NEWSLETTER N.º 54 | 07 DE SETEMBRO DE 2011
www.vidaeconomica.pt
Agricultura liberta 100 milhões para PRODER
Índice I&DT em Copromoção .............. 2 Dicas & Conselhos ...................... 3
O Ministério da Agricultura garantiu a libertação de 25 milhões de euros para regularizar todos os pagamentos em atraso do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER). A revelação partiu da ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, à margem de uma visita a uma exploração agrícola em Vila Franca de Xira que era das cerca de quatro mil unidades nacionais que tinha apresentado candidatura ao Programa e que estava com vários meses de atraso na recuperação da comparticipação nacional. Os 25 milhões de euros, explicou a governante, correspondem à comparticipação nacional que, até ser desbloqueada, manteve congelados 75 milhões de euros respeitantes à comparticipação da União Europeia. Quer isto dizer que “serão pagos, no total, 100 milhões de euros, correspondentes a projetos de modernização de explorações, instalação e jovens agricultores, ao re-
Notícias .......................................... 4 Apoios Regionais ........................ 7 P&R e Legislação ......................... 8 Agenda e Concursos ................. 8 Indicadores Conjunturais ........ 9
gadio do Alqueva e a projetos ligados à floresta”, como foi entretanto referido numa nota à comunicação social divulgada pelo Ministério tutelado por Assunção Cristas.
“O EMPREENDEDORISMO ESTÁ NA MODA” RECEBE CANDIDATURAS ATÉ 15 DE SETEMBRO O LIFTOFF - Gabinete do Empreendedor da Associação Académica da Universidade do Minho, o Centro de Alto Rendimento de IDT do Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal e o spin-off EDIT VALUE® Consultoria Empresarial vão oferecer apoio técnico especializado para elaboração de um plano de negócios profissional a oito empreendedores com ideias inovadoras de base tecnológica relacionadas com o setor da Moda (Têxtil, Vestuário, Calçado e Ourivesaria). Os interessados poderão submeter a sua ideia de negócio até ao dia 15 de setembro através de um formulário específico para o efeito disponível no site www.liftoff.aaum.pt
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REPROGRAMAÇÃO DO QREN VAI COMBATER DESERTIFICAÇÃO DO INTERIOR
QREN FINANCIA 32 MILHÕES PARA MICRO E PME DO NORTE Uma centena de novos projetos de micro e pequenas empresas do Norte vai receber financiamento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), através do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 - O Novo Norte). Em causa está um pacote de 32 milhões de euros que, na prática, vai dar luz verde para a viabilização de um investimento de 53 milhões de euros.
O secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, defende que a “reprogramação estratégica do QREN” é um contributo para o combate à desertificação do interior. A internacionalização constitui a principal aposta comum dos projetos com financiamento aprovado. Ver artigo completo
A seleção das ideias premiadas terá em conta a ligação da ideia ao setor da Moda, o seu caráter inovador e aplicabilidade prática, o potencial de mercado e internacionalização, bem como o perfil dos seus Promotores. Esta iniciativa conta com o apoio do IMATEC - Intelligence em Tecnologias e Materiais Avançados e é financiada pelo COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade, QREN e FEDER. Fonte: http://liftoff.aaum.pt
O responsável admite que a concentração populacional no litoral é um problema sério e do qual resulta que “muitas povoações do interior já dificilmente poderão inverter o processo de desertificação”.
NEWSLETTER INCENTIVOS ADOTA ACORDO ORTOGRÁFICO A partir da presente edição, a Newsletter Incentivos passa a adotar as regras do Acordo Ortográfico.
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Projetos de I&DT em copromoção: candidaturas até 30 de setembro Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para projetos de I&DT desenvolvidos por empresas em copromoção, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT).
APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS As candidaturas devem ser apresentadas pela Internet, através de formulário eletrónico disponível no Portal Incentivos QREN, até ao próximo dia 30 de setembro de 2011 (24 horas).
PRIORIDADES O presente concurso apresenta como prioridade o apoio a projetos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas no acesso aos mercados externos. Por outro lado, com vista à implementação das Estratégias de Eficiência Coletiva (EEC) reconhecidas como Pólos de Competitividade e Tecnologia e Outros Clusters, o o concurso prevê uma dotação orçamental específica destinada a apoiar projetos inseridos nestas EEC. TIPOLOGIA DE PROJETOS A APOIAR São suscetíveis de apoio projetos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCT), e liderados por empresas, compreendendo atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes. CONDIÇÕES DE ACESSO Os projetos deverão, nomeadamente, observar as seguintes condições: - Orientação para os mercados externos, o que será aferido pelo cumprimento do rácio definido na alínea a) do n.º 3 do Aviso de Abertura do Concurso; - Inserção dos projetos em Estratégias de Eficiência Coletiva - Tipologia Clusters, no caso de projetos candidatos a esta dotação específica, tendo para o efeito de cumprir os critérios que constam dos referenciais “Enquadramento Sectorial e Territorial” e de “Inserção em EEC-Clusters”; - Articulação com o FEADER, tendo em conta nomeadamente as delimitações previstas no protocolo de articulação entre o FEADER e o FEDER; - Obtenção da certificação eletrónica comprovativa do estatuto de PME; - A empresa líder deve assegurar pelo menos 30% do investimento elegível do projeto; - Os projetos realizados em regiões Convergência (Norte, Centro e Alentejo) com investimentos de entidades do SCT localizados em regiões fora da Convergência (Lisboa e Algarve) apenas serão elegíveis se eventuais direitos de propriedade industrial e/ou intelectual resultantes do projeto forem detidos pelas empresas e/ou entidades do SCT com investimentos localizados nas regiões Convergência (o denominado, efeito difusão).
Taxa Máxima e Natureza do Incentivo Taxa Base Máxima: 25%
Limite de Incentivo por Projeto e Taxa de Incentivo das Entidades do SCT
O incentivo máximo a atribuir por projeto é de 1 milhão de euros, no caso de projetos inseridos no No caso de Empresas: Programa Operacional Fatores de - Para projetos com um incentivo infe- Competitividade (POFC), e de 500 rior ou igual a € 1.000.000: Incentivo mil euros relativamente a projetos Não Reembolsável; enquadrados nos Programas - Para projetos com um incentivo Operacionais Regionais, podendo, superior a € 1.000.000: Incentivo Não excecionalmente e mediante Reembolsável até ao montante de fundamentação adequada, ser € 1.000.000, assumindo o montante aumentados estes limites para 3 do incentivo que exceder este valor a milhões de euros e 1 milhão de euros, modalidade de Incentivo Não Reem- respetivamente. bolsável numa parcela de 75% e de No caso de projetos financiados ao Incentivo Reembolsável para a restante parcela de 25%, sendo que esta abrigo da regra do efeito difusão, a taxa de incentivo aplicável aos última parcela será incorporada no Incentivo Não Reembolsável sempre investimentos das entidades do que o seu valor for inferior a € 50.000. SCT realizados em regiões fora da Convergência corresponde à média No caso de Entidades do SCT e Entidaponderada das taxas de incentivo des Gestoras de Clusters: Incentivo Não aplicadas às empresas promotoras. Reembolsável. Natureza:
ÂMBITO TERRITORIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTAL São abrangidas pelo concurso todas as regiões NUTS II do Continente, sendo que, os projetos liderados por empresas cujos investimentos estejam localizados em Lisboa ou no Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II. A dotação orçamental global afeta ao presente concurso é de 31,2 milhões de euros, dos quais 10.150 M€ correspondente à dotação geral e 21.050 M€ à dotação EEC. Aviso de Abertura do Concurso Referencial – Mérito do Projeto Enquadramento EEC Critérios de Inserção
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Dicas & Conselhos SI I&DT Somos proprietários de uma empresa industrial que deseja investir em investigação e desenvolvimento, no entanto, desconhecemos pormenores acerca dos incentivos à I&D. Que apoios existem?
RESPOSTA O investimento em I&D é apoiado pelo SI I&DT do QREN. No que respeita às empresas, são elegíveis projetos que envolvam atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes, de acordo com as seguintes modalidades: - Projetos Individuais - Projetos realizados por uma empresa; - Projetos em Co-Promoção Projetos realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do SCT, as quais, em resultado da complementaridade de competências ou de interesses comuns no aproveitamento de resultados de atividades de I&DT, se associam para potenciarem sinergias ou partilharem custos e riscos, sendo esta parceria formalizada através de um contrato de consórcio e coordenada por uma empresa;
- Projetos Mobilizadores - Projetos mobilizadores de capacidades e competências científicas e tecnológicas, com elevado conteúdo tecnológico e de inovação e com impactes significativos a nível multissetorial, regional, cluster, pólo de competitividade e tecnologia ou da consolidação das cadeias de valor de determinados setores de atividade e da introdução de novas competências em áreas estratégicas de conhecimento, visando uma efetiva transferência do conhecimento e valorização dos resultados de I&DT junto das empresas, realizados em copromoção entre estas e entidades do SCT; - Vale I&DT - Projetos promovidos exclusivamente por PME visando a aquisição de serviços de I&DT a entidades do SCT qualificadas para o efeito. De momento encontra-se aberto, até 15/09/2011, um concurso aos projetos individuais. O presente concurso apresenta como prioridades: o apoio a projetos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas no acesso aos mercados externos; a utilização do SI I&DT como instrumento de concretização das EEC; o incentivo à investigação e desenvolvimento de veículos elétricos e dos respetivos componentes e software e
ainda o desenvolvimento de equipamentos relevantes para a rede de mobilidade elétrica. Como condição específica deste concurso, é de referir que as empresas deverão cumprir um rácio de intensidade das exportações em 2010 (ano préprojeto) não inferior a 15%. No caso dos projetos de empresas criadas a partir de 2009, esse rácio é reportado ao pós-projeto. Para os projetos enquadrados nos PO Regionais do Alentejo e Algarve, o limite mínimo de despesa elegível é de 75 mil euros, sendo de 100 mil euros nos restantes casos.
O incentivo máximo a atribuir por projeto é de um milhão de euros, no caso de projetos inseridos no POFC, e de 500 mil euros relativamente a projetos enquadrados nos PO Regionais. Também se encontra aberto um concurso para os projetos em copromoção, cujo prazo limite de candidaturas termina a 30/09/2011.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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Notícias APOTEC PROMOVE PRÉMIOS DE INVESTIGAÇÃO EM CONTABILIDADE A Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade (APOTEC) continua a incentivar a investigação e a produção teórica sobre a Contabilidade. Dois prémios são já uma tradição, designadamente o Prémio de Contabilidade “Luiz Chaves de Almeida” e o Prémio da História da Contabilidade “Martim Noel Monteiro”.
Relativamente ao primeiro, os trabalhos deverão ser entregues na sede da APOTEC até ao final de novembro próximo. No concurso aberto, o primeiro prémio tem o valor de 1500 euros, o segundo de mil e o terceiro de 500 euros. No concurso restrito, o primeiro prémio tem o valor de mil euros, o segundo de 500 e o terceiro de 250 euros. Esta é já a 19ª edição e conta com o apoio da “Vida Económica”. Ver artigo completo
COTEC elege 12 projetos finalistas na COHiTEC Tecnologias para melhorar os resultados da utilização de células estaminais, avaliar a frescura do peixe e diagnosticar cancro da mama. São estes alguns dos finalistas do Programa COHiTEC, um projeto da COTEC Agência Empresarial para a Inovação, que pretende valorizar o conhecimento produzido nas universidades e demais instituições nacionais de investigação e desenvolvimento (I&D). Foram 12 os projetos que chegaram à final da edição 2011 do Programa e que foram apresentados recentemente na Escola de Gestão do Porto. Ver artigo completo
APROVADO O NOVO REGULAMENTO ESPECÍFICO DA REABILITAÇÃO URBANA Foi aprovado em meados de junho o novo Regulamento Específico da Reabilitação Urbana, o qual implicou a revogação dos anteriores Regulamentos Específicos “Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana” e “Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação”. Este Regulamento tem como objetivo acelerar a execução das ações no âmbito da Política de Cidades, bem como reforçar a articulação dos instrumentos do QREN com a política de reabilitação urbana, e pretende operacionalizar a Iniciativa 7 “Promover a execução das iniciativas da Política de Cidades”, no âmbito do Segundo Memorando de Entendimento entre o Governo e a ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses), assinado a 10 de fevereiro de 2011. Fonte: www.qren.pt ver documento
BREVES IdeaMove recebe candidaturas até 30 de setembro A ANJE prolongou até 30 de setembro o período de candidaturas à iniciativa IdeaMove: da Ideia ao Negócio. A competição de projetos empresariais premeia as 18 melhores ideias com um Campo de Treino de Empreendedores, iniciando-se a partir de então um processo composto por diferentes fases de seleção. Para mais informações visite o site da anje (www.anje.pt) ou utilize o e-mail tecempreende@anje.pt
Formação PME incentiva ourives e relojoeiros O grande programa Formação PME, que a Associação Empresarial de Portugal (AEP) está a promover a nível nacional, estendeu-se desde 3 de agosto aos profissionais de ourivesaria e relojoaria. A sessão de abertura do programa para o setor, que junta a AEP e a Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal (AORP), teve lugar nas instalações do Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria (CINDOR), em Gondomar.
Apoios e incentivos na Loja do Empreededor Empresas que se dediquem a projetos de I&DT, individualmente ou em parceria, podem durante este mês e o próximo candidatar-se a incentivos QREN. A ANJE, através da Loja do Empreendedor, dispõe de mais informações sobre estes e outros apoios e disponibiliza acompanhamento consultivo para a conceção de projetos e candidaturas.
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Notícias
Internacionalização
AICEP PROMOVE MERCADOS DE LESTE PARA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PORTUGUESAS As empresas portuguesas podem encontrar nos mercados de Leste um conjunto de oportunidades em setores como a construção civil e obras públicas, distribuição ou energia, entre outros. Trata-se de países com grande disponibilidade de fundos para investimento em infraestruturas, onde o “know-how” das empresas portuguesas pode marcar pontos.
Esta foi a nota deixada no encontro ABC Mercados, promovido pela AICEP, com enfoque na Polónia e Roménia. Ver artigo completo
EXPORTAÇÕES DE CALÇADO SOBEM QUASE 20% ATÉ MAIO As exportações de calçado cresceram 19,5%, nos cinco primeiros meses do ano, quase o dobro das importações. O setor deverá terminar o ano com um saldo positivo superior 850 milhões de euros. As vendas estão a aumen-
tar em quase todos os mercados, de acordo com dados da APICCAPS, a associação do setor. Ver artigo completo
EXPORTAÇÕES TÊXTEIS CRESCEM 24% Nos primeiros cinco meses do ano, as exportações têxteis portuguesas subiram 24%. Os dados são disponibilizados pelo INE e mostram que
também a venda para o exterior de vestuário e de produtos têxteis acabados cresceram cerca de 10%. Feitas as contas, a fileira exportou mais 205 milhões de euros, um crescimento de 13,7% face ao período homólogo de 2010. Ver artigo completo
num contexto delicado da economia portuguesa, a apicer considera
EXPORTAR MAIS E MELHOR FOI UMA ATITUDE DE SOBREVIVÊNCIA PARA A INDÚSTRIA DA CERÂMICA Dada a acentuada retração no mercado interno da construção, as empresas do setor cerâmico visaram de uma forma pró-ativa compensar esta queda desenvolvendo estratégias mais agressivas de exportação e de internacionalização. E esta tem sido a marca da evolução recente da indústria numa atitude de clara transformação duma ameaça - queda da construção civil no mercado nacional - numa oportunidade traduzida na penetração mais intensa nos mercados externos, comercializando produtos com maior valor acrescentado. Ver artigo completo
OPERADORES TURÍSTICOS PEDEM MUDANÇAS NA PROMOÇÃO EXTERNA Os operadores turísticos de mercados vitais para o turismo português consideram que a estratégia de promoção externa não é a mais adequada e deve ser reformulada. Entre outras, Portugal deve elevar o perfil externo.
Uma das soluções apontadas passa pelo reforço dos ‘tour operators’ na promoção de Portugal nos respetivos mercados. Ver artigo completo
BREVES ANJE ORGANIZA MISSÃO EMPRESARIAL À CHINA Num ano em que se prevê que a economia chinesa cresça 9,8%, a ANJE repete a sua incursão ao Império do Meio. A missão empresarial à China acontece já entre os dias 11 e 17 de setembro, tendo como ponto alto a participação no Sino-Portuguese Youth Economic Forum, em Macau. Informações adicionais e inscrições em www.anje.pt.
ANFAJE QUER CRIAR FILEIRA DA CAIXILHARIA A Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE) pretende incrementar a atividade exportadora do setor da caixilharia nacional. O que deverá passar pela criação da fileira da caixilharia, com a participação de empresas com capacidade exportadora e da AICEP. A associação vai iniciar contactos com o Ministério da Economia e do Emprego e a AICEP, no sentido de analisar sinergias que potenciem a atividade exportadora do setor.
EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS JUNTAM-SE PARA INTERNACIONALIZAR PRODUTOS DO MAR A Sopromar, negócio familiar que se dedica à construção e estaleiros navais de Lagos, associou-se a outras duas empresas, à Universidade do Algarve e aos municípios de Faro, Olhão e Portimão. Este conjunto de entidades uniu-se com o objetivo de desenvolverem o cluster do mar na região e internacionalizar produtos.
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Notícias
Agricultura
PRODUTORES NACIONAIS VÃO RECEBER A TOTALIDADE DAS INDEMNIZAÇÕES PEDIDAS DEVIDO AO SURTO DE E. COLI
MINISTRA DA AGRICULTURA QUER TRAVAR NOVA PENALIZAÇÃO DE BRUXELAS
A Comissão Europeia aumentou para 227 milhões de euros o orçamento destinado às medidas excecionais de gestão de crise para o setor hortícola, na sequência da crise de mercado gerada pelo surto de Escherichia coli na Alemanha.
A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, pediu aos agricultores para colaborarem na elaboração do parcelário do país, no sentido de concluir este processo antes do final do ano, caso contrário Portugal irá ser novamente penalizado por Bruxelas. Está em curso a identificação correta de 1,6 milhões de parcelas.
Com este reforço do envelope financeiro, a Comissão Europeia reconheceu que o impacto da crise no setor hortícola foi superior ao que inicialmente havia previsto, indo de encontro às preocupações de vários Estados-Membros, entre os quais Portugal, quanto à necessidade de apoio efetivo aos produtores afetados pela perda de confiança dos consumidores.
Em 2010, Portugal foi multado em 40 milhões de euros e notificado para pagamento de mais 120 milhões de euros. Relativamente ao processo de “emagrecimento” atualmente em curso no Ministério da Agri-
cultura, Assunção Cristas afirma que não irá afetar os apoios aos agricultores, que provêm fundamentalmente de Bruxelas.
ADIANTAMENTO DE FUNDOS A PORTUGAL PODE SER “MAU NEGÓCIO” PARA A AGRICULTURA A Confederação Nacional de Agricultores (CNA) alerta que o adiantamento de verbas comunitárias para o Proder poderá ser um “mau negócio” para a agricultura nacional. O organismo considera que o aumento percentual Esta decisão permite cobrir a totalidade dos pedidos de indemnização dos produtores nacionais, num total de 5,24 milhões de euros. É ainda de assinalar que as autoridades alemãs declararam oficialmente o fim do surto, pelo que será de esperar uma retoma da confiança dos consumidores nos produtos hortícolas frescos, e consequente recuperação do mercado, tendo sido confirmado que a origem não esteve associada a este tipo de produtos. Fonte: www.portugal.gov.pt
europeu não traduz um aumento real das verbas. Recorde-se que Portugal vai beneficiar de um pagamento antecipado de quase 630 milhões de euros de Bruxelas, que poderá ir até 95%.
ESTUDOS SOBRE A
NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EM PORTUGAL Autor: Joaquim Fernando da Cunha Guimarães | Páginas: 704 | P.V.P.: 25€
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Apoios Regionais entrevista a carlos marta, presidente da comunidade intermunicipal
POUCA DEPENDÊNCIA DO MERCADO NACIONAL ELEVA REGIÃO DÃO LAFÕES A CASO DE SUCESSO Em 2010, a Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões (CIMRDL) foi considerada pelo Observatório do QREN a região mais eficiente no que toca à taxa de execução financeira das verbas comunitárias atribuídas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Em entrevista à “Vida Económica”, Carlos Marta, presidente do conselho executivo da CIMRDL, explicou quais os ingredientes para tal receita de sucesso. Aposta em setores chave e pouco dependentes do mercado nacional, capacidade empreendedora dos indivíduos e bons acessos são apenas alguns dos fatores que têm contribuído para a tão almejada criação de riqueza.
Por outro lado, os apoios do QREN estão a ter um impacto positivo na região. Tal como afirma Carlos Marta, o impacto é “muito grande, até porque a generalidade destes investimentos é nas novas tecnologias, modernização administrativa, acessibilidades, áreas de localização empresarial, educação, equipamentos diversos... Ou seja, dotam a região de algumas infraestruturas que nesta altura ainda são necessárias para complementar a qualidade de vida que já existe na generalidade dos nossos concelhos”.
BOMBEIROS DA REGIÃO DO NORTE RECEBEM 10 MILHÕES DE EUROS PARA REFORÇO DOS MEIOS O “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) aprovou um conjunto de 44 novos investimentos no reforço dos meios de proteção civil, combate a fogos e prevenção dos riscos naturais, ambientais e tecnológicos da Região do Norte. Esta decisão abre portas a 10 milhões de Euros de apoios dos fundos comunitários para um investimento total de 14 milhões protagonizados por corporações de bombeiros e municípios. Dos 10 milhões de Euros de fundos comunitários atribuídos pelo ON,2 às 44 operações, 9 milhões são canalizados para a aquisição, requalificação ou apetrechamento de veículos de combate a incêndios, e 1 milhão Euros financia equipamentos de neve que contemplam lâminas especiais para limpa-neves e espalhadores de sal para as corporações de bombeiros dos concelhos que enfrentam, nos invernos, condições climatéricas mais rigorosas.
damente no que toca à redução do IRC, são fortes incentivos aos que privilegiam e escolhem Melgaço para investir, empreender e viver.” Ver artigo completo
A CCDR-N e a Sociedade de Gestão Urbana PFR Invest assinaram o contrato de financiamento comunitário do Pólo 5 da Cidade Empresarial de Paços de Ferreira. A infraestrutura representa um investimento total de oito milhões de euros e é comparticipado pelos fundos comunitários do QREN, com 6,3 milhões de euros a fundo perdido. POR LISBOA ATRIBUÍ MAIS DE 7M€ A NOVOS PROJETOS O Programa Operacional da Região de Lisboa aprovou 41 novos projetos de Parcerias para a Regeneração Urbana e três de Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação. A aprovação destes projetos representa um investimento elegível superior a 15 milhões de euros, com uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 7.242 mil euros.
Projetos aprovados
CÂMARA DE MELGAÇO VAI CRIAR VIA VERDE DO INVESTIMENTO
“O Fundo MelgaçoFinicia, a isenção da derrama municipal e os incentivos que derivam dos Benefícios Fiscais à Interioridade, nomea-
CIDADE EMPRESARIAL DE PAÇOS DE FERREIRA RECEBE 6,3 MILHÕES PARA NOVO PÓLO
Fonte: www.porlisboa.qren.pt
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A Câmara de Melgaço prevê a implementação, em 2011, da Via Verde do Investimento. O objetivo é, segundo António Rui Solheiro, presidente da Câmara Municipal de Melgaço, “incentivar a instalação de mais empresas no concelho e combater a burocracia”.
BREVES
CONCURSOS Este pacote de financiamentos constitui a maior operação de apoio dos fundos comunitários à proteção civil na Região do Norte, permitindo o reforço dos meios em operações de socorro, de prevenção em situações de riscos naturais, ambientais e tecnológicos, tendo por complemento o apoio já concedido no verão passado no âmbito do ON.2, para os equipamentos de proteção individual de bombeiros no combate a incêndios urbanos, florestais e industriais. Fonte: www.ccdr-n.pt
ALGARVE AVISO Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística 01/08/2011 a 30/09/2011 MADEIRA AVISO RUMOS: Cursos Profissionalizantes - Ensino Profissional e Reconhecimento, Certificação e Validação de Competências 01/09/2011 a 30/09/2011
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LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Reserva nacional de pagamento único - Despacho n.º 11233/2011, de 6 de setembro (DR n.º 171, II Série, págs. 36198 a 36199) – Determina que, para o ano de 2011, não seja disponibilizado qualquer montante financeiro para as candidaturas à reserva nacional dos agricultores cujas explorações se localizem em áreas com risco de abandono agrícola.
Perguntas & Respostas SISTEMA DE APOIO A AÇÕES COLETIVAS (SIAC) NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO, COORDENAÇÃO E GESTÃO DA PARCERIA (ENTIDADE PROPONENTE),SÃO ELEGÍVEIS AS DESPESAS ASSOCIADAS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE ENTIDADES PERTENCENTES AO MESMO PROJETO? Não, o artigo 11.º do SIAC refere explicitamente que não são elegíveis transações entre entidades participantes num projeto. Fonte: www.pofc.qren.pt
AGENDA Food SME-HOP Inscrições: até 15 de setembro Mais Informações: Telf.: 22 616 78 20 (Bibiana Dantas)
A Agência de Inovação e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo estão a selecionar empresas portuguesas do setor agroalimentar para fazer parte da rede das PME do projeto Food SME-HOP - “Apoio no desenvolvimento de atividades de inovação e de produtos saudáveis para PME do setor agroalimentar”. Este projeto tem como objetivo melhorar a capacidade de inovação e competitividade das empresas do setor agroalimentar, através de apoio personalizado de gestão da inovação e de apoio tecnológico para o desenvolvimento de produtos saudáveis (redução/substituição de sal, gorduras e aditivos). As empresas interessadas devem solicitar o agendamento de uma reunião até 15 de setembro através do e-mail sme-hop@adi.pt. A adesão das PME não implica custos e garante-lhes: - Acesso privilegiado a uma Plataforma de Vigilância Tecnológica que fornecerá informação sobre os avanços em inovação direcionados às necessidades específicas da sua empresa; - Visitas individualizadas de aconselhamento técnico e de gestão da inovação; - Participação em ações de formação. Fonte: www.adi.pt
Workshop Health Cluster Portugal Data: 27 de setembro de 2011 Local: Braga Mais informações: http://healthportugal.com/noticias/workshop-hcp-investigacao-de-translacao-e
O Health Cluster Portugal (HCP) vai promover, em Braga, o workshop “Investigação de translação e transferência de tecnologia na área da Saúde: do conhecimento ao mercado”. Em paralelo com o workshop decorrerá a Mostra “Health Innovation & Technology Transfer Showcase”. Esta iniciativa pretende potenciar a transferência de conhecimento e de tecnologias e a criação de novas oportunidades de negócio no seio da cadeia de valor nacional da saúde e, simultaneamente, divulgar os bons exemplos de inovação em Portugal. Fonte: www.pofc.qren.pt
Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN
PLANO DE CONCURSOS SETEMBRO 2011 2ª
5
12
19
26
3ª
6
13
20
27
4ª
7
14
21
28
5ª
1
8
15
22
29
6ª
2
9
16
23
30
Sáb.
3
10
17
24
Dom.
4
11
18
25
Fecho
CONCURSOS SI I&DT AVISO Projetos individuais de I&DT 06/06/2011 a 15/09/2011 Referencial de Análise do Mérito do Projeto Critérios de Inserção de Projetos nas EEC Reconhecidas Enquadramento Sectorial e Territorial POFC AVISO Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) 01/07/2011 a 30/09/2011 - Fase 2 AVISO Sistema de Apoio a Ações Coletivas (SIAC) 22/07/2011 a 30/09/2011 Alteração ao Aviso POVT AVISO Assistência Técnica 22/08/2011 a 09/09/2011 (19 horas)
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Indicadores Conjunturais do QREN Taxa de execução do QREN em 31,2% nas taxas de execução dos PO Norte No final do segundo trimestre de e Centro, os PO Regionais do Con2011, a taxa de execução do QREN :: Boletim 12 :: Informação reportadacontinuam a 30 Junho 2011 a manter nĂveis tinente atingiu 31,2% da Informativo dotação total de de execução inferiores Ă mĂŠdia do fundos prevista executar atĂŠ 2015 QREN, registando, no Ăşltimo trimes- o que corresponde a cerca de 6,7 tre, acrĂŠscimos nas respetivas taxas mil milhĂľes de euros de volume de execução entre os 4,7 p.p. no PO de despesa fundo validada - e a Centro e os 0,9 p.p. no PO Alentejo. taxa de realização atingiu 43,1% A anĂĄlise dos graus de execução ao (da dotação total de fundos comunĂvel dos eixos, permite constatar nitĂĄrios aprovados). Face a março, a dispersĂŁo existente entre os que a taxa de execução aumentou 4,4 apresentam as taxas mais elevadas p.p. e a taxa de realização 3,2 p.p. A e as taxas mais baixas, sendo que as despesa (fundo) validada durante maiores disparidades se encontram o Ăşltimo trimestre ascendeu a 937 nos PO VT FEDER (taxa mĂĄxima de Mâ‚Ź, um volume de despesa valida-
si i&dt
poph
ORIENTAĂ‡ĂƒO TÉCNICA
ELEGIBILIDADE DE DESPESAS
Consulte atravĂŠs do link em baixo a versĂŁo atualizada da Orientação TĂŠcnica, no âmbito do Sistema de Incentivos Ă I&DT, sobre os limites Ă elegibilidade de despesas, as condiçþes de aplicação das despesas elegĂveis e a metodologia de cĂĄlculo das despesas com pessoal tĂŠcnico do promotor.
Consulte atravÊs do link em baixo a Circular Normativa n.º 9/ CD/2011 que estabelece orientaçþes em matÊria de elegibilidade das despesas referentes a encargos resultantes de investimentos comparticipados por Fundos Comunitårios.
Ver documento Evolução da taxa de execução por Programa Operacional (%)
Evolução trimestral da taxa de execução por Fundos % 50
43,8
31,9
25,4
21,5 10,3
11,1
Março 2011
12,1
„ …  ƒ
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Desenvolvimen-
8,8
Junho 2011
7,7
Setembro 2010
6,6
Junho 2010
5,3
Dezembro 2009
3,0
Junho 2009
4,3
2,3
15,9
29,1
12,1
6,8
Março 2010
6,6
Setembro 2009
Março 2009
Dezembro 2008
3,3
4,6
11,8 9,1
9,0 4,8
18,7 15,3
15,2 12,4
23,1
Dezembro 2010
19,1
20
26,8
 Â? €
24,9
31,2
 � �
28,3
30
ĂƒO TÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::
36,7
40
10
Ver documento
80% no eixo 9 – da fundo superior Ă registada no to do Sistema Urbano Nacional - e primeiro trimestre do ano (798 Mâ‚Ź). Taxa execução do QREN em 31,2%‌ PO Centro e os 0,9 p.p. no PO Alentejo. taxa mĂnima de 7% no eixo 7 - InfraAo nĂvel dos PO,de destaque para os A anĂĄlise dos graus de execução ao nĂvel dos eixos1, permite -estruturas para a conectividade que revelam uma taxa de execução No final do segundo trimestre de 2011, a taxa de execução constatar a dispersĂŁo existente entre os que apresentam Territorial), no PO PH (taxa mĂĄxima superior Ă mĂŠdia do QREN (31,2%): o detotal 92%de nofundos eixo 4prevista – Formação avanPO VT, na vertente com 50%, do QREN FEDER, atingiu 31,2% da dotação as taxas mais elevadas e as taxas mais baixas, sendo que çada – e a taxa mĂnima de 27% nomaiores disparidades se encontram nos PO VT FEDER o PO Madeira FSE com 48%, o PO PH executar atĂŠ 2015 - o que corresponde a cerca de 6,7 mil as eixo 7 – Igualdade de gĂŠnero) e com 44%,milhĂľes o PO Açores FEDER com de euros de volume de despesa fundo validada - e a (taxa mĂĄxima de 80% no eixo 9 – Desenvolvimento do Sistema no PO Açores FEDER (taxa mĂĄxima 42% e o PO Açores FSE com 38%. taxa de realização atingiu 43,1% (da dotação total de fundos Urbano Nacional - e taxa mĂnima de 7% no eixo 7 - Infrade 70% no eixo 3 - Melhorar as reEm termos de acrĂŠscimos na taxa comunitĂĄrios aprovados). Face a Março, a taxa de execução para a Conectividade Territorial), no PO PH des regionais de infraestruturas-estruturas de de execução registados no Ăşltimo aumentou 4,4 p.p. e a taxa de realização 3,2 p.p. A despesa (taxa mĂĄxima de 92% no eixo 4 – Formação avançada – e a acessibilidades – e a taxa mĂnima de trimestre, os PO mais relevantes sĂŁo: (fundo) validada durante o Ăşltimo trimestre ascendeu a taxa mĂnima de 27% no eixo 7 – Igualdade de gĂŠnero) e no 23% no eixo 1 Dinamizar a criação o PO PH (7,3 p.p.), o PO Madeira FSE de riqueza e emprego nos Açores). (6,9 p.p.), o937 POMâ‚Ź, VT na vertente FEDER um volume de despesa validada fundo superior Ă PO Açores FEDER (taxa mĂĄxima de 70% no eixo 3 - Melhorar (6,5 p.p.), oregistada PO Centro p.p.), trimestre o PO no (4,7 primeiro do ano (798 Mâ‚Ź). as redes regionais de infra-estruturas de acessibilidades – e a Açores FSEAo eo PO Norte (4,4 p.p.). Fonte: Boletim Informativo NÂş 12 QREN nĂvel dos PO, destaque para os que revelam uma taxa taxa mĂnima de 23% no eixo 1 - Dinamizar a criação de riqueza Apesar dos acrĂŠscimos referidos (Informação reportada a 30.6.2011) de execução superior Ă mĂŠdia do QREN (31,2%): o PO VT,
e emprego nos Açores).
na vertente FEDER, com 50%, o PO Madeira FSE com
Estas disparidades sĂŁo ainda acentuadas nos PO FC,
FICHA TÉCNICA
48%, o PO PH com 44%, o PO Açores FEDER com 42% e o Tiago Cabral Norte, Centro, Alentejo e Madeira FEDER e FSE. Coordenador: PO Açores FSE com 38%.
Colaboraram neste nĂşmero: Albano deainda Melo, Fernanda Silva Teixeira, Marc Barros, Marta De salientar a existĂŞncia de eixos com nĂveis deAraĂşjo, Susana MarvĂŁo e Teresa Silveira. Paginação: JosĂŠ Pinto Em termos de acrĂŠscimos na taxa de execuçãoDicas registados execução muito baixos, o que se regista na generalidade & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade Vida EconĂłmica – Editorial SAadministrativa (no PO FC no Ăşltimo trimestre, os PO mais relevantes sĂŁo: o PO PH dos eixosdado apoio Ă modernização R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 111, 6Âş esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
(7,3 p.p.), o PO Madeira FSE (6,9 p.p.), o PO VT na vertente
e nos PO Regionais da ConvergĂŞncia), no eixo 7 do PO VT, no
FEDER (6,5 p.p.), o PO Centro (4,7 p.p.), o PO Açores FSE e
eixo 4 do PO Alentejo e no eixo 3 do PO Madeira FEDER.