NEWSLETTER N.º 56 | 04 DE OUTUBRO DE 2011
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Período de carência das Linhas PME Investe alargado por um ano
Índice Inov Export ................................... 2 Dicas & Conselhos ...................... 3
O Governo decidiu prolongar por um ano o período de carência das linhas PME Investe. As empresas que beneficiarem do alargamento vão pagar, durante aquele período de um ano, apenas os juros do empréstimo, ficando isentas de efetuar amortizações. Todavia, nem todas as empresas vão poder beneficiar desta medida, ficando à partida excluídas todas aquelas que se encontrem em dívida com a banca. Serão os bancos e as sociedades de garantia mútua a fazer a avaliação final das candidaturas e a decidir quais as empresas que terão acesso ao alargamento do prazo. Devido a esta extensão, o spread indexado ao empréstimo irá aumentar, passando para uma taxa entre 3,563% e 4,375%, incluindo já a comissão de garantia mútua. No final do período de extensão, volta a ser aplicada a taxa de juro inicialmente contratada.
Notícias .......................................... 5 Apoios Regionais ........................ 7 P&R e Legislação ......................... 8 Agenda e Concursos ................. 8 Indicadores Conjunturais ........ 9
O Governo considera que se trata de uma medida de apoio indireto às empresas na sua tesouraria e que a mesma tem um caráter excecional e transitório, não considerando para já renová-la no futuro.
semana europeia das regiões e cidades
OPEN DAYS 2011
De 10 a 13 de outubro de 2011, políticos, especialistas e investigadores virão de toda a Europa para discutir, debater e ajudar a moldar o futuro da Política de Coesão da UE. Após nove anos consecutivos, os OPEN DAYS são o evento anual para as cidades e regiões mostrarem as suas boas práticas e é, sobretudo, um verdadeiro fórum de reflexão sobre as políticas de desenvolvimento regional.
Documento de divulgação
CONSTRUÇÃO RECLAMA 5000 MILHÕES DO QREN PARA SALVAR SETOR O Sindicato da Construção de Portugal quer que o Governo disponibilize cinco mil milhões de euros em verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para apoiar a fileira. Caso tal não seja feito, dizem, o setor corre o risco de perder 10 mil trabalhadores até dezembro.
Os OPEN DAYS 2011 será composto de mais de 100 sessões e oportunidades de networking para mais de 6.000 participantes. Os debates concentram-se em três temas principais: • Europa 2020: Como a Política de Coesão e os Fundos Estruturais contribuem para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo? • Como pode a UE melhorar a prestação da Política de Coesão agora e após 2013? • Geografia: Que futuro para a cooperação territorial e que lições podem ser aprendidas com outros países? Todos os participantes são também convidados a contribuir para um conjunto de seminários que formam a “Universidade OPEN DAYS”. Aqui, um número selecionado de reputados académicos de diferentes países europeus, especializados em estudos urbanos e regionais, vão realizar 10 palestras e seminários conjuntos. Para mais informações, clique aqui. Fonte: www.qren.pt
Através de comunicado, ao qual a “Vida Económica” teve acesso, a estrutura sindical afeta à CGTP, lança este pedido no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2012, sublinhando que os cinco mil milhões a serem desbloqueados no âmbito do QREN têm como objetivo “evitar a pior crise de sempre” no ramo da construção. Ver artigo completo
SUSPENSAS AS CANDIDATURAS À LINHA DE APOIO II DO PIT Foi suspenso, através do despacho normativo n.º 13/2011, de 12 de setembro , o prazo de apresentação de candidaturas à linha de apoio II, «Eventos para a projeção do destino Portugal», do Programa de Intervenção do Turismo (PIT). Esta linha de apoio foi criada em 2007 com o objetivo de estimular o investimento público na organização e divulgação de eventos de grande dimensão, destinados a promover a imagem de Portugal enquanto destino turístico. A secretaria de Estado do turismo justifica a medida, em vigor desde 30 de agosto , com a reavaliação em curso do Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) e o novo enquadramento resultante do Programa do XIX Governo Constitucional. Assim, as candidaturas ficarão suspensas até à aprovação do novo regime enquadrador desta linha de apoio e respetivo regulamento de execução. Recorde-se que as candidaturas, agora suspensas, deveriam ser apresentadas no ano anterior ao da realização dos eventos, entre 1 de setembro e 15 de outubro .
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Inov Export O Inov Export é um programa de estágios profissionalizantes que visa incentivar o emprego de especialistas em comércio internacional, preferencialmente nas PME nacionais exportadoras ou potencialmente exportadoras e em associações empresariais dos principais setores exportadores. As candidaturas ao Inov Export estão sujeitas a períodos limitados por edição, os quais são fixados anualmente pela AICEP. OBJETIVOS • Estimular as exportações e o processo de internacionalização; • Colmatar as insuficiências de capital humano, através do estímulo à contratação de especialistas para a área de comércio internacional; • Melhorar as estratégias de internacionalização do tecido empresarial português, nomeadamente nas PME. DURAÇÃO DOS ESTÁGIOS E FASES São selecionados pela AICEP, anualmente, até 500 estágios que irão decorrer nas empresas beneficiárias, conforme candidatura apresentada por estas, através da AICEP. Cada edição do Inov Export terá a duração de cerca de nove meses e será constituída pelas seguintes fases sequenciais e de frequência obrigatória: - 1.ª fase: Ação de formação em sala (duração de um dia), em data e local a definir pela AICEP e posteriormente comunicada a todas as entidades selecionadas ; - 2.ª fase: Estágio na entidade beneficiária (cerca de nove meses), a decorrer nas instalações desta em Portugal continental; - 3.ª fase: Avaliação de estágio e Sessão de Encerramento com entrega de Diplomas de frequência de estágio, em data e local a definir pela AICEP (com a duração de um dia). ENTIDADES BENEFICIÁRIAS - Empresas exportadoras com produtos e ou serviços de origem nacional; - Empresas potencialmente exportadoras ou que exportam pontualmente, com produtos e ou serviços de origem nacional; - Associações empresariais. REQUISITOS DAS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS As entidades beneficiárias devem, nomeadamente, reunir os seguintes requisitos: - Ter a situação contributiva regularizada junto das Finanças e da Segurança Social; - Estar sedeadas em território nacional e possuir instalações em Portugal continental, onde deverão ocorrer os estágios; - Preferencialmente, ter produtos ou serviços próprios; - No caso das associações empresariais, apresentar um projeto de internacionalização aprovado ao abrigo do QREN. OBRIGAÇÕES DAS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS - Pagar a bolsa aos estagiários, correspondente a duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais, no valor de 838,44 euros/mês; - Pagar o subsídio de alimentação (montante igual ao atribuído aos funcionários e agentes da administração pública - 4,27 euros/dia útil); - Contratar seguro de acidentes de trabalho;
- Designar um orientador de estágio diferente por cada três estagiários que pretenda receber e que será responsável pelo seu acompanhamento, de preferência com cargo ao nível de direção ou administração. REQUISITOS DOS DESTINATÁRIOS Os jovens interessados em integrar este Programa, poderão fazê-lo através das entidades beneficiárias (junto das quais devem propor a realização do estágio) e devem reunir os seguintes requisitos obrigatórios: - Ter até 35 anos de idade, inclusive, até final do ano de início do estágio (no caso de existirem candidatos com idade superior, será ponderada a experiência profissional e os conhecimentos curriculares em matéria de comércio internacional); - Possuir comprovativo de qualificação superior (mínimo licenciatura), preferencialmente em áreas de comércio internacional, marketing, gestão, relações internacionais e novas tecnologias; - Ter vocação e/ou experiência profissional de três ou mais anos, em matéria de comércio internacional; - Residir legalmente em território nacional; - Desempregados, à procura do primeiro ou novo emprego; - Fluência em português, inglês e preferencialmente com domínio de outros idiomas; - Domínio de informática na ótica do utilizador. APOIOS As entidades beneficiárias selecionadas no âmbito deste Programa terão, durante a primeira e segunda fase de cada edição, direito à comparticipação das seguintes despesas por estágio, mediante apresentação dos respetivos comprovativos: - 70% da Bolsa de estágio mensal, no valor de 838,44 euros, correspondente a duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais; - Seguro de acidentes de trabalho; - Subsídio de alimentação (4,27 euros/dia útil). Caso procedam à contratação de estagiários, sem termo, no final do estágio, as entidades beneficiárias usufruem de isenção de pagamento de TSU durante os 36 meses seguintes. Fonte: www.portugal.gov.pt; www.portugalglobal.pt
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Dicas & Conselhos INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO DE PME Sou sócio-gerente de uma indústria têxtil focada na produção de atoalhados. Pretendo relançar a posição da nossa empresa no mercado através do investimento em vários fatores, nomeadamente: conceção de nova coleção, registo nacional dos modelos desta nova coleção e criação de um website que permita a realização de encomendas online. Por outro lado, também pretendo apostar na eficiência e na certificação da empresa, pelo que necessito de instalar um sistema de energias renováveis e implementar um sistema de certificação da qualidade. Existe algum apoio comunitário de que possa beneficiar?
RESPOSTA Os tipos de investimentos referidos constituem fatores dinâmicos de competitividade, pelo que podem ser apoiados pelo Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME do QREN. Com efeito, são elegíveis neste programa de apoio as seguintes tipologias de investimento: a) Propriedade Industrial - pedidos de patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos; b) Criação, Moda & Design - criação de marcas, insígnias e coleções próprias e melhoria das capacidades de moda e design;
c) Desenvolvimento e Engenharia de Produtos, Serviços e Processos - criação ou reforço das capacidades laboratoriais; d) Organização e Gestão e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) - reforço das capacidades de gestão, introdução de TIC, redesenho e melhorias de Layout, ações de Benchmarking; e) Qualidade - Certificação, no âmbito do Sistema Português da Qualidade (SPQ); f ) Ambiente - controlo de emissões, auditorias ambientais, gestão de resíduos, redução de ruído, gestão eficiente de água, introdução de tecnologias ecoeficientes; g) Inovação - aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação; h) Diversificação e Eficiência Energética - utilização de recursos renováveis; i) Economia Digital - criação e/ ou adequação da infraestrutura interna de suporte com vista à inserção da PME na economia digital; j) Comercialização e Marketing reforço das capacidades de comercialização, marketing, distribuição e logística; k) Internacionalização - promoção internacional de marcas, prospeção e presença em mercados internacionais;
l) Responsabilidade Social e Segurança e Saúde no Trabalho - melhoria das condições de higiene, segurança e saúde no trabalho; m) Igualdade de Oportunidades planos de igualdade com contributos efetivos para a conciliação da vida profissional com a vida familiar e facilitação do mercado de trabalho inclusivo. A taxa base de apoio é de 40%, sendo que pode beneficiar de algumas majorações: - “tipo de empresa” - 5pp se se tratar de uma pequena empresa; - “tipo de despesa” - 5 pp, para médias empresas e 10pp para pequenas empresas a atribuir ao investimento em despesas espe-
cíficas definidas no regulamento do programa; - “tipo de estratégia” - 5 pp, a atribuir quando os projetos se inserirem em estratégias de eficiência coletiva. O incentivo máximo que um promotor poderá receber é de 400 000 €. Não existe teto máximo ao investimento a realizar, no entanto, o investimento mínimo elegível é de 25 000 €. Está prevista a abertura de um concurso do SI Qualificação para projetos individuais a partir de 18 de outubro.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
FÓRUM EMPRESAS FAMILIARES
18 de outubro de 2011 Salão Nobre da Câmara Municipal da Maia
8:30
Receção e Café de boas-vindas
9:00
Câmara Municipal Maia Peter Vilax - Presidente da Associação das Empresas Familiares
Abertura
ENVOLVENTES TURBULENTOS E A EMPRESA FAMILIAR 9:20 9:40
A liderança adequada
Jesus Negreira del Río
A definição de estratégias assertivas
José María Márquez - Márquez e Asociados
A continuidade na posse da Família 10:00 António Nogueira Costa - efconsulting 10:20
Sessão de perguntas e respostas seguida de Coffee-break
INSTRUMENTOS DE SUPORTE À EMPRESA FAMILIAR O Livro Branco da Sucessão Empresarial 11:00 Mónica Quinta - AEP O reflexo legal do Protocolo Familiar 11:10 Pedro Almeida e Sousa - Telles de Abreu & Asso. A avaliação da Empresa 11:30 Patrícia Sousa - NBB 11:50 Sessão de perguntas e respostas Mesa redonda: “A Empresa Familiar no século XXI” com líderes de Empresas Familiares
PREÇO - Inscrições até 7 Outubro - Inscrições após 7 Outubro
80€ (+ IVA) 90€ (+ IVA)
PREÇO ESPECIAL - Empresários da Maia - Assinantes Vida Económica - Associados AEP - Associação Empresas Familiares
40€
Este valor inclui: Participação no Fórum; Livro “50 perguntas essenciais sobre Empresas Familiares”; Coffee-break e Almoço. Número de inscrições limitadas
INSCREVA-SE JÁ
(+ IVA)
Moderadores: João Luís de Sousa - Director do Jornal Vida Económica Paulo Ramalho - Vereador da Câmara Municipal da Maia
12:15
Empresários: José Luís Simões - Presidente do Grupo Luís Simões António Rios Amorim - Presidente da Corticeira Amorim Adelino Silva Matos - Presidente do Grupo A Silva Matos Pedro Silva Reis - Presidente da Colunex Eugénio Santos - Presidente da Gestmin Manuel Champalimaud - Presidente da Real Companhia Velha
Inclui lançamento do Livro: “50 perguntas essenciais sobre Empresas Familiares” 13:15 ALMOÇO
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Notícias considera o presidente da gesventure, francisco banha
ESTRATÉGIA DE INCUBAÇÃO DE ‘START-UPS’ DEVE APROVEITAR INSTRUMENTOS EXISTENTES O Governo decidiu, na sua estratégia de fomento do empreendedorismo e aposta na criação de ‘start-ups’ inovadores, criar uma rede nacional de incubadoras de negócios de nova geração. Esta rede é acompanhada de um pacote dirigido a ‘start-ups’, incluindo crédito de pequeno montante e micro capital de risco. Consultado pela VE sobre tal estratégia, Francisco Banha, presidente da Gesventure, referiu que “a medida que deveria ser tomada, essa sim de grande utilidade, deveria ser a criação urgente de um Programa Nacional de Incubadoras que permitisse não só estruturar ações de apoio às incubadoras e empresas incubadas já existentes”, mas, “principalmente, a criação de uma base sustentável de crescimento do movimento de incubadoras”. Esta assentaria em novas parcerias (em especial as de caráter local), em novas fontes de recursos (em especial via capital de risco) e, em incentivos fiscais para a atividade de incubação (formas de proporcionar condições e ambientes mais adequados para a instalação de incubadoras), frisou.
REVISÃO DOS ESTÍMULOS FISCAIS A BUSINESS ANGELS No que concerne à reavaliação dos benefícios fiscais atribuídos aos Business Angels (BA), em particular o estudo de um regime fiscal mais favorável e compatível com o fundo de coinvestimento já disponível, o responsável da Gesventure considera necessária “a implementação imediata de um enquadramento fiscal favorável à atividade dos BA que no mínimo repusesse o que se encontrava contemplado no Orçamento de Estado de 2010 e que infelizmente foi praticamente eliminado no Orçamento de Estado de 2011”. Ver artigo completo
UNIVERSIDADE DE COIMBRA REEDITA CONCURSO NACIONAL DE IDEIAS E PLANOS DE NEGÓCIO A Universidade de Coimbra (UC), em parceria com um conjunto de parceiros e patrocinadores, acaba de lançar mais uma edição do Arrisca C, um concurso nacional de ideias e planos de negócio. Dirigido a estudantes do ensino superior e recém-licenciados, este concurso - as candidaturas terminam a 30 de outubro próximo -, com prémios que ultrapassam os 135 mil euros, visa promover o desenvolvimento de conceitos de ne-
gócio à volta dos quais se perspetive a criação de novas empresas, através do reconhecimento de 20 projetos. Os apoios são diversificados, já que o concurso se reparte por duas vertentes: uma ligada à ideias de negócio, à qual estão alocados 16 prémios e uma outra destinada aos planos de negócio com os restantes quatro prémios a concurso. Ver artigo completo
presidente do pólo “portugal foods” lamenta o “desperdício” de 100 mil euros de apoios públicos
QREN FINANCIOU COMPRA DE EQUIPAMENTO DE ALTAS PRESSÕES EM DUPLICADO O QREN, através do programa COMPETE, financiou a 75% a compra de duas estações piloto avaliadas em cerca de 100 mil euros cada, destinadas ao processamento por altas pressões de produtos alimentares como peixe, carne, refeições pré-cozinhadas, leite e laticínios, frutas, sumos e outros, candidatadas por duas entidades de eficiência coletiva do setor alimentar: o pólo de competitividade agro industrial “Portugal Foods” e o “cluster” agroindustrial do Ribatejo. A denúncia deste “desperdício de apoios públicos” parte de João Miranda, presidente do polo “Portugal Foods”, que garante, em entrevista à “Vida Económica”, ter feito
“oportunamente” o “alerta” junto da entidade gestora do COMPETE. Sem sucesso. E diz-se “estupefacto” e “perturbado” com a decisão de financiar a compra de dois equipamentos semelhantes para os mesmos fins e para duas entidades de eficiência coletiva do mesmo setor de atividade. Ver artigo completo
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Notícias
Internacionalização
COMPETE APOIA A INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME Os projetos apoiados no âmbito do Sistema de Incentivos à qualificação de PME têm como propósito intervir no domínio da internacionalização, promovendo a intensificação das exportações das empresas portuguesas e potenciando a diversificação dos seus mercados de atuação .
A EZ Trade Center, empresa do grupo Onebiz especializada em consultoria em comércio internacional, efetuou durante os meses de maio e junho, um inquérito “online” aos empreendedores portugueses, tendo concluído que 74% das empresas ainda não exporta.
Os projetos candidatos, apresentados por Entidades Públicas, Associações Empresariais ou Entidades do SCT, visam a promoção da competitividade das PME, nomeadamente a sua capacidade de resposta e presença ativa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME. Este trabalho conjunto deverá apresentar soluções coerentes face a um conjunto de problemas ou oportunidades a explorar, claramente identificadas e justificadas, no quadro das empresas a envolver. As missões empresariais, organizadas maioritariamente por Associações Empresariais, têm como foco apoiar investimentos na área da promoção internacional das empresas que pretendam reforçar a sua competitividade e assegurar uma maior orientação do produto interno para a procura externa. Para ilustrar, destacam-se dois exemplos: - O Serviço de Internacionalização e Promoção Externa da AEP que dinamiza o projeto denominado “Business On the Way 2012”, cuja aposta é identificar novos mercados e oportunidades de negócio, com o objetivo claro de apoiar as empresas no seu pro-
cesso de diversificação de mercados e conquista de quotas internacionais. Para tal esta Associação Empresarial tem um calendário de feiras e missões muito abrangente, quer ao nível das áreas de atividades envolvidas quer ao nível da área geográfica abrangida – África, América, Ásia, Europa e Médio Oriente. - E a AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro com o Projeto EXPORT +, que reúne a adesão de várias empresas daquele distrito enquadradas em vários setores de atividade , com o objetivo de promover a competitividade das empresas pela via da internacionalização, nomeadamente nos mercados dos PALOP, noutros mercados africanos e da América Latina.
As exportações da indústria têxtil e vestuário nacional atingiram mais de dois mil milhões de euros, no primeiro semestre, o que se traduziu num aumento de 13%, face a período homólogo do ano passado. João Costa, presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), acredita que será possível chegar aos quatro mil milhões no fim do exercício, em resultado da conjugação de vários fatores. Ver artigo completo
Segundo Pedro Santos, administrador do grupo Onebiz, “não existe alternativa ao sucesso das nossas empresas sem o enfoque no processo de internacionalização dos seus produtos e serviços”.
Fonte: www.pofc.qren.pt
joão costa (atp), otimista
EXPORTAÇÕES TÊXTEIS PODEM CHEGAR AOS QUATRO MIL MILHÕES NO FINAL DO ANO
MAIORIA DAS EMPRESAS PORTUGUESAS NÃO EXPORTA
BREVES SEXTO FORUM “PORTUGAL EXPORTADOR”
AICCOPN REALIZA MISSÃO EMPRESARIAL AO BRASIL
Com o objetivo de incentivar as empresas portuguesas, nomeadamente as PME, a apostar na exportação dos seus produtos e serviços, a AIP-CCI e a AIP-FCE em parceria com a AICEP Portugal Global e o BES, promovem a 6ª edição do Portugal Exportador. O evento terá lugar no próximo dia 13 de outubro no Pavilhão do Rio, do Centro de Congressos de Lisboa e permitirá às empresas, num só dia e num só local, terem acesso a um conjunto diversificado de ferramentas de apoio ao processo de internacionalização.
A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) organiza uma missão empresarial ao Brasil, a São Paulo, de 25 a 29 de outubro. O objetivo é permitir que as empresas do setor fiquem a conhecer de forma mais aprofundada o promissor mercado brasileiro. Desta missão constam um seminário, uma bolsa de contactos, sessões de trabalho e visitas a obras e a projetos de interesse. É mais uma oportunidade para as empresas de construção se internacionalizarem.
No estudo participaram empresários e quadros das empresas, tendo sido obtidas 67% de respostas de empresários em todos os setores e em todo o país. Das empresas inquiridas, “a maior parte demonstrou grande desconhecimento do processo de internacionalização, nomeadamente dificuldade na elaboração de um plano de internacionalização, na seleção de mercados alvo e no acesso a bases de dados de potenciais compradores, além da dificuldade em conseguir adaptar os seus produtos ao mercado externo”, disse ainda aquele responsável. Ver artigo completo
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Apoios Regionais “ON.2 – O NOVO NORTE” APOIA PROGRAMA DE AÇÃO “PAREDES, CIDADE CRIATIVA PARA O DESIGN – DESIGN HUB” A Autoridade de Gestão do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) e a Câmara Municipal de Paredes contratualizaram no início de agosto o financiamento comunitário a um conjunto de projetos que envolvem parcerias locais para a regeneração urbana, enquadrados no Programa de Ação “Paredes, Cidade Criativa para o Design – Design Hub”, uma iniciativa que articula a história e tradição do município com a inovação e criatividade associadas ao design. Dos contratos assinados, destaca-se o apoio comunitário de 800 mil Euros para um investimento de 1 milhão de Euros no “Projeto de Arte Urbana”, um circuito aberto de arte ao longo dos espaços públicos e edifícios coletivos de Paredes. O conceito baseia-se na criação de obras de arte com o envolvimento da comunidade local ou a intervenção do público, obras que marcarão o evento “Art on Chair”, uma bienal de arte cuja primeira edição está prevista para o segundo trimestre de 2012. Avançam também com apoio comunitário os projetos de gestão do Programa de Ação , que prevê a criação de uma estrutura adequada de governação das par-
cerias locais, e a instalação de uma rede wireless em espaços públicos do concelho. O Município de Paredes garantiu, ainda, a comparticipação do “ON.2 – O Novo Norte” na implementação de um sistema energético sustentável nas piscinas de Lordelo, Paredes, Rebordosa e Rota dos Móveis. Enquadrado num projeto piloto de eficiência energética, o investimento de 820 mil Euros, financiado em 575 mil Euros, prevê uma redução média de 50 % do consumo energético associado a estes equipamentos. Fonte: www.ccdr-n.pt
PROJETO ER-INNOVA FOMENTA A COMPETITIVIDADE DO SETOR DAS RENOVÁVEIS As PME do Norte de Portugal e da Galiza do setor das energias renováveis contam com uma nova plataforma online para melhorar a sua competitividade. Trata-se do portal www. energytic.eu que visa dinamizar a cooperação em projetos conjuntos de inovação e melhorar a competitividade das empresas do setor mediante a “construção e implementação de um conjunto de ferramentas TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) que permitirão às empresas otimizar vários processos e ter acesso a um conjunto de informações relevantes”, explica José de Almeida Martins. Ver artigo completo
MAIS CENTRO APROVA 24 PROJETOS O apoio a atividades de animação, coordenação e gestão das parcerias no domínio do desenvolvimento económico e a projetos imateriais que reforcem a competitividade do setor empresarial são os objetivos dos 24 projetos aprovados pelo Mais Centro, no âmbito do Sistema de Apoio a Ações Coletivas (SIAC). Estes projetos , que envolvem cerca de 5,7 milhões de euros de incentivo comunitário (FEDER) e um investimento total elegível de cerca de 8 milhões de euros, visam a promoção do setor empresarial, potenciando os seus resultados com a criação de condições envolventes, com particular relevo para as operações imateriais da competitividade de natureza coletiva , nomeadamente: atividades de promoção, divulgação e imagem internacionais dos setores, regiões e atividades com relevância para a economia nacional; informação, observação e vigilância prospetiva e estratégica, incluindo ferramentas de diagnóstico e de avaliação de empresas; criação e dinamização de redes de suporte às empresas e empreendedores; sensibilização para fatores críticos da competitividade e para o espírito empresarial; atividades de animação, coordenação e gestão da parceria, no âmbito de Estratégias de Eficiência Coletiva. Fonte: www.maiscentro.qren.pt
PROJETO QI PME NORTE/ADRAVE O Projeto QI PME Norte é uma iniciativa da AIMINHO, enquanto organismo intermédio do POPH, sendo a ADRAVE a entidade executora para a região do Vale do Ave. Este programa destinado às PME visa intervir na melhoria dos processos de gestão, no reforço das competências dos seus dirigentes e trabalhadores, através da execução de ações tendentes à otimização de metodologias e processos de modernização e inovação. Ver artigo completo
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LEGISLAÇÃO
Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN
FORMAÇÃO
PESCAS
Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - Despacho n.º 13104/2011, de 30 de setembro (DR n.º 189, II Série, pág. 39046) – Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 6.11 «Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo», do POPH; - Despacho n.º 13105/2011, de 30 de setembro (DR n.º 189, II Série, pág. 39046) – Altera o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 4.3, do eixo prioritário n.º 4, «Formação avançada», do POPH.
Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR). - Portaria n.º 271/2011, de 22 de setembro (DR n.º 183, I Série, págs. 4534 a 4536) – Procede à quinta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas , aprovado pela Portaria n.º 719-C/2008, de 31 de Julh, no âmbito do eixo prioritário n.º 3 do PROMAR.
Perguntas & Respostas SISTEMAS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DO QREN A CANDIDATURA É ENVIADA VIA E-MAIL? PARA QUE CONTACTOS? EXISTE TAMBÉM A NECESSIDADE DE ENVIAR A CANDIDATURA EM FORMATO PAPEL PELO CORREIO? Os formulários de candidatura encontram-se disponíveis no portal Incentivos QREN – www.incentivos.qren.pt. Após validação final da informação a enviar no formulário existe a opção de exportar o formulário, que fará seguir eletronicamente a candidatura sem ser necessário qualquer outro procedimento adicional, nem qualquer outro tipo de encaminhamento da candidatura.
AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DO PROMOTOR DEVEM SER REPORTADAS A QUE DATA? À data da candidatura, à exceção do rácio de autonomia financeira definido no anexo A do Regulamento do SI Inovação, e das condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade e da situação regularizada face à administração fiscal, à segurança social e às entidades pagadoras dos incentivos, cujo cumprimento poderá ser reportado a uma data até ao momento da celebração do contrato de concessão de incentivos. Fonte: www.pofc.qren.pt
AGENDA MARKET WEEK Data: 18 e 19 de outubro de 2011
Local: São Petersburgo (Grand Hotel Emerald)
Mais Informações: AEP Internacionalização e Promoção Externa - Mónica Machado Moreira Telf: 22 9981757 – Fax: 22 9981774 – E-mail: mbmoreira@aeportugal.com
A Associação Empresarial de Portugal (AEP) vai promover a cultura vínica e gastronómica portuguesa em São Petersburgo. A Market Week conta com 17 empresas nacionais de vinhos e charcutaria. O certame, que combina encontros de negócios, apresentação de produtos, workshops e degustações, tem o apoio da associação interprofissional ViniPortugal e decorrerá numa das unidades hoteleiras de referência da cidade, o Grand Hotel Emerald. Fonte: www.pofc.qren.pt
ECOBUSINESS - COOPERATION EVENT Data: 10 e 11 de novembro de 2011
Local: Rimini - Itália
Registo e submissão de perfis: até 18 de outubro de 2011 em www.b2match.eu/ecomondo2011 Mais informações: Carina Araújo (eenetwork@adi.pt) – Enterprise Europe Network - Tel.: 226167820
A Unioncamere Emilia-Romagna e Eurosportello - Chamber of commerce of Ravenna and ASTER, em cooperação com o Enterprise Europe Network organizam a terceira edição do ECOBUSINESS durante a feira internacional ECOMONDO, a maior exposição italiana de tecnologias verdes. O ECOBUSINESS é um evento que reunirá empresas, universidades e centros de investigação e representa uma oportunidade para alargar a rede de contactos internacionais e de acordos de parceria. Fonte: www.adi.pt
PLANO DE CONCURSOS OUTUBRO 2011 /31
2ª
3
10
17
3ª
4
11
18
25
4ª
5
12
19
26
5ª
6
13
20
27
6ª
7
14
21
28
24
Sáb.
1
8
15
22
29
Dom.
2
9
16
23
30
Abertura
CONCURSOS NORTE AVISO Sistema de Apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas - Escolas de Negócios Até 28 de outubro de 2011 (17h00) Alteração ao Aviso AVISO Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos - projetos-âncora Até 03/02/2012 EEC PROVERE Douro – Região Vinhateira EEC PROVERE Terra Fria Transmontana EEC PROVERE Rota do Românico do Vale do Sousa EEC PROVERE Paisagens Milenares no Douro Verde EEC PROVERE Inovarural EEC PROVERE Montemuro, Arada e Gralheira ALENTEJO AVISO Sistema de Apoios a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica 02/02/2011 a 31/12/2011 (17h30) Orientações Técnicas Orientações Técnicas alteração Orientações Técnicas – 2ª alteração Anexo I
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Indicadores Conjunturais do QREN No final de junho mais de 2/3 das verbas do QREN estavam comprometidas No final do segundo trimestre 72,2% das verbas do QREN estavam comprometidas para financiamento dos projetos aprovados nos diversos PO, mais 5,1 p.p. que no final de Março de 2011. O acrĂŠscimo no nĂvel de compromisso neste trimestre foi mais significativo no FEDER (+6,6 p.p.) e no Fundo de CoesĂŁo (+5,2 p.p.), verificando-se ainda um ligeiro acrĂŠscimo no FSE (+2,5 p.p.). Os PO com nĂvel de compromisso acima da mĂŠdia QREN (72%) sĂŁo: o
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– o novo norte ORIENTAĂ‡ĂƒO DE GESTĂƒO
mo de fundo aprovado nos eixos 1 e 3 (+48,3 M₏); PO Centro (8,8 p.p.), devido a aprovaçþes no eixo 1 (+60 M₏) e nos eixos 2 e 3 (+68,5 M₏); PO VT na vertente FC (5,2 p.p.), devido sobretudo a um aumento de fundo aprovado na rede estruturante de abastecimento de ågua (+108 M₏); PO FC (8,5 p.p.) devido ao aumento de fundo aprovado no eixo 2 (sistema de incentivos à inovação +177 M₏) e PO Norte (7,5 p.p.) fruto de um aumento do compromisso de
Informação reportada a 30 Junho 2011 :: Boletim Informativo 12 ::
65 60 60 45
32
32
71
51
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COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::
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Coordenador: Tiago Cabral
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DispersĂŁo das taxas de compromisso dos eixos por Programa Operacional (%)
FICHA TÉCNICA a um aumento de fundo aprovado na rede estruturante
81 Mâ‚Ź de fundo aprovado no eixo PO FC (89%), o PO VT na vertente FE3 – CoesĂŁo social. DER (86%), o PO Madeira FSE (79%), A anĂĄlise dos graus o PO Açores FSE (77%), o PO Lisboa o PO Madeira FSE (79%), o PO Açores FSE (77%), o PO de comproao nĂvel(74%) doseeixos (77%), oLisboa PO Norte (75%), o Norte PO Alen(77%), o PO (75%), misso o PO Alentejo PO dos PO, permite constatar a existĂŞncia de 8 tejo (74%) e PO Centro (73%). Centro (73%). eixos em situação de overbooking,ÂŒ „‹… De registar ainda, que os maiores acrĂŠscimos neste ou seja, onde jĂĄ foram assumidos De registar ainda, que os maiores indicador, no 2Âş trimestre de 2011, distinguem os nĂveis de compromisso superiores„‡‹ acrĂŠscimos neste indicador, no 2Âş seguintes PO Lisboa os (11,4 p.p.) resultado de um Ă dotação dos respetivos eixos. trimestre de 2011,PO: distinguem „…… acrĂŠscimo nos eixos 2 e 3 (+29,3 Mâ‚Ź); PO Alentejo seguintes PO: PO Lisboa (11,4 p.p.) (9,1de p.p), umeiacrĂŠscimo de fundo aprovado resultado umresultado acrĂŠscimodenos ‰‹ xos 2 enos 3 (+29,3 PO Alentejo Fonte: Boletim Informativo eixos 1Mâ‚Ź); e 3 (+48,3 Mâ‚Ź); PO Centro (8,8 p.p.), devido NÂş 12 QREN (Informação reportada a 30.6.2011) ‹… (9,1 p.p), resultado denoum acrĂŠscia aprovaçþes eixo 1 (+60 Mâ‚Ź) e nos eixos 2 e 3 (+68,5 Mâ‚Ź); PO VT na vertente FC (5,2 p.p.), devido sobretudo
Junho 2011
Março 2011
18
Dezembro 2010
16
Setembro 2010
4 Março 2009
Dezembro 2008
2
37 31
72
23
18
Setembro 2009
19 20
31
67
Ver documento
Evolução anual da taxa de compromisso por Programa Operacional (%)
58
42
36
65
46
Junho 2010
25
54
68
48
Março 2010
33
39
51
Dezembro 2009
31
Junho 2009
40
36
50 46
59
67 64
72 69
Consulte atravĂŠs do link em baixo as orientaçþes tĂŠcnicas a serem cumpridas pelas entidades beneficiĂĄrias, no âmbito dos denominados “Projetos Geradores de Receitasâ€?.
Ver documento
78 73
PROGRAMA INTERVIR+
Consulte atravĂŠs do link em baixo a orientação de gestĂŁo relativa ao cumprimento das regras associadas Ă contratação pĂşblica por parte dos beneficiĂĄrios do programa operacional “ON.2 – O Novo Norteâ€?, que visa a adoção de princĂpios comunitĂĄrios sobre mercados pĂşblicos.
Evolução trimestral da taxa de compromisso por Fundos % 80
madeira
de abastecimento de ågua (+108 M₏); PO FCColaboraram (8,5 p.p.) neste número: Fernanda Silva Teixeira, Guilherme Osswald, Marc Barros, Marta Araújo, Sandra Ribeiro e Teresa Silveira. Paginação: JosÊ Pinto devido ao aumento de fundo aprovado no eixo 2 (sistema
Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt
Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA de incentivos à inovação +177 M₏) e PO Norte (7,5 p.p.)
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fruto de um aumento do compromisso de 81 M₏ de fundo aprovado no eixo 3 – Coesão social.