NEWSLETTER N.º 77 | 05 DE SETEMBRO DE 2012
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Aberto concurso para apoio à promoção internacional das empresas
Índice Apoios da UE para PME ............ 2 Dicas & Conselhos....................... 3
Está a decorrer desde o dia 31 de julho a primeira fase do período de apresentação de candidaturas para “Projetos Conjuntos – Internacionalização”, no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME).
Notícias........................................... 4
Com uma dotação global de 63 milhões de euros, o concurso apoia investimentos na área da promoção internacional das empresas que pretendam reforçar a sua competitividade e assegurar uma maior orientação do produto interno para a procura externa. Deste modo, os projetos candidatos deverão visar a promoção da competitividade das empresas, designadamente a sua capacidade de resposta e presença ativa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção nas PME.
Indicadores Conjunturais.......10
São apoiáveis, para além das ações de promoção internacional realizadas no estrangeiro, as ações dirigidas a visitantes profissionais realizadas em território nacional, que visem a valorização da oferta nacional em mercados internacionais. As candidaturas a esta primeira fase, que tem disponíveis 28,750 milhões de Euros, devem ser apresentadas até ao próximo dia 31 de outubro , sendo consideradas as ações cujas despesas se realizem até 31 de dezembro de 2013. A segunda fase de apresentação de
Apoios Regionais......................... 7 Legislação e Agenda.................. 8 Comentário, Concursos e P&R... 9
candidaturas, com uma dotação de 34,250 milhões de Euros, irá decorrer entre 22 de abril de 2013 e 15 de julho de 2013 e contemplará as ações cujas despesas se realizem até 30 de junho de 2015. Podem candidatar-se associações empresariais, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, entidades públicas com competências específicas dirigidas a PME e empresas organizadoras de feiras e congressos que promovam atividades dirigidas ao mercado internacional. O concurso abrange todas as regiões NUTS II do Continente.
AUMENTADAS AS TAXAS DE COFINANCIAMENTO PARA PROJETOS FEDER E FUNDO DE COESÃO Foram aprovadas, no dia 8 de agosto, duas novas Deliberações pelas Comissões Ministeriais de Coordenação (CMC) dos POR - Programas Operacionais Regionais do Continente e do POVT – Programa Operacional Valorização do Território, que procedem a alterações, num conjunto de Regulamentos Específicos, relativas ao aumento das taxas de cofinanciamento de projetos FEDER e Fundo de Coesão.
O reforço das taxas de comparticipação dos fundos comunitários para 85% nos projetos públicos ainda não encerrados vai contribuir para a consolidação orçamental e criar as condições necessárias para assegurar o efeito positivo esperado na concretização do investimento público. Deliberação da CMC POR
Deliberação da CMC POVT
Aviso para Apresentação de Candidaturas Referencial de Mérito do Projeto
Diretor da Shift Up Consulting discorda da reprogramação do QREN
“HÁ FALTA DE DINHEIRO NO COMPETE” A “operação limpeza” que o Governo iniciou em meados de março e que levou à posterior entrega, a 16 de julho, em Bruxelas, da reprogramação estratégica do QREN, devia ter assegurado mais verbas para apoiar os investimentos das
empresas, através do programa Compete. A opinião é de Tiago Oliveira Martins, diretor da Shift-Up Consulting, em entrevista à “Vida Económica”. Ver artigo completo
IMPULSO JOVEM ABRIU PERÍODO DE CANDIDATURAS O Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME, lançado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2012, de 14 de junho, designado por Impulso Jovem, prevê um conjunto de propostas de apoio à empregabilidade jovem e às pequenas e médias empresas (PME), onde se incluem novas medidas de estágios, entre as quais o Passaporte Emprego, o Passaporte Emprego Economia Social, o Passaporte Emprego Agricultura e o Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas. Publicada a 31 de julho, em Diário da República, a Portaria 225-A/2012 implementa estas primeiras quatro medidas do Programa Impulso Jovem, as quais serão executadas pelo IEFP que, a 1 de agosto, abriu o período de candidaturas. Estes quatro passaportes emprego destinam-se a fomentar o acesso, por parte dos empregadores, a detentores de novas formações e competências e, em simultâneo, melhorar o perfil de empregabilidade dos jovens que procuram emprego e promover a sua inserção ou reconversão profissional através de estágios com a duração de seis meses. Ver artigo completo