NEWSLETTER N.º 79 | 02 DE OUTUBRO DE 2012
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Programa Horizonte 2020 deverá reservar 12 mil milhões para apoiar as PME
Portugal pode obter mais financiamento para a inovação Há condições favoráveis ao aumento dos apoios à investigação e inovação em Portugal - garante Maria da Graça Carvalho. A relatora principal do programa Horizonte 2020 diz que as Universidades e as empresas portuguesas vão ser beneficiadas com o aumento dos recursos disponíveis, a simplificação das regras de acesso e a reorientação dos apoios, com o objetivo de promover e apoiar a inovação nas empresas e não apenas a excelência na investigação científica.
Índice SI QPME - Projetos Conjuntos... 2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 4 Apoios Regionais......................... 6 Comentário e Concursos............ 7 P&R e Legislação........................... 7 Indicadores Conjunturais......... 8
LINHA DE CRÉDITO INVESTE QREN JÁ OPERACIONAL
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initiative.pt 2.0
15 MILHÕES DE EUROS PARA PROGRAMA DE INCENTIVOS QUE LIGA TURISMO E AVIAÇÃO São várias as entidades que colaboram no sentido de captar mais passageiros e, por conseguinte, mais rotas, como, por exemplo, o Turismo de Portugal e Agências Regionais de Promoção Turística, parceiros privilegiados da ANA - Aeroportos de Portugal.
INCUBADORA DE NEGÓCIOS ONLINE É SUCESSO EM APENAS DOIS MESES Tem pouco mais de dois meses e já conta com 80 ideias de negócio. Trata-se do Sítio do Empreendedor, uma plataforma “online” que permite a qualquer pessoa testar a viabilidade económica de uma ideia de negócio, criado pela Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant). O Sítio do Empreendedor (http:// sitiodoempreendedor.nersant.pt/), garante a associação em comunicado, “está a ter uma boa recetividade junto daqueles que pretendem constituir a sua empresa”.
“O programa INITIATIVE:PT tem por objetivo o desenvolvimento de rotas aéreas de interesse turístico através do apoio e reforço das ações de marketing do Destino Portugal e dos seus destinos regionais junto dos consumidores das áreas de influência dos aeroportos dos mercados emissores. Este modelo público-privado - que, através do aumento da acessibilidade ao mercado europeu, melhorou nos últimos anos a competitividade de Portugal enquanto destino turístico - junta o Turismo de Portugal, a ANA, a ANAM e órgãos regionais de turismo (no caso, as Agências Regionais de Promoção Turística). O novo modelo (INITIATIVE. PT 2.0) tem como prioridades reduzir a sazonalidade, flexibilizar a colocação dos produtos turísticos e alargar a rede de ligações aos mercados. Tem uma dotação de 15 milhões de euros e a contratação ao abrigo deste mecanismo decorre até outubro de 2015, sendo acompanhada até ao final de 2018. Ver artigo completo
Na prática, a incubadora de ideias “online” permite a todos os empreendedores interessados elaborar um miniestudo de viabilidade económica da sua ideia, através da apresentação da ideia de negócio e dos valores previsionais quanto ao plano de investimento a realizar e financiamento do mesmo, à previsão de vendas ou serviços prestados, encargos com fornecimentos e serviços externos e encargos com pessoal. Submetidos os valores no portal, o sistema eletrónico fará uma análise detalhada da ideia de negócio, ficando o utilizador a saber no momento se a sua ideia de negócio tem viabilidade. Ver artigo completo
Ultrapassados os problemas técnicos que obviaram à sua ativação mais cedo, a banca e as sociedades de garantia mútua já estão em condições de receber esta semana as candidaturas aos apoios ao investimento disponibilizados ao abrigo da linha de crédito Investe QREN, iniciativa do Ministério da Economia e do Emprego que tem uma dotação orçamental global de mil milhões de euros. A SPGM - Sociedade de Investimento, gestora do sistema nacional de garantia mútua, informa que foi superado com êxito o processo de adaptação dos sistemas informáticos das várias instituições envolvidas e concluída a preparação de todo o instrumental técnico necessário, tarefas de alguma complexidade por estarem em causa empréstimos com várias componentes de financiamento e “pricing”. Deste modo, estão reunidas as condições técnicas para a operacionalização da linha Investe QREN - Linha de Financiamento ao Investimento Empresarial no QREN junto dos balcões dos bancos aderentes já durante esta semana.
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PROJETOS CONJUNTOS – INTERNACIONALIZAÇÃO Encontra-se a decorrer a primeira fase do concurso “Projetos Conjuntos – Internacionalização” no âmbito do Sistema de Incentivos à Internacionalização e Qualificação de PME. OBJETIVO O objetivo deste concurso passa por alargar a base de empresas inovadoras com forte componente exportadora, na senda do Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (“+E+I”). Deste modo, os projetos candidatos ao presente concurso deverão visar a promoção da competitividade das empresas, em particular a sua capacidade de resposta e presença ativa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção nas PME. Os projetos conjuntos de internacionalização visam a realização de ações de promoção internacional a fim de aumentar o volume de negócios das empresas no exterior. PROJETOS A APOIAR São susceptíveis de apoio no âmbito deste concurso, para além das ações de promoção internacional realizadas no estrangeiro, as ações direcionadas a visitantes profissionais (potenciais importadores) realizadas em território nacional, que tenham por objetivo a valorização da oferta nacional em mercados internacionais. CANDIDATURAS O Concurso prevê duas fases de apresentação de candidaturas com o objetivo de facilitar o planeamento das ações conjuntas de promoção internacional, bem como a sua divulgação com vista à angariação de empresas participantes: - Fase 1: candidaturas rececionadas entre o dia 31 de julho de 2012 e o dia 31 de outubro de 2012 (24 horas); - Fase 2: candidaturas rececionadas entre o dia 22 de abril de 2013 e o dia 15 de julho de 2013 (24 horas). DESPESAS ELEGÍVEIS São consideradas elegíveis as despesas de investimento compreendidas nos seguintes períodos temporais, considerando cada fase de candidatura: - Fase 1: despesas realizadas até 31 de dezembro de 2013; - Fase 2: despesas realizadas até 30 de junho de 2015.
Não serão consideradas elegíveis as ações realizadas em território nacional que envolvam uma participação de potenciais importadores inferior a 90% do total de visitantes profissionais, assim como as despesas em formação de recursos humanos e os custos com pessoal relativos a cargos de administração ou gerência da entidade promotora. Taxa Base Máxima
Majorações e Limite do Incentivo
Natureza do Incentivo
Majoração “Tipo de Estratégia” - 5% a atribuir a micro e pequenas empresas quando os projetos se 45% inserirem em estratégias de eficiência coletiva (EECCluster reconhecida) e desde que cumpridos os 75% (despesas critérios previstos no ponto elegíveis relativas 7 do Aviso de Abertura do à participação Concurso. em feiras e O limite de incentivo a exposições) conceder é obtido pela seguinte fórmula: (euro) 180 000 x número de empresas participantes.
O incentivo a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável (ou a fundo perdido), podendo ainda ser utilizados mecanismos complementares de incentivo, nomeadamente a prestação de garantia de financiamento bancário e a bonificação total ou parcial de juros e de comissões de garantia.
ÂMBITO TERRITORIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTAL São abrangidas pelo presente concurso todas as regiões NUTS II do Continente. A dotação orçamental global afeta ao presente Concurso é de 63 milhões de euros. COMUNICAÇÃO DA DECISÃO AOS PROMOTORES A data limite para comunicação da decisão sobre as candidaturas será tomada até 28 de janeiro de 2013, no caso da Fase 1, e até 7 de outubro de 2013, no caso da Fase 2.
Aviso de Abertura do Concurso Referencial de mérito do projeto Modelo de Declaração de EEC
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Dicas & Conselhos LINHA PME CRESCIMENTO Sou dono de uma microempresa de transporte rodoviário de mercadorias que necessita de um reforço do fundo de maneio de 35 000 €, uma vez que se tem verificado um aumento do prazo de recebimento dos clientes, todos eles portugueses. Existirá algum programa de apoio às empresas que nos possa financiar?
RESPOSTA A Linha de Crédito PME Crescimento poderá financiar a sua empresa, uma vez que o reforço do fundo de maneio constitui uma das operações elegíveis desta linha de crédito. As restantes operações elegíveis são o investimento em ativos fixos corpóreos ou incorpóreos, o reforço dos capitais permanentes e a liquidação de dívidas (até 30% do financiamento obtido) contraídas junto do sistema financeiro nos 3 meses anteriores destinadas, exclusivamente, à regularização de dívidas em atraso à Administração Fiscal e Segurança Social. Tratando-se de uma microempresa, poderá candidatar-se a qualquer uma das linhas específicas, contudo, se todos os clientes são portugueses, não deverá cumprir as condições de acesso à linha específica “Geral - Empresas Exportadoras”.
Por outro lado, a linha específica “Micro e Pequenas Empresas” tem como limite máximo ao montante de financiamento 25 000 € por empresa. Ora, como necessitam de um montante superior a este limite, a alternativa será a linha específica “Geral - Dotação Geral”. As condições de acesso a esta linha são a inexistência de incidentes não justificados junto da banca, situação regularizada face à Administração Fiscal e Segurança Social (ambas comuns a todas as linhas específicas) e possuir situação líquida positiva no último exercício. O limite máximo do montante de financiamento é de 1 500 000 € para PME Líder e de 1 000 000 € para as restantes empresas. O prazo de amortização do financiamento pode chegar aos 6 anos, podendo o prazo de carência atingir os 12 meses. A empresa beneficia, ainda, de garantia mútua até 50% do montante do financiamento. A taxa de juro é a Euribor a 3 meses acrescida de um spread variável, consoante determinadas características da empresa. Para as PME Líder o spread será de 4,813%. No caso das restantes empresas candidatas à linha específica “Geral”, o spread é de 5,0% para o escalão A, 5,125% para o escalão B e 5,375% para o escalão C.
São classificadas no escalão A as empresas que verifiquem um rácio Net Debt/EBIDTA igual ou inferior a 3 e uma autonomia financeira igual ou superior a 30% (ou 20% no caso dos sectores do comércio e serviços). No escalão B são incluídas as empresas com um rácio Net Debt/ EBIDTA entre 3 e 5 e uma autonomia financeira entre 20% a 30% (ou entre 15% a 20% no caso dos setores do comércio e serviços). Já no caso do escalão C, o rácio Net Debt/ EBIDTA será igual ou superior a 5 e a autonomia financeira igual ou in-
ferior a 20% (ou 15% no caso dos setores do comércio e serviços). No caso da linha específica “Micro e Pequenas Empresas”, o prazo de amortização do financiamento pode chegar aos 4 anos, podendo o prazo de carência atingir os 6 meses. A empresa beneficia, ainda, de garantia mútua até 75% do montante do financiamento. A taxa de juro é a Euribor a 3 meses acrescida de um spread de 5,0%. Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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Notícias BREVES
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PROGRAMA HORIZONTE 2020 DEVERÁ RESERVAR 12 MIL MILHÕES PARA APOIAR AS PME
PROGRAMA FATOR PME
Ao longo do 7.º Programa Quadro que termina no final de 2013, os projetos apresentados por entidades portugueses têm obtido apoios que rondam uma média anual de 50 milhões de euros. Mas, tendo em conta que a dotação do Horizonte 2020 deve crescer mais de 50% face ao Programa Quadro atual e que as empresas portuguesas podem tornar-se mais ativas na preparação de candidaturas, é possível haver um aumento significativo dos apoios para montantes anuais acima dos 100 milhões de euros. Existe um consenso alargado entre os deputados do Parlamento Europeu quanto à prioridade ao financiamento da inovação, através dos apoios e incentivos à indústria. Na discussão do relatório do programa específico de execução do Horizonte 2020 - que decorreu recentemente em Bruxelas, os parlamentares europeus defenderam as orientações propostas por Maria da Graça Carvalho. A relatora principal do Programa considera positivo o interesse revelado pelos deputados europeus, com a apresentação de mais de 900 propostas de emendas. Havendo consenso quanto à
prioridade que deve ser dada à ciência e inovação, a questão crucial irá ser o aumento dos recursos disponíveis. A proposta da Comissão Europeia prevê uma dotação de 80 mil milhões de euros para o período 2014/2020, o que representa um aumento considerável face aos 52 mil milhões do 7.º Programa-Quadro que termina no final do próximo ano. O Parlamento Europeu pretende que a dotação suba para os 100 mil milhões de euros. Pelo contrário, o Conselho Europeu, onde estão representados os governos nacionais, não quer ir além dos 40 mil milhões de euros. Ver artigo completo
António Cabrita, diretorgeral da Gorin, afirma
POPH ABRE CANDIDATURAS Está a decorrer desde o dia 20 de setembro o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH) no âmbito da Intervenção “Programas Integrados de promoção do sucesso educativo”, para financiamento de atividades iniciadas no ano letivo 2012/2013, por agrupamentos/escolas secundárias com contrato com o Ministério da Educação e Ciência.
As candidaturas deverão ser formalizadas até ao próximo dia 22 de outubro através do endereço eletrónico www.poph.qren.pt, no campo “Sistema de Informação”, ou diretamente no sítio http://siifse.igfse.pt, entrando no campo QREN. Consulte todos os concursos abertos no âmbito do POPH na página 7. Ver documento
EXECUÇÃO DO QREN “CONTINUA COM ENORME INÉRCIA” Faltam pouco mais de 365 dias para ser colocado um ponto final no prazo de validade do atual QREN e ainda não foi publicado, por parte do Governo, tal como havia sido anunciado, “um calendário de concursos até ao final do Quadro”. O alerta é deixado por António Cabrita, diretor-geral da Gorin, empresa de consultoria, que realça a importância dessa ferramenta de trabalho, essencialmente, para o tecido empresarial. Mas, para este especialista, não é apenas o Governo que merece duras críticas: “continuamos a ver gestores a não quererem estudar, inovar, diferenciar e ser mais competitivos”. Ver artigo completo
A AIP pagou em setembro apoios no valor total de 600 mil euros a cerca de uma centena de PME no âmbito do Fator PME, programa da AIP cofinanciado pelo programa COMPETE/QREN destinado a apoiar as empresas que pretendem investir na área das Tecnologias de Informação e Comunicação. Estes incentivos correspondem a uma comparticipação nos custos do investimento total de 1375 mil euros já concretizado pelas empresas. .
OPEN DAYS Realiza-se, entre os dias 8 e 11 de outubro , em Bruxelas, a 10ª edição dos Open Days, promovida pela Comissão Europeia. Sob o grande tema “Regiões e cidades europeias: fazer a diferença”, o programa desta edição dos Open Days organiza-se à volta de três questões: “Crescimento inteligente e sustentável para todos”, “Cooperação territorial: um ativo para a Europa”, e “Entregar Resultados”. Alguns destes seminários focam-se ainda no tema do “Desenvolvimento local liderado pela comunidade”, um novo recurso do pacote da política de coesão pós-2013. Mais informações em: http://ec.europa.eu/regional_policy/ conferences/od2012/index.cfm
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PRÉMIOS EUROPEUS DE PROMOÇÃO EMPRESARIAL Pela quarta vez consecutiva, Portugal foi este ano o segundo país com maior número de candidaturas apresentadas à fase nacional dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2012, no conjunto dos 32 países participantes, revelou o IAPMEI. Com um total de 91 projetos candidatos, Portugal revelou um acréscimo de participação de 130% relativamente à edição do ano anterior.
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Notícias
Internacionalização
“GASTRONOMIA E VINHOS PORTUGUESES PRECISAM DE PLANO ESTRATÉGICO DE PROMOÇÃO” Portugal está longe de ser um destino gastronómico. Centralizar todas as ações para promover a gastronomia e vinhos portugueses num Ministério da Alimentação e promover cinco ícones eleitos da gastronomia portuguesa são algumas das propostas de José Bento dos Santos, gastrónomo conhecedor das realidades nacional e internacional, Presidente da Academia Portuguesa de Gastronomia (APG) e coordenador do Programa Prove Portugal.
PORTUGAL FRESH REPRESENTADA NO BRASIL NA FRUTAL 2012 Depois da Asia Fruit Logistica, em Hong Kong, no início de setembro, a Portugal Fresh, Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal, participou, na passada semana, na Frutal 2012, no Centro de Eventos do Ceará, Brasil. Trata-se de um certame que se realiza desde 1994 e que este ano também agrega a Agroflores e a Expo Food 2012, sendo tido como um dos mais importantes eventos do setor do agronegócio brasileiro. “No contexto socioeconómico atual, no qual urge identificar novas janelas de oportunidade, competitivas e valorativas, o mercado brasi-
Vida Económica - Que estratégia foi delineada para dar a conhecer ao mundo a gastronomia portuguesa? José Bento dos Santos - A estratégia oficial de desenvolvimento e promoção da gastronomia portuguesa está inscrita no PENT (Programa Estratégia Nacional de Turismo) e é considerada um dos 10 produtos turísticos estratégicos a desenvolver (a par do golfe, turismo náutico, turismo da natureza, city break) e como um dos que devem ter maior crescimento anual. Quase todos os países-destino turísticos se posicionaram nesta área, alguns como a Espanha, a Dinamarca, Marrocos, Peru, com resultados muito interessantes. Em Portugal existe a intenção de desenvolver e promover o país como destino gastronómico e muitas ações dispersas e discretas são levadas a cabo: desde os importantíssimos “Peixe em Lisboa” da ATL, “Tributo a Cláudia” e “Rota das Estrelas”, passando por vários festivais e feiras gastronómicas (Vinhais, Queijo da Serra, Santarém...). O Turismo de Portugal desenvolve múltiplas ações, desde as Escolas de Hotelaria que têm programas modernos e adequados ao atual mercado, até, por exemplo, à formação de taxistas, com grande sucesso. Mas existem dificuldades de coordenação destes esforços, até porque muitos são levados a cabo por entidades muito diferentes (Ministérios da Economia e Turismo, da Agricultura e Pescas, dos Negócios Estrangeiros e Embaixadas, autarquias, entidades privadas) e tem-se a sensação que a resultante prática fica aquém do que desejaríamos.
A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários organiza, entre os próximos dias 16 e 24 de outubro, uma missão empresarial à China. A incursão ao Império do Meio terá um programa repleto de atividades de networking e prospeção de negócio, incluindo a visita à Feira de Cantão e à 17ª Feira Internacional de Macau, bem como a participa-
ção na abertura oficial do Festival da Lusofonia, que está também associado à Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa. Cantão (Guangzhou) e Macau serão os principais pontos de paragem dos jovens empresários. Ver artigo completo
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José Augusto Constâncio, presidente da APIGRAF, afirma
“INTERNACIONALIZAÇÃO É UMA DAS VIAS FUTURAS PARA O SUCESSO DA EMPRESA” Nos próximos dias 5 e 6 de outubro realiza-se, no Hotel Meliã Aldeia dos Capuchos, na Costa da Caparica, a 17ª Edição do Encontro Anual de Associados da apigraf, a associação empresarial dos setores gráfico, de comunicação visual e transformadoras do papel.
Sob o lema “Estratégia e Internacionalização”, o encontro “é uma oportunidade única para podermos pensar o negócio e absorver informações indispensáveis à delineação de estratégias”, afirma à “Vida Económica” José Augusto Constâncio, presidente da apigraf. Ver artigo completo
ver entrevista completa
ANJE PROMOVE NEGÓCIOS LUSÓFONOS NA CHINA
leiro revela-se estratégico, quer pela proximidade linguística e cultural, quer pelo facto de ser um mercado em crescente crescimento”, explica a Associação a que preside Manuel Évora.
EXPORTAÇÃO TÊXTIL LUSA PARA FRANÇA CRESCE 88% A França é um dos maiores mercados para os produtos têxteis e de vestuário portugueses, com as exportações nos primeiros seis meses de 2012 a registarem um aumento de 88,5% em compara-
ção com o período homólogo de 2011, revela a ATP. Feitas as contas, o negócio atingiu os 252,9 milhões de euros. Ver artigo completo
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Apoios Regionais ALTO MINHO CRIA MARCA DE REGIÃO EMPREENDEDORA
Açores
O CEVAL - Conselho Empresarial dos Vales do Lima e Minho criou e vai dinamizar o lançamento da “Alto Minho Região Empreendedora”, uma marca aplicável aos produtos da região. O objetivo é “proteger os recursos endógenos, valorizando-os em termos de abordagem de novos mercados”, afirma à “Vida Económica” Luís Ceia, presidente do CEVAL. As ações de sensibilização do projeto “Alto Minho Região Empreendedora” serão iniciadas com os municípios e outros organismos institucionais a que se seguirá uma sensibilização junto do segmento dos consumidores dos próprios produtos, quer os locais, quer sobretudo os de outros segmentos como, por exemplo, o chamado “mercado da saudade”.
PROCONVERGENCIA ULTRAPASSA A META DE EXECUÇÃO DO QREN PARA 2012 Apurados os dados da execução financeira do PROCONVERGENCIA (Programa Operacional dos Açores para a Convergência), reportados ao final de agosto, o programa apresenta uma execução financeira, traduzida em despesa pública realizada e paga, que ascende a 725,8 milhões de euros, a que corresponde uma execução do fundo estrutural FEDER de 592,8 milhões de euros, ou seja, 61,3 % da dotação global de fundo comunitário. Com este nível de desempenho, o PROCONVERGENCIA já ultrapassou a meta proposta pelas autori-
Mas, Luís Ceia considera que, para além desta ótica do consumo, o lançamento de uma tal marca pode também ajudar a captar investimento externo para a região, razão pela qual o CEVAL propôs à Comissão Intermunicipal do Alto Minho um melhor aproveitamento das geminações de municípios, fazendo inserir a vertente empresarial com a presença ativa de empresários que operam nas áreas desses municípios geminados. Luís Ceia adianta que o CEVAL será um agente de apoio e catalisador destas ligações, oferecendo uma grande vantagem, que é o facto de ter no seu seio uma “rede de balcões (que são as associações empresariais locais) e não descura o facto do CEVAL poder vir a transformar-se numa eficaz associação de desenvolvimento regional, onde a cooperação transfronteiriça assumirá posição de destaque, designadamente no fomento do empreendedorismo e do networking”.
dades nacionais para a execução do QREN para o final de 2012, onde se aponta para uma percentagem de execução na ordem dos 60%. Desde o início da execução do PROCONVEGENCIA até agosto do corrente ano, já foram “injetados” 593,5 milhões de euros do fundo comunitário FEDER na economia açoriana, através de transferências financeiras para os diversos beneficiários, com operações aprovadas neste programa. Fonte: www.proconvergencia. azores.gov.pt
REGIÃO DO NORTE CONQUISTA NOVO LUGAR NO LEQUE DE FINALISTAS DO REGIOSTARS Após dois anos consecutivos representada na competição europeia Regiostars, a Região do Norte volta a integrar o leque de finalistas da edição de 2013, desta feita com o projeto do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC).
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INAUGURADO CENTRO DE SIMULAÇÃO CLÍNICA NA MADEIRA Foi inaugurado no dia 4 de setembro o Centro de Simulação Clinica da Região Autónoma da Madeira, localizado no andar técnico do Hospital Dr. Nélio Mendonça. A simulação médica constitui um dos mais inovadores domínios científicos a nível mundial. Editoriais nas principais revistas científicas médicas fazem referência a uma ‘revolução’ no ensino da medicina através de simuladores complexos de alta fidelidade que repro-
duzem as condições fisiológicas e patológicas do Ser Humano com fidedignidade e em tempo real, permitindo o treino intensivo de atos médicos críticos e de equipas de saúde multidisciplinares. Trata-se de um projeto cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Intervir+ e que envolve um custo total elegível de € 2.018.412,10. Fonte: www.idr.gov-madeira.pt
Com o reconhecimento agora atribuído pela Comissão Europeia, promotora da iniciativa, a UPTEC é candidata ao galardão da categoria “Smart Growth”, cujo vencedor será anunciado em fevereiro de 2013. A candidatura apresentada ao Regiostars introduz a UPTEC como um caso de sucesso pela lógica integradora de diferentes áreas e setores na promoção da transferência de tecnologia e incentivo ao empreendedorismo. A UPTEC sucede, assim, ao Instituto Europeu de Excelência em Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa do Grupo de Investigação 3B’s (Universidade do Minho), ao município vilacondense, finalista com o projeto “Redescobrir Vila do Conde” e aos municípios do Porto e Gondomar, selecionados no âmbito da iniciativa conjunta “Seniores em Movimento”. Fonte: www.novonorte.qren.pt
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COMENTÁRIO
Os projectos estão prontos. Só faltam os concursos. O Quadro de Referência Estratégico Nacional constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013. No que ao programa Operacional de Factores de Competitividade respeita, nomeadamente nos incentivos às empresas, é importante destacar as tipologias mais procuradas pelas empresas: Investigação e Desenvolvimento; Inovação (I&D+I) e Qualificação e Internacionalização de PME´s. Áreas em que existem financiamentos que apoiam os projectos que possuam esse cariz. Actualmente, e a pouco mais de um ano do fim do Quadro, o país tem um nível de execução insatisfatório: pouco mais de 55%. É urgente que o último trimestre, bem como 2013, possa ser generoso em concursos e que, sobretudo, os mesmos possam ser mais inclusivos do que até à data. Se é verdade que muitas empresas ainda desconhecem como aceder, também o é, que alguns dos critérios de acesso são demasiado restritivos e ultrapassados face à conjuntura actual. A I&D+I e a Internacionalização são áreas que cada vez mais devem ser vistas como indispensáveis nas empresas, e que essa necessidade possa de certa forma habituar o mercado e descomplexar esses conceitos associados a um risco demasiado elevado e nem sempre compensador. Os números apontam Portugal num caminho positivo. Como país, sempre ousámos e arriscámos. Assim, o incremento que tem existido na aposta nas actividades de I&D e Inovação das empresas portuguesas, deve-se aos apoios existentes mas sobretudo a um espírito empreendedor que herdámos geração após geração
e a uma capacidade de adaptação tremenda ao meio que nos rodeia e, naturalmente, condiciona. Assim, os novos empresários já surgem com a vontade de fazer algo de diferente e mesmo os mais antigos aperceberam-se que a aposta na capacidade criativa, na Investigação, Desenvolvimento e Inovação e, logicamente, na exportabilidade que daí advém, é uma aposta indispensável para serem competitivos a uma escala nacional e, sobretudo, global. As empresas estão inconformadas, querem criar, desenvolver, querem fazer melhor cá dentro apontando um percurso internacional. E, como tal, os apoios nunca são suficientes. Os apoios ainda não chegam a todos os projectos de forma equilibrada. Mas como já referi, estamos a seguir um percurso muito interessante e só o futuro dirá se este quadro de apoio foi ou não uma aposta ganha. Para já, que venham concursos criadores de oportunidades para o nosso tecido empresarial. Sobretudo para as PME´s! Colaboração: F. INICIATIVAS • Filipe de Almeida (Responsável do Departamento Comercial) www.f-iniciativas.pt • www.f-iniciativas-pt.blogspot.pt
LEGISLAÇÃO ECONOMIA LOCAL - Portaria n.º 281-A/2012, de 14 de setembro (DR n.º 179, I Série, 1º Suplemento, págs. 5232-(2) a 5232-(16)) – Procede à regulamentação da Lei n.º 43/2012, de 28 de agosto, que aprova o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). EMPREGO E FORMAÇÃO - Decreto-Lei n.º 214/2012, de 28 de setembro (DR n.º 189, I Série, págs. 5449 a 5452) – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública. - Portaria n.º 297/2012, de 28 de setembro (DR n.º 189, I Série, páginas 5480 a 5485) – Cria o Programa Formação-Algarve. QREN - Despacho n.º 12748/2012, de 28 de setembro (DR n.º 189, II Série, págs. 32668 a 32670) – Fixa as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2.ª tranche do empréstimo quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI).
CONCURSOS POPH AVISO Planos para a Igualdade 03/09/2012 a 15/10/2012 AVISO Cursos Profissionais 20/09/2012 a 15/10/2012 AVISO Programas Integrados de promoção do sucesso educativo 20/09/2012 a 22/10/2012 AVISO Programa de FormaçãoAção para PME (Conselho Empresarial do Centro) 24/09/2012 a 04/10/2012 Grelha de análise Programa de candidatura AVISO Programa de FormaçãoAção para PME (Confederação dos Agricultores de Portugal) 24/09/2012 a 19/10/2012 Grelha de análise Programa de candidatura PRODER AVISO Estabilização de Emergência Após Incêndio - Tavira e São Brás de Alportel 10/09/2012 a 31/10/2012 (Até às 19h)
Perguntas & Respostas SISTEMA DE APOIO A AÇÕES COLETIVAS (SIAC) UMA DAS CONDICIONANTES RELATIVAS À AVALIAÇÃO DOS PÓLOS DE COMPETITIVIDADE E TECNOLOGIA (PCT) OU OUTROS CLUSTERS (OC) TRADUZIA-SE NA CONSTITUIÇÃO DE UMA NOVA ENTIDADE ASSOCIATIVA. A CANDIDATURA AO SIAC DEVERÁ SER SUBMETIDA POR QUE ENTIDADE? A candidatura ao SIAC deverá ser submetida pela entidade proponente da Estratégia de Eficiência Colectiva ou outra entidade responsável do PCT ou OC, salvaguardando-se que após o seu reconhecimento efectivo e para os projectos objecto da condicionante referida, em momento posterior à criação da nova estrutura associativa, deverá ser solicitada à Autoridade de Gestão a cessão da posição contratual da entidade candidata para a nova entidade, assumindo esta nova associação todos os direitos e deveres resultantes do contrato de concessão de financiamento. Fonte: www.pofc.qren.pt
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Indicadores Conjunturais do QREN Agenda Fatores de Competitividade:
Sistemas de incentivos abrangem mais de 7,6 mil empresas tividade da economia portuguesa. AtĂŠ ao final do segundo trimestre Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 :: Nesta agenda, ĂŠ de registar ainda o de 2012, foram apoiadas 7.606 emapoio a 7.206 empresas atravĂŠs de presas com ajudas diretas ao invesmecanismos de engenharia finantimento atribuĂdas atravĂŠs dos sisteceira, os quais assumem particular mas de incentivos (permitindo moimportância no âmbito das medibilizar um volume de investimento das de combate Ă crise econĂłmica total na ordem dos 8,7 mil Mâ‚Ź). e financeira. De destacar o PO FC com o maior No Continente, atravĂŠs do conjunto nĂşmero de empresas apoiadas de mecanismos de engenharia fi(3.858), seguido pelo PO Norte nanceira criados ao abrigo do SAFPRI (1.588), sendo o PO FC o que apre- Sistema de Apoio ao Financiamensenta maior expressĂŁo relativato e Partilha de Risco da Inovação mente ao investimento total mĂŠdio
poph
povt
FORMAÇÕES MODULARES CERTIFICADAS
DIVULGAĂ‡ĂƒO DE RESULTADOS
Consulte atravÊs do link em baixo a nota informativa da Comissão Diretiva do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) com esclarecimentos relativos ao acesso às Formaçþes Modulares Certificadas.
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Consulte atravĂŠs do link em baixo a brochura lançada pela Autoridade de GestĂŁo do Programa Operacional Valorização do TerritĂłrio (POVT), que divulga os resultados do Programa, atravĂŠs da apresentação de alguns projetos jĂĄ concluĂdos e que se encontram em fase de exploração, dando tambĂŠm enfoque a exemplos de boa prĂĄticas. Ver documento
Incentivos Ă s empresas (30 junho 2012) Â Â Â?Â?
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s quais 7 empresa investimento promissor no estĂmulo da de competitividade (linhas crĂŠdito PMEda Investe I e II, por (1,6 Mâ‚Ź), facto ao qual
fundos de capital de risco e business angels) centivos aos projetos de grandes e ncluĂdas Nesta agenda, ĂŠ de registar ainda o apoioforam a 7.206financiadas empresas pelo PO FC 3.824 empresas pelos mĂŠdias empresas neste PO. ores e atravĂŠs de mecanismos de engenharia financeira,eos quaisPO Regionais de Lisboa e Algarve 593 e 147 emDas 7.606 empresas que receberam assumem particular importância no âmbito das medidas de presas respetivamente, abrangendo incentivo, 831 (10,9%) foram apoiacombate Ă crise econĂłmica e financeira. um total de 4.564 empresas. das no inĂcio da sua atividade (startContinente, atravĂŠs do conjunto de mecanismos de e: -up), sendoNode Nas RegiĂľes AutĂłnomas, com as salientar que 45% mais engenharia financeira criados ao abrigode do crĂŠdito SAFPRI -criadas foram jĂĄ linhas (376) das novas empresas apoiadas ĂŠdito Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha deempresas, Risco da das quais apoiadas 2.642 se situam em setores intensivos em Inovação (linhas de crĂŠdito Investepelo I e II6PO , fundos de FEDER e 883 Açores conhecimento e mĂŠdia-alta e altaPME1.759 de risco e business foram financiadas pelo pelo PO Madeira FEDER. tecnologia,capital o que revela a apos-angels) tipoe de POser FC feita 3.824 neste empresas pelos PO Regionais de Lisboa e oiadasta que estĂĄ empresas, Algarve enquanto Fonte: Boletimabrangendo Informativo NÂş 16 QREN 593 einvestimento 147 empresas respetivamente, atribuĂdas promissor no estĂmulo da competium total de 4.564 empresas. (Informação reportada a 30.06.2012) ilizar um
não Ê alheio a concentração dos inira); 88 economia portuguesa.
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TÉCNICA
Coordenador: Tiago Cabral pelo PO Açores FEDER e 883 pelo PO Madeira FEDER.
Colaboraram neste nĂşmero: Albano de Melo, Dora TroncĂŁo, JoĂŁo LuĂs de Sousa, Marta AraĂşjo, Teresa Silveira e VirgĂlio Ferreira. “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt ComentĂĄrio: Filipe de Almeida - F. Iniciativas - www.f-iniciativas.pt 1.613 intervençþes de apoio Ă modernização administrativa Paginação: JosĂŠ Pinto (lojas do cidadĂŁo, centros multi-serviços e balcĂľesNewsletter Ăşnicos), quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica – Editorial SA R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
No domĂnio dos custos pĂşblicos de contexto estĂŁo contratadas
destacando-se o PO FC com 1.433 intervençþes, o PO Norte com 93 intervençþes, o PO Alentejo com 49, e o PO Açores