NEWSLETTER N.º 56 | 04 DE OUTUBRO DE 2011
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Período de carência das Linhas PME Investe alargado por um ano
Índice Inov Export ................................... 2 Dicas & Conselhos ...................... 3
O Governo decidiu prolongar por um ano o período de carência das linhas PME Investe. As empresas que beneficiarem do alargamento vão pagar, durante aquele período de um ano, apenas os juros do empréstimo, ficando isentas de efetuar amortizações. Todavia, nem todas as empresas vão poder beneficiar desta medida, ficando à partida excluídas todas aquelas que se encontrem em dívida com a banca. Serão os bancos e as sociedades de garantia mútua a fazer a avaliação final das candidaturas e a decidir quais as empresas que terão acesso ao alargamento do prazo. Devido a esta extensão, o spread indexado ao empréstimo irá aumentar, passando para uma taxa entre 3,563% e 4,375%, incluindo já a comissão de garantia mútua. No final do período de extensão, volta a ser aplicada a taxa de juro inicialmente contratada.
Notícias .......................................... 5 Apoios Regionais ........................ 7 P&R e Legislação ......................... 8 Agenda e Concursos ................. 8 Indicadores Conjunturais ........ 9
O Governo considera que se trata de uma medida de apoio indireto às empresas na sua tesouraria e que a mesma tem um caráter excecional e transitório, não considerando para já renová-la no futuro.
semana europeia das regiões e cidades
OPEN DAYS 2011
De 10 a 13 de outubro de 2011, políticos, especialistas e investigadores virão de toda a Europa para discutir, debater e ajudar a moldar o futuro da Política de Coesão da UE. Após nove anos consecutivos, os OPEN DAYS são o evento anual para as cidades e regiões mostrarem as suas boas práticas e é, sobretudo, um verdadeiro fórum de reflexão sobre as políticas de desenvolvimento regional.
Documento de divulgação
CONSTRUÇÃO RECLAMA 5000 MILHÕES DO QREN PARA SALVAR SETOR O Sindicato da Construção de Portugal quer que o Governo disponibilize cinco mil milhões de euros em verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para apoiar a fileira. Caso tal não seja feito, dizem, o setor corre o risco de perder 10 mil trabalhadores até dezembro.
Os OPEN DAYS 2011 será composto de mais de 100 sessões e oportunidades de networking para mais de 6.000 participantes. Os debates concentram-se em três temas principais: • Europa 2020: Como a Política de Coesão e os Fundos Estruturais contribuem para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo? • Como pode a UE melhorar a prestação da Política de Coesão agora e após 2013? • Geografia: Que futuro para a cooperação territorial e que lições podem ser aprendidas com outros países? Todos os participantes são também convidados a contribuir para um conjunto de seminários que formam a “Universidade OPEN DAYS”. Aqui, um número selecionado de reputados académicos de diferentes países europeus, especializados em estudos urbanos e regionais, vão realizar 10 palestras e seminários conjuntos. Para mais informações, clique aqui. Fonte: www.qren.pt
Através de comunicado, ao qual a “Vida Económica” teve acesso, a estrutura sindical afeta à CGTP, lança este pedido no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2012, sublinhando que os cinco mil milhões a serem desbloqueados no âmbito do QREN têm como objetivo “evitar a pior crise de sempre” no ramo da construção. Ver artigo completo
SUSPENSAS AS CANDIDATURAS À LINHA DE APOIO II DO PIT Foi suspenso, através do despacho normativo n.º 13/2011, de 12 de setembro , o prazo de apresentação de candidaturas à linha de apoio II, «Eventos para a projeção do destino Portugal», do Programa de Intervenção do Turismo (PIT). Esta linha de apoio foi criada em 2007 com o objetivo de estimular o investimento público na organização e divulgação de eventos de grande dimensão, destinados a promover a imagem de Portugal enquanto destino turístico. A secretaria de Estado do turismo justifica a medida, em vigor desde 30 de agosto , com a reavaliação em curso do Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) e o novo enquadramento resultante do Programa do XIX Governo Constitucional. Assim, as candidaturas ficarão suspensas até à aprovação do novo regime enquadrador desta linha de apoio e respetivo regulamento de execução. Recorde-se que as candidaturas, agora suspensas, deveriam ser apresentadas no ano anterior ao da realização dos eventos, entre 1 de setembro e 15 de outubro .