a crescer nos últimos anos, Castro e Melo diz que “tal se deve ao facto de os consumidores estrangeiros terem vindo a descobrir que as conservas de peixe são um produto bom para a saúde, de fácil confecção, sem corantes nem conservantes, de grande durabilidade e a preços acessíveis, em relação a outros produtos alimentares”. Ver artigo completo
Com o objectivo de contribuir para a penetração dos produtos industriais portugueses num mercado que vem aumentando significativamente as importações de Portugal nos últimos anos, considerando o trabalho que desenvolveu no mercado marroquino nos últimos três anos e dando seguimento à sua aposta no Magreb, a AIMMAP (Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal) irá desta feita realizar
uma missão à Argélia, em Julho de 2011. O mercado a Argelino apresenta várias características que o tornam bastante atractivo para as empresas portuguesas. Além da proximidade geográfica e da estabilidade política, constata-se que o mercado tem vindo a apresentar um crescimento económico sustentado e significativo. Ver artigo completo
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Apoios Regionais COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE AVEIRO APOSTA NO MARKETING TERRITORIAL Ser um espaço privilegiado de exposição e debate dos múltiplos projectos em desenvolvimento na Região e de reflexão sobre a rentabilização da oportunidade futura dos fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) foi o principal objectivo do 1º congresso da Região de Aveiro, recentemente realizado. Fazendo o balanço desta 1ª edição do congresso, Ribau Esteves, presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) e do município de Ílhavo, lamenta, em entrevista à ‘Vida Económica’, a “falta de massa crítica” da região de Aveiro, e defende que é urgente “constituir um verdadeiro ‘lobbie’ para que junto das instâncias nacionais e europeias possamos defender os interesses de desenvolvimento da região”.
“Temos de prosseguir o caminho da implementação, que estamos a fazer, de uma autêntica estratégia de eficiência colectiva, por interacção e articulação das entidades públicas e privadas, em projectos comuns de interesse e impacto regional e nacional. O aprofundamento de uma verdadeira cidadania da região de Aveiro é um elemento central nesse processo, no qual estamos a envolver as empresas e as associações”, afirma Ribau Esteves.
“PRÉMIOS NOVO NORTE” 2011 ACOLHEM MAIS DE UMA CENTENA DE CANDIDATURAS A edição 2011 dos “Prémios NOVO NORTE” conquistou cerca de 130 candidaturas às seis categorias a concurso, confirmando a pertinência reconhecida à iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), do “ON.2 - O Novo Norte” e do Jornal de Notícias na edição inaugural. As candidaturas seguem agora para análise do Júri, que deverá até meados de Maio seleccionar as trinta finalistas, cinco em cada uma das categorias existentes: Norte Inovador, Norte Empreendedor, Norte Criativo, Norte Inclusivo, Norte Sustentável, Norte Civitas.
alentejo:
UNIDADE DE GESTÃO DE RESÍDUOS IRÁ BENEFICIAR 115 MIL PESSOAS Foi inaugurada, no dia 28 de Fevereiro, a Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico por Compostagem da Ambilital, situada em Ermidas do Sado. A nova unidade, que vai fazer o tratamento dos resíduos indiferenciados, através de uma separação dos materiais recicláveis, e do tratamento de resíduos orgânicos, com vista à sua transformação em composto para utilização agrícola e florestal, terá capacidade para tratar 68 mil toneladas de resíduos indiferenciados e produzir até 17 mil toneladas de composto
por ano, beneficiando mais de 115 mil pessoas de sete concelhos do Alentejo (Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines, Odemira, Aljustrel e Ferreira do Alentejo). A construção desta Unidade, cujo investimento total ultrapassa os 5 milhões de euros, foi co-financiada pelo FEDER, veiculado pelo POVT (Programa Operacional Valorização do Território), em cerca de 3,5 milhões de euros. Fonte: www.povt.qren.pt
NORTE AVISO Eficiência Energética na Iluminação Pública 28/03/2011 a 30/06/2011 (18h00) CENTRO AVISO Eficiência Energética na Iluminação Pública 01/04/2011 a 30/06/2011 (18h00) AVISO Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar 20/12/2010 a 17/06/2011 (18h00) Alteração ao Aviso 2ª Alteração ao Aviso LISBOA AVISO Eficiência Energética na Iluminação Pública 28/03/2011 a 30/06/2011 (24h00)
“Estamos a avançar com vários projectos que envolvem parcerias, executando uma verdadeira estratégia de eficiência colectiva e aproveitando as oportunidades possíveis, como a dos fundos comunitários, o que é também a melhor forma de combater as dificuldades.” Ver artigo completo
CONCURSOS
Os “Prémios NOVO NORTE” constituem uma iniciativa pioneira na distinção de boas práticas de desenvolvimento regional e acolhem, nesta edição, potenciais vencedores dos mais diversos domínios da economia e da sociedade regionais – empresas, universidades, fundações, organizações da administração pública e autarquias locais, entre outras. Considerando o número de candidaturas apresentadas às duas edições, esta iniciativa regista uma elevada adesão, contando já com cerca de 300 participantes. A cerimónia de entrega dos “Prémios NOVO NORTE” está agendada para o final de Junho, no Porto. Fonte: http://www.ccr-norte.pt
1ª Alteração ao Aviso ALENTEJO AVISO Eficiência Energética na Iluminação Pública 25/03/2011 a 30/06/2011 (18h00) ALGARVE AVISO Eficiência Energética na Iluminação Pública 25/03/2011 a 30/06/2011 AVISO Sistema de Apoios à Modernização Administrativa 18/04/2011 a 29/04/2011 AVISO Saúde 06/04/2011 a 06/05/2011
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LEGISLAÇÃO
SI às Empresas do QREN
AGRICULTURA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ajuda à destilação de vinho em álcool de boca - Portaria n.º 152/2011, de 11 de Abril (DR n.º 71, I Série, págs. 2225 a 2229) – Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca nas campanhas vitivinícolas de 2010-2011 e de 20112012 e revoga a Portaria n.º 42/2009, de 19 de Janeiro.
Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Aviso n.º 8484/2011, de 6 de Abril (DR n.º 68, II Série, págs. 15925 a 15926) – Altera o Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico.
Regime do Pagamento Único - Portaria n.º 155/2011, de 12 de Abril (DR n.º 72, I Série, págs. 2238 a 2239) – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 68/2010, de 3 de Fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação do Regime do Pagamento Único (RPU). Nemátodo da madeira do pinheiro - Despacho n.º 6236/2011, de 11 de Abril (DR n.º 71, II Série, págs. 16747 a 16748) – Determina a dispensa de garantia bancária às organizações de produtores florestais (OPF), com o objectivo de promover a realização de actividades destinadas ao controlo da dispersão do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP). Apoio à reestruturação e reconversão das vinhas - Despacho n.º 6388/2011, de 14 de Abril (DR n.º 74, II Série, pág. 17216) – Determina o prazo para recepção de candidaturas no regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas, para a campanha de 2011-2012. APOIOS REGIONAIS Apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas - Açores - Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2011/A, de 13 de Abril (DR n.º 73, I Série, págs. 2275 a 2290) – Procede à quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, que regulamenta o regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas.
EMPREGO «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+» - Portaria n.º 164/2011, de 18 de Abril (DR n.º 76, I Série, págs. 2335 a 2341) – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+». PESCAS Regime de Apoio à Protecção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática - Portaria n.º 160/2011, de 15 de Abril (DR n.º 75, I Série, págs. 2318 a 2319) – Procede à primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Protecção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática, aprovado pela Portaria n.º 227/2009, de 27 de Fevereiro. TRANSPORTES Marinha de comércio - Despacho n.º 6152/2011, de 8 de Abril (DR n.º 70, II Série, págs. 16276 a 16277) – Medidas e regras de apoio à «Modernização da frota da marinha de comércio nacional»; - Despacho n.º 6153/2011, de 8 de Abril (DR n.º 70, II Série, págs. 16277 a 16278) – Concede um subsídio aos armadores nacionais destinado a atenuar os encargos sociais e fiscais com tripulações afectas a navios de comércio de registo convencional português.
Perguntas & Respostas AS CÂMARAS MUNICIPAIS, AS FUNDAÇÕES E AS EMPRESAS, NOMEADAMENTE AS SOCIEDADES ANÓNIMAS DE CAPITAIS PÚBLICOS, PODEM SER ENTIDADES BENEFICIÁRIAS NO ÂMBITO DO SIAC? Estas entidades não podem ser beneficiárias no âmbito do Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC). De acordo com o artigo 6º do Regulamento SIAC são entidades beneficiárias as entidades públicas com competências específicas em políticas públicas no domínio empresarial, as associações que com aquelas entidades tenham estabelecido parcerias para a prossecução de políticas públicas, as associações empresarias e os centros tecnológicos e outras entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT). São elegíveis todas as entidades que se enquadrem nos artigos 6º e 8º do Regulamento SIAC e cumpram as disposições do art. 10º do Regulamento Geral do FEDER e Fundo de Coesão. No que se refere às Fundações, e apenas no caso em que seja comprovadamente demonstrado que as mesmas se constituem como outras entidades do sistema científico e tecnológico, poderão ser consideradas entidade beneficiárias no âmbito do SIAC. Fonte: http://www.pofc.qren.pt
PLANO DE CONCURSOS MAIO 2011 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sáb. Dom.
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Fecho
CONCURSOS SI INOVAÇÃO AVISO Empreendedorismo Qualificado 01/03/2011 a 04/05/2011 Referencial de Análise do Mérito do Projecto Enquadramento Sectorial e Territorial – EEC Critérios de Inserção de Projectos no Pólo de Competitividade e Tecnologia do Turismo 2015 Versão Rectificada dos Critérios de Inserção de Projectos no PCT do Turismo 2015 SI I&DT E SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Vales I&DT e Inovação – Qualificação de Entidades 16/03/2011 a 26/04/2011 SAESCTN AVISO Projectos de IC&DT promovidos por laboratórios associados e unidades de I&D 11/04/2011 a 29/04/2011 (17h) POPH AVISO Programa de Formação Acção para PME – CAP 14/04/2011 a 10/05/2011 Programa de candidatura Grelha de análise
NEWSLETTER N.º 46 26 DE ABRIL DE 2011
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Indicadores Conjunturais do QREN Agenda Valorização do Território:
Apoiados 777 equipamentos colectivos tura Portuária do Porto de Aveiro, No âmbito da agenda Valorização em cerca de 10 km, no POVT. do Território foram apoiados, até final de 2010, 777 equipamentos No âmbito da prevenção de riscos, colectivos, repartidos pelas seguinforam contratadas 278 operações tes tipologias: 109 unidades de saúdas quais 72% são do domínio da de (estas intervenções abrangem a prevenção e gestão de riscos naconstrução e ampliação de centrosConjunturais de Monitorização Indicadores turais e tecnológicos - relativos de saúde, bem como a requalificasobretudo a Planos Municipais de ção de serviços de unidades hospiEmergência da Protecção Boletim InformativoCivil, Nº.10e à talares), 281 equipamentos desporconstrução, ampliação e requalitivos, 113 equipamentos culturais, e ficação de quartéis de bombeiros 274 equipamentos de apoio social
PLANO GLOBAL DE AVALIAÇÃO DO QREN E DOS PO 2007-2013 Consulte através do link em baixo o documento de revisão e actualização do Plano Global de Avaliação (PGA) do QREN e dos Programas Operacionais 2007-2013, actualização essa que assume a forma de Aditamento ao PGA. Este documento assume uma natureza prospectiva, integrando, sobretudo, os ajustamentos referenciados ao horizonte temporal 2011-2013. Aditamento 2010 ao PGA
POPH:
NOTA TÉCNICA (CONCEITO DE FORMANDO DESISTENTE) Consulte através do link em baixo a nota técnica referente à aplicação do conceito de formando desistente na metodologia de declaração de despesa através de custos unitários, no âmbito das Tipologias “Cursos Profissionais” e “Cursos de Educação e Formação de Jovens” do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), para os estabelecimentos de ensino privados.
Versão integral do novo PGA
Ver documento
Nº de Equipamentos apoiados por tipologia por Programa Operacional (31.Dezembro.2010)
250
Apoio social Cultura
200
Desporto Saúde
150
100
50
0 POPH
POVT
PO Norte PO Centro
PO PO Lisboa PO PO Açores PO Alentejo Algarve FEDER Madeira FEDER
termos (48 noEm âmbito dosdePOintervenções FEDER e 226de mobilidade territorial de referir a em todo o país - 21% relativas ao no POconstrução, PH). reabilitação e requalificação deà estradas combate erosão e regionais defesa doou litoral km, e 7%e,àainda, recuperação do passivo Em termos intervenções de molocais de num total de mais de 1.952 as intervenções ambiental (intervenções nas áreas bilidade territorial de referir a consreferentes à CRIL troço Buraca – Pontinha, à ligação via expresso ao mineiras de Aljustrel, do Lousal e da trução, reabilitação e requalificação Porto do Funchal,ou à locais integração de Leixões Auto-estradas Sra. das Fontes, nas no POVT, enquanto de estradas regionais numdo Porto nos Açores o mesmo sucede com a total de mais de 1.952 km, e, ainda, do Mar (1.ª fase) e à construção da 3ª fase da Via de Cintura Portuária Selagem da Lixeira da Silveira). as intervenções referentes à CRIL do Porto de Aveiro, em cerca de 10 km, no POVT. troço Buraca – Pontinha, à ligação via expresso ao da Porto do Funchal, à No âmbito prevenção de riscos, foram contratadas 278 operações Fonte: Boletim Informativo Nº 10 integração do Porto de Leixões nas das quaisdo 72% domínio prevenção e gestão de riscos QREN (Informação reportada a 31 Auto-estradas Marsão (1.ª do fase) e à da Dezembro 2010) construção da 3ª fase da Via de Cinnaturais e tecnológicos - relativos sobretudo a Planos Municipais de Emergência da Protecção Civil, e à construção, ampliação e
TÉCNICA requalificação de quartéis de bombeiros em todo o FICHA país - 21% relativas
Coordenador: Tiago Cabral
neste número: Fernanda Silva Teixeira, Marc Barros, João Luís de Sousa, Marta Araújo e Teresa Silveira. ao combate à erosão e defesa do litoral e 7%Colaboraram à recuperação do Paginação: José Pinto
Dicasde & Conselhos: passivo ambiental (intervenções nas áreas mineiras Aljustrel, Sibec do – www.sibec.pt
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R. Gonçalo 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt Lousal e da Sra. das Fontes, no POVT, enquanto nos AçoresCristóvão, o mesmo