NEWSLETTER N.º 70 | 02 DE MAIO DE 2012
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Governo quer levar empresários a contratar desempregados
Índice FINTRANS e FINCRESCE............. 2 Dicas & Conselhos....................... 3
Os objetivos são claros: potenciar o retorno dos desempregados com maiores dificuldades de inserção ao mercado de trabalho, promovendo, ao mesmo tempo, a melhoria da produtividade e competitividade das empresas. É isto que pretende o Governo, através do IEFP, com a medida Estímulo 2012, tendo para tal iniciado uma campanha de divulgação um pouco por todo o país, a cargo do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Destinada a pessoas singulares ou coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, o projeto, que tem como base legal a Portaria nº 45/2012, de 13 de fevereiro, dá a estas entidades a possibilidade de acederem a um apoio financeiro desde que celebrem contratos de trabalho a tempo completo com desempregados inscritos nos centros de emprego há, pelo menos, seis meses consecutivos e proporcionem ainda formação profissional ao trabalhador contratado. Na prática, os empresários ou entidades sem fins lucrativos vão receber 50% da retribuição mensal paga ao trabalhador, até
Notícias........................................... 4 Apoios Regionais......................... 6 P&R e Legislação.......................... 7 Concursos e Agenda.................. 7 Indicadores Conjunturais......... 8
PRÉMIO NACIONAL MULTIMÉDIA REALIZA-SE PELA SÉTIMA VEZ ao limite de um Indexante dos Apoios Sociais (IAS) por mês - o valor deste, em 2012, é de 419,22 euros - e, por um período máximo de seis meses. Há, no entanto, a possibilidade de aumentar as ajudas.
CRIADA COMISSÃO PARA A REPROGRAMAÇÃO DO QREN Foi criada, através do Despacho n.º 5301-A/2012, de 17 de abril, a Comissão Técnica para a Reprogramação do QREN. A criação desta Comissão visa reajustar o QREN, focalizando-o na valorização do capital humano, na inovação, na internacionalização da economia e na captação de investimento, na dinamização do empreendedorismo, criando assim condições para um crescimento sustentado e a criação de emprego.
A Comissão deve preparar, no prazo de 30 dias úteis, uma proposta de revisão das prioridades, das ações e dos planos de financiamento dos Programas Operacionais do QREN, a ser submetida à Comissão Interministerial de Orientação Estratégica dos Fundos Comunitários e Extracomunitários, com vista à apresentação da proposta de reprogramação estratégica do QREN à Comissão Europeia.
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QREN APOIA INTERNACIONALIZAÇÃO TÊXTIL COM QUASE 9M€ Em apenas dois meses, entre fevereiro e março, as empresas têxteis nacionais marcaram presença em 12 ações internacionais, que decorreram em 10 mercados distintos. Para todo o ano de 2012, a Associação Seletiva Moda, que é a entidade promotora da internacionalização destas firmas lusas, prevê 68 presenças fora de portas, em 25 mercados. O QREN tem sido um parceiro preponderante neste projeto, denominado “From Portugal”, ao financiar 8,85 milhões de euros.
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A Associação Portuguesa para a Promoção do Multimédia e Sociedade Digital (APMP) lançou, recentemente, mais uma edição, a sétima, do prémio Nacional Multimédia.
Com as candidaturas a decorrerem, até 31 de maio, este evento tem um objetivo claro: reconhecer o valor da inovação e da criatividade na área do multimédia. Isto, claro está, por via da promoção e divulgação de trabalhos realizados por profissionais e empresas do setor multimédia em categorias como os media e comunicação, educação e cidadania, arte e cultura, entretenimento, sites e aplicações, aplicações móveis, sendo ainda atribuído o prémio Sony Escolas HD e, por nomeação, o prémio Personalidade. Toda a informação sobre a sétima edição pode ser encontrada, no site, com o endereço http://premiomultimedia. com/, sendo ainda possível realizar, aqui, a inscrição que vai dar às pessoas a oportunidade de participarem no evento.
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Financiamento para PME: Programas FINTRANS e FINCRESCE Apesar da transmissão empresarial ser uma opção natural e inteligente, tanto para quem está a planear a sucessão da sua empresa, como para quem procura crescer rapidamente como forma de reforçar a sua competitividade, existem ainda barreiras culturais à sua utilização estratégica. Para ajudar as empresas neste domínio, o IAPMEI, em parceria com a AEP, lançou o programa FINTRANS – Dimensão e Transmissão Empresarial. OBJETIVOS DO FINTRANS O programa tem como principais objetivos : - Sensibilizar para as potencialidades da transmissão empresarial, divulgando junto de empresários, empreendedores e investidores as potencialidades do processo de transmissão empresarial, designadamente em estratégias de sucessão e de crescimento por via da fusão e da aquisição de empresas. - Dinamizar processos de transmissão de empresas, apoiando para o efeito as PME através de: • Aconselhamento técnico; • Apoio à pré-avaliação do negócio; • Apoio na apresentação do negócio; • Divulgação de oportunidades de negócio junto de potenciais investidores; • Promoção de encontros de negócio com potenciais investidores, em conjunto com diversos parceiros. - Promover o acesso a soluções de financiamento adequadas a processos de fusão e aquisição de empresas, através de parcerias com instituições financeiras.
VANTAGENS DA TRANSMISSÃO A transmissão pode ser uma solução: - Para assegurar a continuidade da empresa que se construiu: Todos os anos, mais de meio milhão de empresas europeias e cerca de três milhões de postos de trabalho são afetados por problemas de sucessão. A transmissão empresarial, quando devidamente preparada, permite defender os interesses da família e dos negócios, salvaguardando empregos, know-how, estruturas produtivas, marcas e canais de distribuição existentes; - Para competir num mercado global: A reduzida dimensão da maioria das empresas portuguesas dificulta a sua atuação em mercados globalizados. O rápido crescimento resultante de um processo de fusão ou
aquisição facilita a mobilização de recursos e as economias de escala necessárias para reforçar a capacidade competitiva dos negócios; - Para dar uma nova vida a ativos pouco rentáveis: Ativos físicos e humanos que, num determinado quadro organizacional, se encontrem subaproveitados ou sejam pouco rentáveis podem, através de um processo de transmissão, ser integrados em novas cadeias de valor com aumentos de rendibilidade; - Para empreender sem ter de começar do zero: Apesar de muitos empreendedores preferirem criar o seu próprio negócio, as hipóteses de serem bem sucedidos são maiores se adquirirem uma empresa já existente.
PROGRAMA FINCRESCE: VALORIZAR O CRESCIMENTO DE EMPRESAS O Programa FINCRESCE, do IAPMEI, tem como objetivo conferir notoriedade e otimizar as condições de financiamento de empresas com perfil de risco superior, que pelas suas qualidades de desempenho se posicionem como motor da economia nacional em diferentes setores de atividade . Na sua base está a criação do Estatuto PME Líder, um instrumento de qualificação de empresas, que distingue as PME com melhores indicadores económico-financeiros, que prossigam estratégias de crescimento e liderança competitiva. O Estatuto PME Líder é atribuído pelo IAPMEI, numa parceria com os principais bancos a operar em Portugal, designadamente o Banco Espírito Santo, e BES dos Açores, o Banco BPI, o Barclays, a Caixa Geral de Depósitos, o Millennium bcp e o Santander Totta. Para além do estatuto ser um selo de reputação na relação das empresas com o mercado, é simultaneamente um requisito que facilita a aproximação a diferentes fontes de financiamento, no domínio do crédito ou do capital. Associadas ao estatuto está o acesso em melhores condições a produtos financeiros e a uma rede de serviços, facilitação na relação com a banca e a administração pública, e um certificado de qualidade na sua relação com o mercado. O grupo das PME Líder que apresentem os melhores desempenhos é também anualmente distinguido com o Estatuto de PME Excelência, criando condições acrescidas de visibilidade para estas empresas de perfil superior.
Mais informações: www.fintrans.pt e www.pmelider.pt Fonte: www.iapmei.pt
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Dicas & Conselhos PRODUÇÃO DE MEL Sou funcionário de uma empresa de móveis, tenho 30 anos e possuo terrenos familiares na região da Guarda. Dada a instabilidade da economia, em especial no setor onde trabalho, desejo obter um rendimento adicional, aproveitando os terrenos referidos para iniciar atividade apícola e produzir mel. Existirá algum tipo de apoio público a esta atividade?
didatura como a data de instalação, nos casos em que o pedido de apoio venha a ser aprovado; - Pessoas coletivas, em que os sócios gerentes que detenham a maioria do capital social tenham mais de 18 anos e menos de 40 à data da apresentação do pedido de apoio, e se instalem pela primeira vez como tal. Os critérios de elegibilidade dos beneficiários são: - Possuir o 9.º ano de escolaridade;
RESPOSTA Em princípio, poder-se-á candidatar à Ação 1.1.3 - Instalação de Jovens Agricultores do PRODER. Esta Ação encontra-se aberta em contínuo e tem como objetivos: - Fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas; - Promover o processo de instalação de jovens agricultores e o desenvolvimento e adaptação das suas explorações agrícolas; - Contribuir para uma adequada formação e qualificação profissional dos jovens agricultores. Podem candidatar-se os seguintes beneficiários: - Jovens agricultores em regime de primeira instalação (a tempo completo ou a tempo parcial) que se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola, considerando-se a data de can-
- Possuir a aptidão e competência profissional adequada ou realizar plano de formação obrigatório num prazo de 2 anos; - Encontrar-se legalmente constituído, quando se trate de pessoas coletivas; - Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, nomeadamente em matéria de licenciamentos; - Não ter obtido aprovação de quaisquer ajudas ao investimento antes da data de apresentação do pedido de apoio; - Não ter recebido quaisquer ajudas à produção ou à atividade agrícola. Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável (a fundo perdido) e revestem 2 tipologias distintas: - Prémio à instalação; - Apoio aos investimentos.
O prémio à instalação corresponde a 40% do Valor do Investimento do Plano Empresarial (VIPE), não podendo ultrapassar os 30 000 €, no caso de produtor individual, ou os 40 000 €, se se tratar de pessoa coletiva em que mais do que um sócio-gerente cumpre as condições de jovem agricultor, detendo uma participação individual mínima de 25% do capital social. O VIPE corresponde ao investimento total proposto, seja ele considerado despesa elegível ou não elegível. Relativamente à segunda tipologia (apoio ao investimento), o montante a receber corresponde a uma
percentagem do investimento elegível, que varia consoante se trata ou não de zona desfavorecida e de um investimento em produção primária entre 40% e 60%. Dado que a produção de mel consiste numa atividade de produção primária e que o distrito da Guarda é considerado como zona desfavorecida, poderá obter um apoio de 60% do investimento elegível. O incentivo a receber com esta tipologia de apoio nunca pode ultrapassar os 250 000 €.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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Notícias BPI ABRE LINHA DE CRÉDITO DE 500 MILHÕES PARA PME O BPI criou uma linha de crédito de 500 milhões de euros para PME. Batizada de Linha BPI Negócios 2012, segue-se à Linha BPI Empresas 2012, de mil milhões de euros, criada em fevereiro e destinada a médias e grandes empresas. “É um compromisso público com o financiamento da economia portuguesa e é também do interesse do banco”, disse Fernando Ulrich, presidente executivo do BPI. Com o objetivo de financiar atividades de exploração e de investimento por parte das micro, pequenas e médias empresas, a Linha BPI Negócios 2012 permite enquadrar operações com maturidades até cinco anos, com taxa de juro variável, que oscila, segundo o banco, “entre um mínimo de Euribor mais 3,75% e um máximo de Euribor mais 6%, consoante o rating atribuído pelo BPI à empresa, a tipologia e maturidade da operação e o nível de produtos contratados”.
“INOV CONTACTO” OFERECE 250 ESTÁGIOS INTERNACIONAIS A JOVENS QUADROS Teve início no dia 12 de abril a 16.ª edição do programa “Inov Contacto”. O Programa de estágios internacionais promovido, pelo Ministério da Economia e apoiado pelo QREN, irá oferecer aos 250 jovens quadros portugueses selecionados a oportunidade de trabalhar, durante 6 a 9 meses, em 51 países distribuídos pelos cinco continentes. Nesta edição foram recebidas pela AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), cerca de cinco mil candidaturas, número bastante elevado quando comparado com as 3 mil rececionadas na edição anterior. Já o número de estágios oferecidos foi reduzido para metade, comparando com os mais de 500 disponibilizados nas duas últimas edições.
Para usufruírem desta linha de crédito, as PME têm de ser viáveis e obter uma notação de risco favorável, numa avaliação interna atribuída pelo BPI. O montante de cada operação tem um mínimo de 10 mil euros e um máximo de 500 mil euros. Ver artigo completo
Entre os selecionados , predominam jovens com formação nas áreas da gestão, economia, engenharias e TIC (tecnologias de informação e comunicação). Os dados do programa indicam que metade dos jovens são convidados a ficar nas empresas no final do estágio e, destes, 55% aceitaram a oferta.
MICROSOFT APOIA PROGRAMA “ACADEMIA INOVAÇÃO” O Citeve - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal, com o apoio financeiro da Microsoft, vai arrancar com um novo programa, “Academia Inovação”, destinado a jovens dos 18 aos
BRUXELAS APRESENTA MEDIDAS PARA IMPULSIONAR EMPREGO A Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas para impulsionar a criação de postos de trabalho. O pacote explica como podem ser utilizados os fundos comunitários, no âmbito do investimento de longo prazo em capital humano. Bruxelas pretende desenvolver um “verdadeiro mercado de trabalho
europeu”, o que passa por maior mobilidade dos trabalhadores da União Europeia. A Comissão lembra que são necessárias medidas concretas e objetivas para estimular o mercado de trabalho, como definido na cimeira de março, sendo que os encargos para a segurança social deverão ser também reduzidos.
24 anos, com o objetivo principal de atrair, criar e reter jovens talentos para o setor têxtil e do vestuário, transformando ideias inovadoras em negócio. O programa inicia-se a 21 de maio e conta com 140 mil dólares de financiamento da Microsoft Corporation.
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Notícias
Internacionalização BREVES
cristina miguens, sócia-gerente da wind, afirma
“INTERNACIONALIZAÇÃO DEVE SER PRIORITÁRIA POIS PORTUGALÉ DEMASIADO PEQUENO”
MOBILIÁRIO NACIONAL NA MAIOR FEIRA DO MUNDO DO SETOR
“Portugal é demasiado pequeno” e “atravessa um contexto económico crítico nunca antes vivido”, pelo que, avisa Cristina Miguens, sócia-gerente da consultora Wind, é cada vez mais essencial que as empresas se preparem adequadamente para o desafio da internacionalização. Em entrevista à “Vida Económica”, à margem da apresentação do programa Going Global, Cristina Miguens salientou ainda que as empresas “devem dar resposta às oportunidades que surjam, mas devem também, simultaneamente, ter uma ação pró-ativa, sistemática, de avaliação de interesses nos diferentes mercados”, procurando sempre responder à questão de quais os mercados internacionais que a empresa deve privilegiar e onde terá maior probabilidade de ser bem-sucedida. Vida Económica - Quais as principais dificuldades encontradas pelos empresários e pelas empresas nacionais num processo de internacionalização? Cristina Miguens - As dificuldades são de diferente ordem e dependem muito daquilo que é a realidade
A Associação Portuguesa de Comércio Mobiliário (APCM) estabeleceu um acordo com a Furniture China para levar várias marcas portuguesas à maior feira de mobiliário e decoração do mundo, que decorre em Xangai de 11 a 15 de setembro. . setorial da empresa e da sua dimensão. Uma primeira dificuldade para uma empresa que nasça em Portugal tem a ver com o processo de seleção dos mercados internacionais (onde devo estar?). Portugal é demasiado pequeno, atravessamos um contexto económico crítico nunca antes vivido e as empresas têm de saber onde apostar. Esta é uma questão de fundo que muitas vezes não é bem resolvida.
BRASIL É UMA OPORTUNIDADE PARA AS EMPRESAS PORTUGUESAS DE CONSTRUÇÃO O Brasil é, no momento, uma economia em expansão e poderá sê-lo também para as empresas portuguesas, em particular, para as da construção. É esta a convicção da Market Access, peritos na internacionalização de PME. Os números dão que pensar: até 2014, o Governo brasileiro deverá investir em infraestruturas cerca de 700 milhões de euros, já para não falar das obras do Mundial de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. “Dos 50 maiores projetos de obras a decorrer presentemente, no mundo, 14 estão no Brasil”, destacam à VE os responsáveis da Market Access. Segundo a Market Access, as agendas das empresas das terras de
Vera Cruz estão, totalmente, tomadas. Aos projetos de cariz público - a linha de alta velocidade entre o Rio e São Paulo, as novas centrais elétricas, barragens, portos, a construção da linha ferroviária Transnordestina ou a expansão da linha 5 do metro de São Paulo são alguns dos exemplos - somam-se outros de âmbito privado. Ver artigo completo
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EMPRESÁRIOS DO RIBATEJO E BRASIL FORMALIZAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Está criado um grupo de trabalho entre a Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant) e os governos e associações empresariais de Brasília e Góias. O pacto foi anunciado recentemente pelo deputado federal Francisco Junior, no final da missão empresarial que o conjunto de empresários lusos fez ao Brasil. O objetivo da constituição deste grupo de trabalho passa pelo estreitamento da cooperação empresarial entre a região do Ribatejo e os dois Estados brasileiros. Durante a visita àquele país foram assinados dois protocolos de cooperação empresarial, nomeadamente em Brasília e Goiás. Ver artigo completo
SETOR TÊXTIL EXPORTA 682 MILHÕES DE EUROS A indústria têxtil e vestuário nacional exportou cerca de 682 milhões de euros, nos dois primeiros meses do ano, tendo as importações ascendido a 507 milhões. A balança comercial foi positiva em 176 milhões, o que se traduziu num aumento de 27%, face a igual período do ano passado, de acordo com a Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP). .
EXPORTAÇÕES PORTUGUESAS CRESCEM 13% EM JANEIRO Portugal foi o quarto país da UE onde as exportações mais cresceram em janeiro, com uma variação homóloga de 13%, mas o défice comercial português continua a ser dos mais altos da União Europeia, revelam dados do Eurostat. Contudo, em valores absolutos, os 3,5 mil milhões exportados por Portugal ficam em 17º lugar, a par da Roménia.
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Apoios Regionais AGROCLUSTER E INOVCLUSTER UNEM ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR Reforçar e aprofundar a relação de parceria. É este o objetivo da Plataforma de Concertação Estratégica assinada pelos Clusters agroindustriais do Ribatejo, Agrocluster, e do Centro, InovCluster, para o desenvolvimento do setor agroindustrial nas respetivas regiões. O acordo vai permitir rentabilizar esforços e custos e otimizar serviços, através de uma colaboração e cooperação próximas. Ambos os Clusters estão inseridos nas Estratégias de Eficiência Coletiva do QREN. Trabalham na mesma fileira de atividade, a agroindustrial, têm objetivos comuns e territórios contíguos. Partilham o mesmo modelo de construção das organizações, mantêm uma ligação forte e de proximidade às empresas e entendem as PME como uma parte determinante do modelo económico nacional. Consubstanciando o entendimento já construído na colaboração e cooperação entre o Agrocluster e a InovCluster, os dois Clusters assumem a necessidade da sua estruturação e o aprofundamento em torno de atividades que podem facilitar e marcar a diferença no trabalho a desenvolver, nomeadamente: - Estudo e implementação de uma estratégia de marketing comum; - Ações e iniciativas de promoção nacionais e internacionais conjuntas, com extensão automática aos seus associados; - Divisão clara dos territórios de atuação;
- Articulação de iniciativas e projetos de acordo com as competências dominantes em cada uma das organizações; - Partilha de experiência, prática, governação, projetos desenvolvidos e iniciativas; - Caraterização do território e da oferta agrícola dos produtos agroindustriais; - Estudo conjunto e profundo das oportunidades a nível da procura internacional; - Internacionalização de empresas e produtos; - Inovação: partilha de produtos e processos inovadores; - Partilha e complementaridade de recursos tecnológicos; - Complementaridade dos instrumentos de informação e sua extensão aos associados; - Partilha e representatividade nas redes internacionais de Clusters e Pólos.
O Agrocluster Ribatejo é uma associação de empresas e entidades do setor agroindustrial, sem fins lucrativos e que tem sede no Pavilhão de Exposições da Nersant. Atualmente é constituída por 67 associados, dos quais 30 são fundadores. O Cluster é constituído por empresas, entidades do SCTN, Instituições de Ensino Superior, Associações Empresariais e Entidades Públicas. A InovCluster - Associação do Cluster Agroindustrial do Centro é uma associação privada sem fins lucrativos, situada nas instalações do CATAA - Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar, na Zona Industrial de Castelo Branco, conta neste momento com 103 Associados, dos quais: 77 Empresas, 10 Associações, 6 Municípios, 5 Instituições de I&DT e 5 Instituições de Ensino. Fonte: www.pofc.qren.pt
APROVADO NOVO REGIME DE INCENTIVOS AO SISTEMA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DOS AÇORES Foi aprovado, através do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012/A, de 26-03, o regime jurídico do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA) e criado o respetivo sistema de atribuição de incentivos financeiros. As entidades que integram o SCTA foram agregadas em três subsistemas: organismos de investigação científica, infraestruturas tecnológicas e infraestruturas de divulgação de ciência e tecnologia (DC&T).
O novo programa de incentivos, denominado PRO-SCIENTIA, prevê a existência de quatro eixos e visa, nomeadamente, consolidar o potencial científico e tecnológico dos Açores, estimular a investigação em áreas relevantes para a Região, promover a valorização económica das atividades de I&D, incentivar a criação de sinergias transregionais e internacionais que projetem a Região no espaço europeu de investigação, qualifi-
car os recursos humanos da ciência, promover a cultura científica e tecnológica, contribuir para a disseminação das TIC e assegurar o acesso generalizado à sociedade do conhecimento. O sistema pretende, ainda, reforçar a participação das empresas no SCTA, fazendo-as parceiras na realização de atividades de I&D, bem como no apoio à criação de empresas de base tecnológica.
Os quatro eixos prioritários do PRO-SCIENTIA são os seguintes: - Valorizar - valorização em C&T; - Cooperar - cooperação e criação de parcerias em ID&I; - Qualificar - qualificação do capital humano para a sociedade do conhecimento; - Atualizar - atualização em TIC. As condições de acesso e as regras gerais de atribuição dos incentivos serão objeto de diploma regulamentar próprio.
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LEGISLAÇÃO
CONCURSOS
AGRICULTURA
FORMAÇÃO
- Portaria n.º 102/2012, de 16 de abril (DR n.º 75, I Série, pág. 1999) – Estabelece regras aplicáveis na campanha vitivinícola de 2011-2012, no âmbito da medida de destilação de vinho em álcool de boca.
- Despacho n.º 5140/2012, de 13 de abril (DR n.º 74, II Série, págs. 13401 a 13403) – Altera a disciplina jurídica das tipologias de intervenção dos Eixos Prioritários n.ºs 1 e 2 do Programa Operacional Potencial Humano (POPH);
- Portaria n.º 104/2012, de 17 de abril (DR n.º 76, I Série, págs. 2062 a 2063) – Suspende temporariamente certas condições de acesso e compromissos no âmbito de Medidas e Ações do PRODER, para mitigar os efeitos da seca; - Portaria n.º 108/2012, de 20 de abril (DR n.º 79, I Série, págs. 2245 a 2246) – Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», aprovado pela Portaria n.º 520/2009, de 14 de maio, e altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de maio. - Despacho n.º 5650/2012, de 27 de abril (DR n.º 83, II Série, págs. 14953 a 14954) – Determina a atribuição de subsídios às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses tendo em vista apoiar as despesas realizadas no âmbito da prestação de serviços de natureza consultiva junto de instituições europeias.
- Despacho n.º 5278/2012, de 17 de abril (DR n.º 76, II Série, págs. 13729 a 13733) – Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 7.7 «Projetos de intervenção no combate à violência do género». - Despacho n.º 5533/2012, de 24 de abril (DR n.º 81, II Série, págs. 14547 a 14552) – Altera os regulamentos específicos de todas as tipologias de intervenção plurianuais. QREN - Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2012, de 12 de abril (DR n.º 73, I Série, páginas 1848 a 1852) – Nomeia vogais executivos e não executivos para as comissões diretivas dos programas operacionais regionais do continente, procedendo à alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2007, de 19 de outubro; - Despacho n.º 5301-A/2012, de 17 de abril (DR n.º 76, II Série, 2.º Suplemento, pág. 13928-(4)) – Cria, no âmbito dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social, a Comissão Técnica para a Reprogramação do QREN.
Perguntas & Respostas INICIATIVA JESSICA QUAIS OS INCENTIVOS A DAR PELA INICIATIVA JESSICA? Os recursos públicos, comunitários (FEDER) e nacionais, envolvidos na Iniciativa JESSICA destinam-se a apoiar a constituição de Fundos de Desenvolvimento Urbano. São os Fundos de Desenvolvimento Urbano que apoiam os projetos concretos. Os apoios concedidos pelos FDU podem revestir a forma de participações no capital de estruturas empresariais (empresas, FII, parcerias público-privadas) criadas para a realização de projetos de desenvolvimento urbano, de concessão de empréstimos ou de concessão de garantias. Fonte: www.maiscentro.qren.pt
AGENDA 86ª EDIÇÃO DOS EUROPEAN STUDY GROUPS WITH INDUSTRY Data: 7 a 11 de maio de 2012 Contactos: esgi86@isep.ipp.pt Local: Laboratório de Engenharia Matemática do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto Mais informações e inscrições: consultar a página web do evento O objetivo destes encontros é reforçar os laços entre a matemática e a indústria usando a matemática para resolver problemas das empresas apresentados pelos seus representantes e para os quais estes não possuem uma solução satisfatória.
blemas propostos ou, em casos mais complexos, é desenvolvida uma colaboração entre a empresa em causa e elementos da comunidade matemática com vista à exploração e implementação de uma das soluções apresentadas.
Tipicamente é apresentada uma solução para os pro-
Fonte: www.adi.pt
POVT AVISO Recuperação de Passivos Ambientais 18/04/2012 a 18/05/2012 SIAC AVISO Promoção da participação no 7.º PQ de I&DT (UE) 27/02/2012 a 18/05/2012 (1ª fase) 19/05/2012 a 31/08/2012 (2ª fase) Mérito do Projeto Alteração ao Aviso Esclarecimentos QREN INVEST AVISO Solicitação de Acesso à Linha de Crédito QREN Invest 05/01/2011 a 31/12/2012 ALGARVE AVISO Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados 15/12/2011 a 31/05/2012 AVISO Ações de Valorização do Litoral 15/12/2011 a 31/05/2012 AVISO Reabilitação Urbana 15/12/2011 a 31/05/2012 AVISO Mobilidade Territorial 15/12/2011 a 31/05/2012 AVISO Mobilidade – Ciclovias 15/12/2011 a 31/05/2012 LISBOA AVISO Promoção da participação no 7.º PQ de I&DT (UE) 27/02/2012 a 18/05/2012 (1ª fase) 19/05/2012 a 31/08/2012 (2ª fase) Mérito do Projeto Alteração ao Aviso Esclarecimentos
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Indicadores Conjunturais do QREN Agenda Potencial Humano: mais de 1,6 milhþes de participantes Informação reportada a 31 Dezembro 2011 :: Boletim Informativo 14 :: nas diversas modalidades de formação Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda Potencial Humano, o número de formandos abrangidos em açþes de formação de dupla certificação, que iniciaram o ciclo de formação, ascende a 472 mil, abrangendo as outras modalidades de formação mais de 1,174 milhþes de formandos. Com o objetivo de reforçar a qualificação da população adulta ativa de modo a
CADERNO TEMĂ TICO Consulte atravĂŠs do link em baixo o Caderno TemĂĄtico “Empreendedorismoâ€?, editado pelo Compete (Programa Operacional Fatores de Competitividade). Este caderno aborda o tema do empreendedorismo e dos apoios Ă s PME, sintetizando os principais resultados obtidos nas diferentes tipologias de apoio do COMPETE e dos Sistemas de Incentivo do QREN.
VERIFICAĂ‡ĂƒO DO CUMPRIMENTO DO PRINCĂ?PIO DA ADICIONALIDADE Consulte atravĂŠs do link em baixo o relatĂłrio do exercĂcio intercalar de “Verificação do Cumprimento do PrincĂpio da Adicionalidadeâ€? do QREN 20072013, aprovado pela CE, aceitando a proposta de uma redução do nĂvel anual de despesa pĂşblica estrutural nacional.
Ver documento
Participantes em formação e RVCC apoiados (31 Dezembro 2011)
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co e da Educação PrĂŠ-Escolar (83%) contribuir para o desenvolvimento – das quais 250 jĂĄ concluĂdos8, sende competĂŞncias crĂticas Ă moderEstabelecimentos apoiados do 218 no Norte, 23 nos Açores e 9 nização econĂłmica e empresarial escolares por Programa Operacional no Algarve – 27 Escolas do 2Âş e 3Âş cie para a adaptabilidade dos traba(31 Dezembro 2011) lhadores encontram-se abrangidos clo do Ensino BĂĄsico; 88 Escolas com em processos de Reconhecimento, Ensino secundĂĄrio – das quais 5 jĂĄ  Â?Â? Validação e Certificação de CompeconcluĂdas, nos Açores; 21 Escolas ÂÂ? tĂŞncias (RVCC), desenvolvidos em superiores e Universidades e ainda ÂÂ?Â? de Novas Oportunidades, Centros 5 Centros de formação. cerca de 799 mil adultos. No âmbiÂ?Â? to doÂ?Â?Â? reforço da capacidade cientĂFonte: Boletim Informativo NÂş 14 fica e tecnolĂłgica nacional, atravĂŠs QREN (Informação reportada a 31  Â? da formação de recursos humanos dezembro 2011)
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Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste nĂşmero: Fernanda Teixeira, Marta AraĂşjo e Sandra Ribeiro. Paginação: JosĂŠ Pinto “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica – Editorial SA R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 111, 6Âş esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
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altamente qualificados, mais de 9 mil bolseiros, estĂŁo a realizar ou jĂĄ concluĂram açþes de formação avançada. De referir ainda, nesta agenda, 843 estabelecimentos de ensino apoiados (com intervenção ao nĂvel da construção, ampliação e/ou requalificação), enquadrados nas seguintes tipologias: 702 Centros escolares e escolas do 1.Âş Ciclo do Ensino BĂĄsi-
Empreendedorismo
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