NEWSLETTER N.º 66 | 06 DE MARÇO DE 2012
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Abertos novos concursos de incentivo às empresas do QREN
Índice Programa REVITALIZAR............. 2 Dicas & Conselhos....................... 3
Foram abertos, no passado dia 27 de fevereiro, 3 novos concursos no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN e 1 concurso no âmbito do Sistema de Apoio a Ações Coletivas: - O Concurso “Inovação Produtiva - Novos bens e serviços / Novos processos e expansão”, no âmbito do SI Inovação, destinado a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, aplicando-se tanto às empresas que têm experiência relevante no mercado internacional, como também às que, embora não a tendo, pretendem orientar a sua produção para os mercados internacionais; - O Concurso “Empreendedorismo Qualificado”, também no âmbito do SI Inovação e do Programa Estratégico “+E+I”, o qual, a par da dimensão Internacionalização, abrange ainda as seguintes prioridades: criação de empresas em setores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em atividades turísticas; e criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projetos de I&DT na produção de novos bens ou serviços; - O Concurso “Projetos Individuais”, no âmbito do SI Qualificação PME e do Programa “+E+I”, que visa a promoção da competitividade das PME através da presença ativa no mercado global; - O Concurso para “Promoção da participação no 7.º Programa-Quadro de I&DT”, no âmbito do SIAC (Sistema de Apoio a Ações Coletivas).
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As candidaturas devem ser apresentadas até ao próximo dia 26 de abril de 2012, no caso dos concursos ao SI Inovação, até ao dia 16 de abril, no caso do SI Qualificação de PME, e até ao dia 30 de abril, no caso do SIAC. Mérito do Projeto Tipologias elegíveis – Turismo
Inovação produtiva Enquadramento Sectorial e Territorial EEC-Cluster reconhecidas, exceto turismo
Mérito do Projeto Tipologias elegíveis – Turismo
Empreendedorismo Qualificado Enquadramento Sectorial e Territorial EEC-Cluster reconhecidas, exceto turismo
Mérito do Projeto EEC-Clusters Reconhecidas
Qualificação PME - Projeto Individual Enquadramento Sectorial e Territorial
Mérito do Projeto
SIAC
ALTERADO O REGULAMENTO DO SI QUALIFICAÇÃO DE PME Foi alterado, através da Portaria n.º 47-A/2012 de 24 de fevereiro, o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME). Trata-se da quarta alteração ao referido regulamento, aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de novembro. Entre as alterações agora introduzidas destaca-se o aumento da taxa base de incentivo, que passa de 40% para 45% dos custos elegíveis e a eliminação das majorações «Tipo de empresa» e «Tipo de despesa», mantendo-se apenas a majoração «Tipo de estratégia», de
5%, a atribuir a micro e pequenas empresas quando os projetos se inserirem em estratégias de eficiência coletiva. Por outro lado, no caso das despesas elegíveis relativas à participação em feiras e certames realizados no estrangeiro passa a ser aplicada uma taxa máxima de incentivo de 75%.
De salientar ainda a extinção da modalidade de projeto de cooperação interempresarial e a nova formulação do projeto simplificado de inovação (“Vale Inovação”), que foi alargado e passa a desdobrar-se nas modalidades “Vale Inovação”, “Vale Energia ou Ambiente” e “Vale Internacionalização”. Ver artigo completo
MICROSOFT INVESTE 200 MIL EUROS PARA “FINANCIAR” PME PORTUGUESAS A Microsoft Portugal anunciou, em comunicado, o relançamento do Programa MAIS (Mediação e Apoio a Incentivos e Subsídios), com um investimento de 200 mil euros previsto para 2012, no apoio em consultadoria e mediação das candidaturas das PME portuguesas. A empresa explica no documento que a iniciativa, que terá efeitos imediatos no terreno com o início de um amplo conjunto de iniciativas promocionais junto das empresas alvo, pretende dar resposta ao atual contexto de recessão económica que afeta o país e às consequentes dificuldades na obtenção de crédito por parte das PME portuguesas. O Programa MAIS foi desenhado com o objetivo de estimular e facilitar a adoção de TI pelas PME, governos locais e regionais, através de uma estratégia de sensibilização para a existência de fundos europeus e do apoio no acesso aos mesmos por parte deste segmento. Até ao final de 2013, a Microsoft espera poder vir a apoiar entre 800 a 1000 PME nacionais no acesso a fundos europeus.