Incentivos 2011.06.21

NEWSLETTER N.º 50 | 21 DE JUNHO DE 2011

www.vidaeconomica.pt

Abertas as candidaturas para projectos individuais de I&DT

Notícias .......................................... 4 Apoios Regionais ........................ 7 Legislação...................................... 8

São susceptíveis de apoio no âmbito do presente concurso projectos individuais de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

São abrangidas pelo concurso todas as regiões NUTS II do Continente, sendo que as candidaturas com investimentos localizados nas regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II. O incentivo máximo a atribuir por projecto é de 1 milhão de euros, no caso de projectos inseridos no Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), e de 500 mil euros relativamente a projectos enquadrados nos Programas Operacionais Regionais.

SIFIDE II ............................................2 Dicas & Conselhos ...................... 3

Estão abertas desde o passado dia 6 de Junho as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) para projectos de I&DT promovidos por empresas.

O objectivo do concurso passa por apoiar projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas exportadoras no acesso aos mercados externos.

Índice

Perguntas & Respostas ............. 8 Indicadores Conjunturais ........ 9

O apoio a conceder reveste a natureza de incentivo não reembolsável (ou a fundo perdido) e é calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa base máxima de 25%, a qual poderá ser acrescida de majorações.

O período para apresentação de candidaturas decorre até ao próximo dia 15 de Setembro.

Aviso

Mérito do Projecto

EEC Reconhecidas

Enq. Sectorial e Territorial

CE LANÇA NOVA EDIÇÃO DO PRÉMIO EUROPEU REGIOSTARS A Comissão Europeia (CE) lançou a edição de 2012 do prémio Regiostars que, mantendo o objectivo de identificar e divulgar práticas inovadoras e de sucesso financiadas no âmbito da política de coesão europeia, tem como data limite para a submissão de candidaturas o próximo dia 15 de Julho.

candidaturas abertas até 24 de junho

INICIATIVA COMUNITÁRIA EUROPA INNOVA A iniciativa comunitária Europa INNOVA, implementada para desenvolver e testar novos instrumentos e ferramentas no apoio à inovação na Europa, lançou um convite à apresentação de propostas com vista a reforçar o apoio aos serviços inovadores no âmbito dos “Serviços Móveis e da Mobilidade” (Acção 1) e das “Indústrias Criativas” (Acção 2) , que se encontra aberto até 24 de Junho de 2011.

Cada uma das referidas Acções envolve os seguintes Eixos de actuação: Acção 1: - Eixo 1 - Criação de uma plataforma de aprendizagem das Alianças Europeias dos Serviços Móveis e da Mobilidade; - Eixo 2 - Acção concreta para um melhor serviço de apoio a serviços móveis inovadores;

- Eixo 3 - Acções concretas de demonstração de serviços móveis inovadores; - Eixo 4 - Acções concretas sobre o melhor acesso ao financiamento para serviços móveis inovadores.

Acção 2: - Eixo 1 - Criação de uma plataforma de aprendizagem das Alianças Europeias de Indústrias Criativas; - Eixo 2 - Acções concretas de apoio à inovação para serviços

inovadores nas Indústrias Criativas; - Eixo 3 - Acções concretas sobre o melhor acesso ao financiamento para a inovação das Indústrias Criativas; - Eixo 4 - Acções concretas sobre a promoção da excelência do cluster e cooperação em Indústrias Criativas.

Mais informações, clique aqui.

Fonte: http://www.pofc.qren.pt

As iniciativas a concurso deverão enquadrar-se nos temas definidos como prioritários para esta nova edição: crescimento inteligente (projectos baseados essencialmente no factor inovação); crescimento sustentável (apostas no domínio da preservação ambiental); crescimento inclusivo (investimentos que contribuam para o contorno dos problemas demográficos nas regiões, em especial, o envelhecimento populacional); política de cidades (iniciativas de desenvolvimento de áreas urbanas degradadas) e informação e comunicação (relativa à divulgação de projectos e iniciativas financiadas pelos fundos comunitários na web).

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SIFIDE II – 1ª PARTE Foi aprovado pela Lei do Orçamento do Estado para 2011 (LOE 2011) o Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial II (SIFIDE II).

Recorde-se que a primeira versão do SIFIDE foi criada pela Lei n.º 40/2005, de 3 de Agosto, sendo aplicável desde o período de tributação iniciado em 1 de Janeiro de 2006 e até ao final de 2010.

O novo regime, previsto no artigo 133.º da LOE 2011 (Lei n.º 55-A/2010, de 31-12), terá aplicação nos períodos de tributação de 2011 a 2015.

ÂMBITO Os sujeitos passivos de IRC residentes em território nacional que exerçam, a título principal ou não, uma actividade de natureza agrícola, industrial, comercial e de serviços e os não residentes com estabelecimento estável em Portugal podem deduzir à colecta daquele imposto, e até à sua concorrência, o valor correspondente às despesas com investigação e desenvolvimento (I&D) realizadas no período de tributação em causa (de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2015), na parte que não tenha sido objecto de comparticipação financeira do Estado a fundo perdido.

INCENTIVO FISCAL – LIMITES A dedução é efectuada na liquidação referente ao período de tributação em causa e traduz-se numa taxa base de 32,5% das despesas realizadas naquele período e numa taxa incremental de 50% do acréscimo das despesas realizadas naquele período em relação à média aritmética simples dos dois exercícios anteriores, até ao limite de 1 500 000 euros.

A taxa incremental é acrescida em 20 pontos percentuais no que concerne às despesas relativas à contratação de doutorados pelas empresas para actividades de investigação e desenvolvimento, passando nesse caso o limite da dedução a ser de € 1 800 000.

Por outro lado, e aqui trata-se de uma inovação relativamente ao anterior SIFIDE, no caso de sujeitos passivos de IRC que sejam PME e que, por não terem completado dois exercícios, não tenham beneficiado da taxa incremental atrás referida, aplica-se uma majoração de 10% à taxa base.

cimentos científicos ou técnicos, ao passo que despesas de desenvolvimento são as que envolvem a exploração de resultados de trabalhos de investigação ou de outros conhecimentos científicos ou técnicos com vista à descoberta ou melhoria substancial de matérias-primas, produtos, serviços ou processos de fabrico.

DESPESAS ELEGÍVEIS Consideram-se dedutíveis as seguintes despesas no âmbito das referidas actividades: - Aquisições de imobilizado, excepto edifícios e terrenos, desde que criados ou adquiridos em estado novo e directamente afectos à realização de actividades de I&D; - Despesas com pessoal directamente envolvido em tarefas de I&D; - Despesas com a participação de dirigentes e quadros na gestão de instituições de I&D; - Despesas de funcionamento com o pessoal directamente envolvido em tarefas de I&D contabilizadas a título de remunerações, ordenados ou salários, respeitantes ao exercício, sendo que, relativamente a esta categoria de despesa, o novo SIFIDE suprimiu o anterior tecto máximo elegível de 55% do total das despesas; - Despesas referentes à contratação de actividades de I&D junto de entidades públicas ou beneficiárias do estatuto de utilidade pública ou de entidades cuja idoneidade em matéria I&D seja reconhecida por despacho ministerial; - Participação no capital de instituições de I&D e contributos para fundos de investimentos, públicos ou privados, destinados a financiar empresas dedicadas sobretudo a I&D, incluindo o financiamento da valorização dos seus resultados, cuja idoneidade em matéria de I&D seja reconhecida por despacho ministerial; - Custos com registo e manutenção de patentes; - Despesas com aquisição de patentes sobretudo destinadas à realização de actividades de I&D; - Despesas com auditorias à I&D;

ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO

- Despesas com execução de projectos de I&D necessários ao cumprimento de obrigações contratuais públicas, sendo esta uma nova categoria de despesa introduzida pelo SIFIDE II.

Para efeitos do SIFIDE II, consideram-se despesas de investigação as realizadas pelo sujeito passivo de IRC com vista à aquisição de novos conhe-

Continua na próxima Newsletter Incentivos

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Dicas & Conselhos INCENTIVOS À MOBILIDADE ELÉCTRICA Sou dono de uma empresa fornecedora de componentes para a indústria automóvel. O nosso maior cliente pretende apostar na produção de veículos eléctricos, dado o forte incentivo proporcionado pelo Programa para a Mobilidade Eléctrica.

Para nos ser possível acompanhar a mudança de orientação produtiva do nosso cliente, será necessário instalar uma nova linha de fabrico que permitirá produzir novos modelos de componentes específicas para um veículo que se encontra a ser desenvolvido.

Poderemos obter algum tipo de apoio para esta mudança estratégica?

RESPOSTA Com efeito, encontra-se aberto até 22 de Agosto um concurso do SI Inovação - MOBI-E específico para projectos relacionados com o Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias da Mobilidade.

Tendo por base o Programa para a Mobilidade Eléctrica, que tem como objectivo central introduzir e massificar a utilização do veículo eléctrico, a aposta pioneira na mobilidade eléctrica, pretende, ainda, criar novas oportunidades de negócio para a indústria nacional, bem como promover a atracção de investimento estrangeiro nesta nova área.

Assim, constitui objectivo específico deste concurso o estímulo ao aproveitamento do potencial de desenvolvimento de novas actividades, através do incentivo à produção de veículos eléctricos e dos respectivos componentes e software e ainda a produção de equipamentos e prestação de serviços relevantes para a rede de mobilidade eléctrica.

Os projectos de investimento devem ainda justificar detalhadamente a sua relevância para a concretização dos objectivos do Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias da Mobilidade, tendo presente que este concurso se destina apenas aos projectos inseridos no referido Pólo.

As tipologias de investimento de inovação elegíveis são: - Investimentos em novos produtos ou processos, com intervenção relevante em pelo menos uma das seguintes áreas: a) Aquisição e transferência de tecnologia; b) Engenharia e desenvolvimento de produto ou processo (incluindo capacidades laboratoriais); c) Produção de novos produtos e soluções inovadoras; d) Internacionalização, incluindo a participação em redes de fornecimento integrado de soluções de mobilidade eléctrica.

- Constituição de redes de empresas para internacionalização - Redes de cooperação entre fornecedoras de veículos, de componentes, de equipamentos e de serviços relevantes para a mobilidade eléctrica, concretizadas através da criação de uma empresa com o objectivo de organizar a oferta de soluções integradas de mobilidade eléctrica e difundi-la internacionalmente.

Todos os projectos candidatos ao presente Aviso deverão promover a inovação no tecido empresarial.

As exigências em matéria de grau de inovação são graduadas em função da dimensão das empresas.

Assim, a condição mínima observa-se ao nível da empresa, no caso de PME, sendo desejável que a inovação seja ao nível do Mercado/Sector/Região.

No caso de Grandes Empresas a condição mínima observa-se ao nível do Mercado/Sector/Região, sendo desejável que essa inovação seja ao nível do País.

Poderão candidatar-se os investimentos localizados em todo o território continental, à excepção da região de Lisboa.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500

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Notícias FILEIRA DA RESTAURAÇÃO TEM NOVA LINHA DE APOIO CUMULATIVA COM O QREN Cada empresa do sector da restauração e das bebidas tem a possibilidade de se candidatar ao financiamento de 200 mil euros para investir na qualificação e modernização dos seus estabelecimentos. Em causa está a linha de crédito PME Investe III que, em parceria com outros incentivos, como o caso do QREN, as linhas QREN Investe e o Crédito ao Investimento no Turismo, pretende desenvolver a qualidade do turismo luso.

Fruto da suspensão da linha PME Investe II, as empresas do sector da restauração e bebidas podem recorrer à versão III desta linhagem de financiamento. Trata-se de uma tipologia de crédito cumulável com outros incentivos, que beneficia de uma taxa de juro bonificada - Euribor a três meses mais 1,5% - com um prazo até quatro ou cinco anos, para as PME Líder, após a contratação da operação. O período de carência de capital é de 18 meses.

BENEFÍCIOS FISCAIS DAS RENOVÁVEIS PODEM NÃO CONTINUAR ESTE ANO Até agora quem optava por instalar sistemas de microgeração em sua casa (nas áreas da energia solar térmica, fotovoltaica e biomassa) tinha direito a benefícios fiscais em que era permitido deduzir parte da despesa no IRS. Mas, com a chegada das medidas de austeridade impostas pela “troika” não há garantias de continuação desse apoio. Quem o assume é Maria João Rodrigues, presidente da Associação Portuguesa de Indústria Solar (Apisolar).

“Não há certezas de este tipo de incentivos continuar este ano e poderá mesmo estar em risco com as novas medidas do FMI, mas a Apisolar está cá para lutar por isso”, afirma a responsável.

Neste âmbito, as tipologias de financiamento elegíveis são os investimentos novos em activos fixos corpóreos ou incorpóreos e o fundo de maneio associado ao investimento em capital fixo. Para terem direito ao capital, as firmas do sector devem focar-se na análise, e respectiva candidatura, nas seguintes vertentes da linha de crédito PME Investe III: linha específica para o Sector do Turismo e/ou linha específica para as Micro e Pequenas Empresas.

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CONFEDERAÇÃO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PORTUGAL QUER UMA SECRETARIA DE ESTADO DAS PME Para a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), “só através do apoio às PME é que se pode estimular o crescimento e a criação de emprego”. Neste sentido, o organismo associativo apresenta oito medidas que, do seu ponto de vista, devem ser as prioridades do Governo liderado por Pedro Passos Coelho. Uma das ideias expostas é, por exemplo, a criação de uma Secretaria de Estado para tratar, especificamente, a temática das PME.

Do pacote de medidas solicitadas pela CCP ao novo Executivo, consta ainda a reorientação do QREN para o apoio às PME, “nomeadamente através de medidas que contribuam para assegurar a capitalização das empresas”, por ser uma “condição indispensável para garantir os níveis de investimento necessários ao relançamento da economia e de projectos centrados na inovação imaterial das empresas”.

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Quem tiver até 830 euros de despesas relacionadas com a instalação de sistemas solares pode deduzir 30% desses custos na folha do IRS. E é este benefício que poderá estar em causa com a chegada do FMI. Para além disso, quem tiver até cinco mil euros de receita anual nesta área não tem que declarar a mesma no IRS. Esta receita provém, como explica Maria João Rodrigues à “Vida Económica”, de “um regime de apoio de uma tarifa bonificada, no caso dos sistemas solares fotovoltaicos, em que quem os instalar recebe 0,38 cêntimos por cada KW de electricidade que gere por hora”.

Este regime pressupõe que o consumidor seja ainda obrigado a instalar em conjunto um sistema solar térmico ou de biomassa.

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BREVES AIP PEDE AO NOVO GOVERNO UMA MORATÓRIA DOS FINANCIAMENTOS ÀS PME O presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP), José Eduardo Carvalho, considera que os resultados eleitorais “garantem uma grande estabilidade governativa” e apela à elaboração de uma “moratória dos financiamentos que foram efectuados às empresas ao abrigo da linha de crédito PME Investe”.

READAPTAÇÃO DO QREN PODE SALVAR 140 MIL TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) defende a aposta na reabilitação urbana e a readaptação das verbas do QREN para evitar que o sector perca 140 mil trabalhadores. O presidente do organismo associativo, Reis Campos, assegura que”há 15 mil milhões de euros, cerca de 30% das verbas do QREN, que podiam ser readaptadas e utilizados na dinamização do investimento público”.

CONCURSO DE IDEIAS DE NEGÓCIO ABERTO ATÉ 30 DE JUNHO A Incubadora de Santo Tirso e o Citeve, com o apoio da Portus Park e da Inovcapital, lançaram o concurso de ideias de negócio “NETT - Novas Empresas Tecnológicas Têxteis”. Os interessados poderão apresentar a sua candidatura até 30 de Junho através do email nett@tectirso.com. O regulamento e o formulário de candidatura estão disponíveis em www.tectirso.com e www. citeve.pt.

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Notícias

Internacionalização

exporta portugal 2011 quer promover o potencial de portugal em terras brasileiras

BRASIL ACOLHE EMPRESAS PORTUGUESAS EM FEIRA DEDICADA AO PAÍS Uma feira inteiramente dedicada às empresas, aos produtos portugueses, no Brasil. É isto que vai acontecer de 25 a 27 de Outubro próximo, em São Paulo, no pavilhão Fecomércio, através da Portugal Exporta 2011.

Criado pela WTM Europe, uma empresa responsável pela produção, gestão de eventos, para responder à procura do mercado brasileiro, este certame tem um objectivo claro: promover as ligações comerciais com o Brasil, o crescimento e volume de negócios do sector produtivo português, valorizar e evidenciar as indústrias de Portugal em terras de Vera Cruz. É ainda intenção dos organizadores expandir os interesses portugueses para regiões brasileiras ainda não exploradas em termos comerciais.

PROMOÇÃO DA INTERNACIONALIZAÇÃO E DA SUA IMPORTÂNCIA PARA O PAÍS SÃO OBJECTIVOS DA PORTUGAL OUTSOURCING A promoção da internacionalização do sector e a divulgação da sua importância económica para o país são as prioridades da direcção eleita em Março para liderar os destinos da Portugal Outsourcing, associação que reúne as principais empresas de outsourcing com recurso às tecnologias de informação e de processos.

“Temos como grande objectivo afirmar a importância de Portugal como destino internacional de excelência para os serviços de outsourcing”,

PROMOTORES NACIONAIS LEVAM IMOBILIÁRIO PORTUGUÊS ALÉMFRONTEIRAS

Com apoios e parcerias estabelecidas por cá e por lá - a AICEP, a AIP, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo são alguns dos exemplos -, a WTM Europe promete uma feira profissional que pode abrir várias portas às empresas portuguesas.

Aproveitando a actual conjuntura económica em Espanha e a situação política do Norte de África, alguns promotores acreditam que esta pode ser uma oportunidade para o mercado turístico-imobiliário português.

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REDES PORTUGUESAS DE FRANCHISING CIMENTAM ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO A trajectória internacional das redes portuguesas de franchising está em franca consolidação. Segundo dados do 16.º Censo do Franchising, elaborado pelo IIF (Instituto de Informação em Franchising), 21% das marcas nacionais operam fora de Portugal, num total de 758 unidades em funcionamento. Este volume representa um crescimento de 12% face a 2009.

Porém, “do grupo de marcas que ainda não estão internacionali-

zadas, 79% possuem planos para expandir além-fronteiras a curto ou médio prazo (mais 31% que em 2009), o que demonstra que a expansão internacional está definitivamente na agenda dos nossos empresários, que procuram novos mercados para fazer crescer e desenvolver as suas empresas, afirmando deste modo a sua capacidade competitiva”, resume Andreia Jotta, directora do IIF. Ver artigo completo

Numa acção conjunta organizada pela PSO, o Grupo Entreposto e o Grupo Libertas levaram os seus projectos turístico-imobiliários a Paris e Bruxelas, numa campanha de promoção e dinamização do mercado nacional. Esta campanha levou além-fronteiras o Lux Tavira e Convento das Bernardas, do Grupo Entreposto, Benfica Stadium e Laranjal Design Villas, da Libertas, e o Parque Oceano e Parque Cidadela, da Urban Art/ Urbecaste.

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afirmou José Galamba de Oliveira, presidente da direcção da Portugal Outsourcing.

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BREVES SEMINÁRIO LUANDA VIA LISBOA PROMOVE PARCERIAS LUSOALEMÃS A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã e a Associação África para a Economia Alemã promoveram recentemente, em Lisboa, a segunda edição do Seminário Luanda via Lisboa, com o objectivo de facilitar o contacto entre empresas portuguesas e alemãs que queiram desenvolver em conjunto os seus negócios, comercializar produtos ou promover serviços no mercado angolano.

CCIC PROMOVE REGIÃO CENTRO NA IRLANDA A convite da Agência de Inovação, a Câmara do Comércio e Indústria do Centro (CCIC) participou na conferência “Innovating for Successful Business”, realizada recentemente em Cork, na Irlanda, com o intuito de promover as regiões Centro e Norte de Portugal.

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Notícias

Agricultura

eliminada a obrigatoriedade de os projectos não estarem concluídos à data da sua aprovação

INTRODUZIDAS ALTERAÇÕES AOS REGULAMENTOS DO PRODER Foram recentemente introduzidas alterações a diversos regulamentos de aplicação das medidas do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), através da Portaria n.º 228/2011, de 9 de Junho.

Entre as alterações introduzidas destaca-se a eliminação da regra existente na versão inicial dos regulamentos que estabelecia a obrigatoriedade de os projectos não estarem concluídos à data da respectiva aprovação. Deste modo, evita-se que os promotores que assumiram o risco de avançar com os respectivos investimentos antes da decisão de financiamento sejam duplamente penalizados por terem realizado os investimentos antes da decisão da Administração. Por outro lado, a eliminação daquela exigência permite garantir a elegibilidade das despesas em causa, além de assegurar que

todos os investimentos realizados contribuem para o grau de execução do Programa e foram efectuados durante o período de elegibilidade temporal do mesmo.

Foram também adaptadas as regras sobre as visitas aos locais das operações objecto de apoios ao recente Regulamento (UE) n.º 65/2011, da Comissão, de 27 de Janeiro, que estabelece o princípio de que os controlos administrativos relativos a operações de investimento incluem, pelo menos, uma visita aos locais da operação a fim de verificar a realização do apoio. Por razões devidamente justificadas, esta regra pode ser afastada pelos Estados membros, nomeadamente quando a operação seja incluída na amostra para controlo in loco, ou constitua um pequeno investimento com reduzido risco de incumprimento.

As regras relativas ao controlo e às reduções e exclusões foram igualmente harmonizadas com a nova regulamentação comunitária, tendo sido ainda incorporadas as alterações ao Programa submetidas à apreciação do Comité de Acompanhamento e à Comissão Europeia em Março de 2011.

PRODER APOIA A MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS EMPRESAS

CAVACO SILVA PODE DAR NOVO IMPULSO AO PROJECTO DO OLIVAL BIOLÓGICO

Foi alterado através da Portaria n.º 192/2011, de 12 de Maio, o Regulamento de aplicação da Acção «Modernização e Capacitação das Empresas», integrada na Medida «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (Proder).

O Presidente da República, no seu discurso de 10 de Junho, Dia de Portugal, lembrou que é preciso investir na agricultura e sublinhou a necessidade de olhar para o interior do país como aposta a privilegiar no futuro.

As alterações introduzidas afectam o espectro dos beneficiários desta acção, assim como os critérios de elegibilidade das operações.

Assim, ao nível dos beneficiários, clarifica-se que apenas podem beneficiar dos apoios previstos as pessoas singulares ou colectivas que exerçam actividade agrícola ou as que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas, desde que sejam PME ou tenham menos de 750 empregados ou um volume de negócios inferior a 200 milhões de euros, assim como os agrupamentos complementares de empresas e outras pessoas colectivas que, não exercendo actividade agrícola, sejam constituídas exclusivamente por pessoas que exerçam essa actividade e tenham por fim exclusivo a realização de operações para os seus membros.

Ao nível dos critérios de elegibilidade das operações, esclarece-se que no caso de pedidos apresentados por organizações de produtores que tenham programas operacionais aprovados, as operações não podem contemplar despesas que correspondam a acções previstas no anexo I da Portaria n.º 1325/2008, de 18 de Novembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à assistência finan-

em causa está um investimento total estimado em 53 m€

ceira. Já no caso de pedidos apresentados por produtores associados de organizações de produtores reconhecidas cujas explorações beneficiem de acções nos termos do artigo 7.º da referida Portaria (acções em explorações dos associados), as operações não poderão contemplar despesas que correspondam a essas acções.

Os apoios desta acção do Proder são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis ou de bonificação de juros, conforme previsto nos avisos de abertura dos concursos, os quais determinam igualmente os níveis do apoio.

A apresentação das candidaturas efectua-se através de formulário electrónico disponível no sítio da Internet do PRODER, em www.proder.pt.

O 6º Concurso a esta Acção encerrou no passado dia 28 de Fevereiro, não estando actualmente a decorrer qualquer período de candidaturas.

“Nunca como nos últimos anos se desinvestiu na agricultura. Os exemplos são muitos, mas lembramos apenas um exemplo, paradigmático, de como o interior e o sector agrícola foi tratado por este Governo, que agora cessa funções”, afirma à “Vida Económica” José Martino, responsável pela Espaço Visual.

“Quase quatro anos após ter sido entregue no Ministério da Agricultura (Setembro de 2007) o ‘Plano Integrado de Fileira para o Olival na Região da Beira Interior’, projecto estruturante para o desenvolvimento do olival biológico na Região da Beira Interior, continua ignorado nas gavetas do Ministério da Agricultura”, acrescenta.

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Apoios Regionais açores:

FLEXIBILIZADAS AS REGRAS DO PROMEDIA II Foi recentemente alterada a regulamentação do II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada nos Açores - PROMEDIA II. Com as alterações introduzidas pretende-se uma maior flexibilização e desburocratização do sistema de concessão de apoios, para fazer face à actual situação de falta de liquidez nas empresas do sector, proporcionando uma maior capacidade de reacção às condições do mercado que não implique o recurso ao endividamento.

Nos termos do diploma regulamentar, as candidaturas ao PROMEDIA II decorrem nos seguintes períodos: • Apoio à renovação tecnológica, até 31 de Maio de cada ano; • Apoio à difusão informativa e regime especial de apoio às ilhas de coesão, até 30 de Novembro do ano anterior ao que respeita*; • Apoio à valorização profissional, até 15 dias antes da data de início da formação em causa; • Apoio a iniciativas de interesse regional relevante, até 60 dias antes da data da iniciativa em causa.

SIMARSUL INAUGURA ETAR DO SEIXAL Foi inaugurada no dia 2 de Maio a ETAR do Seixal, uma das componentes do projecto “Sistemas Integrados de Saneamento em Alta: Barreiro/Moita e Seixal”, cofinanciado através do Programa Operacional Valorização do Território (POVT) e de que é beneficiário a SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. O

BREVES POR LISBOA APROVA 16 NOVOS PROJECTOS DE PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA A Comissão Directiva do POR Lisboa - Programa Operacional da Região de Lisboa aprovou 16 novos projectos de Parcerias para a Regeneração Urbana. A aprovação destes projectos representa um investimento elegível superior a 8 milhões de euros, com uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 4 milhões de Euros.

Ver documento

*As candidaturas relativas ao ano de 2011 decorrem até 23 de Junho de 2011.

APROVADO PLANO DE ECO-MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO DE ALCOCHETE

As candidaturas são apresentadas em requerimento dirigido ao membro do Governo Regional com competência em matéria de comunicação social, devendo ser instruídas com a documentação indicada no diploma regulamentar para cada modalidade de apoio.

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MAIS CENTRO VISITA NOVO EDIFÍCIO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE No âmbito das comemorações do Dia da Europa, a Comissão Directiva do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro visitou no dia 9 de Maio as obras do novo edifício do Instituto Português do Sangue, em Coimbra.

O Novo Centro Regional de Sangue de Coimbra representa um investimento total de 7,2 milhões de euros e teve uma comparticipação FEDER do Mais Centro de cerca de 5 milhões de euros. O projecto contempla a construção de um novo

edifício de raiz, numa área total de 2.414 m2, dividido em quatro blocos de serviço: dadores, processamento de sangue, administrativo e apoio/serviços gerais.

O principal objectivo deste projecto é dotar a Região do Centro de uma infra-estrutura com capacidade técnica e operacional para colher e processar até 150.000 unidades de sangue e armazenar e distribuir todos os produtos sanguíneos obtidos.

Fonte: www.maiscentro.qren.pt

projecto que esta infraestrutura integra envolve um investimento total superior a 51 milhões de euros, co-financiados em 15 milhões de euros pelo Fundo de Coesão, e inclui a construção de 2 ETAR, a construção/reabilitação de 17 estações elevatórias e a implantação de 35,3 Km de emissários, intercetores e condutas elevatórias, servindo cerca de 325.000 habitantes dos Municípios do Barreiro, Moita e Seixal.

A Comissão Directiva do POR Lisboa aprovou, por Consulta Escrita, o projecto “PEDAL – Plano de Eco-Mobilidade e Desenvolvimento de Alcochete”. O projecto representa um investimento de cerca de 430 mil euros e faz parte do Programa de Acção para a Regeneração da Frente Ribeirinha da Vila de Alcochete.

Ver documento

CONCURSOS CENTRO

NORTE AVISO “Programas Integrados de IC&DT” Até 30 de Junho de 2011 (17h00) MADEIRA AVISO Programa Rumos: Sistema de Aprendizagem e Acções de Formação – consultoria 01/06/2011 a 30/06/2011

AVISO Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico 02/06/2011 a 30/06/2011 (18h00) AVISO Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar 20/12/2010 a 29/07/2011 (18h00) Alteração ao Aviso

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LEGISLAÇÃO

SI às Empresas do QREN

AGRICULTURA

APOIOS REGIONAIS

Regime de apoio à reconversão e reestruturação da vinha - Despacho n.º 8003/2011, de 3 de Junho (DR n.º 108, II Série, págs. 24092 a 24092) – Prorroga para 22 de Junho de 2011 a data limite para a recepção de candidaturas na campanha de 2011-2012, no âmbito do regime de apoio à reconversão e reestruturação da vinha.

Portal da Imprensa Regional (PIR) - Despacho n.º 7938/2011, de 2 de Junho (DR n.º 107, II Série, págs. 23804 a 23805) – Aprova a nova versão do Regulamento do Portal da Imprensa Regional.

Normas para o cumprimento da prestação vínica e da ajuda aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação - Portaria n.º 227/2011, de 8 de Junho (DR n.º 111, I Série, págs. 3066 a 3067) – Altera a Portaria n.º 983/2008, de 2 de Setembro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013.

Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) - Portaria n.º 228/2011, de 9 de Junho (DR n.º 112, I Série, págs. 3070 a 3087) – Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER; - Portaria n.º 231/2011, de 14 de Junho (DR n.º 113, I Série, págs. 3100 a 3105) – Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.7, «Centros Educativos Rurais do Algarve», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do PRODER. Regime de pagamento único - Despacho n.º 8245/2011, de 15 de Junho (DR n.º 114, II Série, págs. 25292 a 25293) – Procede a alterações ao regime de pagamento único na sequência do acordo alcançado no Exame de Saúde PAC de 2008.

Pastagens permanentes - Despacho normativo n.º 10/2011, de 15 de Junho (DR n.º 114, II Série, pág. 25293) – Introduz alteração ao despacho normativo n.º 7/2005 com o objectivo de garantir os limiares de segurança em vigor para cumprimento do ratio de referência nacional de pastagens permanentes e simplificar os procedimentos de pedido de alteração de uso, de permuta de parcelas de pastagem permanente e de comunicação prévia no caso das parcelas isentas de reposição.

PROMEDIA II - Declaração de Rectificação n.º 16/2011, de 7 de Junho (DR n.º 110, I Série, pág .3060) – Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2011/A, de 23 de Maio, da Região Autónoma dos Açores, referente ao II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio 2009-2012.

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Abertura

Fecho

EMPREGO E FORMAÇÃO Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - Despacho n.º 8189/2011, de 9 de Junho (DR n.º 112, II Série, págs. 24865 a 24870) – Altera o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 2.1, «Reconhecimento, validação e certificação de competências», do POPH. Programas de emprego apoiado - Lei n.º 24/2011, de 16 de Junho (DR n.º 115, I Série, págs. 3177 a 3178) – Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro).

TERRITÓRIO Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) - Deliberação n.º 1257/2011, de 14 de Junho (DR n.º 113, II Série, págs. 25040 a 25041) – Altera o Regulamento Específico «Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos» do POVT; - Deliberação n.º 1258/2011, de 14 de Junho (DR n.º 113, II Série, pág. 25041) – Altera o Regulamento Específico «Combate à Erosão e Defesa Costeira» do POVT; - Deliberação n.º 1259/2011, de 14 de Junho (DR n.º 113, II Série, págs. 25041 a 25042) – Altera o Regulamento Específico “Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva” do POVT.

Perguntas & Respostas COMO É QUE AS EMPRESAS PARTICIPAM NUM PROJECTO SIAC? As empresas participantes no projecto não podem ser beneficiárias directas de financiamento. A sua participação no âmbito de projectos do Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC) é encarada como pontual e instrumental e desde que seja considerada como estratégica e crítica para o desenvolvimento da política pública em causa.

Fonte: http://www.pofc.qren.pt

PLANO DE CONCURSOS JUNHO 2011

CONCURSOS SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Projectos Conjuntos – Internacionalização 02/05/2011 a 24/06/2011 Referencial de análise do mérito do projecto Enquadramento Sectorial e Territorial - Estratégias de Eficiência Colectiva Guia de Preenchimento do Formulário SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva – MOBI-E 26/05/2011 a 22/08/2011 Referencial de análise do mérito do projecto POFC AVISO Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) 18/05/2011 a 30/06/2011 - Fase 1

PĂĄgina 9 DispersĂŁo das taxas de compromisso dos eixos por Programa Operacional

Evolução trimestral da taxa de compromisso por Fundos

Indicadores Conjunturais do QREN %

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Consulte atravÊs do link em baixo o Ofício Circular emitido pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) que esclarece o âmbito de apli  �  �

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cação do Código dos Contratos  �  �

PĂşblicos e das regras de con  ­ € ‚ ƒ  tratação pĂşblica relativamente Ă s entidades titulares de apoios concedidos pelo FSE.

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‡ CUSTOS COM „ „ „ SUBSĂ?DIOS DE ÂŒ TRANSPORTES

Consulte atravÊs do link em baixo a Circular Normativa n.º 8/2011, no âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), que visa esclarecer a aplicação dos limites mensais måximos elegíveis dos custos com subsídios de transportes.

sua relevância, quer financeira, quer estratÊgica: as

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Destacam-se nestes compromissos indirectos pela

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Verna documento pelo que nĂŁo ĂŠ reflectida taxa de compromisso (directo). Ver documento

Evolução anual da taxa de compromisso por Programa Operacional

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AtÊ 31 de Março de 2011, foram submetidas mais de 76 mil candidaturas ao conjunto dos PO do QREN, o que representa uma mÊdia de cerca de 2 mil candidaturas por mês (tendo em conta que os concursos do QREN abriram no final de 2007).

Mais de metade deste volume glo-

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polĂ­tica de cidades, das escolas e do ciclo urbano da ĂĄgua.

CONTRATAĂ‡ĂƒO ‰ PĂšBLICA NO ‹ ÂŒ ÂŒ ÂŒ Ă‚MBITO DO FSE

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AtÊ final de Março, foram

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Aprovadas mais de 36 mil operaçþes �

atÊ final de Março

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contratualizaçþes estabelecidas entre as Autoridades de Gestão dos PO Regionais e as Associaçþes de Municípios; e os projectos-âncora das EstratÊgias de Eficiência Colectiva (EEC) formalmente reconhecidas – 11 Pólos de Competitividade

e Tecnologia, 8 Clusters e 25 PROVERE (Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos).

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TambÊm no âmbito dos Programas de Acção associados

:: COMISSĂƒO TÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::

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NEWSLETTER N.Âş 50 21 DE JUNHO DE 2011

à Política de Cidades, se registam níveis elevados de compromisso indirecto, verificando-se no conjunto dos PO Regionais do Continente, no âmbito dos Programas de Acção e Programas EstratÊgicos da Política de Cidades, um compromisso de mais de 352 M₏ de FEDER ainda não traduzido em operaçþes aprovadas.

Mais de 36 mil operaçþes aprovadas, correspondendo a 19 mil M₏ de despesa Este acrÊscimo de aprovaçþes dubal de candidaturas concentra-se pública‌ PO Alentejo e o eixo 2 do PO Madeira FEDER, se encontram rante o 1º trimestre (395 M₏), avae do PO FC, bem como o eixo 4 do PO PH, o eixo 3 do

noassumidos PO PH. em fundo overbooking, ou seja, jå foram níveis de liado pelo comunitårio comaprovação superiores à dotação dos respectivos AtÊ final de Março, foram aprovadas 36.124 operaçþes, as Os tempos mÊdioseixos. de decisão efecprometido, concentra-se de forma sãodesuperiores aos previstos na De forma complementar a estestivos níveis compromisso quais implicam um investimento total de 26.618 M₏ e uma mais substancial: no PO VT (+222 dososProgramas. Com prazo M₏, equivalente a um acrÊscimo detidosmaioria (directo) deverão ainda ser em conta comparticipação de fundos comunitårios prevista de 14.358 mÊdio de decisão inferior ao previs8,7%), fruto de aprovaçþes essencompromissos indirectos assumidos pelos PO no âmbito M₏ (mais 2,8% face ao trimestre anterior). A despesa pública to destaca-se o PO Madeira FSE. cialmente na rede estruturante de de contratualizaçþes, uma parte significativa das quais (fundos comunitårios mais contrapartida pública nacional) abastecimento de ågua; e no PO não se encontra ainda traduzida em operaçþes aprovadas, associada às candidaturas aprovadas Ê de 19.054 M₏.

Centro (+148 M₏), representando Fonte: Boletim Informativo Nº 11 um acrÊscimo de 15,7%), em reQREN (Informação reportada a 31 sultado de aprovaçþes na årea da Março 2011)

FICHA TÉCNICA

Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste nĂşmero: Andreia Sofia Silva, Marc Barros, Marta AraĂşjo e Sandra Ribeiro.

Paginação: JosÊ Pinto Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt