NEWSLETTER N.º 66 | 06 DE MARÇO DE 2012
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Abertos novos concursos de incentivo às empresas do QREN
Índice Programa REVITALIZAR............. 2 Dicas & Conselhos....................... 3
Foram abertos, no passado dia 27 de fevereiro, 3 novos concursos no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN e 1 concurso no âmbito do Sistema de Apoio a Ações Coletivas: - O Concurso “Inovação Produtiva - Novos bens e serviços / Novos processos e expansão”, no âmbito do SI Inovação, destinado a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, aplicando-se tanto às empresas que têm experiência relevante no mercado internacional, como também às que, embora não a tendo, pretendem orientar a sua produção para os mercados internacionais; - O Concurso “Empreendedorismo Qualificado”, também no âmbito do SI Inovação e do Programa Estratégico “+E+I”, o qual, a par da dimensão Internacionalização, abrange ainda as seguintes prioridades: criação de empresas em setores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em atividades turísticas; e criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projetos de I&DT na produção de novos bens ou serviços; - O Concurso “Projetos Individuais”, no âmbito do SI Qualificação PME e do Programa “+E+I”, que visa a promoção da competitividade das PME através da presença ativa no mercado global; - O Concurso para “Promoção da participação no 7.º Programa-Quadro de I&DT”, no âmbito do SIAC (Sistema de Apoio a Ações Coletivas).
Notícias........................................... 4 Apoios Regionais......................... 8 P&R e Legislação.......................... 9 Concursos e Agenda.................. 9 Indicadores Conjunturais.......10
As candidaturas devem ser apresentadas até ao próximo dia 26 de abril de 2012, no caso dos concursos ao SI Inovação, até ao dia 16 de abril, no caso do SI Qualificação de PME, e até ao dia 30 de abril, no caso do SIAC. Mérito do Projeto Tipologias elegíveis – Turismo
Inovação produtiva Enquadramento Sectorial e Territorial EEC-Cluster reconhecidas, exceto turismo
Mérito do Projeto Tipologias elegíveis – Turismo
Empreendedorismo Qualificado Enquadramento Sectorial e Territorial EEC-Cluster reconhecidas, exceto turismo
Mérito do Projeto EEC-Clusters Reconhecidas
Qualificação PME - Projeto Individual Enquadramento Sectorial e Territorial
Mérito do Projeto
SIAC
ALTERADO O REGULAMENTO DO SI QUALIFICAÇÃO DE PME Foi alterado, através da Portaria n.º 47-A/2012 de 24 de fevereiro, o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME). Trata-se da quarta alteração ao referido regulamento, aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de novembro. Entre as alterações agora introduzidas destaca-se o aumento da taxa base de incentivo, que passa de 40% para 45% dos custos elegíveis e a eliminação das majorações «Tipo de empresa» e «Tipo de despesa», mantendo-se apenas a majoração «Tipo de estratégia», de
5%, a atribuir a micro e pequenas empresas quando os projetos se inserirem em estratégias de eficiência coletiva. Por outro lado, no caso das despesas elegíveis relativas à participação em feiras e certames realizados no estrangeiro passa a ser aplicada uma taxa máxima de incentivo de 75%.
De salientar ainda a extinção da modalidade de projeto de cooperação interempresarial e a nova formulação do projeto simplificado de inovação (“Vale Inovação”), que foi alargado e passa a desdobrar-se nas modalidades “Vale Inovação”, “Vale Energia ou Ambiente” e “Vale Internacionalização”. Ver artigo completo
MICROSOFT INVESTE 200 MIL EUROS PARA “FINANCIAR” PME PORTUGUESAS A Microsoft Portugal anunciou, em comunicado, o relançamento do Programa MAIS (Mediação e Apoio a Incentivos e Subsídios), com um investimento de 200 mil euros previsto para 2012, no apoio em consultadoria e mediação das candidaturas das PME portuguesas. A empresa explica no documento que a iniciativa, que terá efeitos imediatos no terreno com o início de um amplo conjunto de iniciativas promocionais junto das empresas alvo, pretende dar resposta ao atual contexto de recessão económica que afeta o país e às consequentes dificuldades na obtenção de crédito por parte das PME portuguesas. O Programa MAIS foi desenhado com o objetivo de estimular e facilitar a adoção de TI pelas PME, governos locais e regionais, através de uma estratégia de sensibilização para a existência de fundos europeus e do apoio no acesso aos mesmos por parte deste segmento. Até ao final de 2013, a Microsoft espera poder vir a apoiar entre 800 a 1000 PME nacionais no acesso a fundos europeus.
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Programa REVITALIZAR O Ministério da Economia e do Emprego apresentou, no passado dia 8 de fevereiro, em Lisboa, o Programa Revitalizar. Trata-se de uma iniciativa do Governo que pretende otimizar o ambiente legal, tributário e financeiro do tecido empresarial português, com vista à revitalização de empresas economicamente viáveis que se encontram numa situação financeira desfavorável ou desajustada do seu modelo de negócio. OBJETIVOS Aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2012, de 3 de fevereiro, o programa visa, prioritariamente, os seguintes objetivos : - A execução de mecanismos eficazes de revitalização de empresas viáveis nos domínios da insolvência e da recuperação de empresas; - O desenvolvimento de mecanismos céleres e eficazes na articulação das empresas com o Estado, em particular com a Segurança Social e a Administração Tributária, tendo em vista o desenho de soluções que promovam a viabilização daquelas; - O reforço dos instrumentos financeiros disponíveis para a capitalização e reestruturação financeira de empresas, com particular enfoque no capital de risco e em outros instrumentos que em simultâneo concorram para o desenvolvimento regional; - A facilitação de processos de transação de empresas ou de ativos empresariais tangíveis ou intangíveis, nomeadamente através de operações de sucessão ou de concentração de empresas; - A agilização da articulação entre as empresas e os instrumentos financeiros do Estado e os do sistema financeiro, a fim de acelerar processos decisórios e assegurar o êxito das operações de revitalização empresarial. REVISÃO DO CÓDIGO DE INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Uma das medidas mais emblemáticas no âmbito deste programa consiste na revisão do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), que passa a colocar o enfoque na revitalização, ao invés da liquidação e desmantelamento das empresas. Adicionalmente, será também readaptado todo o enquadramento legal dosAdministradores de Insolvência.
envolvendo e vinculando os seus credores de cuja aprovação depende a viabilidade do plano de recuperação, a reestruturação da dívida, a recapitalização e o novo modelo de negócio. As negociações para a aprovação do plano de recuperação decorrem em contexto extrajudicial, por um prazo máximo de 60 dias, prorrogável, em certas condições legalmente estabelecidas, por mais 30. Depois de aprovado, o plano será homologado por um juiz, no prazo de 10 dias, tornando-se vinculativo para todos os credores. 10 MEDIDAS DA 1ª FASE DO PROGRAMA REVITALIZAR 1. Revisão do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), tornando-o um importante veículo de estímulo à revitalização empresarial através da criação do Processo Especial de Revitalização (PER), com similitude ao Chapter 11 dos EUA; 2. Aprovação do Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE) que permitirá às empresas regularizarem os compromissos assumidos para com os seus credores, assegurando a estabilização da sua situação financeira; 3. Revisão do enquadramento legal dos Administradores de Insolvência; 4. Harmonização de regras de regularização de dívidas de empresas para com as Entidades do Estado, de que já é exemplo o alargamento do regime prestacional do pagamento de dívidas fiscais até ao máximo de 150 prestações, sem necessidade de apresentação prévia de garantia nem de substituição da administração da empresa; 5. Criação de Fundos de Revitalização e Expansão Empresarial de base regional e orientados para PME; 6. Reestruturação do setor público de capital de risco; 7. Intervenção operacional direta em situações de crise empresarial tentando-se mobilizar, sempre que possível, os instrumentos públicos e privados disponíveis no mercado; Medidas de cariz fiscal (em implementação): 8. Possibilidade de deduzir via IRC os prejuízos fiscais gerados durante exercícios de menor atividade económica ao longo de um período mais alargado (5 anos em vez de 4 anos); 9. Prorrogação da vigência do regime fiscal (IRC) do benefício à criação líquida de emprego para jovens e para desempregados de longa duração; 10. Simplificação e agilização do mecanismo de restituição do IVA nas exportações através da criação do Certificado Comprovativo de Exportação. Fonte: Portal do Governo “SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS POR VIA EXTRAJUDICIAL” (SIREVE)
“PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO” (“PER”) O programa prevê também a criação do novo “Processo Especial de Revitalização” (“PER”), destinado em particular às empresas em situação económica difícil e de insolvência iminente, e que pretende constituir-se como uma alternativa à insolvência. Inspirado no Chapter 11 norte-americano, o “PER” prefigura-se como uma solução de reestruturação de empresas, em que é protegida a sua capacidade produtiva e os postos de trabalho, mantendo a atividade e suspendendo as cobranças de créditos durante o processo, e simultaneamente
O “Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial” (SIREVE) procederá, deste modo, a uma reforma do procedimento extrajudicial, no sentido de o tornar mais célere e eficaz, nomeadamente através da desmaterialização do processo mediante a disponibilização de uma plataforma eletrónica . FUNDOS DE REVITALIZAÇÃO E DE EXPANSÃO EMPRESARIAL O programa propõe-se ainda intervir na disponibilização de soluções de financiamento que alavanquem operações de revitalização empresarial. Para o efeito, e para além da reestruturação do setor público de capital de risco em curso, é prevista a criação de Fundos de Revitalização e de Expansão Empresarial (“fundos de turnaround”), de âmbito nacional e regional, para apoiar a revitalização de PME.
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Dicas & Conselhos APOIOS PARA CRIAÇÃO DE INDÚSTRIA DE CALÇADO DE SEGURANÇA/PROTEÇÃO Sou licenciado em Gestão Industrial e trabalho na empresa de calçado do meu pai há 10 anos. Presentemente, estou a pensar montar a minha própria empresa de calçado especializada no fabrico de calçado de segurança/proteção no concelho de Santa Maria da Feira. Posso obter algum apoio a fundo perdido?
RESPOSTA O Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), no subprograma 3 “Dinamização das Zonas Rurais”, contém a ação 3.1.2 - “Criação e Desenvolvimento de Microempresas”, que poderá apoiar o seu projeto de investimento. No entanto, relativamente ao concelho de Santa Maria da Feira, apenas são abrangidas as freguesias de Canedo, Louredo, Romariz, Vale, Vila Maior. Gião, Guisande, Pigeiros, Milheirós de Poiares e Caldas de S. Jorge, pois apenas estas freguesias são consideradas como zonas rurais pelo Grupo de Acão Local (GAL) ADRITEM. As candidaturas encontram-se abertas, terminando a 31 de março, às 17h:30m. Relativamente ao PRODER - Ação 3.1.2, não se tratando de transformação e comercialização de produtos agrícolas, o investimento máximo permitido é de 300 000 €, devendo, em todos os casos, ser superior a 5 000 €.
O apoio pode chegar a 40%, 50% e 60% do investimento elegível, se não criar postos de trabalho, se criar um posto de trabalho, ou se criar dois ou mais postos de trabalho, respetivamente. A criação de postos de trabalho tem, também, especial relevância para o apuramento da Valia Global da Operação (VGO), o indicador que hierarquiza os pedidos de apoio. Com efeito, a relação entre o número de postos de trabalho criados e o investimento realizado por posto criado contribuem em 10% para a VGO. No entanto, é de referir que o número de postos de trabalho a criar não poderá exceder os 9, pois os beneficiários destinatários dos apoios mencionados são unicamente as microempresas. Por outro lado, os indicadores económicos Valor Atualizado Líquido (VAL), Taxa Interna de Rentabilidade (TIR) e Autonomia Financeira contribuem, no seu conjunto, em 20% para a VGO, constituindo-se como componentes da designada Valia Técnico-Económica. De uma forma mais geral, a VGO é constituída pela Valia Técnica-Económica da Operação (VTE), Valia da Estratégia (VE) e Valia do Beneficiário (VB). A VTE inclui a Valia Técnica (QT), a Valia Económico-financeira (AE), e a Valia Criação de Emprego (PT). Para a Valia Técnica (QT) contribuem a razoabilidade da estrutura de custos, a qualidade técnica do pedido
de apoio, a competência dos recursos humanos e existência de mercado do produto/serviço oferecido. A AE, como já referido, inclui os critérios relacionados com o rigor do estudo de viabilidade económica, a própria viabilidade económica determinada pelos indicadores VAL e TIR e a Autonomia financeira, que no caso de um projeto de criação é analisado na vertente da capacidade dos promotores financiarem o projeto com capitais próprios. A VE engloba vários aspetos relacionados com a prossecução dos objetivos específicos da ELD, a complementaridade com outros projetos, o estabelecimento de parcerias, o impacto regional o caráter inovador, o impacto no território, a valorização ambiental/eficiência energética, o reconhecimento do projeto no âmbito do PROVERE e o contributo para a identidade territorial e localização geográfica do PA. A VB diz respeito a fatores pessoais do promotor, nomeadamente, a idade, a experiência e a formação
académica, mas também à constituição de microempresa e à situação física do promotor. CONCLUSÃO Tratando-se de um projeto de criação de uma empresa industrial, deverá contemplar no plano de investimento, investimentos inovadores no processo, no produto, na organização e no marketing, bem como considerar investimentos eficiência energética/valorização ambiental. Os investimentos referidos garantem a pontuação em 4 dos 9 subcritérios da Valia Estratégica (VE). No entanto, deve ainda ser dada especial atenção à prossecução dos objetivos da ELD e à valorização dos recursos endógenos, pois, para efeitos de seleção, serão considerados apenas os pedidos de apoios que apresentem uma VGO, igual ou superior a 10 pontos.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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Notícias PORTUGAL É O QUARTO PAÍS COM MAIS FUNDOS DO QREN Portugal foi o quarto país europeu a receber mais fundos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). No total, o encaixe foi de 6,5 mil milhões de euros desde o início do programa. Os dados são avançados pelo Observatório do QREN.
Olhando para o conjunto dos 27 Estados-membros, Portugal recebeu 6480 milhões de euros, ou seja, 7,6% do total de reembolsos efetuados pela Comissão Europeia (85 487 milhões de euros) entre o início da vigência do programa (2007) e o final do ano passado. O documento, ao qual a “Vida Económica” teve acesso, dá ainda conta que a Polónia foi o país que mais recebeu (18,8 mil milhões de euros), seguida de Espanha (10 mil milhões) e Alemanha (8,6 mil milhões). Feitas as contas, os pagamentos feitos a Portugal correspondem a 30,3% da dotação programada entre 2007 e 2013, altura em que o QREN termina, e estão acima da média comunitária (24,9%). Os pagamentos efetuados no âmbito do Fundo Social Europeu, que apoia os programas de formação, atingiram os 2,9 mil milhões de euros, representando 44,5% da dotação programada e ficando acima da média europeia (27,2%). No que diz respeito ao capital recebido ao abrigo do FEDER, direcionado para as empresas, e do Fundo de Coesão, que tem como fim, a título de exemplo, financiar infraestruturas de transportes, refletem a retração do investimento do Estado e dos privados. Os pagamentos totalizaram 3,6 mil milhões de euros, o que significa 24,1% da dotação total, ligeiramente abaixo da média europeia de 24,3%. Ver artigo completo
ASSOCIAÇÃO DA HOTELARIA DE PORTUGAL LANÇA PROJETO TOURISM THINK TANK O projeto Tourism Think Tank (TTT) promovido pela Associação da Hotelaria de Portugal foi apresentado aos players do setor no passado dia 1 de fevereiro e pretende melhorar a produtividade, reforçar a competitividade das empresas através do aumento do networking dentro e fora do Turismo. O projeto enquadra-se nas Ações Coletivas e envolve um total de 1.675.481 € de investimento elegível, correspondendo a 1.172.837€ de incentivo FEDER.
O projeto consiste não só numa moderna e sofisticada plataforma online, de fácil utilização e acessível a todas as comunidades intervenientes, mas prevê também um calendário de iniciativas presenciais e online, durante 2012 e 2013, sobre os principais temas que constituem desafios para o setor , como a sustentabilidade, o e-commerce, as tecnologias, a gestão de recursos humanos, a arquitetura e planeamento, entre outros. Fonte: www.pofc.qren.pt
Cooperação com a Região Ibero-americana
PROGRAMA CYTED ABRE CONVOCATÓRIA O Programa CYTED abriu a convocatória anual para “Ações CYTED”. Os grupos de investigação e empresas interessadas podem candidatar-se a financiamento para a constituição de “Redes Temáticas” e para “Ações de transferência de tecnologia para o setor empresarial” nas seguintes áreas temáticas:
Agroalimentar; Saúde; Promoção do Desenvolvimento Industrial; Desenvolvimento Sustentável; Alterações climáticas e Ecossistemas; TICs; Ciência e Sociedade e Energia. Os interessados podem candidatar-se até ao dia 3 de abril às 17 horas (hora local de Madrid, Espanha). O CYTED é um programa intergo-
vernamental que tem como objetivo principal contribuir para o desenvolvimento harmonioso e sustentável da Região Ibero-americana através da cooperação em ciência, tecnologia e inovação. Para mais informações e apresentação de propostas, clique aqui. Fonte: www.adi.pt
BREVES CANDIDATURAS AO PRÉMIO EMPREENDEDORISMO INOVADOR ATÉ 26 DE MARÇO O período de candidaturas ao Prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa termina a 26 de março. Este prémio é uma iniciativa da COTEC Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República, que pretende distinguir os portugueses que, pela sua ação empreendedora e inovadora, se notabilizaram fora de Portugal nas suas respetivas atividades empresariais, mas também a nível social ou cultural. .
CIP QUER FUNDOS COMUNITÁRIOS REAFETADOS PARA TRAVAR DESEMPREGO JOVEM O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, defende que uma das soluções para travar o desemprego jovem é “a reafectação de verbas do QREN”. A ideia foi defendida numa reunião com o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que está a coordenar a Comissão Interministerial de Criação de Emprego e Formação Jovem. .
TAXA DE FINANCIAMENTO DO QREN CHEGA AOS 85% PARA AS AUTARQUIAS Os municípios podem contar, durante este ano, com uma taxa de financiamento de 85% de verbas comunitárias, no âmbito do QREN, assim como as Instituições Privadas de Solidariedade Social e corporações de bombeiros, anunciou recentemente o secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques.
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Internacionalização
PROMOÇÃO EXTERNA «PUXA» PELAS EXPORTAÇÕES DO SETOR DO CALÇADO Não obstante o abrandamento generalizado das principais economias à escala mundial, a indústria portuguesa de calçado resistiu em 2011 e, segundo os dados do INE, as exportações aumentaram 16,2% para 1.507 milhões de euros. A promoção externa está, literalmente, a «puxar» pelas exportações. Trata-se de um dos melhores desempenhos de sempre do setor . De janeiro a dezembro , o setor colocou no exterior 95% da sua produção (o equivalente a mais 75 milhões de pares) e chegou mesmo a mais de 130 países nos 5 continentes. As exportações portuguesas de calçado estão a crescer em praticamente todos os mercados, em especial da União Europeia como Alemanha, França, Espanha e Holanda. Fora do espaço europeu, destaque para os bons desempenhos no Canadá, China, EUA, Japão, Países Árabes e Rússia. O calçado português reforçou, ainda em 2011, o seu estatuto como produto que mais positivamente contribui para a balança comercial portuguesa, com um saldo positivo superior a mil milhões de euros no final do ano. Com efeito, em 2011, as exportações cresceram o triplo mais do que as importações (mais 5,7% para 541 milhões de euros). REFORÇO DO INVESTIMENTO EM 2012 Numa altura em que se antevê um ano de 2012 particularmente exigente para a esmagadora maioria dos agentes económicos à escala internacional, a indústria portuguesa de calçado está a reforçar, com o apoio do Programa Compete, a aposta no processo de internacionalização. O setor está a investir 11 milhões de euros numa mega-ofensiva promocional em mais de 30 países, que se traduzirá em dezenas de ações de imagem e na presença nos principais fóruns comerciais da especialidade. Em 2012, mais de 100 empresas estão a participar em mais de 60 certames profissionais um pouco por todo
o mundo. No essencial, são quatro os grandes objetivos para a realização desta ofensiva promocional: consolidar a posição relativa do calçado português nos mercados externos, diversificar o destino das exportações, abordar novos mercados e possibilitar que novas empresas iniciem o processo de internacionalização.
CAMPANHA «SEXY» MADE IN PORTUGAL No âmbito desta grande «operação de charme» à escala mundial, o setor português de calçado reforçou, igualmente, o investimento em ações de comunicação e imagem. Sob o lema “A indústria mais sexy da Europa” a campanha de 2012 revelará a excelência da oferta portuguesa. Tendo como pano de fundo a cidade do Porto, a aposta recaiu numa equipa totalmente portuguesa (fotografo, produtor, stylist, manequins, cabeleireiros e maquilhadores). Destaque para a presença de dois nomes fortes da moda portuguesa: a manequim Sara Sampaio e Kevin. Eles serão, em 2012, o rosto do calçado português nos mercados externos. Fonte: www.pofc.qren.pt
BREVES PROMOÇÃO DOS VINHOS DO DOURO E PORTO COM 2,3 MILHÕES O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) investirá este ano 2,3 milhões de euros na promoção e internacionalização dos vinhos do Porto e do Douro. O objetivo é contrariar a quebra no posicionamento comercial na última década. São menos 400 mil euros do que o investido no ano passado e menos 600 mil euros do que o investido em 2010. A aposta é nos turistas baseado no conceito de que eles são os melhores embaixadores da “experiência Porto”, no regresso a casa.
NERSANT ORGANIZA MISSÃO EMPRESARIAL AO BRASIL A Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant) vai realizar, entre os dias 9 e 14 de abril, uma missão empresarial ao Brasil, na sequência da receção de uma delegação de empresários deste país, que teve lugar em junho, aquando da realização da sua feira empresarial. A viagem de negócios irá incidir nos mercados dos Estados de Brasília e Goiás.
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Internacionalização MAIS DE 50% DAS EMPRESAS DE TIE TÊM ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO
HIPERMERCADOS MARJANE DE MARROCOS COMPRAM PRODUTOS ALIMENTARES PORTUGUESES Chocolates, bolachas, vinagres, frutas, sumos, queijos, massas alimentícias, arroz e vários outros produtos alimentares. Depois das relações de parceria já firmadas no domínio dos têxteis e do setor imobiliário português, a cadeia de distribuição marroquina Marjane-Acima - que detém 25 hipermercados e 30 supermercados sob aquelas insígnias em todo o território de Marrocos e prepara a abertura de mais 15 lojas nos próximos três anos - está a importar em força produtos alimentares portugueses para o país, revelou à “Vida Económica” o seu diretor-geral, Aziz Regragui, de visita a Portugal. Integrado numa missão empresarial organizada pelo pólo de competitividade “Portugal Foods” com outras duas empresas importadoras marroquinas e exclusivamente focada no agroalimentar, Aziz Regragui visitou recentemente 15 empresas portuguesas do setor. E, terminada a visita, elogiou para a “Vida Económica” a “proximidade geográfica e as relações privilegiadas com os portugueses”, mas, sobretudo, “a variedade, a qualidade e a atratividade da oferta” dos nossos produtos agroalimentares. Ver artigo completo
“SEMPRE ACREDITEI QUE TÍNHAMOS UM MERCADO IMENSO A EXPLORAR NO NORTE DE ÁFRICA” A missão empresarial, que juntou três importadores marroquinos que visitaram recentemente 15 empresas portuguesas do setor agroalimentar, deixou João
Miranda, presidente do pólo de competitividade “Portugal Foods”, visivelmente satisfeito. O também presidente da Frulact, que detém, aliás, uma fábrica de processamento de fruta em Marrocos (Larache), foi claro com a “Vida Económica”: “pessoalmente estou entusiasmado. Sempre acreditei que tínhamos um mercado imenso aqui ao lado a explorar, precisamente no norte de África, e estou certo que as empresas portuguesas irão ganhar posições fortes em Marrocos e passarão com distinção o processo de aprendizagem e aculturamento, o que lhes permitirá atingir outros mercados com o mesmo perfil cultural e de oportunidades”. Aliás, refere João Miranda, “durante esta missão, sentimos o entusiasmo das empresas visitadas e da delegação marroquina”, ainda que tenha sido esta última “a que ficou mais surpreendida”. É que, confidencia, “eles não imaginavam que Portugal tinha esta oferta, que poderá ser uma forte alternativa a importações que Marrocos está a efetuar a partir de países como França, Espanha e Itália”.
O setor português das Tecnologias de Informação e Eletrónica (TIE) demonstra uma tendência maioritária para internacionalizar as suas atividades e investimentos. Em causa está o facto de 51,9% das empresas da fileira possuírem uma estratégia de internacionalização, bem como orçamentos e recursos alocados ao respetivo esforço além-fronteiras. Esta é uma das conclusões do estudo “Análise do Comportamento das Empresas Portuguesas de Tecnologias de Informação e Eletrónica face à Internacionalização”, que a Associação Nacional de Empresas de Tecnologias de Informação e Eletrónica (ANETIE) e a Associação de Empresas para uma Rede de Inovação em Aveiro (INOVA-RIA) levaram a cabo no âmbito de uma candidatura conjunta ao Sistema de Apoio a Ações Coletivas (SIAC). O mercado de Angola é encarado como uma das prioridades.
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Conferência da Ideia Atlântico identifica oportunidades no mercado
PORTUGAL ESTÁ A CORRIGIR O DESEQUILÍBRIO COMERCIAL COM O BRASIL A taxa de cobertura das importações pelas exportações com o Brasil atingiu 67,3% nos primeiros meses de 2011. Trata-se do melhor valor dos últimos anos, refletindo o aumento das exportações portuguesas (+73% de média anual entre 2006 e 2010) e o aproveitamento de oportunidades no mercado brasileiro. O reforço das trocas comerciais com o Brasil pode ser acelerado com a assinatura de um acordo de livre-comércio entre a Mercosul e
a União Europeia - afirmou Mário Vilalva na conferência organizada pela Ideia Atlântico. Para o embaixador do Brasil, a concretização do acordo de livre comércio daria origem a um enorme incremento das exportações portuguesas para o Brasil, bem como o investimento das empresas brasileiras e da América do Sul em Portugal para fornecerem o mercado europeu. Na presença de cerca de 100 empresários e gestores, o Embaixador do
Brasil destacou o interesse do Brasil em acolher empresas e cidadãos portugueses. Além de Mário Vilalva, intervieram na conferência da Ideia Atlântico Diogo Borges Araújo, presi-
dente da SOFID, Jorge Ferraz, diretor da Formavalores, e Joaquim Cunha, administrador da AtlânticoINvest. Ver artigo completo
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Agricultura PRODUTORES EXIGEM FINANCIAMENTO PARA ARRANQUE DE POMARES CONTAMINADOS
PEQUENAS EXPLORAÇÕES PODEM TER REFORÇO DE 200 MILHÕES NO PRODER Os projetos de investimento em novas explorações agrícolas podem vir a dispor de um reforço na ordem dos 200 milhões de euros de apoios públicos (Orçamento do Estado e fundos comunitários) para o seu financiamento, revelou o Ministério da Agricultura à “Vida Económica”, na sequência da entrevista publicada, no passado mês de fevereiro, com a ministra Assunção Cristas. Se a Comissão Europeia autorizar, os investimentos ligados à chamada rede secundária do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva - para a construção de canais secundários de rega, pequenas estações elevatórias e bocas de rega que conduzem a água às parcelas - e que, até aqui, são financiados pelo PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 20072013), vão passar a ser financiados pelo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013). A exemplo, aliás, do que já sucede com os investimentos da chamada rede primária (albufeiras, barragens, reservatórios, estações de bombagem principais e canais principais de rega). “Aquilo que está em causa é a negociação (nacional e em Bruxelas) para que a rede secundária [do Alqueva] seja, tal como a rede primária, financiada pelo QREN,
libertando-se as verbas do PRODER para investimentos nas explorações agrícolas”, explicou fonte do gabinete da ministra da Agricultura à “Vida Económica”. Questionada sobre qual é o montante financeiro dos apoios a esses investimentos que iriam ser concedidos aos projetos do Alqueva através do PRODER e que, se a Comissão Europeia o aprovar, passarão a ser financiados pelo QREN, a mesma fonte do gabinete de Assunção Cristas revelou: “Estamos a falar em valores de despesa pública (Orçamento do Estado e Fundos Comunitários) da ordem dos 200 milhões de euros”. Ver artigo completo
ESPAÇO VISUAL ASSESSORA INVESTIMENTOS DE JOVENS AGRICULTORES DE 16 MILHÕES DE EUROS A empresa de consultadoria agrónoma “Espaço Visual” focalizou-se, em 2011, em projetos de instalação de jovens agricultores, revelou o seu responsável, José Martino, à “Vida Económica”. Nesta área de negócio, o engenheiro agrónomo fechou o ano passado assessorando (através de planos de negócios, assessoria técnica a investimentos e exploração e à comercialização de produtos agrícolas) investimentos no valor de “16 milhões de euros, dos quais 9,5 milhões de apoios comunitários” e que resultaram na “criação de 224 novos postos de trabalho”.
amoras), a vinha e o vinho, as plantas aromáticas e medicinais, a fruticultura (maçã e kiwi), a apicultura, os viveiros, o setor do leite, a horticultura, entre outros.
E conseguiram-no em atividades tão diversificadas como os pequenos frutos (mirtilos, framboesas,
O mesmo responsável destaca, aliás, os apoios para a instalação de jovens agricultores em Portu-
O fogo bacteriano que está a afetar os pomares de pomóideas (macieiras, pereiras e marmeleiros), sobretudo na região do Oeste, através de várias formas de contágio - pelo próprio pólen soprado pelo vento ou carregado pelos insetos e mesmo pelos instrumentos de trabalho se estes não forem previamente esterilizados -, é “um problema sério e pode alastrar para níveis inimagináveis”, alerta o presidente da associação “Portugal Fresh”, Manuel Évora, em declarações à “Vida Económica”. Razão por que exigem do Ministério da Agricultura, tutelado por Assunção Cristas, a disponibilização de financiamento para conter a contaminação e cuja “solução passa, obrigatoriamente, pelo arranque das árvores”. E, nota Manuel Évora, até ao momento este fogo bacteriano já obrigou ao arranque de 18500 árvores, uma área aproximada de 10,5 hectares, com plantações sobretudo de pera rocha (80%) e de maçã. Ver artigo completo
AIP-CCI ADERE AO AGROCLUSTER PORTUGAL
gal, que, em sua opinião, são “uma oportunidade de combate ao desemprego de jovens licenciados no mundo rural, bem como desempregados em geral, porque apoiam a 100% projetos destinados a regiões desfavorecidas”. Ver artigo completo
A Associação Industrial Portuguesa-Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI) vai aderir ao Agrocluster Portugal, assumindo um papel de dinamizadora da iniciativa e contribuindo para o alargamento desta rede. Para além do Ribatejo, a mesma passará, também, a abranger as regiões do Oeste, Alentejo e Algarve.
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Apoios Regionais Açores:
PRÓXIMO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO DEVE SER DIRECIONADO PARA A COMPETITIVIDADE E EMPREGO
No âmbito do seu projeto para a constituição de uma rede de cooperação na região do Ribatejo, a Nersant - Associação Empresarial da região de Santarém vai formar um ACE - Agrupamento Complementar de Empresas no setor da construção
As verbas a disponibilizar pelo próximo quadro comunitário de apoio, no que aos Açores diz respeito, “devem ser essencialmente canalizadas para a competitividade das empresas, para o emprego e para as políticas de crescimento económico”, defendeu no dia 14 de fevereiro, em Ponta Delgada, o Secretário Regional da Economia. Vasco Cordeiro, que falava na sessão de abertura do Fórum “Novas Perspetivas do próximo Quadro Comunitário de Apoio”, recordou que os apoios financeiros disponibilizados nos últimos anos “permitiram que a Região tenha hoje praticamente concluída a sua infraestruturação, como pode ser verificado pelas construções realizadas ao nível dos portos, aeroportos, escolas, estradas, entre outros, como é o caso da requalificação dos recursos humanos”. Aliás, salientou o Secretário Regional da Economia, “os Açores são hoje considerados um exemplo no que respeita ao aproveitamento dos fundos comunitários, tendo esse bom aproveitamento sido já salientado pelo próprio presidente da Comissão Europeia”. Para Vasco Cordeiro, os Açores não podem, por isso, “entrar na discussão sobre o próximo quadro Comunitário de Apoio como o parente pobre, como uma Região que quer apenas acautelar verbas para fazer face aos seus constrangimentos”. Na verdade, salientou, “em alguns domínios, como é o caso do Mar ou das energias renováveis, os Açores não só são um contribuinte líquido no cumprimento dos objetivos definidos como até
NERSANT FORMA ACE NA CONSTRUÇÃO CIVIL
ultrapassam nalgumas matérias as metas que a União Europeia fixa para si própria”. Em relação ao próximo Quadro Comunitário de Apoio, Vasco Cordeiro defendeu também “ser fundamental que seja mantido um envelope específico destinado à redução dos sobrecustos, podendo assim demonstrar-se uma atenção clara às Regiões Ultraperiféricas”. Há, por isso, acrescentou, “a necessidade de cerrarmos fileiras em relação à política de coesão”. “Se a União Europeia apregoa que as Regiões Ultraperiféricas constituem um ativo para si e também para a sua projeção no espaço atlântico, é preciso que depois esse discurso tenha expressão prática”, disse o Secretário Regional da Economia, recordando que “ no espaço de uma década, os Açores cresceram 13 % em termos de PIB per capita relativamente à média europeia”. Fonte: http://proemprego.azores.gov.pt
civil. O objetivo é criar sinergias e complementaridades entre as empresas integrantes que permitam aumentar a sua competitividade e potenciar a internacionalização.
CONCURSOS NORTE AVISO EEC PROVERE Aquanatur - Projetos Âncora Até 02/04/2012 (17h) Alteração ao Aviso CENTRO
BREVES TROÇO PENAFIEL - ENTRE-OS-RIOS APOIADO PELO QREN O secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, anunciou, recentemente, que será apresentada em março uma “candidatura de acordo com o novo regime estratégico do QREN” para a construção do troço do IC35 que liga Penafiel a Entre-os-Rios.
ON.2: ENTREGA DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO
MAIS CENTRO: EXPOSIÇÃO
A Comissão Diretiva do “ON.2 – O Novo Norte”adiou o prazo de entrega, por parte dos beneficiários do programa, dos relatórios de execução anuais e finais relativos a 2011 dos projetos contratados, tendo como nova data limite 31 de março de 2012.
A exposição «O Centro Quer, a Europa Apoia, a Obra Nasce» pode ser visitada, até ao final do mês de março , no Convento de S.Francisco, em Tomar. Esta exposição apresenta algumas das obras já concluídas cofinanciadas pelo Programa Mais Centro, em áreas essenciais para o reforço da competitividade e da coesão da Região Centro: educação, saúde, regeneração urbana, ambiente, ciência e tecnologia, cultura e empresas.
A alteração excecional do prazo é justificada pela entrada em funcionamento de uma nova funcionalidade do Sistema de Informação do ON.2 (SIGON.2), que irá permitir o registo e submissão automática destes relatórios.
AVISO Assistência Técnica 23/02/2012 a 16/03/2012 AVISO Assistência Técnica 23/02/2012 a 23/03/2012 AÇORES AVISO PROEMPREGO: diversas acções-tipo 01/03/2012 a 31/03/2012 MADEIRA AVISO Programa Rumos: Formação de Docentes e Formadores e Formação de Adultos 01/03/2012 a 31/03/2012
NEWSLETTER N.º 66 06 DE MARÇO DE 2012
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LEGISLAÇÃO APOIOS REGIONAIS
FORMAÇÃO
Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local (Açores) - Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2012/A, de 20 de fevereiro (DR n.º n.º 36, I Série, págs. 810 a 820) – Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2007/A, de 25 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local.
Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - Despacho n.º 2637/2012, de 23 de fevereiro (DR n.º 39, II Série, pág. 6558 a 6558) – Altera o regulamento da tipologia de intervenção n.º 4.3., «Bolsas e Programas Para Estudantes do Ensino Superior», do POPH.
SI às Empresas do QREN
SISTEMAS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DO QREN SI Qualificação de PME - Portaria n.º 47-A/2012, de 24 de fevereiro (DR n.º 40, I Série, 1.º Suplemento, págs. 890-(2) a 890-(15)) – Procede à quarta alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de novembro.
Perguntas & Respostas CUSTOS ELEGÍVEIS – FUNDO SOCIAL EUROPEU (FSE) Alterações ao Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de janeiro (fixa a natureza e os limites máximos de custos considerados elegíveis ao FSE) QUAIS OS NOVOS MONTANTES RELATIVOS AO VALOR MÁXIMO ELEGÍVEL COM CONSULTORES EXTERNOS? Os valores máximos dos custos elegíveis com consultores externos são reduzidos de acordo com os seguintes valores padrão: • O valor máximo elegível do custo numa base horária passa a ser de € 60,00; • O valor máximo elegível do custo numa base diária passa a ser de € 230,00; • O valor máximo elegível do custo numa base mensal passa a ser de € 3700,00.
ESTÃO PREVISTOS VALORES PADRÃO PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE INTERVENÇÃO DE CONSULTORES VINDOS DO ESTRANGEIRO? Não, a tabela para formadores externos é aplicável independentemente do local de onde estes provenham, já que o novo diploma revogou a previsão de valores padrão para pagamento de honorários de intervenção de consultores estrangeiros. Excecionalmente , podem ser fixados montantes distintos dos fixados para consultores externos, nomeadamente, quando seja necessário recorrer a formadores não residentes em território nacional, quer sejam portugueses quer sejam estrangeiros. Fonte: www.igfse.pt
AGENDA KOREA EUREKA DAY 2012 Local: Bruxelas
Data: 21 de março de 2012
Mais informações: http://eureka.adi.pt • Jorge Pegado Liz (pegadoliz@adi.pt) • Tel: 21 423 21 00 Registo e consulta de perfis: http://www.eurekaday.kr/registration/registration_01.asp?sMenu=reg1 A Agência de Inovação convida todas as empresas interessadas em estabelecer parcerias tecnológicas com a Coreia do Sul a participar no Korea EUREKA Day 2012 em Bruxelas no dia 21 de março de 2012. O evento, organizado pelo Korean Ministry of Knowledge Economy (MKE) e pela presidência húngara da Iniciativa EUREKA, pretende juntar as comunidades de tecnologia e inovação europeias e coreanas para gerar novas propostas de projetos em cooperação internacional.
No evento participam representantes ministeriais da Coreia e de países europeus, a Comissão Europeia, membros da rede EUREKA, bem como líderes de grandes empresas e institutos de investigação coreanos e europeus. O programa inclui sessões de reuniões bilaterais. Fonte: www.adi.pt
PLANO DE CONCURSOS FEVEREIRO/MARÇO 2012 2ª
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Abertura
Fecho
CONCURSOS SI I&DT AVISO Projetos Individuais 23/12/2011 a 26/03/2012 Enquadramento Sectorial e Territorial EEC - Clusters reconhecidas Mérito do Projeto SI QUALIFICAÇÃO DE PME AVISO Propriedade Industrial 23/12/2011 a 02/04/2012 Mérito do Projeto SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva 23/12/2011 a 11/04/2012 Mérito do Projeto POPH AVISO Formação em língua portuguesa para estrangeiros 15/02/2012 a 17/04/2012 AVISO Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central 27/02/2012 a 27/03/2012 Nota técnica – seleção das candidaturas AVISO Sistema Estratégico de Informação e Conhecimento 27/02/2012 a 12/03/2012 AVISO Igualdade de Género e Prevenção da Violência de Género 27/02/2012 a 12/03/2012
NEWSLETTER N.º 66 06 DE MARÇO DE 2012
Pågina 10 Evolução trimestral da taxa de execução por Fundos2
Indicadores Conjunturais do QREN Evolução trimestral da taxa de execução por Fundos2
%
47,8
50
48,3
43,8
%
48,3 39,047,8
50 de execução do QREN em 39% Taxa 40 36,7
31,9
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31,2 26,8
36,733,0
38,2 39,0 34,7
38,2 desta taxa21,0 no Fundo de CoesĂŁo. No final de 2011, a taxa de execu 33,0 Ao nĂvel dos PO, destaque para os ção do QREN atingiu 39% da dota20 que revelam uma taxa ção total de fundos prevista execu21,0 de execução superior Ă mĂŠdia do QREN (39%): tar atĂŠ 2015 - o que corresponde a 10 o PO VT na vertente FEDER, com cerca de 8,348 mil Mâ‚Ź de volume de 13,5 67%, o PO Madeira FSE com 59%, despesa (fundo) validada -, ficando os PO Açores FEDER e FSE com 49% prĂłxima da meta traçada dos 40% e o PO PH com 48%. de execução para o final de 2011. Os nĂveis de certificação de despeCom o fecho das contas do ano de sa Ă ComissĂŁo Europeia evidenciam 2011 do FSE, a reportar no primeique a totalidade dos PO ultrapasro trimestre de 2012, ĂŠ expectĂĄvel sou a meta N+3*, de final de 2011 o que esta taxa ultrapasse os 40%. que implica que nĂŁo irĂĄ haver anuA taxa de realização atingiu 48% da taxa de execução laçþes automĂĄticas de verbas. dotação total deEvolução fundos da comuniDezembro 2011
Março 2009 Dezembro 2008 Junho 2009 Março 2009 Setembro 2009 Junho 2009 Dezembro 2009 Setembro 2009 Março 2010 Dezembro 2009 Junho 2010 Março 2010 Setembro 2010 Junho 2010 Dezembro 2010 Setembro 2010 Março 2011 Dezembro 2010 Junho 2011 Março 2011 Setembro 2011 Junho 2011 Dezembro 2011 Setembro 2011
Dezembro 2008
29,1 31,9 31,2 25,4 28,3 19,1 18,7 26,8 30 24,921,5 29,1 15,3 15,2 23,1 12,4 25,4 11,8 15,9 19,1 18,7 9,1 9,0 21,5 13,5 12,1 20 12,1 15,3 15,2 6,6 9,1 10,3 11,1 4,8 4,6 12,4 8,8 3,3 15,9 7,7 11,8 6,6 9,1 9,0 12,1 12,1 6,6 10 9,1 10,3 11,1 4,8 4,6 8,8 3,3 7,7 6,6 23,1
por Programa Operacional (%) Evolução da taxa de execução por Programa Operacional (%)
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Consulte atravÊs do link em baixo a Nota TÊcnica, no âmbito do POPH (Programa Operacional Potencial Humano), relativa à publicidade dos financiamentos do Fundo Social Europeu – Certificados e Diplomas.
Ver documento
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Consulte atravĂŠs do link em baixo o “SĂŠtimo RelatĂłrio sobre o Progresso da CoesĂŁo EconĂłmica, Social e Territorialâ€?. O relatĂłrio avalia como, no contexto da polĂtica de coesĂŁo, as regiĂľes e as cidades podem contribuir para o crescimento inteligente, sustentĂĄvel e inclusivo, bem como para os grandes objetivos da Europa 2020.
NOTA TÉCNICA
tĂĄrios aprovados.
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s 40%
COESĂƒO ECONĂ“MICA, SOCIAL E TERRITORIAL
Face a setembro, * O art.Âş 93Âş do Regulamento (CE) NÂş a taxa de execução aumentou 4,3 1083/2006, alterado pelo Regulamento (UE) N.Âş 539/2010 de 16 de junho, impĂľe metas p.p. a taxa de realização POeAçores FEDER e FSE 3,7 comp.p.. 49% e o de POexecução PH comaos 48%. PO, sob pena de anulação A despesa (fundo) validada durante de Fundos e consequente devoOs nĂveis de certificação de despesaautomĂĄtica Ă ComissĂŁo o Ăşltimo trimestre ascendeu a 917 lução Ă ComissĂŁo PO Açores FEDER e FSE com 49% e ode POverbas PH com 48%. Europeia. Esta Europeia evidenciam a totalidade dos POou N+2), tambĂŠm conhecida por regra (N+3 Mâ‚Ź. No Ăşltimo trimestre que a evolução Os nĂveis de certificação de despesa ComissĂŁo “regra daĂ guilhotinaâ€?, obriga Ă certificação de da taxa de execução dos fundos despesa Ă dos ComissĂŁo atĂŠ 31-12-2011 do monEuropeia evidenciam que a totalidade PO reflete os resultados da aprovação tante relativo Ă dotação anual de 2008 acresda reprogramação pela CE, mais cido de 1/6 da dotação de 2007, deduzido do montante do prĂŠ-financiamento comunitĂĄrio. 2 A anĂĄlise evolução dos nĂveis de execução e compromisso evidente no da FSE e no Fundo de CoNo perĂodo programação do QREN (2007por PO e por fundo ser efetuada especialdecuidado, esĂŁo, fundos onde se deve registou, quer com 2013), a primeira vez em que se aferirĂĄ se os PO na medida em que a mesmados ĂŠ fortemente influenciada 2 A anĂĄlise da evolução nĂveis de execução e compromisso um aumento da dotação (FSE), cumpriram a regra que pode levar Ă anulação pelos movimentos de fundos e/ou decorrentes da por PO e de por projetos fundo deve ser projetos efetuada com especial automĂĄtica de verbas,cuidado, ĂŠ no final de 2011. querreprogramação a transição ante(ver caixa sobre reprogramação) na medida em que a mesma ĂŠ fortemente influenciada riormentepelos afetos ao FEDER (Fundo movimentos de fundos e/ou projetos decorrentes da de CoesĂŁo). Tal justifica uma estabireprogramação (ver caixa sobre reprogramação) Fonte: Boletim Informativo NÂş 14 lização da taxa de execução do FSE QREN (Informação reportada a 31 no Ăşltimo trimestre, e o acrĂŠscimo dezembro 2011)
FICHA TÉCNICA
Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste número: Marta Araújo, Sandra Ribeiro e Teresa Silveira. Paginação: JosÊ Pinto Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
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