Inceyntivos 2012.11.13

NEWSLETTER N.º 82 | 13 DE NOVEMBRO DE 2012

www.vidaeconomica.pt

Maria da Graça Carvalho defende maior simplicidade dos processos

Apoiar as PME na inovação é uma das prioridades para Portugal

Corporate Venture Capital......... 2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8

O Programa Horizonte 2020 vai ter um papel relevante na criação de emprego - afirma Maria da Graça Carvalho. Em entrevista à “Vida Económica” a deputada e relatora do programa específico Horizonte 2020 destaca a importância do programa na estratégia de crescimento da União Europeia. Para Portugal, o Horizonte 2020 será ainda mais decisivo, tendo em conta o volume de recursos que vão estar disponíveis.

P&R e Legislação........................... 9 Concursos e Agenda.................... 9 Indicadores Conjunturais.......10

Portugal Ventures

INICIATIVA CALL FOR ENTREPRENEURSHIP

Até agora Portugal tem sido um contribuinte líquido dos programas de apoio à investigação e à inovação, situação que se deverá inverter.

Para melhorar o aproveitamento dos recursos, Maria da Graça Carvalho propõe regras mais simples e desburocratizadas, a par de um papel mais ativo por parte das empresas, em particular das PME.

Índice

O pleno aproveitamento do Horizonte 2020 passa também por uma atitude ativa na fase final do 7.º Programa-Quadro que vai vigorar até final de 2013.

(Continua na página 5)

Secretário de Estado do Emprego revela

“IMPULSO JOVEM” REFORÇADO EM 143 MILHÕES O difícil período que o país atravessa em termos de desemprego deve ser aproveitado, no entender do secretário de Estado do Emprego, para aumentar a qualificação daqueles que pretendem regressar ao mercado de trabalho. Em entrevista à ‘Vida Económica’, Pedro Silva Martins reconhece que, “sem crescimento económico, muitos dos desempregados não terão muitas oportunidades de regresso ao mercado de trabalho”, mas insiste que “é fundamental aproveitar este período para a requalificação profissional”, para que, “quando a recuperação económica regressar, possa haver uma reinserção o mais rápida possível no meio laboral”.

Vida Económica - No âmbito da reprogramação de fundos do QREN está previsto o reforço das medidas de apoio à criação de emprego. Que apoios existem e qual o montante que será aplicado neste objetivo?

Pedro Silva Martins - Em 2011, a chamada reprogramação técnica reforçou com cerca de 70 milhões de euros o programa “Estímulo 2012” e este ano o reforço foi para o “Impulso Jovem”, cujo contributo do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) é de 143 milhões de euros, montante que irá continuar até ao final do QREN, em 2014.

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PRÓXIMO QUADRO COMUNITÁRIO DARÁ A PORTUGAL ENTRE 15 E 20 MIL MILHÕES DE EUROS As negociações finais ocorrem entre 22 e 23 de novembro, numa supercimeira, mas em Bruxelas os números referentes ao próximo quadro

financeiro (2014/2020) já se fazem ouvir. Sendo certo que o próximo envelope será reduzido em cerca de 10% do seu valor real, para Portugal são esperados montantes entre os 15 e os 20 mil milhões de euros.

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Está aberta, até 15 de novembro, a 1ª Call for Entrepreneurship para financiamento de projetos.

Os projetos selecionados pela Portugal Ventures beneficiarão de um investimento entre 100 a 750 mil euros, num máximo de 85% do orçamento do projeto.

A Portugal Ventures é uma Sociedade de Capital de Risco que tem como principais objetivos apoiar os empreendedores e investir de modo pró-ativo em empresas de todas as fases de desenvolvimento. No âmbito do seu Programa de Ignição, a iniciativa Call For Entrepreneurship visa possibilitar o acesso a investimento de capital de risco de projetos inovadores de base científica e tecnológica em fase seed.

Os setores de investimento privilegiados são: Tecnologias de Informação e de Comunicação; Eletrónica & WEB; Ciências da Vida e Recursos Endógenos; Nanotecnologia e Materiais.

Para mais informações, visite a página www.portugalventures.pt Fonte: www.pofc.qren.pt

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Fundos de capital de risco

CORPORATE VENTURE CAPITAL O FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação* participa na constituição ou reforço de 24 Fundos de Capital de Risco que têm por objetivo comum contribuir para que as PME, em particular as mais novas e de menor dimensão, desenvolvam estratégias de inovação, de crescimento e de internacionalização. Os Fundos encontram-se separados em 4 categorias distintas de acordo com o objetivo final do financiamento: 1. Inovação e Internacionalização de PME; (Ver Newsletter Incentivos n.º 78, de 18-09)

2. Corporate Venture Capital; 3. Projetos Fase Early Stage; 4. Projetos Fase Pré-Seed. * O FINOVA foi criado através do Decreto-lei n.º 175/2008, de 26 de agosto , como instrumento para a concretização dos objetivos estabelecidos no SAFPRI (Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco). Este programa, criado no âmbito do QREN, cujas entidades financiadoras são o Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE) e os Programas Operacionais Regionais de Lisboa e Algarve, pretende impulsionar a disseminação de instrumentos de financiamento mais favoráveis às PME Portuguesas.

Políticas de investimento: 2 - CORPORATE VENTURE CAPITAL Objetivos: Financiamento de projetos de investimento de criação de novas unidades com base em empresas de base tecnológica existentes.

Empresas beneficiárias finais: Empresas certificadas como PME pelo IAPMEI cujas CAE estejam abrangidas pelo SAFPRI (Indústria, Energia, Construção, Comércio, Turismo, Transportes/Logística, Serviços), que se encontrem sedeadas nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo e que observem o disposto no artigo 8º do Regulamento do SAFPRI.

Baseadas em Plano de Negócios e quando aplicável em outros elementos de análise referentes a cada projeto e sustentadas em perspetivas de rentabilidade/viabilidade, consentâneas com as condições de mercado.

Condição da participação dos Fundos: Participação do FCR por empresa não poderá ultrapassar o valor de 1.000.000€.

ENTIDADE GESTORA

FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO

Critical Ventures, SCR, SA

FCR Critical Ventures I

Novabase Capital, SCR, SA

FCR Novabase Corporate Ventures

Inovcapital, SA

FCR InovCapital Biocodex

Projetos elegíveis:

Valor total dos FCR: 17,1 milhões de euros Comparticipação FEDER (via participação FINOVA): 8,5 milhões de euros

Projetos de desenvolvimento de novos negócios ou que resultem de processos de autonomização de áreas de negócios inovadoras com origem em empresas nacionais de base tecnológica.

Fonte: Autoridade de Gestão do Programa Operacional Fatores de Competitividade - www.pofc.qren.pt

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Dicas & Conselhos FINICIA NO GRANDE PORTO Tenho conhecimento da existência de apoios do FINICIA. Poderei recorrer a este programa para criar uma confeitaria no Porto?

RESPOSTA O FINICIA é um programa que facilita o acesso a soluções de financiamento na criação de empresas ou em PME emergentes, com projetos empresariais diferenciadores, próximos do mercado ou com potencial de valorização económica.

O Programa FINICIA encontra-se estruturado segundo 4 eixos de intervenção: Eixo “Zero”: Destinado a projetos promovidos por Investigadores e Entidades do SCTN que pretendam introduzir os seus produtos no mercado, via constituição de empresa ou licenciamento industrial, podendo beneficiar de capital de risco pré-semente nas seguintes condições: - projetos de alta tecnologia: até 300 mil euros, para entrada no mercado em 3 anos; - projetos de média tecnologia: até 75 mil euros, para entrada no mercado em 2 anos.

Eixo I: Destinado à criação de empresas ou a PME até 3 anos de atividade, que apresentem projetos com uma elevada componente inovadora e potencial de crescimento.

Devem ser promovidos por PME com necessidades de investimento

até 2,5 milhões de euros, podendo beneficiar de financiamento através de uma das seguintes opções: - capital de risco até 80% do capital próprio, no máximo de um milhão de euros. O restante terá de ser assegurado pelos promotores ou investidores (Business Angels, incubadoras, universidades); - empréstimo bancário, via garantia mútua, até 75% dos empréstimos que contraírem, até ao máximo de 95 mil euros. O empréstimo deve ter prazo superior a 3 anos e cobrir até 30% do investimento.

Eixo II: Financiamento para a criação de empresas ou para PME até 3 anos. As necessidades de investimento têm o limite de 250 mil euros, podendo beneficiar de uma das seguintes opções: - capital de risco para financiamento entre 50 mil euros e 100 mil euros, até 80% do investimento previsto, no máximo de 100 mil euros. O restante será assegurado pelos promotores ou investidores interessados; - empréstimo bancário (linha de crédito early stage) para financiamento entre 25 e 100 mil euros, no máximo de 90% do investimento. O empréstimo tem prazo entre 3 e 5 anos e período de carência até 6 meses; - microcrédito para financiamento até 25 mil euros. O empréstimo bancário será disponibilizado em múltiplos de mil euros, com um

prazo fixo de 3 anos, garantido a 75% pelo sistema de garantia mútua.

Eixo III: Destinado a PME existentes ou em fase de criação, com atividade/projeto empresarial de relevância local em municípios aderentes aos Fundos FINICIA. Podem beneficiar de empréstimo de médio/ longo prazo no máximo de 45 mil euros, nas seguintes condições: - até 100% do valor do investimento, se a empresa tiver, pelo menos, 3 exercícios económicos completos; - até 85% do valor do investimento, para empresas em fase de arranque.

Estão, ainda, previstas soluções combinadas de capital de risco e de crédito com garantia mútua para a criação de empresas ou empresas até

3 anos que obtenham o Estatuto Inovação e financiamento de um Investidor de Capital de Risco no âmbito do FINICIA. Nestes casos, o prazo do financiamento bancário deve ser superior a 3 anos, até 30% do investimento e a Garantia Mútua, para cobertura até 75% do financiamento, tem um limite absoluto de 95 mil euros.

O seu projeto poderá enquadrar-se no Eixo III, contudo, o município do Porto não possui Fundo FINICIA. Para poder aceder a este programa teria de realizar o seu investimento noutro município aderente a estes fundos municipais, como, por exemplo, Matosinhos, Maia ou Vila Nova de Gaia.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500

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Notícias BREVES

(1ª página - continuação)

APOIAR AS PME NA INOVAÇÃO É UMA DAS PRIORIDADES PARA PORTUGAL Vida Económica - O relatório do Horizonte 2020 consegue melhorar o equilíbrio entre a prioridade dada à excelência e também a capacidade que têm países mais pequenos como Portugal de apresentarem candidaturas que mereçam ser apoiadas?

Maria da Graça Carvalho - Esse aspeto é muito importante. Por um lado, este é um Programa onde o principal critério tem de ser a excelência. Não se pode financiar um projeto só porque ele está numa região menos favorecida se não tiver qualidade. Mas, por outro lado, temos que dar igualdade de oportunidades.

Temos que fazer com que instituições que são excelentes, mas que, por estarem em regiões mais remotas e menos conhecidas, não têm o nome sonante que pode ter uma Universidade de Cambridge, possam ser financiadas de igual modo. Até agora havia uma grande concentração injusta porque o único critério era não só a excelência, mas também o nome mais ou menos sonante de quem submetia as candidaturas.

O relatório consegue um melhor equilíbrio com regras mais equilibradas, mais simplicidade na avaliação e decisão, o que deverá ser mais favorável para as PME. VE - O Horizonte 2020 será uma oportunidade para os jovens qualificados que sentem dificuldade em entrar no mercado de trabalho?

MGC - Os cidadãos que não encontrem trabalho no espaço europeu procuram fora da Europa. Há o risco de se desperdiçar o investimento feito nos jovens, muito bem treinados e com grandes qualificações, se uma grande parte deles sair para fora do espaço eu-

Jaime Quesado, especialista em Inovação, defende

NOVO QREN DEVE CONTINUAR A FINANCIAR OS PÓLOS E CLUSTERS Os 10 pólos de competitividade e sete “clusters” criados em 2009 e que estão a ser financiados pelo QREN até 2013 deverão “ser capazes de assegurar, pelo seu contributo para as fileiras e os seus atores, a sua própria sustentabilidade económica e financeira”, defende Jaime Quesado, membro do grupo estratégico nomeado pelo Governo para a avaliação destas estruturas de eficiência coletiva. Apesar disso, diz o especialista em Inovação à “Vida Económica”, a continuidade do seu financiamento pelo Novo QREN “deve ser um dado a considerar”.

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SEMANA NACIONAL DOS BUSINESS ANGELS ARRANCA A 19 DE NOVEMBRO Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Guimarães, Lisboa, Marinha Grande, Porto, Santarém e Viseu recebem de 19 a 23 de novembro a VI Semana Nacional de Bu-

ropeu, deixando de contribuir na sua região para criar riqueza e melhores condições de vida.

Pensamos que este programa terá um efeito imediato durante o seu percurso no emprego de cientistas e de emprego qualificado.

Uma das prioridades do Horizonte 2020 é a criação de emprego. A primeira área é a científica, a segunda a indústria e a terceira está nos desafios societais. Pretende-se que o conhecimento a desenvolver nestes projetos seja de futuro aplicável a novos sistemas, novos produtos e que contribua para o desenvolvimento da Europa e da economia europeia. É o programa que, a nível da nova geração de programas para o período 2014-2020, terá maior impacto no crescimento económico e no emprego. Por isso, temos esperança que o Conselho Europeu nos apoie neste pedido e que o programa tenha um financiamento adequado. Este é o programa desenhado para ajudar ao crescimento na Europa.

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INOVAÇÃO E POTENCIAL DE CRESCIMENTO FACILITAM OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO

siness Angels. Como é referido pela organização, “os Business Angels contrariam toda a lógica de crise e optam por investir em Portugal, criando emprego, acreditando em empresas recentemente criadas e que apresentam um elevado potencial de crescimento podendo vir a ser os casos de sucesso de amanhã”. .

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONCURSO “REALIZE O SEU SONHO” Até 4 de dezembro estão abertas as inscrições para a 3ª Edição do Concurso “Realize o Seu Sonho”. A iniciativa, que conta com o apoio do BES, pretende que qualquer pessoa, independen-

Apesar do contexto económico que o país atravessa e das atuais dificuldades no acesso ao crédito bancário, nunca existiram tantas alternativas de apoio e financiamento ao empreendedorismo. Esta foi a principal con-

clusão do workshop “Financiamento para novos projetos de empreendedorismo - miragem ou realidade”, recentemente organizado pela AIMinho.

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temente da sua idade, formação ou natureza do projeto, possa desenvolver a sua ideia. Após a fase de inscrições, a Associação Acredita Portugal dá acesso, de forma gratuita, a um Curso de Empreendedorismo online, denominado de DreamFactory, que ajuda a estruturar ideias em planos de negócio viáveis.

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Notícias

Internacionalização BREVES

AICEP EXORTA EMPRESAS A REORIENTAREM EXPORTAÇÕES

AIP APOIA EMPRESAS A “EXPORTAR A 1.ª VEZ”

Sabendo-se que Espanha vive um momento de “abrandamento indiscutível” da sua economia e que a recessão no país vizinho “impactará diretamente nas nossas exportações”, é aconselhável que as empresas portuguesas que tradicionalmente exportam para aquele mercado reorientem as exportações. É que Portugal “é o primeiro cliente e o primeiro fornecedor de Espanha” e há “um cordão umbilical entre as duas economias e sente-se tudo o que se lá passa”.

O conselho foi deixado pelo presidente da AICEP, Pedro Reis, em declarações aos jornalistas à margem da conferência “Exportar Sabores e Aromas do Café

com Marca Portuguesa”, realizada no Porto pela Associação Industrial e Comercial do Café e pelo pólo de competividade “Portugal Foods”.

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A Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI) vai apoiar as empresas que queiram iniciar os seus processos de internacionalização, através de um programa que criou para o efeito, denominado “Exportar a 1.ª vez”, dirigido a PME localizadas nas regiões do Norte, Centro e Alentejo.

EMAF e FIMAP dinamizam indústria nacional

.

METALURGIA E METALOMECÂNICA AUMENTAM VERTENTE EXPORTADORA

EXPORTAÇÕES TÊXTEIS MANTÊM TENDÊNCIA DE CRESCIMENTO

O maior pólo de negócios das tecnologias de produção do país vai ser apresentado de 21 a 24 de novembro na Exponor na EMAF/FIMAP/Ferrália.

Em paralelo com o evento decorrerá o 6.º Concurso de Inovação que irá selecionar os vencedores entre o conjunto de candidaturas apresentadas.

“A EMAF continua a ser em Portugal a feira de referência no segmento

das tecnologias de produção” - disse à “Vida Económica” Rafael Campos Pereira. O vice-presidente da AIMMAP considera que a organização da feira está a fazer um bom trabalho no sentido de tentar atrair potenciais clientes de economias emergentes, nomeadamente brasileiros. Os principais atrativos do salão estão na excelente relação qua-

lidade/preço da oferta nacional de máquinas-ferramenta em especial e de tecnologias de produção em geral e nas novidades que vão ser apresentadas. Para Rafael Campos Pereira, a feira é importante para as empresas expositoras, “precisamente nessa ótica de exportação”.

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As exportações da indústria têxtil e vestuário apresentaram um crescimento de 9,4%, em agosto, face a igual mês do ano passado. Nos oito primeiros meses, esta indústria exportou perto de 2,8 mil milhões de euros, o que significou um aumento de 0,4%, relativamente ao período homólogo do exercício anterior.

Já o saldo da balança comercial ascendeu a 758 milhões de euros, mais 37% do que no ano passado, de acordo com dados da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP). .

VINHOS DO TEJO CRESCEM 7,5% NA EXPORTAÇÃO A região dos Vinhos do Tejo consolida a tendência de crescimento verificada em 2011, ano em que teve um crescimento global de 27%, ao registar nos primeiros nove meses do ano, no mercado extracomunitário, o crescimento (+7,5%) de vendas de vinhos do Tejo, face ao mesmo período. Angola lidera as vendas para fora da Comunidade e a Suécia é o principal comprador da Europa.

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Notícias

Agricultura e Pescas BREVES

PRODER APOIA INVESTIMENTOS ATÉ 300 MIL EUROS EM TURISMO RURAL

APOIOS ÀS PESCAS MANTÊM-SE POR MAIS CINCO ANOS

O turismo em espaço rural pode beneficiar de apoios substanciais ao abrigo do programa PRODER, Eixo 3: Dinamização das Zonas Rurais. Com efeito, o subprograma 3 - dinamização das zonas rurais, contempla duas ações destinadas ao desenvolvimento dos espaços rurais, nomeadamente a Ação 3.1.3 - Desenvolvimento de Atividades Turísticas e de Lazer e a Ação 3.2.1 - Conservação e Valorização do Património Rural.

Pode beneficiar destes apoios qualquer pessoa, singular ou coletiva, de direito privado, sendo que o investimento elegível pode ir dos cinco mil aos 300 mil euros, com apoio entre 40 e 60%, sob a forma de subsídio não reembolsável.

Segundo Mário Fidalgo, responsável da AD ELO - Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego, a Ação 3.1.3 tem como objetivos “o desenvolvimento do turismo e outras atividades de lazer” e visa dar “relevância ao empreendedorismo de natureza local enquanto fator de criação de emprego”.

A tipologia das operações a apoiar abrange alojamentos turísticos de pequena escala, integrados nas

seguintes tipologias de empreendimentos turísticos: turismo de habitação, turismo no espaço rural no grupo de casas de campo, parques de campismo e caravanismo e turismo da natureza; infraestruturas de pequena escala, tais como centros de observação da natureza/paisagem, rotas/percursos, animação turística; criação ou desenvolvimento de produtos turísticos, nomeadamente ecoturismo, enoturismo, turismo associado a atividades de caça e pesca, turismo equestre, religioso, de saúde e cultural.

APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS Foi alargado até ao dia 31 de dezembro de 2012 o prazo para apresentação dos pedidos de adiantamento de apoio financeiro junto do IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas), relativos à 1.ª fase de execução dos projetos de Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros.

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GOVERNO APOIA SETOR AGRÍCOLA PARA ATENUAR OS EFEITOS DA SECA O Governo adotou este ano diversas medidas destinadas a mitigar os impactos da seca no setor agrícola, entre as quais a criação, através do Decreto-Lei n.º 101/2012, de 11 de maio, de uma linha de crédito com juros bonificados, dirigida prioritariamente a operadores do setor da pecuária extensiva.

Os governos dos países da União Europeia terão a possibilidade de manter as subvenções ao setor das pescas até, pelo menos, o ano 2017, através do veículo denominado Fundo Europeu Marítimo e Pesqueiro. O acordo foi conseguido pela maioria dos Estados-membros e o mesmo determina que as ajudas ao abate de embarcações continuem a verificar-se durante um período de mais cinco anos. Bruxelas vai dotar aquele fundo de um montante de 6,5 mil milhões de euros. De notar que este acordo não é visto com bons olhos por parte da Comissão Europeia, que queria colocar ponto final no abate de navios de pesca, já que é um procedimento que envolve cerca de metade do orçamento destinado à fileira das pescas. .

MEDIDAS AGRO E SILVO AMBIENTAIS Em setembro, o PRODER pagou cerca de 37 milhões de euros relativos às medidas agro e silvo ambientais e beneficiou mais de 13 mil agricultores, abrangendo apoios como a Agricultura Bio-

Aquando da criação deste apoio financeiro, foi aberta a possibilidade de acesso ao mesmo por operadores de outras atividades agrícolas, a definir por portaria.

A medida, aprovada pela Portaria n.º 351/2012, de 30.10, é justificada, por um lado, pela morosidade da tramitação processual dos projetos apresentados no ano de 2012 que impediu que os beneficiários pudessem apresentar pedidos de adiantamento até à data inicialmente prevista (15 de setembro) e, por outro, considerando as dificuldades acrescidas no acesso às garantias bancárias que devem acompanhar o pedido de adiantamento face ao atual contexto económico e financeiro.

O alargamento do prazo assume um caráter excecional e aplica-se aos projetos aprovados no âmbito dos concursos n.ºs 1, 2 e 3 do ano de 2012.

Entretanto, tendo sido reunidas as condições técnicas necessárias para aferir com rigor os efeitos da seca nos restantes setores da atividade agrícola, o governo decidiu, através da Portaria n.º 300/2012, de 2 de outubro, alargar o acesso à linha de crédito a outros operadores agrícolas, para além do setor da pecuária extensiva, que revelaram também perdas significativas.

lógica, Produção Integrada, conservação do solo e Intervenções Territoriais Integradas. Até ao momento, o PRODER já pagou mais de 220 Milhões de euros aos beneficiários destas medidas agro e silvo ambientais.

Fonte: www.proder.pt

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Apoios Regionais Mário Rui Silva, ex-gestor do Programa ON.2, afirma

INALENTEJO ABRE CONCURSOS A Autoridade de Gestão do INALENTEJO colocou 46,3 milhões de euros de FEDER a concurso, dos quais 18,5 milhões destinados às empresas. Os concursos estarão abertos no período de 29 de outubro a 17 dezembro de 2012, e destinam-se à apresentação de candidaturas no âmbito dos seguintes Regulamentos Específicos: Sistema de Apoio a Ações Coletivas , Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística, Promoção e Capacitação Institucional, Património Cultural, Ações de Valorização do Litoral, Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, Equipamentos para a Coesão Local, Mobilidade Territorial e Reabilitação Urbana.

Podem candidatar-se as Autarquias Locais e suas Associações, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, Associações Empresariais e os Centros Tecnológicos, Agências de Desenvolvimento Regional, outras entidades públicas, outras pessoas coletivas de direito público e de direito privado sem fins lucrativos, consoante a tipologia de investimentos, e de acordo com os respetivos avisos.

Fonte: www.inalentejo.qren.pt

Equipamentos para a Coesão Local

Mobilidade Territorial

Acolhimento Empresarial e Logística

Requalificação da Rede Escolar

Sistema de Apoio a Ações Coletivas

Reabilitação Urbana

Ações de Valorização do Litoral

Promoção e Capacitação Institucional

Património Cultural

“JÁ DEVÍAMOS ESTAR A PREPARAR O NOVO QREN” “O problema de competitividade de Portugal só se resolve quando a região Norte resolver o seu problema da competitividade e vice-versa”, afirmou Mário Rui Silva, professor da Faculdade de Economia do Porto e ex-gestor do Programa Operacional Regional do Norte ON.2, durante a 7ª edição do Seminário Internacional sobre Políticas Regionais de Inovação, RIP 2012.

Todavia, para que tal aconteça é necessário “identificar as principais prioridades, dialogando com os diferentes agentes, com os investigadores, com empresários e com os representantes da sociedade”, acrescenta Mário Rui Silva.

Em declarações à “Vida Económica”, o professor da FEP alerta ainda que, por essa mesma razão, “já devíamos estar, ativamente, num processo de definição de prioridades e de preparação do novo QREN”, até porque as orientações que vêm de Bruxelas apontam para menor investimento em infraestruturas e dizem “vamos investir mais no apoio à competitividade e inovação”.

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EMPRESAS DO NORTE LIDERAM ACESSO AO QREN As empresas da Região Norte “lideram o acesso aos apoios” do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), com mais de três mil projetos aprovados e uma taxa de 60%. Os dados foram revelados pelo secretário de Estado Adjunto da Economia, Almeida Henriques.

“O Norte destaca-se, porque no domínio do apoio às empresas estamos a falar de cerca de 6500 processos [a nível nacional], em que 49% são do Norte, o que de-

ordem dos 1049 milhões de euros, representando 37% do total nacional, “estimando-se que essa percentagem seja superior a 40%, quando considerados projetos de empresas em consórcio multirregional”.

nota uma boa dinâmica do tecido empresarial do Norte”, explicou o governante.

Feitas as contas, até 15 de setembro foram aprovados incentivos na

De acordo com Almeida Henriques, só a Área Metropolitana do Porto viu aprovados 434 milhões de euros relativos a 1249 projetos que apresentam uma taxa de execução de 59% (246 milhões de euros).

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BREVES ACL E NERE QUEREM CRIAR EMPREGO NO INTERIOR A Associação Comercial de Lisboa assinou um protocolo de parceria com o NERE - Núcleo Empresarial da Região de Évora para promoção do projeto “O Interior Precisa Disto”, uma plataforma tecnológica que permite identificar oportunidades de negócio e trabalho no interior de Portugal. .

INCUBADORAS DA REGIÃO CENTRO GERAM MAIS DE MIL POSTOS DE TRABALHO As incubadoras pertencentes à Rede de Incubação e Empreendedorismo da Região Centro geraram 157 postos de trabalho diretos e 97 indiretos até ao momento. A rede possui 140 empresas incubadas fisicamente e nove de forma virtual, que, por sua vez, criaram 986 postos de trabalho diretos e 64 indiretos.

O seu volume de faturação é de 42 milhões de euros, dos quais 16 por cento são destinados ao mercado externo. .

TRANSFORMAR A CIDADE DO PORTO NUMA CIDADE DO FUTURO ATÉ 2015 O Centro de Competências em Cidades do Futuro da U.Porto, sediado na Faculdade de Engenharia, acaba de garantir financiamento europeu no valor de 1,6 milhões de euros para um projeto cujo objetivo é transformar a cidade do Porto numa “smart city”, ou seja, um laboratório vivo para as cidades do futuro. As plataformas de teste a desenvolver utilizarão tecnologias avançadas.

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CONCURSOS

LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros - Portaria n.º 351/2012, de 30 de outubro (DR n.º 210, I Série, pág. 6253) – Alarga, para o ano de 2012 o prazo previsto no n.º 1 do artigo 18.º do Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 43/2012, de 10 de fevereiro.

Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) - Portaria n.º 370/2012, de 9 de novembro (DR n.º 217, I Série, págs. 6499 a 6500) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 104/2012, de 17 de abril, que sus-

pende temporariamente certas condições de acesso e compromissos aos beneficiários de determinadas medidas do PRODER, e prevê a intervenção das estruturas locais de apoio (ELA) na definição de orientações e na autorização de ajustamentos de compromissos mediante análise das situações concretas e a evolução da situação climática.

QREN SI Qualificação PME - Portaria n.º 369/2012, de 6 de novembro (DR n.º 214, I Série, págs 6394 a 6396) – Procede à sexta alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de novembro.

Perguntas & Respostas INICIATIVA JESSICA COMO ESTÁ A SER IMPLEMENTADA EM PORTUGAL A INICIATIVA JESSICA? Em Portugal, o processo teve início em novembro de 2008, com a assinatura de um memorando de entendimento entre o Ministério do Ambiente Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional e o BEI para a aplicação da iniciativa JESSICA em Portugal. Em junho de 2009 foi finalizado um estudo de avaliação da iniciativa (disponível no link seguinte http://www.eib.org/attachments/portugal-evaluationstudy.pdf ), tendo-se concluído que este instrumento financeiro era adequado para a aplicação de fundos estruturais, tendo-se igualmente determinado a estrutura adequada para a sua implementação (Holding Fund). As conclusões do estudo foram objeto de análise e negociação entre as Autoridades Portuguesas e o Banco Europeu de Investimento que foi escolhido para ser gestor do JESSICA Holding Fund em Portugal, tendo resultado, em 20 de julho de 2009, na assinatura de um acordo de financiamento (funding agreement), que estabelece a aplicação neste instrumento financeiro de 130 milhões de euros.

Fonte: www.maiscentro.qren.pt

AGENDA 13º FÓRUM EUROPEU EM ECOINOVAÇÃO - BROKERAGE EVENT Data: 27 de novembro de 2012 Local: Lisboa Registo no Fórum: Clique aqui Registo no Brokerage: Clique aqui Informações: eenetwork@adi.pt (Carina Araújo) • 22 616 78 20 (Enterprise Europe Network)

A Agência de Inovação (Adi), no âmbito do Enterprise Europe Network, promove o Brokerage Event que decorrerá durante o 13º Fórum Europeu em Ecoinovação dedicado ao tema “Desenvolver novos mercados para a Eco-Inovação - com um foco especial sobre a Água”.

O Brokerage Event tem o objetivo de promover a participação nacional no 7º Programa-Quadro de I&DT, através da organização de reuniões bilaterais entre potenciais parceiros para colaborações futuras e submissão de propostas inovadoras. É organizado pelo CEC-Câmara de Comércio e Indústria do Centro e pelo Gabinete de Promoção do Programa Quadro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito da rede ENV-NCP-TOGETHER. A participação no Brokerage Event é grátis e obriga ao registo no 13º Fórum Europeu em Ecoinovação , organizado pela Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia e a Agência Portuguesa do Ambiente.

Fonte: www.adi.pt

SI I&DT AVISO Projeto Individual 12/10/2012 a 20/08/2013 Referencial Mérito Projeto AVISO Projeto em copromoção 12/10/2012 a 30/08/2013 Referencial Mérito Projeto AVISO Núcleos de I&DT 12/10/2012 a 30/08/2013 Referencial Mérito Projeto SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Vale Simplificado 24/10/2012 a 13/11/2013 AVISO Projeto Individual 24/10/2012 a 16/09/2013 Referencial Mérito Projeto AVISO Projeto Conjunto 24/10/2012 a 31/12/2012 – Fase 1 Referencial Mérito Projeto SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva 24/10/2012 a 05/09/2013 Referencial de Análise do Mérito do Projeto Referencial de Análise do Mérito do Projeto – POAlgarve 21 AVISO Empreendedorismo Qualificado 24/10/2012 a 05/09/2013 Referencial de Análise do Mérito do Projeto Referencial de Análise do Mérito do Projeto – POAlgarve 21 POPH AVISO Formação Ação para PME 25/10/2012 a 15/11/2012 Programa de candidatura AVISO Contratos Locais de Desenvolvimento Social (Algarve) 25/10/2012 a 20/11/2012 ALENTEJO AVISO Assistência Técnica 02/11/2012 a 30/11/2012

NEWSLETTER N.Âş 82 13 DE NOVEMBRO DE 2012

PĂĄgina 10

Indicadores Conjunturais do QREN Aprovaçþes ao abrigo do mecanismo de efeitos de difusão (spill-over effect) estas definem ainda No âmbito do QREN, a territoriali:: Boletim Informativo 16 :: Informaçãopologias, reportada a 30 junhoregras 2012 restriçþes adicionais, quer ao nível zação dos investimentos apoiados da participação obrigatória de emÊ efetuada, em regra, em função da presas das regiþes convergência nos localização física dos investimentos consórcios de I&DT, quer ao nível do materiais ou, no caso dos investimontante do investimento elegível mentos imateriais, da localização no caso das operaçþes relativas à da entidade beneficiåria. administração pública (apenas se Em casos excecionais em que os considera elegível a percentagem destinatårios que usufruem das indo custo total do projeto que cortervençþes estão geograficamente responde à proporção da população dissociados da localização dos inresidente nas regiþes convergência). vestimentos e dos seus promotores, AtÊ ao final do 2º trimestre de 2012, estão previstos no QREN critÊrios Intensidades de apoio nas regiþes convergência do Continente inerentes aos fundos executados nos PO temåticos (30 junho 2012)

DELIBERAĂ‡ĂƒO DA CMC QREN Consulte atravĂŠs do link em baixo a deliberação da ComissĂŁo Ministerial de Coordenação do Quadro de ReferĂŞncia EstratĂŠgico Nacional (CMC QREN) relativa ao reconhecimento de exceção de projetos sujeitos a anulação.

compete

RELATĂ“RIO DE EXECUĂ‡ĂƒO DE 2011 Consulte atravĂŠs do link em baixo o RelatĂłrio de Execução de 2011 do COMPETE, aceite pela ComissĂŁo Europeia a 16 de julho de 2012.

representando 5% do montante total executado.

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Exemplos de tipologias de projetos nesta situação nos três PO Temåticos, para alÊm das operaçþes associadas à Assistência TÊcnica dos próprios PO, são: no PO PH, as bolsas de doutoramento em instituiçþes estrangeiras no âmbito da Formação Avançada (eixo 4) ou o Programa de estågios internacionais de jovens quadros no âmbito do INOV Contacto (eixo 5); no PO FC, projetos

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que abrangem duas ou mais regiþes convergência no âmbito dos Sistemas de Incentivos a empresas (eixos 1 e 2), do Sistema de Apoio à Modernização Administrativa (eixo 4) ou do Sistema de Apoio a Açþes Coletivas (Eixo

ĂƒO TÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::

5); e no PO VT, o projeto de equipamentos terminais

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de comunicação de tecnologia digital TETRA do SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal).

Ligeira redução dos níveis

as operaçþes aprovadas com reledistintos de territorialização das inde compromisso‌ Aprofundando a distribuição de cada vante efeito de um difusão representatervençþes.

Entre eles, incluem-se as regional PO TemĂĄticos nas regiĂľes convergĂŞncia do Programas: vam, nestes dois regras dedos territorialização das operaatravĂŠs da relativização apoios comprometido No final do segundo trimestre de 2012, 79,9% das verbas çþes comContinente, relevante efeito de difusĂŁo - 175desses Mâ‚Ź de FEDER (“spill-over effectâ€?), que se nopelo PO nĂşmero FC, o que pela população, no aplicam caso do PO PH, de corresponde do aQREN estavam comprometidas para financiamento exclusivamente Ă s tipologias: 5,6% empresas existentes na regiĂŁo, no casoda dodotação PO FC, e total do PO dose projetos aprovados nos diversos PO, menos 2,4 a 6,3% do FEDER aprovado atĂŠ - Apoio por a consĂłrcios de I&DT entre ĂĄrea, no caso do PO VT, conclui-se que: p.p. que no final do primeiro trimestre de 2012. Esta esta data no PO; empresas e entidades do Sistei) as intensidades de apoio regional do PO PH variam redução, que corresponde a mais de 500 Mâ‚Ź de fundo ma CientĂ­fico e TecnolĂłgico (eixo - 6,8 Mâ‚Ź de FSE comprometido no entre os 498 â‚Ź/habitante no Alentejo e os 461 â‚Ź/ descomprometido, deve-se ao processo de descativação 1 do PO FC); PO PH, o que corresponde a 0,1% habitante no Centro; de operaçþes aprovadas, no cumprimento do estipulado da dotação FSE do PO e do mon- Administração pĂşblica eficiente ii) o Alentejo surge com uma intensidade de apoio no na Resolução de Conselho de Ministros n.Âş 33/2012, tante de FSE aprovado atĂŠ Ă data e de qualidade (eixo 4 do PO FC); no PO. - Formaçþes estratĂŠgicas para a âmbito do PO FC significativamente superior Ă das bem como Ă suspensĂŁo de novas aprovaçþes nos PO gestĂŁo e restantes, inovação na administrao que decorre da execução de alguns temĂĄticos e regionais do Continente, de acordo com a Fonte: Boletim Informativo NÂş 16 QREN ção pĂşblica (eixo 3 do PO PH). grandes projetos de investimento de inovação deliberação da CMC do QREN de 8 de maio de 2012.

(Informação reportada a 30.6.2012) Para alÊm de se cingirem a estas tiprodutiva numa região com uma fraca densidade

Estas medidas permitiram reforçar a mobilização

empresarial (ver quadro de grandes projetos em

dos recursos necessĂĄrios para o exercĂ­cio da

anexo);

FICHA TÉCNICA

reprogramação, tendo em conta as opçþes e as Coordenador: Tiago Cabral

Colaboraram neste nĂşmero: Fernanda Silva Teixeira, pelo JoĂŁo LuĂ­s de Sousa,(ver Marccaixa Barros,sobre Marta AraĂşjo e Teresa Silveira. iii) a regiĂŁo Norte surge com o valor mais elevado prioridades definidas Governo “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt

na relativização dos apoios executados doPaginação: PO VT JosÊ Pinto Reprogramação do QREN).

Newsletter quinzenal propriedade da dos Vida PO Económica – Editorial SA compromisso pela årea da região, com o acrÊscimo no segundo A maioria revela níveis de

R. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

trimestre a decorrer da transição do grande projeto

sensivelmente igual ou acima da mĂŠdia QREN (79,9%),

do Metro do Porto para o PO VT.

à exceção do PO PH (76,6%), do PO VT na vertente FC