NEWSLETTER N.º 86 | 22 DE JANEIRO DE 2013
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PME com nova linha de crédito de dois mil milhões
Índice Açores: Revisão do Proenergia... 2 Dicas & Conselhos....................... 3
O Governo vai abrir uma nova linha de crédito de dois mil milhões de euros para PME. Do montante total da PME Crescimento 2013, assim se vai designar a linha, 400 mil milhões serão, segundo o ministro da Economia, para micro e pequenas empresas e os restantes 1,6 mil milhões de euros para empresas exportadoras. O prazo de maturidade será de quatro anos, com seis meses de carência. Discursando no encontro PME Excelência 2012, em Braga, Álvaro Santos Pereira anunciou ainda o alargamento, em 12 meses, do prazo para amortizações de
Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 7 P&R, Legislação e Concursos.......8 Indicadores Conjunturais......... 9
capital no programa PME Investe, no sentido de dotar as empresas de “folga” de tesouraria.
Deputados europeus lamentam desequilíbrio de tratamento entre a refinação de ramas e a produção de beterraba
COMISSÁRIO EUROPEU DA AGRICULTURA QUER LIBERALIZAÇÃO DO SETOR DO AÇÚCAR EM 2015 O comissário europeu da Agricultura, Dacian Ciolos, rejeita o prolongamento das quotas na Europa para o açúcar depois de 2015, contrariando a posição recente de “uma grande maioria de Estados-membros”, desde logo os maiores produtores e aos quais também se associou Portugal,
que não querem a liberalização deste setor antes de 2020. As emendas de compromisso a que chegaram, entretanto, os relatores dos pareceres sobre as propostas da Comissão Europeia são votadas a 23 e 24 de janeiro. E pode haver surpresas. Ver artigo completo
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Ministro da Economia promete simplificação dos processos
EMPRESAS VÃO TER MAIS APOIOS NO NOVO QREN Os incentivos para as empresas vão aumentar 50% no novo QREN – anunciou Álvaro Santos Pereira. Em 2012, foram pagos quatro mil milhões de euros de incentivos, acrescenta o ministro da Economia. Com mais de metade da dotação do QREN já recebida, o Governo dá agora prioridade à “educação das pessoas” e à “geração de riqueza e emprego sustentáveis”. Mas há quem considere que o setor agrícola continua a ser penalizado. (continua na página 5)
Candidaturas abertas até 4 de fevereiro
PROGRAMA DE IGNIÇÃO DA PORTUGAL VENTURES No âmbito do seu Programa de Ignição, a iniciativa Call For Entrepreneurship, com a 2ª Call aberta até 4 de fevereiro de 2013, visa possibilitar o acesso a investimento de capital de risco de projetos inovadores de base científica e tecnológica em fase seed. Os setores de investimento privilegiados são: Tecnologias de Informação e de Comunicação; Eletrónica & WEB; Ciências da Vida e Recursos Endógenos; Nanotecnologia e Materiais. As candidaturas podem ser apresentadas através dos parceiros da Ignition Partners Network, beneficiando desta forma do respetivo apoio e aconselhamento, ou diretamente pelos empreendedores. Os projetos que sejam alvo de investimento por parte da Portugal Ventures beneficiarão do aconselhamento por especialistas, preferencialmente internacionais, com experiência acumulada e rede de contactos relevantes no setor. Adicionalmente, através de parcerias estratégicas estabelecidas pela Portugal Ventures, os projetos poderão vir ainda a ser incubados e acelerados em pólos internacionais de inovação. Mais informações, clique aqui. Fonte: www.pofc.qren.pt
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AÇORES: REVISÃO DO PROENERGIA Foi revisto, através do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2012/A, de 22 de junho, o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis – PROENERGIA. O PROENERGIA foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/2006/A, de 31 de julho , tendo sido posteriormente alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, do que resultou um rápido crescimento do número de candidaturas submetidas. Da experiência adquirida com a sua aplicação resultou, todavia, a necessidade de simplificar o processo de atribuição do apoio, eliminando a necessidade de formalização de contrato e do subsequente pedido de pagamento.
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES É, pois, na sequência da identificação dessa necessidade que foi aprovada uma nova revisão do programa, a qual procede à redução do prazo para apreciação e consequente decisão sobre o valor do incentivo a conceder e à introdução de um prazo para efeitos do respetivo pagamento, assim como à simplificação procedimental da atribuição dos incentivos, passando o programa a funcionar em regime de reembolso das despesas elegíveis efetuadas mediante mera comprovação documental. Foram, assim, eliminados os atuais requisitos burocráticos que dificultam a conclusão dos processos, com a consequente demora na atribuição dos incentivos. De referir também a introdução de uma majoração de 5 % para os projetos de energias renováveis apresentados por promotores das ilhas do Faial e do Pico, à semelhança do que já sucede para as ilhas da coesão, e da possibilidade de o pagamento dos incentivos ser feito quer ao promotor da candidatura, como já acontece, quer à empresa vendedora dos equipamentos de produção energética.
ÂMBITO São suscetíveis de apoio, no âmbito do PROENERGIA, projetos que envolvam: - Investimentos na exploração de recursos energéticos renováveis para microprodução de energia elétrica ou calorífica utilizando recursos endógenos; - Investimentos na utilização do recurso solar térmico e bombas de calor para produção de águas quentes.
PROMOTORES E CONDIÇÕES DE ACESSO Os investimentos abrangidos pelo programa devem ser promovidos por: a) Pequenas e médias empresas, incluindo empresários em nome individual, cooperativas, instituições particulares de solidariedade social e associações sem fins lucrativos; b) Pessoas singulares ou condomínios. Os promotores referidos na alínea a) devem: - Estar legalmente constituídos; - Cumprir as disposições legais inerentes ao exercício da atividade, nomeadamente em matéria de licenciamento; - Cumprir os critérios de pequena e média empresa, de acordo com a Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão Europeia (exceto as IPSS e associações sem fins lucrativos); - Dispor de contabilidade atualizada e organizada de acordo com o definido na legislação aplicável (exceto as IPSS e associações sem fins lucrativos); - Possuir a situação regularizada perante a administração fiscal e a segurança social; - Ter concluído há pelo menos três anos o investimento relativo a projeto anteriormente aprovado no âmbito do PROENERGIA, considerando-se como data de conclusão do projeto a data do recibo correspondente à última despesa imputada ao projeto, e podendo esta regra não ser aplicada no caso de projetos relativos a outros estabelecimentos de um mesmo promotor. Os promotores referidos na alínea b) devem: - Possuir situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social; - No caso de edifícios coletivos habitados, deve haver aprovação da assembleia de condóminos; - Ter concluído há pelo menos três anos o investimento relativo a projeto anteriormente aprovado no âmbito do PROENERGIA, considerando-se como data de conclusão do projeto a data do recibo correspondente à última despesa imputada ao projeto, e podendo esta regra não ser aplicada no caso de projetos relativos a outras moradias de um mesmo promotor. Continua na próxima NEWSLETTER
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Dicas & Conselhos 7º PROGRAMA-QUADRO Tenho ouvido falar do Sétimo Programa-Quadro. Em que consiste este programa?
RESPOSTA O Sétimo Programa-Quadro para a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (FP7) é o principal instrumento da UE para financiar a investigação na Europa, tratando-se de um programa de incentivos europeu. O FP7 é totalmente financiado pela UE, sendo as candidaturas entregues diretamente às entidades europeias. O FP7 é constituído por 4 programas: Cooperação, Ideias, Pessoas e Capacidades. Apoia, ainda, as ações do Centro Comum de Investigação e a Investigação e Formação na Energia Nuclear. O programa Cooperação apoia todos os tipos de atividades de investigação realizadas por diferentes órgãos de investigação (empresas, universidades, centros de investigação, organizações, indivíduos) em cooperação transnacional e subdivide-se em 10 temas: - Saúde; - Alimentação, Agricultura e Biotecnologias; - Tecnologias da Informação e das Telecomunicações; - Nanociências, Nanotecnologias, Materiais e novas Tecnologias de Produção;
- Energia; - Ambiente; - Transportes; - Ciências Socioeconómicas e Ciências Humanas; - Segurança; - Espaço. O programa Ideias é implementado através do Centro Europeu de Investigação, o qual atribui Subsídios para Investigadores em Início de Carreira, para apoio às carreiras independentes de investigadores de elevado potencial, e Subsídios para Investigadores Avançados, que apoia a excelência na investigação de ponta conduzida por investigadores de topo. O programa Pessoas pretende melhorar o potencial humano em I&D europeu através de: - Formação inicial dos investigadores e sua associação em equipas já formadas, via redes Marie Curie; - Formação contínua e desenvolvimento de carreira através de bolsas individuais e programas de cofinanciamento internacional; - Bolsas internacionais e intercâmbios; - Incentivos às instituições públicas para promover a mobilidade, qualidade e perfil dos seus investigadores e atribuição de prémios. O programa Capacidades visa reforçar e otimizar a utilização das capacidades europeias de investigação
e inovação, subdividindo-se em 7 temas: - Infraestruturas de Investigação - construção e manutenção de estruturas de investigação; - Investigação para Benefício das PME; - Regiões do Conhecimento - redes transnacionais de regiões e núcleos de I&D; - Potencial de Investigação das Regiões de Convergência - dedicado às regiões menos desenvolvidas ou distanciadas dos centros europeus de I&D; - Ciência na Sociedade - estímulo à curiosidade e educação científica; - Apoio ao Desenvolvimento Coerente das Políticas de Investigação; - Cooperação Internacional - complementar ao programa Cooperação.
país associado ou terceiro.
Pode candidatar-se qualquer órgão de investigação legal na UE-27 ou
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
A contribuição financeira da comunidade inclui o reembolso, total ou parcial, dos custos elegíveis, montante fixo ou financiamento a taxa fixa. As receitas são deduzidas aos custos, uma vez que o apoio recebido não pode gerar lucros. A contribuição financeira é de 50% dos custos elegíveis para atividades de I&DT ou 75% no caso de PME, organismos públicos, estabelecimentos de ensino secundário e superior e organizações de investigação sem fins lucrativos. Para as atividades de demonstração a contribuição é de 50%. As ações de investigação de fronteira e as restantes atividades podem atingir um máximo de 100% de apoio.
PORTO 4 e 5 fevereiro Formador: Dr. Agostinho Costa Preços (+ IVA):
Público Geral: G120 Assinantes VE: G90 Participação sem custos para empresas com resultados negativos e desempregados. No âmbito da sua política de responsabilidade social, nas ações de formação a Vida Económica criou uma quota de inscrições gratuitas para os assinantes empresas com resultados negativos ou individuais em situação de desemprego. Para beneficiar desta oferta até ao limite dos lugares disponíveis, deverá enviar uma cópia da última Declaração mod. 22, ou uma cópia do comprovativo da situação de desemprego, emitida pelo IEFP.
ENQUADRAMENTO Preparado especialmente para: Sensibilizar - Os Empresários - Os Gestores - Os Quadros Superiores - Os Quadros Médios - As Chefias Intermédias - ... AO NÍVEL DAS PME’S: - Para a importância que ter uma equipa de gestão duma PME, Motivada, com Objetivos Claros, e sabendo exatamente O Que Fazer, para que os Objetivos da empresa possam ser alcançados com uma melhor gestão de todos os recursos. - Para a importância que tem na vida duma PME, a criação dum sistema de Controlo de Gestão, adaptado às necessidades de cada PME, a fim de possibilitar, o aumento da Rentabilidade da empresa, a melhoria da sua situação financeira, a garantia da sua própria sobrevivência. OBJETIVOS - Elaborar um Orçamento De Exploração. - Elaborar Ferramentas De Controle De Gestão. - Utilizar mecanismos que aumentem a Rentabilidade do Negócio. - Determinar As Necessidades De Financiamento Da Empresa. - Resolver Essas Necessidades De Financiamento - Resolver os conflitos comportamentais das equipas de gestão - Envolver toda a equipa de forma motivada na procura de Resultados para a organização. PROGRAMA 1. A Preparação e o Controlo de um Orçamento de Exploração numa PME • Como Preparar um Orçamento de Exploração numa PME • Como efetuar o controlo de gestão numa PME • Medidas a tomar para a empresa ter resultados positivos e se possível elevados. • Preparar um Tableau de Bord por área operacional 2. As restrições ao crédito e as implicações no Controlo de Gestão • O Acordo de Basileia e a sua implicação no crédito às empresas. 3. Análise de um modelo prático de Controlo de Gestão para uma PME 4. Os conselhos de grandes empresários e gestores internacionais 5. As novas metodologias • O Balance Scorecard 6. Exercícios práticos
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Notícias (1ª página - continuação)
EMPRESAS VÃO TER MAIS APOIOS NO NOVO QREN A fatia de incentivos destinados às empresas vai aumentar para 50% do orçamento do novo QREN – anunciou Álvaro Santos Pereira, durante a conferência “Quadro Estratégico Europeu 2014-2020 - Os Fundos Comunitários: Passado e Futuro”, que decorreu recentemente em Lisboa. O ministro da Economia considera que o próximo pacote de fundos europeus vai ser o mais importante de sempre para Portugal, justificando o aumento dos incentivos e o envolvimento das empresas. Durante o debate sobre o Quadro estratégico Europeu 2014-2020, o ministro da Economia referiu que o ano de 2012 foi o melhor de sempre em termos da execução do QREN, com um total de pagamentos de 4000 milhões de euros.
ANJE PROMOVE SEMINÁRIO DE ECOINOVAÇÃO Novas oportunidades associadas à sustentabilidade serão divulgadas dia 23 de janeiro, no Porto A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários promove, no próximo dia 23 de janeiro, às 18h30, na sua sede nacional, no Porto, o seminário “Ecoinovação : a sustentabilidade como fator de competitividade”. Trata-se de uma sessão de sensibilização e esclarecimento, que pretende também dar a conhecer novas oportunidades
empresariais, apontando caminhos concretos, com múltiplas vantagens, internas e de mercado, para as empresas nacionais. Questões mais burocráticas, como as certificações, não serão esquecidas. Ver artigo completo
José Marques da Silva, CEO da Strategy XXI, adverte NOVO QREN VAI GERAR MAIS RIQUEZA E EMPREGO O primeiro-ministro considerou, no mesmo encontro, que o Quadro Estratégico Europeu 2014-2020 será determinante para a recuperação da economia nacional. O investimento será uma das componentes fundamentais para que a economia portuguesa alcance nos próximos anos uma taxa de crescimento superior à média verificada nos últimos 12 anos. “O novo QREN será colocado ao serviço das pessoas, apostando na formação e educação”, sendo nesta matéria importante garantir “a consolidação ao nível da formação dual e da formação avançada”, afirmou Passos Coelho. Ao encerrar a conferência sobre fundos comunitários, promovida pelo Governo, Passos Coelho afirmou que o “novo QREN será dedicado à geração de riqueza e emprego sustentáveis”. Para o primeiro-ministro “a qualificação dos portugueses é um dos melhores ativos estratégicos que dispomos”.
“HÁ UM GRANDE DESCONHECIMENTO DOS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO DA REABILITAÇÃO URBANA” O fundo Jessica, criado pela Comissão Europeia e operacionalizado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) para apoiar investimentos de reabilitação urbana, financiou, até ao momento, em Portugal, projetos no valor de 93,9 milhões de euros. Foram apresentadas candidaturas no valor de 611,2 milhões (421 milhões no Norte e 114,6 milhões em Lisboa), revela o CEO da consultora Strategy XXI, que está a organizar conferências em Lisboa e Porto sobre o “Futuro das Cidades”. Em
Ver artigo completo
EMPRESAS PERDEM APOIOS DO POPH À FORMAÇÃO PROFISSIONAL A reprogramação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) fez desaparecer a única linha de incentivos do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) que se destinava a apoiar a formação profissional para as empresas privadas. Empresários queixam-se de falta de informação sobre o de-
saparecimento dos apoios e asseguram que, sem eles, os planos de formação que tinham traçado para 2013 ficam sem efeito. O Ministério da Economia refere que há outras prioridades, nomeadamente o combate ao desemprego jovem. Ver artigo completo
entrevista à “Vida Económica”, José Marques da Silva deixa, porém, um alerta: “Ainda há um grande desconhecimento destes mecanismos e sobre a forma de submeter os pedidos de financiamento”. Ver entrevista
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Notícias
Internacionalização EMPRESÁRIOS ELEGEM MOÇAMBIQUE COMO MERCADO PREFERENCIAL
Pedro Pinto, presidente da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa, considera
PORTUGAL TEM VANTAGENS EM INVESTIR FORA DA EUROPA “A Europa será sempre o espaço natural de expansão de Portugal”. No entanto, “importa não esquecer que Portugal terá tanto mais peso quanto maior for a relevância da Europa no mundo e, por isso, não podemos de modo algum desinvestir nestes mercados”, afirma à “Vida Económica” o advogado Pedro Pinto, presidente da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa (CCLBL). “Ciência, engenharia e tecnologia são as áreas que maiores possibilidades de sucesso têm no exterior”. Pedro Pinto des-
A grande maioria dos empresários inquiridos pelo barómetro MARKETmeter salienta que a exportação para mercados extracomunitários será uma das mais importantes apostas para as PME nacionais para conseguirem sobreviver e prosperar num ano que se adivinha particularmente complicado. De acordo com os
empresários inquiridos, quando confrontados com a escolha de três mercados internacionais mais favoráveis para as empresas portuguesas, Moçambique lidera o ranking, com 160 referências, seguindo-se o Brasil (136), Angola (115), Colômbia (81) e o Peru (43). Ver artigo completo
EXPORTAÇÕES DO SETOR METALÚRGICO E METALOMECÂNICO CONTINUAM A ANIMAR A ECONOMIA PORTUGUESA taca também os setores da energia, das telecomunicações e do turismo “onde Portugal tem um grande potencial e um know-how que deve ser capitalizado e internacionalizado”.
O último estudo relativo ao comércio internacional no setor metalúrgico e metalomecânico, que abrange o período de janeiro a outubro de 2012, apresenta uma vez mais indicadores altamente positivos.
Ver artigo completo
Debate na AEParedes sobre internacionalização conclui
“EXPORTAR CÁ DENTRO” É UMA ALTERNATIVA PARA AS PME Fenabel, Colunex e Wewood são casos de sucesso em Paredes. As estratégias de diferenciação permitem-lhes crescer nos mercados externos. Para as empresas que não conseguem internacionalizar-se, que são cerca de metade das PME instaladas em Paredes, a alternativa é “exportar cá dentro”, ou seja, trabalhar interna-
mente toda uma cadeia de valor virada para a exportação apresentando oferta para nichos locais. Esta é uma das conclusões de um debate com empresários da região, moderado pela “Vida Económica”, recentemente realizado na Associação Empresarial de Paredes (AE Paredes). Ver artigo completo
Preço
18€
Conforme tem vindo a suceder praticamente em todos os meses ao longo dos últimos 3 anos, as exportações do setor aumentaram relativamente ao mês homólogo do ano anterior. Desta vez o crescimento foi de 4,5% em comparação com o mesmo mês no ano 2011, tendo o valor total aumentado de 1088 milhões de euros para 1136 milhões de euros. Comparando todo o período de janeiro a outubro de 2012 com o mesmo período no ano anterior, verifica-se que o crescimento foi de 6,5%. Ver artigo completo
THERE IS NO LEADERSHIP:
ONLY EFFECTIVE MANAGEMENT
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Apoios Regionais NORTE
BREVES POR LISBOA SUSPENDE RECEÇÃO DE CANDIDATURAS
QI PME NORTE TEM 375 VAGAS DISPONÍVEIS A quarta edição do QI-pme está a arrancar e as candidaturas para as empresas já estão abertas. No total são 375 as vagas disponíveis para as PME. A iniciativa é 100% financiada. O projeto apoia empresas que queiram apostar na qualificação dos seus recursos humanos. Para este efeito, a AIMinho acreditou, enquanto Organismo Intermédio com delegação de competências do POPH, 13 entidades da região Norte, que vão agora, sob coordenação da associação, apoiar as PME no seu esforço de inovação através do desenvolvimento de programas de formação e consultoria financiados a 100%. São destinatários deste projeto empresas ambiciosas que tenham até 100 trabalhadores com sede na zona
Norte do país. As empresas que desejem candidatar-se ou obter mais informações deverão contactar a equipa do projeto da AIMinho, através do email qipme_norte@aiminho.pt ou do telefone 253 202 500. Ver artigo completo
ALENTEJO CIP E AUTARQUIAS ABREM CONCURSO INTERNACIONAL DE REGENERAÇÃO URBANA
BPI FINANCIA AGRICULTORES DO ALQUEVA
As autarquias de Portalegre, Marvão e Sousel em parceria com a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e apoio da Associação Empresarial da Região de Portalegre estão a promover um concurso público internacional de regeneração urbana. O projeto chama-se “Fazer acontecer a regeneração urbana” e tem como objetivo eleger as melhores soluções para revitalizar a zona histórica e comercial em Portalegre, conjunto de ruas em Marvão e Pousada de S. Miguel em Sousel.
O BPI assinou, um protocolo de cooperação com a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), que visa beneficiar empresários e agricultores que pretendam instalar-se no perímetro de atividade do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA).
O concurso, que decorre até ao dia 4 de março, tem como público-alvo profissionais, engenheiros, designers, paisagistas, arquitetos, urbanistas, gestores, economistas, etc., que podem concorrer individualmente ou organizar-se em equipas multidisciplinares e apresentar uma proposta única com ideias para regenerar estas três áreas.
A Comissão Diretiva do POR Lisboa deliberou, em reunião do dia 10 de janeiro, suspender a receção de candidaturas ao Aviso 10/SI/2012 (SI Qualificação PME – Projetos Individuais), a partir do dia 16 do corrente mês. A decisão resultou da elevada procura registada na primeira fase do referido Concurso, que terminou recentemente.
NERBE/AEBAL APOIA MULHERES A CRIAREM EMPRESAS A Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral (NERBE/ AEBAL) quer promover o empreendedorismo feminino na região, através de um projeto que vai dar formação e apoio técnico e financeiro a mulheres para criarem as suas próprias empresas. A iniciativa pretende “promover a igualdade de género no ramo empresarial e o empreendedorismo feminino” e “contribuir para a diminuição do desemprego” de mulheres, refere Filipe Pombeiro, presidente da associação.
CONCURSOS NORTE AVISO EEC PROVERE – Projetosâncora 22/12/2012 a 24/01/2013 Alteração ao Aviso CENTRO
As propostas a concurso serão avaliadas por um júri de profissionais e serão atribuídos três prémios: 1º prémio no valor de 15.000 €, 2º prémio de 5000 €, podendo ainda ser atribuída uma menção honrosa no valor de 2500 €. Ver artigo completo
Este acordo visa criar um instrumento de colaboração bilateral que irá permitir, através do apoio do BPI, investir em infraestruturas de apoio à utilização da água, bem como quaisquer outros investimentos de melhoria da rentabilidade e competitividade das explorações agrícolas do EMFA. Ver artigo completo
AVISO Assistência Técnica 10/01/2013 a 01/02/2013 AVISO Assistência Técnica 10/01/2013 a 01/02/2013 MADEIRA AVISO Rumos – Educação Especial e Reabilitação e Formação de Adultos 02/01/2013 a 31/01/2013
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LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) - Despacho n.º 452/2013, de 9 de janeiro (DR n.º 6, II Série, pág. 1052) – Aciona a aplicação da Ação n.º 1.5.2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), visando o restabelecimento das condições de produção afetadas pelos incêndios florestais e pelo tornado, ocorridos no Algarve. ASSOCIATIVISMO Programas de apoio financeiro ao associativismo jovem - Portaria n.º 10/2013, de 11 de janeiro (DR n.º 8, I Série, págs. 152 a 153) – Procede à quinta alteração à Portaria n.º 1230/2006, de 15 de novembro que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respetivo Regulamento. EMPREENDEDORISMO Iniciativa +Empresas - Despacho n.º 16590/2012, de 31 de dezembro (DR n.º 252, II Série, págs. 41092 a 41093) – Cria, no âmbito do
Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (Programa +E +l), a iniciativa +Empresas, que visa facilitar e promover o acesso dos empreendedores aos instrumentos disponíveis, adequados às várias fases do ciclo dos seus projetos.
CONCURSOS SI I&DT AVISO Projeto Individual – Fase II 16/11/2012 a 12/03/2013 Mérito do Projeto
EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) - Portaria n.º 17/2013, de 17 de janeiro (DR n.º 13, I Série, págs. 356 a 363) – Fixa o número máximo de estagiários a selecionar anualmente e estabelece os prazos de candidaturas para o Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC); - Portaria n.º 18/2013, de 17 de janeiro (DR n.º 13, I Série, págs. 363 a 366) – Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC). POPH - Cursos Profissionais - Despacho n.º 1035/2013, de 18 de janeiro (DR n.º 13, II Série, págs. 2485 a 2489) – Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 “Cursos Profissionais”, do Eixo 1 “Qualificação Inicial” do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), aprovado pelo Despacho n.º 18224/2008, de 8 de julho.
Perguntas & Respostas INICIATIVA JESSICA O QUE É UM HOLDING FUND (FUNDO DE PARTICIPAÇÕES)? Um Holding Fund é um fundo que recebe os Fundos Estruturais por parte das suas Autoridades de Gestão e que, por sua vez, os investe nos Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDUs). O Holding Fund não é obrigatório para a implementação do instrumento financeiro JESSICA mas foi demonstrado, para o caso português, ter um valor acrescentado significativo: - Permite delegar certas tarefas necessárias para a implementação da iniciativa JESSICA a profissionais com experiência (os gerentes do Holding Fund), entre as quais, fazer a seleção dos FDUs, definir as tipologias de projetos-alvo , negociar os contratos com os FDUs, tratar do reporte sobre o trabalho dos FDUs. - Os estados membros com menos experiência para investir no setor urbano, podem aproveitar o ”know-how” que o instrumento financeiro JESSICA ganhou nos outros países para ter a possibilidade de aplicar uma parte dos seus Fundos Estruturais com efeito imediato. - O Holding Fund oferece a possibilidade e favorece a alavancagem de fundos públicos e/ou privados adicionais a nível dos FDUs. Fonte: www.maiscentro.qren.pt
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AVISO Projeto em copromoção – Fase II 16/11/2012 a 12/03/2013 Mérito do Projeto AVISO Núcleos de I&DT – Fase II 16/11/2012 a 12/03/2013 Mérito do Projeto SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Vale Simplificado – Fase II 24/11/2012 a 14/03/2013 AVISO Projeto Individual – Fase II 02/01/2013 a 20/03/2013 Mérito do Projeto Análise do Mérito do Projeto – Alteração de 23/11/2012 SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva – Fase II 30/11/2012 a 18/02/2013 Mérito do Projeto Análise do Mérito do Projeto – POAlgarve 21 AVISO Empreendedorismo Qualificado – Fase II 30/11/2012 a 18/02/2013 Mérito do Projeto Análise do Mérito do Projeto – POAlgarve 21 SAMA AVISO Operações Individuais e Operações Transversais – Fase I 20/12/2012 a 15/02/2013 SIAC AVISO Sistema de Apoio a Ações Coletivas – Fase I 23/11/2012 a 28/01/2013 Mérito do Projeto
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Indicadores Conjunturais do QREN Agenda Valorização do Território: Apoiados 969 equipamentos coletivos
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CIRCULAR NORMATIVA Consulte atravĂŠs do link em baixo a Circular Normativa n.Âş 7/CD/2012, aprovada pela ComissĂŁo Diretiva do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), relativa Ă elegibilidade dos formandos oriundos de paĂses da UniĂŁo Europeia e de paĂses terceiros e respetivos apoios FSE.
REVISTA PANORAMA Consulte atravĂŠs do link em baixo a Ăşltima edição da revista Panorama, da Direção da PolĂtica Regional da ComissĂŁo Europeia, subordinada ao tema “Investir nas regiĂľesâ€?. Esta edição inclui um artigo aprofundado sobre o uso de instrumentos financeiros para apoiar a polĂtica regional, analisando as vĂĄrias formas de emprĂŠstimos e capital de risco disponĂveis.
Ver documento
Equipamentos apoiados por tipologia por Programa Operacional
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Ao nĂvel da mobilidade territorial encontram-se contratados 3.395 km relativos Ă construção, reabilitação e requalificação de um conjunto de estradas - dos quais 2.254 km jĂĄ se encontram concluĂdos - sendo estas intervençþes registadas maioritariamente nos PO Regionais do Continente (2.878 km) e nos Açores (503 km).
No âmbito da agenda Valorização do Território foram apoiados, 969 equipamentos coletivos, repartidos pelas seguintes tipologias: 134 unidades de saúde (estas intervençþes abrangem a construção e ampliação de centros de saúde, bem como a requalificação de serviços de unidades hospitalares), 347 equipamentos desportivos (com destaque para o PO Norte, com
POPH
dos fundos comunitĂĄrios 132 e o PO VT comDistribuição 84 intervençþes No âmbito da prevenção de riscos, executados por RegiĂŁo contratualizadas), 163 equipamenforam contratadas 548 operaçþes, (30 setembro 2012) tos culturais (onde se incluem bi% estando 48 jĂĄ concluĂdas. Estas bliotecas e arquivos pĂşblicos, teaoperaçþes sĂŁo relativas, sobretudo, Â? Â?Â? Â? Â?  tros e cineteatros, cinema digital e  Â? Â? a Planos Municipais de EmergĂŞn  centros de arte contemporânea) e cia da Proteção Civil e Ă constru325 equipamentos de apoio social, ção, ampliação e requalificação de sendo na sua maioria creches e la quartĂŠis de bombeiros em todo o res de idosos (139 no âmbito dos paĂs. PO FEDER – 106 nos PO Regionais do Continente, 32 no PO Açores FE DER e 1 no PO Madeira FEDER - e Fonte: Boletim Informativo NÂş 17 QREN 186 no PO PH. (Informação reportada a 30.09.2012)
FICHA TÉCNICA
Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste nĂşmero: Albano Melo, Marta AraĂşjo, Teresa Silveira e VirgĂlio Ferreira. “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt Paginação: JosĂŠ Pinto Newsletter quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica – Editorial SA R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
A grande maioria dos fundos executados estĂĄ concentrada nas regiĂľes
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