NEWSLETTER N.º 74 | 26 DE JUNHO DE 2012
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Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME
Índice SIDER................................................ 2
Programa Impulso Jovem financia estágios nas empresas até 100%
Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 4 Apoios Regionais......................... 7 P&R e Legislação.......................... 8
O programa Impulso Jovem apresenta um conjunto alargado de medidas propostas pelo Governo de combate aos elevados níveis de desemprego jovem, surgindo na sequência do desafio lançado pela Comissão Europeia no Conselho Europeu de 30 de janeiro para a apresentação de uma estratégia de combate ao desemprego jovem e apoio às PME. A resposta a este desafio assenta em três pilares de medidas: Estágios Profissionais (com prémio de integração); Apoios à Contratação, Formação Profissional e Empreendedorismo; e Apoios ao Investimento. O programa prevê medidas tanto do lado dos empregadores como do lado dos desempregados, no sentido de criar condições para que as empresas criem postos de trabalho qualificados e duradouros, através do combate às atuais restrições ao financiamento e permitin-
Concursos....................................... 8 Indicadores Conjunturais......... 9
do-lhes que adequem o seu padrão produtivo ao novo modelo económico sustentável pretendido. As bolsas de estágio financiadas pelo programa Impulso Jovem atingem valores entre os € 419,22 e os € 943,24. No caso do Passaporte Emprego, a bolsa é comparticipada até 100% para empresas até 10 trabalhadores. (continua na página 4)
REPROGRAMAÇÃO DO QREN SERÁ ENTREGUE EM BRUXELAS ATÉ MEADOS DE JULHO O secretário de Estado adjunto da economia e desenvolvimento regional, Almeida Henriques, anunciou que o Governo entregará em Bruxelas o documento de reprogramação estratégica do QREN até 15 de julho. O processo será concluído até ao final deste mês, assim que terminar a ronda de contactos com as diversas autoridades regionais, adiantou o governante. Logo que a reprogramação estiver concluída será levantada a suspensão da aprovação de financiamentos comunitários e de abertura de novos concursos anunciada em maio.
Numa conversa com jornalistas na CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte), Almeida Henriques adiantou ainda que grande parte das medidas que estão previstas no documento de reprogramação poderão ser operacionalizadas assim que o mesmo seja entregue em Bruxelas, o que deverá suceder em meados de julho. Após a entrega do documento, a Comissão Europeia deverá responder num prazo de cerca de dois ou três meses. No âmbito deste processo de reprogramação, as empresas das regiões de convergência (Norte, Centro, Alentejo e Açores) vão beneficiar de um reforço global ao nível dos sistemas de incentivo de 705 milhões de euros. O QREN é reorientado para o apoio ao investimento e financiamento das empresas, para o emprego e para o aumento das comparticipações do investimento público, nomeadamente o municipal, esclareceu ainda o secretário de Estado.
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Candidaturas até ao fim do mês
PRÉMIO DO JOVEM EMPREENDEDOR A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários recebe até 30.06 candidaturas ao Prémio do Jovem Empreendedor, galardão que distingue, apoia e promove empresas em fase de criação e/ ou expansão de negócios. Aquela que é uma das mais antigas competições de empreendedorismo a nível nacional atribui um prémio no valor global de 30 mil €. Para além de um “prize money” de 20 mil €, a aplicar no desenvolvimento do projeto (distribuído em partes iguais pelos promotores e incorporado no capital social da empresa), a ANJE atribui ao vencedor um conjunto integrado de apoios no valor adicional de 10 mil €, onde se inclui um ano de incubação numa das infraestruturas da Rede de Incubação da ANJE, suporte promocional, oferta de uma pós-graduação promovida pela área de formação da associação e ainda acesso a instrumentos e programas de incentivo financeiro e de suporte da atividade empresarial. Ver artigo completo
Secretário de Estado da Agricultura otimista quanto aos objetivos para 2012
PRODER ATINGE EXECUÇÃO DE 49% O PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 20072013) aprovou, até ao momento, “mais de 20 mil projetos”, tendo atingido uma taxa de compromisso de 74% e uma taxa de execução de 49%, revelou à “Vida Económica” o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque. O financiamento aprovado no âmbito do PRODER é, até ao momento, “superior a 2,8 mil milhões de euros e alavanca cinco mil milhões de euros de investimento e dois mil milhões de despesa pública”, revelou ainda o governante. Também já foram pagos, até ao momento, “mais de 1,9 mil milhões de euros” aos respetivos beneficiários. O secretário de Estado revelou que esta taxa de execução do PRODER - 49% -, cujo apuramento de dados acaba de ser atualizado, está “em linha com a média da execução nos países da União Europeia”. Aliás, diz o secretário de Estado, Portugal registou “uma clara recuperação e uma melhoria” face aos atrasos iniciais. Ver artigo completo