NEWSLETTER N.º 83 | 27 DE NOVEMBRO DE 2012
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Governo lança o programa PME Digital
Índice SI Qualificação PME...................... 2 Dicas & Conselhos....................... 3
O Ministério da Economia e Emprego lançou no dia 13 de novembro o programa PME Digital, com o objetivo de aumentar a produtividade e a competitividade das micro, pequenas e médias empresas portuguesas.
Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8 P&R e Legislação........................... 9
A iniciativa visa incentivar a utilização de ferramentas digitais e das tecnologias da informação e comunicação e, por essa via, facilitar o acesso das empresas a novos mercados, melhorar a sua gestão e tornar mais eficiente a sua relação com clientes e fornecedores. No âmbito desta iniciativa, as empresas poderão aceder a um variado conjunto de soluções adequadas às suas necessidades, desde a comunicação com clientes e fornecedores, à venda de produtos e serviços na Internet ou à gestão total do negócio. Promovido pelo IAPMEI e pela Associação do Comércio Eletrónico e Publicidade Interativa (ACEPI), o programa pretende permitir às empresas ter uma presença na
Concursos e Agenda.................... 9 Indicadores Conjunturais.......10
Internet, estimular o desenvolvimento de serviços eletrónicos e a inserção de jovens qualificados. À iniciativa estão associados 15 parceiros privados na área da economia digital e cerca de 40 associações empresariais, que terão um papel ativo na divulgação do programa a nível nacional. Para mais informações, visite a página www.pmedigital.pt
ALTERADA A REGULAMENTAÇÃO DO SI QUALIFICAÇÃO PME Foi alterado, através da Portaria n.º 369/2012, de 6 de novembro, o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME). As alterações visam permitir que as despesas com serviços de consultoria e de apoio à inovação prestados por entidades cuja atividade se encontre direcionada para a prestação destes serviços possam ser elegíveis, sem que seja necessária a sua prévia qualificação. Por outro lado, é criado o «Vale Empreendedorismo», com o objetivo de apoiar as empresas criadas há menos de um ano nas despesas com a aquisição de serviços de consultoria, nomeadamente para a elaboração de planos de negócios, bem como serviços para proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial.
O limite máximo de incentivo a conceder por projeto, no caso do Vale Internacionalização, Vale Inovação e do Vale Energia ou Ambiente é reduzido em € 10 000, passando de € 25 000 para € 15 000 por projeto. O mesmo teto se aplica ao agora criado Vale Empreendedorismo. O SI Qualificação PME tem como objetivo a promoção da competitividade das empresas através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa das PME no mercado global.
Domingos Lopes, gestor do POPH, assegura
TAXA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA ATINGE JÁ OS 61% Apesar de enfrentar uma taxa de desemprego “nunca antes vista”, Portugal é já “um caso de sucesso” na aplicação dos fundos comunitários alocados ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), afirma Domingos Lopes, indicando que a taxa de execução atinge já os 61%, o que representa “um investimento de cerca de cinco mil milhões de euros, desde 2007”, e “mais de três milhões de pessoas” abrangidas nas mais diversas tipologias. Em entrevista à ‘Vida Económica’, o gestor do programa garante que não tem existido “um desinvestimento, como muitos dizem”, e explica que a reprogramação estratégica que ocorreu em 2012 resultou numa “concentração e uma realocação interna” do programa, o que “permitiu definir novas prioridades, sobretudo nos apoios ao emprego”. (Continua na página 5)
GOVERNO PREPARA 12,5M EUROS PARA APOIAR IPSS O Ministério da Segurança Social está a preparar uma nova linha de apoio à tesouraria das instituições sociais, no montante de 12,5 milhões de euros, que servirá exclusivamente para situações de reequilíbrio financeiro e apoio à tesouraria, disse à “Vida Económica” fonte do gabinete do ministro Pedro Mota Soares. O objetivo é “garantir a sustentabilidade destas instituições”.
Depois de cerca de 300 entidades do setor social terem recorrido à linha de crédito de 150 milhões disponibilizada pelo Montepio no âmbito de um protocolo assinado em junho último, o Ministério da Segurança Social contratualizou recentemente protocolos de financiamento com 292 instituições sociais. O Governo, recorde-se, alocou, em junho, 50 milhões de euros para esta iniciativa, tendo o Montepio disponibilizado um montante adicional de 100 milhões de euros nas condições de risco e de mercado. Ver Artigo completo
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SI QUALIFICAÇÃO PME – PROJETOS CONJUNTOS Está a decorrer até 31 de dezembro a 1ª fase de apresentação de candidaturas ao Concurso para Projetos Conjuntos, no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME). OBJETIVOS São suscetíveis de apoio projetos apresentados por Entidades Públicas, Associações Empresariais ou Entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT) que visem a promoção da competitividade das PME, nomeadamente a sua capacidade de resposta e presença ativa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME. PROJETOS A APOIAR São suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de investimento: - Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos; - Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC); - Qualidade; - Ambiente; - Inovação; - Diversificação e eficiência energética; - Economia digital; - Comercialização e marketing. CONDIÇÕES DE ACESSO Os projetos deverão observar, nomeadamente, os seguintes requisitos: - As empresas participantes nos projetos conjuntos devem obter a certificação eletrónica do estatuto de PME junto do IAPMEI; - Ter em consideração as delimitações previstas no protocolo de articulação entre o FEDER (Sistemas de Incentivos) e o FEADER (PRODER); - Nos projetos cuja maioria das empresas se localizam em Regiões de Convergência (Norte, Centro e Alentejo), as empresas localizadas nas regiões de Lisboa e do Algarve não podem beneficiar de custos individualizáveis e distribuíveis; - Nos projetos cuja maioria das empresas se localizem na Região do Algarve, as empresas localizadas noutras Regiões não podem beneficiar de custos individualizáveis e distribuíveis; - Cada promotor apenas poderá apresentar uma candidatura em cada fase do concurso. CANDIDATURAS
- Fase 1: despesas realizadas até 31 de dezembro de 2014; - Fase 2: despesas realizadas até 30 de junho de 2015. As despesas elegíveis em formação de recursos humanos não poderão representar mais do que 30% das despesas elegíveis totais do projeto. Não são considerados elegíveis os custos com pessoal relativos a cargos de administração ou gerência da entidade promotora, assim como as despesas de investimento relacionadas com a instalação de sistemas energéticos de produção de energia cuja energia produzida se destine à venda total ou parcial à rede pública, incluindo os sistemas de micro-geração. Taxa Base Máxima
45%
Majorações e Limite do Incentivo
Natureza do Incentivo
Majoração “Tipo de Estratégia” - 5 % a atribuir a micro e pequenas empresas quando os projetos se inserirem em estratégias de eficiência coletiva (EECCluster reconhecida) e desde que cumpridos os critérios previstos no ponto 7 do Aviso de Abertura do Concurso.
O incentivo a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável (ou a fundo perdido), podendo ainda ser utilizados mecanismos complementares de incentivo, nomeadamente a prestação de garantia de financiamento bancário e a O limite máximo de incentivo bonificação total ou parcial a atribuir a cada candidatura é de juros e de comissões de garantia. de 1,5 milhões de euros.
O Concurso prevê duas fases de apresentação de candidaturas com o objetivo de facilitar o planeamento das ações conjuntas, bem como a sua divulgação com vista à angariação de empresas participantes: - Fase 1: candidaturas rececionadas entre o dia 24 de outubro de 2012 e o dia 31 de dezembro de 2012 (24 horas); - Fase 2: candidaturas rececionadas entre o dia 22 de abril de 2013 e o dia 15 de julho de 2013 (24 horas).
São abrangidas pelo presente concurso todas as regiões NUTS II do Continente à exceção da região NUTS II de Lisboa.
Para efeitos do presente Concurso, o ano pré-projeto relativo à Fase 1 corresponde ao exercício económico de 2011 e o relativo à Fase 2 ao exercício económico de 2012.
COMUNICAÇÃO DA DECISÃO AOS PROMOTORES
DESPESAS ELEGÍVEIS São consideradas elegíveis as despesas de investimento compreendidas nos seguintes períodos temporais, considerando cada fase de candidatura:
ÂMBITO TERRITORIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTAL
A dotação orçamental global afeta ao presente concurso é de 7,2 milhões de euros.
A data limite para comunicação da decisão sobre as candidaturas será tomada até 26 de março de 2013, no caso da Fase 1, e até 8 de outubro de 2013, no caso da Fase 2. Aviso de Abertura do Concurso
Referencial de Análise do Mérito do Projeto
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Dicas & Conselhos CONFEÇÃO EM COURO Somos uma indústria têxtil que se dedica, essencialmente, à confeção de vestuário em couro. Pretendemos desenvolver uma nova linha de produto com características inovadoras em Portugal, contudo, o seu fabrico exige um investimento em maquinaria mais resistente e mais eficiente (tanto a nível de consumos como a nível de produtividade por hora) que a empresa não consegue adquirir sem recurso a financiamento externo. Dadas as dificuldades de acesso a financiamento bancário, poderemos obter algum apoio do QREN?
RESPOSTA Os projetos que visam a criação de produtos inovadores são apoiados pelo Sistema de Incentivos à Inovação do QREN, cuja fase de candidaturas abriu no passado dia 24 de outubro . A atividade de confeção de vestuário em couro tem CAE 14110, a qual consta na lista anexa ao aviso de abertura do concurso ao SI Inovação - Inovação Produtiva, pelo que se trata de uma atividade elegível. Com efeito, se nas fases de candidatura anteriores a restrição setorial apenas ocorria ao nível do SI Inovação - Empreendedorismo Qualificado, com o presente concurso também o SI Inovação - Inovação Produtiva é restrito aos setores de
atividades transacionáveis ou serviços internacionalizáveis, os quais incluem as indústrias extrativas e transformadoras, a valorização de materiais, os transportes e logística, o alojamento turístico restauração e algumas atividades declaradas de interesse para o turismo, as atividades de edição, alguns serviços prestados às empresas e serviços de apoio à agricultura, produção animal, caça e silvicultura. As atividades de comércio também são elegíveis no caso de PME cujas vendas no mercado externo valorizem a oferta a nacional, traduzida no efeito de arrastamento que essa atividade comercial possa ter ao nível da produção noutras empresas localizadas em Portugal. Por outro lado, no seguimento dos últimos concursos do SI Inovação, existem condições de acesso relativas à intensidade das exportações da empresa: o volume de negócios internacional deve corresponder, no mínimo, a 30% do volume de negócios total da empresa no pós-projeto. O incumprimento efetivo deste indicador determinará o ajustamento no incentivo total, podendo implicar a resolução do contrato de concessão de incentivos por incumprimento das condições de aprovação do projeto. De realçar que o volume de exportações previsto deverá ser devidamente sustentado em indicadores
setoriais que demonstrem as perspetivas de internacionalização dos mercados. A condição de acesso essencial continua a ser a natureza inovadora dos projetos, que deverão promover a inovação no tecido empresarial, pela via da produção de novos bens e serviços (novos produtos a introduzir no mercado) e processos (a serem utilizados na empresa) que suportem a sua progressão na cadeia de valor. Para as PME, a condição mínima da inovação ocorre ao nível da empresa, enquanto para as grandes empresas ocorre ao nível do setor ou região. Os projetos de criação de empresas
com despesa elegível inferior a 1,5 milhões de euros não podem candidatar-se ao SI Inovação Inovação Produtiva, contudo poderão enquadrar-se ao SI Inovação - Empreendedorismo Qualificado. Ambos os concursos encontram-se abertos de forma contínua até 5 de setembro de 2013, encontrando-se o período de candidaturas subdividido em 4 fases. A Fase I iniciou a 24 de outubro e encerra a 29 de novembro de 2012. Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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Notícias TURISMO DE PORTUGAL INCENTIVA JOVENS EMPREENDEDORES
(1ª página - continuação)
Entrevista a Domingos Lopes, gestor do Programa Operacional Potencial Humano
POPH JÁ CONCRETIZOU INVESTIMENTO DE CINCO MIL MILHÕES DE EUROS DESDE 2007 Vida Económica - Que balanço faz da aplicação do POPH e qual o impacto que este teve no mercado de trabalho nacional?
As Escolas de Hotelaria e Turismo de Lisboa, Porto, Coimbra, Algarve e Estoril serão o palco das primeiras Jornadas do Empreendedorismo Turístico, que decorrem de 4 de dezembro a 24 de janeiro de 2013.
Domingos Lopes - O balanço é claramente positivo em termos globais. Todos os indicadores dizem que a taxa média de escolaridade e de qualificação da população ativa portuguesa tem vindo a subir consistentemente e uma sociedade mais qualificada é claramente uma sociedade mais competitiva, produtiva e mais desenvolvida. Infelizmente, temos, neste momento, taxas de desemprego nunca antes vistas que se prendem com outros fatores conjunturais, nomeadamente a crise económica, e que esperamos que rapidamente se ultrapassem. Quando isso acontecer, a população mais qualificada estará mais apta para ingressar no mercado de trabalho. VE - Quais os principais indicadores que traduzem o sucesso do programa? DL - Em termos de taxa de execução, vamos já em 61%, o que corresponde a um investimento de cerca de 5 mil milhões de euros, desde 2007. Esta é das maiores taxas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e, no âmbito dos fundos europeus, Portugal é dos países da União Europeia com maior taxa de execução. É um caso de sucesso. Já em termos
de taxa de compromisso, neste momento, estamos muito próximo dos 100%, que são os projetos que estão em curso e a serem desenvolvidos. Abrangemos mais de 3 milhões de pessoas nas mais diversas tipologias, desde ações de qualificação inicial, no ensino profissional no ensino superior e na formação de adultos, em ações de desenvolvimento e reconhecimento de competências, e em ações modulares.
Com estas iniciativas, o Turismo de Portugal vai ajudar jovens empreendedores a criarem o seu negócio no setor.
Ver entrevista completa
APROVADAS AS ORIENTAÇÕES PARA A PROGRAMAÇÃO DO NOVO CICLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS Foram aprovadas em Conselho de Ministros as principais orientações políticas relativas à programação do novo ciclo de fundos comunitários para o período 2014-2020. De acordo com a Resolução, aprovada no dia 8 de novembro, as prioridades do novo ciclo de fundos comunitários passam pela promoção da competitividade da economia, pela formação de capital humano e pela reforma do Estado. Para a concretização destas prioridades, deverão os fundos comunitários disponíveis ser direcionados para os seguintes objetivos:
- Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da economia; - Estímulo à qualificação do perfil de especialização da economia portuguesa e à sua reconversão estrutural através da dinamização da indústria e do desenvol-
vimento sustentável; - Reforço do investimento na educação e formação técnica profissional e, nesse âmbito, reforço de medidas e iniciativas dirigidas à empregabilidade; - Desenvolvimento do sistema de formação dual e de qualidade
das jovens gerações, assegurando o cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos e as condições para a posterior integração no mercado de trabalho; - Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social; - Promoção da coesão e competitividade territoriais e do desenvolvimento territorial de espaços sub-regionais; - Apoio ao programa de reforma do Estado, no sentido da racionalização, modernização e capacitação institucional das administrações públicas.
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Notícias AIP LANÇA O PROGRAMA “EXPORTAR A 1.ª VEZ” O projeto “Exportar a 1.ª vez” da Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI), tem como objetivo ajudar as empresas que queiram iniciar os seus processos de internacionalização. Com este foco, a AIP concebeu um programa estruturado de intervenção nas PME, que consiste no apoio à promoção internacional das empresas com efetivo potencial exportador, auxiliando-as na necessária e urgente reorientação das suas estratégias de desenvolvimento para os mercados externos.
Internacionalização Conclusões da VIII Conferência Internacional de Hotelaria e Turismo, promovida pelo IPDT
INVESTIMENTO DEVE SER ORIENTADO PARA CANAIS DE PROMOÇÃO E VENDAS A indústria turística nacional deve trabalhar as vertentes de comercialização e promoção nos mercados externos. Mais do que a renovação ou requalificação da oferta, o que o turismo nacional carece é de uma estratégia
centrada nos canais comerciais. Esta foi a principal conclusão da VIII Conferência Internacional de Hotelaria e Turismo, promovida pelo IPDT. Ver artigo completo
INDUSTRIAIS DO CAFÉ APOSTAM NA EXPORTAÇÃO A Associação Industrial e Comercial do Café “pretende criar uma cultura de expresso português”. O objetivo é “atribuir valor acrescentado ao nosso café, já que é único no mundo”, afirmou à “Vida Económica” Maria José Barbosa, presidente da AICC. A empresa poderá beneficiar dos seguintes apoios: - Diagnóstico ao seu potencial de internacionalização; - Desenvolvimento de um plano de internacionalização à medida de cada empresa; - Participação em workshops de informação especializada; - Consultoria focalizada para operacionalização do plano de ação ; - Participação em Missões Empresariais, Feiras, Encontros B2B ou outras formas de abordagem aos mercados; - Realização de estudos de mercado e planos de promoção de produtos para novos mercados; - Possibilidade de integração de quadros superiores, para apoio à implementação das estratégias de internacionalização. O programa é dirigido a pequenas e médias empresas localizadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo. Para mais informações, clique aqui. Fonte: www.pofc.qren.pt
“A Itália e a Espanha, os nossos principais concorrentes no que ao café expresso diz respeito, diferem de nós, nomeadamente ao nível de torra do café, o que nos garante uma vantagem competitiva, por exemplo, junto de países nórdicos que se mostram mais recetivos ao nosso expresso”, acrescenta. “Exportar Sabores e Aromas do Café com Marca Portuguesa” foi o tema do Oitavo Encontro Nacional da AICC, que decorreu recentemente no Porto. Ver artigo completo
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Notícias
Agricultura Manuel Santos Gomes, presidente da Confagri, em entrevista
Dacian Ciolos, Comissário Europeu da Agricultura, afirma
“É FUNDAMENTAL QUE A FUTURA PAC APOIE OS AGRICULTORES PORTUGUESES”
“A AGRICULTURA TEM FUTURO EM PORTUGAL”
A visita a Portugal, no dia 16 de novembro, do comissário europeu da Agricultura ocorreu num “momento-chave na negociação da futura política agrícola comum” (PAC 2014-2020), afirmou o próprio Dacian Ciolos, em declarações à “Vida Económica”.
O setor da agricultura cresceu 2,8% em 2011, as exportações têm vindo a subir e, mês após mês, há, em média, 240 jovens a instalarem-se como empresários agrícolas, realça o presidente da Confagri (Confederacão Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal).
“É muito importante para mim ouvir as expetativas e as preocupações dos agricultores portugueses”, disse o comissário, explicando que “é fundamental que a futura PAC tenha em conta a diversidade da agricultura europeia e apoie os agricultores portugueses”. O comissário visitou, a convite do eurodeputado Capoulas Santos, relator do Parlamento Europeu para os principais relatórios da PAC (“Pagamentos Diretos” e “Desenvolvimento Rural”), várias explorações agrícolas no Oeste e Vale do Tejo. Questionado pela “Vida Económica” sobre quais as principais preocupações manifestadas pelos agricultores nacionais quanto ao futuro da nova PAC, Dacian Ciolos reconheceu que, “nas propostas da Comissão, há muitos elementos que será útil adaptar para apoiar a inovação, a modernização e o desenvolvimento da
produção agrícola em Portugal”. Tudo, para “ajudar a fortalecer as organizações de produtores e as pequenas explorações a melhor se integrarem no mercado”. Para o comissário, é igualmente “muito importante ter em conta a dimensão económica e ambiental da agricultura na nossa política de futuro”. O objetivo, diz Dacian Ciolos à “Vida Económica”, é “sermos capazes de produzir alimentos a longo prazo, preservando a qualidade dos solos, a água e a biodiversidade”. Ver artigo completo
ALTERADO O REGIME DAS AJUDAS ÀS MEDIDAS FLORESTAIS NA AGRICULTURA Regulamentado em 1994 e alterado pela última vez em 1998, o regime de ajudas às medidas florestais na agricultura prevê a concessão de ajudas ao investimento e de prémios anuais para a arborização de superfícies agrícolas, durante um prazo que varia entre os 10 e os 20 anos. As áreas abrangidas por este apoio foram declaradas pelos respetivos promotores com base na informação constante nas cadernetas prediais, certidões de registo predial e cartografias em papel disponíveis à data. Entretanto, foi implementado a nível nacional o Plano de Ação SIP-SIG 2011 (PA 2011), tendo em vista a atualização do sistema português de identificação de parcelas agrícolas e a melhoria do sistema integrado de gestão e de controlo (SIGC), o que originou a correção
Em entrevista à “Vida Económica” no dia da realização do seu congresso, Manuel Santos Gomes deixa um recado ao Governo: “É preciso salvaguardar os interesses estratégicos do país na nova PAC”. Ver entrevista
COMO INVESTIR EM PLANTAS AROMÁTICAS
dos limites das parcelas de referência, incluindo as superfícies agrícolas onde foram instalados os projetos de investimento florestal. A Portaria n.º 299/2012, de 1 de outubro, vem agora introduzir um regime excecional, no sentido de conciliar e equilibrar a realidade e a regularidade das operações financiadas com os direitos e legítimas expectativas dos beneficiários, fixando para o efeito margens de tolerância a aplicar aos desvios de
área decorrentes da aplicação de diferentes métodos de medição.
A consultora agrónoma “Espaço Visual”, com sede na Foz do Sousa (Gondomar), vai organizar uma visita a algumas explorações de plantas aromáticas e de pequenos frutos. A visita vai decorrer no próximo dia 1 de dezembro.
O diploma procede ainda à flexibilização do regime de ajuda, nomeadamente no que respeita à obrigatoriedade de manter os projetos ativos por mais de 10 anos, passando a admitir-se que, cumpridos determinados requisitos, os beneficiários possam ficar desvinculados do cumprimento das obrigações emergentes da concessão do apoio.
Programa e informações complementares em: www.espaco-visual.com
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Apoios Regionais CONSELHO EMPRESARIAL DO TÂMEGA E SOUSA QUER SER PARCEIRO NA GESTÃO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS O Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa (CETS), recém-constituído, ao qual preside Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Amarante, e a cuja posse assistiu, no dia 17 de novembro, em Cinfães, o secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, quer ser um parceiro do Governo na contratualização da gestão de fundos comunitários. Quer os do QREN até 2013 e do programa Valorizar que está para ser lançado, quer, também, os do chamado Novo QREN (2014-2020).
Em declarações à “Vida Económica”, Luís Miguel Ribeiro diz que “essa poderá ser uma das importantes tarefas a desempenhar. A gestão regional de projetos comunitários acontece noutros países e com muito bons resultados, ver exemplo de Espanha e das suas taxas de execução. O final deste quadro e, nomeadamente, o programa “Valorizar” serão a preparação e o teste a essa nova fase de trabalho das associações empresariais e das responsabilidades que vai exigir”, disse o presidente do CETS.
ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SANTARÉM DÁ APOIO GRATUITO A CANDIDATURAS DE I&DT A Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant) está a prestar apoio técnico gratuito para a elaboração de candidaturas aos projetos de inovação (I&DT) no âmbito do 7.º Programa-Quadro. A novidade foi anunciada pela associação durante um seminário sobre as oportunidades de financiamento internacional para projetos de inovação. Através de comunicado, a associação explica que a medida surge no “âmbito da sua estratégia de apoio às empresas da região, e num momento em que o país atravessa uma grave crise económica”. Com a realização do seminário, refere o mesmo documento, a Nersant pretendeu “alertar as empresas da região para a necessidade de investimento em projetos de investigação, desenvolvimento e inovação enquanto elemento primordial para o desenvolvimento e competitividade das empresas no mercado”.
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BREVES CENTRO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DE VALENÇA O Centro de Inovação e Logística de Valença, obra adjudicada desde janeiro, mas por iniciar devido à falta de financiamento comunitário, já tem garantida uma comparticipação de 4,8 milhões de euros. A atribuição do financiamento, por via do QREN, foi transmitida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses à Câmara de Valença, no âmbito da reformulação dos investimentos a comparticipar até final do atual quadro comunitário de apoio. .
GEORREFERENCIAÇÃO DOS PROJETOS APOIADOS PELO PROCONVERGENCIA Através do portal POLAR poderá pesquisar e localizar de uma forma intuitiva e amigável informação georreferenciada dos projetos aprovados pelo Programa Operacional dos Açores para a Convergência (PROCONVERGENCIA). Para aceder ao portal clique aqui. .
EFLUENTES SUINÍCOLAS O presidente da Associação de Suinicultores de Leiria considera que a verba de 10 milhões de euros inscrita no Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) para tratar efluentes é “importante” e pode “salvar o setor”. “É um processo que se arrasta há 13 anos, o anúncio é importante porque ajuda a credibilizar o processo, mas agora importa agir, caso contrário estamos a falar do fim da suinicultura na região”, explica David Neves.
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LEGISLAÇÃO EMPREENDEDORISMO Passaporte para o empreendedorismo - Portaria n.º 370-A/2012, de 15 de novembro (DR n.º 221, I Série, 1.º Suplemento, págs. 6622-(2) a 6622-(3)) – Cria a medida «Passaporte para o empreendedorismo». APOIOS DO ESTADO ÀS ARTES - Aviso n.º 15486-A/2012, de 19 de novembro (DR n.º 223, II Série, 1º Suplemento, pág. 37512-(2) – Comunica a abertura de procedimentos para apresentação de candidaturas para a modalidade de acordo tripartido quadrienal e bienal (apoio indireto); - Aviso n.º 15486-B/2012, de 19 de novembro (DR n.º 223, II Série, 1º Suplemento, págs. 37512-(2) a 37512(3)) – Comunica a abertura de procedimentos para apresentação de candidaturas para a modalidade de apoio direto pontual; - Aviso n.º 15486-C/2012, de 19 de novembro (DR n.º 223, II Série, 1º Suplemento, págs. 37512-(3) a 37512(4) – Comunica a abertura de procedimentos para apresentação de candidaturas para a modalidade de apoio direto quadrienal, bienal e anual; - Despacho n.º 14800-A/2012, de 19 de novembro (DR n.º 223, II Série, 2º Suplemento, pág. 37512-(6) – Fixa o montante financeiro disponível para os apoios diretos às artes em 2013 e o número máximo de entidades a apoiar na modalidade quadrienal, bienal e anual; - Despacho n.º 14800-B/2012, de 19 de novembro (DR n.º 223, II Série, 2º Suplemento, pág. 37512-(6) – Fixa o
montante financeiro disponível e o número máximo de entidades a apoiar na modalidade de apoio pontual; - Despacho n.º 14800-C/2012, de 19 de novembro (DR n.º 223, II Série, 2º Suplemento, pág. 37512-(6) – Fixa o montante financeiro disponível e o número máximo de entidades a apoiar na modalidade de acordo tripartido - apoio indireto. QREN Programa Operacional Potencial Humano - Despacho n.º 14572/2012, de 12 de novembro (DR n.º 218, II Série, págs. 36824 a 36826) – Altera o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 6.3, «Apoio à mediação e integração das pessoas com deficiências e incapacidades», do eixo n.º 6, «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social», do Programa Operacional Potencial Humano – POPH; - Despacho n.º 14722/2012, de 16 de novembro (DR n.º 222, II Série, pág. 37250) – Procede a alterações ao regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 1.4, «Cursos de especialização tecnológica», do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens», do POPH. Programação do novo ciclo de fundos comunitários - Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2012, de 26 de novembro (DR n.º 228, I Série, págs. 6748 a 6750) – Estabelece as orientações políticas essenciais à programação do novo ciclo de intervenção dos fundos comunitários, bem como as condições institucionais para o processo de negociação com a Comissão Europeia.
Perguntas & Respostas SISTEMA DE APOIO A AÇÕES COLETIVAS (SIAC) O QUE É UM PROJETO DE AÇÃO COLETIVA ? Um projeto de ação coletiva tem de assegurar uma natureza de bem público e deve observar as seguintes condições: • Prosseguir um objetivo de interesse comum; • Suprir falhas de mercado ou de sistema que afetam um conjunto vasto de empresas; • Ter natureza coletiva , abrangente e não discriminatória; • Todos os produtos e serviços gerados têm de ser amplamente publicitados, demonstrados e disseminados pelo tecido empresarial; • Medida de caráter geral destinada a reforçar a competitividade de um setor , região ou da globalidade da economia nacional; • Não haver apropriação privada ou a criação de vantagens para uma empresa ou conjunto restrito de empresas. Fonte: www.pofc.qren.pt
AGENDA XIV FÓRUM DA INDÚSTRIA TÊXTIL Data: 28 de novembro Inscrições: Clique aqui
Local: V.N. Famalicão (Ed. do Citeve) Mais informações: CENIT – assessoria@portugaltextil.com • 252 30 20 20
“Financiar a Atividade. Relançar o Investimento” é o tema do XIV Fórum da Indústria Têxtil, organizado pela Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), que terá lugar no Edifício do Citeve, em Vila Nova de Famalicão, no dia 28 de novembro. Entre os intervenientes estarão representantes de algumas das principais instituições bancárias e de investimento nacionais e o Ministro da Economia e Emprego, Álvaro Santos Pereira. Um dos paineis será sobre “Financiamento ao investimento apoiado em incentivos comunitários”. Fonte: www.pofc.qren.pt
CONCURSOS SI I&DT AVISO Projeto Individual 16/11/2012 a 12/03/2013 – Fase II AVISO Projeto em copromoção 16/11/2012 a 12/03/2013 – Fase II AVISO Núcleos de I&DT 16/11/2012 a 12/03/2013 – Fase II SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Vale Simplificado 24/11/2012 a 14/03/2013 – Fase II AVISO Projeto Individual 24/10/2012 a 31/12/2012 – Fase I SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva 24/10/2012 a 05/09/2013 AVISO Empreendedorismo Qualificado 24/10/2012 a 05/09/2013 ALGARVE AVISO Rede Escolar – AMAL 09/06/2011 a 31/12/2012 AVISO Mobilidade – AMAL 15/12/2011 a 31/12/2012 AVISO Ações de Valorização do Litoral 15/11/2012 a 17/12/2012 AVISO Reabilitação Urbana 15/11/2012 a 31/01/2013 AVISO Mobilidade Territorial 15/11/2012 a 31/01/2013 POPH AVISO CET 20/11/2012 a 17/12/2012 Grelha de análise revista AVISO Formação para a Inclusão 21/11/2012 a 12/12/2012
NEWSLETTER N.Âş 83 27 DE NOVEMBRO DE 2012
PĂĄgina 10
Indicadores Conjunturais do QREN Taxa de execução do QREN em 51% 2012
junho de 2012) para 66,7% no final de setembro de 2012. No terceiro trimestre de 2012, verifica-se um acrĂŠscimo de 4,4 p.p. na taxa de execução do QREN, sendo que, por fundo, o acrĂŠscimo foi de 3 p.p. no FSE, 4 p.p. no FEDER e 8,8 p.p. no Fundo de CoesĂŁo, neste Ăşltimo caso devido, essencialmente, Ă transição dos projetos da EDIA do eixo FEDER para o eixo FC, efetuada neste trimestre. Ao nĂvel dos Fundos, o FSE apre-
No final do terceiro trimestre de 2012, a taxa de execução do QREN atingiu 50,6% (da dotação total de fundos prevista executar atÊ 2015) - o que corresponde a 10,8 mil M₏ de volume de despesa fundo validada – e a taxa de realização atingiu 59,9% (da dotação total de fundos comunitårios aprovados). Face ao final do segundo trimestre de 2012, as taxas de execução e de realização aumentaram 4,4 p.p. e 2 p.p., respetivamente.
poph
povt
LISTAGEM DE APOIOS
RELATĂ“RIO DE EXECUĂ‡ĂƒO 2011
Consulte atravĂŠs do link em baixo a listagem nÂş 76/2012 que identifica os apoios concedidos pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH) no 1Âş semestre de 2012.
Consulte atravÊs do link em baixo o Relatório de Execução do Programa Operacional Valorização do Território (POVT) relativo ao ano de 2011.
Evolução da taxa de execução por Programa Operacional (%)
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Ver documento
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‌ A despesaessencialmente, à transição projetos da EDIAtaxa do eixo a maior de execução (fundo) validada no ter- dossenta
FEDERascendeu para o eixo FC, efetuada neste trimestre. (61%), enquanto ao nĂvel dos PO, ceiro trimestre a 927 Mâ‚Ź,
as taxas mais taxa elevadas estĂŁo assosuperior Ă Ao execução se-apresenta ecução nĂvel dosregistada Fundos, ono FSE a maior de
ciadas ao PO Madeira FSE (69%), ao gundo trimestre de(61%), 2012 (877 Mâ‚Ź), ao Ă nĂvel prevista execução enquanto dos PO, as taxas mais
POMadeira VT na vertente FEDER mÊdia trimestral de 2011ao PO M₏ deexecução elevadas estão associadas FSE (69%), ao (68%), aos
PO Açores FSE (67%) e FEDER (60%) (852 Mâ‚Ź) e Ă registada no trimestre PO VT na vertente FEDER (68%), aos PO Açores FSE (67%) e ao PO PH (61%). homĂłlogo de 2011 (757 Mâ‚Ź). rios O nĂvel elevado e FEDER e ao PO PH (61%). Em termos de acrĂŠscimos regisde(60%) execução regis2012,tado as este Em termosface de acrĂŠscimos na taxa tados na taxa de deexecução execução no tertrimestre, designada-registados 4 p.p.mente, e terceiro trimestre ano, os PO trimestre mais relevantes ceiro do ano,sĂŁo: os PO mais aonotrimestre homĂłlogo,dorerelevantes o POatrĂĄs), VT na vertente flete sobretudo aumento o PO VTona vertenteda FCtaxa (+8,8 p.p., devido aosĂŁo: referido FC (+8,8 de cofinanciamento aplicada scendeu o PO Centro (+6,1 p.p.) eaos o PO Algarve (+5,9p.p., p.p.).devido ao referido atrĂĄs), o PO Centro (+6,1 p.p.) e o projetos pĂşblicos em curso que, em do PO Algarve (+5,9 p.p.). regra, passaram a ser cofinanciados estral ‌ concentrada sobretudo nas ĂĄreas a 85%. Desta forma, a taxa mĂŠdia de da qualificação e educação e nos apoios ogo de cofinanciamento de todas as operaFonte: Boletim Informativo NÂş 17 QREN a empresas çþes do QREN passou de 62,8% (em (Informação reportada a 30.9.2012)
alização
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A execução das operaçþes aprovadas atÊ ao final do FICHA
TÉCNICA
plicada
Coordenador: Tiago Cabral terceiro trimestre de 2012 concentra-se nas ĂĄreas da
saram
agenda temĂĄtica Potencial Humano, que representa “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt
dia de
52% do total da despesa fundo validada. NestaPaginação: agenda JosÊ Pinto
assou
temåtica, de destacar a execução nas infraestruturas R. Gonçaloda Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
Colaboraram neste número: Fernanda Silva Teixeira, Marc Barros, Marta Araújo e Teresa Silveira. Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA
rede escolar1, com 26%, cofinanciadas pelo FEDER, bem
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