NEWSLETTER N.º 78 | 18 DE SETEMBRO DE 2012
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SI Qualificação PME passa a apoiar a organização de feiras e congressos
Índice Fundos de Capital de Risco...... 2 Dicas & Conselhos....................... 3
Foi alterado, através da Portaria n.º 233-A/2012, de 6 de agosto , o regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de Pequenas e Médias Empresas (SI Qualificação PME).
Notícias........................................... 4
As alterações introduzidas dizem respeito ao domínio da promoção da internacionalização das empresas, passando a permitir-se que as empresas que desempenham a atividade de organização de feiras e congressos possam ser promotoras dos projetos conjuntos.
Concursos e Agenda.................... 8
Por outro lado, é alargado o âmbito das despesas elegíveis, que passam a incluir eventos realizados em território nacional destinados à promoção de transações comerciais em mercados internacionais, desde que contribuam para o aumento dos negócios das empresas naqueles mercados em resultado do esforço promocional e do aumento da sua competitividade. O SI Qualificação PME incentiva projetos de investimento tendo em vista a promoção da competitividade das empresas, bem como a sua capacitação para a internacionalização. O incentivo a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável, ou a fundo perdido, através da apli-
Apoios Regionais......................... 7 P&R e Legislação........................... 8 Indicadores Conjunturais......... 9
cação às despesas elegíveis de uma taxa base máxima de 45%, com algumas exceções , nomeadamente no caso das despesas elegíveis relativas à participação em feiras e exposições em que a taxa de incentivo ascende a 75% das despesas elegíveis. Como já noticiámos na última edição, está atualmente aberto, até 31 de outubro , a primeira fase do período de apresentação de candidaturas ao concurso “Projetos Conjuntos – Internacionalização” no âmbito deste sistema de incentivos, com uma dotação de 28,750 milhões de Euros e abrangendo todas as regiões NUTS II do Continente (ver concursos na página 8).
CONCURSOS INOVPORTUGAL E REALIZE O SEU SONHO COM PRÉ-INSCRIÇÕES ABERTAS Foi aberto o prazo para as pré-inscrições da primeira edição do concurso InovPortugal e a terceira edição do concurso Realize o Seu Sonho, este dinamizado pela Associação Acredita Portugal. O Concurso InovPortugal foi criado com o principal objetivo de atingir um público universitário e pós-universitário com espírito empreendedor, e tem como prémios cerca de 100 mil euros em dinheiro e serviços. Os participantes podem já ter um plano de negócios elaborado ou apenas uma ideia. Procuram-se, sobretudo projetos de caráter inovador, independentemente da fase em que se encontram, escaláveis e com potencial de internacionalização.
O concurso Realize o Seu Sonho, já na sua terceira edição, pretende que qualquer pessoa, independentemente da sua idade, formação ou natureza do projeto, possa desenvolver a sua ideia. Todos os projetos são válidos e os prémios ascendem a 50 mil euros em dinheiro e serviços. As inscrições decorrem entre 18 setembro a 4 dezembro, a estruturação da ideia num plano de negócios entre 5 dezembro e 1 abril. Ver artigo completo
OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO NO CERN, ESA E ESO Estão a decorrer até 30 de setembro de 2012 as candidaturas aos estágios promovidos pelo CERN, a ESA e o ESO, em colaboração com a Agência de Inovação (Adi) e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia. No âmbito do protocolo estabelecido entre a Adi, o CERN (Laboratório Europeu de Física de Partículas), a ESA (European Space Agency) e o ESO (European Southern Observatory), a Adi oferece oportunidades de formação e treino, pelo período mínimo de 1 ano e máximo de 2, permitindo a jovens engenheiros portugueses desenvolverem um plano de formação complementar (on-the-job-training), em domínios tecnológicos estratégicos para o aumento da competitividade das empresas portuguesas. Para mais informações, clique aqui. Fonte: www.adi.pt
GOVERNO ASSEGURA A MANUTENÇÃO DAS REGRAS DE FLEXIBILIDADE NOS SISTEMAS DE INCENTIVOS Face à situação de crise económica e financeira, foram adotadas provisoriamente, em 2009, condições e regras de flexibilidade no âmbito dos Sistemas de Incentivo à I&DT e Inovação, tendo em vista a adaptação às novas condições de mercado. Este regime transitório foi inicialmente fixado até 31 de dezembro de 2010 e, posteriormente, prorrogado até 31 de dezembro de 2011.
Ora, face à persistência do contexto de retração do investimento empresarial, o ministério da Economia decidiu agora, através da Portaria n.º 274/2012, de 6 de setembro , revogar o caráter transitório das referidas medidas de flexibilização, tendo fixado como prazo de vigência das mesmas o termo do período de programação, de modo a assegurar a manutenção do atual regime mais favorável aos beneficiários.
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Fundos de capital de risco INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME O FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação* participa na constituição ou reforço de 24 Fundos de Capital de Risco que têm por objetivo comum contribuir para que as PME, em particular as mais novas e de menor dimensão, desenvolvam estratégias de inovação, de crescimento e de internacionalização. Os Fundos encontram-se separados em 4 categorias distintas de acordo com o objetivo final do financiamento.
Projetos elegíveis:
As 4 categorias são as seguintes: 1- Inovação e Internacionalização de PME; 2- Corporate Venture Capital; 3- Projetos Fase Early Stage; 4- Projetos Fase Pré-Seed.
Baseadas em Plano de Negócios e, quando aplicável, em outros elementos de análise referentes a cada projeto e sustentadas em perspetivas de rentabilidade/viabilidade, consentâneas com as condições de mercado.
* O FINOVA foi criado através do Decreto-lei n.º 175/2008, de 26 de agosto , como instrumento para a concretização dos objetivos estabelecidos no SAFPRI (Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco). Este programa, criado no âmbito do QREN, cujas entidades financiadoras são o Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE) e os Programas Operacionais Regionais de Lisboa e Algarve, pretende impulsionar a disseminação de instrumentos de financiamento mais favoráveis às PME Portuguesas.
1 - INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME Objetivos : Contribuir para que as empresas desenvolvam estratégias de inovação, crescimento, modernização e internacionalização. Empresas beneficiárias finais: - Empresas certificadas como PME pelo IAPMEI cujas CAE estejam abrangidas pelo SAFPRI (Indústria, Energia, Construção, Comércio, Turismo, Transportes/Logística, Serviços); - Empresas sedeadas nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.
Projetos de internacionalização, inovação e/ou modernização promovidos por PME. Políticas de investimento:
Condição da participação dos Fundos: Participação do FCR (Fundo de Capital de Risco) por empresa não poderá ultrapassar o valor de 1.500.000€ por cada período de 12 meses. ENTIDADE GESTORA
FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO
Inovcapital, SA
FCR InovCapital Indústrias Criativas
Espírito Santo Capital, SCR, SA
FCR PME/BES
Espírito Santo Ventures, SCR, SA
FCR Espírito Santo Internacionalização
Inter-Risco, SCR, SA
FCR InterRisco II
ISQ, Capital, SCR, SA
ASK Celta
AICEP Capital
FCR AICEP Internacionalização
Turismo Capital, SCR, SA
FCR PME Turismo Inovação
Patris Capital, SCR, SA
FCR Patris Capital Inovação
Beta, SCR, SA
FCR Beta Inovação
Capital Criativo, SCR, SA
FCR Capital Criativo I
2BPartner, SCR, SA
FCR Minho Inovação e Internacionalização
Novabase Capital, SCR, SA
FCR Novabase Inovação e Internacionalização
Valor total dos FCR: 217 milhões de euros Comparticipação FEDER (via participação FINOVA): 77,5 milhões de euros
Fonte: Autoridade de Gestão do Programa Operacional Fatores de Competitividade - www.pofc.qren.pt
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Dicas & Conselhos APOIOS À CONTRATAÇÃO Tenho uma fábrica de calçado em São João da Madeira e necessito de contratar pessoal para diversos setores de produção, nomeadamente, corte, costura, acabamento e comercial. Sei que existem apoios à contratação, contudo, não conheço em que condições se pode aceder aos mesmos. A minha empresa poderá beneficiar de algum apoio?
RESPOSTA Encontra-se em vigor a Medida Estímulo 2012, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Centro de Emprego há pelo menos 6 meses consecutivos, com a obrigação de proporcionar formação profissional ao mesmo. Pode candidatar-se ao Estímulo 2012 a pessoa singular ou coletiva de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que reúna os seguintes requisitos: - Estar regularmente constituída e registada; - Preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado o processo aplicável; - Ter ao seu serviço 5 ou mais trabalhadores, exceto quando a formação for realizada através de entidade formadora certificada;
- Ter a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social; - Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP; - Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito do financiamento do FSE; - Dispor de contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei. A atribuição do apoio exige a celebração de um contrato de trabalho, a tempo completo, não inferior a 6 meses, e a criação líquida de emprego. Considera-se que há criação líquida de emprego quando: - O número de funcionários registado for igual ou superior à média no número de funcionários dos últimos 12 meses antes da data da candidatura acrescida do número de funcionários a contratar no âmbito desta medida; - Se verificar mensalmente pelo menos a manutenção do nível de emprego durante o período de duração do apoio. A entidade empregadora não poderá contratar mais de 20 funcionários ao abrigo deste programa. A entidade empregadora é obrigada a prestar formação profissional ajustada às competências do posto de trabalho numa das seguintes modalidades: - Formação em contexto de trabalho, pelo período mínimo de
6 meses, mediante acompanhamento de um tutor designado pela entidade empregadora; - Formação em entidade formadora certificada, com uma carga horária mínima de 50 horas, e realizada durante o período normal de trabalho. No caso de entidades empregadoras com menos de 5 funcionários ao serviço, estas apenas poderão candidatar-se se optarem pela formação em entidade formadora certificada. O apoio corresponde a 50% da retribuição mensal paga ao trabalhador, até ao limite de 1 IAS (419,22 €), por mês, pelo período máximo de 6 meses. Pode beneficiar de uma majoração de 10% a este apoio, nos casos de celebração de:
- contrato de trabalho sem termo; - contrato de trabalho com desempregados: que sejam beneficiários do RSI; com idade igual ou inferior a 25 anos; que sejam pessoas com deficiência e incapacidade; que sejam mulheres com um nível de habilitações inferior ao 3.º ciclo do ensino básico; que se encontrem inscritos no Centro de Emprego há pelo menos 12 meses consecutivos. Este apoio pode ser cumulado com a isenção ou redução do pagamento de contribuições para o regime de segurança social.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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Notícias Competição decorre também a nível nacional até ao dia 9 de novembro
ANJE PROMOVE CONCURSO DE IDEIAS EM 51 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários está de novo em busca de propostas de negócio inovadoras e viáveis. O Concurso Nacional de Ideias está de volta e as candidaturas decorrem até 9 de novembro. Na sua 16ª edição, a iniciativa é promovida em 51 estabelecimentos de ensino secundário, profissional e superior, de Norte a Sul do país. A competição decorre também a nível nacional, dirigindo-se a todos os jovens entre os 18 e os 35 anos. Desenvolvido em colaboração com o IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, o Concurso Nacional de Ideias visa facilitar a concretização de projetos de negócio, proporcionando meios financeiros, humanos, técnicos, formativos ou de consultoria para o exercício da atividade empresarial. Através dos protocolos estabelecidos com 51 instituições de ensino
A equipa que vai monitorizar a reprogramação de 250 milhões de euros do QREN será composta não só por membros do Governo mas também da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
nacionais, a ANJE pretende, igualmente, estimular a inovação empresarial, promovendo o espírito empreendedor, não apenas junto dos futuros gestores, mas também junto dos jovens cujas formações não estão tão vocacionadas para a criação de empresas.
Incentivo anual até 288 mil euros por projeto
EMPRESAS PORTUGUESAS PODEM SER APOIADAS PELA FUNDAÇÃO REPSOL A Fundação Repsol acaba de lançar a segunda edição do seu “Fundo de Empreendedores”, com o objetivo de apoiar projetos empresariais que tragam soluções no campo da eficiência energética, promovendo, assim, a inovação, o desenvolvimento empresarial e a captação de talentos. O “Fundo de Empreendedores” da Fundação Repsol é o primeiro fundo privado ao nível da eficiência energética, em Espanha, e é direcionado para os empresários que tenham estabelecido ou que pretendam iniciar um negócio nas seguintes áreas de energia: Desenvolvimento de novos processos, tecnologias, serviços, produtos e materiais que visem promover a eficiência energética em toda a cadeia, nomeadamente, pesquisa, produção, distribuição, comercialização e uso de energia, desenvolvimento de tecnologias inovadoras de armazenamento e rede de transportes e distribuição, gestão/potência, resultando em menor consumo de energia, aplicação de tecnologia da in-
GOVERNO E MUNICÍPIOS GEREM 250 MILHÕES DO QREN
formação para a promoção da poupança dos consumidores e aumento da eficiência energética, implementação de medidas de eficiência energética inovadora com impacto social especial. Os apoios deste fundo podem atingir, no seu conjunto, 1,5 milhões de euros por ano. Em cada fase serão selecionados cerca de cinco projetos para participar num processo de incubação de empresas, coordenado pela Fundação Repsol. Cada um dos projetos selecionados receberá assessoria técnica, empresarial e jurídica, bem como um prémio em dinheiro mensal de seis mil a 12 mil euros para o período necessário ao seu desenvolvimento. Ver artigo completo
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BREVES ESTADO AMEALHA 570 MILHÕES DE EUROS COM REPROGRAMAÇÃO DO QREN Na sequência de a Comissão Europeia ter aumentado as comparticipações nos programas financeiros apoiados pelo QREN para os 85%, Portugal vai amealhar, até ao final de 2015, 570 milhões de euros. O número é avançado pelo secretário de Estado adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques. .
POVT APROVA 672 PROJETOS ATÉ FINAL DO PRIMEIRO SEMESTRE O Programa Operacional Valorização do Território (POVT) aprovou até 30 de junho de 2012, um total de 672 projetos que envolvem um Investimento Total Elegível de 3,9 mil milhões de euros e a atribuição de um total de fundos comunitários (FEDER e Fundo de Coesão) que ascende a 2,9 mil milhões de euros. Fonte: www.povt.qren.pt Ver documento
De acordo com o despacho n.º 11670/2012, publicado na 2ª série do Diário da República no dia 30 de agosto, a equipa surge fruto do acordo entre o Governo e a ANMP, que reconheceu a necessidade de reprogramar o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para “maximizar a utilização dos fundos disponíveis”, promovendo-se “a transição para o ciclo 2014 -2020 dos projetos dos municípios que, evidenciando a sua relevância, não revelem porém capacidade de execução até ao final do atual quadro”. Cabe a esta nova estrutura de membros acompanhar a execução de todas as operações do QREN, principalmente as que são promovidas diretamente por municípios, com a missão de levar a cabo “uma avaliação contínua da capacidade de concretização por parte dos municípios dos projetos por estes executados”.
De acordo com o mesmo despacho, Governo e municípios “concordaram na libertação de 250 milhões de euros provenientes de contratos de financiamento aprovados nos programas operacionais regionais do continente das regiões convergência a afetar predominantemente, no âmbito da reprogramação estratégica, aos programas Impulso Jovem e Equipamentos Escolares”. Ver artigo completo
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Notícias
Internacionalização
“PROTEÇÃO DE MARCAS PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO AUMENTA 12% AO ANO”
TÊXTIL E VESTUÁRIO RECUPERAM EXPORTAÇÕES O setor têxtil e vestuário exportou 2 070 milhões de euros, no primeiro semestre. O que traduziu uma recuperação em junho, depois das quebras ocorridas em abril e maio, de acordo com os dados da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP).
Só no ano passado foram apreendidos, em Portugal, produtos contrafeitos “no valor de 50 milhões de euros”, refere o presidente da Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Intelectual. César Bessa Monteiro sublinha que os 400 euros que custa o pedido de registo de
“Com um crescimento de 9,1%, face a maio, e de 5,4%, relativamente a junho do ano passado, as exportações da ITV ascenderam a 2 070 milhões de euros, no primeiro semestre, tendo apresentado um au-
mento de 0,1%, comparativamente ao período homólogo do exercício anterior”, refere João Costa, presidente da ATP. Ver artigo completo
EXPORTAÇÕES DO SETOR METALÚRGICO E METALOMECÂNICO AUMENTAM 9%
uma marca em Portugal devem “ser considerados mais como um investimento e uma salvaguarda do que como um custo”. Saiba que medidas tomar na hora de internacionalizar e exportar, quer para Europa quer para Ásia ou Angola.
As exportações do setor metalúrgico e metalomecânico cresceram 8,9% no primeiro semestre de 2012 face a igual período do ano passado, enquanto as importações decresceram 19,3%, de acordo com os dados da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP).
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FRANCHISING NACIONAL AVANÇA EM FORÇA PARA O BRASIL O crescimento económico do Brasil tem tornado o país apetecível para a expansão do franchising nacional. Apesar de ser um mercado já maduro, as oportunidades são muitas. A “Vida Económica” falou com vários responNa análise isolada ao mês de junho, os dados daquela entidade indicam um crescimento das exportações de 4,8%, para 1113 milhões de euros, face ao mês homólogo de 2011. Já quanto às importações, ainda com referência ao mesmo mês de junho de 2012, verifica-se que houve uma diminuição de 12% face a junho de 2011. sáveis de marcas nacionais que apostaram no Brasil para conhecer as principais dificuldades, desafios e perspetivas de retorno que aquele mercado pode proporcionar.
Estas informações resultam de uma análise que a AIMMAP efetuou sobre o comércio internacional, com natural incidência no setor metalúrgico e metalomecânico.
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EXECUTIVOS OCUPADOS Autor: Luis Castañeda
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Notícias
Agricultura e Pescas
Em causa fragilidades no SIP-SIG e atrasos nos controlos ‘in loco’
PORTUGAL OBRIGADO A DEVOLVER 89,4 MILHÕES DE EUROS DA PAC Portugal vai ter de devolver a Bruxelas 89,4 milhões de euros de fundos da Política Agrícola Comum (PAC), devido a “fragilidades no SIP-SIG (Sistema de Identificação Parcelar e Sistemas de Informação Geográfica) e a atrasos nos controlos ‘in loco’”, revelou a Comissão Europeia em comunicado. No âmbito do chamado procedimento de apuramento das contas, a Comissão Europeia vai reclamar aos Estados-membros um total de 215 milhões de euros de fundos da política agrícola da União Europeia indevidamente gastos. Portugal é o país que terá de devolver a maior fatia, seguido do Reino Unido (34,5 milhões de euros), da Itália (28 milhões de euros) e da Suécia (20,4 milhões).
Ao contrário, a Espanha vai ter de ser reembolsada pela União Europeia em 110,7 milhões de euros, na sequência de um acórdão emitido no ano passado pelo Tribunal Europeu contra uma anterior decisão da Comissão de recuperar fundos relativos ao azeite (C-24/11P). Ver artigo completo
TAGUS PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE INOVAÇÃO PARA EMPRESAS AGROALIMENTARES A TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior vai levar a cabo, em parceria com o Centro de Transferência de Tecnologia Alimentar INOV.LINEA, do TAGUSVALLEY - Tecnopolo do Vale do Tejo, um seminário sobre inovação para as empresas do setor agroalimentar . O evento vai decorrer no dia 20 de setembro, no Tecnopolo do Vale do Tejo, em Alferrarede (Abrantes).
PROMAR
ALTERADO O REGIME DE APOIO AOS INVESTIMENTOS NOS DOMÍNIOS DO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MERCADOS E CAMPANHAS PROMOCIONAIS Foi alterado, através da portaria n.º 226/2012, de 1 de agosto , o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais, no âmbito do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR). Entre as alterações introduzidas é de salientar, por uma lado, o facto de deixar de prever-se períodos restritos para a apresentação de candidaturas, passando os promotores a poder escolher livremente o melhor momento para iniciar os seus investimentos. Por outro lado, foram reajustados os prazos de que dispõem os pro-
motores quer para solicitar adiantamentos, quer para dar início à execução dos projetos, atenta a atual conjuntura económica que tem originado dificuldades aos promotores no cumprimento desses prazos. Dá-se inclusivamente a possibilidade aos promotores de pedirem a prorrogação dos prazos de início e conclusão dos projetos, sempre que estes não sejam cumpridos por motivos não imputáveis àqueles. De referir também que se passa a exigir a realização de um menor volume de despesa como pressuposto da disponibilização da primeira e da última prestação do apoio, de modo
a reduzir as necessidades de liquidez dos promotores nas fases de início e conclusão dos projetos. Passa, além disso, a coincidir o termo inicial dos prazos para início e conclusão da execução dos projetos e para eventual solicitação de adiantamen-
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tos com o conhecimento, pelos promotores, da outorga do contrato de atribuição do apoio. Finalmente, é flexibilizado o regime de limitação do número de alterações técnicas aos projetos.
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Apoios Regionais APROVADO SISTEMA DE INCENTIVOS AO ARTESANATO DOS AÇORES Foi aprovado, através do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho , o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores – SIDART. O SIDART tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da atividade artesanal no âmbito da região, através de um conjunto de medidas que visam o reforço da qualidade da produção e da competitividade das empresas artesanais dos Açores. São suscetíveis de apoio, no âmbito do SIDART, projetos nas seguintes áreas: - Formação; - Projetos de dinamização do setor artesanal, nomeadamente participações em feiras ou exposições; - Projetos de investimento nas Unidades Produtivas Artesanais; - Projetos de qualificação e inovação do produto artesanal. Podem candidatar-se aos apoios previstos no SIDART, individualmente ou em parceria, as pessoas que, com ou sem natureza comercial, desenvolvam uma atividade artesanal, assim como as associações de artesãos que promovam atividades artesanais. O incentivo a conceder reveste a natureza de subsídio não reembolsável (ou a fundo perdido), correspondente a 50 % das despesas elegíveis nos casos das
ilhas São Miguel e Terceira e 60 % nos casos das ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo. As candidaturas deverão ser entregues no Centro Regional de Apoio ao Artesanato, nos Serviços de Ilha do departamento do Governo Regional com competência em matéria de artesanato, ou nos serviços da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, instruídas com um formulário próprio. Serão definidas anualmente, por despacho do secretário regional com competência em matéria de artesanato, as fases de candidatura, as respetivas datas e dotação orçamental. O presente regime de apoio produzirá efeitos assim que for publicada e entrar em vigor a regulamentação específica relativa aos critérios de classificação dos projetos.
CCDR ALGARVE PROMOVEU ÁREAS DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL NA FATACIL O sitio Algarve Acolhe (www.algarveacolhe.com), uma ferramenta facilitadora para quem procura espaço empresarial foi apresentada pelo segundo ano consecutivo na Fatacil, em Lagoa. Em pouco mais de dois anos, a plataforma recebeu 23.000 consultas, provenientes de 51 países, maioritariamente com origem no território nacional, mas com forte impacto gerado a partir de Espanha, Brasil, Reino Unido, França e Alemanha. Atualmente com 74 áreas empresariais, o Algarve Acolhe apresenta já os últimos planos aprovados (Área de Negócios do Sotavento Algarvio e Escarpão) e novos loteamentos industriais (Arneiro / Vale da Venda - Faro; Campina de Baixo - Loulé; Passis do Almargem - Loulé), assim como as alterações ocorridas nas áreas de Alcoutim, Guia e Algoz. Fonte: www.ccdr-alg.pt
CONTRATADOS DEZ NOVOS PROJETOS DA “GUIMARÃES 2012”
REGIÃO DO NORTE FINALISTA DO “EUROPEAN CREATIVE DISTRICTS”
A Comissão Diretiva do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) assinou recentemente, com a Fundação Cidade de Guimarães e A Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, dez novos contratos de financiamento comunitário integrados no Programa de Ação para a “Guimarães 2012 – Capital Europeia da Cultura” (CEC 2012).
A Região do Norte é finalista no concurso lançado pela Comissão Europeia (CE) “European Creative Districts”, com a candidatura “Designort – From a design to a creativity driven Norte Region strategy”. A iniciativa é liderada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e resulta de uma parceria internacional que envolve os Municípios de Paredes, São João da Madeira, Santo Tirso e a Região Irlandesa Border, Midlands e Western (BMW).
As iniciativas alvo de contratualização, que correspondem a um apoio comunitário de mais 5,5 milhões de Euros para um investimento de 7,8 milhões, destinam-se à programação cultural da CEC, incluindo a produção e exibição de curtas-me-
tragens em 3D, eventos no domínio das artes performativas de promoção da identidade da cidade e da história portuguesa, entre outros. Para além dos contratos, foi ainda oficializado o reforço do apoio comunitário à CEC 2012, conforme já anunciado pelo Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, no âmbito da reprogramação do Programa Operacional Regional do Norte, no valor de 2,5 milhões de Euros. O Programa da CEC totaliza, assim, um apoio do ON.2 na ordem dos 20,5 milhões, sendo que mais de metade dos financiamentos previstos estão já contratualizados. Fonte: www.novonorte.qren.pt
Com o lançamento deste concurso, a CE visa apoiar projetos-piloto de larga escala no domínio das indústrias criativas e com particular ênfase na sua articulação com as indústrias tradicionais. Para isso, disponibiliza uma dotação orçamental de 1 milhão de Euros para um máximo de dois projetos. A relevância das indústrias criativas, nomeadamente pelo potencial que representam quando conciliadas com os setores tradicionais, esteve na origem desta candidatura que permitirá capitalizar investimentos já realizados. Entre eles, encontram-se projetos que beneficiaram do apoio do ON.2, tais como a Oliva Creative Factory (São João da Madeira) e o Pólo de Design Mobiliário (Paredes). A Incubadora de Santo Tirso será outro equipamento a integrar esta parceria. Fonte: www.novonorte.qren.pt
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LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Apoio financeiro para compensar os agricultores pelo custo da energia - Despacho n.º 11151/2012, de 16 de agosto (DR n.º 158, II Série, págs. 29035 a 29036) – Institui um apoio financeiro com o objetivo de compensar os agricultores pelo custo da energia utilizada nas atividades de produção agrícola e pecuária, no período compreendido entre setembro de 2011 e março de 2012. Ajuda à utilização de mosto de uvas concentrado - Portaria n.º 280/2012, de 14 de setembro (DR n.º 179, I Série, pág. 5229) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 975/2008, de 1 de setembro, que estabelece, para o território do continente, as normas complementares para execução da ajuda à utilização de mosto de uvas concentrado e mosto de uvas concentrado retificado nas campanhas vitivinícolas de 20082009 a 2011-2012.
CULTURA Arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais - Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro (DR n.º 173, I Série, págs. 5134 a 5142) – Estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais.
FORMAÇÃO Programa de Apoio e Qualificação do PIEF - Portaria n.º 272/2012, de 4 de setembro (DR n.º 171, I Série, págs. 5092 a 5099) – Cria o Programa de Apoio e Qualificação do PIEF - Programa Integrado de Educação e Formação.
QREN Secretariados técnicos dos programas operacionais - Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2012, de 6 de setembro ( DR n.º 173, I Série, págs. 5142 a 5145) – Procede à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13 de fevereiro, no que respeita à composição dos secretariados técnicos dos programas operacionais do Quadro Referência Estratégico Nacional. SI I&DT e SI Inovação - Portaria n.º 274/2012, de 6 de setembro (DR n.º 173, I Série, pág. 5145) – Altera as Portarias n.ºs 1102/2010, de 25 de outubro, que altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, e 1103/2010, de 25 de outubro, que altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação.
Perguntas & Respostas INICIATIVA JESSICA O QUE SÃO FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO (FDUS)? Os FDUs são veículos de financiamento reembolsável (sob a forma de participações no capital, de empréstimo ou de concessão de garantias) a projetos enquadrados num programa integrado de desenvolvimento urbano. A sua natureza pode ser muito diversificada, podendo ir desde uma linha de crédito específica criada junto de uma instituição bancária até um fundo de capital de risco ou um fundo de investimento imobiliário. Um FDU pode ter uma forma jurídica independente ou ser constituída como um “separated block of finance” dentro de uma entidade financeira já existente. Neste último caso, a contabilidade tem de ser feita separadamente para poder comprovar com as necessidades que os Fundos Estruturais têm em termos de reporte. Os FDUs podem ter a vocação para investir a nível nacional, a nível regional ou mesmo a nível de uma cidade dependendo da natureza dos Fundos Estruturais que está a gerir por um lado, e da procura que suscitar por outro lado. Estes FDU visam possibilitar a multiplicação dos recursos disponíveis para o desenvolvimento urbano através de formas de engenharia financeira em que os recursos públicos alavanquem investimentos privados. Fonte: www.maiscentro.qren.pt
CONCURSOS SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Projeto conjunto 31/07/2012 a 31/10/2012 – Fase 1 Referencial de mérito do projeto SAMA AVISO Modernização Administrativa 07/08/2012 a 28/09/2012 POPH AVISO Planos para a Igualdade 03/09/2012 a 15/10/2012 PROEMPREGO (AÇORES) AVISO Diversas ações-tipo para projetos a iniciar de 1 janeiro a 30 junho 2013 01/09/2012 a 30/09/2012
AGENDA CONVENÇÃO ANUAL AEROSPACE AND DEFENCE INDUSTRIES ASSOCIATION OF EUROPE A POOL-NET, está a colaborar com a AICEP e a DANOTEC, no suporte à organização e divulgação da CONVENÇÃO ANUAL ASD (AeroSpace and Defence Industries Association of Europe), que irá decorrer no no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), entre os próximos dias 10 e 12 de outubro . Trata-se de um evento de referência mundial no qual a Pool-Net e os membros do Grupo de Aeronáutica do pólo de Competitividade Engineering & Tooling irão participar ativamente . No âmbito desta Convenção Anual ASD, decorrerá um Fórum Tecnológico, que será um espaço de partilha de oportunidades de negócio, ideias e talento. A Convenção da ASD é o ponto de encontro anual destes setores na Europa, reunindo cerca de 530 representantes de empresas e Associações Europeias. Para mais informações, clique aqui. Fonte: www.pofc.qren.pt
NEWSLETTER N.Âş 78 18 DE SETEMBRO DE 2012
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Indicadores Conjunturais do QREN Execução das operaçþes concentrada nas ĂĄreas da Agenda Potencial Humano - Buraca/ / Pontinha; Proteção e VaA execução das operaçþes aprovalorização do Ambiente (26%), onde das atĂŠ ao final do segundo trimesassumem especial relevância as intre de 2012 concentra-se fortementervençþes relativas ao ciclo urbano te nas ĂĄreas da agenda temĂĄtica da ĂĄgua, ao tratamento e gestĂŁo de Potencial Humano, que representa resĂduos e Ă s açþes de defesa e va54% do total da despesa fundo valorização do litoral; PolĂtica de Cidalidada. Nesta agenda temĂĄtica, de des – POLIS XXI (19%), que engloba destacar a execução nas infraestruas operaçþes executadas no âmbito turas da rede escolar (26%), cofidos programas de ação das parcenanciadas pelo FEDER, bem como rias para a regeneração urbana e dos nas ĂĄreas de qualificação de adultos programas estratĂŠgicos das redes (aprendizagem ao longo da vida, urbanas para a competitividade e com 24%), e de dupla certificação inovação (ambos nos PO Regionais), de jovens (qualificação inicial, com como o apoio a açþes inovado24%), cofinanciadas pelo FSE. Fundo executado por bem Agenda TemĂĄtica (30 junho 2012) Fundo executado por Agenda TemĂĄtica (30 junho 2012)
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Consulte atravĂŠs do link em baixo a Ăşltima edição da revista Panorama, da Direção da PolĂtica Regional da ComissĂŁo Europeia, agora disponĂvel em portuguĂŞs, que se debruça sobre a temĂĄtica da polĂtica de coesĂŁo apĂłs 2013.
Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
Consulte atravÊs do link em baixo a Orientação de Gestão n.º 8.REV2/2012, que procede a uma nova revisão da Orientação de Gestão n.º 8/2011, que estabelece os termos e regras aplicåveis ao acompanhamento do calendårio de execução dos projetos e à aplicabilidade da penalidade financeira.
Ver documento Fundo aprovado por Agenda TemĂĄtica
Ver documento
(30 junho 2012) Fundo aprovado por Agenda TemĂĄtica (30 junho 2012)
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Potencial Humano Potencial 42% Humano 42%
Fatores de Competitividade Fatores 29% de Competitividade 29%
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Valorização do TerritĂłrio Valorização 29% do TerritĂłrio 29% ˆ ‚Š  ˆ  „ ‹ ‚Š   „ ÂŒ ÂŽ
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ras para o desenvolvimento urbano Na agenda temĂĄtica Fatores de Competitividade, com 21% do total dos e equipamentos estruturantes do Na agenda temĂĄtica Fatores de Competitividade, com 21% correspondem a 98 Mâ‚Ź relativos Ă constituição dos diversos fundos executados no QREN, verificasistema urbano (no PO VT), e ainda do dostemĂĄtica fundos executados QREN, verifica-se fundos; e Equipamentos para a CoesĂŁo (16%) osdos quais Natotal agenda Fatores de no Competitividade, comuma 21% correspondem a 98 Mâ‚Ź relativos Ă constituição diversos -se uma concentração relevante da os valores jĂĄ executados ao abrigo relevante da execução na ĂĄrea daComunitĂĄria inovação abrangem diversos tipospara de equipamentos (sociais, culturais, donatotal fundos executados no verifica-se uma fundos; e Equipamentos a CoesĂŁo (16%) os quais execuçãoconcentração ĂĄreados da inovação e renodaQREN, Iniciativa JESSICA, renovação dorelevante modelo(67%), empresarial com destaque, desportivos e de saĂşde). da execução na ĂĄrea da inovação abrangem diversos tipos de equipamentos (sociais, culturais, vação doeconcentração modelo empresarial que(67%), correspondem a 98 Mâ‚Ź relativos com destaque, neste do âmbito, os de Ă constituição diversos fundos;As e diferenças neste âmbito, para ospara sistemas incentivos Ă sdos empresas. entre o peso do fundo aprovado e do fundo e renovação modelo empresarial (67%), com destaque, desportivos e de saĂşde). sistemasAde incentivos Ă s empresas. Equipamentos para a CoesĂŁo (16%) agenda temĂĄtica 25% executado, porentre agenda temĂĄtica, denota o maior dinamismo neste âmbito, para Valorização os sistemasdo deTerritĂłrio incentivos(com Ă s empresas. As diferenças o peso do fundo aprovado e do fundo A agenda temĂĄtica Valorização do os quais abrangem diversos tipos do total dos fundosValorização executados)do apresenta seguinte na execuçãopor das operaçþes aprovadas potencial A agenda temĂĄtica TerritĂłrioa (com 25% executado, agenda temĂĄtica, denotanao agenda maior dinamismo TerritĂłrio (com 25% do total dos de equipamentos (sociais, culturais, distribuição pelas principais de intervenção: humano, a qual na sua maioria,na operaçþes do FSE. do total dos fundos executados) apresenta a seguinte na execução dasintegra, operaçþes aprovadas agenda potencial fundos executados) apresenta a se-ĂĄreas desportivos e de saĂşde). guinte distribuição pelas principais Acessibilidades e Mobilidade (31%) de destacando-se distribuição principais ĂĄreas intervenção: a ligação humano, a qual integra, na sua maioria, operaçþes do FSE. ĂĄreas deferroviĂĄria intervenção: Sines-Elvas e a intervenção na CRIL Buraca/ / Acessibilidades e Mobilidade (31%) destacando-se a ligação Fonte: Boletim Informativo NÂş 16 Agenda Potencial Humano: Acessibilidades e Mobilidade (31%) de Potencial 1,7 milhĂľes de participantes Pontinha; e Valorização do Ambiente onde/ Agenda Humano: ferroviĂĄriaProteção Sines-Elvas e a intervenção na CRIL(26%), - Buraca/ QREN (Informação reportada a 30 mais destacando-se a ligação ferroviĂĄria de junho 2012) nas diversas modalidades de formação assumem especial relevância as intervençþes relativas ao mais de 1,7 milhĂľes de participantes Pontinha; Proteção ena Valorização do Ambiente (26%), onde Sines-Elvas e a intervenção CRIL ciclo urbano da ĂĄgua, ao tratamento e gestĂŁo de resĂduos assumem especial relevância as intervençþes relativas aoe Ă s
nas diversas modalidades de formação
Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda açþes de defesa e valorização do litoral; PolĂtica de Cidades ciclo urbano da ĂĄgua, ao tratamento e gestĂŁo deFICHA resĂduos e Ă s TÉCNICA
4 Coordenador: Potencial Humanocontratualizadas , o nĂşmero de formandos – POLIS (19%), que englobadoaslitoral; operaçþes executadas Nas candidaturas no âmbitoabrangidos da agenda açþes deXXI defesa e valorização PolĂtica de Cidades Tiago Cabral
Colaboraram neste nĂşmero: Marc Barros, Marta AraĂşjo e Teresa Silveira
4 em–açþes de formação de dupla que iniciaram no âmbito dos programas de ação das parcerias para&a Conselhosâ€?: Sibec , o nĂşmero decertificação, formandos abrangidos Potencial Humano – POLIS XXI (19%), que engloba as operaçþes executadas “Dicas www.sibec.pt
Paginação: regeneração e dosde programas estratÊgicos das no âmbito dosurbana programas ação das parcerias para a JosÊ Pinto
o ciclo de formação, ascende a 480 mil, abrangendo as em açþes de formação de dupla certificação, que iniciaram
Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA
outras modalidades de formação de 1,247 milhþes redes urbanas para aecompetitividade inovação (ambos nos R. Gonçalo 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt o ciclo de formação, ascende a 480mais mil, abrangendo as regeneração urbana dos programas eestratÊgicos das Cristóvão, PO Regionais), o apoio a açþes inovadoras paranos redes urbanas bem para como a competitividade e inovação (ambos
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SISTEMAS DE POLĂ?TICA DE INCENTIVOS COESĂƒO DO QREN Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::