Incentivos 2011.08.02

NEWSLETTER N.º 53 | 02 DE AGOSTO DE 2011

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Aberto concurso para projectos de I&DT em co-promoção

Índice Projectos individuais de I&DT ..2 Dicas & Conselhos ...................... 3

Está a decorrer desde o passado dia 21 de Julho um novo concurso no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimeto Tecnológico (SI I&DT) para projectos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, e liderados por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

O concurso apresenta como prioridade o apoio a projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas no acesso aos mercados externos. Por outro lado, com vista à implementação das Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) reconhecidas como Pólos de Competitividade e Tecnologia e Outros Clusters, está prevista uma dotação orçamental específica destinada a apoiar projectos inseridos nestas EEC.

Notícias .......................................... 4 Apoios Regionais ........................ 6 Perguntas & Respostas ............. 7 Concursos...................................... 7 Indicadores Conjunturais ........ 8

O período para apresentação de candidaturas encontra-se a decorrer desde o passado dia 21 de Julho e prolonga-se até 30 de Setembro.

São abrangidas pelo concurso todas as regiões NUTS II do Continente.

ANJE PREMEIA BOAS IDEIAS COM CAMPO DE TREINO DE EMPREENDEDORES A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários recebe até 30 de Agosto candidaturas à iniciativa IdeaMove: da Ideia ao Negócio. A inovadora competição de projectos empresariais premeia as 18 melhores ideias com um Campo de Treino de Empreendedores, iniciando-se a partir de então um processo composto por mais duas fases de selecção.

Os 12 melhores projectos resultantes do campo de treino transitam para a etapa de “Pré-Incubação” e, durante um semestre, beneficiam de 150 horas de consultoria para elaborarem o plano de negócios. Na fase final, intitulada “Incubação”, só há lugar para seis equipas, galardoadas com um programa de apoio à constituição do negócio. Tecnologia e moda são as áreas temáticas do IdeaMove.

As candidaturas estão abertas a todos os jovens com idades iguais ou superiores a 18 anos, que apenas necessitam de aceder ao site da ANJE (www.anje.pt), preencher o formulário de inscrição aí disponibilizado e anexar o currículo dos elementos da equipa no momento da submissão electrónica. Disponível para informações adicionais está ainda o e-mail tecempreende@anje.pt.

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Aviso de Abertura do Concurso Referencial – Mérito do Projecto Enquadramento EEC Critérios de Inserção

COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA EM DEBATE Pela primeira vez, os 13 programas transnacionais que operam actualmente no âmbito do objectivo Cooperação Territorial Europeia organizam uma conferência conjunta, demonstrando como a cooperação transnacional ajuda a melhorar a qualidade de vida nas regiões europeias.

Esta conferência vai concentrar-se em duas questões principais: o que foi alcançado através da cooperação transnacional até agora e qual o seu potencial futuro.

A conferência terá lugar nos dias 15 e 16 de Setembro de 2011, em Katowice, na Polónia. Para mais informações, clique aqui.

Fonte: http://www.qren.pt

ESPON ABRE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS O Programa ESPON (Rede Europeia de Observação do Ordenamento do Território) anunciou o próximo período de apresentação de candidaturas a concursos, o qual irá decorrer de 24 de Agosto a 20 de Outubro de 2011.

As prioridades abrangidas são as seguintes: - Prioridade 1: Investigação aplicada; - Prioridade 2: Análises dirigidas; - Prioridade 3: Plataforma científica; - Prioridade 4: Actividades Transnacionais em Rede.

A documentação destes concursos será disponibilizada na página da Internt do ESPON a partir do próximo dia 24 de Agosto.

O ESPON realiza ainda dois eventos de esclarecimento sobre as candidaturas: - ESPON Info Day: 13 de Setembro, em Bruxelas (incrição aqui até às 15 horas do dia 2 de Setembro); - ESPON Partner Café: Overview and LinkedIn Group.

Para mais informações, consulte o site do ESPON, ou o Ponto de Contacto do Programa ESPON em Portugal.

Fonte: http://www.qren.pt

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Projectos individuais de I&DT: candidaturas até 15 de Setembro Encontra-se aberto o Concurso, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigaçõa e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), para projectos individuais de I&DT promovidos por empresas.

OBJECTIVOS O presente concurso destina-se a apoiar projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas exportadoras no acesso aos mercados externos.

Por outro lado, e com vista à implementação das Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) reconhecidas como Pólos de Competitividade e Tecnologia e Outros Clusters (PCT/OC), o presente concurso prevê uma dotação orçamental específica destinada a apoiar projectos inseridos nestas EEC. Paralelamente, este concurso visa ainda incentivar a investigação e desenvolvimento de veículos eléctricos e dos respectivos componentes e software e ainda o desenvolvimento de equipamentos relevantes para a rede de mobilidade eléctrica (MOBI.E).

TIPOLOGIA DE PROJECTOS A APOIAR São susceptíveis de apoio projectos individuais de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

CONDIÇÕES DE ACESSO Os projectos deverão, nomeadamente, observar as seguintes condições: - Orientação para os mercados externos, o que será aferido pelo cumprimento do rácio previsto na alínea a) do ponto 3 do Aviso de Abertura do Concurso (nota: nos projectos financiados pelo PO Alentejo - investimentos de micro e pequenas empresas - e pelo PO Algarve, não se aplica este indicador); - Inserção dos projectos em Estratégias de Eficiência Colectiva - Tipologia Clusters, mediante o cumprimento dos critérios estabelecidos nos respectivos referenciais; - Os projectos candidatos à dotação orçamental MOBI.E devem fundamentar detalhadamente a sua relevância para a concretização dos objectivos do Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias da Mobilidade, em matéria de mobilidade eléctrica; - Ter em consideração as delimitações previstas no protocolo de articulação entre o FEDER (Sistemas de Incentivos) e o FEADER (PRODER); - Obter a certificação electrónica para efeitos de comprovação do estatuto PME; - No âmbito da dotação orçamental “Geral” do concurso, cada empresa apenas poderá ser promotora de uma única candidatura.

LIMITES À ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS No caso das despesas com aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico imprescindível ao projecto e que fiquem afectos em exclusividade à sua realização, e com a aquisição de software específico para o projecto, apenas se considera elegível o valor das amortizações correspondentes ao período da sua utilização no projecto. Por outro lado, só são consideradas elegíveis as despesas com deslocações e estadas que comprovadamente resultem de necessidades estritamente relacionadas com actividades de cariz científico e de desenvolvimento tecnológico do projecto.

Para os projectos enquadrados no PO Algarve, o limite mínimo de despesa elegível é de 75 mil euros.

NATUREZA E LIMITES DO INCENTIVO O incentivo a atribuir assume a natureza de incentivo não reembolsável (ou a fundo perdido).

O incentivo máximo a atribuir por projecto é de 1 milhão de euros, no caso de projectos inseridos no Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), e de 500 mil euros relativamente a projectos enquadrados nos Programas Operacionais Regionais.

O incentivo global atribuído a cada entidade beneficiária para actividades de investigação industrial não pode exceder o limite máximo de 80 % das despesas elegíveis.

TAXAS MÁXIMAS DE INCENTIVO Taxa Base Máxima

Majorações “Investigação Industrial” - 25% a atribuir a actividades de I&DT classificadas como tal Tipo de Empresa” - 10% a atribuir a Médias Empresas;

25%

- 20% a atribuir a Pequenas Empresas.

“Divulgação ampla dos resultados” - 15%, a atribuir apenas a actividades de Investigação Industrial, desde que os seus resultados sejam objecto de ampla divulgação através de conferências técnicas e científicas, ou publicação em revistas científicas ou técnicas, ou armazenados em bases de dados de acesso livre.

ÂMBITO TERRITORIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTAL São abrangidas pelo presente concurso todas as regiões NUTS II do Continente, não devendo as candidaturas com investimentos localizados nas regiões de Lisboa e do Algarve incluir investimentos localizados noutras NUTS II. A dotação orçamental global afecta ao presente concurso é de 41,5 milhões de euros.

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS As candidaturas devem ser apresentadas pela Internet, através de formulário electrónico disponível no Portal Incentivos QREN, até ao próximo dia 15 de Setembro de 2011 (24 horas).

DATA LIMITE PARA A COMUNICAÇÃO DA DECISÃO AOS PROMOTORES A decisão sobre as candidaturas deverá ser comunicada aos promotores até ao dia 28 de Dezembro de 2011.

Aviso de Abertura do Concurso Referencial de Análise do Mérito do Projecto Critérios de Inserção de Projectos nas EEC Reconhecidas Enquadramento Sectorial e Territorial

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Dicas & Conselhos PEDIDOS DE PAGAMENTO NO QREN Tenho uma empresa industrial que viu aprovada recentemente uma candidatura ao SI Inovação do QREN. Em que circunstâncias poderemos obter agora o montante do incentivo aprovado?

RESPOSTA A partir do momento em que a empresa recebe o contrato de concessão de incentivos assinado pelo IAPMEI, a mesma poderá proceder a pedidos de pagamento do incentivo aprovado. A norma de pagamentos do QREN disponibiliza 3 modalidades de pagamento: - Adiantamento Contra Garantia e Pagamentos a Título de Reembolso; - Pagamentos a Título de Reembolso; - Adiantamentos Contra Facturas e Pagamentos a Título de Reembolso.

Através da modalidade A, o promotor poderá realizar um PTA (Pagamento a Título de Adiantamento) contra garantia bancária (ou garantia mútua), seguido de PTRI (Pagamentos a Título de Reembolso Intercalares), em função das despesas de investimento elegíveis realizadas e pagas. O PTA refere-se a facturas que correspondam a um valor máximo de 50% do incentivo aprovado, devendo a garantia bancária cobrir 70% do valor do PTA

solicitado. O pagamento do montante do PTA não coberto por garantia (30%) deve ser comprovado no prazo de 180 dias consecutivos a contar da data de pagamento do PTA, sendo a comprovação efectuada através dos PTR subsequentes.

Nesta modalidade A, para além do PTA, poderão ser processados PTRI, em função das despesas de investimento elegíveis realizadas e pagas, não podendo cada um deles ser inferior a 10% do investimento elegível total. No caso do PTRI que visa comprovar a comprovação da parcela do PTA não coberta por garantia, o valor do PTRI deverá corresponder a pelo menos 10% do investimento elegível total mais o montante da parcela do PTA a comprovar.

De realçar que a soma do PTA com todos os PTRI submetidos não poderá ultrapassar 85% do incentivo total. Os restantes 15% serão alvo de um PTRF (Pagamento a Título de Reembolso Final), nas mesmas condições do PTRF da modalidade B. A modalidade B engloba: PTRI, em função das despesas de investimento elegíveis realizadas e pagas, não podendo cada um deles ser inferior a 10% do investimento elegível total nem a soma dos pagamentos ultrapassar 85% do incentivo total; um PTRF, em função das despesas de investimento elegíveis realizadas e pagas, correspondente

à diferença entre o incentivo final apurado e o somatório dos pagamentos efectuados, após a verificação e avaliação final da execução do projecto (física, técnica ou científica, financeira e contabilística) e da comprovação do cumprimento das condicionantes e obrigações contratuais.

Na modalidade C poderão ser processados PTA contra facturas, o qual deverá conter a indicação das facturas ou elementos probatórios equivalentes que titulem o investimento elegível, não podendo cada um destes PTA ser inferior a 10% do investimento elegível total, sendo o valor de cada PTA o equivalente ao incentivo inerente às despesas elegíveis apresentadas. A soma dos PTA não poderá ultrapassar 85% do incentivo total aprovado e a comprovação do pagamento das respectivas facturas deverá ser realizada no prazo de 30 dias úteis

a contar da data de pagamento do PTA. Nesta modalidade C poderão ainda ser processados PTRI, em substituição de um ou mais PTA, não podendo a soma dos PTA e PTRI ultrapassar 85% do incentivo total aprovado. Poderá ainda ser processado um PTRF, nas mesmas condições da modalidade B. De referir que a opção inicial do beneficiário por uma das modalidades terá de ser mantida ao longo da vigência do contrato, pelo que se optar, por exemplo, pelo PTA contra garantia bancária (modalidade A) não poderá realizar PTA contra facturas (modalidade B).

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500

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Notícias IDEIAS PARA A HOTELARIA VALEM MAIS DE 20 MIL EUROS A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) tem a decorrer o Concurso Internacional de Ideias para a Restauração “Mentes Brilhantes... na Restauração”’, integrado no projecto “Restaurante do Futuro”. Em troca de conceitos inovadores aplicáveis à fileira, o organismo oferece mais de 20 mil euros em prémios monetários.

O coordenador técnico-científico do projecto, Carlos Costa, argumenta, a respeito, que “as melhores soluções não se esgotam exclusivamente nas metodologias de investigação e nas acções de benchmarking e prospecção realizadas pela sua equipa técnica, são resultado da capacidade, conhecimento, criatividade e inovação de empresas, investigadores e indivíduos a título individual”.

E foi precisamente com este mote que a idtour, empresa spin-off da Universidade de Aveiro, decidiu desenvolver esta iniciativa que, na sua essência, tem por objectivo promover a participação alargada de todos os interessados (nacionais e internacionais), a título gratuito, de modo a identificar, avaliar e validar propostas de valor e novas ideias/soluções para o sector da restauração, seja numa perspectiva transversal ou específica.

Marta Araújo martaaraujo@vidaeconomica.pt

REABILITAÇÃO URBANA CIP APRESENTA PROJECTO ESTRATÉGICO PARA A REGENERAÇÃO URBANA A CIP - Confederação Empresarial de Portugal levou a cabo uma candidatura do QREN que pretende estimular a regeneração urbana. O projecto, que foi apresentado no início de Julho, no Porto, pelo seu presidente, António Saraiva, denomina-se “Fazer acontecer a Regeneração Urbana”.

A ideia em causa, que é apoiada pelo programa de Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC), contempla um conjunto de medidas que envolvem a divulgação do projecto, a criação de um conselho consultivo, estudos de diagnóstico, seminários internacionais, entre outras.

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“HÁ MARGEM PARA MELHORAR A TRIBUTAÇÃO FISCAL DOS IMÓVEIS” O quadro fiscal vigente é “insuficiente” para incentivar a regeneração urbana. Segundo António Saraiva, presidente da CIP, “é necessário proceder a alterações”, as quais deverão, no entanto, ter a capacidade para “conciliar as posições dos proprietários, dos municípios”, entre outros, disse à VE. Ao mesmo tempo, esclarece, devem ser acauteladas “as carências das famílias mais desfavorecidas”.

Sendo certo, como disse, que “há margem para melhorar” nesse âmbito, a CIP considera que “é preciso que o investimento na regeneração urbana seja competitivo do ponto de vista fiscal face a outras aplicações”.

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SOLIDARIEDADE SOCIAL GOVERNO QUER AUMENTAR A COMPARTICIPAÇÃO DE FUNDOS NO TERCEIRO SECTOR O ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou, recentemente, que o Governo quer assegurar que o apoio dos fundos comunitários às instituições sociais passe de 75% para 85%.

Segundo o mesmo responsável, esta é uma das medidas incluídas no mais recente Plano de Emergência Social.

O responsável pela pasta da Segurança Social pretende, na prática, fazer incidir o aumento da comparticipação de verbas do

Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) nas obras realizadas por instituições do terceiro sector. “Com isso reconhecemos a importância destas instituições ao nível da criação de emprego. Acima de tudo, é essencial para aumentar as respostas destas instituições numa altura em que vivemos uma crise que tem obviamente o seu reflexo do ponto vista social”, afirmou o ministro.

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FUNDAÇÃO VODAFONE PORTUGAL LANÇA “WORLD OF DIFFERENCE” O ‘World of Difference’ é um programa inovador cujo objectivo é financiar a colocação de profissionais qualificados junto de instituições de solidariedade social. As candidaturas ao programa podem ser feitas até ao dia 12 de Agosto, em exclusivo no website http://wod.vodafone.pt

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Notícias

Internacionalização

presidente da agência do desenvolvimento do ceará revela à “vida económica”

INVESTIMENTOS NO CEARÁ CRIAM OPORTUNIDADES PARA AS EMPRESAS PORTUGUESAS O Estado do Ceará (Brasil) quer atrair empresas estrangeiras para aquela região, mostrando ao mundo e também a Portugal a forte aposta que hoje faz em sectores considerados estratégicos, como a agricultura, a energia ou o turismo. Em entrevista à “Vida Económica”, o presidente da Agência do Desenvolvimento daquele Estado do Nordeste brasileiro, Francisco Zuza de Oliveira, revela os dois grandes projectos do momento: a construção da siderurgia do Pecém e a instalação de uma nova refinaria de produção de combustíveis.

O Ceará tornou-se o primeiro estado do Brasil a dispor de uma legislação de incentivo à energia solar. Trata-se do Fundo de Incentivo ao Uso da Energia Solar (FIES), cuja finalidade é subsidiar os preços e incentivar a adopção desse tipo de energia limpa.

“Estamos a atrair empresas e temos já 20 ‘players’ de negócio que vieram até da China e da índia por causa deste incentivo fiscal”, revelou Zuza de Oliveira.

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empresários avaliam de forma positiva investimento em espanha

DIMENSÃO E PROXIMIDADE FAZEM DO MERCADO ESPANHOL UMA MAIS-VALIA Um grande mercado, sem restrições nem fronteiras e onde as comunicações se fazem de forma mais fácil graças à proximidade. Estas características fazem de Espanha um destino importante para a internacionalização das empresas portuguesas. A “Vida Económica” reuniu, em mais um

Pequeno-almoço/Debate com o apoio do Hotel Tiara em Lisboa, três empresas portuguesas e o conselheiro económico da Embaixada espanhola em Portugal para debater “O Investimento Português em Espanha”.

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EXPORTAÇÕES PARA FORA DA OCDE CRESCEM 14%

BREVES EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING

A venda de bens portugueses para fora da Europa, no primeiro trimestre do ano, apresentam variações homólogas positivas no período de 14% e uma contribuição de 3,4 pontos percentuais. Os dados são avançados pela Cosec que advoga que tal número foi conseguido devido à utilização, por parte das empresas, sobretudo das PME, dos seguros de crédito e restantes incentivos do Estado para o efeito.

As exportações de serviços de Outsourcing de Tecnologias de Informação e Processos de Negócio e a sua importância para a economia foi um dos principais temas da Conferência Internacional da Associação Portugal Outsourcing realizada no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, onde foi apresentada a segunda edição do estudo “Portugal como destino internacional de outsourcing”.

Para Miguel Gomes da Costa, presidente da Cosec, as soluções de seguro de crédito à exportação “têm tido um papel muito relevante na dinamização das exportações em geral e, em particular, no apoio à diversificação das vendas para estes mercados fora da OCDE”.

AIDA PROMOVE MISSÃO EMPRESARIAL A ÁFRICA DO SUL

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ANJE PREPARA NOVA MISSÃO À CHINA Num ano em que se prevê que a economia chinesa cresça 9,8%, a ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários repete a sua incursão ao Império do Meio. A missão empresarial acontece já entre os dias 14 e 20 de Setembro, tendo como ponto alto a participação no Sino-Portuguese Youth Economic Forum, em Macau.

O referido fórum está agendado para os dias 16 e 17 de Setembro, precisamente com o objectivo de criar um ambiente de intercâmbio entre jovens empresários orientais e portugueses. Será um momento privilegiado de networking, onde é esperada a presença de muitos empreendedores locais, interessados em estabelecer novos contactos e analisar possibilidades de negócio com Portugal.

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No âmbito do Projecto EXPORT+, aprovado ao abrigo QREN, a AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro em parceria com a ANEMM – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas, encontram-se a preparar uma Missão Empresarial a África do Sul, para o período de 2 a 8 de Setembro, com permanência de dois dias em Maputo para visita à FACIM - Feira Internacional de Moçambique.

Fonte: www.pofc.qren.pt

TECIDOS PORTUGUESES INSPIRAM MARCAS INTERNACIONAIS Marcas de renome internacional como Burberry, Emporio Armani, Hugo Boss, Paul Smith e Prada já não dispensam os tecidos portugueses nas suas colecções. Prova disso é o facto de as mesmas, já de olhos postos na colecção PrimaveraVerão 2012, estarem a fazer encomendas às firmas lusas.

Consequentemente, as exportações portuguesas de tecidos continuam a crescer.

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Apoios Regionais TURISMO DE NATUREZA CONTRATUALIZA INVESTIMENTOS DE CINCO MILHÕES NO NORTE

NETWORKING ENTRE AS REGIÕES EUROPEIAS

O Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 - O Novo Norte), que funciona ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), aprovou, recentemente, quatro contratos de financiamento comunitários que se destinam a investimentos que pretendem marcar um ponto de viragem no desenvolvimento do turismo de natureza.

A RegioNetwork 2020 é uma plataforma de rede profissional on-line para a cooperação e o intercâmbio de boas práticas entre regiões europeias.

Em causa estão quase cinco milhões de euros que, aplicados à volta do rio Paiva e dos Concelhos de Arouca e Castelo de Paiva, pretendem internacionalizar a zona.

As regiões podem utilizar o site para expor as suas prioridades e realizações ao resto da comunidade política regional. Podem também interagir com os seus homólogos de outros países da UE. Os perfis regionais são normalmente criados e geridos pelo escritório de cada região de Bruxelas ou a autoridade de gestão na região.

Segundo foi possível apurar, o apoio comunitário encontra-se já oficializado e engloba os projectos “Desenvolvimento do Turismo Activo em Arouca”, “Ampliação e Remodelação do Cais do Castelo” (Castelo de Paiva), “Arouca Geopark nas Redes Europeias e Global de Geoparques” e o “Congresso Internacional de Geoturismo”.

Feitas as contas, isto representa um investimento global próximo dos 4,6 milhões de euros na atracção de novos públicos e na internacionalização da Região do Norte.

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PROCONVERGENCIA COM UM DOS MELHORES DESEMPENHOS DO QREN No dia 20 de Junho de 2011 realizou-se, no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial, a 5ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PROEMPREGO. Com mais de 700 operações aprovadas, representando 720 milhões de euros de despesa pública de investimento, dos quais 420 milhões estão já executados em obras dispersas pelo território regional, promovidas pelo Governo dos Açores, pelas Autarquias, mas também por outras entidades públicas e privadas, o PROCONVERGENCIA (Programa Operacional dos Açores para a Convergência) é o Programa Operacional do QREN com um dos melhores desempenhos no conjunto da programação para Portugal, relativa ao período de programação 2007-2013.

A execução do PROCONVERGENCIA permitiu ainda que desde o seu arranque efetivo, no final de 2007, fossem injetados na economia açoriana 342 milhões de euros de fundo comunitário FEDER, através de reembolsos das despesas de investimento realizadas.

Fonte: www.proconvergencia.azores.gov.pt

Além dos perfis oficiais regionais, quem tem interesse em política regional da UE pode registar-se e criar um perfil individual no site. Apenas alguns meses após o seu lançamento, o site já se tornou uma comunidade on-line animada de mais de 1000 pessoas (funcionários das instituições da UE, escritórios regionais, investigadores e peritos, entre outros).

O site permite aos usuários configurar e contribuir para grupos temáticos, dar exemplos de acções de boas práticas, criar perfis para uma região ou para um indivíduo, seguir as actividades das regiões e dos indivíduos.

A estratégia Europa 2020 tem como objectivo promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. A Comissão Europeia espera que a RegioNetwork 2020 contribua para a estratégia Europa 2020, oferecendo aos actores locais e regionais novas oportunidades de participar no desenvolvimento e na execução das políticas.

Pode inscrever-se em: www.regionetwork2020.eu Fonte: www.porlisboa.qren.pt

BREVES ENERGIA E POLÍTICA DE CIDADES A Comissão Directiva do POR Lisboa aprovou mais duas operações integradas no concurso “Energia – Utilização racional de energia e eficiência energético-ambiental em equipamentos de utilização colectiva (IPSS e ADUP)“, com um investimento elegível de 403 mil euros e a correspondente comparticipação FEDER de cerca de 201,5 mil euros.

Foram igualmente aprovadas 65 operações integradas na “Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana”, com um investimento elegível de 34 Milhões de euros e com uma comparticipação FEDER de cerca de 15,5 Milhões de euros.

Energia Regeneração Urbana

REABILITAÇÃO URBANA A Comissão de Acompanhamento do POR Lisboa aprovou em 19 de Julho, por consulta escrita, os “Critérios de selecção” do Regulamento Específico “Reabilitação Urbana”.

Ver documento

REPROGRAMAÇÃO DO QREN DEIXA DE FORA METRO DO MONDEGO O facto de, alegadamente, o Governo não ter incluído na lista de reprogramação dos fundos comunitários, entregue recentemente a Bruxelas, o Metro do Mondego, está a causar “espanto” aos responsáveis políticos da região. Álvaro Maia Seco, antigo presidente do Conselho de Administração da Sociedade Metro Mondego, mostra-se “surpreso” pelo facto de o Metro do Porto integrar a lista enviada para Bruxelas e o do Mondego não.

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Perguntas & Respostas

SI às Empresas do QREN

O QUE SE ENTENDE POR “EMPRESAS AUTÓNOMAS”?

PLANO DE CONCURSOS JULHO/AGOSTO 2011

As empresas nos termos definidos no artigo 3º da Recomendação n.º 2003/ 361/ CE, da Comissão Europeia, de 6 de Maio.

2ª

18 25

1

8

15 22

3ª

19 26

2

9

16 23

4ª

20 27

3

10 17 24

5ª

21 28

4

11 18 25

a) I&DT Empresas - Projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes, de acordo com as seguintes modalidades:

6ª

22 29

5

12 19 26

i) Projectos Individuais realizados por uma empresa;

Sáb.

23 30

6

13 20 27

ii) Projectos em Co-promoção realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do SCT, as quais, em resultado da complementaridade de competências ou de interesses comuns no aproveitamento de resultados de actividades de I&DT, se associam para potenciarem sinergias ou partilharem custos e riscos, sendo esta parceria formalizada através de um contrato de consórcio e coordenada por uma empresa;

Dom. 24 31

7

14 21 28

iii) Projectos Mobilizadores de capacidades e competências científicas e tecnológicas, com elevado conteúdo tecnológico e de inovação e com impactes significativos a nível multisectorial, regional, cluster, pólo de competitividade e tecnologia ou da consolidação das cadeias de valor de determinados sectores de actividade e da introdução de novas competências em áreas estratégicas de conhecimento, visando uma efectiva transferência do conhecimento e valorização dos resultados de I&DT junto das empresas, realizados em co-promoção entre empresas e entidades do SCT;

CONCURSOS

iv) Vale I&DT, concedido a PME para aquisição de serviços de I&DT a entidades do SCT qualificadas para o efeito, através da atribuição de um crédito junto destes Organismos. b) I&DT Colectiva - Projectos de I&DT promovidos por associações empresariais que resultam da identificação de problemas e necessidades de I&DT partilhados por um conjunto significativo de empresas, designadamente ao nível de um determinado sector, cluster, pólo de competitividade e tecnologia ou região, sendo os resultados largamente disseminados pelas empresas dos agregados em causa; as empresas alvo estão representadas num Comité de Acompanhamento composto no mínimo por 5 entidades que, através de uma intervenção articulada, colaboram com o promotor na caracterização do problema, na identificação de necessidades, no acompanhamento da realização do projecto e na validação dos resultados; as actividades de I&DT a desenvolver são contratadas a entidades do SCT e/ou empresas com a necessária capacidade tecnológica, através de concurso, devendo a associação empresarial promover uma ampla disseminação dos resultados alcançados, tendo em vista a sua endogeneização e valorização pelas empresas alvo. c) Criação e Reforço de Competências Internas de I&DT: i) Núcleos de I&DT, promovidos por empresas PME, visando desenvolver na empresa de forma sustentada competências internas de I&DT e de gestão da inovação, através da criação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT; ii) Centros de I&DT, promovidos por empresas que já desenvolvem de forma contínua e estruturada actividades de I&DT, visando o aumento do esforço de I&DT para além das linhas de investigação quotidianas normais da empresa. d) Valorização de I&DT - Projectos Demonstradores promovidos por empresas, que, partindo de actividades de I&D concluídas com sucesso, visam a divulgação e demonstração a nível nacional ou internacional de novas tecnologias sob a forma de novos produtos, processos ou serviços inovadores, no sentido de evidenciar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas das novas soluções que se pretendem difundir.

Fonte: http://www.incentivos.qren.pt

Abertura

Fecho

SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva – MOBI-E 26/05/2011 a 22/08/2011 Mérito do projecto POFC AVISO SAMA - Fase 2 01/07/2011 a 30/09/2011 AVISO Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC) 22/07/2011 a 30/09/2011 NORTE AVISO Valorização Económica de Recursos Endógenos em Espaços de Baixa Densidade 21/04/2011 a 16/09/2011 (17h) AVISO Valorização Económica da Excelência Turística Regional 14/07/2011 a 30/09/2011 (17h)

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Indicadores Conjunturais do QREN Apoiados 812 equipamentos colectivos atÊ final de Março

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No âmbito da agenda Valorização do Território foram apoiados, atÊ final de Março de 2011, 812 equipamentos colectivos, repartidos pelas seguintes tipologias: 108 unidades de saúde (estas intervençþes abrangem a construção e ampliação de centros de saúde, bem como a requalificação de serviços de unidades hospitalares), 300 equipamentos desportivos (com destaque para o PO Norte, com 144 e o PO VT com 85 intervençþes contratualizadas),

tes à CRIL troço Buraca – Pontinha, à ligação em Via Expresso ao Porto do Funchal, à construção da 3ª fase da Via de Cintura Portuåria do Porto de Aveiro e ainda à integração do Porto de Leixþes nas Auto-estradas do Mar (1ª fase).

No âmbito da prevenção de riscos, foram contratadas 284 operaçþes das quais 72% são do domínio da prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos – relativos,

saesctn

O FUTURO DA POLĂ?TICA AGRĂ?COLA COMUM

Consulte atravÊs do link em baixo a Orientação TÊcnica, no âmbito do SAESCTN (Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional), sobre o Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico / 2010.

Consulte atravÊs do link em baixo a síntese das posiçþes das autoridades portuguesas no âmbito agrícola: O futuro da Política Agrícola Comum pós 2013.

ORIENTAĂ‡ĂƒO TÉCNICA

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NĂşmero de equipamentos apoiados por tipologia por Programa Operacional ÂŒ  Â

(31 Março 2011) �

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sobretudo, a Planos Municipais de 119 equipamentos culturais (onde domínio dosecustos públicos de contexto da foram Emergência Protecção Civil e à se incluemNobibliotecas arquivos apoiadas apoiadas 1.055 intervençþes de apoio à modernização construção, ampliação e requalipúblicos, teatros e cineteatros, cificação demulti-serviços quartÊis de bombeiros nema digital e centros de(lojas arte do conientar administrativa cidadão, centros em todo o país 880 – 20% relativas ao temporânea) e 285 equipamentos ituam em e balcþes únicos), destacando-se o PO FC, com combate à erosão de apoio social (61 no âmbito dos ta e alta intervençþes, o PO Norte, com 96 intervençþes, o e defesa do litoral e 8% à recuperação do passivo PO FEDER e 224 no PO PH, sendo na a neste PO Alentejo, com 40, e o PO Açores FEDER, com 18 ambiental (intervençþes nas åreas sua maioria creches e lares de idosor no intervençþes nesta årea. mineiras de Aljustrel, do Lousal e da sos). Em termos de intervençþes de uesa.mobilidade territorial de referir, no Sra. das Fontes, no POVT, enquanto Valorização empresas nosTerritório: Açores o mesmo sucede com a âmbito dosAgenda PO Regionais, a constru- do Selagem da Lixeira da Silveira). ção, reabilitação e requalificação de apoiados 812 equipamentos colectivos a, estradas regionais ou locais, num mbito Fonte: Boletim Informativo Nº 11 total de 2.177 km, e, da ainda, no Valorização âmNo âmbito agenda do Território foram crise QREN (Informação reportada a 31 bito do POVT, as intervençþes que apoiados, atÊ final Março de 2011, 812 equipamentos Março 2011) abrangem cerca de 10 km - referen-

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colectivos, repartidos pelas seguintes tipologias: 108

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unidades de saúde (estas intervençþes abrangem a

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TÉCNICA construção e ampliação de centros de saúde,FICHA bem como a

al de

requalificação de serviços de unidades hospitalares), 300neste número: Andreia Sofia Silva, Marc Barros, Marta Araújo e Teresa Silveira.

Colaboraram

Coordenador: Tiago Cabral

C e pelos

Paginação: JosÊ Pinto equipamentos desportivos (com destaque para o PO Norte,

o um total

com 144 e o PO VT com 85 intervençþes contratualizadas), Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA

adas

Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt

Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt 119 equipamentos culturais (onde se incluemR.bibliotecas

e arquivos pĂşblicos, teatros e cineteatros, cinema digital

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