Incentivos 2012.01.24

NEWSLETTER N.º 63 | 24 DE JANEIRO DE 2012

www.vidaeconomica.pt

Investigação das PME é apoiada pelo 7º Programa-Quadro

Índice Vale Inovação................................ 2 Dicas & Conselhos....................... 3

As PME necessitam urgentemente de aumentar a sua intensidade de conhecimentos e investigação, expandir as suas atividades comerciais em mercados mais vastos e internacionalizar as suas redes de conhecimentos, por forma a enfrentarem a crescente concorrência existente, quer no mercado interno, quer a nível global.

Esta foi a razão que levou à realização de uma sessão de informação sobre o tema “Financiar a I&D através do 7º Programa-Quadro - Para Empresas”, recentemente organizada no âmbito do programa Business Ignition Programme (BIP), um programa na área do empreendedorismo desenhado pela EGP - UPBS (Escola Gestão Porto - University of Porto Business School) para a UPIN - Universidade do Porto Inovação.

Presentes no evento, Aude Gabrielsen e Sónia Pereira, da UPIN, explicaram que estas ações específicas foram concebidas com o objetivo de apoiar as empresas, ou associações de PME, que necessitem de externalizar a investigação recorrendo a universidades e centros de investigação, principalmente PME de baixa e média

Notícias........................................... 4 Apoios Regionais......................... 8 P&R e Legislação.......................... 9 Concursos e Agenda.................. 9 Indicadores Conjunturais.......10

tecnologia com capacidades de investigação reduzidas ou nulas. Adicionalmente, podem também participar nestes programas as PME com utilização intensiva de investigação que necessitam de externalizar uma parte da investigação, a fim de complementar a sua capacidade de investigação própria.

PME CRESCIMENTO É ALTERNATIVA À FALTA DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO

Ver artigo completo

A nova linha de crédito para apoiar a atividade das pequenas e médias empresas (PME), denominada PME Crescimento, está já disponível para todos os interessados.

LOJA DO EMPREENDEDOR APOIA CANDIDATURAS AO QREN

Lançada pelo Governo, em acordo com as instituições financeiras, o novo instrumento de apoio, no valor de 1500 milhões de euros, visa tornar mais fácil o acesso ao financiamento pelas empresas nacionais, possibilitando o reforço de liquidez e de capacidade de investimento.

A ANJE, através da Loja do Empreendedor, já se encontra a apoiar empresários no sentido de orientar e acompanhar candidaturas aos novos Sistemas de Incentivos para Empresas do QREN, cujos concursos estão abertos desde 23 de dezembro último (Qualificação PME - Projeto Individual; Inovação - Novos Bens e Serviços / Novos Processos e Expansão; Qualificação PME - Vale Inovação; I&DT - Projeto Individual e I&DT - Núcleos de I&D).

Discursando na sessão de abertura do ciclo de “Encontros EFINERG”, perante uma plateia repleta de empresários, Luís Filipe Costa, presidente do IAPMEI, aproveitou a oportunidade para apresentar algumas das condições de acesso a esta linha de crédito e abordar a questão da crescente dificuldade de acesso a financiamento bancário por parte das empresas nacionais.

Especializada no apoio consultivo, a Loja do Empreendedor disponibiliza todo o seu knowhow e experiência aos empresários que procurem beneficiar destes incentivos.

Ver artigo completo

Ver artigo completo

PORTUGAL RECEBEU DOIS MIL MILHÕES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS EM 2011 A economia portuguesa recebeu, em 2011, dois mil milhões de euros oriundos dos fundos comunitários. Só no segundo semestre, o nível médio de pagamentos por mês ultrapassou os 200 milhões de euros. Os dados foram avançados, à “Vida Económica”, pelo Ministério da Economia e do Emprego. Almeida Henriques, secretário de

Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, sublinha que a importância estratégica deste capital reside no facto de ser aplicado “exclusivamente na modernização do país”.

Ver artigo completo

NEWSLETTER N.º 63 24 DE JANEIRO DE 2012

Página 2

Vale Inovação: candidaturas até 3 de fevereiro de 2012 VALE INOVAÇÃO: CANDIDATURAS ATÉ 3 DE FEVEREIRO DE 2012

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DO PROMOTOR E DO PROJETO

Está a decorrer desde o passado dia 23 de dezembro o concurso Vale Inovação, integrado no Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME) e no âmbito do Programa Estratégico +E+I. O Vale Inovação visa o apoio à aquisição de serviços de consultoria e de inovação prestados por uma entidade selecionada a partir da lista de entidades qualificadas, publicada na página do Programa Operacional Fatores de Competitividade (www.pofc.qren.pt), assim como nos sítios dos Programas Operacionais Regionais do QREN.

O Promotor deve, nomedamente, cumprir os seguintes requisitos: - Apresentar pelo menos um trabalhador no mês imediatamente anterior ao da apresentação da candidatura; - Relativamente à área “I&DT e transferência de tecnologia”, não ter projetos em fase de análise ou aprovados ao abrigo do SI I&DT, com exceção das modalidades Vale I&DT e Núcleos de I&DT, e no caso das restantes áreas de qualificação, não ter projetos em fase de análise ou aprovados ao abrigo do SI Inovação e do SI Qualificação de PME, com exceção do Vale Inovação e dos Projetos Conjuntos; - Obter ou atualizar a Certificação Eletrónica comprovativa do Estatuto PME.

OBJETIVOS O presente concurso visa apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação por parte de PME a entidades devidamente qualificadas para o efeito, para resposta a necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade.

Incluem-se neste âmbito atividades de consultoria de gestão, assistência tecnológica, serviços de transferência de tecnologia, consultoria para aquisição, proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento, consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação.

Pretende-se, por outro lado, intensificar a aquisição de serviços de I&DT por parte de PME a entidades do Sistema Científico e Tecnológico para resposta a questões e necessidades específicas da empresa, nomeadadamente serviços de consultoria e assistência tecnológica que visem a realização de estudos de viabilidade técnico-científica e de projetos de I&DT, bem como a subsequente transferência de tecnologia para as empresas promotoras.

PROJETOS A APOIAR São suscetíveis de apoio os projetos que incidam nas seguintes áreas: - Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação; - Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos; - I&DT e transferência de tecnologia (nomeadamente, nos seguintes domínios científicos e tecnológicos: Ciências e Tecnologias do Ambiente, do Mar, dos Alimentos e dos materiais; Biotecnologia; Ciências da Saúde; Engenharia Mecânica; Tecnologias de Informação e Telecomunicações, entre outros); - Propriedade industrial; - Criação e moda; - Design; - Comercialização e marketing; - Economia digital; - Qualidade; - Ambiente; - Diversificação e eficiência energética; - Internacionalização.

Por seu turno, o projeto a apresentar deve obedecer, entre outras, às seguintes condições: - Não envolver alterações de rotina ou periódicas introduzidas em produtos, linhas de produção, processos de fabrico, serviços existentes e outras operações em curso; - Cada candidatura deve corresponder à contratação de um único serviço junto de uma entidade qualificada para o efeito; - Aderência dos objetivos do projeto à atividade económica desenvolvida pelo promotor; - Não poderão ser objeto de candidatura os projetos apresentados nos anteriores concursos do SI Qualificação de PME e SI I&DT, e em relação aos quais esteja ainda a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável, salvo nas situações em que tenha sido apresentada desistência.

Natureza

Taxa Máxima

Incentivo Não Reembolsável

75%

Limite Máximo € 25 mil por projeto

Limite Máximo (Vale Inovação + Vale I&DT) € 200 mil por um período de três anos

ÂMBITO TERRITORIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTAL São abrangidas pelo presente concurso todas as regiões NUTS II do Continente, à exceção da Região de Lisboa. A dotação orçamental global afeta ao presente concurso é de 12,6 milhões de euros.

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS As candidaturas devem ser enviadas pela Internet, através de formulário eletrónico disponível no Portal «Incentivos QREN», até ao próximo dia 3 de fevereiro de 2012.

Para efeitos do presente concurso, o ano pré-projeto corresponde ao exercício económico de 2010, independentemente da data de apresentação da candidatura.

Aviso de Abertura do Concurso

NEWSLETTER N.º 63 24 DE JANEIRO DE 2012

Página 3

Dicas & Conselhos SI INOVAÇÃO - PROVERE Somos uma indústria localizada em Vila Nova de Gaia que produz todo o tipo de meias e collants e pretendemos apostar na criação de um novo produto que nos exige um investimento acima dos 500 000 euros em maquinaria de produção e embalagem.

Como consequência da criação deste novo produto, necessitaremos de participar em feiras internacionais do setor e de desenvolver uma estratégia de marketing para promoção do mesmo. Poderemos obter algum tipo de apoio do QREN?

RESPOSTA Se o produto a criar for inovador face aos produtos concorrentes, o investimento descrito poderá ser apoiado pelo SI Inovação.

No passado dia 23 de dezembro abriu um novo concurso ao SI Inovação - Inovação Produtiva, contudo este concurso apresenta algumas especificidades a ter em conta. Poderão candidatar-se ao presente concurso os projetos de investimento já identificados como projetos-âncoras ou complementares nos Programas de Ação dos PROVERE (Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos) aprovados e formalmente reconhecidos como Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE.

Isto significa que uma das condições de acesso ao presente concurso respeita ao enquadramento dos projetos candidatos nos Programas PROVERE. O investimento proposto em candidatura não pode, ainda, ser superior ao montante previsto no programa de ação PROVERE, em que o projeto se insere, sob pena de inelegibilidade da candidatura.

Com os PROVERE pretende-se estimular iniciativas dos agentes económicos orientadas para a melhoria da competitividade territorial de áreas de baixa densidade que visem dar valor económico a recursos endógenos e tendencialmente inimitáveis do território: recursos naturais, património histórico, saberes tradicionais, entre outros. Serão considerados como PROVERE os programas de ação cujos projetos-âncora e impactes mais relevantes, em termos de uso do território, de emprego e de rendimento gerado, se localizem em territórios exteriores às Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto e fora dos centros urbanos de nível regional ou superior definidos nos Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) e de centros urbanos de níveis inferiores com 20 mil ou mais habitantes.

As EEC-PROVERE reconhecidas da região Norte são as seguintes: - MinhoIn; - Alto Douro Vinhateiro; - Aquanatur: Complexo Termal do Alto Tâmega;

- Terra Fria Transmontana; - Inovarural; - Montemuro, Arda e Gralheira; - Paisagens Milenares do Douro Verde; - Rota do Românico do Vale do Sousa.

Uma vez que a sua empresa se localiza na Área Metropolitana do Porto e que a sua atividade não é enquadrável em nenhuma das EEC-PROVERE referidas, o seu projeto não tem enquadramento no presente Aviso de Abertura, pelo que não se poderá candidatar a este concurso do SI Inovação.

No entanto, aguarda-se a todo o momento a abertura de uma nova fase de candidaturas ao SI Inovação “Geral”, que deverá contemplar as vossas intenções de investimento.

De realçar que, além deste concurso ao SI Inovação - Inovação Produtiva (que encerra a 11 de abril ), no passado dia 23 de dezembro abriram, ainda, mais quatro concursos do QREN: - SI Qualificação e Internacionalização de PME - Projeto Individual: investimentos apenas na tipologia “Propriedade Industrial”; encerra a 2 de abril ; - SI Qualificação e Internacionalização de PME - Vale Inovação: encerra a 3 de fevereiro ; - SI I&DT - Projeto Individual: encerra a 26 de março ; - SI I&DT - Núcleos de I&DT: encerra a 17 de fevereiro .

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500

NEWSLETTER N.º 63 24 DE JANEIRO DE 2012

Página 4

Notícias PRÉMIO DO JOVEM EMPREENDEDOR RECEBE CANDIDATURAS ATÉ FEVEREIRO O Prémio do Jovem Empreendedor recebe candidaturas até 29 fevereiro.

Trata-se da 13ª edição do galardão da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários, que distingue, apoia e promove empresas em fase de criação e/ou expansão de negócios.

Aquela que é uma das mais antigas competições de empreendedorismo a nível nacional foi criada em 1998 e desde então tem vindo a contribuir para a renovação do panorama empresarial português, lançando no mercado inovadoras “start-ups” e PME.

NOVOS LIMIARES PARA PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA A Comissão Europeia estabeleceu novos limiares para a obrigatoriedade de publicitação internacional no âmbito da contratação pública em projetos financiados por fundos comunitários. Esta revisão dos valores máximos, a partir dos quais os promotores devem proceder à publicidade internacional dos contratos no Jornal Oficial da União Europeia, foi aprovada pela Comissão Europeia a 30 de novembro e define os seguintes novos limiares: - Contratos de empreitadas de obras públicas – até 5 milhões de Euros; - Contratos de Locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de serviços celebrados pelo Estado – até 130 mil Euros; - Contratos de Locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de serviços celebrados pelas restantes entidades adjudicantes – até 200 mil Euros; - Contratos de Locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de serviços celebrados no âmbito dos setores especiais da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais – até 400 mil Euros.

As contratualizações públicas efetuadas a partir do dia 1 de janeiro de 2012 terão já que respeitar estes novos limiares comunitários.

Para mais informações, clique aqui.

Fonte: www.ccr-norte.pt

O promotor do melhor projeto é contemplado com um “prize money” no valor de 19.500 euros e usufrui de apoio da ANJE no acesso a instrumentos de suporte financeiro e infraestrutural , através das iniciativas Ninhos de Empresas, Centros de Incubação e Programas de Apoio a Jovens Empresários. O júri poderá ainda, caso entenda ser pertinente, conceder menções honrosas a alguns concorrentes.

Apoiado pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Prémio do Jovem Empreendedor está aberto a cidadãos entre os 18 e os 35 anos, bastando para tanto que estes apresentem projetos de criação ou expansão de empresas com os seguintes requisitos: exequibilidade financeira, adequação ao mercado, caráter inovador e credibilidade das referências académicas e/ou profissionais dos seus promotores.

Ver artigo completo

NEWALK LEVA INOVAÇÃO AO CALÇADO Um conjunto de 22 empresas do setor do calçado e da fileira da moda, a que se juntam oito entidades do sistema científico e tecnológico, das quais quatro são universidades, firmaram um protocolo de cooperação no desenvolvimento tecnológico de produtos com elevada incorporação de I&D, capazes de gerar maisvalias competitivas nos mercados internacionais.

A aprovação, pelo QREN, do projeto Newalk, enquadra-se nos planos de ação do setor do calçado e da fileira da moda, tendo sido suporta-

do pelas iniciativas/redes ShoeInov e Footure da APICCAPS (Associação Portuguesa do Calçado Artigos de Pele e seus Sucedâneos) e do CTCP (Centro Tecnológico do Calçado de Portugal) e pelo projeto âncora F2F da APCM (Associação Pólo de Competitividade da Moda).

O projeto prevê um investimento de 5.061.992,75 euros, com incentivo total de 3.553.160,70 euros e incentivo não reembolsável de 3.234.754,94 euros efetivamente suportados pelo QREN. ver artigo completo

APROVADA REVISÃO DE REGULAMENTOS DO FEDER E FUNDO DE COESÃO Na sequência de alterações socioeconómicas significativas e visando antecipar previsíveis dificuldades de execução, por força de restrições orçamentais, a Comissão Ministerial de Coordenação do QREN aprovou a revisão ao Regulamento Geral do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão.

Desta reprogramação do QREN destaca-se: - o aumento do nível de participação dos fundos comunitários na realização dos programas; - o aumento dos recursos financeiros para o apoio ao investimento das empresas e para a formação; - a simplificação da estrutura dos programas operacionais.

A fim de assegurar a concretização dos objetivos pretendidos com esta reprogramação e tendo em conta as consequentes alterações de elegibilidades de diversas tipologias de investimento entre Programas Operacionais, tornouse necessário adotar disposições regulamentares complementares, agora aprovadas.

Para mais informações sobre estas alterações, pode consultar os seguintes documentos: - Deliberação aprovada pela Comissão Ministerial de Coordenação do QREN sobre a alteração ao Regulamento Geral do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão; - Regulamento Geral do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão (Versão consolidada resultante das deliberações das CMC QREN: 18/09/2009, 20/04/2010, 21/01/2011 e 21/12/2011).

Fonte: www.qren.pt

NEWSLETTER N.º 63 24 DE JANEIRO DE 2012

Página 5

Notícias INICIATIVA «PORTUGAL SOU EU» QUER REVITALIZAR O TECIDO PRODUTIVO NACIONAL Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2011, de 16 de dezembro , que aprova a Iniciativa «Portugal Sou Eu».

O objetivo passa por estimular a produção e o consumo dos produtos e dos serviços que adicionem valor acrescentado à economia nacional, contribuindo para a criação de emprego, para a dinamização do mercado nacional, para o estímulo da concorrência, para a excelência na inovação e na qualidade e para o equilíbrio da balança de pagamentos.

Subjacente a esta iniciativa está também a aplicação dos princípios fundamentais da iniciativa comunitária intitulada Small Business Act (SBA), cujo principal objetivo passa pela criação de condições favoráveis ao crescimento e à competitividade sustentáveis das PME europeias, tendo presente o papel destas empresas no crescimento económico e na criação de emprego.

A iniciativa visa, assim, fomentar uma mudança de atitude nos consumidores e nas empresas portuguesas, no sentido de criar condições para estimular o crescimento e a competitividade das empresas portuguesas e, consequentemente, aumentar a procura dos produtos e dos serviços nacionais. Ao fomentar essa nova atitude, pretende-se valorizar a oferta nacional, superando o deficit de perceção do seu valor intrínseco, bem como a dinamização de plataformas que permitam o encontro entre a oferta e a procura e a melhoria de condições para o estabelecimento de cadeias de fornecimento integradas, gerando um efeito positivo nas transações , quer no mercado interno, quer no mercado externo.

Numa primeira fase, mais focada no mercado interno, pretende-se intervir: junto dos consumidores; junto das instituições e dos compradores institucionais; e através da implementação de plataformas de articulação ao nível da oferta e entre a oferta e a procura.

Para pôr em prática a Iniciativa, o Estado, em parceria com as entidades da sociedade civil, levará a cabo ações com vista à: - Divulgação da Iniciativa «Portugal Sou Eu» junto dos consumidores, através de campanhas de informação sobre a identificação da origem dos produtos e dos serviços, em ordem a estimular a escolha e a fidelização sustentável do consumo; - Mobilização dos produtores e dos agentes económicos do setor do comércio e da distribuição, no âmbito das pequenas, médias e grandes empresas, para aderirem e participarem ativamente na Iniciativa; - Revisão dos critérios comummente aplicados

às compras públicas, eliminando barreiras ao acesso das PME àqueles procedimentos e criando condições favoráveis para o crescimento e a competitividade sustentáveis destas empresas, no âmbito dos princípios do SBA; - Dinamização da interação entre empresas nacionais, designadamente entre as PME e entre estas e as grandes empresas, criando e fomentando plataformas de encontro entre a oferta e a procura; - Adoção de medidas legislativas que permitam responder aos objetivos da Iniciativa, designadamente em matéria de identificação geográfica dos produtos.

O objetivo central é o de atingir um consenso nacional quanto à necessidade de reagir com determinação à crise económica e social, implicando o envolvimento de toda a sociedade civil, em particular as empresas, os consumidores e as estruturas associativas que os representam.

PRODER É O PROGRAMA COM MAIOR DISPONIBILIDADE DE MEIOS DE FINANCIAMENTO PARA PROJETOS DE TURISMO DE NATUREZA Os diversos programas de financiamento comunitário disponibilizados para a promoção do turismo em Portugal, especialmente no segmento de turismo de natureza, apontam para um modelo bem sucedido de desenvolvimento, em que empresas, municípios e territórios beneficiam do investimento.

Esta é uma das conclusões do estudo “Turismo e Atividades de Lazer na Natureza, o Enquadramento nos Programas de Financiamento”, desenvolvido por Marco Alexandre Lopes.

O trabalho concluiu que “os apoios específicos do turismo apresentam-se muito direcionados para o apoio a investimentos privados”, o que im-

plica “uma lógica de investimento partilhado público-privado de modo a maximizar o seu potencial”.

No caso específico do turismo de natureza, referiu o autor à VE, “o PRODER revelou-se o programa com maior aplicabilidade e disponibilidade de meios de financiamento quer para projetos públicos como para privados”.

Ver artigo completo

NEWSLETTER N.º 63 24 DE JANEIRO DE 2012

Página 6

Notícias

Internacionalização CCILA VAI REFORÇAR APOIO ÀS EXPORTAÇÕES NACIONAIS PARA A ALEMANHA

visão da primeira quinzena de 2012

EMPRESAS NACIONAIS MARCAM PRESENÇA EM CERTAMES ESTRANGEIROS Os projetos conjuntos (internacionalização), aprovados pelo Programa Operacional Fatores de Competitividade do QREN (COMPETE), levaram o “made in “ Portugal à Alemanha, Itália e Estados Unidos.

O esforço coletivo de participação em ações de conhecimento dos mercados, do desenvolvimento e promoção internacional de marcas, da prospeção e presença em mercados internacionais e da promoção e marketing internacionais começou em força em janeiro de 2012: Premiére Vision New York, HeimTextil Frankfurt e Expo Riva.

Entre 10 e 17 de janeiro , a Associação Seletiva Moda, a Associação Home From Portugal e a Apiccaps, mobilizaram 95 empresas nacionais para mostrarem o que de melhor se faz em Portugal nos setores onde interveêm.

Na Premiére Vision New York, a Seletiva Moda acompanhou a ArcoTêxteis, a Teviz e a Lemar.

A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã (CCILA) pretende reforçar ainda mais o apoio à exportação das empresas nacionais, garantiu à “Vida Económica” o seu presidente, João Paulo Oliveira. Apesar da situação de cri-

Em Frankfurt, na HeimTextil, forum de tendências para a área de fios, tecidos e acessórios, moda, têxtillar e têxteis-técnicos, a Seletiva Moda acompanhou 30 empresas que mostraram as novas tendências no têxtil lar. A Associação Home From Portugal, num total de 700 m2, mostrou o trabalho de 15 empresas nacionais na área de fios, tecidos e têxtil-lar.

Em Riva Del Garda, uma das mais importantes feiras de calçado do

mundo, altamente especializada no “private label”, estão presentes 47 expositores nacionais, representando 43% do total de expositores. Todas as grandes marcas de calçado passam, em janeiro e em junho , pelo lago do Norte de Itália, à procura de parceiros industriais. A presença portuguesa estabilizou nos últimos anos, mas nesta edição o número de empresas aumentou 4,4%.

se que o nosso país atravessa, o também administrador da Bosch acredita que existem oportunidades para as empresas nacionais e que a câmara fará todos os esforços para promover os seus produtos no mercado alemão.

Fonte: www.pofc.qren.pt

Ver artigo completo

campanha de imagem e internacionalização 2012

O SUCESSO QUE CALÇA SAPATOS PORTUGUESES Num contexto de crise generalizada, o setor do calçado tem-se destacado pela diferença, pelos números de crescimento e pelo renome alcançado. Em 2012, a Associação (Apiccaps) e os agentes do setor vão continuar a agitar os mercados internacionais com uma investida promocional.

O setor reforçará, com o apoio do Programa Compete, a aposta no processo de internacionalização, investindo 11 milhões de euros numa mega-ofensiva promocional em mais de 30 países, que se traduzirá em dezenas de ações de imagem e na presença nos principais fóruns da especialidade.

O COMPETE associa-se a este trabalho apoiando o esforço concertado da campanha de Imagem e das ações de internacionalização, num total de 10.465.018 € de investimento elegível, ao qual correspondem 5.621.412 € de incentivo FEDER.

Alicerçada no logótipo «Portuguese Shoes: Design by the Future», este projeto de promoção da imagem do calçado português tem sido fundamental na medida em que tem contribuído para melhorar substancialmente a perceção que os clientes internacionais têm do calçado nacional.

O setor investirá no reforço da presença em feiras e exposições de plataforma mundial (como são os casos das feiras MICAM e Riva del Garda, ambas em Itália, e GDS, na Alemanha), em feiras de forte expressão regional (Modacalzado, em Espanha, CIFF e CPH Vison, ambas na Escandinávia) e de nicho (Bread & Butter, na Alemanha, Who’s Next, Mess Around, Midec, Premiere Classe, Italmoda e Fashion Week, em França - cada uma delas visando públicos distintos e segmentos de mercado diferenciados – The Brandery,

em Espanha, Pure, Moda Footwear e London Fashion Week, no Reino Unido).

Em 2012, a indústria de calçado vai reforçar, por um lado, a aposta em certames profissionais de nicho (luxo, moda jovem, áreas técnicas da saúde e medicina), e, por outro, em novos mercados.

De entre as novas ações destaca-se a presença nas feiras ILM em Offenbach (Alemanha), Grogá (Irlanda) e Aymod (Turquia). Destacam-se ainda duas missões a realizar à Malásia, Singapura e Indonésia e à África do Sul, no sentido de prospeccionar, conhecer e explorar estes novos mercados com potencial para os exportadores portugueses de calçado.

Fonte: www.pofc.qren.pt

NEWSLETTER N.º 63 24 DE JANEIRO DE 2012

Página 7

Notícias

Agricultura

INTERNACIONALIZAÇÃO DO AGROALIMENTAR SERÁ FINANCIADA PELO QREN, PRODER E PROMAR Internacionalizar. O mote é um desígnio nacional e não deixa ninguém de fora, nem mesmo os setores tradicionais da economia, como a agricultura e o agroalimentar. O objetivo é ultrapassar constrangimentos vários, gerados por limitações passadas e presentes do próprio mercado doméstico e pela atual conjuntura económica e financeira, ganhando lastro e crescendo pelo reforço da presença - via exportação ou investimento direto - noutras geografias.

Na Europa e fora dela. É, aliás, para isso mesmo que o Ministério da Agricultura lançou o repto ao pólo de competitividade “Portugal Foods”, desafiando-o a gizar uma estratégia de internacionalização para o agroalimentar a executar nos próximos três a cinco anos.

O desenho tem de estar pronto até março e “envolve diversas organizações de empresas particularmente vocacionadas para a exportação”.

À parte do pólo “Portugal Foods”, que já agrega cerca de 100 entidades (empresas, associações e universidades) do setor agroindustrial, estão a associação “Portugal Fresh” (frutas, legumes e flores), a ViniPortugal, a Casa do Azeite, bem como “entidades particularmente representativas de setores chave do agroalimentar”, como a FIPA (Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares), revelou à “Vida Económica” fonte oficial do gabinete da ministra da Agricultura, Assunção Cristas.

programa vitis financia 70% a fundo perdido

PLANTAÇÃO DE UMA VINHA CUSTA CERCA DE €13 000 POR HECTARE Plantar uma vinha nova ou reestruturar uma vinha existente é uma oportunidade proporcionada pelo Programa VITIS. O custo de instalação de uma vinha, incluindo a compra dos direitos de plantação, é de €13 360 por hectare, de acordo com os dados fornecidos à “Vida Económica” pela Quinta da Aveleda.

“O que foi verdadeiramente aprovado pelo Estado português foi o modelo a adotar para a definição de uma estratégia abrangente e participativa, capaz de responder a todo o potencial da fileira e maximizar esse potencial através de ações coletivas de longo prazo”, salienta João Miranda, presidente do pólo “Portugal Foods”, à “Vida Económica”.

Ver artigo completo

PRODER ATINGE 43% DE EXECUÇÃO Até 31 de dezembro de 2011, o PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013), pagou “mais de 665 milhões de euros” de apoios - “uma média mensal de pagamentos de cerca de 55 milhões de euros” - e aprovou mais de 7770 novos projetos, atingindo uma execução global de 43%, revelou recentemente a entidade gestora do Programa.

Os custos anuais atingem cerca de €2600 e €3000 por hectare para uma produção estimada de 6000 kg a 10 000 kg de uvas na região do Minho.

As quantidades produzidas estão a aumentar com as novas técnicas de plantação. Na região dos vinhos verdes o limite oficial de produção por hectare subiu de 10 600 kg para 13 500 kg desde que submetido a parecer da CVRVV. A um preço médio de venda de €0,32/kg a receita obtida com a produção de 10 000 kg seria de €3200 por hectare. Considerando os custos fixos e variáveis no valor total de 2570 €/ha, permite cobrir os encargos anuais e libertando uma margem suscetível de pagar o investimento inicial em poucos anos tendo em conta o apoio a fundo perdido concedido pelo programa Vitis. Estes custos referidos são meramente indicativos para uma exploração de pequena/média dimensão.

Ver artigo completo

Segundo a mesma fonte, os novos projetos “alavancam um investimento total na ordem dos 900 milhões de euros”, sendo que, no total do Programa, e até 31 de dezembro , foram contabilizados “cerca de 18 mil projetos aprovados”, com um “montante de investimento superior a 4,6 mil milhões de euros, ao qual foi atribuído um montante de apoio PRODER superior a 2,7 mil milhões de euros”. Números que, segundo a entidade gestora, “contribuem para a criação de 25 mil postos de trabalho”.

Ver artigo completo

NEWSLETTER N.º 63 24 DE JANEIRO DE 2012

Página 8

Apoios Regionais POR LISBOA APROXIMA-SE DE META PREVISTA PARA 2011

NORTE

A Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa) faz balanço positivo dos resultados de execução financeira durante o ano de 2011.

“Aproximamo-nos do cumprimento dos objetivos assumidos para a taxa de execução de 2011, os 32%”, referiu Teresa Almeida, presidente da Comissão Diretiva do Programa durante a Sessão Pública de Apresentação de Resultados que decorreu no passado dia 13 de dezembro , no Forúm Municipal Romeu Correia, em Almada.

Dados de 30/11/2011 sobre a aplicação do orçamento do POR Lisboa registam uma taxa de compromisso (aprovação) que ronda já os 92,8%, o que corresponde a um montante de 285 milhões de euros de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e uma taxa de execução de cerca de 30,6%, correspondendo a um montante de 94 milhões de euros de FEDER.

No balanço que fez da execução do POR Lisboa, Teresa Almeida referiu o paradoxo de o POR Lisboa registar uma taxa de compromisso global de 93% e uma taxa de execução de 30,6%, pretendendo atingir mais execução financeira dos projetos aprovados em 2012.

Esta situação, como a mesma adiantou, resulta das dificuldades

sentidas pelos beneficiários em cumprir os compromissos contratualizados num quadro de dificuldades financeiras. Situação que levou a Autoridade de Gestão do Programa a preparar um conjunto de medidas que visam acelerar a execução do Programa.

Fonte: www.porlisboa.qren.pt

MINHO PARK MONÇÃO RECEBE APOIO DO ON.2 PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE EMPRESARIAL A Comissão Diretiva do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) assinou com a Associação MinhoPark Monção, no início do mês de dezembro , o contrato de financiamento comunitário para a construção da área de acolhimento empresarial “Minho Park Monção – Park Empresarial do Noroeste Peninsular”.

O investimento de cerca de 23 milhões de Euros, com o apoio de 8 milhões do ON.2, disponibilizará 84 espaços para a instalação de unidades empresariais, dando prioridade a três áreas: a valorização dos recursos característicos da região, o setor da distribuição e dos transportes e o se-

CONCURSOS AVISO EEC PROVERE Douro - Região Vinhateira Projetos Âncora Até 03/02/2012 (17h) AVISO EEC PROVERE Terra Fria Transmontana - Projetos Âncora Até 03/02/2012 (17h) AVISO EEC PROVERE Inovarural – Projetos Âncora Até 03/02/2012 (17h) AVISO EEC PROVERE Montemuro, Arada e Gralheira – Projetos Âncora Até 03/02/2012 (17h) ALGARVE AVISO Ações de Valorização do Litoral 15/12/2011 a 31/03/2012 AVISO Mobilidade Territorial 15/12/2011 a 31/03/2012 AVISO Mobilidade – Ciclovias 15/12/2011 a 31/03/2012 AVISO Reabilitação Urbana 15/12/2011 a 31/03/2012

TAXA DE EXECUÇÃO DO QREN SUBIU DOS 4,5% PARA 35% NO BAIXO ALENTEJO

tor da energia e a valorização patrimonial. A definição destas áreas estratégicas reflete-se, desde logo, na instalação de dois centros de investigação, um para a área da distribuição e transportes e um outro para as atividades ligadas ao setor vitivinícola.

A localização do projeto no concelho de Monção permite, para além da captação de iniciativas de âmbito regional, a integração do projeto a nível transfronteiriço, ampliando o seu impacto socioeconómico.

Fonte: www.ccdrn.pt

A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) encerrou o ano de 2011 “com um resultado histórico em termos da execução das candidaturas ao QREN que gere ao abrigo da contratualização” com o INALENTEJO. De acordo com dados divulgados pelo organismo, a taxa de execução subiu dos 4,5% para 35%.

NEWSLETTER N.º 63 24 DE JANEIRO DE 2012

Página 9

LEGISLAÇÃO APOIOS REGIONAIS Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo (Açores) - Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de janeiro (DR n.º 9, I Série, pág. 113) – Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.

Perguntas & Respostas SISTEMA DE APOIO A AÇÕES COLETIVAS (SIAC) UMA DAS CONDICIONANTES RELATIVAS À AVALIAÇÃO DOS PÓLOS DE COMPETITIVIDADE E TECNOLOGIA (PCT) OU OUTROS CLUSTERS (OC) TRADUZIA-SE NA CONSTITUIÇÃO DE UMA NOVA ENTIDADE ASSOCIATIVA. A CANDIDATURA AO SIAC DEVERÁ SER SUBMETIDA POR QUE ENTIDADE? A candidatura ao SIAC deverá ser submetida pela entidade proponente da Estratégia de Eficiência Coletiva ou outra entidade responsável do PCT ou OC, salvaguardando-se que após o seu reconhecimento efetivo e para os projetos objeto da condicionante referida, em momento posterior à criação da nova estrutura associativa, deverá ser solicitada à Autoridade de Gestão a cessão da posição contratual da entidade candidata para a nova entidade, assumindo esta nova associação todos os direitos e deveres resultantes do contrato de concessão de financiamento.

Fonte: www.pofc.qren.pt

AGENDA FEIRA ISALONI Local: Milão

Data: 17 a 22 de abril de 2012

Inscrições: até 30 de janeiro de 2012

Mais informações: www.interfurniture.pt/site

Formulário e condições de participação: http://www.interfurniture.pt/newsletter/efolheto.php?id=8331

O Salão Internacional do Móvel em Milão continua a ser líder mundial de apresentação das maiores e melhores empresas internacionais de mobiliário.

Este certame tem vindo a afirmar-se como uma das melhores montras internacionais para o mobiliário português, quer pelas características dos produtos expostos, que se adaptam ao que se fabrica em Portugal, quer quanto a visitantes e expositores interessados.

PLANO DE CONCURSOS JANEIRO/FEVEREIRO 2012 2ª

23

30

6

13

20

3ª

24

31

7

14

21

4ª

25

1

8

15

22

5ª

26

2

9

16

23

6ª

27

3

10

17

24

Sáb.

28

4

11

18

25

Dom.

29

5

12

19

26

Fecho

CONCURSOS SI I&DT AVISO Projetos Individuais I&DT 23/12/2011 a 26/03/2012 Tipologia - Clusters - Enquadramento Sectorial e Territorial Critérios de inserção de projetos nas EEC - Clusters reconhecidas Referencial de Análise do Mérito do Projeto AVISO Programa Estratégico +E+I - Núcleos de I&DT 23/12/2011 a 17/02/2012 Referencial de Análise do Mérito do Projeto SI QUALIFICAÇÃO DE PME AVISO Programa Estratégico +E+I - Promoção da Propriedade Industrial Projetos Individuais 23/12/2011 a 02/04/2012 Referencial de Análise do Mérito do Projeto SI INOVAÇÃO

A Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins (APIMA), no âmbito do seu projeto de internacionalização e promoção internacional do setor , o INTERFURNITURE, está a organizar uma participação coletiva de empresas na ISaloni, que decorre entre os dias 17 a 22 de abril de 2012.

É considerado o evento essencial no circuito internacional (o marcador de tendências), por ser o mais importante para o segmento alto e inovador do setor de mobiliário.

SI às Empresas do QREN

O nível de internacionalização desta feira representa também uma excelente oportunidade para as empresas que já consolidaram a sua penetração em mercados mais próximos (França e Espanha) e procuram agora atingir mercados mais distantes e com potencial de crescimento.

Fonte: www.pofc.qren.pt

AVISO Inovação Produtiva (PROVERE) 23/12/2011 a 11/04/2012 Referencial de Análise do Mérito do Projeto QREN INVEST AVISO Solicitação de Acesso à Linha de Crédito QREN Invest 05/01/2011 a 29/02/2012

NEWSLETTER N.Âş 63 24 DE JANEIRO DE 2012

PĂĄgina 10

Indicadores Conjunturais do QREN Mais deInformação 41 mil operaçþes aprovadas reportada a 30 Setembro 2011 :: Boletim Informativo 13 :: Informação reportada a 30 Setembro 2011 Informativo 13 :: atÊ final de setembro de:: Boletim 2011 AtÊ final de setembro , foram aprovadas 41.153 operaçþes, as quais implicam um investimento total 30.441 M₏ e uma comparticipação de fundos comunitårios prevista de 16.776 M₏ (mais 8,5% face ao trimestre anterior). A despesa pública (fundos comunitårios mais contrapartida pública nacional) associada às candidaturas aprovadas Ê de 21.862 M₏.

) ) Mâ‚Ź.

Mâ‚Ź.

do do te

(30 Setembro 2011)

Â

 � � � �  � � � ­ �  ­ € � ‚ � ƒ € � ‚ � ƒ

Factores de Competitividade Factores 30% de Competitividade 30%

FSE. FSE.

Consulte atravÊs do link em baixo a Circular Normativa, no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que estabelece orientaçþes em matÊria de financiamento das remuneraçþes de dirigentes das entidades beneficiårias.

„­ „­ … … †

Â

… … †

Â… ‡ Â

ˆ ‰ Â… ‡ ˆ ‰ Â? ‚ Â? ‚ Â? ‚ Š Â? ‚ Â

Š ƒ‹ Â

ƒ‹

Valorização do Território Valorização 30% do Território 30%

 Œ

… ‚ „  Œ

… ‚ „ Ž ‘ … Ž ‘ ’ … ’

Š

‰ Š ‰ Ž ‚ ‚ Ž ‚

‚ ‹„

‹„

(tendo em conta que os concursos Este acrÊscimo de aprovaçþes dutemåtica Potencial Humano, que representa 40% do do QREN abriram no final de 2007). rante o 3º trimestre, avaliado pelo temåticatotal Potencial Humano,no que representa 40%Nesta do volume de aprovaçþes âmbito do QREN. Mais de metade deste volume glofundo comunitårio comprometido volume total de aprovaçþes no âmbito do QREN. Nesta temåtica destacam-se as de åreas de qualificação bal candidaturas concentra-se (+1.309agenda M₏), concentra-se de forma agenda destacam-se åreas noas PO PH. de qualificação no PO PH (+406 e demais substancial: de duplatemåtica certificação de jovens (qualificação inicial, a um acrÊscimo de dupla jovens inicial, e, deM₏, equivalente com 26%)certificação e de adultosde (aprendizagem longo Os(qualificação temposaomÊdios de decisão efetide 9,4%) em resultado de aprova, com 26%) e de adultos (aprendizagem ao longo vos são superiores aos previstos na da vida, com 24%) integradas na Iniciativa Novas çþes na formação avançada; no PO maioria dos Programas. da vida, 24%) integradas napelo Iniciativa Novas Oportunidades, co-financiadas FSE, bem como a Norte (+215 M₏,com equivalente a um Oportunidades, co-financiadas pelo FSE, bem a acrÊscimo de 11%) em resultado de Com prazo mÊdio de rede decisão infeos forte aposta na melhoria das infra-estruturas como da nos 1, 3 e 5); no PO rior ao previsto destacam-se os PO 4eixos na forte aposta melhoria das infra-estruturas da rede os aprovaçþes escolar (25%), co-financiadas pelo FEDER. VT vertente Fundo de Coesão (+184 Açores FEDER e PO Madeira FSE. 4 escolar (25%), co-financiadas pelo FEDER. Na agenda temåtica Factores de Competitividade (30% M₏, equivalente a um acrÊscimo de Na agenda temåtica Factores de Competitividade (30% total fundos aprovados no QREN) verifica-se 11,8%), do fruto dedos aprovaçþes essendo total dosestruturante fundos relevante aprovados no aprovaçþes QREN) verifica-se naconcentração rede de das Fonte: Boletim Informativo e cialmente uma na årea Nº 13 abastecimento de ågua; e no PO QREN (Informação e uma concentração relevante das aprovaçþes nareportada årea os da inovação e renovação do modelo empresarial (63%), a 30 (+127 M₏, erepresentando de setembro de 2011) (63%), os Centro da inovação renovação do modelo empresarial

as. as.

CIRCULAR NORMATIVA

Ver documento

te

is is

poph

Fundo aprovado por Agenda TemĂĄtica (30 Setembro 2011) TemĂĄtica Fundo aprovado por Agenda

Potencial Humano Potencial 40% Humano 40%

ce ce

AtĂŠ 30 de setembro de 2011, foram submetidas mais de 84 mil candidaturas ao conjunto dos PO do QREN, o que representa uma mĂŠdia de cerca de 1.800 candidaturas por mĂŞs

Consulte atravĂŠs do link em baixo o “Estudo comparativo sobre as visĂľes e as opçþes para a PolĂ­tica de CoesĂŁo pĂłs-2013â€?, documento publicado pelo Parlamento Europeu que faz, designadamente, uma anĂĄlise crĂ­tica das perspetivas de reforma polĂ­tica da PolĂ­tica de CoesĂŁo da UE para o perĂ­odo pĂłs-2013.

que inclui os sistemas de incentivos Ă s empresas. que incluitemĂĄtica os sistemas de incentivos Ă s empresas.

A agenda Valorização do Território (com

TÉCNIC O TÉCNIC A DE A DE COORDEN COORDEN AÇ ĂƒO AÇ ĂƒO DO DO QREN QREN :: INDIC :: INDIC A DORE A DORE S CON S CON juNTuR juNTuR A ISADE IS DE MONITORIz MONITORIz AÇ ĂƒO AÇ ĂƒO :: ::

esa esa

um acrÊscimo de 10,2%), em resultado de aprovaçþes nas åreas da promoção e valorização ambiental e do desenvolvimento dos sistemas urbanos.

POLĂ?TICA DE COESĂƒO PĂ“S-2013

FICHA TÉCNICA A agenda temåtica Valorização do Território (com 30% do total dos fundos aprovados) apresenta uma Coordenador: Tiago Cabral 30% do total mais dos fundos aprovados) uma neste número: Fernanda Silva Teixeira, Marc Barros, Marta Araújo e Teresa Silveira. distribuição equitativa por trêsapresenta åreasColaboraram principais Paginação: JosÊ Pinto distribuição mais equitativa por três principais de intervenção: Ambiente (31%), ondeåreas assumem Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA de intervenção: Ambiente (31%), onde assumem especial relevância as intervençþes relativas ao ciclo

R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

especialda relevância as intervençþes relativas ao ciclo urbano ågua, ao tratamento e gestão de resíduos urbano da ågua, ao tratamento e gestão de resíduos e às acçþes de defesa e valorização do litoral;

Ver documento