NEWSLETTER N.º 80 | 16 DE OUTUBRO DE 2012
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Ministra da Agricultura elogia o pólo “Portugal Foods”, a ViniPortugal e a FIPA
Estratégia para a internacionalização do setor agroalimentar concluída em outubro
Vida Económica - O Pólo ‘Portugal Foods’ entregou à senhora ministra um projeto de estratégia para a internacionalização do setor agroalimentar. Como surge este projeto? Assunção Cristas - O MAMAOT lançou ao setor agroalimentar, em janeiro de 2012, o desafio de apresentar um documento que traduzisse a aquilo que as empresas
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O setor agroalimentar vai dispor de uma estratégia para a internacionalização, voltada essencialmente para a vertente exportação e abrangendo todos os subsetores, incluindo os vinhos. Em entrevista à “Vida Económica”, a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) elogia o “mérito” do Pólo ‘Portugal Foods, que coordenou todo o trabalho, e frisa que o documento não visa “definir o que deve ser exportado ou o que é que as empresas devem fazer”. O objetivo, revela Assunção Cristas, é “apontar metas ambiciosas e ajudar a descortinar mercados”.
Índice
Comentário e Concursos............ 8 P&R e Legislação........................... 8 Indicadores Conjunturais......... 9
desejariam que fosse a estratégia de internacionalização do setor. A ‘Portugal Foods’ assumiu o desafio e coordenou, com todo o mérito, um trabalho que envolveu diversas empresas e associações empresariais, de acordo com uma metodologia pré-definida entre si. Entregou um documento ao meu gabinete no final de junho de 2012, no qual vêm espelhados alguns elementos para uma estratégia de internacionalização do agroalimentar, essencialmente na sua vertente de exportação. Ver entrevista completa
GESTÃO DOS FUNDOS REVITALIZAR DECIDIDA NO “INÍCIO DE NOVEMBRO”
PUBLICADAS AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA 2.ª TRANCHE DO EMPRÉSTIMO-QUADRO DO BEI Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 12748/2012, de 28 de setembro , que fixa as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2.ª tranche do Empréstimo-Quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI). Para efeitos de utilização da 2.ª tranche do EQ são criadas as seguintes linhas de financiamento: - Linha de financiamento ao Investimento Empresarial, designada por INVESTE QREN (até 500 M€); - Linha de financiamento ao Sistema Científico e Tecnológico Nacional – SCTN (até 20M€). A linha de financiamento INVESTE QREN é destinada às empresas beneficiárias dos sistemas de incentivos do QREN e às entidades beneficiárias do Sistema de Apoios a Ações Coletivas (SIAC). A linha de financiamento ao SCTN é destinada ao financiamento da contrapartida nacional associada à realização de projetos promovidos por entidades que integram o SCTN, que favoreçam a sua articulação com o tecido empresarial e tenham sido aprovados no QREN e cofinanciados pelo FEDER. Fonte: www.qren.pt Ver documento
A seleção das entidades às quais o Ministério da Economia vai entregar a gestão dos três fundos de base regional, no valor de 220 milhões de euros, correspondentes às Regiões NUTS II do Norte (80 milhões de Euros), Centro (80 milhões de Euros) e Lisboa, Alentejo e Algarve (60 milhões de Euros), não deverá ficar concluída antes do final deste mês. O projeto de deliberação encontra-se “em fase de audiência de interessados”, que termina no dia 22 de outubro, após o que, “nos dias seguintes, será tomada uma decisão pelas autoridades de gestão do QREN e pela Comissão de Avaliação nomeada para a seleção das entidades gestoras dos fundos” e que terá de ser posteriormente validada pelo Ministério da Economia, explicou à “Vida Económica” fonte oficial do Ministério.
GOVERNO APROVA 17 MILHÕES DO POPH PARA AÇÕES DE FORMAÇÃO NAS PME O Ministério da Economia e do Emprego (MEE) aprovou na passada semana um reforço de 17,15 milhões de euros para ações de formação cofinanciadas pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH). A medida visa abranger cerca de 1350 pequenas e médias empresas, com o objetivo de “valorizar os recursos humanos das PME que compõem o tecido empresarial nacional”, sendo considerada “prioritária a formação dirigida aos que tenham uma qualificação de nível não-superior, promovendo a formação profissional de ativos com baixas qualificações”.
O Governo aprovou ainda a abertura de concursos no valor de 9 milhões de euros para apoiar 550 entidades da economia social no desenvolvimento de projetos formativos segundo a metodologia de formação-ação.