Incentivos 2011.06.07

NEWSLETTER N.º 49 | 07 DE JUNHO DE 2011

www.vidaeconomica.pt

Aberto concurso de incentivos à mobilidade eléctrica

Índice QREN Empréstimo-Quadro......2 Dicas & Conselhos ...................... 3

Encontram-se abertas desde o dia 26 de Maio as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação, para projectos de inovação produtiva no âmbito do programa de mobilidade eléctrica.

O concurso visa o estímulo ao aproveitamento do potencial de desenvolvimento de novas actividades no País sustentadas pelo programa de mobilidade eléctrica, através do incentivo à produção de veículos eléctricos e dos respectivos componentes e software e ainda a produção de equipamentos e prestação de serviços relevantes para a rede de mobilidade eléctrica.

O presente concurso destina-se apenas aos projectos de investimento inseridos no Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias da Mobilidade, pelo que os projectos candidatos devem justificar detalhadamente a sua relevância para a concretização dos objectivos do referido Pólo.

São abrangidos pelo concurso os investimentos em novos produtos ou processos, com intervenção relevante em pelo menos uma das seguintes áreas:

Notícias .......................................... 4 Apoios Regionais ........................ 7 Legislação...................................... 8 Perguntas & Respostas ............. 8 Indicadores Conjunturais ........ 9

- Aquisição e transferência de tecnologia; - Engenharia e desenvolvimento de produto ou processo (incluindo capacidades laboratoriais); - Produção de novos produtos e soluções inovadoras; - Internacionalização, incluindo a participação em redes de fornecimento integrado de soluções de mobilidade eléctrica.

As candidaturas estão abertas até ao próximo dia 22 de Agosto, sendo abrangidas todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da região de Lisboa.

Mérito do Projecto

ABERTA A 1ª CONVOCATÓRIA DE PROJECTOS ESTRATÉGICOS DO ENPI CBCMED Encontra-se aberta até dia 14 de Julho a 1ª Convocatória de Projectos Estratégicos do Programa de Cooperação Transfronteiriça ENPI CBC - Bacia do Mediterrâneo.

Esta convocatória destina-se a projectos nas seguintes prioridades: Prioridade 1 “Promoção do desenvolvimento sócioeconómico” - Indústria Agro-alimentar; - Turismo sustentável baseado na preservação e valorização do património natural e cultural; - Gestão integrada da costa marítima, incluindo segurança marítima; Prioridade 2 “Promoção da sustentabilidade ambiental” - Tratamento de resíduos e reciclagem; - Gestão da água; - Energia solar.

O envelope financeiro previsto é de cerca de 62 milhões de Euros, de-

vendo os projectos durar entre 24 a 36 meses e ter um custo elegível entre 2 milhões e 5 milhões de Euros.

O processo de candidatura compreenderá duas fases: Na 1ª Fase deverá ser submetida uma “Concept Note” (pré-selecção); Na 2ª Fase, será solicitado, apenas às parcerias pré-seleccionadas, a submissão do formulário de candidatura completo.

Mais informações: www.enpicbcmed.eu Fonte: www.qren.pt

Aviso

DOIS MILHÕES PARA PROJECTOS INOVADORES NAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS Os projectos inovadores na área das indústrias criativas poderão beneficiar do apoio resultante do protocolo celebrado entre a ADDICT - Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas - e a Invicta Angels, associação de Business Angels do Norte. No total, segundo apurou a VE junto de Carlos Martins, presidente da ADDICT, será uma fatia de dois milhões de euros de um total de oito milhões que os associados da Invicta Angels poderão disponibilizar para o lançamento de “startups” e negócios inovadores.

Os apoios englobam as áreas da arquitectura, publicidade, música, cinema, artes visuais e antiguidades, jogos de vídeo e computador, design, moda, edição ou artes performativas, entre outros.

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com a participação da aicep e da cgd

MOTA-ENGIL CRIA FUNDO PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PORTUGUESAS A Mota Engil vai apoiar a internacionalização das empresas portuguesas em todos os mercados onde está presente. O projecto, apresentado recentemente na Associação Empresarial de Amarante, envolve a AICEP e a CGD, e aposta na parceria com as empresas interessadas, através do financiamento das acções e a partilha de risco e dos resultados.

Além da análise e financiamento das acções de internacionalização o conceito criado pela Mota-Engil prevê o apoio directo das delegações da construtora no estrangeiro às PME, complementando o trabalho desenvolvido pelo Aicep ou pelos bancos. Desta forma, a Mota-Engil partilha a sua experiência de presença directa nos mercados com as PME portuguesas que se querem internacionalizar. O apoio prestado visa atenuar os custos das iniciativas e diminuir os riscos, ajudando as empresas a ultrapassar as dificuldades que surgem nos projectos de internacionalização.

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QREN Empréstimo-Quadro: candidaturas até 24 de Junho Entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI) foi acordado um empréstimo de 1.500 milhões de euros para incentivar a execução do QREN, do qual a primeira tranche de 450 milhões de euros foi já objecto de contrato de financiamento.

OBJECTIVOS E PRIORIDADES O Empréstimo-Quadro (EQ) insere-se nas iniciativas de aceleração da execução do QREN e de promoção do investimento, tendo por objectivo: - Estimular a aplicação dos Fundos Estruturais da União Europeia em Portugal; - Promover o desenvolvimento das regiões, com impacto no emprego e na actividade local, através do apoio prioritário a projectos de pequena e média dimensão (até 50 milhões de euros) desenvolvidos em todo o território nacional; - Permitir o acesso a financiamento em condições mais favoráveis do que as actualmente praticadas nos mercados financeiros.

Os investimentos deverão responder às cinco prioridades estratégicas do QREN para apoio comunitário: - Promover a qualificação; - Promover o crescimento sustentado; - Garantir a coesão social; - Assegurar a qualificação do território e das cidades; - Aumentar a eficácia da governação.

ÂMBITO SECTORIAL São elegíveis os projectos de investimento nos sectores da investigação, desenvolvimento e inovação (IDI), tecnologias da informação e da comunicação (TIC), transportes, água, resíduos sólidos, cultura, eficiência energética e fontes de energia renováveis, regeneração urbana, saúde e educação.

BENEFICIÁRIOS São beneficiários potenciais deste empréstimo a Administração Central, as Autarquias Locais, as Regiões Autónomas, as empresas concessionárias detentoras de licenças de serviço público, as pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos, incluindo as instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas, fundações e associações com utilidade pública.

MONTANTE - 1.500 milhões de euros no total; - 450 milhões de euros na primeira tranche de financiamento.

TAXA DE JURO A taxa de juro dos financiamentos aprovados no âmbito da primeira tranche é de 3,901%.

PRAZO E AMORTIZAÇÕES O financiamento é concedido pelo prazo que seja fixado no contrato, a celebrar entre o IFDR (Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional) e o beneficiário, em função da tipologia da operação, com um limite máximo de 15 anos.

As amortizações do capital em dívida são efectuadas semestralmente, podendo ter um período de carência de até 3 anos. Os juros são pagos no final de cada trimestre.

CANDIDATURAS A primeira fase de candidaturas abriu no dia 12 de Maio e decorre até 24 de Junho de 2011.

As candidaturas devem ser apresentadas online no portal do IFDR (Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional), através da página Pedido de Financiamento.

Fonte: www.ifdr.pt Folheto Informativo

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Dicas & Conselhos PME INVESTE VI - ADITAMENTO Tenho uma clínica dentária há cerca de 15 anos e necessito de substituir um dos equipamentos de maior frequência de utilização durante as consultas, dado que o existente começa a dar sinais de desgaste.

No entanto, para tal necessito de recorrer a financiamento externo. Existe algum programa de incentivos a que possa recorrer?

RESPOSTA Tratando-se de uma empresa na área da saúde, não existem apoios a fundo perdido para empresas existentes a que possa candidatar-se.

Contudo, poderá aceder a uma linha de crédito bonificada: a Linha de Crédito PME Investe VI - Aditamento.

Esta linha de crédito pode assumir a forma de empréstimos de médio e longo prazo, locação financeira imobiliária ou locação financeira de equipamentos e tem como operações elegíveis: - o financiamento de investimentos novos em activos fixos corpóreos ou incorpóreos (realizados no prazo máximo de 6 meses após a data da contratação); - o reforço do fundo de maneio ou dos capitais permanentes; - a liquidação, até 30% do empréstimo, de dívidas contraídas junto do sistema financeiro nos 3 meses anteriores à contratação

da operação e destinadas, exclusivamente, à regularização de dívidas à Administração Fiscal e Segurança Social.

Existem 3 linhas específicas a que uma empresa se pode candidatar, sendo que todas elas exigem que a empresa candidata não possua incidentes não justificados ou incumprimentos junto da banca, não esteja classificada com classe de rejeição de risco de crédito e que possua situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social à data da contratação do financiamento.

A Linha “Micro e Pequenas Empresas” tem como condições específicas de elegibilidade as seguintes: - ser micro ou pequena empresa com volume de negócios inferior a 10 milhões de euros; - possuir situação líquida positiva no último exercício e resultados líquidos positivos em 2 dos últimos 4 exercícios, ou 2 anos de resultados positivos se tiver menos de 4 exercícios aprovados (não carecem de ser completos); - manutenção do volume de emprego observado à data da contratação do empréstimo, durante a vigência do contrato de financiamento.

As condições específicas da Linha “Geral - Dotação Geral” respeitam essencialmente a possuir situação líquida positiva no último exercício,

sendo possível a candidatura de uma não PME. Se a sua empresa for exportadora, poderá candidatar-se à Linha “Geral - Dotação Específica Empresas Exportadoras” cujas condições específicas são: - ser uma empresa industrial, comercial (cujos bens devem ser produzidos em Portugal) ou de serviços que não integre grupos empresariais cuja facturação consolidada seja superior a 75 milhões de euros; - exportar pelo menos 10% do volume de negócios ou mais de 150.000 euros; - possuir situação líquida positiva no último exercício.

Na Linha “Micro e Pequenas Empresas” poderá obter um financiamen-

to máximo de 25.000 € (microempresa) ou 50.000 € (pequena empresa), com um prazo de reembolso de 4 anos (com 6 meses de carência) e taxa de juro equivalente à Euribor a 3 meses mais 3% de spread. Na Linha Geral (dotação geral ou exportadoras) poderá obter um financiamento máximo de 1.000.000 € (PME Líder) ou 750.000 € (outras), com um prazo de reembolso de 6 anos (com 1 ano de carência) e taxa de juro equivalente à Euribor a 3 meses acrescido de um spread variável consoante o escalão de risco da empresa.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500

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Notícias BETA-START APOIA PROJECTOS EMPREENDEDORES DE VOCAÇÃO GLOBAL A Associação para a Promoção da Inovação e Empreendedorismo (Betai) e a NetValue Ventures, plataforma de investimento e apoio financeiro a “start-ups” em Portugal, desenvolveram o projecto Beta-Start. Segundo apurou a “Vida Económica”, este programa seleccionou cinco projectos empreendedores em diversas áreas e que estão em fase de incubação nas instalações da associação, em Lisboa.

O NetValue Ventures é um “seed capital fund” vocacionado para o apoio de projectos baseados na Internet e dispositivos móveis.

Numa primeira fase, o NetValue Ventures irá investir até 50 mil euros por projecto.

sabe o que é o fundraising?

SAIBA COMO IMPLEMENTAR SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA NO TERCEIRO SECTOR Consiste numa “técnica que tem como missão angariar fundos para o cumprimento da missão de organizações não lucrativas” e promete devolver a sustentabilidade financeira deste tipo de organismos.

Denomina-se “fundraising” e foca-se na “conquista de muitos doadores, particulares, empresas e mesmo outros organismos, que facultam saúde económica à causa defendida”.

A ideia é apresentada à “Vida Económica” por Madalena Alves Pereira, sócia da Call do Action, uma consultora que desenvolve projectos, planos e estratégias de angariação de fundos para o terceiro sector. O objectivo passa, precisamente, por “tornar as organizações não lucrativas financeiramente sustentáveis”.

Os incentivos compreendem “acesso preferencial a prestadores de serviços administrativos e legais, suporte financeiro, “mentoring” por gestores profissionais com competências como gestão, finanças, marketing e internacionalização, sinergias empresariais com empresas ligadas a este projecto”, para além de “um espaço de trabalho físico no centro de Lisboa”.

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EMPRESAS PODEM CANDIDATAR-SE AO QREN PARA FINANCIAR PROJECTOS DE FORMAÇÃO AVANÇADA O QREN pode ser uma alternativa a pensar caso pretenda financiamento para um projecto de formação avançada. As alternativas são duas: o Programa Operacional Factores de Competitividade (Compete) e o Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).

Se, no primeiro caso, a formação terá que ser integrada num investimento mais amplo, onde cabem

outras vectores, no segundo estamos a falar de projectos autónomos, dedicados inteiramente à formação. As taxas de comparticipação, sem ter em conta os valores dos limites máximos dos custos elegíveis, oscilam, para as PME, entre os 35% e os 70%. Tal vai depender da natureza do projecto, ou seja, de se tratar de formação de carácter específico ou geral.

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Sublinhando que “esta é a técnica adoptada actualmente pela maioria das grandes ONG internacionais”, a mesma responsável frisa que o fundraising “não fala só de dinheiro, já que muitas vezes consegue-se captar bens, serviços e voluntariado, que são fundamentais para o cumprimento da missão, e que existindo de forma gratuita, permitem reduzir as necessidades financeiras e deixam concretizar o projecto”.

Questionada sobre a importância dos fundos disponibilizados por instâncias europeias, como é o caso do QREN, para a saúde do terceiro sector, a mesma fonte refere que são “fundamentais”. “A sua existência é crucial porque colabora directamente, na maioria das vezes, no desenvolvimento de muitos projectos, e mesmo de muitas organizações.

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BREVES LINHA DE CRÉDITO ANJE CGD Destinada aos jovens empreendedores, a Linha de Crédito ANJE/Caixa Geral de Depósitos visa facilitar a criação de pequenos negócios e apoiar novos investimentos em negócios já estabelecidos. O montante máximo de empréstimo é de 50 mil euros. Cabe à associação avaliar a viabilidade dos projectos e apresentar a proposta à CGD.

BARCLAYS CRIA LINHA DE CRÉDITO PARA MICROEMPRESAS O banco Barclays lançou uma linha de crédito específica para microempresas. O “spread” é bonificado e metade do valor é assegurado através de uma garantia mútua. Com o Barclays Investe - que sucede à PME Investe - aquela instituição quer facilitar o acesso ao crédito por parte das empresas de menores dimensões, sobretudo numa altura em que há necessidades de financiamento de curto prazo. Por via das garantias mútuas, é possível praticar “spreads” mais baixos, refere o Barclays em comunicado.

QREN FINANCIA PROGRAMAS TECNOLÓGICOS PARA A JUSTIÇA Foram aprovados para financiamento do QREN dois projectos para a modernização tecnológica do sistema judicial. Em causa está a iniciativa denominada “Tribunal XXI”, que ascende a um investimento aproximado de 19,8 milhões de euros, e o “Aumento da Eficiência Operacional da Justiça”, que foi aprovado com um valor elegível de 9,7 milhões de euros, a que corresponde um valor efectivo do FEDER de 4,6 milhões de euros.

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Notícias

Internacionalização no primeiro trimestre

Reis Campos, presidente da AICCOPN, afirma A INTERNACIONALIZAÇÃO JÁ NÃO É UM OBJECTIVO EXCLUSIVO DOS MAIORES GRUPOS EMPRESARIAIS A internacionalização deixou de ser um objectivo das grandes empresas, passando também a pertencer às pequenas e médias empresas. Esta é a opinião de Reis Campos, presidente da AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas.

No plano interno, Reis Campos admite que a única esperança de inverter o actual cenário de crise passa pela aposta na reabilitação urbana e na “concretização de projectos de proximidade de que o país carece” e que estes devem ser assumidos como os “pilares essenciais para a recuperação económica”.

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EXPORTAÇÕES TÊXTEIS ULTRAPASSAM FASQUIA DOS MIL MILHÕES DE EUROS A indústria têxtil e vestuário (ITV) está a dar sinais de recuperação, como reflectem os dados referentes ao primeiro trimestre. O saldo da balança comercial da indústria têxtil e vestuário passou para um valor global de 197 milhões de euros.

As exportações de produtos têxteis cresceram cerca de 26%, nos três primeiros meses, face a igual período do ano passado, enquanto as de artigos acabados (vestuário e têxteis para o lar) aumentaram 6%, sendo que foram exportados mais 99,8 milhões de euros.

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“SECRETS OF PORTUGAL - WINES” NO PALCO INTERNACIONAL DOS VINHOS...

Nos próximos dias 21 e 22 de Junho, vai decorrer no Consulado Geral de Portugal em Bordéus, o evento de vinhos nacionais “Secrets of Portugal - Wines”. Esta iniciativa é organizada pela empresa DMP+ASO e conta com o apoio da “Vida Económica”.

O “Secrets of Portugal - Wines” é dirigido aos produtores de vinhos nacionais, e tem por objectivo dar a conhecer os seus vinhos aos diferentes “públicos-alvo” relacionados com o negócio, que por estes

dias visitam a cidade francesa de Bordéus.

Com efeito, nestas datas decorre a Vinexpo - Salão Internacional de Vinhos e Espirituosos - que se realiza de dois em dois anos em Bordéus e que atrai milhares de jorna-

listas internacionais, compradores de cadeias de supermercados, lojas de vinhos, grandes armazenistas e público em geral, onde procuram conhecer o melhor que se faz em todo o mundo.

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EMPRESAS PORTUGUESAS DE MOBILIÁRIO MOSTRAM-SE EM NOVA IORQUE A Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP), através da sua marca Associative Design, levou seis empresas nacionais a exporem na 23ª edição da ICFF - International Contemporary Furniture Fair, em Nova Iorque. O certame é reconhecido por juntar, todos os anos, as melhores chancelas da fileira a nível mundial.

Este ano, o evento contou com cerca de 500 expositores em representação de 43 países.

Austrália, Japão, França, Itália, Singapura, Espanha, Tailândia e Reino Unido são apenas alguns dos países aos quais se juntaram Portugal.

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INTERNACIONALIZAÇÃO FOI APOSTA GANHA NA TEKTÓNICA 2011 A 13ª edição da Tektónica - Feira Internacional de Construção e Obras Públicas, realizada de 3 a 7 de Maio na FIL, registou 57.764 visitantes profissionais, um número marcado por profissionais estrangeiros, que estimularam o negócio dos expositores.

O sector da Construção aderiu à maior feira portuguesa de Construção e Obras Públicas com a participação de empresas representantes de 28 países.

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Notícias

Agricultura

“compro o que é nosso” ultrapassou as expectativas PERÍODO DE CANDIDATURAS ALARGADO ATÉ 30 DE JUNHO adesão à iniciativa

Mais de uma centena de empresas do sector agroalimentar recorreram, entre 1 de Março e 30 de Abril, ao apoio financeiro do ministério da Agricultura para a adesão ao projecto “COMPRO o que é nosso”. O vicepresidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP)- entidade responsável pela iniciativa – refere que “a adesão de cerca de 125 empresas ultrapassou as expectativas”, realçando que “o número definido inicialmente era de 100 empresas”.

O projecto conta já com 660 empresas aderentes, responsáveis por mais de 2.500 marcas e com uma facturação anual superior a 12,5 mil milhões de euros, informa a AEP. Face ao sucesso da iniciativa, o Ministério da Agricultura resolveu alargar o período de candidaturas inicialmente fixado, prolongando o respectivo termo até 30 de Junho.

O apoio financeiro em causa destina-se a custear a quota da primeira adesão ao projecto «COMPRO o que é nosso» por parte das empresas do sector agro-

alimentar que produzam bens alimentares destinados ao consumo humano.

O montante global de apoio está limitado a cem mil euros, a conceder até 31 de Agosto de 2011 pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

As candidaturas devem ser formalizadas através da apresentação de modelo próprio, disponível em www. ifap.pt e em www.compronosso.pt, junto da Unidade de Apoio ao Cliente - Núcleo de Gestão Documental do IFAP, sito na Rua Castilho, 45-51, 1269-163 Lisboa.

Portugal perdeu 285 milhões de euros em apoios comunitários à agricultura nos últimos cinco anos, de um total de 583 milhões de euros disponíveis. Segundo o eurodeputado José Manuel Fernandes, estes apoios, que assumem a forma de ajudas directas aos agricultores, são os únicos, no esquema de financiamento comunitário, que são pagos a 100%, enquanto os restantes o são apenas a 85%.

Em termos gerais, as verbas disponíveis dividem-se pelos programas destinados à política de coesão (FEDER, Fundo de Coesão e FSE), no

JOVENS AGRICULTORES TÊM NOVAMENTE APOIOS Após três meses de suspensão das candidaturas, os jovens agricultores podem voltar a pedir apoios ao início de actividade, designadamente de instalação e investimento.

AGRICULTURA PORTUGUESA PERDE 285 MILHÕES EM CINCO ANOS

Falando no decurso do debate “UE 2020 e as próximas perspectivas financeiras”, que teve recentemente lugar no auditório da sede da Ordem dos Engenheiros - Região Norte, aquele eurodeputado tentou desmontar a estrutura do financiamento comunitário e antecipar as perspectivas sobre o quadro que estará disponível no próximo quadro de financiamento plurianual (QFP).

BREVES

CONCURSOS PRODER

montante de 21,510 mil milhões de euros, a que se juntam os 21,91 mil milhões de euros do QREN. Porém, até Dezembro de 2010, as respectivas taxas de execução andavam nos 21,5%, 20,3%, 31,9% e 23,1%, respectivamente, quando, na sua perspectiva, deveriam todas estar na casa dos 40%”, referiu.

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Cooperativa de Formação, Educação e Desenvolvimento do Baixo Tâmega, CRL – DOLMEN AVISO Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola 11/04/2011 a 13/06/2011 AVISO Criação e Desenvolvimento de Microempresa 11/04/2011 a 13/06/2011 AVISO Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer 11/04/2011 a 13/06/2011 Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural do Oeste - LEADER OESTE AVISO Conservação e Valorização do Património Rural 01/04/2011 a 30/06/2011

Desde meados do passado mês de Fevereiro que os apoios à instalação de jovens agricultores estavam suspensos. Esta é uma medida que consta do PRODER e a justificação apresentada pelo Governo foi a de que houve um grande afluxo de candidaturas nos meses anteriores o que originou dificuldades em termos orçamentais para dar resposta aos novos pedidos. Agora passou a ser possível aos jovens agricultores que se pretendem instalar recorrerem também a apoios ao investimento.

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PORTUGAL FOODS PRESENTE NA PORTUGAL EXPORTA 2011 A WTM Europe, empresa portuguesa responsável pela realização de diversas exposições mundiais, anuncia a presença da Portugal Foods na Portugal Exporta 2011, um evento que decorrerá de 25 a 27 de Outubro de 2011 em São Paulo (Brasil), e que pretende potenciar as exportações portuguesas no mercado Brasileiro.

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Apoios Regionais inalentejo:

CANDIDATURAS ABERTAS PARA PROJECTOS NA ÁREA DA ENERGIA E COESÃO LOCAL O INALENTEJO abriu dois novos concursos para apresentação de candidaturas no âmbito da Coesão Local e Energia.

O concurso “Equipamentos para a Coesão Local” visa reforçar a rede de equipamentos sociais que contribuam para a inclusão de grupos específicos, nomeadamente as crianças, os idosos e as pessoas com deficiência.

Com uma dotação orçamental de 6 milhões de euros, podem candidatar-se a este concurso, aberto até ao próximo dia 13 de Junho, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas.

No caso do concurso “Energia”, podem candidatar-se projectos que se enquadrem na tipologia “Sistemas de utilização racional de energia e de eficiência energético-ambiental em equipamentos colectivos sociais existentes’, incluindo os próprios edifícios.

Com uma dotação orçamental de 2 milhões de euros, são elegíveis neste concurso os investimentos que consistam na instalação de sistemas de produção de energia térmica com base em radiação solar (colectores solares térmicos), assim como equipamentos de produção de electricidade para consumo próprio com base em fontes de energia renovável, que não injectem e não vendam energia à rede.

Podem concorrer ao concurso, aberto até ao próximo dia 18 de Julho, pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos, incluindo as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e Associações Desportivas com Utilidade Pública.

Equipamentos para a Coesão Local

Energia

POR LISBOA FINANCIA NOVA PISCINA E BIBLIOTECA MUNICIPAL EM ALMADA Uma nova piscina coberta e uma biblioteca municipal vão ser construídas em Almada com o apoio do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa), enquadrados no Programa de Acção “Almada Poente – Regeneração para uma nova Centralidade”.

A cerimónia de colocação da primeira pedra das duas infra-estruturas decorreu no dia 9 de Abril e contou com a presença da Presidente da Comissão Directiva do POR Lisboa, Teresa Almeida. A piscina coberta é um equipamento desportivo que acrescenta novas

e importantes valências ao espaço urbano, essenciais à integração dos habitantes, e conta com um apoio de 969,069.46 euros por parte do POR Lisboa.

Já a nova biblioteca pública surge como uma referência comunitária positiva para uma população maioritariamente jovem, constituindo um recurso essencial para a formação e enriquecimento individual e comunitário.O apoio do POR Lisboa a este equipamento é de 705,856.20 euros.

Fonte: www.porlisboa.qren.pt

ANUNCIADOS OS 30 FINALISTAS DA EDIÇÃO 2011 DOS “PRÉMIOS NOVO NORTE” Foram anunciadas as 30 iniciativas finalistas da edição 2011 dos “Prémios NOVO NORTE”.

Composto por cinco candidaturas em cada uma das seis categorias a concurso – Norte Inovador, Norte Empreendedor, Norte Criativo, Norte Inclusivo, Norte Sustentável, Norte Civitas –, este conjunto resulta da análise às 127 candidaturas recebidas até 25 de Março passado.

Entre os 30 eleitos, contam-se casos de sucesso nos domínios da transferência de conhecimento e tecnologia para as empresas e os mercados, do empreendedorismo, da afirmação do potencial económico dos talentos e valores criativos, da criação de emprego qualificado, da internacionalização e conquista de mercados ou novos públicos, assim como de experiências com impactos e efeitos marcantes na organização social, no desenvolvimento urbano e na sustentabilidade ambiental e energética dos territórios. No entanto, foram os temas da Inclusão Social (“Norte Inclusivo”), das Indústrias Criativas (“Norte Criativo”) e do Empreendedorismo (“Norte Empreendedor”) que registaram o maior número de candidaturas.

O júri inicia agora uma avaliação mais pormenorizada dos projectos e iniciativas alvo de nomeação para que, a 30 de Junho, no Mosteiro de São Bento da Vitória, sejam anunciados os vencedores.

Pode consultar a listagem dos 30 finalistas na página oficial da CCDR-N e no Facebook dos “Prémios NOVO NORTE”.

Fonte: http://www.ccdrn.pt

CONCURSOS NORTE AVISO “Braga 2012: Capital Europeia da Juventude” Até 01/08/2011 (17h) AVISO Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar Até 29/07/2011 (18h00) Aviso Complementar Alteração ÁREA METROPOLITANA DO PORTO Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar Em contínuo - até ao cumprimento dos objectivos previstos Aviso 1 Aviso 2 ALENTEJO AVISO Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação 17/05/2011 a 15/06/2011 (17h) AVISO Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana 17/05/2011 a 15/06/2011 (17h) AVISO Economia Digital e Sociedade do Conhecimento 25/05/2011 a 20/06/2011 (17h) AVISO Promoção e Capacitação Institucional 25/05/2011 a 20/06/2011 (17h)

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LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) - Portaria n.º 208/2011, de 24 de Maio (DR n.º 100, I Série, págs. 2908 a 2916) – Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.2, «Cooperação Empresarial para o Mercado e Internacionalização», designada «Redimensionamento e cooperação empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do PRODER, aprovado pela Portaria n.º 1238/2008, de 30 de Outubro.

Programa Apícola Nacional (PAN) - Despacho normativo n.º 9/2011 , de 23 de Maio (DR n.º 99, II Série, pág. 22088) – Altera os prazos de apresentação dos pedidos de pagamento do Programa Apícola Nacional.

SI às Empresas do QREN

Destilação de vinho em álcool de boca - Portaria n.º 225/2011, de 3 de Junho (DR n.º 108, I Série, pág. 3049) – Estabelece algumas regras aplicáveis unicamente na campanha vitivinícola 2010-2011, no âmbito da medida de destilação de vinho em álcool de boca.

EMPREGO Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)

PLANO DE CONCURSOS MAIO/JUNHO 2011 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sáb.

Dom.

23 30 6 13 20 24 31 7 14 21 25 1 8 15 22 26 2 9 16 23 27 3 10 17 24 28 4 11 18 25 29 5 12 19 26

Abertura

- Despacho n.º 7131/2011, de 11 de Maio (DR n.º 91, II Série, págs. 20370 a 20371) – Define o procedimento administrativo aplicável ao pagamento, por uma só vez, do montante global das prestações de desemprego a que o beneficiário tem direito, nos termos previstos no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.

Perguntas & Respostas QREN EMPRÉSTIMO-QUADRO

Fecho

CONCURSOS SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Projectos Conjuntos – Internacionalização 02/05/2011 a 24/06/2011 Referencial de análise do mérito do projecto

O QUE É CONSIDERADA UMA «OPERAÇÃO»?

Trata-se de um projecto ou grupo de projectos coerentes seleccionados pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional em causa, ou sob a sua responsabilidade, e executados por um ou mais beneficiários.

O QUE SÃO «TIPOLOGIAS DE INVESTIMENTOS»?

São uma operação ou conjunto de operações que prosseguem objectivos comuns, definida por regulamento específico ou pela Autoridade de Gestão. Em situações específicas, a tipologia de investimentos pode coincidir com a totalidade das intervenções enquadradas num Eixo Prioritário de um Programa Operacional.

O QUE SE CONSIDERA SER O CUSTO TOTAL DE UMA OPERAÇÃO? É o somatório da despesa elegível e da não elegível a co-financiamento por FEDER ou Fundo de Coesão, deduzido do valor das componentes não elegíveis a financiamento pelo BEI no âmbito do EQ, que seja considerado indispensável à prossecução dos objectivos da operação.

Fonte: http://www.ifdr.pt

Enquadramento Sectorial e Territorial - Estratégias de Eficiência Colectiva Guia de Preenchimento do Formulário POFC AVISO Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) 18/05/2011 a 30/06/2011 - Fase 1

AGENDA Sessão de informação sobre oportunidades de financiamento de I&D para PMEs:

PROGRAMA EUREKA-EUROSTARS E 7º PROGRAMA-QUADRO Data: 16 de Junho de 2011

Inscrições: Até 15 de Junho (18h) | clique aqui

Local: Anfiteatro do Edifício de Serviços AEP - Av. António Macedo, Leça da Palmeira

Mais informações: T: 220408031 | E: upin@reit.up.pt | URL: http://upin.up.pt

O gabinete UPIN - Universidade do Porto Inovação, em parceria com o a Agência de Inovação (AdI), o Gabinete de Promoção do 7º ProgramaQuadro (GPPQ) e a Associação Empresarial de Portugal (AEP), promove no próximo dia 16 de Junho, pelas 14:30 horas, no anfiteatro da AEP, uma Sessão de Informação sobre oportunidades de financiamento de I&D para PMEs: Programa EUREKA-EUROSTARS e 7º Programa-Quadro.

Esta sessão tem como objectivo informar sobre as oportunidades de financiamento para PMEs com projectos de I&D em colaboração europeia e serão apresentados os seguintes temas:

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- 7º Programa-Quadro de I&DT (FP7): Alexandre Marques, GPPQ; - Programa EUREKA-EUROSTARS: Jorge Liz, Agência de Inovação.

NEWSLETTER N.Âş 49 07 DE JUNHO DE 2011

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Indicadores Conjunturais do QREN Em 31-03-2011 mais de 2/3 das verbas do QREN estavam comprometidas :: Boletim Informativo 11 :: Informação reportada a 31 Março 2011 De registar ainda, que os maiores acrÊscimos neste indicador, no 1º trimestre de 2011, distinguem os seguintes PO: PO Alentejo (15,6 p.p), resultado de um acrÊscimo de fundo aprovado no eixo 2 – Desenvolvimento urbano e no eixo 3 - Conectividade e articulação territorial; PO Centro (8,7 p.p.), devido a aprovaçþes na qualificação do sistema

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Consulte atravÊs do link em baixo a circular normativa n.º 7/2011, de 6 de Maio, no âmbito do Programa Opercional do Potencial Humano (POPH), sobre elegibilidade de despesas referentes à homologação de Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF).

Ver documento

CIRCULAR NORMATIVA

DispersĂŁo das taxas de compromisso dos eixos por Programa Operacional

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OPERAÇÕES DE LOCAĂ‡ĂƒO FINANCEIRA Consulte atravĂŠs do link em baixo a Orientação de GestĂŁo nÂş 12/2011, que determina as condiçþes de elegibilidade das operaçþes de locação financeira no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.

Evolução trimestral da taxa de compromisso por Fundos �

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No final do primeiro trimestre cerca de 67,1% das verbas do QREN estavam comprometidas para financiamento dos projectos aprovados nos diversos PO, mais 1,9 p.p. que no final de 2010. O acrĂŠscimo no nĂ­vel de compromisso neste trimestre foi mais significativo no FEDER (+4 p.p.) e no Fundo de CoesĂŁo (+5,6 p.p.), verificando-se um decrĂŠscimo

orientação de gestão

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urbano e no ciclo urbano de ågua; no FSE (-3,8 p.p.) resultante da actuna vertente FC (5,6 p.p.), dealização (em baixa) dos valores dos Evolução anual da taxaPO de VT compromisso pelo que não Ê reflectida na taxa de compromisso (directo). rivando sobretudo de um aumento compromissos em sede por de encerraPrograma Operacional Destacam-se nestes compromissos indirectos pela mento dos projectos, sempre que % de fundo aprovado na rede estruturante de abastecimento de ågua; sua e relevância, quer financeira, quer estratÊgica: as estes são concluídos com um nível

contratualizaçþes estabelecidas entre as Autoridades de

PO Lisboa (4,9 p.p.) fruto de execução inferior ao valor inicial de um auGestão dos PO Regionais e as Associaçþes de Municípios; e os mento do compromisso de 9 M₏ de da aprovação.

fundo aprovado no eixo 3 – Coesão

projectos-âncora das EstratÊgias de Eficiência Colectiva (EEC) Os PO com maior nível de comsocial.

formalmente reconhecidas – 11 Pólos de Competitividade promisso, acima da mÊdia QREN

e Tecnologia, 8 Clusters e 25 PROVERE (Programas de (67,1%), são: o PO VT na vertente Valorização Económica de Recursos Endógenos).

FEDER (86%), o PO FC e PO Açores FSE (80%), o PO Madeira FSE Fonte: Boletim Informativo Nº 11 TambÊm no âmbito dos Programas de Acção associados (75,7%), o PO PH (68,3%) e o PO QREN (Informação reportada a 31 à Política de Cidades, se registam níveis elevados de Norte (67,8%).

Março 2011) compromisso indirecto, verificando-se no conjunto dos

PO Regionais do Continente, no âmbito dos Programas de

FICHA TÉCNICA Acção e Programas EstratÊgicos da Política de Cidades,

Coordenador: Tiago Cabral umFernanda compromisso de João maisPaulo de Azevedo, 352 M₏Marc de FEDER ainda não Colaboraram neste número: Silva Teixeira, Barros, Marta Araújo, Miguel de Sousa Otto e Sandra Ribeiro Paginação: JosÊ Pinto traduzido em operaçþes aprovadas.

Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

e do PO FC, bem como o eixo 4 do PO PH, o eixo 3 do

Mais de 36 mil operaçþes aprovadas, correspondendo a 19 mil M₏ de despesa