NEWSLETTER N.º 47 | 10 DE MAIO DE 2011
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BEI empresta 1500 milhões para acelerar execução do QREN No sentido de inverter as actuais dificuldades de execução dos projectos QREN, o Governo celebrou um contrato de Empréstimo-Quadro (EQ) com o Banco Europeu de Investimento (BEI), no valor de 450 milhões de euros.
São abrangidos pelo empréstimo sectores como a investigação, ciência e tecnologia, tecnologias de informação e comunicação, eficiência energética e renováveis, regeneração urbana, saúde, educação ou cultura. Podem beneficiar do EQ as entidades da Administração Central, Regional e Local, as instituições de ensino superior e centros de investigação e desenvolvimento, as entidades dos sectores empresariais do Estado, Re-
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grupo euro-funding alerta pme
gional e Autárquico bem como empresas concessionárias de serviço público, as pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos, incluindo as instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas, fundações e associações de utilidade pública. Este empréstimo representa, assim, uma via de financiamento de numerosos projectos, em condições mais favoráveis, o que permitirá dar um novo ímpeto à execução do QREN.
ABERTAS AS CANDIDATURAS AO SI QUALIFICAÇÃO PME Encontra-se aberto desde o dia 2 de Maio o período para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME) para Projectos Conjuntos de Internacionalização. O concurso apoia investimentos na área da promoção internacional das empresas que pretendam assegurar uma maior orientação do produto interno para a procura externa. Os projectos candidatos poderão ser apresentados por entidades públicas, associações empresariais ou entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e deverão traduzir-se no desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME.
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Trata-se da primeira tranche de um empréstimo cujo valor global ascende a 1500 milhões de euros e que se destina a financiar a contrapartida nacional de projectos co-financiados pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e Fundo de Coesão. O QREN – EQ procura acelerar a execução do QREN e a promoção do investimento na economia, através do apoio prioritário a projectos de pequena e média dimensão (até 50 milhões de euros), permitindo o acesso a financiamento em condições favoráveis atentas as dificuldades correntes nos mercados.
Índice
O apoio a conceder assume a forma de incentivo não reembolsável (ou a fundo perdido), com uma taxa base máxima de 40 % do investimento efectuado, sendo apenas elegíveis as despesas realizadas até 31 de Dezembro de 2012. O concurso abrange todas as regiões NUTS II do Continente, excepto a região de Lisboa. As candidaturas devem ser apresentadas até ao próximo dia 24 de Junho. Aviso de Abertura Referencial de análise do mérito do projecto Enquadramento Sectorial e Territorial Estratégias de Eficiência Colectiva
Despacho n.º 6572/2011, de 26 de Abril
SIFIDE POSSIBILITA AUMENTO DA COMPETITIVIDADE O Grupo Euro-Funding alerta as PME nacionais para a possibilidade de aumentarem a sua competitividade concorrendo ao SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial), antes de 31 de Maio.
ABERTAS AS CANDIDATURAS AO PRÉMIO NACIONAL MULTIMÉDIA A Associação para a Promoção do Multimédia e da Sociedade Digital (APMP) acaba de promover a sexta edição do Prémio Nacional Multimédia. Com candidaturas abertas até 20 de Maio, esta iniciativa pretende premiar a criação em todos os suportes “media”, através do uso directo ou indirecto da tecnologia. Estão a concurso as seguintes categorias: Plataformas e Suportes Tecnológicos; Informação e Comunicação; Educação e Formação; Entretenimento; Arte e Cultura; Prémio Sony Escolas (HD). Mais informações podem ser obtidas no sítio:www.apmp.pt.
José Horta e Costa, Country Manager do Grupo Euro-Funding, salienta que “As empresas nacionais que concorrerem ao SIFIDE têm fortes possibilidades de aumentar a sua competitividade, podendo recuperar até 82,5% do custo total anual da I&D e Inovação, através da redução do IRC a pagar. As empresas devem concorrer ao SIFIDE antes de 31 de Maio, para que possam usufruir do beneficio fiscal no exercício de 2010, com a entrega do IRC. Caso o façam mais tarde, que é possível, só deduzirão solicitando uma correcção ao IRC entregue.” Ver artigo completo