Incentivos 2011.09.20

NEWSLETTER N.º 55 | 20 DE SETEMBRO DE 2011

www.vidaeconomica.pt

Secretário de Estado da Agricultura pede “convergência” para os 270 euros/hectare

“Apoios diretos aos agricultores têm de subir para a média europeia”

Índice RFAI .................................................. 2 Dicas & Conselhos ...................... 3 Notícias .......................................... 4 Apoios Regionais ........................ 6

Está agendada para 12 de outubro a divulgação das propostas legislativas que a Comissão Europeia (CE), pela mão do comissário da Agricultura, Dacian Ciolos, vai apresentar sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC), nomeadamente em matéria orçamental.

E o Ministério da Agricultura de Portugal, tutelado por Assunção Cristas, não esconde que está “preocupado com o futuro da PAC”, nomeadamente quanto à “redistribuição das ajudas aos agricultores” e àquele que será o futuro envelope financeiro para 2014-2020, como explicou à “Vida Económica” José Diogo Albuquerque, secretário de Estado da Agricultura, à margem de uma reunião de trabalho, no Porto, com a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL).

P&R e Legislação ......................... 7 Agenda e Concursos ................. 7 Indicadores Conjunturais ........ 8

O governante espera que haja uma convergência com a média europeia no apoio por hectare.

portivity recebe candidaturas até 10 de outubro

ANJE PREMEIA OS MELHORES VÍDEOS SOBRE O PORTO CRIATIVO A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários recebe até 10 de outubro candidaturas ao Portivity, uma nova competição multimédia, que visa premiar os melhores “short films” sobre o Porto criativo.

Lançando o repto às comunidades ligadas à produção audiovisual e às artes digitais, a associação pretende, através deste concurso, reconhecer vídeos que representem a dinâmica das Indústrias Criativas no Norte do país, e no Porto em particular. “Uma Atitude de Moda”, “Lugares de Arquitetura” e “A Cidade com Vida” são os motes das três categorias do galardão. O montante global de prémios é de 21 mil euros e a seleção dos vencedores conta com o know-how da Escola das Artes da Universidade Católica Portuguesa, parceira da iniciativa.

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POPH abre candidaturas Estão abertas até ao próximo dia 10 de outubro as candidaturas ao POPH (Programa Operacional do Potencial Humano) no âmbito das seguintes tipologias de intervenção:

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SONAE PREMEIA IDEIAS DE NEGÓCIO DE ESTUDANTES E RECÉM-LICENCIADOS A Sonae vai premiar os estudantes ou recém-licenciados que apresentem a melhor ideia de negócio para a sua área de retalho, no âmbito do “Concurso de Ideias e Planos de Negócio Arrisca.C 2011”, promovido pela Universidade de Coimbra. A iniciativa enquadra-se na política de inovação aberta do grupo fundado por Belmiro de Azevedo e pretende estimular os jovens a desenvolver uma atitude empreendedora.

Os interessados podem submeter as suas ideias até ao próximo dia 30

de outubro, sendo a melhor ideia conhecida durante o mês de novembro. Os vencedores receberão prémios no valor total de três mil euros.

As ideias devem ser enviadas para o correio eletrónico geral@ arrisca-c.pt acompanhadas do formulário de candidatura que está disponível com o regulamento em http://www.uc.pt/gats/projectos/ Arrisca_C. Ver artigo completo

- “Bolsas e Programas para Estudantes do Ensino Superior”; - “Cursos Profissionais” e “Cursos de educação e Formação de Jovens (CEF)”; - “Formação para a Inovação e Gestão”.

Bolsas e Programas para Estudantes do Ensino Superior Cursos Profissionais e CEF Formação para a Inovação e Gestão Formação para a Inovação e Gestão - Grelha de Análise revista

ALENTEJO É A REGIÃO QUE MAIS FUNDOS RECEBE PARA O TURISMO Desde o início do QREN, em 2007, a região do Alentejo viu serem aprovados 87 projetos turísticos no âmbito dos sistemas de incentivos à inovação e à qualificação - 92 milhões de euros de incentivos - e mais de 50 projetos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).

Feitas as contas, e de acordo com o presidente da Turismo do Alentejo, o setor do turismo representa, no âmbito do QREN, 44% dos incentivos aprovados no Alentejo, o que demonstra “a dinâmica dos empresários turísticos e do setor “.

Através destes números, o organismo garante que, atualmente , a referida região é a zona do país que tem o maior investimento no setor do turismo. António Ceia da Silva, presidente da organização, dá ainda conta que existem mais de 130 projetos em desenvolvimento na área do turismo, sendo que “alguns já estão em obra, outros em fase de execução adiantada e outros ainda não iniciaram”.

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Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) Aprovado pelo artigo 13º da Lei n.º 10/2009, de 10 de março , o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento realizado em 2009 (RFAI 2009), foi mantido em vigor, até 31 de dezembro de 2011, por força do disposto no artigo 134º da Lei do Orçamento de Estado para 2011 (Lei nº 55-A/2010, de 31-12).

O RFAI dirige-se aos sujeitos passivos de IRC que exerçam, a título principal, uma atividade : • Nos setores agrícola, florestal, agroindustrial , energético e turístico e ainda da indústria extrativa ou transformadora, com exceção dos setores siderúrgico, da construção naval e das fibras sintéticas; • No âmbito das redes de banda larga de nova geração.

O benefício será concedido em relação a investimentos afetos à exploração da empresa em ativo imobilizado corpóreo, adquirido em estado de novo, e em ativo imobilizado incorpóreo constituído por despesas com transferência de tecnologia, nomeadamente através da aquisição de direitos de patentes, licenças, ‘saber-fazer’ ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente.

Os benefícios fiscais consistem em: • Dedução à coleta de IRC, e até à concorrência de 25% da mesma, de 20% do investimento relevante, caso o mesmo não seja superior a € 5 000 000 e 10% caso seja superior a este montante;

• Isenção de IMI, por um período até cinco anos, relativamente aos prédios do sujeito passivo que constituam investimento relevante; • Isenção de IMT relativamente às aquisições de prédios que constituam investimento relevante; • Isenção de Imposto do Selo relativamente às aquisições de prédios que constituam investimento relevante.

Quando a dedução à coleta de IRC não possa ser efetuada integralmente por insuficiência de coleta , a importância ainda não deduzida pode sê-lo, nas mesmas condições, nas liquidações dos quatro exercícios seguintes.

Para beneficiar destes incentivos fiscais, as empresas devem preencher cumulativamente as seguintes condições: - Dispor de contabilidade organizada; - O seu lucro tributável não ser determinado por métodos indiretos ; - Manter na empresa e na região, durante um período mínimo de cinco anos, os bens objeto do investimento; - Não ser devedores ao Estado e à Segurança Social ou ter o pagamento dos seus débitos devidamente assegurado; - Não ser consideradas empresas em dificuldade; - Efetuar investimento relevante que proporcione a criação de postos de trabalho e a sua manutenção até ao final do período de dedução.

A contabilidade dos sujeitos passivos de IRC beneficiários do RFAI deve evidenciar o imposto que deixe de ser pago em resultado da dedução à coleta , mediante menção do valor correspondente no anexo ao balanço e à demonstração de resultados relativa ao exercício em que se efetua a dedução.

Caso as entidades beneficiárias não cumpram todos os requisitos estabelecidos, nomeadamente, não mantenham na empresa e na região durante cinco anos os bens que foram objeto do investimento, é adicionado ao IRC relativo ao exercício em que o sujeito passivo alienou esses bens o imposto que deixou de ser liquidado, acrescido dos correspondentes juros compensatórios majorados em cinco pontos percentuais.

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Dicas & Conselhos APOIOS A JOVENS AGRICULTORES Tenho 35 anos e sou desempregada de longa duração, razão pela qual decidi iniciar atividade agrícola pela primeira vez, através da aquisição de um terreno no Douro Litoral. Como sou licenciada em Engenharia Agrónoma, pretendo utilizar os meus conhecimentos na produção de milho e kiwi. Sei que existem apoios aos jovens agricultores. Quais as condições desses apoios?

RESPOSTA Uma vez que possui menos de 40 anos, nunca exerceu atividade agrícola própria e possui qualificações superiores ao 9º ano de escolaridade, poderá candidatar-se à Ação 1.1.3 do PRODER - Instalação de Jovens Agricultores, cujo período de candidaturas abriu no passado dia 1 de junho .

De acordo com o respetivo anúncio de abertura de concurso, os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável (a fundo perdido) e revestem 2 tipologias distintas: - Prémio à instalação; - Apoio aos investimentos.

O prémio à instalação corresponde a 40% do Valor do Investimento do Plano Empresarial (VIPE), não podendo ultrapassar os 30 000 €, no caso de produtor individual, ou os 40 000 €, se se tratar de pessoa coletiva em que mais do que um só-

cio-gerente cumpre as condições de jovem agricultor, detendo uma participação individual mínima de 25% do capital social. Isto significa que, no seu caso, o prémio à instalação a receber corresponde ao menor dos seguintes valores: 40% do VIPE ou 30 000 €.

De referir que o VIPE corresponde ao investimento total apresentado em sede de candidatura, seja ele considerado despesa elegível ou não elegível.

Relativamente à segunda tipologia (apoio ao investimento), o montante a receber corresponde a uma percentagem do investimento elegível apresentado em sede de candidatura, a qual varia consoante o cumprimento de 2 condicionantes: tratar-se de zona desfavorecida e tratar-se de um investimento em produção primária.

Tratando-se de uma zona desfavorecida, poderá obter um apoio de 60% ou 40% do investimento elegível se se tratar, respetivamente de um projeto de produção primária ou de transformação e comercialização de produtos agrícolas. No caso de zonas não desfavorecidas, as respetivas comparticipações são de 50% e 40%. O incentivo a receber com esta tipologia de apoio nunca pode ultrapassar os 250 000 €.

Isto significa que, se a sua candidatura apenas incluir 75 000 € de investimentos elegíveis, se localizar

em zona desfavorecida e respeitar a produção agrícola primária, poderá obter 40% de incentivo sob a forma de prémio e 60% sob a forma de apoio ao investimento, ou seja, poderá receber incentivos totais que equivalem ao total do investimento.

Os projetos candidatos são hierarquizados segundo a Valia do Plano Empresarial (VPE), a qual é calculada de acordo com 3 indicadores: localização (L), valia ambiental (VA) e nível de qualificação (NQ). A localização valoriza a contribuição da instalação de jovens agricultores em zonas desfavorecidas. A VA valoriza os benefícios ambientais dos investimentos, ou seja, a realização de pelo menos um dos se-

guintes investimentos de caráter ambiental: produção de energias renováveis; valorização de resíduos e subprodutos; retenção de águas superficiais; equipamentos de monitorização da quantidade de água. O NQ valoriza a qualificação do beneficiário na área agrícola, nomeadamente no que respeita a formação superior em área agrícola.

Em caso de empate na pontuação obtida na VPE, os pedidos de apoio são hierarquizados por ordem crescente do valor do investimento elegível.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500

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Notícias EMPRESAS TÊXTEIS APOSTAM NO FUTEBOL COM APOIO DO QREN As empresas têxteis portuguesas que se focam na investigação e desenvolvimento (I&D) e que, consequentemente, conseguem criar novas técnicas e produtos têm apostado num novo segmento: o futebol. Desde o relvado até às camisolas que os jogadores envergam, o tecido empresarial luso começa a marcar pontos no desporto-rei, tendo já conquistado apoios de peso, nomeadamente, da FIFA. Para a divulgação dos novos produtos, a Associação Seletiva Moda está a desenvolver um projeto de internacionalização que contempla 61 ações em 26 mercados distintos. A operação conta com o apoio do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) através do investimento de 7,43 milhões de euros.

ZMAR E ECOINSIDE VENCEM PRÉMIOS GREEN BIZ As empresas Ecoinside e Zmar são as grandes vencedoras dos Prémios Green Biz, um galardão promovido pela ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários com o objetivo de distinguir boas práticas empresariais.

O prémio principal foi atribuído à empresa de soluções de ecoeficiência e sustentabilidade Ecoinside, igualmente reconhecida na categoria Green Energy. Já a Zmar, um inovador Eco Campo Resort & SPA,

saiu vitoriosa na categoria Innovation Product.

Os vencedores são contemplados com um pacote de benefícios e apoios da ANJE, que inclui consultoria empresarial especializada, formação empresarial, incubação e ainda oportunidades de promoção, networking e negócio através da participação em iniciativas como a Feira do Empreendedor.

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CENTRO DE BIOMASSA GANHA UMA NOVA VIDA A funcionar a “meio gás” nestes últimos anos, o Centro de Biomassa para a Energia (CBE), em Miranda do Corvo, está prestes a acordar da letargia depois da homologação, de dois protocolos de cooperação.

Um exemplo de sucesso, neste âmbito, é a Safina, uma empresa portuguesa licenciada pela FIFA que fabrica relva sintética. “Pela verdade do jogo...” é o mote deste produto que permite mais horas de uso intenso, independentemente das condições climatéricas, e com “ótima “ absorção ao choque.

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FINACCOUNT REFORÇA APOIO AO EMPREENDEDORISMO Um ano após a sua apresentação, a Finaccount está a reforçar junto de toda a sua rede franchisada o Espaço Empreendedor, um serviço desenvolvido para apoiar todos os empreendedores ao nível do planeamento, financiamento e gestão dos seus projetos empresariais.

Em entrevista à “Vida Económica”,

Amândio Antunes, diretor geral da Finaccount, assegura que a procura dos serviços deste espaço “tem sido crescente”, mesmo “apesar da difícil conjuntura” atual , e garante que a taxa de sucesso dos empreendedores apoiados neste primeiro ano é “total”.

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Um deles, entre a Direção-Geral de Energia e Geologia e o CBE, que prevê um investimento que poderá chegar aos 250 mil euros e visa a criação de um sistema de rastreamento da biomassa e controlo dos centros electroprodutores, assim como a criação de um plano piloto para a gestão da biomassa numa região intermunicipal. O outro, entre o CBE, o Instituto Financeiro de Agricultura e Pescas e a Autoridade Florestal Nacional (AFN), que visa o financiamento, ao abrigo do Fundo Florestal Permanente, para a modernização do laboratório especializado em biocombustíveis sólidos (LEBS), num valor que pode ir até aos 150 mil euros.

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Notícias

Internacionalização

EMPRESAS DE CALÇADO FAZEM VOLTA AO MUNDO EM 365 DIAS

Projeto EXPORT+

Uma autêntica volta ao mundo em menos de 365 dias. É este o desafio que 150 empresas portuguesas de calçado estão a realizar desde o início do ano.

No âmbito do plano de promoção definido pela APICCAPS em conjunto com a AICEP e que conta com o apoio do Programa Compete, o calçado português marcará presença em mais de 70 iniciativas promocionais no exterior, num total de 16 países, nos cinco continentes.

A ANEMM – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Eletromecânicas, em parceria com a AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro, está a colaborar na preparação de uma Missão Empresarial ao Brasil, Estados do Sergipe - Aracajú e do Ceará - Fortaleza, para o período de 27 de setembro a 7 de outubro de 2011. Esta Missão

A internacionalização é a grande prioridade estratégica da indústria portuguesa de calçado. Nesse sentido, em 2011, o calçado português está a reforçar a sua aposta em matéria de promoção comercial externa, num investimento global próximo dos 10 milhões de euros (mais 11% do que em 2009).

No essencial, são quatro os grandes objetivos para a realização desta ofensiva promocional, designadamente consolidar a posição relativa do calçado português nos mercados externos, diversificar o destino das exportações, abordar novos mercados e possibilitar que novas empresas iniciem o processo de internacionalização. Estimular a procura, qualificar a oferta, diferenciar positivamente o calçado português relativamente aos seus concorrentes e perspetivar novas janelas de oportunidade são metas que assumem igual relevância.

enquadra-se no âmbito do Projeto EXPORT+, promovida pela AIDA, aprovado ao abrigo QREN e que contará com a participação de empresas associadas da ANEMM. Para mais informações visite a página www.anemm.pt Fonte: www.pofc.qren.pt

NERLEI VAI REALIZAR AINDA ESTE ANO 6 MISSÕES EMPRESARIAIS Assim, para além do reforço da presença nos principais certames internacionais da especialidade, como MICAM e Expo Riva Schuh (Itália) e GDS (Alemanha), está previsto o reforço na presença em outras iniciativas que possibilitem a abordagem a segmentos de nicho de elevado potencial. Nesse sentido, o calçado português está a marcar presença em fóruns da especialidade desde Las Vegas a Tóquio, Moscovo a Xangai.

Em 2011, pela primeira vez, a indústria portuguesa de calçado vai investir na Austrália, na Índia e Turquia, mercados que perspetivam um crescimento futuro muito interessante.

Fonte: www.pofc.qren.pt

Até ao final de 2011 a NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria vai organizar seis missões empresariais. Os mercados em causa são: França, Angola, Estados Unidos, México, Espanha e Marrocos.

As Missões decorrem nas seguintes datas: Missões França (Paris e Toulouse)

A indústria da cerâmica revela já um grau de internacionalização 2,5 vezes superior ao da média da indústria nacional e apresenta, segundo dados da associação empresarial do setor , a APICER, indicadores que exprimem a sua relevância na economia nacional. A indústria cerâmica exporta 50% da sua produção, sendo que quase 40% das empresas são exportadoras.

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Nov.

Dez.

20 e 23 2a7

Estados Unidos (Nova Iorque)

16 a 21

Marrocos (Casablanca)

O saldo da balança comercial é positivo da ordem dos 400 milhões de euros em 2010, com uma taxa de cobertura das importações pelas exportações de 395%, tendo sido em 2010 o sétimo setor - num conjunto de 99 setores exportadores que mais contribuiu positivamente para o saldo da balança comercial.

Out.

Angola (Luanda e Benguela) México (Cidade do México)

INDÚSTRIA CERÂMICA EXPORTA METADE DA SUA PRODUÇÃO

Set.

5 e 11 4a8

Estas missões empresariais integram o projeto Choose Portugal 2011, apoiado pelo COMPETE e desenvolvido por esta Associação no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME/Projetos Conjuntos. As empresas que integrarem esta ação poderão beneficiar de um incentivo que varia entre os 40 e os 45 % das despesas elegíveis, sendo a taxa de reembolso definida de acordo com a certificação PME. As empresas interessadas podem contactar o Departamento de Apoio à Internacionalização da NERLEI através do e-mail internacional@nerlei.pt.

Fonte: www.pofc.qren.pt

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Apoios Regionais BIC PORTO COM TAXA DE SUCESSO DE 93% EM CINCO ANOS Com uma taxa de sucesso de 93%, o primeiro Business and Innovation Centre (BIC) do país, localizado no Porto, lançou recentemente o projeto EIBTnet, destinado à incubação de Empresas Inovadoras e de Base Tecnológica. Em entrevista à “Vida Económica”, José de Almeida Martins, diretorgeral da NET - Novas Empresas e Tecnologias, explica o projeto .

VE - De que se trata o projeto EIBTnet e a que tipo de empresas se destina?

José de Almeida Martins - O EIBTnet é um programa de apoio ao empreendedorismo inovador e tecnológico para o desenvolvimento, implementação, criação e consolidação de novas Empresas Inovadoras e de Base Tecnológica (EIBT). Prestamos apoios à medida de cada promotor desde a promoção da geração e amadurecimento da ideia, da sua validação, desenvolvimento do projeto e criação da empresa, ao apoio à consolidação empresarial e internacionalização, através de um conjunto de serviços de pré-incubação, incubação e pós-incubação.

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MAIS CENTRO FINANCIA BIOCANT IIII A Comissão Diretiva do Mais Centro aprovou o cofinanciamento do projeto “BIOCANT III”, promovido pela BIOCANT. Com um investimento total de 6,7 milhões de euros, e uma comparticipação do FEDER de 5.4 milhões de euros, este projeto visa a expansão do Parque Tecnológico de Cantanhede, mediante a construção de um edifício para instalação de empresas de biotecnologia e de algumas infraestruturas físicas de suporte à sua atividade , com particular relevo para novos espaços laboratoriais de uso comum e serviços partilhados.

Para Alfredo Marques, Presidente da Comissão Diretiva do Mais Centro, «este é mais um passo no sentido do reforço e qualificação do sistema científico e tecnológico da Região Centro, que destaca o elevado dinamismo que o Biocant tem revelado, pois este é já o segundo edifício apoiado pelo Mais Centro».

O edifício incluirá, ainda, uma unidade industrial de biotecnologia à escala piloto (Biopilot), para alojamento de atividades de I&DT e demonstração industrial.

Fonte: www.maiscentro.qren.pt

guimarães:

CASA DA MEMÓRIA AVANÇA COM FUNDOS COMUNITÁRIOS A Casa da Memória, a instalar na extinta fábrica de plásticos Pátria, em Guimarães, garantiu, no passado mês de julho, a aplicação de fundos comunitários através da assinatura do contrato de financiamento entre a Autoridade de Gestão do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) e a Câmara Municipal de Guimarães.

Avaliada em 4,3 milhões de Euros, a obra receberá um apoio do programa operacional na ordem dos 3,4 milhões de Euros (80 por cento).

Com este projeto pretende-se a instalação de um novo pólo de atração turística na cidade de Guimarães complementar à oferta atualmente existente, e inserido no contexto dos novos projetos de Guimarães – Capital Europeia da Cultura 2012, mas também de um local dedicado aos próprios habitantes da cidade, concentrando um arquivo de histórias de vida da comunidade vimaranense.

A Casa da Memória será composta sobretudo por dois espaços, um destinado a exposições relacionadas com a história e identidades locais e um espaço de criação que será flexível para permitir a instalação de diferentes atividades criativas.

Está ainda prevista a aposta no serviço educativo, vocacionado sobretudo para o público escolar, com uma forte componente dirigida à população local.

Fonte: www.ccdrn.pt

ON.2 APOIA REDE DE CUIDADOS DE SAÚDE CONTINUADOS DA REGIÃO NORTE O “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) aprovou 19 novos projetos de construção, ampliação ou remodelação de unidades de saúde de cuidados continuados na Região do Norte, que resultará na criação de 733 novas camas e num significativo reforço da rede de cuidados de saúde dedicados a pessoas dependentes.

Este pacote de aprovações representa um investimento total na ordem dos 42 milhões de Euros, apoiado em 30 milhões pelo ON.2, através de fundos comunitários.

Com estes 19 novos projetos e face às necessidades estimadas pela Administração Regional de Saúde do Norte neste domínio, a Região do Norte garante 47 % das camas necessárias nas unidades de cuidados de longa duração (394 das 829), 22 % das camas em falta nas unidades de convalescença (105 das 484) e 91 % no caso das unidades de média duração (234 das 256).

As Misericórdias de diversos concelhos da Região Norte, fundações, instituições particulares de solidariedade social, centros sociais, entre outros, promovem estas intervenções, estando os investimentos mais elevados previstos para unidades de cuidados continuados de Bragança e da Maia, com 2,6 milhões de Euros de financiamento comunitário para cada um dos casos.

Esta aposta do ON.2 visa a melhoria da qualidade de vida das populações, a inclusão social e o desenvolvimento de redes locais de equipamentos e serviços de cuidados de saúde, em diversos pontos do território regional.

Fonte: www.ccdrn.pt

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LEGISLAÇÃO TURISMO Programa de Intervenção do Turismo (PIT) - Despacho normativo n.º 13/2011, de 12 de setembro (DR n.º 175, II Série, pág. 36727) - Suspende o prazo da apresentação de candidaturas à linha de apoio II do Programa de Intervenção do Turismo - «Eventos para a projecção do destino Portugal».

Perguntas & Respostas SISTEMA DE APOIO A AÇÕES COLETIVAS (SIAC) NOS ORGANISMOS PÚBLICOS, PROMOTORES E/OU COPROMOTORES DE PROJETO SIAC, QUEM É O RESPONSÁVEL PELA CERTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO COMPROVATIVO DA SITUAÇÃO LÍQUIDA POSITIVA? Nos organismos públicos, não estando sujeitos à obrigatoriedade de certificação por um ROC/TOC, a certificação da situação líquida positiva é da competência do responsável financeiro designado pela Instituição.

Fonte: www.pofc.qren.pt

AGENDA 2º CONGRESSO MUNDIAL DO SOBREIRO E DA CORTIÇA Data: 30 de setembro de 2011 Local: Fundação Champalimaud - Lisboa Inscrições: até 24 de setembro para Isabel Matos | info@apcor.pt | telf.: +351 227 474 040

No dia 30 do corrente, a Fundação Champalimaud, em Lisboa, vai acolher a 2ª edição do Congresso Mundial do Sobreiro e da Cortiça, que será culminado com a realização da Gala Anual da Cortiça 2011, que decorrerá no Convento do Beato, a partir das 20:00 horas, e que premiará as personalidades e entidades que se têm distinguido no setor .

Para mais informações, clique aqui.

FEIRA SAUDI BUILD & STONE 2011 Data: De 16 a 19 de outubro de 2011 Local: Riyadh, Arábia Saudita Formulário de Inscrição, disponível no site da AEP: www.aeportugal.pt

Apostados em identificar novos mercados e oportunidades de negócio, com o objetivo claro de apoiar as empresas no seu processo de diversificação de mercados e conquista de quotas internacionais, a AEP - Associação Empresarial de Portugal, no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, na tipologia Projeto Conjunto, encontra-se a promover uma participação nacional na Feira SAUDI BUILD & STONE 2011, que terá lugar em Riyadh – Arábia Saudita, entre os dias 16 e 19 de outubro .

A feira SAUDI BUILD & STONE 2011 - 23ª edição - constitui o maior certame que se realiza no território saudita para a Fileira da Construção, Materiais de Construção, Tecnologias e Ambiente. Com uma elevada taxa de crescimento nas edições anteriores, contou em 2010 com mais de 900 expositores provenientes de 37 países, e com mais de 25.000 visitantes profissionais.

Fonte: www.pofc.qren.pt

Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN

PLANO DE CONCURSOS SETEMBRO 2011 2ª

5

12

19

26

3ª

6

13

20

27

4ª

7

14

21

28

5ª

1

8

15

22

29

6ª

2

9

16

23

30

Sáb.

3

10

17

24

Dom.

4

11

18

25

Fecho

CONCURSOS SI I&DT AVISO Projetos de I&DT em copromoção 21/07/2011 a 30/09/2011 Referencial de Análise do Mérito do Projeto Enquadramento EEC Critérios de Inserção POFC AVISO Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) 01/07/2011 a 30/09/2011 - Fase 2 AVISO Sistema de Apoio a Ações Coletivas (SIAC) 22/07/2011 a 30/09/2011 Alteração ao Aviso NORTE AVISO Bolsa de Mérito à Execução Municipal (Eixo III - Requalificação da Rede Escolar) Até 31/12/2011 (12h00) Anexos AVISO Valorização da Cultura e da Criatividade – Grandes Eventos Até 30/06/2012 (17h00) ALGARVE AVISO Ações de Valorização do Litoral 01/08/2011 a 31/12/2011

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Indicadores Conjunturais do QREN 6,67 mil M₏ pagos aos promotores atÊ final de junho :: Boletim Informativo 12 :: Informação reportada a 30 Junho 2011

No final de junho de 2011, o volume de pagamentos aos beneficiĂĄrios do QREN ascendeu a 6.673 milhĂľes de euros, dos quais 3.270 milhĂľes de euros (49%) foram efetuados entre junho 2010 e junho 2011.

Este volume de pagamentos QREN representa 43,1% dos fundos aprovados e 31,2% do total de fundos disponĂ­veis no QREN para executar atĂŠ 2015.

mantĂŠm-se relativamente estĂĄvel no 2Âş trimestre de 2011.

uniĂŁo europeia

RELATĂ“RIO DE EXECUĂ‡ĂƒO 2010

5Âş RELATĂ“RIO SOBRE A COESĂƒO ECONĂ“MICA, SOCIAL E TERRITORIAL Consulte atravĂŠs do link em baixo os resultados da consulta pĂşblica ao 5Âş RelatĂłrio sobre a CoesĂŁo EconĂłmica, Social e Territorial da UniĂŁo Europeia.

Relatório – Volume I Relatório – Volume II Relatório – Anexos

Ver documento

Evolução do råcio pagamentos / programado por Programa Operacional (%)

(mĂŠdias mĂłveis de 3 meses)

compete

Consulte atravÊs do link em baixo o Relatório de Execução de 2010 do Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE).

Analisando a evolução do råcio entre o nível de pagamentos e o programado, por PO, são visíveis, na generalidade dos PO, acrÊscimos no volume de pagamentos no 2º trimestre de 2011, com destaque para os seguintes: PO Madeira FSE (5,9 p.p.), PO PH (5,5 p.p.), PO Centro (4,7 p.p.), PO Norte (4,4 p.p.) e PO Açores

Evolução do volume de pagamentos

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NIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::

NEWSLETTER N.Âş 55 20 DE SETEMBRO DE 2011

Durante o 2º trimestre de 2011 FSE (4,5 p.p.). Mantêm-se abaixo da foram pagos aos beneficiårios do mÊdia do QREN – 31,2% – os PO ReQREN (a título de reembolso ou de gionais do indicador Continente e o PO VT naglobal de verbas de FEDER transferido pela CE para pagamentos no final do ano anterior, este adiantamentos) 777 M₏ de fundos, vertente Fundo de Coesão. mantÊm-se relativamente Portugal (mesmo incluindo as verbas transferidas pela repartido por fundo da seguinteeståvel no 2º trimestre de 2011.

Os pagamentos sob a forma deCE a tĂ­tulo de prĂŠ-financiamento), denotando o esforço forma: 396 Mâ‚Ź de FEDER, 353 Mâ‚Ź Analisando a evolução do de rĂĄcio entre o nĂ­vel de pagamentos adiantamentos aos dos beneficiĂĄriosda tesouraria nacional para a manutenção da fluidez FSE e 28e Mâ‚Ź de FC. o programado, por PO, sĂŁo visĂ­veis, na generalidade representam uma parte relevante PO,do acrĂŠscimos no volumedode pagamentos 2Âş trimestre A anĂĄlise grĂĄfico “Evolução do volumenototal de pagamentos,dos pagamentos junto dos beneficiĂĄrios das ajudas, volumede de2011, pagamentosâ€? demonstra com destaque para os seguintes: PO Madeira FSE procurando dotĂĄ-los de meios para a plena e mais cĂŠlere no essencial, fruto da concretização que, apĂłs uma desaceleração do vodas medidas adotadas pelo Gover(5,9 p.p.), PO PH (5,5 p.p.), PO Centro (4,7 p.p.), PO Norte execução das operaçþes. lume de pagamentos em termos de no visando a injeção de liquidezNo final de Junho de 2011 verifica-se, pela primeira vez, (4,4 p.p.) e PO Açores FSE (4,5 p.p.).

Mantêm-se abaixo da mÊdias móveis a 3 meses registada nos agentes económicos. mÊdia do QREN – 31,2% – os PO Regionais do Continente e o um equilíbrio global entre o nível de pagamentos aos atÊ março – mais expressiva no caso PO–,VTem naparte vertente Fundo de Coesão. beneficiårios e a despesa fundo validada, situando-se a taxa do FEDER consequência Boletim Informativo Nº 12 QRENde reembolso do QREN nos 100%. Os desníveis existentes pagamentos sob a forma adiantamentos aos do forteOsritmo de pagamentos no de Fonte: reportada a 30.6.2011) nalguns PO (em % ou em montante absoluto) não afectam a final dobeneficiårios ano anterior, representam este indicadoruma(Informação parte relevante do volume total de pagamentos, no essencial, fruto da concretização

TÉCNICA das medidas adoptadas pelo Governo visandoFICHA a injecção de

situação de equilíbrio na generalidade dos PO.

Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste nĂşmero: Albano de Melo, Fernanda Silva Teixeira, Marta AraĂşjo e Teresa Silveira.

Paginação: JosÊ Pinto Os adiantamentos (certificåveis e não certificåveis, Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA incluindo nestes últimos os pagamentos contra factura) R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

liquidez nos agentes econĂłmicos.

Em 30 de Junho de 2011, mais de 2/3 das verbas do QREN 2007-2013 estavam comprometidas‌

representavam, no final de Junho, 1/4 do volume total

de pagamentos, sendo que uma parte muito significativa

No final do segundo trimestre 72,2% das verbas do QREN