NEWSLETTER N.º 58 | 01 DE NOVEMBRO DE 2011
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Reprogramação do QREN pode trazer 372 milhões ainda em 2011
Índice PME Investe VI - Aditamento .. 2 Dicas & Conselhos ...................... 3
Até ao final do ano, Portugal vai receber 372 milhões de euros oriundos da reprogramação técnica do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) que foi solicitado à União Europeia (UE). A garantia foi deixada, recentemente, pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques.
Notícias .......................................... 4 Apoios Regionais ........................ 7 P&R e Legislação ......................... 8 Agenda e Concursos ................. 8 Indicadores Conjunturais ........ 9
De acordo com o mesmo responsável, as verbas em causa servirão para financiar projetos um pouco por todo o país, mas está ainda dependente da luz verde europeia, no que diz respeito à aprovação da reprogramação técnica solicitada. Ainda assim, Almeida Henriques mostrou-se confiante e referiu que o processo de reprogramação deverá estar encerrado e aprovado pela UE “até ao início do mês, pelo que até final do ano o dinheiro seguramente estará no terreno”.
instituições particulares de solidariedade social e algumas corporações de bombeiros”, bem como auxiliar a “economia, com dinheiro que será distribuído pelo país”.
O secretário de Estado especificou que o dinheiro servirá para ajudar a pagar “obras em curso de autarquias,
luís filipe costa, presidente do iapmei, fala de um financiamento especialmente vocacionado para as empresas exportadoras
“É POSSÍVEL QUE EM 2012 SEJA LANÇADA UMA NOVA LINHA PME INVESTE COM O REFORÇO DA GARANTIA MÚTUA” A economia portuguesa debate-se com problemas de financiamento, mas é “possível que, em 2012, seja lançada uma nova linha PME Investe, eventualmente, com o reforço da cobertura da garantia mútua”.
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TURISMO AGUARDA NOVOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO Os operadores do turismo em Portugal aguardam pela redefinição dos programas específicos de investimento para o setor. Segundo Carlos Cavaco, assessor do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, a mudança de Governo trouxe alterações na política para o setor, devendo ser criado “um pacote novo disponibilizado até ao final do ano”.
Quem o disse, recentemente, no Porto, à VE foi o presidente do IAPMEI, Luís Filipe Costa, à margem daquela que foi uma das sessões dos Fóruns da Garantia Mútua/Norgarante. “Acreditar no futuro das PME - dinamizar competências para a mudança” foi o mote destes eventos. Questionado sobre o valor da participação da garantia mútua em todo este processo, Luís Filipe Costa não quis adiantar muitos pormenores, apenas revelando que será dada uma maior atenção às empresas exportadoras. Ver artigo completo
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atraso no reembolso provoca caos financeiro nas empresas
GOVERNO ACUSADO DE “DESVIAR VERBAS” DO POPH Os atrasos nos reembolsos do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) estão a deixar várias empresas perto da “insustentabilidade” devido às “dificuldades de tesouraria” que a situação provoca. Alegadamente, tal não estará a acontecer por culpa do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, mas sim do Governo português que não liberta as verbas recebidas.
Segundo a “Vida Económica” conseguiu apurar, já chegou um conjunto de queixas às estruturas europeias sobre o funcionamento desta plataforma financeira, em que o Estado português está a ser acusado, por empresas beneficiárias portuguesas, de “desviar verbas” para outros fins. Ver artigo completo
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Linha de Crédito PME Investe VI – Aditamento Em dezembro de 2010 foi protocolada, com as Instituições de Crédito, a Linha de Crédito PME Investe VI - Aditamento, com uma dotação global de 1.500 milhões de euros, englobando duas Linhas Específicas: • Linha Específica “Micro e Pequenas Empresas”, no montante de 500 milhões de euros; • Linha Específica “Geral”, no montante de 1.000 milhões de euros, repartidos em partes iguais pela “Dotação Geral” e pela “Dotação Específica Empresas Exportadoras”.
CONDIÇÕES A OBSERVAR PELAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS • Condições genéricas: - Preferencialmente Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), certificadas pela Declaração Eletrónica do IAPMEI; - Sede social em território nacional; - Desenvolvimento de atividades enquadradas na lista de CAEs elegíveis; - Sem incidentes não justificados ou incumprimentos junto da banca e sem atribuição de classe de rejeição de risco de crédito; - Situação contributiva regularizada à data da contratação do financiamento; - Empresas devedoras ao Fisco e à Segurança Social poderão contratar, junto do Banco proponente da operação, financiamentos intercalares destinados exclusivamente à regularização destas dívidas, admitindo-se que até 30% do crédito a conceder seja utilizado para amortização integral desses financiamentos intercalares.
• Condições específicas da Linha “Micro e Pequenas Empresas”: - Certificação Eletrónica do IAPMEI do estatuto de Micro ou Pequena Empresa e com volume de negócios inferior a 10 milhões de euros; - Situação líquida positiva no último exercício e resultados líquidos positivos em dois dos últimos quatro exercícios, ou dois anos de resultados positivos se apenas tiver menos de quatro exercícios aprovados (não carecem de ser completos);
- Compromisso de manutenção, durante a vigência do contrato de financiamento, do volume de emprego existente à data da contratação do empréstimo. • Condições específicas da Linha “Geral – Dotação Geral”: - Micro, Pequenas e Médias Empresas, certificadas por Declaração Eletrónica do IAPMEI válida, ou Grandes Empresas (sem certificação do IAPMEI); - Situação líquida positiva no último exercício. • Condições específicas da Linha “Geral – Dotação Específica Empresas Exportadoras”: - Micro, Pequenas e Médias Empresas, certificadas por Declaração Eletrónica do IAPMEI válida, ou Grandes Empresas (sem certificação do IAPMEI); - Empresas industriais, comerciais ou de serviços que não integrem grupos empresariais e cuja faturação consolidada seja superior a 75 milhões de euros; - Exportação de pelo menos 10% do volume de negócios da empresa ou um valor superior a 150.000 euros, sendo consideradas como exportação as vendas destinadas a empresas exportadoras; - No caso de empresas comerciais, os bens ou serviços exportados, correspondentes aos limites fixados, devem ser produzidos em Portugal; - Situação líquida positiva no último exercício. MONTANTE MÁXIMO POR EMPRESA LINHAS ESPECÍFICAS
MONTANTE (EUROS)
Micro e Pequenas Empresas: Micro Empresas Pequenas Empresas
25.000 50.000
Geral: PME Líder Outras
1.000.000 750.000
PRAZOS MÁXIMOS DE AMORTIZAÇÃO E DE CARÊNCIA LINHAS ESPECÍFICAS Micro e Pequenas Empresas Geral
PRAZO DE AMORTIZAÇÃO Até 4 anos
PRAZO DE CARÊNCIA Até 6 meses
Até 6 anos
Até 12 meses
Fonte: www.iapmei.pt Continua na próxima NEWSLETTER
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Dicas & Conselhos PRODUÇÃO DE ERVAS AROMÁTICAS Tenho um pequeno negócio de produção de ervas aromáticas que gostaria de expandir. Tenho conhecimento que existem apoios para a minha atividade , mas não conheço pormenores. Quais as condições que é necessário cumprir para obter esses apoios?
RESPOSTA Existem 3 ações do PRODER que abrangem a produção de ervas aromáticas. A Ação 1.3.2 - Gestão Multifuncional destina-se a investimentos a realizar em áreas agrícolas que incluam, no mínimo, 60% de espaços florestais. Como condições essenciais estipula-se que: • O beneficiário possua um sistema de contabilidade organizada, ou um sistema de contabilidade simplificada, nos termos das normas da Rede de Informação e Contabilidade Agrícolas (RICA), ou outros equiparados e reconhecidos para o efeito; • As operações apresentem viabilidade económico-financeira; • A obtenção de autorização dos detentores dos espaços onde incidem as operações de investimento quando esses não pertençam ao beneficiário. Esta ação considera como investimentos elegíveis a aquisição de plantas e respetiva instalação e as
infraestruturas de apoio à recolha e conservação local (bancadas de seleção , unidades de pesagem, câmaras frigoríficas de conservação e estufas de secagem). Poderá obter um apoio sob a forma de subsídio a fundo perdido. O montante de apoio varia entre 30% e 60% consoante a localização do investimento e a tipologia do beneficiário. No caso da Ação 1.1.1 - Modernização e Capacitação das Empresas, as condições a cumprir são: • Encontrar-se legalmente constituído (se pessoa coletiva ); • Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício da atividade ; • Ser titular da exploração agrícola e possuir capacidade profissional adequada; • Nas parcelas onde vão ser realizados os investimentos, não estar a receber ajudas que sejam incompatíveis com os investimentos propostos; • Não estar a receber ajudas cujos compromissos ou obrigações sejam incompatíveis com os investimentos propostos; • Nos casos dos projetos que prevejam investimentos de eletrificação externa, demonstrarem a existência da mesma ou comprometerem-se a fazê-lo, até ao primeiro pagamento. No caso desta ação , são elegíveis, entre outras, as seguintes despe-
sas: ações de formação profissional; obras; apoio à instalação de pastagens permanentes biodiversas; compra ou locação-compra de novas máquinas e equipamentos, nomeadamente sistemas de rega e equipamento de produção e utilização de energias renováveis; aquisição de prédios rústicos - até ao montante de 10% do total das restantes despesas elegíveis; aquisição de programas informáticos; processos de certificação reconhecidos. O apoio assume a forma de subsídio não reembolsável ou bonificação de juros, conforme o previsto no aviso de concurso. O montante mínimo de investimento elegível é de 25 000 €. Para investimentos de montante inferior a 25 000 € e superior a 5 000 €, poderá candidatar-se à Ação 1.1.2 - Investimentos de Pequena
Dimensão. As condições de acesso são sensivelmente as mesmas da ação anterior, no entanto, apenas considera como elegível o investimento em: • Aquisição de equipamentos para melhoramento ambiental e eficiência energética das explorações; • Outros equipamentos e máquinas (com exclusão de viaturas); • Pequenas construções e pequenas plantações plurianuais; • IVA (regime de isenção ou mistos). De momento apenas a Ação 1.3.2 - Gestão Multifuncional possui um período de candidaturas aberto, não existindo data prevista para o seu encerramento.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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Notícias ASSOCIAÇÕES QUEREM VER REFORÇADAS VERBAS DO POPH DIRIGIDAS ÀS EMPRESAS Apesar de reconhecerem que o Programa Operacional Potencial Humano (POPH) é um sucesso, inclusive a nível europeu, gostariam de ver reforçadas as verbas afetas às empresas. Disto nos deram conta os responsáveis da Associação Industrial Portuguesa (AIP), da Associação Empresarial de Portugal (AEP) e do Conselho Empresarial do Centro (CEC). “Consideramos que, no quadro atual, as empresas carecem de formação profissional mais adequada às suas realidades específicas e menos padronizadas e, por isso, defendemos uma maior afetação de verbas para o eixo 3”, destaca à VE a diretora de Formação e Consultoria da AIP, Norma Rodrigues. O mesmo diz o vice-Presidente da AEP, Paulo Nunes de Almeida. “Existindo uma execução globalmente satisfatória, nem sempre as expectativas dos empresários foram satisfeitas, na medida em que os eixos diretamente destinados às empresas foram muito insuficientes para satisfazer as necessidades de formação do tecido
empresarial”. E acrescenta: “Seria desejável aumentar as linhas de financiamento direto para projetos empresariais de melhoria da produtividade e de outros fatores dinâmicos de competitividade”.
MILLENNIUM BCP MICROCRÉDITO ESTABELECE PROTOCOLO COM BETA-I O Microcrédito Millennium bcp e a Beta-i - Associação para a Promoção da Inovação e Empreendedorismo, estabeleceram um protocolo de cooperação que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de uma nova cultura de empreendedorismo. Este acordo pretende reforçar o papel do Microcrédito Millennnium bcp como uma alternativa de
financiamento e de viabilização do empreendedorismo, o que na conjuntura atual , se traduz numa necessidade vital para a dinamização do tecido empresarial e na criação de emprego. A Beta-i é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2010, que tem por missão “inovar o empreendedorismo”. Ver artigo completo
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BOMBEIROS RECEBEM APOIO DE 9,5 MILHÕES DE EUROS NO ÂMBITO DO QREN O secretário de Estado da Administração Interna (MAI) celebrou, em Aveiro, 20 contratos de cofinanciamento comunitário com 17 associações de bombeiros voluntários e três municípios, num valor superior a 9,5 milhões de euros, dos quais 6,6 milhões são oriundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Os contratos são celebrados entre a Estrutura de Missão para a Gestão dos Fundos Comunitários (organismo sob tutela do Ministério da Administração Interna) e as entidades beneficiárias, no âmbito da medida de “Prevenção e Gestão de Riscos” do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), pertencente ao QREN. Ver artigo completo
BREVES PAÍSES QUE NÃO CUMPRAM RECOMENDAÇÕES PERDEM APOIOS EUROPEUS A Comissão Europeia ameaça proceder ao corte dos fundos comunitários para as regiões mais pobres, caso os respetivos países não cumpram as recomendações de Bruxelas, como é o caso do incumprimento do défice, da dívida, da desobediência a uma orientação de política, ou ainda por não demonstrarem capacidade administrativa. A suspensão dos apoios, neste contexto, será aplicada a partir de 2014.
AIMINHO REEDITA CONCURSO DE EMPREENDEDORISMO A Associação Industrial do Minho (AIMinho) acaba de lançar uma nova edição do concurso de empreendedorismo “Desafio Ousar”, que vai premiar dez projetos. Até 16 de dezembro, os empreendedores que desejem constituir a sua própria empresa podem pôr à prova a sua ideia de negócio e habilitarse a ser um dos vencedores. As melhores ideias serão apoiadas com prémios pecuniários, consultoria e assistência técnica, incubação, “mentoring” e ajuda na procura de financiamento.
BOLSA DE PÓS-DOUTORAMENTO Encontra-se aberto concurso para a atribuição de uma Bolsa de Pós-Doutoramento no âmbito do projeto “Nociceptive processing on projecting and non-projecting neurons in the spinal lamina I”, financiado por fundos nacionais através da FCT/MCTES (PIDDAC) e cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE. Email: candidaturas@ibmc.up.pt • Website: www.ibmc.up.pt Fonte: Naturlink.pt
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Notícias
Internacionalização BREVES
internacionalização 2012 | projetos conjuntos
COMPETE APOIA AÇÕES CONJUNTAS DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DAS EMPRESAS PORTUGUESAS
MISSÃO EMPRESARIAL AOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS
O COMPETE aprovou, na sequência do concurso n.º 10/ SI/2011, 30 projetos conjuntos|internacionalização, num total de 46 milhões de euros de investimento elegível, correspondendo a 24 milhões de euros de incentivo FEDER. A internacionalização da economia portuguesa, traduzida no aumento da capacidade de exportação e de presença em mercados externos, tem vindo a assumir uma importância crescente no quadro das políticas macroeconómicas nacionais, em especial considerando que as exportações são, atualmente, a única componente da despesa que está a contribuir positivamente para o crescimento do produto e da riqueza nacionais. Neste contexto, são cruciais as medidas direcionadas para o aumento efetivo da internacionalização, enfatizando a produção de bens e serviços transacionáveis e explorando mercados e parcerias para os mesmos, nomeadamente através da realização de ações de conhecimento dos mercados, do desenvolvimento e promoção internacional de marcas, da prospeção e presença em mercados internacionais e da promoção e marketing internacionais. No quadro do QREN estes apoios consubstanciam-se no Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI PME), quer sob a forma de projetos individuais e de cooperação quer sob a forma de projetos conjuntos.
A AERLIS - Associação Empresarial da Região de Lisboa vai realizar uma Missão Empresarial aos Emirados Árabes Unidos - Abu Dhabi, nos dias 19 a 25 de novembro. De caráter multissetorial, a missão proporcionará às empresas participantes a identificação de potenciais parceiros para o desenvolvimento de projetos de exportação ou investimento.
Os 30 projetos aprovados envolvem mais de 1500 empresas, que estarão presentes em 482 ações , divididas em certames, ações de prospeção de mercado e ações de promoção e contacto. A Europa a 27 é o destino de 53% das ações , representando a Espanha, a Alemanha e a França os destinos mais relevantes (61%do total). Consulte em baixo o calendário das várias ações previstas para 2012. Fonte: www.pofc.qren.pt
Os projetos conjuntos apresentados por Entidades públicas, Associações Empresariais ou entidades do Sistema Científico e Tecnológico, envolvem o desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção de um conjunto de PME.
CONFERÊNCIA DA “VIDA IMOBILIÁRIA” ORIENTA INVESTIDORES PARA O MERCADO BRASILEIRO A “Vida Imobiliária” realizou a conferência “Investir Brasil - A oportunidade é hoje!”. Mais de 150 pessoas tiveram encontro marcado no Pavilhão Multiusos, na FIL, em Lisboa, um evento integrado na agenda do Salão Imobiliário de Portugal. O mercado brasileiro é um dos principais alvos de internacionalização dos operadores imobiliários nacionais e uma forte aposta da Vida Imobiliária, que se pretende consolidar como uma plataforma privilegiada de comunicação entre os dois mercados. Ver artigo completo
Feiras 2012 Promoção e Contacto 2012 Prospeção de Mercados 2012
EMPRESÁRIOS DA CERÂMICA REFORÇAM LIGAÇÕES COM AMÉRICA LATINA A Associação Portuguesa da Indústria da Cerâmica (APICER) vai organizar duas novas missões empresariais, integradas no seu projeto de internacionalização, ao Panamá e à Colômbia. As viagens de trabalho realizar-se-ão, respetivamente, entre 21 e 29 de novembro, e contam com o apoio do Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina.
FILEIRA DA CORTIÇA TEM FUTURO PROMISSOR MAS NÃO GARANTIDO Ajudadas pela recuperação da quota de mercado das rolhas e pela aposta na inovação, que até já leva sapatos de cortiça às passerelles mais famosas e astronautas ao espaço, as exportações de cortiça registam, pelo segundo ano consecutivo, um crescimento significativo. Em declarações à “Vida Económica”, à margem do 2º Congresso Mundial do Sobreiro e da Cortiça, António Rios de Amorim, presidente da APCOR (Associação Portuguesa de Cortiça), asse-
gura que após o “aumento de 8,5% verificado em 2010”, nos primeiros sete meses deste ano o setor regista uma variação positiva “superior a 10%” e representa já cerca de 3% das exportações e 1% do PIB nacional. Ver artigo completo
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Notícias
Agricultura CONCURSOS
portugal é o 5.º país em número de visitantes
SITEVI APRESENTA NOVAS TENDÊNCIAS PARA A VITICULTURA E OLIVICULTURA
PRODER AVISO Gestão multifuncional Desde 01/10/2010 - em período contínuo
Mais de 45 mil visitantes profissionais de 50 países são esperados no próximo Sitevi, em Montpellier, que irá decorrer entre 29 de novembro e 1 de dezembro . “Face à última edição, regista-se um aumento de 5% do número de expositores” - revelou à “Vida Económica” Isabelle Fabre, diretora do Sitevi. O salão é um dos principais eventos mundiais no setor dos equipamentos e serviços para a produção de vinhos, frutas e legumes, reunindo 750 expositores e mais de 1000 marcas. Mais de 36% dos expositores são estrangeiros, representando 22 países. Em paralelo com a apresentação de uma oferta alargada de equipamentos, o Sitevi disponibiliza aos visistantes ateliês práticos sobre a redução dos custos de produção, comércio e exportação e desenvolvimento sustentável. Nos encontros internacionais vai ser analisado o conceito do “Bag in Box”, incluindo a conceção, utilização, promoção e comercialização.
AVISO Modernização e Capacitação das Empresas Florestais Desde 01/10/2010 - em período contínuo O programa do Sitevi prevê ainda visitas gratuitas a operadores do setor: Grupo JeanJean e Cooperativa Cofruid’Oc. Irá ser também debatido o tema das mulheres na viticultura, bem como as profissões do futuro nestas áreas de atividade.
BRUXELAS ACABA COM ANTIGO MODELO DE REPARTIÇÃO DE AJUDAS AGRÍCOLAS A Comissão Europeia avançou com a proposta de deixar de utilizar os critérios históricos para calcular as ajudas diretas aos agricultores. O novo modelo pretende ser melhor orientado, vinculado à superfície e que tenha 2014 como ano de referência. O novo modelo está integrado na reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e tem como elemento central
o pagamento de acordo com a superfície agrícola. Ou seja, serão tidos em conta a produção e os bens públicos gerados. A repartição das ajudas, de acordo com Bruxelas, tem de avançar para a convergência, já que a uma mesma base produtiva e a um mesmo nível de produção de bens públicos deve corresponder um nível idêntico de apoio. Ver artigo completo
ESTÁGIOS ESTIMULAM NOVOS NEGÓCIOS NA AGRICULTURA A empresa de consultadoria agrónoma “Espaço Visual” está a organizar estágios formativos em kiwicultura, apicultura e horticultura, destinados a jovens agricultores que pretendam criar e gerir o seu próprio negócio agrícola. O objetivo é dotar os participantes com conhecimentos práticos e competências técnicas para poderem
obter um rápido sucesso empresarial, com benefício na criação de emprego e de riqueza. Ver artigo completo
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INVESTIMENTOS HORTOFRUTÍCOLAS COM “NÍVEIS DE EXECUÇÃO ALTOS” Apesar da difícil conjuntura económica-financeira, a associação “Portugal Fresh” “não tem recebido informações negativas quanto ao pagamento das comparticipações” nacionais dos investimentos que estão a ser feitos com incentivos do PRODER quanto aos projetos de ampliação das áreas de produção de frutas que estão em curso. “Das informações que dispomos, e salvo qualquer calamidade atmosférica ou de fitossanidade, teremos em breve um aumento significativo de algumas culturas que estavam contempladas nos projetos PRODER de 2008”, revelou Manuel Évora, presidente da associação, à “Vida Económica”. Aliás, os investimentos previstos não só estão “a avançar”, como se regista “um nível de execução alto”, não estando a ser recebidas “informações negativas quanto ao pagamento das comparticipações” por parte do Estado. Ver artigo completo
AVISO Melhoria Produtiva dos Povoamentos Desde 21/03/2011 - em período contínuo AVISO Modernização de Viveiros Florestais Desde 28/03/2011 - em período contínuo AVISO Recuperação do Potencial Produtivo Desde 02/05/2011 - em período contínuo AVISO Instalação de Jovens Agricultores Desde 01/06/2011 - em período contínuo AVISO Valorização Ambiental dos Espaços Florestais Desde 06/06/2011 - em período contínuo AVISO Instalação de Sistemas Florestais e Agroflorestais Desde 06/07/2011 - em período contínuo AVISO Defesa da Floresta Contra Incêndios Desde 15/09/2011 - em período contínuo
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Apoios Regionais PROJETO KNOW NOW PROMOVE INOVAÇÃO E CONHECIMENTO NO CENTRO E NORTE
ON.2 APROVA FINANCIAMENTO À REQUALIFICAÇÃO DO EIXO “MOUZINHO - FLORES”
O “Know Now” é um projeto promovido pelo CEC Conselho Empresarial do Centro/CCIC - Câmara de Comércio e Indústria do Centro e realizado em parceria com a UERN – União das Associações Empresariais da Região Norte, que tem como objetivo a captação de investimento internacional, sustentada nos centros tecnológicos e de conhecimento existentes no Centro e Norte de Portugal, assim como a promoção destas regiões como regiões de inovação e conhecimento. No portal do projeto (www.knownow.com.pt) podem fazer-se pesquisas combinando as regiões, as áreas de competitividade e inovação e os centros de saber, através da ferramenta “Know Box”, assim como utilizar uma ferramenta gratuita de autodiagnóstico sobre internacionalização. Estão elencadas no portal www.knownow.com.pt as áreas de competitividade e inovação que apresentam maior importância no tecido económico e capacidade de contribuição para a economia do conhecimento das regiões do Norte e Centro e, por outro, os centros de saber que estão disponíveis para desenvolver esse conhecimento. No portal existem ainda ferramentas para: - Informar e Comunicar – sobre as entidades aderentes e as regiões envolventes, os recursos disponíveis, casos de sucesso e resultados estatísticos;
O “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte), aprovou a operação “Requalificação do Espaço Público”, apresentada pelo Município do Porto, do programa de reabilitação urbana do Eixo Mouzinho – Flores.
- Promover – as regiões e as entidades, os serviços de apoio à cooperação e internacionalização existentes, assim como os de captação, acolhimento e after-care do investimento; - Interagir – através de um fórum denominado “comunidades práticas de aprendizagem” e de um balcão virtual, onde se pode encontrar uma ferramenta de autodiagnóstico na área da internacionalização. Todas estas funcionalidades são gratuitas e necessitam apenas de registo. Fonte: www.pofc.qren.pt
ALJEZUR NA ROTA DA VIA ALGARVIANA O Município de Aljezur e a Almargem assinaram no final de agosto um protocolo que estabelece os termos da intervenção da Via Algarviana II, em Aljezur. O projeto aprovado no âmbito do Eixo 2 do Programa Operacional Algarve 21, permitirá a ligação pedestre da Via Algarviana ao centro de Aljezur, a partir de Marmelete, num percurso com 15 km. Também será definida e instalada a “Rota Vicentina”, percurso que liga Vila do Bispo a Santiago do Cacém, projeto a desenvolver em articulação com a Associação Casas Brancas, incluindo infraestruturas, equipamentos de informação, descanso e lazer, promoção e divulgação. Este traçado terá 60 km e atravessará os concelhos de Aljezur e Vila do Bispo. Ao nível da informação e promoção serão produzidos materiais in-
formativos e de divulgação da Via Algarviana II, incluindo a produção de um vídeo promocional sobre a Via Algarviana e o Ecoturismo no Algarve. O projeto Via Algarviana II é um investimento de 1,4 milhões de euros, cofinanciado em 950 mil euros pelo PO Algarve 21. A comparticipação Nacional é de 512 mil euros
repartidos pela Almargem, onze autarquias e outros parceiros. A Via Algarviana é um percurso pedestre e ciclável de longa distância (300km), classificado como Grande Rota (GR13). Inicia-se em Alcoutim, junto ao Guadiana, e termina no cabo de S. Vicente, em Vila do Bispo, passando pelas serras do Caldeirão e Monchique. Fonte: www.ccdr-alg.pt
Esta decisão surge na sequência da reformulação daquele programa, que concretiza a intenção de abandono do projeto de construção, inicialmente proposto, de um parque subterrâneo naquele espaço da cidade, designado de “cidade subterrânea”, opção complexa, profunda e potencialmente morosa, que suscitaria constrangimentos diversos à dinâmica da cidade, nomeadamente na gestão de tráfego daquela zona de ligação entre a avenida dos Aliados e a ribeira do Porto. Em contrapartida, é viabilizada uma vasta e ambiciosa operação de requalificação urbana naquela zona histórica da cidade, envolvendo a recuperação do espaço público em espaços e artérias como as ruas Mouzinho da Silveira e das Flores, a praça Almeida Garret, o largo dos Lóios e as ruas das Taipas, dos Caldeireiros e de Ferreira Borges, entre outras. O programa de ação tem um investimento global estimado de 8,6 milhões de euros e uma comparticipação comunitária que ascende a 6,9 milhões. Fonte: www.ccdrn.pt
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LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas - Portaria n.º 281/2011, de 17 de outubro (DR n.º 199, I Série, págs. 4653 a 4654) – Altera a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de outubro , que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013.
Regime de apoios à agricultura, pecuária, florestas e desenvolvimento rural nos Açores - Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2011/A, de 18 de outubro (DR n.º 200, I Série, páginas 4668 a 4671) – Estabelece o regime jurídico da atribuição de apoios a conceder pelo departamento governamental com competência em matéria de agricultura, pecuária, florestas e desenvolvimento rural, destinados ao desenvolvimento destas atividades na Região Autónoma dos Açores.
Perguntas & Respostas SISTEMAS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DO QREN A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL PODE SER OBJETO DE APOIO NO ÂMBITO DOS SISTEMAS DE INCENTIVO? Os projetos de investimento que incidam sobre as atividades associadas ao setor da Construção Civil incluídas no grupo 412 e nas divisões 42 e 43 da CAE podem ser objeto de apoio no âmbito do SI Qualificação PME e do SI I&DT. Fonte: www.pofc.qren.pt
AGENDA reuniões bilaterais em energia, tratamento de resíduos e otimização de recursos
GREEN BUSINESS MEETINGS 2011 Data: 30 de novembro a 1 de dezembro de 2011
Local: Paris
Registo e Submissão de perfis até 21 de novembro em: http://pollutec2011.b2b-match.com/index.php?page=register Mais informações: Carina Araújo (eenetwork@adi.pt) • Enterprise Europe Network - Tel.: 22 616 78 20
Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN
PLANO DE CONCURSOS NOVEMBRO 2011 2ª
7
14
21
28
3ª
1
8
15
22
29
4ª
2
9
16
23
30
5ª
3
10
17
24
6ª
4
11
18
25
Sáb.
5
12
19
26
Dom.
6
13
20
27
Abertura (Data prevista)
CONCURSOS POPH AVISO Cursos de Educação e Formação de Adultos e Formações Modulares Certificadas 03/10/2011 a 15/11/2011 Nota Técnica EFA - Alargamento de âmbito AVISO Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local 14/10/2011 a 15/11/2011 Nota Técnica
Nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro de 2011 realiza-se, em Paris, o brokerage Green Business Meetings 2011, organizado pela Enterprise Europe Network e promovido pela Agência de Inovação.
ALENTEJO AVISO Sistema de Apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas 02/02/2011 a 31/12/2011 (17h30)
Os Green Business Meetings 2011 decorrerão paralelamente à feira internacional POLLUTEC e permitirão às organizações encontrar parceiros para cooperação ou desenvolvimento de novas soluções em energia, tratamento de resíduos e otimização de recursos. A feira internacional POLLUTEC, dedicada às indústrias do ambiente, apresenta uma exposição de soluções de tecnologias inovadoras e serviços para a proteção do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.
As condições e taxas de participação devem ser consultadas em: http://pollutec2011.b2b-match.com/p_ how_it_works.php Fonte: www.adi.pt
AVISO Sistema de Apoios a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras 02/02/2011 a 31/12/2011 (17h30)
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Indicadores Conjunturais do QREN Maioria das aprovaçþes concentrada nas åreas da qualificação e educação e apoios a empresas
poph
Consulte atravĂŠs do link em baixo o Caderno TemĂĄtico “Internacionalizaçãoâ€?, publicado pelo Compete (Programa Operacional Fatores de Competitividade). Este caderno caracteriza as exportaçþes nacionais em 2010, bem como os principais resultados obtidos atĂŠ ao final do ano, no âmbito dos Sistemas de Incentivo do QREN e dos apoios Ă envolvente COMPETE.
Consulte atravĂŠs do link em baixo a nova versĂŁo do manual do utilizador relativo ao formulĂĄrio de candidatura Ă s Formaçþes Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), assim como o manual da execução fĂsica relativo Ă mesma tipologia.
INTERNACIONALIZAĂ‡ĂƒO
:: Boletim Informativo 12 :: Informação reportada a 30 Junho 2011
As operaçþes aprovadas atÊ ao final do 1º semestre de 2011 concentram-se fortemente nas åreas da agenda temåtica Potencial Humano, que representa 40% do volume total de aprovaçþes no âmbito do QREN. Nesta agenda temåtica destacam-se as åreas de qualificação de dupla certificação de adultos (aprendizagem ao longo da vida, com 26%) e de jovens (qualifica-
compete
distribuição mais equitativa por trĂŞs ĂĄreas principais de intervenção: Ambiente (29%), onde assumem especial relevância as intervençþes relativas ao ciclo urbano da ĂĄgua, ao tratamento e gestĂŁo de resĂduos e Ă s açþes de defesa e valorização do litoral; Acessibilidades e mobilidade (29%) destacando as intervençþes na Rede FerroviĂĄria de Alta Velocidade – Eixo Lisboa /
FORMAÇÕES MODULARES CERTIFICADAS
Manual do utilizador
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Participantes em formação e RVCC apoiados
Manual da execução fĂsica
Estabelecimentos escolares apoiados por Programa Operacional
(30 Junho 2011)
(30 Junho 2011)
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OMISSĂƒO TÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::
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Madrid: Sub-troço PoceirĂŁo /Évora ção inicial, com 21%) integradas e na CRIL - Buraca / Pontinha); e Pona Iniciativa Novas Oportunidades, lĂtica demais Cidades POLIS XXI (20%), Agenda Potencial Humano: de–1,5 seguintes tipologias: 645 Centros escolares e escolas cofinanciadas pelo FSE, bem como que engloba as operaçþes aprovamilhĂľes de participantes nas diversas do 1.Âş Ciclo do Ensino BĂĄsico e da Educação PrĂŠ-Escolar a forte aposta na melhoria das indas no âmbito dos programas de – das quais 171 jĂĄ concluĂdos, sendo 142 no Norte, modalidades de formação (84%) fraestruturas da rede escolar (26%), ação das parcerias para a regene22 nos Açores e 7 no Algarve – 23 Escolas do 2Âş e 3Âş ciclo cofinanciadas pelo FEDER. ração urbana e dos programas esNas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda
do Ensino BĂĄsico; 77 Escolas com ensino secundĂĄrio; 19
tratĂŠgicos das redes urbanas para Na agenda temĂĄtica Fatores de Potencial Humano6, o nĂşmero de formandos abrangidos em a competitividade e inovação Escolas (am- Superiores e Universidades e ainda 3 Centros Competitividade (31% do total dos acçþes de formação de dupla certificação, que iniciaram de Formação. Verifica-se que foram intervencionados bos nos PO Regionais), bem como fundos aprovados no QREN) verificiclo de formação, ascende a 402 mil, abrangendo maiso6 centros escolares no PO Alentejo, e registam-se 2 o apoio a açþes inovadoras para ca-se uma oconcentração relevante as outras de formação mais de 1.149 milurbano e equiparescisĂľes e/ou revogaçþes nos PO Centro e Lisboa. desenvolvimento das aprovaçþes namodalidades ĂĄrea da inovamentosa qualificação estruturantes do sistema ção e renovação do modelo empre- de reforçar formandos. Com o objectivo urbano (no POpara VT).o sarial (63%), incluiadulta os sistemas da que população activa de modo a contribuir Agenda Factores de Competitividade: de incentivos Ă s empresas.de competĂŞncias crĂticas Ă modernização Sistema de incentivos abrangem desenvolvimento A agenda econĂłmica temĂĄtica Valorização e empresarialdo e paraFonte: a adaptabilidade dos Boletim Informativo NÂş 12mais de 4,5 mil empresas, TerritĂłrio (com 29% doencontram-se total dos abrangidos linhas de crĂŠdito apoiam trabalhadores em processos de QREN (Informação reportada a enquanto 30 fundos aprovados) apresenta uma e Certificação mais de 6,3 mil empresas Reconhecimento, Validação de CompetĂŞncias junho 2011) (RVCC), desenvolvidos em Centros de Novas Oportunidades,
FICHA cerca de 798 mil adultos. No âmbito do reforço da
TÉCNICA AtÊ ao final de Junho de 2011, foram apoiadas 4.555
Coordenador: Tiago Cabral
capacidade cientĂfica e tecnolĂłgica nacional, atravĂŠs da empresas com ajudas directas investimento atribuĂdas Colaboraram neste nĂşmero: Fernanda Silva Teixeira, Marcao Barros, Marta AraĂşjo, Sandra Ribeiro e Teresa Silveira. Paginação: JosĂŠ PintoatravĂŠs dos sistemas de incentivos (permitindo mobilizar formação de recursos humanos altamente qualificados,
Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt um volume de investimento total na ordem dos 7,8 mil Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA de•euros). R. Gonçalo Cristóvão, milhþes 111, 6º esq. 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
cerca de 8 mil bolseiros, estĂŁo a realizar ou jĂĄ concluĂram acçþes de formação avançada.
De referir ainda, nesta agenda, 767 estabelecimentos de
De destacar o PO Norte com o maior nĂşmero de empresas
ensino apoiados (com intervenção ao nĂvel da construção,
apoiadas (1.280), seguido pelo PO FC (1.089), sendo este