NEWSLETTER N.º 80 | 16 DE OUTUBRO DE 2012
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Ministra da Agricultura elogia o pólo “Portugal Foods”, a ViniPortugal e a FIPA
Estratégia para a internacionalização do setor agroalimentar concluída em outubro
Vida Económica - O Pólo ‘Portugal Foods’ entregou à senhora ministra um projeto de estratégia para a internacionalização do setor agroalimentar. Como surge este projeto? Assunção Cristas - O MAMAOT lançou ao setor agroalimentar, em janeiro de 2012, o desafio de apresentar um documento que traduzisse a aquilo que as empresas
Investe QREN................................... 2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 4 Apoios Regionais......................... 7
O setor agroalimentar vai dispor de uma estratégia para a internacionalização, voltada essencialmente para a vertente exportação e abrangendo todos os subsetores, incluindo os vinhos. Em entrevista à “Vida Económica”, a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) elogia o “mérito” do Pólo ‘Portugal Foods, que coordenou todo o trabalho, e frisa que o documento não visa “definir o que deve ser exportado ou o que é que as empresas devem fazer”. O objetivo, revela Assunção Cristas, é “apontar metas ambiciosas e ajudar a descortinar mercados”.
Índice
Comentário e Concursos............ 8 P&R e Legislação........................... 8 Indicadores Conjunturais......... 9
desejariam que fosse a estratégia de internacionalização do setor. A ‘Portugal Foods’ assumiu o desafio e coordenou, com todo o mérito, um trabalho que envolveu diversas empresas e associações empresariais, de acordo com uma metodologia pré-definida entre si. Entregou um documento ao meu gabinete no final de junho de 2012, no qual vêm espelhados alguns elementos para uma estratégia de internacionalização do agroalimentar, essencialmente na sua vertente de exportação. Ver entrevista completa
GESTÃO DOS FUNDOS REVITALIZAR DECIDIDA NO “INÍCIO DE NOVEMBRO”
PUBLICADAS AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA 2.ª TRANCHE DO EMPRÉSTIMO-QUADRO DO BEI Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 12748/2012, de 28 de setembro , que fixa as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2.ª tranche do Empréstimo-Quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI). Para efeitos de utilização da 2.ª tranche do EQ são criadas as seguintes linhas de financiamento: - Linha de financiamento ao Investimento Empresarial, designada por INVESTE QREN (até 500 M€); - Linha de financiamento ao Sistema Científico e Tecnológico Nacional – SCTN (até 20M€). A linha de financiamento INVESTE QREN é destinada às empresas beneficiárias dos sistemas de incentivos do QREN e às entidades beneficiárias do Sistema de Apoios a Ações Coletivas (SIAC). A linha de financiamento ao SCTN é destinada ao financiamento da contrapartida nacional associada à realização de projetos promovidos por entidades que integram o SCTN, que favoreçam a sua articulação com o tecido empresarial e tenham sido aprovados no QREN e cofinanciados pelo FEDER. Fonte: www.qren.pt Ver documento
A seleção das entidades às quais o Ministério da Economia vai entregar a gestão dos três fundos de base regional, no valor de 220 milhões de euros, correspondentes às Regiões NUTS II do Norte (80 milhões de Euros), Centro (80 milhões de Euros) e Lisboa, Alentejo e Algarve (60 milhões de Euros), não deverá ficar concluída antes do final deste mês. O projeto de deliberação encontra-se “em fase de audiência de interessados”, que termina no dia 22 de outubro, após o que, “nos dias seguintes, será tomada uma decisão pelas autoridades de gestão do QREN e pela Comissão de Avaliação nomeada para a seleção das entidades gestoras dos fundos” e que terá de ser posteriormente validada pelo Ministério da Economia, explicou à “Vida Económica” fonte oficial do Ministério.
GOVERNO APROVA 17 MILHÕES DO POPH PARA AÇÕES DE FORMAÇÃO NAS PME O Ministério da Economia e do Emprego (MEE) aprovou na passada semana um reforço de 17,15 milhões de euros para ações de formação cofinanciadas pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH). A medida visa abranger cerca de 1350 pequenas e médias empresas, com o objetivo de “valorizar os recursos humanos das PME que compõem o tecido empresarial nacional”, sendo considerada “prioritária a formação dirigida aos que tenham uma qualificação de nível não-superior, promovendo a formação profissional de ativos com baixas qualificações”.
O Governo aprovou ainda a abertura de concursos no valor de 9 milhões de euros para apoiar 550 entidades da economia social no desenvolvimento de projetos formativos segundo a metodologia de formação-ação.
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Linha de Financiamento ao Investimento Empresarial no QREN
INVESTE QREN
O “INVESTE QREN” é uma linha de financiamento ao investimento empresarial aprovado no QREN, promovida pelo Ministério da Economia e do Emprego. A criação desta linha resulta da reorientação para o apoio ao investimento empresarial decidido pelo Governo Português para a utilização do contrato de empréstimo celebrado com o Banco Europeu de Investimento (BEI), e anteriormente aplicado para apoiar a execução de investimentos públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL O “INVESTE QREN” é constituído por um montante global de mil milhões de Euros de fundos, dos quais 500 milhões provêm do empréstimo quadro celebrado entre o Estado Português e o BEI, e os restantes 500 milhões das instituições bancárias aderentes. Para cada operação de financiamento, os recursos financeiros são mobilizados na proporção de 50% de cada uma das partes. GESTÃO DA LINHA A gestão global da linha é assegurada pela Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SGPM, SA), entidade empresarial da esfera do Estado, participando o Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional (IFDR), IP no acompanhamento, supervisão e avaliação da sua aplicação. BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar do “INVESTE QREN” empresas com projetos de investimento aprovados no âmbito dos sistemas de incentivos do QREN, assim como entidades com projetos de “Ações Coletivas” aprovados no respetivo sistema do QREN, designadamente, associações empresariais, centros tecnológicos e entidades públicas com competências específicas em domínios empresariais. OBJETO DO FINANCIAMENTO O “INVESTE QREN” financia: a) A contrapartida privada associada à realização dos projetos de investimento aprovados no QREN, em complemento ao financiamento comunitário atribuído; b) Os custos não elegíveis a financiamento comunitário, associados à realização do projeto de investimento; c) O fundo de maneio necessário à realização do projeto de investimento. As entidades beneficiárias que não sejam empresas só podem beneficiar do financiamento previsto em a).
CONDIÇÕES DO EMPRÉSTIMO O empréstimo a conceder obedece às seguintes condições: - O prazo máximo de financiamento é de 8 anos, com 2 anos de carência de capital; - O valor máximo de financiamento concedido a título de empréstimo para cada projeto de investimento é de 4 milhões de Euros, de acordo com os limites fixados na legislação e no contrato celebrado entre o Estado Português e o BEI; - Cada operação de financiamento terá associada uma taxa de juro; - A taxa de juro a fixar terá em consideração a existência, em cada empréstimo, de uma componente de recursos proveniente do BEI e de outra originária do próprio banco; - A metodologia de cálculo da componente de recursos originários do banco é idêntica à utilizada noutras linhas de crédito de apoio às PME, com garantia mútua, promovidas pelo Ministério da Economia e do Emprego; - O juro suportado pelos beneficiários excluirá qualquer custo relacionado com a constituição de um fundo de contragarantia mútuo para fazer face aos eventuais incumprimentos, que será financiado integralmente pelo QREN. LIMITES AO FINANCIAMENTO Os limites previstos aos montantes de financiamento decorrem da legislação em vigor e dos termos do contrato celebrado entre o Estado Português e o BEI, salientando-se, entre outros, os seguintes: - Em cada operação de financiamento, a componente assegurada pelo BEI não pode exceder o valor de 2 milhões de euros, a que acresce um montante máximo idêntico de recursos do banco aderente; - O financiamento atribuído pela componente do BEI não pode exceder 50% do custo total do projeto de investimento aprovado no QREN; - Em conjunto com o financiamento comunitário, a componente do BEI não pode exceder 90% do custo total previsto do projeto de investimento aprovado no QREN; - Em cada operação de financiamento, deverá ser assegurado pelo beneficiário pelo menos 10% do investimento global, através de recursos próprios. CANDIDATURAS A rede de bancos aderentes constitui o balcão de acesso à linha “INVESTE QREN”. A adesão está aberta a todas as instituições bancárias e é dinamizada pela Associação Portuguesa de Bancos. Fonte: www.pofc.qren.pt Guia Investe QREN
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Dicas & Conselhos PROJETOS CONJUNTOS Sou gerente de uma empresa que se dedica à organização de feiras e congressos e pretendia desenvolver um novo projeto que se concretizaria numa espécie de show room de vários produtos da indústria agroalimentar, a ser realizado no estrangeiro. Como se trata de um evento que combina esforços de várias empresas deste setor, seria necessário obter algum apoio do QREN. Poderemos candidatar-nos a algum programa do QREN?
RESPOSTA O tipo de projeto que pretende realizar enquadra-se no conceito de “projeto de cooperação interempresarial”, pois é dinamizado por um conjunto de empresas autónomas entre si com vista à concretização de objetivos comuns, sendo apresentado por uma PME ou consórcio liderado por PME. Contudo, a Portaria 47-A/2012, de 24 de fevereiro, anulou a elegibilidade desta modalidade de projetos. Assim sendo, a ideia descrita não é passível de apoio por parte do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME do QREN. Contudo, com as alterações adequadas, poderão enquadrar a vossa ideia na modalidade de projeto conjunto, isto é, um projeto apresentado por uma ou mais empresas autónomas que, com o apoio
de entidades contratadas, desenvolve um programa estruturado de intervenção num conjunto maioritariamente composto por PME. A possibilidade de classificarem a vossa ideia nesta modalidade de projeto permitirá o seu enquadramento no SI Qualificação. O programa estruturado de intervenção nas PME deverá apresentar soluções comuns e coerentes face a um conjunto de problemas ou oportunidades a explorar, claramente identificadas e justificadas, no quadro das empresas a envolver. As entidades que podem beneficiar destes apoios no âmbito dos projetos conjuntos são as entidades públicas com competências específicas em políticas públicas dirigidas às PME, associações que com aquelas entidades tenham estabelecido parcerias para a prossecução de políticas públicas, as associações empresariais, entidades do SCT e as empresas cuja atividade principal seja a organização de feiras e congressos (CAE 82300). Encontra-se, atualmente, aberto um concurso do SI Qualificação para a modalidade de projetos conjuntos. Neste concurso encontram-se previstas duas fases de apresentação de candidaturas com o objetivo de facilitar o planeamento das ações conjuntas de promoção internacional, bem como a sua divulgação com vista à angariação de empresas participantes:
- Fase 1 - candidaturas rececionadas entre o dia 31 de julho de 2012 e o dia 31 de outubro de 2012; - Fase 2 - candidaturas rececionadas entre o dia 22 de abril de 2013 e o dia 15 de julho de 2013. Tendo em consideração as fases para apresentação de candidaturas definidas no ponto anterior, são consideradas elegíveis as despesas de investimento realizadas: - Fase 1 - até 31 de dezembro de 2013; - Fase 2 - até 30 de junho de 2015. Neste aviso, para além das despesas relativas a ações de promoção
internacional realizadas no estrangeiro, são igualmente apoiáveis as ações direcionadas a visitantes profissionais (potenciais importadores) realizadas em território nacional, que tenham por objetivo a valorização da oferta nacional em mercados internacionais. Neste âmbito, não serão consideradas elegíveis as ações que envolvam uma participação de potenciais importadores inferior a 90% do total de visitantes profissionais. Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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Notícias BREVES
apoios à contratação
REEMBOLSO DA TSU E “ESTÍMULO 2012”
PRÉMIO INOVAÇÃO DE EUROPA SOCIAL
Foi publicada a Portaria n.º 229/2012, de 3 de agosto, que veio estabelecer um novo apoio à contratação, desta feita através do reembolso da taxa social única (TSU). Esta iniciativa insere-se no Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME, “Impulso Jovem”, aprovado por Resolução do Conselho de Ministros. Poderão candidatar-se a esta medida as empresas que: - Contratem a tempo completo jovem desempregado inscrito em centro de emprego há pelo menos 12 meses consecutivos; - Através da contratação, procedam à criação líquida de emprego. Para este efeito, entende-se como: - Jovem: pessoa com idade entre os 18 e os 30 anos à data da celebração do contrato de trabalho; - 12 meses consecutivos: não prejudica a contagem dos 12 meses a frequência de estágio profissional ou outra medida ativa de emprego durante esse período; - Criação líquida de emprego: quando a empresa registe um número total de trabalhadores igual ou superior à média dos trabalhadores registados nos 6 ou 12 meses anteriores à apresentação da candidatura, acrescido do número de trabalhadores abrangido pela medida; durante todo o período de concessão do apoio, a empresa terá de registar,
Durão Barroso lançou recentemente na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o Prémio Inovação de Europa Social, em memória de Diogo Vasconcelos, um especialista português que foi pioneiro no lançamento da ideia de inovação social na Europa.
mensalmente, um número total de trabalhadores igual ou superior ao existente aquando da candidatura. Caso a empresa incumpra durante dois meses (seguidos ou interpolados) a obrigação de manutenção do nível de emprego, perderá o direito ao apoio. O contrato celebrado poderá ser a termo certo ou sem termo. No primeiro caso haverá lugar ao reembolso de 75% do valor da TSU, e no segundo, de 100% do valor da TSU, sendo que em qualquer um dos casos o reembolso não poderá exceder os 175,00 € por mês. Ver artigo completo
SILICON VALLEY VEM A LISBOA EM NOVEMBRO O “Silicon Valley comes to Lisbon” é um evento internacional de tecnologia e empreendorismo que pretende “inspirar talentos portugueses de elevado potencial”. Organizado pela Beta-i, Associação para Promoção do Empreendedorismo, em parceria com as principais universidades de Lisboa (como o ISEG, a Universidade Nova, a Universidade Católica, a Universidade de Lisboa e o IST), o evento irá trazer a Portugal algumas “estrelas” de Silicon Valley, nomeadamente, Raymond Nasr, da Google, Philip Rosedale, da Second Life, Daniel Kraft, da Stanford/Singularity, e John Hartdorne, da MassChallenge.
Nesta 2ª edição, marcada para os dias 15 e 16 de novembro , são esperados cerca de 600 participantes, entre empreendedores, investidores, decisores corporativos e públicos, media e estudantes de mestrado e doutoramento das principais universidades portuguesas, que vão debater temas como inovação, aceleração de ideias, empreendedorismo, financiamento de ”start-ups”, entre outros. No primeiro dia serão selecionados e convidados empreendedores para participar em várias sessões de “mentoring-on-one” com os oradores convidados, que se juntarão a estudantes, acadé-
micos e parceiros para participar em “workshops” sobre diferentes temáticas. Para o segundo dia está agendada a conferência aberta “Silicon Valley comes to Lisbon” com um painel de oradores convidados. Também estão previstas várias “master classes” dedicadas a temas variados como programas de aceleração, financiamento de” start-ups”, estratégias e desafios ao crescimento e internacionalização, “spin-off” de empresas e histórias de inspiração e sucesso. Para mais informações visite o site do evento: www.svc2lx.com/2012/ Fonte: www.pofc.qren.pt
O Prémio tem como principal objetivo sensibilizar para a importância do potencial da inovação para o crescimento económico, o empreendedorismo e como forma de resolução de problemas que afetam a sociedade. As candidaturas estarão a decorrer entre outubro e dezembro de 2012 e em maio de 2013 as três melhores ideias serão reconhecidas com um prémio no valor de 20 mil euros cada. Mais informações em: http://www.socialinnovationcompetition.eu/
Fonte: www.pofc.qren.pt .
ANTÓNIO VITORINO CRITICA INDEFINIÇÃO SOBRE PRÓXIMO QUADRO COMUNITÁRIO O ex-ministro socialista António Vitorino diz-se “preocupado” com a indefinição, “tanto no Governo, como na oposição”, relativamente à estratégia nacional a assumir na negociação iminente do próximo ciclo de fundos comunitários. “É preciso termos uma ideia clara do que queremos fazer porque, do ponto de vista mais imediato, é o
único financiamento que estará disponível”, refere.
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Notícias
Internacionalização
SESSÃO SOBRE INSTRUMENTOS DE APOIO FINANCEIRO NO SETOR DO TURISMO
INOVAGAIA E CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LUSO-ESPANHOLA INTENSIFICAM COOPERAÇÃO As “Oportunidades de negócio do mercado ibérico” foi o tema do seminário luso-espanhol, recentemente realizado no El Corte Inglés de V.N.Gaia. Durante este encontro foi assinado um protocolo de cooperação entre a INOVAGAIA, representada pelo presidente da Direção, embaixador António Martins da Cruz, e a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, representada pelo seu presidente, Enrique Santos. Nos termos deste protocolo, as duas instituições comprometem-se, numa atuação de reciprocida-
Agenda
Data: 17 e 18 de outubro Local: Quinta da Boeira - Vila Nova de Gaia Programa da sessão: Clique aqui
de, a: “facilitar o conhecimento e o acesso a mercados internacionais por parte do tecido empresarial concelhio”, “aproveitar as oportunidades e potencialidades oferecidas pelo mercado internacional”, “promover a imagem do município no exterior e das empresas
EMPRESAS NACIONAIS “NÃO TÊM OUTRA HIPÓTESE SENÃO VENDER PARA FORA” Cada vez mais a internacionalização é encarada pelas empresas portuguesas como um “imperativo”. Mais que uma decisão estratégica, esta é questão de “sobrevivência” para muitas empresas nacionais que, confrontadas com a contração do consumo interno “não têm outra hipótese senão vender para fora”, afirma à “Vida Económica” Pedro Vieira, sócio fundador da MarketAccess.
locais, associando-a à qualidade, inovação e diferenciação” e “divulgar as oportunidades de investimento concelhias, bem como as capacidades da oferta local de bens e serviços”. Ver artigo completo
BREVES TECIDOS PORTUGUESES DESTACAMSE EM ITÁLIA Os tecidos da Arco Têxteis, Lemar, Paulo de Oliveira, Penteadora, Riopele, Somelos Tecidos e Tessimax marcaram presença em Milão, na Milano Unica, onde mostraram as suas coleções para o outono/ inverno 2013-2014. A participação destas empresas foi organizada pela Associação Seletiva Moda, ao abrigo do projeto “From Portugal”, que é financiado por fundos comunitários. .
Inscrições através do e-mail: jaime.paco@portoenorte.pt A Turismo do Porto e Norte de Portugal, em parceria com o Turismo de Portugal, realiza nos próximos dias 17 e 18 de outubro , na Quinta da Boeira, em Vila Nova de Gaia, uma ação de divulgação e de informação sobre os instrumentos de apoio financeiro disponíveis, destinada às empresas do setor turístico da região e a potenciais investidores. O programa da sessão inclui, na manhã de 17 de outubro, a abordagem de temas como os sistemas de incentivos no setor do turismo, dos quais se destacam o financiamento comunitário através do “ON.2 - O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte), a assistência especializada às empresas turísticas, o capital de risco no reforço dos capitais próprios das empresas, assim como mecanismos de acesso ao crédito pelas empresas do setor do turismo.
EXPORTAÇÕES DE VINHO VERDE CRESCEM 6,8%
Pedro Vieira explica que “o atual contexto nacional” de crise “faz com que as empresas deixem de olhar para a internacionalização como uma decisão estratégica, para se ir fazendo ao longo dos tempos, para passar a ser algo imperativo, tático e de sobrevivência”, pois “não há outra hipótese senão vender para fora”. Salientando que “ser português não é um entrave”, o sócio fundador da MarketAccess admite todavia que as empresas nacionais “não têm a vida facilitada” e, por isso mesmo, “temos que dar valor às experiências de internacionalização bem sucedidas de empresas portuguesas”. Ver artigo completo
As exportações de vinhos verdes cresceram 6,8% no primeiro semestre de 2012, em comparação com igual período do ano passado. Segundo dados da CVRVV, foram expedidos 9,3 milhões de litros produzidos na região, contra os 8,3 milhões no primeiro semestre de 2011. Os vinhos verdes são já o segundo vinho mais exportado, a seguir ao vinho do Porto, representando 42% do total das exportações. Os EUA são o maior consumidor de vinho verde, com mais de quatro milhões de litros em 2011, o que representa mais de oito milhões de euros. O crescimento na última década foi de 263%. O segundo maior mercado externo é a Alemanha (2,5 milhões de litros e 6,3 milhões de euros), com um crescimento de 143% em 10 anos.
A ação prevê, ainda, a realização de reuniões entre operadores turísticos e potenciais investidores no sentido de permitir uma informação mais específica e mais direcionada para os diferentes projetos turísticos. Fonte: www.novonorte.qren.pt
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Agricultura
PORTUGAL FOODS LEVA “MAIS DE 20 EMPRESAS” AO SIAL DE PARIS O pólo ‘Portugal Foods’ está a organizar a participação conjunta de “mais de 20 empresas” portuguesas no SIAL 2012 (Salão Internacional dos Profissionais do Setor Agroalimentar), que decorre entre 21 e 25 de outubro na capital francesa. “Sim, vamos estar com mais de 20 empresas, dos vários setores”, revelou à “Vida Económica” Ondina Afonso, diretora executiva do Pólo, frisando que, “pela primeira vez, Portugal vai estar ‘em massa’ e em dois pavilhões (multiprodutos + gourmet)”. O investimento da participação portuguesa é de cerca de 220 mil euros, financiados pelo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013), adiantou a mesma responsável.
BES FINANCIA EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ATÉ 100% O BES celebrou um protocolo com várias empresas de equipamento agrícola (tratores, alfaias agrícolas e sistemas de rega) que permite a reposição de equipamento agrícola com possibilidade de financiamento até 100% do investimento, prazo máximo de pagamento de sete anos e carência de capital até dois anos. As marcas que fazem parte da linha de crédito são a New Holland, Massey Ferguson, Entreposto, Herculano, Expansão, Lagoalva, Irricampo, Hubel e Sulregas.
BREVES PRODER APOIA JOVENS AGRICULTORES Globalmente, o PRODER já aprovou mais de 6.670 novos projetos de jovens agricultores (prémio + investimento), aos quais foi atribuído um apoio PRODER superior a 410 milhões de euros, alavancando um investimento total de mais de 670 milhões de euros. Estes apoios à primeira instalação de jovens decorrem em sistema de “guichet aberto”, com novas regras desde 1 de junho de 2011. Fonte: www.proder.pt .
PORTUGAL E ESPANHA PEDEM MEDIDAS URGENTES PARA O SETOR DO LEITE A feira estará dividida em sete grandes áreas: Produtos do Mundo, Produtos Secos, Produtos Frescos, Bebidas, Produtos Lácteos, Produtos Gourmet e Vinhos e são esperados em Paris mais de seis mil expositores (80% dos quais estrangeiros, oriundos de 106 países) e 140 mil visitantes. Ver artigo completo
As linhas protocoladas fazem parte das Soluções BES Agricultura e têm por objetivo garantir a sustentabilidade do negócio das empresas agrícolas. Ver artigo completo
PRODUTORES DE TOMATE SÃO OS QUE MAIS PERDEM COM A NOVA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM As fábricas das dez empresas transformadoras de tomate instaladas em Portugal entre o Ribatejo e o Alentejo “estão a laborar a 100%, 24 horas por dia e sete dias por semana” para conseguirem dar vazão à “excecional campanha” que ainda está a decorrer e durante a qual estimam recolher 1300 toneladas de “excecional produto”. “O rendimento por hectare, este ano, ronda as 100 toneladas de tomate quando as previsões constantes dos contratos com os agricultores apontavam para uma média de 85 a 90 toneladas por hectare”, refere o secretário geral da Associação dos Industriais de
Portugal e Espanha pediram medidas urgentes da Europa para o setor do leite, no Conselho Europeu da Agricultura reunido no final de setembro, em Bruxelas. Os dois países apresentaram uma missiva conjunta onde declaram o momento para o setor de “muito complicado” devido à queda nos preços na origem e ao aumento dos custos de produção. .
NERSANT E AGROCLUSTER SUBMETEM CANDIDATURA AO PROGRAMA LIFE Tomate (AIT), Miguel Cambezes, à “Vida Económica”. As condições climatéricas que se registaram entre a cultura e a apanha do tomate justificam a qualidade do fruto e a produtividade agrícola deste ano. Certo é que os cerca de 280 produtores deste setor, que exporta 95% do produto para 42 países, estão
muito apreensivos quanto ao que os espera no futuro. Temem que, com a redução de ajudas da nova Política Agrícola Comum (PAC) para 2014-2020, o negócio deixe por completo de ser rentável, levando ao progressivo abandono da atividade. Ver artigo completo
A NERSANT e o AgroCluster Ribatejo submeteram uma candidatura ao programa LIFE. Com esta candidatura, pretende-se demonstrar, a partir de uma perspetiva económica e técnica, que é viável a utilização de resíduos de diversas origens para a melhoria da qualidade dos solos.
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Apoios Regionais PO ALGARVE 21 APOIA COM 32,8 M€ PROJETOS RELACIONADOS COM TURISMO O COMPETITIVTUR, estudo liderado pelo Prof. Fernando Perna, da Universidade do Algarve (UALG), avalia como positiva a performance e eficiência dos investimentos apoiados pelo Programa Operacional Algarve 21 (PO Algarve 21) totalizados em 32,8 milhões de euros, à data de 31 de dezembro de 2011, no setor do turismo e de atividades a este associadas. Com cerca de 275 projetos apoiados pelo PO Algarve 21, até do final de 2011, dos quais 39,6% têm relação direta ou indireta com o setor do turismo, a equipa de docentes e investigadores da UALG avalia positivamente a eficiência do PO Algarve 21 naquele que é o seu contributo para a concretização dos objetivos definidos para o setor na Estratégia de Desenvolvimento Regional do Algarve 2007-2013. Os primeiros resultados do estudo, apresentados em junho aquando da reunião anual da Comissão de Acompanhamento do PO Algarve 21 e como parte integrante da monitorização dos fundos comunitários, demonstram que a performance do PO Algarve 21 em termos turísticos possui, à data de dezembro de 2011, um grau de ajustamento à estratégia de desenvolvimento definida para a região no horizonte temporal em análise de 60,8 pontos (num máximo de 100 pontos).
Para este resultado contribuem os desempenhos relativos dos investimentos diretos ou indiretos em turismo em domínios como o emprego (criação de postos de trabalho), a produtividade do trabalho (relação postos de trabalho criados e volume de negócios), as exportações (internacionalização do volume de negócios) e a gestão (capacidade de executar o investimento aprovado). Ao longo dos três Eixos do PO Algarve 21 salientam-se, entre outros, os contributos positivos do Sistema de Incentivos à Inovação, das Ações de Valorização do Litoral e da Rede de Equipamentos Culturais, respetivamente nos Eixos I, II e III. Segundo o professor Fernando Perna, coordenador do estudo desenvolvido pelo Centro Internacional de Investigação em Território e Turismo da Universidade do Algarve, para o aumento da eficiência do PO Algarve 21, e adequação deste à Estratégia Regional, o foco deverá estar concentrado nas áreas de forte potencial de base de competitividade e diversificação turística da região. O estudo recomenda, entre outros aspetos, a programação de investimentos em operações no domínio da Gestão Ativa de Espaços Prote-
ON.2 APOIA PROJETOS DA “GUIMARÃES 2012” E TECMINHO A Comissão Diretiva do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) assinou em setembro dois novos contratos de financiamento comunitário atribuído aos projetos “Cidades Inovadoras”, integrado na programação da Capital Europeia da Cultura – Guimarães 2012, e “Conferência Internacional sobre Fibras Naturais”, que terá lugar na Universidade do Minho. A iniciativa “Cidades Inovadoras”, promovida pela Fundação Cidade de Guimarães, contempla três atividades centrais: “Cidades participativas”, “Smaller cities” e “Interface”, que contam com um apoio do ON.2 correspondente a cerca de 300 mil Euros, para um investimento de 460 mil. Um conjunto de atividades destinadas, respetivamente, a promover o debate em torno da participação cívica no planeamento das cidades; a integrar e posicionar Guimarães numa rede de escala internacional composta por cidades com uma realidade económico-social similar e a destacar o papel das indústrias criativas na inovação. No caso do projeto da TecMinho (Associação Universidade-Empresa para o Desenvolvimento, da Universidade do Minho), está em causa um cofinanciamento próximo de 40 mil Euros para receber uma conferência internacional na área das fibras naturais, procurando tornar a Universidade do Minho uma instituição de referência neste domínio. Fonte: www.novonorte.qren.pt
gidos e Classificados (Eixo II), o início da execução de investimentos no Incentivo ao Reordenamento das Atividades Económicas (Eixo I) e o aprofundar dos investimentos no Património Cultural (Eixo III). É ainda sugerido, de forma transversal ao PO Algarve 21, um maior incentivo à criação de postos de trabalho qualificados no turismo, a análise do retorno dos investimentos privados em função da dimensão (genericamente o investimento em turismo surge mais fragmentado que a média do PO Algarve 21) e a monitorização da consistência e sustentabilidade no tempo dos investimentos na qualificação do território turístico, como são exemplos o litoral, a mobilidade ou a dimensão cultural. A segunda parte do estudo COMPETITIVTUR abrange a análise da competitividade do Algarve face a outras regiões da bacia do Mediterrâneo, que abrange as 14 regiões da costa de Espanha incluindo as Ilhas Baleares, e os seus resultados serão apresentados na reunião anual, de 2013, da Comissão de Acompanhamento do PO Algarve 21. Fonte: www.ccdr-alg.pt
EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL NO NORTE A Comissão Diretiva do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) assinou no dia 7 de setembro, com a Sociedade de Gás do Norte, o contrato de financiamento comunitário relativo à expansão da rede de distribuição de gás natural na região. Na prática, este investimento representa a ampliação do acesso a uma alternativa ao consumo de eletricidade, associado a uma maior eficiência energética e reforço da segurança do sistema. Com particular incidência no interior do Norte, o projeto obtém um apoio comunitário do ON.2 no valor de 4 milhões de Euros, que impulsionará um investimento de cerca de 10 milhões para a construção de 82 novos Km de rede e mais de 3 mil ramais.
No mesmo dia foi contratualizado com a Comissão Diretiva do ON.2 o projeto “Y.LIFE”, promovido pela Fundação Bracara Augusta. Inserida na Capital Europeia da Juventude 2012 (CEJ), a iniciativa assegura o cofinanciamento de aproximadamente 500 mil Euros com o objetivo de promover a participação ativa dos jovens na sociedade civil. Desdobrando-se em várias atividades como “Youth Think Tank”, “YHelp” e “Youth City Makers”, entre outras, o projeto da CEJ procura sensibilizar os jovens para os temas relevantes da atualidade e o papel que poderão desempenhar nessas áreas, nomeadamente num contexto de maior proximidade territorial. Fonte: www.novonorte.qren.pt
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CONCURSOS
COMENTÁRIO
I&D em Portugal, a evolução Foram inúmeros os programas nacionais e estímulos à I&D promovidos e apoiados pelo atual e anteriores governos. Desde 2003, ano em que foi constituída a Agência de Inovação, tem-se assistido a um crescente aumento, tanto em número de projetos de I&D apoiados, como de programas de apoio e estímulo a atividades de I&D, entre os quais: Nº Nº Projetos Candidaturas Aprovados STRIDE (1993-1996) 267 47 PRAXIS XXI 3.1b e 3.3 (1996-2001) 489 91 ICPME (1998-2001) 205 126 Internacionalização da I&D 26 7 (2001-2005) POCTI (2001-2006) 185 66 POSI (2001-2006) 101 53 PRIME/POCTI - IDEIA (2001-2006) 477 170 DEMTEC (2003-2006) 128 46 NITEC (2003-2006) 232 192 NEOTEC (2005-2006) 235 129 QREN (ID&T em Co-Promoção) 1075 456 (2007-2013) SIFIDE (1997-2003) e (2006-2010) 4782 2725 SIFIDE II (2011-2015) Programa/Incentivo
Fonte: Agência de Inovação Estes programas refletiram ao longo do período em análise um investimento elegível na ordem dos milhares de milhões de Euros executados pelos participantes, empresas e outras entidades não empresariais, nomeadamente entidades do Sistema Científico e Tecnológico. O trabalho realizado nos últimos 19 anos demonstrou que o impacto dos projetos de I&D não se limita ne-
cessariamente às empresas que nelas investiram diretamente, mas também no tecido económico nacional. É notória a aposta em atividades de I&D ao longo dos anos, refletindo-se num incremento das despesas de I&D, representado ano após ano uma crescente evolução em percentagem de PIB nacional. Esta evolução representou um crescimento de 1,07 pp em percentagem do PIB, passando de 0.52% em 1995 para 1.59% em 2010. (Fonte: Eurostat / OCDE / Entidades Nacionais) Até ao ano de 2006 o crescimento por parte das organizações nacionais no que concerne a atividades e despesas de I&D, apesar de notável, 50% face ao ano de 1995, começava a demonstrar uma certa estagnação. O ano de 2006 viria a revelar-se como o ponto de viragem na política nacional de I&D, desde logo com a reintrodução do SIFIDE, e mais tarde, já em 2007, com o QREN. Desde então, o crescimento da despesa de I&D em percentagem do PIB tem assumido uma nova dinâmica, duplicando no espaço de 5 anos. (Fonte: PORDATA) Fica assim bem latente a orientação, aceitação e consolidação do tecido empresarial nacional para políticas de I&D que têm vindo a ser promovidas. Esperemos que a aposta por parte do governo no âmbito destas atividades continue a ser um vetor de crescimento para a economia nacional. Colaboração: F. INICIATIVAS • Sérgio Martins (Consultor) www.f-iniciativas.pt • www.f-iniciativas-pt.blogspot.pt
LEGISLAÇÃO EMPREGO Programa de Estágios Profissionais
Linha de crédito com juros bonificados
- Portaria n.º 309/2012, de 9 de outubro (DR n.º 195, I Série, págs. 5607 a 5608) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais.
- Portaria n.º 300/2012, de 2 de outubro (DR n.º 191, I Série, págs. 5496 a 5497) – Estende aos operadores de outras atividades agrícolas a linha de crédito com juros bonificados dirigida prioritariamente ao setor da pecuária extensiva, com vista a compensar o aumento dos custos de produção resultantes da seca.
AGRICULTURA Regime das ajudas às medidas florestais na agricultura - Portaria n.º 299/2012, de 1 de outubro (DR n.º 190, I Série, págs. 5491 a 5493) – Procede à sexta alteração à Portaria n.º 199/94, de 6 de abril, que estabelece o regime das ajudas às medidas florestais na agricultura instituídas pelo Regulamento n.º 2080/92, do Conselho, de 30 de junho.
Florestação de Terras Agrícolas (RURIS) - Portaria n.º 301/2012, de 2 de outubro (DR n.º 191, I Série, págs. 5497 a 5499) – Procede à terceira alteração ao Regulamento de Aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas, do Plano de Desenvolvimento Rural, aprovado pela Portaria n.º 680/2004, de 19 de junho .
SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Projeto conjunto 31/07/2012 a 31/10/2012 POPH AVISO Programas Integrados de promoção do sucesso educativo 20/09/2012 a 22/10/2012 AVISO Programa de FormaçãoAção para PME (CAP) 24/09/2012 a 19/10/2012 Grelha de análise Programa de candidatura AVISO Programa de Formação – Ação para Entidades da Economia Social 08/10/2012 a 08/11/2012 AVISO Formação de Públicos Estratégicos 10/10/2012 a 12/11/2012 PRODER AVISO Estabilização de Emergência Após Incêndio 10/09/2012 a 31/10/2012 (Até às 19h) AVISO Apoio ao Investimento na Agricultura e na Agroindústria 15/10/2012 a 15/11/2012 (Até às 19h)
Perguntas & Respostas COMPETE - CONCURSOS/ CANDIDATURAS O QUE SE ENTENDE POR UTA? UTA - número de unidades de trabalho - ano, ou seja, o número de trabalhadores a tempo completo empregados durante um ano, representando os trabalhadores a tempo parcial e os sazonais, frações de UTA. OS AVISOS DE ABERTURA DE CONCURSOS DISPONÍVEIS NOS PORTAIS SERÃO PUBLICADOS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA? Não. Os Avisos de Abertura apenas são divulgados nos respetivos Portais. Fonte: www.pofc.qren.pt
Agenda Valorização do Território:
Apoiados 961 equipamentos coletivos Ao nĂvel da mobilidade territorial encontram-se contratados 3.346 km relativos Ă construção, reabilitação e requalificação de um conjunto de estradas - dos quais 1.992 km jĂĄ se encontram concluĂdos - sendo estas intervençþes registadas maioritariamente nos PO Regionais do Continente (2.892 km) e nos Açores (440 km).
No âmbito da agenda Valorização do Território foram apoiados, 961 equipamentos coletivos, repartidos pelas seguintes tipologias: 134 unidades de saúde (estas intervençþes abrangem a construção e ampliação de centros de saúde, bem como a requalificação de serviços de unidades hospitalares), 342 equipamentos desportivos (com
Equipamentos apoiados por tipologia por Programa Operacional
MECANISMO ÂŤTOP UPÂť
SI QUALIFICAĂ‡ĂƒO PME
Consulte atravĂŠs do link em baixo a deliberação aprovada pela ComissĂŁo Ministerial de Coordenação do QREN sobre a aplicação do mecanismo “top upâ€?. O documento promove uma alteração do Regulamento Geral do FEDER e do Fundo de CoesĂŁo, no sentido de regular a aplicação do mecanismo “top upâ€? dando, assim, concretização Ă orientação do Conselho de Ministros sobre a Reprogramação do QREN.
Consulte atravĂŠs dos links em baixo a Orientação de GestĂŁo n.Âş 13/2012, a qual estabelece as regras a aplicar aos projetos aprovados ao abrigo de anteriores Regulamentos do SI Qualificação de PME, para atribuição da taxa mĂĄxima de 75% Ă s despesas elegĂveis relativas Ă participação em feiras e exposiçþes, e a revisĂŁo da mesma Orientação de GestĂŁo.
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(30 junho 2012)
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Indicadores Conjunturais do QREN
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NEWSLETTER N.Âş 80 16 DE OUTUBRO DE 2012
destaque para oDistribuição PO Norte, dos comfundos comunitĂĄrios No âmbito da prevenção de riscos, executados por RegiĂŁo 139 e o PO VT com 84 intervençþes foram contratadas 529 operaçþes, (30 junho estando 2012) 55 jĂĄ concluĂdas. Estas contratualizadas), 168 equipamen% operaçþes sĂŁo relativas, sobretudo, tos culturais (onde se incluem biais bliotecas e arquivos  Â?Â? Â? Â? a Planos Municipais de EmergĂŞnpĂşblicos, tea Â? Â? Â? cia da Proteção Civil e Ă constru tros e cineteatros, cinema digital e ção, ampliação e requalificação de 9 centros de arte contemporânea) e quartĂŠis de bombeiros em todo o de apoio social o 317 equipamentos paĂs. dos PO FEDER – 107 da (131 no âmbito nos PO Regionais do Continente e de 24 no PO Açores FEDER - e 186 no Fonte: Boletim Informativo NÂş 16 PO PH, sendo na sua maioria creQREN (Informação reportada a 30 de ches e lares de idosos). junho 2012)
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FICHA TÉCNICA
Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste nĂşmero: Fernanda Silva Teixeira, Marc Barros e Teresa Silveira. “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt ComentĂĄrio: SĂŠrgio Martins - F. Iniciativas - www.f-iniciativas.pt Paginação: JosĂŠ Pinto Newsletter quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica – Editorial SA R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt