NEWSLETTER N.º 60 | 29 DE NOVEMBRO DE 2011
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Pagamentos do PRODER serão resolvidos “até ao final do ano”
Índice PME Investe VI - Aditamento .. 2 Dicas & Conselhos ...................... 3
Há, neste momento, cerca de 1500 candidaturas de empresas do setor agroalimentar apresentadas para financiamento pelo Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013 (PRODER) já aprovadas, mas à espera de lhes ser processado o pagamento, revelou fonte do gabinete da ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT), em resposta a um pedido de esclarecimento da “Vida Económica”. Questionada sobre a data previsível para o desbloqueamento das verbas, a mesma fonte do gabinete de Assunção Cristas garantiu que os projetos candidatados, “todos de datas posteriores a agosto “ e que corresponde “um valor da ordem dos 60 milhões de euros”, estarão “regularizados até ao final do ano”, envolvendo “um esforço do Orçamento de Estado da ordem dos 15 milhões”. A “Vida Económica” recebeu informações de leitores empresários do agroalimentar queixando-se que o IFAP (Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas) estaria a pagar com atraso de meses as verbas
Notícias .......................................... 4 Apoios Regionais ........................ 7 P&R e Legislação ......................... 8 Concursos...................................... 8 Indicadores Conjunturais ........ 9
do PRODER, também porque o Tesouro não estaria a transferir o dinheiro. Ora, questionado sobre se tal situação corresponde à verdade, o gabinete da ministra explicou que “o MAMAOT, logo que tomou posse, resolveu os problemas de financiamento que existiam para pagar todos os projetos aprovados até agosto “.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE AMARANTE DIZ QUE “HÁ VERBAS DO QREN DISPONÍVEIS POR USAR” O congelamento de concursos públicos municipais, devido aos limites de endividamento impostos às autarquias, preocupa o presidente da Câmara de Amarante, que quer avançar com várias obras, entre as quais uma nova ETAR e um emissor, ambos comparticipados pelo QREN, mas não tem autorização.
Em entrevista à “Vida Económica”, Armindo Abreu diz que “há verbas disponíveis por usar” e que o Governo “devia dar às autarquias com capacidade financeira de avançar a possibilidade de o fazer”. Receando que se ande “a combinar regras novas para beneficiar uns municípios em detrimento de outros”, o edil amarantino dá o alerta ao atual Governo: “há muito dinheiro que está paralisado, o que está a levar muitas PME à falência por falta de trabalho”. Ver artigo completo
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FEIRA DO EMPREENDEDOR RECEBE MAIS DE 20 MIL VISITANTES Franchising, inovação e financiamento foram o prato forte de uma das edições mais procuradas de sempre da Feira do Empreendedor. A iniciativa da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários levou até à Alfândega do Porto mais de 20 mil pessoas entre os dias 17 e 19 de novembro . A conjuntura económica e financeira parece ter motivado mais empreendedores, sendo crescente a afluência do público feminino. Informações, apoios e oportunidades resumem a oferta de um certame cujos principais atrativos passaram ainda por um intenso programa de atividades complementares, entre conferências, workshops, sessões práticas e eventos de networking. Ver artigo completo
POVT APRESENTA RESULTADOS A Comissão Diretiva do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) promove no próximo dia 5 de dezembro, a partir das 9h, no Auditório do LNEC, em Lisboa, uma sessão pública de apresentação dos resultados do Programa. Além do balanço global do POVT nos anos de 2010 e 2011, do contributo deste Programa para a realização dos objetivos e estratégia da União Europeia e das principais alterações introduzidas com a reprogramação do
POVT, o evento contará ainda com apresentações que darão conta das ações realizadas e em curso e dos respetivos resultados no âmbito das “Redes Estruturantes de Abastecimento de Água e Saneamento”, e no domínio da “modernização dos portos nacionais e da sua integração nas cadeias logísticas e de transportes”. Fonte: www.povt.qren.pt
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Linha de Crédito PME Investe VI – Aditamento (continuação: NewsletterIncentivos nº 59, de 15-11-2011)
PROCESSO DE CANDIDATURA E DECISÃO 1. Circuito Especial para pedidos de financiamento rececionados até 31 de dezembro de 2010: • A Empresa contacta um dos Bancos protocolados com vista a apresentar a sua candidatura à Linha de Crédito; • Os pedidos de financiamento poderão ser imediatamente submetidos a decisão de enquadramento prévio por parte da PME Investimentos, independentemente da análise e decisão de risco final da operação, por parte do Banco e da Sociedade de Garantia Mútua (SGM), a efetuar na data do pedido definitivo de contratação pelo cliente, de que resultará o eventual desembolso; • Num prazo até 5 dias úteis, a PME Investimentos comunicará a sua decisão de enquadramento prévio ao Banco, notificando igualmente a SGM que potencialmente poderá vir a intervir na operação; • No prazo de 6 meses a contar da data de enquadramento prévio, o banco deverá proceder à análise e decisão final de risco da operação, devendo, em caso de aprovação definitiva, reencaminhar a mesma para a SGM, seguindo os procedimentos definidos no ponto 2 infra; • Em caso de recusa da operação o Banco dará conhecimento da sua decisão ao cliente, à entidade Gestora da Linha e, bem assim, à SGM inicialmente notificada pela entidade gestora; • As operações de financiamento aprovadas deverão ser contratadas e os fundos disponibilizados aos clientes até 31-12-2011.
2. Circuito para pedidos de financiamento rececionados a partir de 3 de janeiro de 2011 • A Empresa contacta um dos Bancos protocolados com vista a apresentar a sua candidatura à Linha de Crédito; • Em caso de recusa da operação, bastará ao Banco dar conhecimento da sua decisão ao cliente; • Após aprovação da operação, o Banco envia à SGM da atividade ou área geográfica da sede da PME, os elementos necessários à análise do enquadramento da operação para efeitos de obtenção da garantia mútua, devendo a SGM comunicar a sua decisão ao Banco num prazo compreendido entre 3 e 15 dias úteis;
• Num prazo até 10 dias úteis, após a aprovação da operação pela SGM, o Banco apresenta a candidatura para enquadramento da operação à PME Investimentos, acompanhada de cópia do pedido de financiamento assinado pelo beneficiário, devendo o enquadramento da operação ser confirmado num prazo de 5 dias úteis; • No caso das operações enquadradas na Linha Específica das Micro e Pequenas Empresas, o Banco apresenta a candidatura para enquadramento da operação à PME Investimentos, acompanhada de cópia do pedido de financiamento assinado pelo beneficiário, devendo o enquadramento da operação ser confirmado num prazo de 5 dias úteis. A garantia das operações enquadradas na Linha Específica das Micro e Pequenas Empresas considera-se automaticamente aprovada pela respetiva SGM; • Após confirmação do enquadramento da operação na Linha de Crédito, a operação aprovada deverá ser contratada pelo Banco junto da PME até 60 dias úteis após a referida confirmação. Este prazo poderá ser prorrogado por 20 dias úteis mediante pedido fundamentado.
Fonte: www.iapmei.pt
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Dicas & Conselhos APOIOS À AQUICULTURA Somos uma pequena empresa de transformação de salmão e pretendemos começar a produzir salmão em aquicultura, dado ser mais económico produzir a nossa matériaprima principal que adquiri-la a terceiros, o que exige a aquisição de equipamentos adequados.
- Aquisição de contentores específicos para o transporte de juvenis produzidos em estabelecimentos de reprodução; - Aquisição de sistemas informáticos e telemáticos; - Adaptação ou melhoramento da circulação hidráulica;
Poderemos obter algum tipo de apoio para estes investimentos?
- Aquisição de sistemas de automatização;
RESPOSTA
- Aquisição de equipamentos de produção e distribuição de energia;
O Eixo 2 - Aquicultura, Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e Aquicultura do PROMAR inclui medidas dedicadas à Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e a Investimentos Produtivos na Aquicultura. No que respeita ao Investimento em Aquicultura, a tipologia de projeto em que se enquadram é a construção ou modernização de estabelecimentos aquícolas. Algumas das despesas elegíveis desta medida são: - Aquisição, construção ou adaptação de edifícios ou instalações; - Vedações, meios e sistemas de segurança e proteção e preparação de terrenos;
- Aquisição de sistemas e equipamentos que visem a recolha, armazenagem e tratamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos, incluindo a construção de estações de pré-tratamento de águas residuais industriais (EPTARI) ou estações de tratamento de águas residuais (ETAR); - Instalação para vigilante, desde que se localize dentro da área de implantação do estabelecimento e não exceda o total de 37 000 euros, nem 500 euros por metro quadrado; - Aquisição de equipamentos sociais de que o promotor seja obrigado a dispor por determinação legal;
- Aquisição de máquinas e equipamentos produtivos;
- Aquisição ou adaptação de embarcações de serviço específicas para a atividade aquícola;
- Aquisição de equipamentos e meios de movimentação interna;
- Planos que visem a implementação de sistemas de controlo de
qualidade, certificados de acordo com os princípios do HACCP; - Aquisição de veículos aprovados e certificados nos termos do Acordo Internacional de Transportes de Produtos Perecíveis sob Temperatura Dirigida (ATP) para transporte de produtos de aquicultura em estado refrigerado. A taxa base de apoio é de 35% no entanto, existem diferentes tipos de majorações: 5% nos projetos que visem a produção de novas espécies piscícolas, em pelo menos 50% da produção prevista no projeto ; 5% nos projetos que visem a produção em mar aberto; 5% nos projetos que visem a pré-engorda de juvenis para abastecimento dos estabelecimentos aquícolas; 5% nos projetos que visem a instalação ou ampliação de estabelecimentos de produção de bivalves, gastrópodes, equinodermos, cefa-
lópodes e crustáceos; 15% se o projeto visa exportar pelo menos um terço da produção. A taxa de apoio nunca poderá ultrapassar os 40% para projetos na região de Lisboa ou os 60% para projetos nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve. O investimento elegível não pode ser inferior a 10.000 €. Por outro lado, o apoio tem a natureza de subsídio a fundo perdido e não poderá ultrapassar os 6.000.000 €. O período de candidatura a esta medida está aberto em contínuo, pelo que poderá candidatar-se em qualquer altura no ano nas direções regionais de agricultura e pescas (DRAP).
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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Notícias BREVES
APOSTAR NA INOVAÇÃO EMPRESARIAL ATRAVÉS DO 7º PROGRAMA-QUADRO
PORTUGAL RECEBE 600 MILHÕES AINDA ESTE ANO
O 7º Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (7ºPQ), da Comissão Europeia, é o maior programa mundial de investigação, aberto à participação de organizações de qualquer país, incluindo as PME.
Portugal vai receber, até final do ano, cerca de 600 milhões de euros resultantes de um “acerto de contas” do QREN. A garantia foi deixada, recentemente, pelo comissário Europeu responsável pela Política Regional, Johanes Hahn. “É uma quantia significante de dinheiro e o Governo é que decide onde o vai gastar”, afirmou, sublinhando que o Executivo luso não tem de prestar contas à Comissão Europeia sobre o seu destino.
O 7ºPQ, com a duração de 7 anos (2007-2013), está no seu quinto ano de implementação. Atualmente , adivinham-se algumas mudanças para o programa sucessor, prevendo-se um aumento do enfoque na inovação e até uma reestruturação da sua designação e sistema de incentivos. O 7ºPQ é o maior programa mundial de investigação, aberto à participação de organizações de qualquer país. Com um orçamento global superior a 50 mil milhões de euros para o período 2007-2013, o programa tem como objetivos : (i) promover o investimento em projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT) de nível mundial, baseados em princípios de excelência; e (ii) desenvolver, no espaço europeu, uma sociedade e economia baseadas no conhecimento. Nos seus 3 primeiros anos de atividade , o 7ºPQ financiou mais de 50 mil equipas de investigadores e promoveu relações de cooperação em todo o mundo. Podem candidatar-se aos incentivos do 7ºPQ, entre outras, organizações dedicadas a atividades de investigação, entidades do ensino superior e secundário, empresas privadas e entidades públicas não exclusivamente dedicadas a atividades de investigação.
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O ENVOLVIMENTO DE PME PORTUGUESAS NO 7ºPQ Um dos objetivos do Programa Cooperação, integrado no 7ºPQ e cujo orçamento ascende a 32 mil milhões de euros, é que 15% dos incentivos disponíveis contemplem as PME. Além disso, o programa tem um elemento específico de apoio denominado “Investigação em benefício das PME”, bem como outras medidas com particular interesse para estas.
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CROWDFUNDING: UMA FORMA INOVADORA DE APOIAR PEQUENOS PROJETOS O Massivemov.com é a primeira plataforma portuguesa de crowdfunding ou financiamento cooperativo. O objetivo passa sobretudo por apoiar a criação de novas empresas e a revitalização de antigos projetos. Em entrevista à ‘Vida Económica’, Gabriela Marques, cofundadora do projeto, afirma que a missão da plataforma é “fomentar o empreendedorismo em Portugal, de uma forma gratuita para os empreendedores e para os apoiantes” e explica como é possível concretizar algumas das ideias que todos temos e “que nunca saíram da gaveta”.
RENEGOCIAÇÃO COM BRUXELAS PERMITIU POUPAR 3,5 MIL MILHÕES O acerto de contas que o nosso país conseguiu negociar com a Comissão Europeia vai permitir poupar 3,5 mil milhões de euros de contrapartida nacional durante os sete anos de vigência do QREN, face ao que estava inicialmente previsto. O dado foi avançado pelo comissário Europeu responsável pela Política Regional, Johanes Hahn. .
GOVERNO QUER CANDIDATAR LIGAÇÃO PORTOVIGO AO PRÓXIMO QREN
Vida Económica - Afinal o que é o crowdfunding ou financiamento cooperativo? Gabriela Marques - O crowdfunding é um modelo de financiamento, que consiste em reunir uma multidão que, com os devidos apoios, nos ajuda a concretizar um projeto maior. No fundo
reunimos um grupo de pessoas que dão o seu dinheiro, pode ser 1 euro ou mais, permitindo a concretização de um projeto. É um conceito genialmente simples, apesar de em Portugal ainda ser muito desconhecido. Ver entrevista completa
O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, considera a ligação ferroviária Porto-Vigo “estruturante” e quer que o financiamento para a mesma surja no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio. Sérgio Monteiro sublinha que é preciso “voltar a colocar a ligação Porto-Vigo no centro da discussão entre os dois países”.
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Notícias
Internacionalização
SANTANDER LANÇA “SOLUÇÃO EXPORTAÇÃO” PARA AS PME
CAPITAL DO MÓVEL ANALISA SETOR E CAPACIDADE EXPORTADORA
No âmbito da aposta estratégica de reforçar o seu negócio internacional, o Banco Santander Totta vai lançar no mercado a “Solução Exportação”.
A Associação Empresarial de Paços de Ferreira (AEPF) vai realizar, em 2012, dois estudos fundamentais para o futuro da Capital do Móvel. Um primeiro de diagnóstico do perfil e potencial exportador das empresas da região e um segundo dedicado à elaboração de um manual de boas práticas de internacionalização/exportação das empresas de mobiliário.
O objetivo deste programa de apoio às PME Exportadoras é facultar às empresas as condições necessárias para a expansão e consolidação do seu negócio, celebrando acordos com empresas cuja área de atuação é essencial na atividade da exportação, e disponibilizando simultaneamente equipas especializadas em comércio internacional, cursos de formação sobre comércio externo e soluções de financiamento com condições especiais.
Em termos de parcerias, o banco celebrou acordos em diferentes áreas, com condições mais vantajosas para as PME: com a COFACE e a CESCE no acesso a coberturas de risco de crédito, com a Generalli no acesso a coberturas de risco de transporte, com a Pinto Basto no transporte internacional de mercadorias, e com a Informa D&B, para a disponibilização de informações sobre importadores. Ver artigo completo
CALÇADO PORTUGUÊS CONTINUA A RESISTIR À CRISE A indústria portuguesa de calçado continua a resistir ao contexto de crise global. Nos nove primeiros meses do ano, as vendas para o exterior aumentaram mais de 20%, para cerca de 1,2 mil milhões de euros, naquele que foi o melhor desempenho dos últimos 17 anos. Importante é também o facto de as exportações de calçado nacional estarem a crescer o triplo das importações, contribuindo muito positivamente para a balança comercial. Ver artigo completo
INTERNACIONALIZAÇÃO PARA ANGOLA REQUER PROFUNDIDADE NAS NEGOCIAÇÕES “O paradigma da internacionalização em Angola já não passa somente pela exportação em contentor, mas pela substituição de importações”. Logo, “os processos de implantação e introdução no mercado requerem maior profundidade de análise das negociações”. Quem o diz é João Martins, vice-presidente da AERLIS (Associação Empresarial da Região de Lisboa), em declarações à “Vida Económica” em jeito de balanço da recente missão empresarial que realizaram ao país. Ver artigo completo
Segundo a “Vida Económica” conseguiu apurar, os estudos resultam da aprovação do projeto de internacionalização da AEPF para 2012, ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Em causa está um investimento superior a 750 mil euros em diversas ações. A candidatura ao Sistema de Incentivos, mais concretamente à “Qualificação de PME - Projetos Conjuntos”, tem como pressuposto contribuir para a promoção da competitividade das empresas através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa das PME no mercado global.
Sendo amplamente reconhecida a importância do desenvolvimento da capacidade exportadora das empresas nacionais para sustentar a recuperação e o crescimento da economia portuguesa, “importa traçar um diagnóstico fidedigno do perfil e do potencial exportador das empresas de mobiliário da Capital do Móvel que ajude a retratar, de forma clara e concisa, a situação atual e a identificar oportunidades de desenvolvimento e expansão além-fronteiras”, refere a associação. Ver artigo completo
INDÚSTRIA TÊXTIL SURPREENDE PELA POSITIVA A indústria têxtil e vestuário (ITV) está a registar resultados bastante surpreendentes. Nos nove primeiros meses, as respetivas exportações ascenderam a 3,1 mil milhões de euros, o que se traduziu num aumento de 12%, face a igual período do ano passado.
Com este desempenho, o saldo da balança comercial da ITV era de 562 milhões de euros, o que refletiu um forte crescimento de 70%, comparativamente aos três primeiros trimestres de período homólogo do exercício transato. Ver artigo completo
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Notícias
Agricultura
APROVADO NOVO REGIME DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL NOS AÇORES
QUOTAS LEITEIRAS NÃO SÃO SOLUÇÃO NUM MERCADO ABERTO
Foi aprovado através do Decreto Regulamentar Regional nº 22/2011/A, de 18 de outubro , o regime jurídico da atribuição de apoios em matéria de agricultura, pecuária, florestas e desenvolvimento rural na Região Autónoma dos Açores.
O comissário europeu da Agricultura, Dacian Ciolos, afirmou recentemente, em Portugal, durante uma audição sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2013 na Assembleia da República, que “estão reunidas as condições para aumentar de maneira sustentável a capacidade de produção da agricultura portuguesa”. Referiu, aliás, que o projeto de reforma da PAC, apresentado a 12 de outubro pela Comissão Europeia, “vai beneficiar os agricultores portugueses, que vão ver o apoio europeu fortalecido, simplificado e melhor orientado”.
Os apoios previstos abrangem as seguintes áreas: - Apoios à prestação de serviços à atividade agrícola, pecuária, florestal ou ao desenvolvimento rural, nomeadamente: • Acompanhamento técnico especializado no domínio agroflorestal , visando a organização e gestão da empresa agrícola, a segurança no trabalho, a qualidade dos produtos e a respetiva certificação, a segurança alimentar, a sanidade animal e bem-estar animal, a diversificação de atividades e a proteção ambiental; • Organização e participação em eventos de formação, divulgação e difusão de informação no domínio agroflorestal ; • Apoio e prestação de serviços no âmbito de estudos de emparcelamento e de estruturação fundiária; • Apoio à prestação de serviços no domínio da preservação e melhoramento genético animal e vegetal; • Apoio à elaboração de planos de gestão agroflorestal ; - Apoios destinados ao reforço, sustentabilidade e integração dos agentes de uma cadeia de valor, designadamente através do apoio à investigação aplicada e/ou à inovação da produção agroflorestal , incidindo nos domínios da proteção do ambiente, da sanidade animal, do bem-estar animal, da promoção dos produtos e da regularização dos mercados.
A visita do comissário deixou, porém, desagradados todos quantos ainda acreditavam num revés quanto à liberalização do setor leiteiro na Europa, apontado como certo já a partir de 2015. É que, para Dacian Ciolos, as quotas leiteiras não são solução num mercado aberto, pelo que não é de prever qualquer inversão quanto ao que já estava decidido. Explicou ainda que as medidas de apoio à agricultura portuguesa que hoje existem no âmbito da PAC, nomeadamente para o vinho, azeite, frutas e legumes ou o apoio específico para as regiões ultraperiféricas “serão mantidas”, mas também frisou que o ritmo de convergência entre agricultores europeus será o possível e fruto de compromisso a estabelecer no colégio de comissários. Ver artigo completo
APOIOS AOS AGRICULTORES CONTINUAM POR MAIS UMA DÉCADA Os apoios serão formalizados através da celebração de protocolos, de contratos de cooperação técnica e financeira, ou através de auxílios financeiros, e serão atribuídos sob a forma de subsídio a fundo perdido, no valor, termos e condições constantes do contrato, do protocolo ou da decisão de atribuição do auxílio financeiro. Podem beneficiar dos apoios previstos organizações socioeconómicas e socioprofissionais de agricultores e associações e outras pessoas coletivas que, direta ou indiretamente , desenvolvam atividades relevantes no âmbito de aplicação deste regime de apoio. As candidaturas devem ser remetidas ao gabinete do membro do Governo Regional com competência na matéria, podendo ser efetuadas em qualquer data.
Os agricultores europeus têm de receber apoios para suportarem os preços cada vez mais voláteis dos alimentos a nível internacional. Bruxelas pretende manter uma política agrícola que garanta os atuais subsídios durante mais uma década. O plano anunciado pela Comissão assenta numa despesa de 418 mil milhões de euros para um período de sete anos,
de 2014 a 2020, o que fará com que a política agrícola comum se mantenha como a principal fatia do orçamento da União Europeia, na ordem dos 37% do total. A proposta aponta para que os agricultores utilizem métodos mais amigos do ambiente e para que sejam atenuadas as diferenças nos subsídios entre os novos e os antigos Estados-membros. Ver artigo completo
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Apoios Regionais ON.2 GARANTE AVANÇO DA REDE DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO NORTE A comissão diretiva do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) aprovou um pacote de apoios comunitários, no montante de 10 milhões de euros, para a criação e desenvolvimento da rede regional de informação turística, através de 53 centros de informação (52 lojas interativas de turismo em municípios e centro de informação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro). Este investimento – que traduz um montante global de 15 milhões de Euros – visa substituir os antigos postos de turismo, descontinuados e destituídos de uma lógica de funcionamento em rede e de tecnologias de informação e comunicação adequadas à atual procura turística. Nestes novos centros, o programa ON.2 apoiará, exclusivamente, a realização de pequenos projetos de adaptação das infraestruturas , arquitetura de interiores e aquisição de mobiliário, a introdução de tecnologias de informação e comunicação e de recursos promocionais, numa imagem harmonizada e comum a toda a rede de centros.
CCDR-N LANÇA O CONCURSO “NORTE SCHOOL” A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), em parceria com o Jornal de Notícias, a Direção Regional de Educação do Norte (DREN), o Instituto Politécnico do Porto e a Porto Editora, lança o concurso “Norte School”, subordinado ao mote “Acordaste em 2020. Como vês a tua região?”. Cofinanciado pelo “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte), o “Norte School” visa distinguir os alunos do ensino secundário que desenvolvam, em contexto curricular, os trabalhos de grupo mais distintivos sobre o futuro da Região do Norte, em 2020, nos seguintes domínios: “Estudos & Planeamento”, “Letras & Jornalismo” e “Artes & Design”.
Para além das 52 lojas interativas e do welcome center do Aeroporto, integrarão também esta nova rede de informação turística da Região Norte 14 centros de Informação Turística no Douro e o welcome center do Porto, a localizar num edifício privilegiado frontal à estação de São Bento. Com esta aposta, o “ON.2 – O Novo Norte” pretende acelerar as correntes de procura turística nos destinos da Região Norte, num setor com forte potencial de criação de emprego e de desenvolvimento local e regional. Fonte: www.ccdrn.pt
CEVAL APOSTA NA CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTO E PROMOÇÃO TERRITORIAL O Conselho Empresarial dos Vales do Lima e Minho tem uma nova direção, recentemente eleita, que definiu como principais metas a atingir a “forte aposta na promoção territorial para a captação de investimento” e o “reforço das relações institucionais para o incremento da competitividade das empresas”. Estão definidas, assim, as linhas orientadoras da equipa liderada por Luís Ceia que, através deste
caminho, pretende incidir baterias no “apoio à internacionalização das empresas, o incentivo do empreendedorismo e a proatividade na defesa dos interesses regionais junto dos vários setores da sociedade”, bem como prestar especial atenção à “promoção territorial e a captação de investimento em áreas que possam criar cadeia de valor para a região”. Ver artigo completo
Com o lançamento desta iniciativa, a CCDR-N pretende sensibilizar os estudantes do ensino secundário para a importância de conhecer a região em que vivem, dando voz ao que esperam encontrar em 2020 e tornando acessíveis conceitos e documentos úteis para a formação desta faixa etária, desenvolvidos no âmbito regional. As propostas de trabalho (manifestações de interesse) devem ser submetidas até ao próximo dia 16 de dezembro . Fonte: www.ccdrn.pt/norteschool Formulário de Participação Regulamento
BREVES EMPRESÁRIOS DO BAIXO GUADIANA JUNTAM-SE À ANDALUZIA EM CANDIDATURA CONJUNTA A recém-criada Associação Empresarial Turística do Baixo Guadiana quer aproveitar os fundos comunitários disponíveis até 2015 para alavancar projetos transfronteiriços. Neste sentido, o organismo iniciou já contactos e negociações com a Junta de Andaluzia, em Espanha. “É necessário programar todas as atividades em comum para evitar que se perca dinheiro”, refere a associação. .
CCDR-N RECEBEU COMISSÁRIO EUROPEU A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a autoridade de gestão do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) receberam o comissário Europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, para um contato com autoridades regionais e visita a projetos de referência na Região do Norte, cofinanciados por fundos comunitários, através do ON.2. .
AUMENTO DE TAXAS DE COFINANCIAMENTO NO POR LISBOA A Comissão Diretiva do POR Lisboa, em reunião de 10/11/2011, deliberou aumentar para 65% a taxa de cofinanciamento das operações, no âmbito das Parcerias para a Regeneração Urbana e de Requalificação da Rede Escolar, por forma a reforçar a execução no contexto da situação económica atual . Fonte: www.porlisboa.qren.pt
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LEGISLAÇÃO
Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN
APOIOS REGIONAIS
PESCAS
PROMEDIA II - Açores - Decreto Legislativo Regional n.º 30/2011/A, de 16 de novembro (DR n.º 220, I Série, págs. 4956 a 4961) – Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de junho , que estabelece o II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada (PROMEDIA II), para o quadriénio 2009-2012.
Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) - Portaria n.º 298/2011, de 18 de novembro (DR n.º 222, I Série, págs. 4971 a 4973) – Procede à quinta alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de junho .
Perguntas & Respostas
PLANO DE CONCURSOS NOVEMBRO 2011 2ª
7
14
21
28
3ª
1
8
15
22
29
4ª
2
9
16
23
30
5ª
3
10
17
24
6ª
4
11
18
25
Sáb.
5
12
19
26
Dom.
6
13
20
27
Abertura (Data prevista)
INICIATIVA JESSICA COMO NASCEU A INICIATIVA JESSICA? A iniciativa JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas) é um instrumento financeiro promovido pela Comissão Europeia e desenvolvido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) com o apoio do Council of Europe Development Bank. O BEI tem o papel de promover e implementar a iniciativa através do espaço Europeu.
O QUE É A INICIATIVA JESSICA? A Iniciativa JESSICA é uma forma inovadora de aplicar os fundos estruturais comunitários postos à disposição dos Estados membros a favor de projetos inseridos em intervenções integradas de desenvolvimento urbano. A tradicional forma de apoio a projetos isolados através de comparticipações a fundo perdido é substituída pela mobilização de fundos estruturais comunitários numa ótica de financiamento reembolsável e no âmbito de novos mecanismos de engenharia financeira: os Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU). Os recursos públicos mobilizados no âmbito da Iniciativa JESSICA permitem alavancar recursos privados, já que esta Iniciativa garante condições atrativas para que os investidores privados invistam em FDU, criando soluções de engenharia financeira, sob a forma de parcerias público-privadas ou outras, que viabilizem operações de regeneração urbana de maior risco ou de rentabilidade menos atrativa para o mercado. Pretende-se ainda através da recuperação dos fundos estruturais investidos (financiamento reembolsável), assegurar instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano que não se esgotem no período de vigência do atual QREN 2007–2013. Fonte: www.maiscentro.qren.pt
CONCURSOS POPH AVISO Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) 14/11/2011 a 30/11/2011 AVISO Qualificação dos Profissionais da Saúde Prazo de candidatura prorrogado até 06/12/2011 Nota Técnica AVISO Apoio ao Acolhimento e Integração de Imigrantes 21/11/2011 a 21/12/2011 AVISO Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências 23/11/2011 a 12/12/2011 NORTE
O guia completo sobre
A BANCA E AS PME Autor: Paulo Alcarva | Págs: 416 | P.V.P.: 25€
AVISO Sistema de Apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas - Engenharia Aeronáutica Até 6 de janeiro de 2012 (17h00) ALENTEJO AVISO Bolsa de Mérito - Eixos 1, 2, 3, 4 e 5 19/10/2011 a 30/12/2011
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Indicadores Conjunturais do QREN 7,5 mil M₏ pagos aos promotores atÊ final de setembro :: Boletim Informativo 13 :: Informação reportada a 30 Setembro 2011
2011, mesmo apesar de uma desaceleração ao nĂvel dos pagamentos FSE.
No final de setembro de 2011, o volume de pagamentos aos beneficiĂĄrios do QREN ascendeu a 7.484 Mâ‚Ź, dos quais 3.394 Mâ‚Ź (45,3%) foram efetuados entre setembro 2010 e Setembro 2011.
Analisando a evolução do rĂĄcio entre o nĂvel de pagamentos e o programado, por PO, sĂŁo visĂveis, na generalidade dos PO, acrĂŠscimos no volume de pagamentos no 3Âş trimestre de 2011, com destaque para os seguintes: PO Madeira FSE (5,5 p.p.), PO Centro (4,9 p.p.), PO PH e PO Alentejo (4,6 p.p.). MantĂŞm-se
Este volume de pagamentos QREN representa 44,6% dos fundos aprovados e 35% do total de fundos disponĂveis no QREN para executar atĂŠ 2015.
Consulte atravĂŠs do link em baixo a Brochura sobre a “Execução Financeira dos Fundos Estruturaisâ€?, onde ĂŠ analisado o funcionamento da execução financeira dos referidos Fundos e traçados os limites no uso exclusivo de indicadores financeiros para avaliar a implementação da PolĂtica de CoesĂŁo no terreno.
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ORIENTAĂ‡ĂƒO TÉCNICA Consulte atravĂŠs do link em baixo a Orientação TĂŠcnica, no âmbito do Programa Operacional Fatores de Competitividade, relacionada com o tratamento a conferir Ă elegibilidade de despesas de operaçþes que podem originar receitas ou outro tipo de rendimentos.
Verpagamentos documento contra factura) incluindo nestes Ăşltimos os
Evolução do volume de pagamentos
representavam, no final de Setembro, 1/4 do volume total
(mĂŠdias mĂłveis de 3 meses)
EXECUĂ‡ĂƒO FINANCEIRA DOS FUNDOS ESTRUTURAIS
de pagamentos, sendo que uma parte muito significativa respeitava a adiantamentos nĂŁo certificĂĄveis, ou seja, suportados unicamente pela tesouraria nacional, na
medida em que nĂŁo sĂŁo objecto de reembolso por parte da ComissĂŁo Europeia atĂŠ se converterem em despesa
situação contribui para justificar o facto, de no caso do FEDER, os pagamentos efectuados aos beneficiĂĄrios pelas autoridades nacionais se situarem acima do montante global de verbas de FEDER transferido pela CE para Portugal (mesmo incluindo as verbas transferidas pela CE a tĂtulo de prĂŠ-financiamento), denotando o esforço da tesouraria nacional para a manutenção da fluidez dos pagamentos junto dos beneficiĂĄrios das ajudas,
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abaixo da mĂŠdia do QREN (35%) os Durante o 3Âş trimestre de 2011 dotĂĄ-los de meios para a plena e mais cĂŠlere PO Regionais do Continente, o procurando PO foram pagos aos beneficiĂĄrios do execução das operaçþes. VT na vertente Fundo de CoesĂŁo e QREN (a tĂtulo de reembolso ou de Evolução do rĂĄcio pagamentos / programado o PO FC. Verifica-se um equilĂbrio global entre o nĂvel de adiantamentos) 811 Mâ‚Ź fundos, Operacional (%) porde Programa aos beneficiĂĄrios e a despesa (fundo) Os pagamentos sob a forma pagamentos de repartido da seguinte forma: 454 validada, situando-se a taxa de reembolso do QREN adiantamentos aos beneficiĂĄrios Mâ‚Ź de FEDER, 302 Mâ‚Ź de FSE e 55 representam uma parte relevante Mâ‚Ź de FC. nos 100,7%. Apesar deste equilĂbrio global registam-se do volume total de pagamentos, disparidades entre alguns PO, variando este indicador A anĂĄlise do grĂĄfico demonstra no essencial, fruto da concretizaentre 93,6% no PO VT e 134% no PO Alentejo. que, apĂłs uma desaceleração do ção das medidas adotadas pelo Go volume de pagamentos em termos verno visando a injeção de liquidez de mĂŠdias mĂłveis a 3 meses regisEm 30 de Setembro de 2011, mais de 3/4 nos agentes econĂłmicos. tada atĂŠ março - mais expressiva das verbas do QREN 2007-2013 estavam no caso do FEDER, em parte, concomprometidas sequĂŞncia do forte ritmo de pagaFonte: Boletim Informativo NÂş 13 mentos no final do ano anterior -, QREN (Informação reportada a 30No final do segundo trimestre 78,3% das verbas do QREN este indicador apresenta uma ligei Â… Â?† Â? ra recuperação no 3Âş trimestre de setembro 2011) estavam comprometidas para financiamento dos projectos
TÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::
efectiva realizada e paga pelos beneficiĂĄrios. Esta Ăşltima
aprovados nos diversos PO, mais 6,1 p.p. que no final de
FICHA TÉCNICAJunho de 2011. O acrĂŠscimo no nĂvel de compromisso neste
Coordenador: Tiago Cabral trimestre foi mais significativo no FSE (+6,6 p.p.), seguindoColaboraram neste nĂşmero: Fernanda Silva Teixeira, Marta AraĂşjo e Teresa Silveira. Paginação: JosĂŠ Pinto se o Fundo de CoesĂŁo (+6,0 p.p.) e o FEDER (+5,9 p.p.). Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt os seguintes: PO Madeira FSE (5,5 p.p.), PO Centro (4,9 quinzenal propriedade Os PO com nĂvel de compromisso Newsletter da Vida EconĂłmica – Editorial SA acima da mĂŠdia QREN R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 111, 6Âş esq. • 4049-037 Porto • NIPC: o 507258487 www.vidaeconomica.pt p.p.), PO PH e PO Alentejo (4,6 p.p.). MantĂŞm-se abaixo da (78,3%) sĂŁo: o PO FC (92,1%), PO VT na•vertente FEDER
mĂŠdia do QREN (35%) os PO Regionais do Continente, o
(88,1%), o PO Lisboa (87,0%), o PO Açores FSE (86,4%), o
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