NEWSLETTER N.º 89 | 05 DE MARÇO DE 2013
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Incentivos a fundo perdido de 50% para investimentos até 25 mil euros
Governo injeta 25 milhões do QREN nas microempresas do interior
Índice Projectos Fase Early Stage......... 2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5
Cerca de 1250 empresas de 177 concelhos das regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve com problemas de interioridade têm disponíveis, desde final do mês passado e durante este ano, 25 milhões de euros do QREN para apoiar projetos de empreendedorismo local até 25 mil euros.
Apoios Regionais......................... 9
Em entrevista à “Vida Económica”, o secretário de Estado da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, garante que “as condições são muito favoráveis”, quer no apoio à criação de emprego quer no incentivo a fundo perdido para cada investimento. “Os territórios e o interior saem aqui a ganhar”, diz.
SAFPRI
Estes novos incentivos do QREN a microempresas do interior, no âmbito do programa Valorizar, estão limitados a investimentos entre os 5 mil e os 25 mil euros e a sua realização tem um prazo máximo de 18 meses. O incentivo não reembolsável é de 50% do investimento elegível, para além dos apoios à criação de emprego nele previstos. Entre as medidas do programa, está também a orientação de 200 milhões de euros, no âm-
P&R e Legislação........................10 Concursos.....................................10 Indicadores Conjunturais.......11
bito da linha de empréstimo Investe QREN, para financiar estes projetos, que já se encontra “operacional e disponível nos balcões dos bancos”. A primeira fase destes concursos termina a 1 de abril, sucedendo-se novas fases de forma contínua, em períodos de dois meses, até ao final de 2013. Os projetos de candidatura terão de ser avaliados em apenas 15 dias.
FUNDO EUROPEU DE INVESTIMENTO FINANCIA AS PME A SPGM, gestora do sistema nacional de garantia mútua, e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) assinaram um protocolo que irá fazer chegar às micro, pequenas e médias empresas portuguesas 203,125 milhões de euros. Este é o montante global dos investimentos que a banca nacional financiará, nos próximos três anos, através de uma nova linha de garantias criada com o apoio parcial do FEI, que cobre 50% das perdas a incorrer pelo Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM), resseguro público do sistema nacional de garantia mútua, gerido pela SPGM.
A nova linha de garantias é a primeira que uma instituição portuguesa acerta com o FEI ao abrigo do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP), iniciativa da Comissão Europeia para facilitar o acesso das PME ao financiamento e estimular a inovação, que decorre desde 2007 até final deste ano e tem um orçamento global de 3621 milhões de euros. Ver artigo completo
Ver entrevista
Medida em vigor desde o dia 18 de fevereiro
ALTERAÇÃO REGULAMENTAR AUMENTA COFINANCIAMENTO A Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente aprovou, a 22 de janeiro , a alteração ao regulamento específico do Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (SAFPRI), visando o aumento das taxas de cofinanciamento.
CONTRATAÇÃO DE JOVENS COM “DESCONTO” NA TSU DE 3150 EUROS O empregador que celebre contrato de trabalho com jovens, entre os 18 e os 30 anos de idade, desempregados há mais de seis meses, poderá beneficiar de um reembolso da TSU que poderá chegar aos 100% do montante mensal pago, durante 18 meses. O período de
candidaturas abriu a 18 de fevereiro de 2013. O total do benefício poderá atingir os 3150 euros. Ver artigo completo
Esta Deliberação altera a taxa máxima de cofinanciamento do FEDER para 70%, no caso de projetos aprovados no âmbito do Programa Operacional Fatores de Competitividade, e para 50% no caso de projetos aprovados pelos Programas Operacionais Regionais de Lisboa e do Algarve. Fonte: www.qren.pt Ver documento
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Fundos de capital de risco
PROJETOS FASE EARLY STAGE O FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação* participa na constituição ou reforço de 24 Fundos de Capital de Risco que têm por objetivo comum contribuir para que as PME, em particular as mais novas e de menor dimensão, desenvolvam estratégias de inovação, de crescimento e de internacionalização. Os Fundos encontram-se separados em 4 categorias distintas de acordo com o objetivo final do financiamento: 1. Inovação e Internacionalização de PME (Ver Newsletter Incentivos n.º 78, de 18-09); 2. Corporate Venture Capital (Ver Newsletter Incentivos n.º 82, de 13-11); 3. Projetos Fase Early Stage; 4. Projetos Fase Pré-Seed. * O FINOVA foi criado através do Decreto-lei n.º 175/2008, de 26 de agosto , como instrumento para a concretização dos objetivos estabelecidos no SAFPRI (Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco). Este programa, criado no âmbito do QREN, cujas entidades financiadoras são o Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE) e os Programas Operacionais Regionais de Lisboa e Algarve, pretende impulsionar a disseminação de instrumentos de financiamento mais favoráveis às PME Portuguesas.
3. PROJETOS FASE EARLY STAGE Objetivos: Financiamento de projetos de investimento nas fases Early Stages. Empresas beneficiárias finais: Empresas que observem o disposto no artigo 8º do Regulamento do SAFPRI e que estejam sedeadas nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo ou na região NUTS II de Lisboa. Projetos elegíveis: - Projetos emergentes de pequena escala com caráter inovador e/ou diferenciador com valor de investimento igual ou inferior a 250 mil euros; - Projetos de forte conteúdo de inovação desenvolvidos por PME com menos de 3 anos de exercícios financeiros demonstrados. Política de investimentos: Baseadas em Plano de Negócios e, quando aplicável, em outros elementos de análise referentes a cada projeto e sustentadas em perspetivas de rentabilidade/viabilidade, consentâneas com as condições de mercado.
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Condição da participação dos Fundos: - A participação do FCR por empresa não poderá ultrapassar o valor de 100.000€ nos projetos emergentes de pequena escala e de 1.000.000€ nos projetos de forte conteúdo de inovação; - A participação do FCR não poderá exceder 80% do capital próprio da empresa.
FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO | PROJETOS EARLY STAGE: ENTIDADE GESTORA
FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO
Inovcapital, SA
FCR InovCapital Early Stages
ISQ, Capital, SCR
ASK Capital FCR
Espirito Santo Ventures, SCR
F-HITEC
Change Partners
FCR Fast Change II
Novabase Capital, SCR, SA
FCR Novabase Early Stages
Inovcapital, SA
FCR InovCapital Universitas
Valor total dos FCR: 54,99 milhões de euros Comparticipação FEDER (via participação FINOVA): 32,64 milhões de euros
Fonte: Autoridade de Gestão do Programa Operacional Fatores de Competitividade - www.pofc.qren.pt
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Dicas & Conselhos FUNDOS REVITALIZAR Tenho ouvido falar da criação de fundos de revitalização para PME. De que se trata e como pode uma empresa aceder aos mesmos?
RESPOSTA Os Fundos Revitalizar são instrumentos de capital de risco orientados para as PME, que integram a vertente dos instrumentos financeiros do Programa Revitalizar, em complemento ao conjunto de medidas financeiras ou de cariz legal, fiscal e gestionário já estabelecidas. O objetivo destes fundos é promover a capitalização de empresas com planos e projetos de expansão e crescimento, cuja situação financeira se apresente equilibrada e sustentável, mas com necessidades de reforço de capital e fundo de maneio e num contexto de revitalização ou reorientação estratégica, de mercado, produto ou modelo de gestão. Com uma dotação global de 220 milhões de euros, dos Fundos Revitalizar serão organizados em 3 fundos de base regional: Norte (80 milhões de euros); Centro (80 milhões de euros); Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve (60 milhões de euros). A dotação financeira será assegurada, em partes iguais, pelo QREN e pelo sistema financeiro, na base do acordo firmado entre o Governo e 7 instituições bancárias
(CGD, BPI, BES, Millenium BCP, BANIF, Montepio e Caixa de Crédito Agrícola Mútuo). A gestão de cada fundo regional será assegurada por uma entidade especializada e independente dos investidores, não podendo a mesma entidade gerir mais do que um fundo regional. A seleção destas entidades gestoras foi sujeita a concurso público, não tendo ainda sido publicados os seus resultados, pelo que os Fundos Revitalizar ainda não se encontram em funcionamento. Os Fundos Revitalizar terão um período de investimento de 6 anos, contados a partir da realização da 1ª tranche de capital, a que se deverá seguir uma fase de desinvestimento por outros 6 anos, acrescido, eventualmente, de um período adicional de até 2 anos. A intervenção destes fundos é realizada através do investimento em PME que apresentem modelos de negócio sustentáveis e que pretendam desenvolver estratégias de expansão, inovação e/ou modernização, prevendo o reforço do fundo de maneio para o aumento da capacidade de produção, o desenvolvimento dos seus mercados ou de novos produtos ou serviços. Poderão, igualmente, ser financiáveis projetos nas fases de constituição e de arranque promovidos por PME.
Na região NUTS II Lisboa, o investimento em médias empresas apenas se pode destinar a capital de constituição e arranque. Pelo menos 70% da liquidez de cada fundo regional deve ser aplicada em capital social ou instrumentos financeiros de quase capital das PME beneficiárias. Estes fundos nunca poderão ser aplicados na aquisição de créditos, nem na mera aquisição de ações de uma empresa a outros acionistas. A injeção de meios financeiros por parte dos Fundos Revitalizar nas
empresas não poderá ultrapassar o valor de 1,5 milhões de euros por cada período de 12 meses. Paralelamente aos Fundos Revitalizar (capital de risco), encontram-se a ser desenvolvidas linhas de crédito bancário de apoio às PME como contrapartida do acesso pelas instituições bancárias a fundos de recapitalização. Neste sentido, foi já criada uma linha de crédito pela CGD (Caixa Capitalização). Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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Notícias COMISSÃO APOIA INICIATIVAS DE EMPREENDEDORISMO
PAÍSES RESGATADOS COM FINANCIAMENTO ATÉ 95% DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS
O empreendedorismo é o mais poderoso motor de crescimento económico e criação de emprego. Mas, na Europa, que iniciativa revela maior criatividade e obtém melhores resultados no apoio à criação de empresas e de novos empregos? Para responder a esta questão, a Comissão Europeia lançou recentemente a edição de 2013 dos Prémios Europeus de Promoção da Iniciativa Empresarial (PEIE). A iniciativa premeia as melhores iniciativas públicas e parcerias público-privadas na promoção do desenvolvimento empresarial e do empreendedorismo. Este ano, foi acrescentada uma nova categoria que distingue projetos de sucesso que contribuem para a economia verde.
O concurso inclui duas fases de qualificação: os candidatos devem primeiramente concorrer a nível nacional e ser, então, elegíveis para concorrer à escala europeia. Cada país selecionará, de entre os candidatos ao concurso nacional, dois candidatos a nomear para o concurso europeu até junho de 2013.
ESTUDO DE OPINIÃO SOBRE O QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2014-2020 O Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP-UCP) encontra-se a desenvolver um estudo de opinião sobre a temática “Que meios para o nosso Futuro: o próximo quadro financeiro da União Europeia”. Este projeto pretende auscultar a opinião dos cidadãos sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 e promover o conhecimento e o debate sobre este tema, de relevância para o destino da sociedade portuguesa.
O questionário aborda diversos temas, tais como: - Como é que vão ser usados os fundos europeus no período de 2014 a 2020? - E como é que deviam ser utilizados? - Qual o futuro da Política Agrícola Comum, que está a assinalar os seus 50 anos? - De onde provêm os meios financeiros para as políticas da União Europeia? Para consultar e responder ao questionário, clique aqui.
BREVES
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POVT ATINGE OS MELHORES RESULTADOS DE SEMPRE EM 2012 O ano de 2012 saldou-se como o melhor ano de sempre do POVT, quer ao nível da execução, quer ao nível dos pagamentos, com o Programa a atingir uma taxa de execução de 55,8% estando em convergência com a taxa de execução do QREN no final do ano. Esta performance, que corresponde a um crescimento de 60% na execução face a 2011, reflete uma recuperação muito significativa no Fundo de Coesão, que revelou, em 2012, uma execução de 754 milhões de euros. Também o FEDER, com uma execução de 164 milhões de euros, contribui para o acréscimo de 918 milhões de euros que o POVT registou na sua execução em 2012. No que respeita aos pagamentos aos beneficiários, o POVT injetou na economia em 2012 cerca de 1.066 milhões de euros, o que que corresponde a mais de 25% do volume total de pagamentos do QREN no mesmo período. Fonte: www.povt.qren.pt
A Comissão Europeia está a estudar a possibilidade de conceder financiamentos até 95% no quadro comunitário de apoio entre 2014-2020. A regalia, a ser realizada, destina-se aos países resgatados e surge em jeito de “bónus” na repartição dos fundos europeus para os próximos sete anos, isto desde que os défices dos respetivos países não derrapem.
NOVAS REGRAS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL BENEFICIAM PME Os inventores europeus estarão mais protegidos e as pequenas e médias empresas, em particular, vão beneficiar com as novas regras da propriedade industrial. Em breve será possível obter uma patente unitária válida em 25 Estados-Membros. O Parlamento Europeu aprovou o novo regime para a obtenção e manutenção de patentes europeias, que reduz os custos em 80%, incentiva a inovação e torna a UE mais competitiva, sobretudo face aos Estados Unidos e ao Japão.
APICER LANÇA SELO “CERAMICS – PORTUGAL DOES IT BETTER” A Associação Portuguesa da Indústria de Cerâmica (APICER) vai atribuir às empresas do setor o selo “Ceramics – Portugal Does It Better”. O selo é atribuído mediante candidatura apresentada pelas empresas, cujo prazo decorre de 25 de fevereiro a 20 de março, a partir do qual serão sujeitas a uma análise baseada em critérios rigorosos de reconhecida credibilidade.
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Notícias
Internacionalização BREVES
Francisco Semião, diretor executivo da NOPA, afirma
“HÁ MUITOS EMPRESÁRIOS PORTUGUESES NOS ESTADOS UNIDOS” “A comunidade portuguesa nos Estados Unidos é constituída por pessoas ativas, trabalhadoras e com ambição para se tornarem independentes” - disse Francisco Semião. Em entrevista à “Vida Económica”, o diretor executivo da NOPA – National Organization of Potuguese Americans – destaca o potencial de cooperação entre as empresas nacionais e a comunidade portuguesa dos Estados Unidos. Para apoiar as empresas nacionais está a ser feita uma forte aposta através da Lusitania Con-
sulting numa perspetiva de cooperação alargada aos países de língua portuguesa. Tendo em conta a sua especialização na área da Saúde, Francisco Semião refere as oportunidades
de aumento de exportação para o mercado americano de produtos e serviços de alta tecnologia para clínicas e hospitais.
A Comissão Vitivinícola Regional do Tejo vai investir mais de um milhão de euros em 2013 com o objetivo de fomentar o consumo dos Vinhos do Tejo em Portugal assim como em cinco novos mercados internacionais, anunciou José Pinto Gaspar, presidente da CVR Tejo. O objetivo é levar os vinhos do Tejo a 12 mercados internacionais, cinco dos quais vão ser trabalhados pela primeira vez: Estónia, Noruega, Finlândia, Alemanha e Moçambique.
As exportações de artigos de pele e marroquinaria estão a revelar um excelente desempenho. No ano passado, as vendas para o exterior atingiram os 53 milhões de euros, o que se traduziu num aumento de 24%, face ao exercício anterior. O maior impulsionador deste crescimento foi o subsetor das malas e bolsas, com um acréscimo de 41%, para 35 milhões de euros. Os principais mercados foram Espanha, França e Angola.
Ver entrevista
VINHO VINHOS DO TEJO INVESTEM MAIS DE UM MILHÃO EM PROMOÇÃO
EXPORTAÇÕES DE PELE E MARROQUINARIA ACELERAM
CONCURSO VINHOS DE PORTUGAL ABRE CANDIDATURAS Com um cariz mais internacional, o Concurso Vinhos de Portugal regressa a Santarém de 13 a 17 de maio . As inscrições estão abertas até ao dia 24 de abril , mas os produtores interessados em submeter os seus vinhos a concurso poderão beneficiar de um desconto de 10% se efetuarem a inscrição até 12 de março .
PROMOÇÃO EXTERNA É GRANDE PRIORIDADE DO CALÇADO NACIONAL Com o mercado europeu a abrandar, a conquista de novos mercados é a principal prioridade estratégica para a indústria portuguesa de calçado este ano. São quatro os grandes objetivos para a realização da ofensiva promocional nos mercados externos, faz notar a APICCAPS: consolidar a posição no exterior, diversificar o destino das exportações, abordar novos mercados e possibilitar que novas empresas iniciem o processo de internacionalização. O setor investirá no reforço da presença em feiras e exposições de plataforma mundial.
TOMATE EXPORTA 95% DA PRODUÇÃO
Trata-se de um plano ímpar tanto ao nível do investimento, o mais elevado de sempre, como das ações de promoção e marketing a nível nacional e internacional. ver artigo completo
No âmbito da parceria estabelecida entre a ViniPortugal, ANDOVI, CNEMA, IVBAM, IVDP e IVV, o Wines of Portugal Challenge apresenta um formato moderno, dando continuidade a uma iniciativa que sempre constituiu uma importante ferramenta de promoção e valorização dos vinhos portugueses. Neste novo figurino a ViniPortugal espera reforçar a participação dos melhores vinhos portugueses. Ver artigo completo
A indústria de tomate processou 1200 mil toneladas de produto em 2012, o que representa um volume de negócios superior a 250 milhões de euros, tendo exportado 95% maioritariamente para a Europa. Para 2013, a perspetiva é “similiar”, diz Miguel Cambezes, da Associação dos Industriais de Tomate, realçando que é “um motivo de orgulho” ser o quarto exportador mundial do setor.
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Notícias
Agricultura
ABERTO PERÍODO DE CANDIDATURAS PARA A CAMPANHA VITIVINÍCOLA DE 2013-2014 Foi aberto através da Portaria n.º 74/2013, de 15-02, um novo período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014, no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas. As candidaturas devem ser apresentadas até 31 de março, podendo este prazo ser prorrogado pelo Instituto da Vinha e do Vinho, sempre que circunstâncias especiais devidamente fundamentadas o determinem. As candidaturas serão depois analisadas até 31 de maio, ficando a decisão final condicionada à dotação financeira atribuída pela Comissão Europeia e às eventuais alterações a este programa de apoio decorrentes do futuro normativo comunitário a aplicar no ano de 2014. As candidaturas aprovadas deverão encontrar-se integralmente executadas até 30 de junho do ano seguinte ao da apresentação da candidatura e ser objeto dos correspondentes pedidos de pagamento das ajudas e da compensação financeira por perda de receita, sendo o caso, até àquela data. Em alternativa, podem os promotores, após o início da execução, efetuar
um pedido de pagamento antecipado das ajudas até 30 de junho do ano seguinte ao da apresentação da candidatura, mediante a prestação de uma garantia, sem prazo, a favor do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, equivalente a 120 % do valor das ajudas previstas para as medidas específicas em causa, devendo estas encontrar-se integralmente executadas até ao termo da segunda campanha vitivinícola após o pagamento do adiantamento.
MEDIDAS DO PRODER SÃO OBJETO DE REVISÃO Foram alterados, através da Portaria n.º 47/2013, de 4 de fevereiro, os Regulamento das ações «Alteração de modos de produção agrícola», «Proteção da biodiversidade doméstica» e «Conservação do solo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), assim como o Regulamento das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida «Intervenções Territoriais Integradas», também do PRODER, neste caso através da Portaria n.º 49/2013, de 4 de fevereiro.
BRUXELAS PROMETE AUMENTO DE VERBAS NO COMBATE À DOENÇA DO PINHEIRO A Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP) quer um aumento de comparticipação de dinheiros europeus para o combate ao nemátodo do pinheiro, uma doença provocada por um parasita transmitido por um mosquito e que afeta principalmente a Região Centro do país. O presidente da associação, Vítor Poças, foi recebido, recentemente, pelos eurodeputados em Bruxelas, tendo deixado este apelo. Apesar de ser já público que Portugal vai receber 7,6 milhões de Bruxelas, em cofinanciamento, para combater o nemátodo do pinheiro, o Fundo de Solidariedade de Apoio às Empresas que fazem o tratamento da madeira em estufa contra o nemátodo poderá ser ampliado de 40% para 80%, diminuindo a contribuição nacional. ver artigo completo
Ministra da Agricultura garante para breve pagamento de fundo do nemátodo A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, garante que está para breve o pagamento às empresas do Fundo de Solidariedade contra o Nemátodo em 2012. A certeza foi deixada ao presidente da Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP), Vítor Poças, aquando da visita da governante ao
6º Inventário da Tapada de Mafra. Na ocasião, a ministra deu conta que os secretários de Estados das Florestas e da Agricultura “estão a trabalhar em conjunto no sentido de procederem, muito brevemente, ao pagamento às empresas do Fundo de Solidariedade para tratamento, em estufa, das madeiras que se destinam à exportação”. ver artigo completo
A revisão regulamentar surge na sequência da publicação do Regulamento (UE) n.º 65/2011, de 27-01 e das alterações por este introduzidas nas matérias de reduções e exclusões por incumprimento de requisitos mínimos, critérios de elegibilidade, compromissos e outras normas obrigatórias. Por outro lado, procura-se clarificar e simplificar o regime sancionatório das referidas ações e ajustar o período de prolongamento dos compromissos e o conceito de “alteração de pouca importância”. ver artigo completo
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Notícias
Cultura
ABERTAS CANDIDATURAS PARA APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS ARTES Está a decorrer desde o dia 20 de fevereiro o período para apresentação de candidaturas à primeira edição de 2013 da modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes, com uma dotação financeira global de seiscentos mil euros.
A falta de apoios governamentais ao incentivo do consumo das várias expressões culturais leva a que, ao contrário da educação, a cultura ainda não chegue ao grande público, concluiu o estudo “A Cultura e os seus Públicos”, de Rute Teixeira, orientado por Isabel Vaz de Freitas, realizado no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação da Universidade Portucalense (UPT).
Os apoios a conceder têm por objeto o desenvolvimento no estrangeiro de projetos artísticos profissionais por entidades de criação, entidades de programação, entidades mistas, grupos informais e pessoas singulares com residência fiscal em Portugal continental e que aqui exerçam maioritariamente a sua atividade. São abrangidas pelos apoios as áreas de arquitetura, artes digitais, artes plásticas, cruzamentos disciplinares, dança, design, fotografia, música e teatro. As candidaturas a apresentar deverão propor a apresentação pública, fora do território nacional, de projetos artísticos que se inscrevam nas referidas áreas. Serão objeto de apoio um número máximo de 100 candidaturas, sendo elegíveis para financiamento as atividades cuja execução ocorra entre 20 de maio de 2013 e 31 de março de 2014.
CULTURA PRECISA DE NOVOS INCENTIVOS
As candidaturas devem ser apresentadas por via eletrónica, através da submissão online do formulário de candidatura, ao qual se acede através da página www.dgartes.pt, juntamente com os documentos requeridos. As candidaturas devem ser submetidas até às 17 horas do dia 20 de março de 2013. Para mais informações, visite a página www.dgartes.pt.
“Graças à medida que instaurou a escolaridade obrigatória, a educação conseguiu derrubar barreiras socioeconómicas e chegar a uma grande maioria da população portuguesa, algo que seria importante que acontecesse com as diversas expressões culturais”, sublinha este estudo.
Aviso n.º 2463-A/2013, de 19-02
ver artigo completo
Gestão Financeira Análise de Fluxos Financeiros
P.V.P.: € 22 Páginas: 464
5ª Edição
Obra destinada a técnicos e revisores oficiais de contas, gestores e analistas financeiros e profissionais que se interessam por temas relacionados com a gestão e a teoria financeira, bem como a alunos de especialização e pós-graduação em contabilidade e finanças. Esta obra tem como principal objetivo uma abordagem da gestão financeira na sua componente mais relevante que é a dinâmica dos fluxos financeiros.
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Apoios Regionais Projeto tem financiamento de 75% a fundo perdido
NERSANT REALIZA GRATUITAMENTE CANDIDATURAS AO VALE SIMPLIFICADO Com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das empresas da região do Ribatejo, a NERSANT (Associação Empresarial da Região de Santarém) está a elaborar gratuitamente as candidaturas das empresas interessadas no Vale Simplificado, cuja segunda fase de candidaturas termina no dia 15 de março.
Certificação do sistema de gestão da qualidade, exploração de novos mercados ou a aquisição de aplicações informáticas, como sites, intranet e gestão documental, registo de marcas e patentes e auditorias energéticas são alguns dos serviços com financiamento de 75 % a fundo perdido que este programa contempla. ver artigo completo
REGIÃO DE AVEIRO DEBATE PROJETOS FUTUROS PARA APROVEITAR PRÓXIMO QUADRO COMUNITÁRIO Autarcas, académicos e população em geral vão debater os “projetos de futuro” para a região de Aveiro, num congresso regional marcado para 14 e 15 de março. O evento “é o momento para refletir com a
comunidade a estratégia de aproveitamento do próximo quadro comunitário de apoio”, explica Ribau Esteves, presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), promotora do congresso.
UPTEC VENCE PRÉMIO EUROPEU REGIOSTARS 2013 O Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC) foi reconhecido como o grande vencedor do Prémio Europeu RegioStars 2013, na categoria “Crescimento Inteligente”. Um prémio equiparado aos “óscares” para projetos na área do desenvolvimento regional. Lançados pela iniciativa da Comissão Europeia “Regions for Economic Change”, os prémios RegioStars têm como principal objetivo identificar e destacar boas práticas
nas políticas públicas desenvolvimento regional, sendo divulgadas internacionalmente enquanto os projetos europeus mais inovadores. O galardão, atribuído no dia 31 de janeiro numa cerimónia em Bruxelas, resulta de uma candidatura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Norte (CCDR-N) que destaca a valorização do conhecimento produzido pela Universidade do Porto, através da promoção do empreende-
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Alentejo
INVESTIMENTO NA REGIÃO ULTRAPASSA 1089 MILHÕES DE EUROS EM 2012 O INALENTEJO encerrou o ano de 2012 com uma execução financeira de 463,8 Milhões de euros, e uma taxa de execução de 42,10%, que revela um acréscimo de cerca de 20 pontos percentuais em relação ao ano anterior (eram 22,12% em dezembro de 2011). Num ano em que se verificou uma conjuntura económica desfavorável, ainda assim o INALENTEJO conseguiu o seu melhor desempenho anual em 2012, com 1534 projetos aprovados, um investimento total elegível aprovado de 1089,4 Milhões de euros e um cofinanciamento comunitário do FEDER de 793,2 Milhões de euros.
dorismo tecnológico e da criação de centros de inovação de empresas nacionais e internacionais.
Globalmente, no que se refere ao número de projetos aprovados pelo INALENTEJO, 426 projetos pertencem ao setor empresarial, 667 projetos à Administração Local e 189 projetos aos Organismos da Administração Central.
Fonte: www.novonorte.qren.pt
Fonte: www.inalentejo.qren.pt
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CONCURSOS
LEGISLAÇÃO APOIOS REGIONAIS Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2013/A, de 27 de fevereiro (DR n.º 41, I Série, págs. 1143 a 1144) – Regulamenta o Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores. CULTURA Apoio à Internacionalização das Artes - Aviso n.º 2463-A/2013, de 19 de fevereiro (DR n.º 35, II Série, 1º Suplemento, págs. 6840-(2) a 6840-(2)) – Procede à abertura de procedimento para apresentação de candidaturas para a modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes – 2013. EMPREGO E FORMAÇÃO Cursos profissionais - Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro (DR n.º 33, I Série, 1.º Suplemento, págs. 976-(2) a 976-(9)) – Estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais. Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - Despacho n.º 2682/2013, de 19 de fevereiro (DR n.º 35, II Série, págs. 6786 a 6789) – Altera e republica o Regulamento Específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 5.2 «Estágios Profissionais», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH); - Despacho n.º 2691/2013, de 19 de fevereiro (DR n.º 35, II Série, pág. 6794) – Determina que os projetos de equipamentos e infraestruturas apoiados pelo POPH podem ter uma duração máxima de execução superior a 36 meses;
- Despacho n.º 2692/2013, de 19 de fevereiro (DR n.º 35, II Série, págs. 6794 a 6795) – Determina que no âmbito das candidaturas submetidas aos apoios do POPH no decurso do ano de 2012, podem ser consideradas elegíveis, desde 1 de janeiro de 2012, as despesas efetivamente realizadas e pagas pelas entidades beneficiárias, independentemente da data de apresentação da candidatura, relativamente a determinadas intervenções; - Despacho n.º 2763/2013, de 20 de fevereiro (DR n.º 36, II Série, págs. 6897 a 6900) – Altera e republica o Regulamento Específico da Tipologia de Projeto 6.4 aprovado pelo despacho n.º 18364/2008, de 20 de junho. Apoio à contratação de desempregados - Portaria n.º 97/2013, de 4 de março (DR n.º 44, I Série, págs. 1193 a 1197) – Procede à primeira alteração à Portaria 3-A/2013, de 4 de janeiro que cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU). QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL Recomendação de várias medidas no âmbito do Quadro Plurianual 2014-2020 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2013/M, de 26 de fevereiro (DR n.º 40, I Série, págs. 1135 a 1136) – Recomenda ao Governo da República, ao Conselho Europeu, ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia várias medidas no âmbito do Quadro Plurianual, 2014 - 2020 da União Europeia. PESCAS Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) - Portaria n.º 81/2013, de 25 de fevereiro (DR n.º 39, I Série, págs. 1120 a 1122) – Procede à terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca, aprovado pela Portaria n.º 723-A/2008, de 1 de agosto.
Perguntas & Respostas SISTEMAS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DO QREN COMO SE DETERMINA A TAXA DE FINANCIAMENTO DOS PROJETOS ? Sempre que um projeto não envolva a participação de empresas será aplicada a taxa máxima de financiamento prevista no Aviso para Apresentação de Candidaturas para todas as despesas elegíveis. No caso de participação de empresas, às despesas elegíveis associadas às mesmas serão aplicadas as taxas de financiamento previstas para os projetos conjuntos no âmbito do SI Qualificação e Internacionalização de PME, pelo que a taxa final ponderada será sempre inferior aquela. Fonte: www.pofc.qren.pt
SIALM AVISO Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas – Fase I 18/02/2013 a 01/04/2013 SI I&DT AVISO Projeto Individual – Fase II 16/11/2012 a 12/03/2013 Mérito do Projeto AVISO Projeto em copromoção – Fase II 16/11/2012 a 12/03/2013 Mérito do Projeto AVISO Núcleos de I&DT – Fase II 16/11/2012 a 12/03/2013 Mérito do Projeto SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Vale Simplificado – Fase II 24/11/2012 a 14/03/2013 AVISO Projeto Individual – Fase II 02/01/2013 a 20/03/2013 Mérito do Projeto Mérito do Projeto – Alteração de 23/11/2012 SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva – Fase III 19/02/2013 a 22/04/2013 Mérito do Projeto Mérito do Projeto – POAlgarve 21 AVISO Empreendedorismo Qualificado – Fase III 19/02/2013 a 22/04/2013 Mérito do Projeto Mérito do Projeto – POAlgarve 21 NORTE AVISO Assistência Técnica - Delegação de Competências com as CIM e AMP Até 30 de junho de 2013 AVISO Assistência Técnica aos Organismos Intermédios Até 30 de junho de 2013 AVISO Assistência Técnica aos Órgãos de Gestão Até 30 de junho de 2013
NEWSLETTER N.º 89 05 DE MARÇO DE 2013
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Indicadores Conjunturais do QREN Taxa de execução do QREN em 56,9%
POLĂ?TICA DE COESĂƒO APĂ“S 2013
p.p. no Fundo de Coesão. Os acrÊsciNo final de 2012, a taxa de execu:: Boletim Informativo 18 ::doInformação reportada a 31 dezembro mos registados no2012 Fundo de Coesão ção do QREN atingiu 56,9% da (PO VT) estão associados, nomeatação total de fundos prevista exedamente, à execução de projetos cutar atÊ 2015 - o que corresponde da REFER (ligação ferroviåria Sines/ a 12,2 mil M₏ de volume de desElvas, Linha do Minho e ligação pesa (fundo) validada - e a taxa de ferroviåria ao Porto de Aveiro), do realização atingiu 62% (da dotação Metro do Porto (extensão da rede total de fundos comunitårios aprode metro) e da Estradas de Portugal vados). Face ao final do terceiro (Autoestrada Transmontana). trimestre de 2012, as taxas de exePor PO, destaque para os que revecução e de realização aumentaram lam uma taxa de execução superior 6,3 p.p. e 1,7 p.p., respetivamente. à mÊdia do QREN: PO VT na verA despesa (fundo) validada no quarto
Reprogramação do POR LISBOA
Consulte atravĂŠs do link em baixo a Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2011, sobre o Quinto RelatĂłrio sobre CoesĂŁo da ComissĂŁo Europeia e a estratĂŠgia para a polĂtica de coesĂŁo apĂłs 2013, publicada a 5 de fevereiro de 2013, no Jornal Oficial da UniĂŁo Europeia. Evolução trimestral da taxa de execução por Fundos
Evolução da taxa de execução do QREN
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Junho 2012
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Dezembro 2011
Junho 2011
Setembro 2011
Março 2011
Junho 2010
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Março 2010
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Junho 2009
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Março 2009
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Dezembro 2009
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25 23 29 19 19 25 26 15 15 22 21 22 12 12 9 16 14 12 7 10 11 12 8 9 3 5 7 Setembro 2009
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52 42
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tente FEDER (80%), PO Açores FSE trimestre ascendeu a 1.367 Mâ‚Ź, supe(72%), PO Madeira FSE (66%), PO rior Ă execução registada no terceiro Evolução da taxa de execução Açoresem FEDER (65%) e PO PH (64%). trimestre deTaxa 2012 (927 Mâ‚Ź), Ă execude execução do QREN 56,9%... por Programa Operacional (%) Em termos de acrĂŠscimos registação mĂŠdia trimestral de 2012 (961 dosdona taxaatingiu de execução no Ăşltimo Mâ‚Ź) e Ă execução registada trimesNo final de 2012, no a taxa de execução QREN 56,9% 1 os PO mais reletrimestre do ano, tre homĂłlogo de 2011 (918 Mâ‚Ź). da dotação total de fundos prevista executar atĂŠ 2015 - o o PO(fundo) VT na vertente A execução que (fundo) em 2012 foimil deMâ‚Ź devantes corresponde a 12,2 volume sĂŁo: de despesa FEDER62% (+12,3 p.p.) etotal na vertente FC 3.843 Mâ‚Ź (acrĂŠscimo p.p. atingiu validada - e ade taxa17,9 de realização (da dotação † (+10,8 p.p.), o PO Norte (+8,4 p.p.), na taxa de execução do QREN em de fundos comunitĂĄrios aprovados). Face ao final do terceiro o PO Alentejo (+6,5 p.p.), o PO Cen2012), superior Ă execução (fundo) trimestre de 2012, as taxas de execução e de realização tro (+6,4 p.p.) e o PO FC (+6,3 p.p.). de 2011, de 3.410 Mâ‚Ź (acrĂŠscimo aumentaram 6,3 p.p. e 1,7 p.p., respetivamente. Os nĂveis de certificação de desregistado de 15,9 p.p.). A despesa (fundo) validada no quarto trimestre ascendeu pesa Ă ComissĂŁo Europeia evidenAo nĂvel dos fundos, ĂŠ de destacar a a 1.367 Mâ‚Ź, superior Ă execução registada no terceiro ciam que a totalidade dos PO ultraevolução registada na execução do trimestre de 2012 (927 Mâ‚Ź), Ă execução mĂŠdia trimestral passou a meta de execução imposta FSE, com uma taxa de execução de de 2012 Mâ‚Ź) do e Ă execução no trimestre pela regra N+3, no final de 2012, o 64% - bem acima da(961 mĂŠdia QREN registada homĂłlogo decom 2011 56% (918 Mâ‚Ź). ƒ„ …ƒ que implica que nĂŁo haverĂĄ lugar a -, seguindo-se o FEDER eo ƒ„ …ƒ A execução 3.843 Mâ‚Ź de (acrĂŠscimo devolução verbas Ă deComissĂŁo. ‚ ƒ„ …ƒ Fundo de CoesĂŁo com(fundo) 46%. em 2012 foi de p.p. na taxa execução No quarto 17,9 trimestre de de2012, o do QREN em 2012), superior Ă execução de 2011, acrĂŠscimo de taxa de(fundo) execução foi de 3.410 Mâ‚Ź (acrĂŠscimo Fonte: Boletim Informativo NÂş 17 QREN de 3 p.p. no FSE, 7 p.p.deno15,9 FEDER registado p.p.).e 11 (Informação reportada a 30.09.2012)
48
56 46
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Dezembro 2010
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Dezembro 2012
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Setembro 2012
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:: COMISSĂƒO TÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::
Ver documento
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Consulte atravĂŠs do link em baixo o novo texto do Programa.
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%
A reprogramação do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa), integrada na reprogramação estratÊgica do QREN, foi aprovada pela Comissão Europeia pela Decisão nº. C (2012) 9231, de 07/12/2012.
Ao nĂvel dos fundos, ĂŠ de destacar a evolução registada
execução foi de 3 p.p. no FSE, 7 p.p. no FEDER e 11 p.p.
na execução do FSE, com uma taxa de execução de 64%
no Fundo de CoesĂŁo. Os acrĂŠscimos registados no Fundo
FICHA TÉCNICA
- bem acima da mĂŠdia do QREN -, seguindo-se oCoordenador: FEDER CoesĂŁo (PO VT) estĂŁo associados, nomeadamente, Ă Tiagode Cabral com 56% e o Fundo de CoesĂŁo com 46%.
Colaboraram neste execução nĂşmero: JoĂŁo de Sousa, Marta AraĂşjo e Teresa Silveira. Sines/ de LuĂs projetos da REFER (ligação ferroviĂĄria “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt No quarto trimestre de 2012, o acrĂŠscimo de taxa de Elvas, Linha do Minho e ligação ferroviĂĄria ao Porto de Paginação: JosĂŠ Pinto do Metro doEconĂłmica Porto (extensĂŁo Newsletter quinzenalAveiro), propriedade da Vida – EditorialdaSArede de metro) e 2 R. Gonçalo r/c • 4000-263 Porto •(Autoestrada NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt Estradas de Portugal Transmontana). 1 Com o fecho das contas do ano de 2012 do FSE, a reportar no CristĂłvĂŁo,da14, primeiro trimestre de 2013, ĂŠ expectĂĄvel que esta taxa se venha a aproximar da meta de 60% de execução, definida para o final de 2012 (ver nota de abertura).
2 O reforço da taxa de cofinanciamento para 85% nos projetos