NEWSLETTER N.º 88 | 19 DE FEVEREIRO DE 2013
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Aprovado o «Programa Valorizar»
Passaporte Empreendedorismo. 2
Foi aprovado, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013, de 29 de janeiro, o «Programa Valorizar».
Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8
Trata-se de um programa de valorização económica das regiões, com objetivos de fomento empresarial, atração de investimentos, criação de emprego e coesão social e territorial.
P&R e Legislação.......................... 9 Concursos e Agenda.................. 9 Indicadores Conjunturais.......10
Com início de implementação em 2013, o programa projeta-se no futuro ciclo de financiamentos comunitários a Portugal, que vigorará entre 2014 e 2020. Entre as principais apostas está a criação de um novo sistema de incentivos a microempresas de base local, no âmbito do QREN, com um fundo de 38,5 milhões de Euros, destinado a promover o empreendedorismo e a criação de emprego em concelhos do interior, assim como uma linha de empréstimo de 200 milhões de euros, no âmbito do “Investe QREN”, para financiar projetos empresariais naqueles concelhos. No âmbito do «Valorizar» serão realizadas medidas financiadas pelo QREN, em particular através dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, num montante global de 40 milhões de Euros.
Luís Filipe Costa, presidente do IAPMEI, anuncia O programa prevê as seguintes 7 medidas: - Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas; - Linha de financiamento “Investe QREN” em territórios com problemas de interioridade; - Reforço do “mérito regional” na seleção dos projetos candidatos aos Sistemas de Incentivos do QREN; - Rede de parcerias territoriais de apoio ao desenvolvimento económico e social de Base Local; - Estratégias territoriais para o ciclo de financiamento comunitário 2014-2020; - Relatório do Estado da Coesão Territorial; - Prémio do Desenvolvimento Regional.
27,8 MIL MILHÕES PARA PORTUGAL DE 2014 A 2020
«Apesar da significativa redução dos montantes globais do orçamento europeu, Portugal obteve, no conjunto da política de coesão e da Política Agrícola Comum, um valor de 27,8 mil milhões de euros, ou seja, mais 300 milhões de euros
REVITALIZAÇÃO DE EMPRESAS APOIADA COM MAIS 220 MILHÕES Num esforço para ultrapassar os históricos problemas de autonomia financeira e a subcapitalização das empresas nacionais, o presidente do IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação) anunciou a disponibilização de três novos Fundos Regionais de Revitalização no valor de 220 milhões de euros já a partir de março . O capital do fundo Revitalizar será distribuído pelas Regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo. Por sua vez, a gestão ficará à responsabilidade de entidades especializadas na gestão de capitais de risco.
Este foi o resultado da negociação do orçamento comunitário, concluída no dia 8 de fevereiro. Para entrar em vigor em janeiro de 2014, o Quadro Financeiro Plurianual terá ainda que ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia chegaram a acordo sobre o quadro orçamental plurianual para 2014-2020, aprovando uma proposta mais elevada do que a proposta inicial da presidência da UE, mas menor do que a proposta da Comissão, apoiada pelo Parlamento Europeu.
Índice
do que a Comissão tinha inicialmente proposto», afirmou Pedro Passos Coelho na conferência de imprensa após o fim dos trabalhos do Conselho Europeu. «Num contexto de descida generalizada», Portugal melhorou a sua «posição relativa no seio da UE no conjunto coesão e agricultura». Para esta melhoria contribuiu um montante adicional de 500 milhões de euros atribuídos a Portugal para o desenvolvimento rural, verba «sem necessidades agravadas de cofinanciamento», ao que se soma 1000 milhões de euros
acordados em novembro passado e agora confirmados para a coesão. Entre a coesão e política agrícola comum (PAC), Portugal soma 27,8 mil milhões de euros, o que corresponde a um decréscimo global de 9,7% relativamente ao quadro financeiro plurianual anterior. «Estas duas componentes do orçamento caíram, na totalidade, em termos europeus, 13,1%, o que significa que, em termos relativos, a queda de Portugal foi inferior à queda relativa global que foi atingida nestas duas políticas», referiu. Fonte: Portal do Governo; www.qren.pt.
Entrevistado à margem da conferência “À descoberta do futuro”, organizada na passada semana pela AIMMAP (Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal), Luís Filipe Costa explicou à “Vida Económica” que estes fundos se destinam “não a empresas em dificuldades, mas a empresas que sejam economicamente viáveis e que necessitem de reforço do seu capital próprio” e vêm acrescentar aos 350 milhões de euros de produtos Caixa de Capitalização já protocolados. ver entrevista
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IMPULSO JOVEM: PASSAPORTE PARA O EMPREENDEDORISMO Foi aprovada, através da Portaria n.º 370-A/2012, de 15 de novembro, a medida “passaporte para o empreendedorismo”, no âmbito do Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação e em consonância com o Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção de Empregabilidade Jovem e Apoio às Pequenas e Médias Empresas - «Impulso Jovem», o qual prevê um conjunto de medidas de apoio à empregabilidade jovem e às pequenas e médias empresas. OBJETIVO
BOLSA DO PASSAPORTE PARA O EMPREENDEDORISMO A bolsa do «passaporte para o empreendedorismo» destina-se a apoiar os jovens a prosseguirem o desenvolvimento do seu projeto empresarial. A sua atribuição implica uma dedicação exclusiva dos jovens à concretização do projeto apresentado. Para acederem à bolsa os jovens candidatos terão de apresentar um projeto inovador, que se encontre na fase da ideia, com potencial de crescimento e que responda a uma necessidade de mercado.
O “passaporte para o empreendedorismo” tem por objetivo promover o desenvolvimento, por parte de jovens qualificados, de projetos de empreendedorismo inovador e, ou, com potencial de elevado crescimento. Para o efeito, prevê um conjunto de medidas específicas de apoio, articuladas entre si, e que são complementadas com a prestação de assistência técnica ao longo do desenvolvimento do projeto.
A bolsa tem o valor máximo mensal de 1,65 vezes o indexante dos apoios sociais (IAS = 419,22 euros x 1,65 = 691,70 euros), a atribuir por um período mínimo de 4 meses e até ao máximo de 12 meses.
DESTINATÁRIOS
As equipas podem ser constituídas por outros elementos para além dos candidatos a bolsa, não sendo fator de exclusão a existência de elementos fora do quadro dos destinatários das bolsas, nomeadamente ao nível da idade ou das habilitações literárias.
São destinatários desta nova medida de apoio: - jovens até aos 30 anos detentores de licenciatura há menos de 3 anos; - jovens até aos 30 anos com licenciatura, mestrado ou doutoramento e inscritos nos centros de emprego há mais de quatro meses; - jovens até aos 34 anos detentores de mestrado ou doutoramento. MEDIDAS DE APOIO O “passaporte para o empreendedorismo” prevê as seguintes iniciativas: - disponibilização de informação agregada relativa aos mecanismos de apoio e a outros instrumentos nacionais e europeus, públicos e privados, relevantes para os empreendedores, designado “Guia Prático do Empreendedor”; - oferta de instrumentos de capacitação e de alargamento de competências na área do empreendedorismo; - assistência técnica no desenvolvimento do modelo de negócio e na execução do plano de negócios para projetos com um elevado grau de complexidade; - promoção do acesso a mecanismos financeiros de crédito e de capital de risco, mediante aprovação do projeto pelas entidades competentes; - acesso a bolsa para o desenvolvimento de projeto empresarial; - acesso a uma rede de mentores que forneçam orientação aos empreendedores; - promoção de redes de contactos com vista à apresentação dos projetos a investidores privados e sociedades de capital de risco.
A Bolsa destina-se exclusivamente a empreendedores com residência ou estudos efetuados nas regiões Norte, Centro e Alentejo, estando excluídas do apoio as regiões de Lisboa, Península de Setúbal e Algarve.
REDE DE MENTORES A rede de mentores visa estabelecer a ligação entre empreendedores experientes e jovens beneficiários do “passaporte para o empreendedorismo”, aos quais é prestado aconselhamento empresarial durante um período máximo de um ano. CANDIDATURAS As candidaturas ao “passaporte para o empreendedorismo” devem ser apresentadas pelos jovens empreendedores junto do IAPMEI, mediante preenchimento de formulário próprio, disponível na página na Internet do IAPMEI - www.iapmei.pt, e no portal do Programa Estratégico +E+I - www. ei.gov.pt As candidaturas à Bolsa do Passaporte para o Empreendedorismo estão abertas em permanência desde o dia 15 de novembro de 2012. Portaria n.º 370-A/2012, de 15 de novembro
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Dicas & Conselhos SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS POR VIA EXTRAJUDICIAL (SIREVE) Somos uma microempresa no setor dos transportes e logística e encontramo-nos com dificuldades de tesouraria devido à insolvência de um cliente, que teve como consequência o atraso no cumprimento das obrigações com a Segurança Social e com um fornecedor. O volume de encomendas verificou um ligeiro aumento nos últimos meses, contudo, não o suficiente para amortizar a totalidade das dívidas em questão. Existe algum mecanismo de apoio às empresas que nos possa auxiliar?
RESPOSTA O SIREVE constitui um procedimento que visa promover a recuperação extrajudicial das empresas, através da celebração de um acordo entre a empresa e todos ou alguns dos seus credores, que representem no mínimo 50% do total das dívidas da empresa, e que viabilize a recuperação da situação financeira da empresa. Pode requerer a sua recuperação através do SIREVE qualquer empresa que se encontre em situação económica difícil (dificuldade séria para cumprir pontualmente as suas obrigações, por falta de liquidez ou de obtenção de crédito) ou numa situação de insolvência iminente (isto é, antevê que não poderá continuar a cumprir pontualmente as suas obrigações) ou atual.
A apresentação do requerimento ao SIREVE suspende o prazo para apresentação à insolvência. Esta suspensão cessa com o decurso do prazo de cinco dias após o despacho de recusa do requerimento. O despacho de aceitação do requerimento SIREVE obsta à instauração contra a empresa de quaisquer ações executivas destinadas a exigir o cumprimento de obrigações pecuniárias enquanto o procedimento não for extinto e suspende, automaticamente e por igual período, as ações executivas já instauradas contra a empresa e que se encontrem pendentes à data da respetiva prolação. Quando o acordo abrange credores públicos, a dívida englobada no plano de pagamentos compreende a dívida relativa à Fazenda Pública e à Segurança Social, apurada e existente até à data de apresentação do requerimento de utilização do SIREVE, incluindo, nomeadamente, a quantia exequenda, os juros e as coimas. O plano de pagamentos tem o limite máximo de 150 meses. Se surgirem novas dívidas à Fazenda Pública ou à Segurança Social, o acordo cessa relativamente a estas entidades caso a regularização das mesmas não se verifique no prazo de 90 dias a contar da respetiva data de vencimento.
tende obter, um plano de negócios. Este deve identificar as medidas e os meios necessários à reposição das condições de sustentabilidade económica da atividade da empresa, bem como a capacidade da empresa em assegurar o cumprimento do plano de reestruturação e o pagamento das dívidas aos credores evidenciada através dos documentos contabilísticos previsionais, nomeadamente balanço, demonstração de resultados e mapa de fluxos de caixa relativos a um período mínimo de cinco anos.
final do período de cinco anos, consegue atingir uma situação económica e financeira equilibrada, com um rácio de autonomia financeira superior a 15% ou 20%, consoante se trate de pequena ou média empresa (PME) ou grande empresa, respetivamente, e um rácio de liquidez geral superior a 1,05.
O requerimento deve incluir, além do conteúdo do acordo que se pre-
A empresa deve demonstrar que, de acordo com aquele plano, no
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
As empresas podem aceder a este mecanismo desde o dia 1 de setembro de 2012.
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O trabalho existe e há empresas a contratar. Saiba como conquistar essas vagas! Prefácio de Julio Magalhães Autor: Ricardo Peixe Págs.: 232
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Notícias BREVES
IV CONVOCATÓRIA DE PROJETOS ESPAÇO ATLÂNTICO O Programa Europeu de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013 lançou a IV Convocatória de Projetos 2013 através de uma convocatória de manifestação de interesse. O processo de candidatura é organizado em duas fases: - Primeira fase: submissão e seleção da manifestação de interesse; - Segunda fase: classificação das manifestações de interesse, submissão das candidaturas de projeto completas e aprovação. O prazo para a submissão de manifestações de interesse termina no próximo dia 15 de março , às 20h. O Programa Espaço Atlântico visa atingir progressos significativos na cooperação transnacional direcionados para a coesão, a competitividade e o desenvolvimento territorial sustentável e equilibrado do Espaço Atlântico, com particular incidência na sua herança marítima.
GOVERNO DESAFIA CAPITAL DE RISCO A APOIAR EMPRESAS
Para informações mais detalhadas sobre a convocatória consulte, através dos links em baixo, o Anúncio da Convocatória e o Manual do Candidato e visite a página do Espaço Atlântico, em: http://atlanticarea.ccdr-n.pt/convocatorias-de-projectos/4a-convocatoria. Fonte: www.qren.pt
PROJETO 80 DINAMIZA EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS Já abriu a primeira fase de candidaturas ao Projeto 80, que decorre até 15 de março. Promovido pelo Governo em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção-Geral da Educação e o Instituto Português do Desporto e Juventude, a Quercus e o Green Project Awards, e apoiado pela ADENE, Amb3E e Sociedade Ponto Verde, este é um projeto de âmbito nacional que visa dinamizar o movimento associativo nas escolas e promover a educação para a sustentabilidade, empreendedorismo e cidadania democrática.
Anúncio da Convocatória de Projetos Manual do Candidato
EMPRESAS COM MAIS FUNDOS COMUNITÁRIOS DO QUE O ESTADO Pela primeira vez, as empresas receberam mais recursos oriundos dos fundos comunitários do que o próprio Estado. A ideia foi deixada pelo secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Rural, António Almeida Henriques, e refere-se aos resultados obtidos em 2012.
O secretário de Estado do Empreendedorimo, Competitividade e Inovação, Carlos Oliveira, assegura que “há muito dinheiro público disponível, mas uma fraca taxa de execução”. Referindo-se aos programas de financiamento para a criação de empresas, o membro do executivo desafia o capital de risco a apoiar as empresas, de forma a que a reprogramação seja otimizada.
CALÇADO SERVE DE REFERÊNCIA PARA NOVO QUADRO COMUNITÁRIO Numa altura em que se discutem estratégias e prioridades para o novo Quadro Estratégico Europeu, o setor do calçado deverá servir “como base de inspiração”, de acordo com o ministro da Economia. É que, no quadro anterior, o setor recebeu oito cêntimos por cada par de calçado exportado, e os 55 milhões de apoios recebidos permitiram exportar 629 milhões de pares, no valor de 11 mil milhões de euros. Portugal apresenta o segundo maior preço médio do calçado a nível mundial.
ENCONTRO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM BEJA
Podem candidatar-se ao projeto, as Associações de Estudantes do Ensino Básico e do Ensino Secundário que desenvolvam um ou mais projetos de sustentabilidade, nomeadamente, “projetos que promovam a gestão eficiente de recursos, a diminuição da pegada carbónica e hídrica, a biodiversidade, o empreendedorismo, a economia verde e a inovação social, bem como o voluntariado ou outras formas de cidadania e participação pública”, refere o comunicado de imprensa. Ver artigo completo
Do ponto de vista do governante, tal deve-se ao facto de o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) ter representado, no ano passado, 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) português. Para Almeida Henriques, 2012 “é o melhor ano de sempre da execução do QREN”. Ver artigo completo
A ANJE encontra-se a promover um ciclo de Encontros Empresariais de Eficiência Energética, integrado no projeto “Less is More”. A próxima iniciativa acontece no dia 26 de fevereiro, no Instituto Politécnico de Beja. Em destaque estarão os apoios do QREN às PME no âmbito da implementação de medidas de eficiência energética.
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Internacionalização
Investimento de 430 mil euros na internacionalização da fileira da construção
AICEP dá “luz verde” ao projeto Construir Oportunidades 2013 A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) acaba de aprovar a candidatura apresentada pela Associação da Fileira da Construção do Minho (AFCM) ao Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, na modalidade Projeto Conjunto.
África e América Latina constituem os mercados-alvo do projeto Construir Oportunidades 2013, que representa um investimento público e privado de 433 mil euros na internacionalização de empresas da fileira da construção, esperando os responsáveis pelo projeto um retorno mínimo na ordem dos 6 milhões de euros, ou seja, um valor 14 vezes superior.
ACL E CIEP CRIAM SERVIÇO “INTERNACIONALIZAR HOJE” A Associação Comercial de Lisboa (ACL) e a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) desenvolveram um novo serviço, Internacionalizar Hoje, de apoio à exportação e internacionalização. O seu objetivo é ajudar as empresas associadas a alcançarem sucesso na abordagem aos mercados externos.
Este serviço, que abrange um conjunto de países previamente selecionados (Alemanha, Angola, Brasil, Colômbia, Espanha, EUA, França, Marrocos, Moçambique e Polónia), inclui formação sobre comércio internacional, estudos de mercado e análise sectorial para o conjunto de países selecionados.
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Produto, resultado de parceria com a Coface, foi anunciado na apresentação de resultados
BES VAI LANÇAR SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO COM “GRANDE POTENCIAL DE NEGÓCIO” BES e Coface estão a ultimar a assinatura de uma parceria através da qual o banco irá juntar à atual oferta de produtos de apoio à internacionalização às empresas mais uma solução: seguros de crédito à exportação. “Temos uma excelente relação com a Coface, grande empresa seguradora de seguros de crédito francesa, e criámos um partenariado de confiança para alargar e apoiar as exportações para países emergentes para conseguirmos dar aos nossos exportadores uma se-
gurança adicional em relação a esses países em que a Coface tem relações estreitas e tem conhecimento dos riscos inerentes às atividades exportadoras. Isso tem sido muito proveitoso para os nossos clientes. Acredito que pode representar um potencial de negócio grande para o futuro”, afirmou Ricardo Salgado, em declarações feitas à “Vida Económica” à margem da apresentação dos resultados de 2012.
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BREVES CÂMARA LUSO-ALEMÃ AJUDA EMPRESAS PORTUGUESAS NA EXPORTAÇÃO A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã irá representar as empresas portuguesas interessadas em exportar para o mercado alemão numa Bolsa de Cooperação para a procura de parceiros, agentes comerciais e grossistas alemães na região alemã de Baden-Württemberg. Esta iniciativa, que é realizada em colaboração com a Câmara de Comércio de Rhein-Neckar, terá lugar no dia 8 de março, em Mannheim, na Alemanha.
VINHOS DO TEJO À “CONQUISTA” DO MERCADO RUSSO Os vinhos do Tejo pretendem conquistar o mercado russo e consolidar as exportações para aquele país. A Comissão Vitivinícola Regional do Tejo vai levar 14 produtores à capital russa, no âmbito da Prodexpo. “Este mercado emergente está a ser trabalhado pela comissão, em conjunto com os produtores, desde 2009 e as vendas têm crescido de uma forma consistente, sendo que, no ano passado, houve um aumento de 38% face ao exercício anterior”.
TEKTÓNICA JUNTA UMA CENTENA DE EMPRESAS NACIONAIS EM MOÇAMBIQUE A Tektónica volta a dar que falar. Mais de 100 expositores das áreas da construção, do imobiliário, do ambiente, da energia e da segurança vão participar na segunda edição que decorre em Moçambique, de 28 de fevereiro a 3 de março. O evento tem lugar em Maputo e acontece em simultâneo com a primeira edição da Intercasa Concept Moçambique.
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Agricultura
Secretário de Estado da Agricultura acredita que o Parlamento Europeu ainda pode fazer subir o orçamento
Salão Mundial da Agricultura em Paris de 24 a 28 de fevereiro
PORTUGAL GARANTE 8,1 MIL MILHÕES PARA A AGRICULTURA ENTRE 2014-2020
INVESTIMENTO NA AGRICULTURA ATINGIU NÍVEL HISTÓRICO
Portugal conseguiu assegurar na última reunião do Conselho Europeu um envelope financeiro global para a Agricultura no valor de 8,1 mil milhões de euros - 4,5 mil milhões para o primeiro pilar e 3,6 mil milhões de euros para o segundo - para os próximos sete anos (2014-2020), confirmou o secretário de Estado da Agricultura à “Vida Económica”.
As novas tendências de uma agricultura global, eficiente e sustentável vão ser apresentadas no SIMA, Salão Mundial da Agricultura.
Confrontado com uma redução de cerca de 9,7% face ao quadro comunitário anterior, José Diogo Albuquerque assume, ainda assim, a “esperança” de que, no processo de decisão entre o Parlamento Europeu e o Conselho, que agora se segue, seja possível “fazer subir o orçamento”. ver entrevista
Queda de granizo nos meses de maio e julho de 2012
APOIO FINANCEIRO AOS VITICULTORES Foi criado, através da portaria n.º 40/2013, de 01-02, um apoio financeiro destinado aos viticultores cujas parcelas de vinha, situadas em várias freguesias e concelhos, sofreram danos causados pela queda de granizo nos meses de maio e julho de 2012, nomeadamente o rachamento dos bagos, fendilhamento de varas e queda de folhas das videiras, conduzindo a importantes quebras de produção. Foram afetadas pelas intempéries as freguesias de Nogueira, Ermida, do concelho de Vila Real, Celeirós, Provesende, Vilarinho de S. Romão, S. Cristóvão do Douro e Sabrosa, do concelho de Sabrosa, Casal de Loivos, Vale de Mendiz, Pinhão, Favaios e Pópulo do concelho de Alijó, Murça, do concelho de Murça, Ervedosa do Douro e Vale de Figueira, do concelho de São João da Pesqueira, e Almendra e Custoias, do concelho de Vila Nova de Foz-Coa .
Podem beneficiar do apoio, as empresas, singulares ou coletivas, que explorem parcelas de vinha situadas em alguma das referidas freguesias, registadas no Sistema de Identificação da Vinha e do Vinho (SIVV), relativamente às quais foram declarados e confirmados prejuízos. O montante máximo da ajuda a conceder é de 25 euros por hectare, não podendo exceder 7.500,00 euros por beneficiário, durante qualquer período de três exercícios fiscais. A candidatura deve ser apresentada em formulário próprio disponibilizado pelo IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas), junto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), em prazo a definir pelo IFAP e publicado na sua página na Internet, em www.ifap.pt.
Em entrevista à “Vida Económica”, Martine Dégremont, diretora geral do SIMA, destaca a vocação inovadora do setor agrícola: “Frequentemente, os equipamentos agro têm sido precursores de tendências e inspiraram em várias ocasiões a indústria automóvel” - afirma.
A atual conjuntura está a ser favorável ao investimento na agricultura. O mercado dos equipamentos agrícolas atingiu um 2012 um recorde histórico de 5,5 mil milhões de euros, revela Martine Dégremont. ver entrevista
PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL ANTECIPA PAGAMENTOS Foram introduzidos alguns ajustamentos às regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN), para o triénio 20112013, definidas no despacho normativo n.º 27/2010, de 24-11. As alterações - introduzidas pelo despacho normativo n.º 2/2013, de 23-01, em vigor desde o dia 24 de janeiro - justificam-se pela circunstância de a atual campanha de 2013, iniciada a 1 de setembro do ano passado, ser a derradeira campanha de aplicação do PAN, o que conduziu à necessidade de adequar o procedimento administrativo ao calendário de execução final do programa. Entre os ajustamentos operados, assinale-se a redução do prazo para os pedidos de alteração de candidatura, que podiam ser apresentados até 20 de junho da campanha em curso e passam agora a ter de ser apresentados até 28 de fevereiro.
Do mesmo modo, os pedidos de pagamento, até aqui apresentados até ao dia 10 de agosto da campanha em causa, devem agora, com exceção da medida 1B em que se mantém aquele prazo, ser apresentados até 15 de julho. Na prática, as alterações procedimentais irão permitir a antecipação dos pagamentos.
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Apoios Regionais ABERTAS AS CANDIDATURAS AOS PRÉMIOS REGIOSTARS 2014 Encontra-se aberto o período de candidaturas para os Prémios RegioStars 2014, aos quais podem concorrer todos os projetos das regiões e cidades dos Estados-membros da UE, apoiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão. Os Prémios RegioStars fazem parte da iniciativa da Comissão Europeia - Regions for Economic Change, que tem como objetivo primordial identificar e destacar as boas práticas no âmbito do Desenvolvimento Regional e Urbano, bem como os projetos regionais mais originais e inovadores, apoiados pelo FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito da política de coesão. Os Prémios RegioStars 2014 preveem as seguintes Categorias: - SMART GROWTH: SME innovation; - SUSTAINABLE GROWTH: Green growth and jobs through Bio-economy; - INCLUSIVE GROWTH: Creating jobs for the young generation; - CITYSTAR: Investment projects in sustainable urban public transport; - MAJOR INVESTMENT PROJECTS: Energy efficiency and the low carbon economy.
As candidaturas devem ser enviadas até dia 19 de abril para o endereço eletrónico: REGIO-STARS@ec.europa.eu Os finalistas selecionados terão a oportunidade de mostrar os seus projetos perante um júri independente, durante o evento anual OPEN DAYS 2013 - Semana Europeia das Regiões e Cidades. A cerimónia de entrega de Prémios terá lugar em Bruxelas no início de 2014. Para obter mais informações, clique aqui.
O Programa Operacional Regional do Norte, que funciona ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e é tutelado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, vai cofinanciar com oito milhões de euros a construção do Parque Empresarial de Recuperação de Materiais (PERM), em Santa Maria da Feira. O investimento total da obra, de 12,8 milhões de euros, fica a cargo da Empresa Intermunicipal PERM, composta pelos municípios de Arouca, Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira e Vale de Cambra. ver artigo completo
Fonte: www.qren.pt
POR LISBOA REGISTOU 53% DE EXECUÇÃO FINANCEIRA “Com uma certificação de 173,2 milhões de euros de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa), atingiu 229% da meta definida para o ano 2012 e encontra-se a cerca de 2,65% de atingir a meta definida para o ano de 2013”, referiu Eduardo Brito Henriques, presidente da Comissão Diretiva do PO de Lisboa, na Sessão Pública de Apresentação de Resultados que decorreu no passado dia 21 de janeiro, no auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa.
QREN FINANCIA COM OITO MILHÕES NOVO PARQUE EMPRESARIAL NO NORTE
22 NOVOS PROJETOS PARA O SISTEMA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA REGIÃO CENTRO A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro aprovou 22 novos projetos para o sistema científico e tecnológico da região.
Eduardo Brito Henriques acrescentou que 2012 foi um ano de bons resultados, tendo o Programa registado um investimento elegível de 294,23 M€ e um FEDER de 162,7 M€, o que corresponde a uma taxa de execução de
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53,05%, superior à média dos outros Programas Operacionais Regionais do continente, que ronda os 50,8% de execução de FEDER. Fonte: www.porlisboa.qren.pt
Estes projetos, que representam um investimento total de 20.2 milhões de euros, com uma comparticipação do Mais Centro de 13.5 milhões de euros, têm como principal objetivo contribuir para o crescimento e reforço do sistema científico e tecnológico regional, tornando-o mais competitivo e agilizando a articulação entre os centros de saber e as empresas. Dos 22 projetos, oito são promovidos pela Universidade de Coimbra, cinco pela Universidade de Aveiro, cinco pela Universidade da Beira Interior, dois pelo Instituto de Sistemas e Robótica e dois pelo Instituto de Telecomunicações. Fonte: www.maiscentro.qren.pt
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CONCURSOS
LEGISLAÇÃO AGRICULTURA - Portaria n.º 45/2013, de 4 de fevereiro (DR n.º 24, I Série, págs. 662 a 664) – Procede à segunda alteração ao Regulamento do Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas. - Portaria n.º 46/2013, de 4 de fevereiro (DR n.º 24, I Série, págs. 665 a 667) – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 36/2005, de 17 de janeiro que estabelece as regras nacionais de implementação do sistema de controlo da condicionalidade. - Portaria n.º 47/2013, de 4 de fevereiro (DR n.º 24, I Série, págs. 668 a 672) – Procede à quarta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do PRODER. - Portaria n.º 49/2013, de 4 de fevereiro (DR n.º 24, I Série, págs. 673 a 685) – Procede à terceira alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4 do Subprograma n.º 2 do PRODER. - Aviso n.º 1848/2013, de 6 de fevereiro (DR n.º 26, II Série, págs. 5650 a 5654) – Torna pública a lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro 2013. - Portaria n.º 65/2013, de 13 de fevereiro (DR n.º 31, I Série, págs 789 a 790) – Estabelece a título excecional, para as organizações de produtores e suas associações as alterações aos seus programas operacionais já executados em 2012. - Decreto-Lei n.º 22/2013, de 15 de fevereiro (DR n.º 33, I Série, págs. 932 a 936) – Estabelece as regras e os procedimentos a adotar pelo IFAP, I.P., no processo de delegação de tarefas e competências necessárias à execução da função de pagamento das ajudas e dos apoios financeiros.
- Portaria n.º 74/2013, de 15 de fevereiro (DR n.º 33, I Série, págs. 951 a 952) – Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2013-2014. APOIOS REGIONAIS - Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro (DR n.º 33, I Série, págs. 925 a 932) – Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas. CULTURA - Despacho n.º 2270/2013, de 8 de fevereiro (DR n.º 28, II Série, pág. 5839) – Determina a fixação da verba para a primeira edição de 2013 da modalidade do Apoio à Internacionalização das Artes e o número máximo de entidades a apoiar. EMPREGO - Portaria n.º 65-A/2013, de 13 de fevereiro (DR n.º 31, I Série, 1.º Suplemento, págs. 790-(2) a 790-(5)) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 229/2012, de 3 de agosto que cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única. - Portaria n.º 65-B/2013, de 13 de fevereiro (DR n.º 31, I Série, 1.º Suplemento, págs. 790-(5) a 790-(11) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de julho que regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas. PESCAS - Portaria n.º 60/2013, de 11 de fevereiro (DR n.º 29, I Série, págs. 773 a774) – Procede à sexta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas.
Perguntas & Respostas COMPETE - CONCURSOS/CANDIDATURAS OS PROJETOS TÊM DE SER FINANCIADOS COM CAPITAIS PRÓPRIOS? No caso do Sistema de Incentivos à Inovação, é condição de elegibilidade do projeto que a despesa elegível seja coberta por um mínimo de 20% de capitais próprios. Relativamente ao Sistema de Incentivos à Qualificação de PME e ao Sistema de Incentivos à I&DT, a cobertura do investimento por capitais próprios apenas
é condição de elegibilidade para as empresas com início de atividade nos 6 meses anteriores à data de candidatura, sendo que, no caso particular do SI I&DT, esta condição é igualmente exigida relativamente aos projetos de elevada intensidade tecnológica. Fonte: www.pofc.qren.pt
Agenda Grande Quinzena Empresarial Moçambique Portugal Local: Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo
Data: Entre 25 de fevereiro e 7 de março
A Quinzena Empresarial Moçambique Portugal, organizada pela AIP, irá englobar a realização da 1ª edição da Intercasa Concept Moçambique (28 de fevereiro a 3 de março ), a 2ª edição da Tektónica Moçambique (25 de fevereiro a 4 de março ) e o Fórum Agro Alimentar Moçambique (dias 5 e 6 de março ). A iniciativa insere-se na missão de apoio à internacionalização da economia portuguesa da AIP – Feiras Congressos e Eventos, apoiada pelo COMPETE no âmbito dos Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME na tipologia de Projetos Conjuntos. Para mais informações, clique aqui.
SI I&DT AVISO Projeto Individual – Fase II 16/11/2012 a 12/03/2013 Mérito do Projeto AVISO Projeto em copromoção – Fase II 16/11/2012 a 12/03/2013 Mérito do Projeto AVISO Núcleos de I&DT – Fase II 16/11/2012 a 12/03/2013 Mérito do Projeto SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Vale Simplificado – Fase II 24/11/2012 a 14/03/2013 AVISO Projeto Individual – Fase II 02/01/2013 a 20/03/2013 Mérito do Projeto Mérito do Projeto – Alteração de 23/11/2012 SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva – Fase III 19/02/2013 a 22/04/2013 Mérito do Projeto Mérito do Projeto – POAlgarve 21 AVISO Empreendedorismo Qualificado – Fase III 19/02/2013 a 22/04/2013 Mérito do Projeto Mérito do Projeto – POAlgarve 21 POPH AVISO Formação em língua portuguesa para estrangeiros - ACIDI 01/02/2013 a 28/02/2013 AVISO Sistema de Aprendizagem E Cursos de Educação e Formação de Jovens 04/02/2013 a 04/03/2013 AVISO Programa de Formação Ação para PME (AIP-CCI) 04/02/2013 a 04/03/2013 Grelha de análise Programa de Candidatura
NEWSLETTER N.Âş 88 19 DE FEVEREIRO DE 2013
PĂĄgina 10
Indicadores Conjunturais do QREN Aumento do nĂvel de compromisso em 4,4 %
RELATĂ“RIO ANUAL DO QREN FC (69%) e do PO Algarve (63%). REPROGRAMAĂ‡ĂƒO Informação reportada a 30 setembro 2012 :: Boletim Informativo 17 :: De salientar que, no final de setemIV – 2011 DO PROGRAMA bro de 2012, o PO Açores FSE e o INTERVIR+ PO Lisboa encontravam-se em situação de overbooking, com taxas de compromisso de 104% e 100,2%, respetivamente. O compromisso registado no final de setembro de 2012 representa um volume de 47.996 operaçþes aprovadas, as quais implicam um investimento total de 30 mil Mâ‚Ź e uma comparticipação de fundos
Diferencial entre taxas de compromisso e taxas de execução por PO
Evolução trimestral da taxa de compromisso por Fundos
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 Â? Â? comunitĂĄrios prevista de 18 mil Deste modo, as taxas aplicadas reMâ‚Ź (mais 5% em relação ao final gistam um acrĂŠscimo de 3,9 p.p., em segundo trimestre de 2012). A Evolução da taxa dedo compromisso mĂŠdia, sendo este mais acentuado sensivelmente igual ou acima da mĂŠdia QREN (84%), Programa despesa(%) pĂşblica (fundos comunitĂĄnas taxas aplicadas no FCpor (+7,1 p.p.), Operacional Ă exceção do do PO VT na vertente FC (69%) e do rios mais contrapartida pĂşblica face Ă s do FEDER (+4,4 p.p.) ou do PO naAlgarve (63%). † cional) associada Ă s candidaturas FSE (+0,7 p.p.). A evolução da taxa Â?‡ De salientar que, no final de setembro de 2012, o PO Â? Â? Â?    …  …   FC regista  ˆ do aprovadas ĂŠ de 22,7 mil Mâ‚Ź. Açores FSE e o PO Lisboa encontravam-se em situação de compromisso um  † Â…Â? Â…Â acrĂŠscimo face ao trimestre anterior de overbooking, com taxas de compromisso de 104% e AtĂŠ ao final do terceiro trimestre do de 9,7 p.p., nĂŁo sĂł devido ao aumenano foram submetidas mais de 108 respetivamente. 100,2%, to das taxas, mas tambĂŠm devido Ă mil candidaturas ao conjunto dos O compromisso registado no final de setembro de 2012 transição dos projetos do Alqueva PO, o que representa uma mĂŠdia de representa um volume de 47.996 operaçþes aprovadas, as do eixo FEDER para o eixo FC (apĂłs cerca de 1.890 candidaturasquais sub-implicam um investimento total de 30 mil Mâ‚Ź e uma registado no segundo o decrĂŠscimo metidas por mĂŞs (tendo em comparticipação conta de fundos comunitĂĄrios prevista de 18 mil trimestre de 2012, relacionado, soque os concursos do QREN abriram Mâ‚Ź (mais 5% em relação ao final do segundo trimestre bretudo, com a descativação do prono final de 2007). Mais de metade de 2012). A despesa pĂşblica (fundos comunitĂĄrios mais jeto da rede ferroviĂĄria de alta velocideste volume global de candidatu dade, no valor de 352 M₏€‚ ƒ€ de fundo). contrapartida pĂşblica nacional) associada Ă s candidaturas €‚ ƒ€ ras concentra-se no PO PH. A maioria dos Â? PO revela €‚ ƒ€ nĂveis de aprovadas ĂŠ de 22,7 mil Mâ‚Ź.  compromisso sensivelmente igual „ ƒ AtĂŠ ao final do terceiro trimestre do ano foram submetidas Fonte: Boletim Informativo NÂş 17 QREN ou acima da mĂŠdia QREN (84%), Ă mais de 108 mil candidaturas ao conjunto dos PO, o que (Informação reportada a 30.09.2012) exceção do do PO VT na vertente representa uma mĂŠdia de cerca de 1.890 candidaturas
ou do FSE (+0,7 p.p.). A evolução da taxa de compromisso
submetidas por mĂŞs (tendo em conta que os concursos
do FC regista um acrĂŠscimo face ao trimestre anterior do QREN abriram no final de 2007). Mais de metade deste FICHA TÉCNICA Tiagovolume Cabral global de candidaturas concentra-se no PO PH. de 9,7 p.p., nĂŁo sĂł devido ao aumento das taxas, Coordenador: mas Colaboraram neste nĂşmero: Dora TroncĂŁo, Fernanda Silva Teixeira, Marta AraĂşjo, Teresa Silveira. tambĂŠm devido Ă transição dos projetos do Alqueva do “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt ‌mantendo-se relevantes diferenciais eixo FEDER para o eixo FC (apĂłs o decrĂŠscimo registado Paginação: JosĂŠ Pinto Newsletter quinzenalentre propriedade da Vida EconĂłmica – SA compromisso eEditorial execução no segundo trimestre de 2012, relacionado, sobretudo, R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt com a descativação do projeto da rede ferroviĂĄria de alta velocidade, no valor de 352 Mâ‚Ź de fundo).
No final do terceiro trimestre de 2012, o diferencial entre
:: COMISSĂƒO TÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::
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(30 setembroVer 2012) documento
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Consulte atravÊs do link em baixo o Relatório Anual do QREN IV, que apresenta um balanço global e aprofundado sobre o estådio de implementação do QREN, em torno das suas cinco prioridades estratÊgicas.
Consulte atravÊs do link em baixo a versão integral da reprogramação do Programa Intervir+, aprovada pela CE a 10.12.2012.
No final do terceiro trimestre de 2012, 84,3% das verbas do QREN estavam comprometidas para financiamento dos projetos aprovados nos diversos PO, mais 4,4 p.p. que no final do segundo trimestre de 2012. O acrĂŠscimo de fundo aprovado, de 951 Mâ‚Ź provĂŠm, em cerca de metade do valor, do reforço na aplicação de taxas de cofinanciamento, em resultado das opçþes tomadas no âmbito do exercĂcio da reprogramação.
Madeira