NEWSLETTER N.º 57 | 18 DE OUTUBRO DE 2011
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Presidente da CIP reclama maior celeridade na disponibilização das verbas do POPH
Índice Incentivos fiscais à internacionalização ................... 2 Dicas & Conselhos ...................... 3 Notícias .......................................... 4
“É preciso que o Programa Operacional Potencial Humano seja mais ‘user friendly’”, afirma António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP). Por outras palavras, é necessário “uma maior celeridade na disponibilização das verbas, decisões mais rápidas e redução dos encargos administrativos”. Apesar de considerar prematura uma avaliação da reforma da formação profissional, este responsável sempre vai dizendo que é necessária uma melhor articulação entre centros protocolares, escolas de formação e centros tecnológicos. Vida Económica - Há quem diga que as verbas do POPH poderiam ser melhor aproveitadas por parte das empresas. Como é que olham para estas críticas? Como é que as refutam? António Saraiva - Em primeiro lugar, desconhece-se, em concreto, o teor das supramencionadas críticas. Trata-se de uma afirmação genérica que deve ser necessária e devidamente explicitada.
Apoios Regionais ........................ 7 P&R e Legislação ......................... 8 Agenda e Concursos ................. 8 Indicadores Conjunturais ........ 9
Em segundo lugar, não obstante se reconhecer que, em alguns casos, que se julgam pontuais, poderia ter havido um melhor aproveitamento das verbas do POPH e que haverá margem para melhorar o seu uso, considera-se que, em geral, as empresas portuguesas têm utilizado os apoios do citado Programa de uma forma adequada.
joão costa, presidente da associação têxtil e vestuário de portugal (atp), afirma
“PME INVEST PODERIA APROVEITAR OS 12 MIL MILHÕES QUE O SISTEMA BANCÁRIO AINDA NÃO QUIS” No seu discurso de abertura do XIII Fórum da Indústria Têxtil, que decorreu recentemente no Porto, o presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) apontou o financiamento das empresas como o maior problema do setor e sugeriu a criação de um novo programa PME Invest aproveitando “os 12 mil milhões que o sistema bancário ainda não quis”.
Assegurando que o setor registou um crescimento de 11,8% das exportações face a 2010, apenas nos primeiros sete meses do ano, João Costa explica ainda, em entrevista à “Vida Económica”, que o setor está “mais virado para o mercado externo do que para o mercado interno” e que essa circunstância permitiu às empresas enfrentar a atual conjuntura económica do país. Ver artigo completo
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APOIO AOS 19 PÓLOS E “CLUSTERS” JÁ É SUPERIOR A 450 MILHÕES O relatório de execução do COMPETE de 2010, divulgado no final de julho , revela que foram aprovados, no total, 4479 projetos (com 3975 empresas apoiadas diretamente) ao abrigo deste programa, que envolveram 6,6 mil milhões de euros de investimento elegível e 2,5 mil milhões de euros de incentivo público. Desse total, o apoio direcionado para os 11 polos de competitividade e tecnologia (PCT) e oito “clusters” homologados em julho de 2009 ascende a cerca de 450,7 milhões de euros, alavancando um investimento elegível de 730,1 milhões (dados reportados a 31 de março de 2011). Ver artigo completo
CE CRIA ESTRUTURA PARA ASSESSORAR PORTUGAL NA UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS Sob proposta e em concertação com o Governo Português, a Comissão Europeia (CE) estabeleceu uma estrutura de acompanhamento do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal com vista a agilizar a utilização dos Fundos comunitários em prol dos objetivos daquele Programa. O objetivo desta estrutura flexível, de pequena dimensão e de assessoria técnica, denominada Grupo de Apoio a Portugal, consiste em procurar sinergias entre os Fundos e o Programa de Assistência Económica e Financeira, de forma a obter uma utilização mais eficaz dos Fundos comunitários face aos objetivos daquele Programa e em função das prioridades definidas pelo Governo na reprogramação daqueles Fundos. Recordese que, no âmbito da revisão dos Regulamentos relativos aos Fundos comunitários, a CE propôs a diminuição da contrapartida nacional na utilização dos Fundos. Fonte: www.governo.gov.pt
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Incentivos fiscais à internacionalização Os projetos de investimento direto efetuados por empresas portuguesas no estrangeiro, de montante igual ou superior a € 250 mil em aplicações relevantes, podem ter acesso a benefícios fiscais em regime contratual, com período de vigência até cinco anos a contar da data da conclusão do projeto , desde que preencham cumulativamente as seguintes condições: • Demonstrem interesse estratégico para a internacionalização da economia portuguesa; • Demonstrem ter viabilidade técnica, económica e financeira; • Não se localizem em zonas francas ou países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis; • Não impliquem a diminuição dos postos de trabalho em Portugal. SETORES DE ATIVIDADE Este regime aplica-se a projetos de investimento realizados até 31 de dezembro de 2020 e que se insiram nos seguintes setores de atividade : • Indústria extrativa e indústria transformadora; • Turismo e as atividades declaradas de interesse para o turismo nos termos da legislação aplicável; • Atividades e serviços informáticos e conexos; • Atividades agrícolas, piscícolas, agropecuárias e florestais; • Atividades de investigação e desenvolvimento e de alta intensidade tecnológica; • Tecnologias da informação e produção de audiovisual e multimédia; • Ambiente, energia e telecomunicações; • Atividades associadas aos pólos de competitividade e tecnologia; • Construção de edifícios, obras públicas e atividades de arquitetura e de engenharia conexas com aquelas; • Transportes e logística. INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS O incentivo fiscal com vista à internacionalização consiste num crédito de imposto correspondente a 10 % de todas as aplicações relevantes relacionadas com: • Criação de sucursais ou outros estabelecimentos estáveis no estrangeiro; • Aquisição de participações em sociedades não residentes ou criação de sociedades no estrangeiro, desde que a participação direta seja, pelo menos, de 25 % do capital social; • Campanhas plurianuais de promoção em mercados externos, tais como as de lançamento ou promoção de bens, serviços ou marcas, incluindo as realizadas com feiras, exposições e outras manifestações análogas com caráter internacional. Decreto-Lei nº 249/2009 de 23 de setembro de 2009 Decreto-Lei nº 250/2009 de 23 de setembro de 2009
BENEFÍCIOS FISCAIS Crédito fiscal utilizável em IRC de 10% das aplicações relevantes, a deduzir à coleta daquele imposto, não podendo ultrapassar em cada exercício 25 % da mesma, com o limite de €1 milhão em cada exercício. Independentemente da data da celebração do contrato, a dedução é feita na liquidação de IRC respeitante ao exercício em que forem realizadas as despesas relevantes, ou em que seja atingida a participação de 25 %, consoante o caso, e, quando o não possa ser integralmente, a importância ainda não deduzida pode sê-lo, nas mesmas condições, na liquidação dos cinco exercícios seguintes. MAJORAÇÕES: - 10%, para projetos desenvolvidos por pequenas e médias empresas, ou no caso de investimentos realizados através de ações conjuntas de internacionalização. - 5%, em caso de reconhecida relevância excecional do projeto para a economia nacional, com o limite de 20 % das aplicações relevantes.
Eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos: a dedução dos lucros distribuídos incluídos na base tributável, prevista no n.º 1 do artigo 51.º do Código do IRC, é aplicável cumulativamente com a dedução à coleta prevista neste regime, relativamente aos lucros distribuídos por sociedades afiliadas não residentes em território português ou em Estado membro da Comunidade Europeia, sujeitas e não isentas de imposto sobre os lucros da mesma natureza que o IRC, e desde que os lucros distribuídos sejam provenientes de resultados obtidos em virtude da realização do investimento.
APLICAÇÕES RELEVANTES Consideram-se aplicações relevantes, para efeitos de cálculo dos benefícios fiscais a atribuir, as despesas associadas aos projetos e relativas a: • Aquisição de equipamento afeto à atividade de sucursal ou de estabelecimento estável no exterior, diretamente relacionado e relevante para a atividade desenvolvida; • Aquisição de participações em sociedades não residentes, excluindo a aquisição de sociedades não residentes intragrupo ; • Realização do capital social de sociedades no estrangeiro; • Custos com a realização de campanhas plurianuais; • Custos corporizados em ativo fixo incorpóreo, nomeadamente os relacionados com despesas com assistência técnica e elaboração de estudos, bem como com despesas com patentes, licenças e alvarás. CANDIDATURAS As candidaturas a este regime de incentivos fiscais deverão ser apresentadas junto da AICEP Portugal Global, através de formulário próprio.
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Dicas & Conselhos TURISMO DE HABITAÇÃO Possuo uma habitação de traça tradicional, no concelho de Arouca, que costumava utilizar como casa de férias; no entanto, dada a presente conjuntura, decidi transformá-la visando a sua utilização económica em alojamento para turismo rural. Será possível obter algum tipo de apoio de que possa usufruir para esta transformação?
RESPOSTA O PRODER apoia o desenvolvimento do turismo rural fora das explorações agrícolas através da Ação 3.1.3 - Desenvolvimento de Atividades Turísticas e de Lazer. Para tal, o seu projeto deverá localizar-se numa freguesia rural, abrangida por um Grupo de Ação Local (GAL), entidade regional que gere e analisa as candidaturas ao eixo 3 do PRODER. Neste sentido, é de referir que todo o concelho de Arouca é abrangido pelo GAL ADRIMAG. Este GAL abrange, ainda, os concelhos de Castelo de Paiva, Vale de Cambra, Sever do Vouga, Castro Daire e algumas freguesias de Cinfães e São Pedro do Sul. O objetivo da Ação 3.1.3 do PRODER é desenvolver o turismo e outras atividades de lazer como forma de potenciar a valorização dos recursos endógenos dos territórios rurais, nomeadamente ao nível da
valorização dos produtos locais e do património cultural e natural, contribuindo para o crescimento económico e criação de emprego. No que respeita ao desenvolvimento de unidades de alojamento turístico, as tipologias elegíveis nesta ação são: turismo de habitação, casas de campo, parques de campismo e caravanismo e de turismo da natureza. Isto significa que o seu projeto de transformação do edifício em alojamento de turismo rural terá de visar a criação de turismo de habitação ou casas de campo para poder ser apoiado pelo PRODER. Os candidatos aos apoios devem reunir as seguintes condições, entre outras: a) Encontrarem-se legalmente constituídos, quando se trate de pessoas coletivas; b) Possuírem capacidade profissional adequada à atividade a desenvolver; c) Possuírem a situação regularizada em matéria de licenciamentos; d) Possuírem uma autonomia financeira (AF) pré-projeto de 15%, devendo os indicadores pré-projeto ter por base o exercício anterior ao do ano da apresentação do pedido de apoio; e) Integrarem em capitais próprios os montantes de suprimentos ou empréstimos de sócios ou acionistas que contribuam para garantir nível de autonomia financeira.
Por outro lado, os critérios de elegibilidade das operações são: a) Apresentem um investimento elegível igual ou superior a 5000 € e igual ou inferior a 300 000 €; b) Assegurem, quando aplicável, as fontes de financiamento de capital alheio; c) Apresentem viabilidade económico-financeira; d) Apresentem coerência técnica, económica e financeira; e) Fundamentem a existência de mercado para os bens e serviços resultantes do investimento, quando aplicável;
f ) Cumpram as disposições legais aplicáveis em matéria de licenciamento. Já decorreram duas fases de candidaturas, mas, de momento, o período de candidaturas a esta Ação do PRODER através do GAL ADRIMAG encontra-se encerrado, prevendo-se que reabra brevemente.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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Notícias TRÊS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO JESSICA EM PORTUGAL O Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Governo português criaram três Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU) destinados a apoiar a regeneração urbana num conjunto de regiões de Portugal, ao abrigo da Iniciativa JESSICA (Apoio Europeu Comum para o Investimento Sustentável nas Zonas Urbanas). Os fundos serão colocados à disposição de projetos urbanos que se enquadrem num plano integrado de desenvolvimento urbano sustentável nas regiões abrangidas, sendo afetados sob a forma de empréstimos, tomadas de participação e/ou instrumentos equiparáveis. Os domínios de intervenção são os seguintes: - Reabilitação e regeneração urbana, incluindo regeneração de infraestruturas e equipamentos urbanos; - Eficiência energética e energias renováveis nas áreas urbanas; - Revitalização económica urbana, especialmente no que respeita às pequenas e médias empresas (PME) ou às empresas inovadoras; - Disseminação das tecnologias da informação e da comunicação nas áreas urbanas, incluindo as infraestruturas de banda larga e sem fios.
MILLENNIUM BCP MICROCRÉDITO E INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL ASSINAM PROTOCOLO O Millennium bcp Microcrédito e o Instituto da Segurança Social celebraram um protocolo de parceria. O objetivo da parceria é identificar, estimular e apoiar a capacidade de iniciativa e a
vocação empreendedora, com vista à criação de microempresas e autoemprego, no âmbito do Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social. Ver artigo completo
NOVA PLATAFORMA DE APOIO A JOVENS LICENCIADOS Está disponível, desde o final de agosto, uma nova plataforma de apoio à transição dos jovens recém-licenciados para o mercado de trabalho (disponível em: www.g8way.com.pt), desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI) no âmbito do projeto G8WAY (“gateway”), apoiado pela Comissão Europeia - Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (LLP), KA3. O projeto tem como objetivo o desenvolvimento de uma ferramenta baseada nas tecnologias da Web 2.0. com funcionalidades de apoio aos processos de transição educacional. Ver artigo completo
PARTICIPA‚ Ì O DESDE
Os três fundos serão geridos, respetivamente , por um consórcio da CGD e do IHRU (no montante aproximado de 51 milhões de EUR), do Banco BPI (64 milhões de EUR) e do Turismo de Portugal (15 milhões de EUR).
399¤ + IVA
Fonte: BEI; www.qren.pt
FILEIRA DA CERÂMICA PROMOVE PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL Com o objetivo de sensibilizar as empresas do setor para a adoção de boas práticas que conduzam a uma qualificação da performance social e ambiental, promovendo o relacionamento com os seus “stakeholders”, a Associação Portuguesa da Indústria de Cerâmica (APICER) tem a decorrer o projeto CER Responsável que prevê a realização de um conjunto de iniciativas para dinamizar a fileira. Ciente de que vivemos numa altura em que é crucial marcar a diferen-
Reserve j‡ um dos œ ltimos espa• os para a sua empresa
ça, dentro e fora de portas, para sobreviver, os empresários do setor da cerâmica, através da APICER, pretendem estabelecer boas redes de comunicação com os seus clientes e parceiros de mercados. O projeto é financiado pelo Sistema de Incentivos às Ações Coletivas (SIAC), no âmbito do Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE) do QREN. Ver artigo completo
ORGANIZAÇÃO:
APOIO:
PROJECTO CO-FINANCIADO:
PATROCINADORES:
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Notícias
Internacionalização BREVES
xiii fórum da indústria têxtil:
GOVERNO PROMETE ESTIMULAR PROJETOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO Com um crescimento de 11,8% nas exportações nos sete primeiros meses do ano, a indústria têxtil portuguesa prevê fechar o ano com vendas acima dos quatro mil milhões de euros apenas no mercado externo. Ainda assim, os dirigentes associativos e empresários, reunidos no XIII Fórum da Indústria Têxtil, que decorreu nos dias 28 e 29 de setembro na Alfândega do Porto, continuam a apontar o financiamento das empresas como o maior problema do setor, e lamentam que o crédito seja mesmo “insuficiente para o desenvolvimento normal da atividade”. Discursando na cerimónia de encerramento do Fórum, o secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Oliveira, garantiu que o Governo vai “estimular projetos de internacionalização em sede de candidaturas ao COMPETE, como, por exemplo, feiras e certames deste âmbito”, aumentando o grau da comparticipação, que passará “dos 50% para os 75%”.
O secretário de Estado adiantou também que, em breve, será anunciado “um projeto que tem como objetivo consumir aquilo que é português”. O objetivo é valorizar a oferta nacional, aumentar a competitividade das empresas portuguesas e promover os serviços que contribuam para o crescimento da economia nacional.
certames internacionais revelam potencial crescente para empresas exportadoras
PME APOSTAM EM FEIRAS PROFISSIONAIS PARA ENTRAR EM MERCADOS EXTERNOS Com as exportações a constituírem uma das principais vias para fazer face à crise, são cada vez mais as empresas que procuram dar a conhecer os seus produtos a mercados externos e as feiras assumem um papel preponderante numa estratégia de promoção global. Reunidos à mes-
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considera gilberto jordan, do grupo andré jordan
PORTUGAL PODE EXPORTAR COMPETÊNCIAS GERADAS NO ‘CLUSTER’ DO GOLFE A experiência criada pelo segmento do golfe pode ser internacionalizada. Segundo Gilberto Jordan, as valias do desporto passam pela atração e fidelização de turistas. Em média, cada golfista fica seis dias no país e gasta 250 euros/dia.
ma mesa, numa iniciativa da “Vida Económica”, quatro profissionais que trabalham habitualmente com feiras alemãs identificam as fraquezas das PME nacionais e sublinham as boas práticas a adotar para uma presença mais eficiente. Ver artigo completo
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CORTIÇA MAIS PRESENTE NOS MERCADOS INTERNACIONAIS Os responsáveis da Associação Portuguesa de Cortiça estão satisfeitos com os resultados obtidos com a campanha InterCork. A opinião é que contribui para a recuperação do setor, ainda que se viva ainda uma situação económica complicada em termos internacionais. A associação espera mesmo que seja possível ultrapassar o volume de exportações de antes da crise. O projeto tem impulsionado a abertura de novos mercados para os materiais de construção e a promoção de novas aplicações em cortiça.
VINHOS DO TEJO BATEM RECORDE DE EXPORTAÇÃO Os vinhos do Tejo estimam exportar mais de cinco milhões de garrafas em 2011 e, com 3,8 milhões de garrafas vendidas aos mercados internacionais no primeiro semestre deste ano, já igualaram o registo de exportações alcançado durante todo o ano de 2010. O crescimento de 175% é um reflexo do aumento do prestígio conquistado além-fronteiras.
ACL REALIZA MISSÃO EMPRESARIAL AO BRASIL A Associação Comercial de Lisboa, em colaboração com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) e com o apoio da Fundação Luso-Brasileira, da AICEP e da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, organizou, de 3 a 8 de outubro, uma Missão Empresarial ao Brasil com passagem por Fortaleza e São Paulo. O programa desta missão incluiu a participação no “Encontro de Negócios na Língua Portuguesa”.
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Notícias
Cultura
REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO DO BOLHÃO AVANÇA COM APOIO DO ON.2
CANTE ALENTEJANO CANDIDATO A PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE
A autoridade de gestão do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) aprovou no passado dia 21 de junho o pedido de reprogramação da candidatura da Academia Contemporânea do Espetáculo para a requalificação do Palácio e Teatro do Bolhão, contratualizada a 15 de julho de 2010. O promotor do projeto solicitou a aprovação de uma prorrogação temporal de cerca de cinco meses, com arranque dos trabalhos no mês de junho de 2011 e a sua conclusão no mês de dezembro de 2012. Este calendário não altera os objetivos e os montantes de investimento e financiamento comunitário aprovados, num custo total elegível de um milhão de euros, com um apoio do ON.2 de 700 mil euros.
A preparação da candidatura do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade, em concreto a sua inscrição na Lista Representativa da UNESCO, foi aprovada pelo INALENTEJO (Programa Operacional Regional do Alentejo). A candidatura é promovida pela Turismo do Alentejo, E.R.T, em parceria com a Câmara Municipal de Serpa, com o envolvimento das comunidades, dos grupos e dos indivíduos na salvaguarda do seu próprio património cultural imaterial, e inclui, entre outras, a recolha e análise documental sobre o Cante Alentejano, a recolha e análise da musicografia do Cante Alentejano e a caracterização do Cante Alentejano, dos grupos de Cante e dos cantadores. A salvaguarda deste património é assegurada, igualmente, pela crescente inclusão do seu ensino nas escolas locais, facto que induz também a sua transmissão intergeracional . Fonte: www.ccdr-a.gov.pt
DNA.ITALIA: Tecnologias aplicadas ao Património Cultural - Reuniões bilaterais
O projeto de recuperação e reconversão do Palácio do Conde do Bolhão em “Sala Estúdio” e sede da Academia Contemporânea do Espetáculo , nas suas diferentes valências artísticas e formativas, visa reforçar o papel das artes do palco e a oferta escolar artística na Região Norte e, em particular, no contexto da aposta nas atividades culturais e nas indústrias criativas, contribuindo ainda para a regeneração de um importante equipamento histórico na cidade do Porto. O atraso do avanço do projeto , relacionado com a dificuldade de disponibilização da contrapartida nacional necessária à realização do investimento, vê-se agora em condições de ser recuperado. Com esta decisão, o Presidente da CCDR-N, Carlos Lage, espera «ter-se resolvido, da melhor maneira, o impasse de uma obra que representa mais um avanço na reabilitação patrimonial e cultural da baixa portuense». Fonte: www.ccr-norte.pt
Data: 4 de novembro Local: Turim, Itália Inscrições: Gratuitas (podem ser efetuadas até ao dia 21 de outubro em http:// www.b2match.eu/dna2011) Mais informações: Alexandre Ulisses (aulisses@adi.pt) • Tel: 226 167 820
A DNA.ITALIA é uma feira inovadora criadora de oportunidades e visibilidade para as empresas que trabalham no setor do património cultural. A Agência de Inovação, com o patrocínio da Enterprise Europe Network, irá promover um conjunto de reuniões bilaterais entre centros de investigação e empresas para troca de experiências, know-how e iniciar possíveis negócios ou processos de cooperação tecnológica.
A edição deste ano da DNA.ITALIA estará especialmente vocacionada para os seguintes temas: • Materiais de intervenção; • Design; • Multimédia, realidade virtual e aumentada e outras tecnologias digitais de visualização/promoção do património; • Construção sustentável; • Eficiência energética. Fonte: www.adi.pt
ESTUDOS SOBRE A
NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EM PORTUGAL Autor: Joaquim Fernando da Cunha Guimarães | Páginas: 704 | P.V.P.: 25€
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Apoios Regionais ON.2 DISPONIBILIZA PACOTE DE 30M€ PARA APOIAR ECONOMIAS LOCAIS O “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) disponibilizou um pacote de 30 milhões de euros de fundos estruturais para apoiar o desenvolvimento de economias em zonas de “baixa densidade” na Região do Norte, com especial concentração na oferta e dinamização turísticas. Este conjunto de apoios será aplicado na execução de sete dos oito programas de valorização económica de zonas de “baixa densidade”, designados de “PROVERE”: Douro Região Vinhateira; Rota do Românico do Vale do Sousa; MinhoIN; Douro Verde (no Baixo Tâmega); Montemuro, Arada e Gralheira; Inovarural (no nordeste transmontano); e Terra Fria Transmontana. As candidaturas poderão ser apresentadas até 3 de fevereiro de 2012. A aposta passa por realizar investimentos, com elevado potencial de geração de negócios e
rentabilidade, em recursos característicos e produtos distintivos desses territórios, sejam eles naturais, patrimoniais, paisagísticos, culturais ou agroalimentares . O desenvolvimento da oferta e da atratividade turísticas (como são os casos do Douro Vinhateiro e da Rota do Românico do Vale do Sousa), a promoção e a inovação de produtos de excelência e de elevado valor económico (por exemplo, na fileira do azeite, ao abrigo do programa Inovarural) e o reforço do marketing territorial (exemplo da iniciativa
Minho-IN) são algumas das prioridades dos programas “PROVERE”. Estas iniciativas são concretizadas através de consórcios locais ou regionais de entidades públicas, privadas e de empresas, e visam proporcionar novas oportunidades de desenvolvimento económico aos territórios com menor densidade populacional, dinâmica empresarial e tecido institucional. Fonte: www.ccdr-n.pt/novonorte
Douro – Região Vinhateira
Rota do Românico do Vale do Sousa
Inovarural
Terra Fria Transmontana
Paisagens Milenares no Douro Verde
Montemuro, Arada e Gralheira
INALENTEJO APROVA NOVOS PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE A Autoridade de Gestão do INALENTEJO aprovou quatro novos projetos na área da Saúde, envolvendo um montante total de investimento aprovado de 1,64 milhões de euros e um cofinanciamento total do FEDER de 1,15 milhões de euros.
Estes projetos que incluem a criação da Unidade de Cuidados Intermédios Cirúrgicos da Unidade de Saúde Local do Baixo Alentejo, bem como a desmaterialização dos seus processos clínicos, e ainda a beneficiação dos Centros de Saúde de Mértola e Moura e a beneficiação dos cuidados de saúde primários com intervenções nas Extensões de Saúde do Ciborro, Rio de Moinhos, Orada e Porto Côvo, pretendem melhorar o acesso, a qualidade e humanização dos serviços prestados aos utentes, e ainda a qualidade estrutural dos mesmos serviços. Fonte: www.ccdr-a.gov.pt
ON.2 FINANCIA 1,5 MILHÕES PARA INCUBADORA EMPRESARIAL EM SANTA MARIA DA FEIRA O Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 - O Novo Norte), que funciona ao abrigo do QREN e é tutelado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), concedeu 1,5 milhões de euros de fundos comunitários para instalação da incubadora empresarial “Feira Park”, em Santa Maria da Feira. Com um investimento global de mais de dois milhões, a nova incubadora tem como objetivo instalar na região de Entre Douro e Vouga um equipamento capaz de atrair empresas com atividade tecnológica “Clean & Green”. De acordo com o organismo, o projeto “conferirá prioridade à incubação de empresas dos setores da cortiça, novas tecno-
logias de informação e comunicação, construção sustentável e tecnologias de produção e transformação”. Ver artigo completo
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LEGISLAÇÃO
Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN
EMPREGO E FORMAÇÃO Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - Despacho n.º 13484/2011, de 10 de outubro (Diário da República n.º 194, II Série, págs. 39994 a 39995) – Altera o despacho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 2.3, «Formações modulares certificadas», do POPH;
- Despacho n.º 13485/2011, de 10 de outubro (Diário da República n.º 194, II Série, págs. 39994 a 39995) – Altera o despacho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 2.2, «Cursos de educação e formação de adultos», do POPH.
Perguntas & Respostas CUSTOS ELEGÍVEIS – FUNDO SOCIAL EUROPEU (FSE) Alterações ao Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro (fixa a natureza e os limites máximos de custos considerados elegíveis ao FSE) QUAIS OS NOVOS MONTANTES RELATIVOS A CUSTOS MÁXIMOS ELEGÍVEIS COM FORMANDOS? Várias despesas elegíveis com formandos são objecto de redução, designadamente: • Os custos mensais elegíveis com bolsas de formação a pessoas desempregadas ou em risco de desemprego, a pessoas em risco de exclusão social ou portadoras de deficiências e incapacidades, não podem ultrapassar o valor de 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS)*, ou seja, o montante de € 209,61. Para efeitos de atribuição de bolsa de formação, o despacho introduz a distinção entre pessoas desempregadas ou em risco de desemprego, com idade igual ou superior a 23 anos e pessoas desempregadas com idade inferior a 23 anos: estas últimas só terão acesso a este tipo de apoio se tiverem contribuído para a segurança social, durante pelo menos um ano, no âmbito do exercício de uma actividade profissional; • O subsídio de transporte com formandos passa a ser elegível no máximo mensal de 10% do valor do IAS* (isto, é, de € 41,92); só em casos excepcionais, com autorização casuística e devidamente fundamentada da autoridade de gestão, poderá ascender a 12,5% do valor do IAS* (isto, é, a € 52,40); • Nos custos máximos dos projectos formativos na modalidade de custos reais, o indicador do custo por hora/ formando é revisto em baixa, sendo reduzido entre € 0,35 e € 0,75 cêntimos (ver ANEXO I do Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro, na actual redacção). [* Valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) para 2011: € 419,22 - Artigo 67.º, alínea a) Lei n.º 55-A/2010 de 2010 - Orçamento de Estado 2011]
Fonte: www.igfse.pt
PLANO DE CONCURSOS OUTUBRO 2011 /31
2ª
3
10
17
3ª
4
11
18
25
4ª
5
12
19
26
5ª
6
13
20
27
6ª
7
14
21
28
24
Sáb.
1
8
15
22
29
Dom.
2
9
16
23
30
Abertura (Data prevista)
CONCURSOS POPH AVISO Cursos de Educação e Formação de Adultos e Formações Modulares Certificadas 03/10/2011 a 15/11/2011 Nota Técnica ALENTEJO AVISO Promoção e Capacitação Institucional 28/10/2010 a 28/10/2011 (17h) Alteração ALGARVE AVISO Assistência Técnica 03/10/2011 a 20/10/2011
AGENDA LANÇAMENTO DO PROJETO AAL4ALL AMBIENT ASSISTED LIVING FOR ALL Local: Auditório da Alcatel-Lucent, em Cascais Data: 27 de outubro, pelas 14h30 Inscrições: O registo para participar no evento deverá ser feito até dia 18 de outubro Novos desafios vão impor-se aos sistemas tradicionais de saúde não só para Portugal mas também para todos os Estados europeus. Há uma necessidade urgente de encontrar soluções que permitam aumentar o tempo de vida das pessoas no seu ambiente preferido, aumentando a sua autonomia, autoconfiança e mobilidade. O projeto AAL4ALL apresenta uma ideia para uma resposta através do desenvolvimento de um ecossistema de produtos e serviços para Ambient Assisted Living (AAL) associado a um modelo de negócio e validado através de um piloto de grande escala.
seminários clube da inovação atlant-kis:
DA IDEIA AO PROJETO: VALIDAÇÃO E PLANEAMENTO DA INVESTIGAÇÃO Data: 3 de novembro 2011
Local: Porto
Inscrições: Até 28 de outubro, aqui Mais informações: http://www.adi.pt/atlantkis.htm http://www.ideapuzzle.com/index.php?id=145 Contactos: Carmen Baltazar (atlant-kis@adi.pt) • Tel: 22 616 78 20
A Agência de Inovação (ADI) no âmbito do projeto ATLANT-KIS e o Gabinete de Promoção do Programa Quadro (GPPQ) estão a organizar um seminário sobre planeamento da investigação.
Inscreva-se aqui na cerimónia de lançamento do projeto.
O seminário tem como objetivo validar e planear ideias na área da inovação e gestão do conhecimento que possam resultar em linhas de investigação e conduzir à apresentação de projetos de nível nacional e internacional.
Fonte: www.aal4all.org
Fonte: www.adi.pt
NEWSLETTER N.Âş 57 18 DE OUTUBRO DE 2011
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Indicadores Conjunturais do QREN Aprovadas cerca de 39 mil operaçþes atÊ final de junho
Informação reportada a 30 Junho 2011 :: Boletim Informativo 12 :: Centro (+150 Mâ‚Ź, representando AtĂŠ final de junho , foram aprovadas um acrĂŠscimo de 13,7%), em re38.993 operaçþes, as quais implicam sultado de aprovaçþes na ĂĄrea da um investimento total de 28.333 Mâ‚Ź polĂtica de cidades, dos incentivos e uma comparticipação de fundos Ă s empresas e da qualificação dos comunitĂĄrios prevista de 15.467 espaços sub-regionais. Mâ‚Ź (mais 7,7% face ao trimestre anterior). A despesa pĂşblica (fundos AtĂŠ 30 de junho de 2011, foram comunitĂĄrios mais contrapartida submetidas mais de 82 mil canpĂşblica nacional) associada Ă s candidaturas ao conjunto dos PO do didaturas aprovadas ĂŠ de 20.306 Mâ‚Ź. QREN, o que representa uma mĂŠdia de cerca de 2 mil candidaturas O acrĂŠscimo de aprovaçþes duranpor mĂŞs (tendo em conta que os te o 2Âş trimestre (1.109 Mâ‚Ź), avaliaconcursos do QREN abriram no fido pelo fundo comunitĂĄrio com-se de nal de 2007). Mais de metade desprometido, concentra-se de forma 3
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RELATĂ“RIO DE EXECUĂ‡ĂƒO DE 2010
REVISĂƒO DE ORIENTAĂ‡ĂƒO DE GESTĂƒO
Consulte atravÊs do link em baixo o relatório de execução de 2010 do Programa Operacional Valorização do Território (POVT). O documento faz um balanço das atividades do Programa e dos resultados alcançados pelo POVT no ano de 2010 e perspetivas atÊ ao final de 2011. Fonte: www.povt.qren.pt
Consulte atravÊs do link em baixo a revisão da Orientação de Gestão nº 8.REV1/2011, no âmbito dos sistemas de incentivo do QREN, que estabelece os termos e regras aplicåveis ao acompanhamento do calendårio de execução dos projetos e à aplicabilidade da penalidade financeira.
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Fundo aprovado por Agenda TemĂĄtica (30 Junho 2011)
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concentração relevante das aprovaçþes na årea da inovação o te volume de candidaturas nodoPO FC (+263 e renovação modelo empresarial (63%),global que inclui os res mais substancial:
concentra-se no PO PH. Mâ‚Ź, equivalente a um acrĂŠscimo sistemas de incentivos Ă s empresas. de 9,6%) em resultado de aprovatempos (com mĂŠdios A agenda temĂĄtica Valorização doOs TerritĂłrio 29%de dodecisĂŁo efeçþes nos sistemas de incentivos tivos sĂŁo superiores aos previstos total dos aprovados) Ă s empresas; nofundos PO Norte (+203apresenta uma distribuição na maioria dos Programas. Com Mâ‚Ź, equivalente a um mais equitativa poracrĂŠscimo trĂŞs ĂĄreas principais de intervenção: prazo mĂŠdio de decisĂŁo inferior ao de 11%) em resultado de Ambiente (29%), ondeaprovaassumem previsto especial relevância as o PO Açores destacam-se çþes nos eixos 1, 3 e 4); no PO VT intervençþes relativas ao ciclo urbano ao tratamento FEDERdae ĂĄgua, o PO Madeira FSE. vertente Fundo de CoesĂŁo (+161 2011Mâ‚Ź, equivalente e gestĂŁo de resĂduos e Ă s acçþes de defesa e valorização a um acrĂŠscimo de ica 11,5%),do litoral; Acessibilidades e mobilidade (29%) destacando Fonte: Boletim Informativo NÂş 12 fruto de aprovaçþes essenQREN reportada a 30 na rede estruturante de l de cialmente as intervençþes na Rede FerroviĂĄria de(Informação Alta Velocidade abastecimento de ĂĄgua; e no PO junho 2011) a – Eixo Lisboa / Madrid: Sub-troço PoceirĂŁo /Évora e na
ação de
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CRIL - Buraca / Pontinha); e PolĂtica de Cidades – POLIS XXI âmbito dos (20%), que engloba as operaçþes aprovadas no FICHA TÉCNICA
Coordenador: Tiago Cabral programas de acção das parcerias para a regeneração urbana
CNIC A DE COORDENAÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC ADORE S CON juNTuR AIS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::
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Colaboraram neste nĂşmero: Ana Santos Gomes, Fernanda Silva Teixeira, Marc Barros, Marta AraĂşjo, Sandra Ribeiro e Teresa Silveira.
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e dos programas estratÊgicos das redes urbanas para a JosÊ Pinto Paginação:
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competitividade e inovação (ambos nos PO Regionais), bem Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA
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Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt
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urbano e equipamentos estruturantes do sistema urbano