NEWSLETTER N.º 93 | 02 DE MAIO DE 2013
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Lançado o concurso Passaportes Emprego 3i
Núcleos de I&DT............................ 2
Foi lançado no dia 24 de abril o aviso de abertura do concurso “Passaportes Emprego 3i” (Industrialização, Inovação e Internacionalização), enquadrado no Sistema de Incentivos à Qualificação de PME. Dirigido a empresas e associações empresariais, o concurso apoia projetos conjuntos apresentados por uma entidade promotora e que envolvam, no mínimo, 10 empresas beneficiárias. A promotora desenvolverá um programa de estágios nesse conjunto de empresas, maioritariamente composto por PME, dirigidos a jovens desempregados inscritos nos Centros de Emprego, com diversos graus de ensino e de qualificações, perspetivando uma futura integração no mercado de trabalho e, eventualmente, a contratação sem termo subsequente ao estágio. As candidaturas devem ser apresentadas até ao próximo dia 24 de maio e só podem abranger empresas
Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8 Legislação e P&R.......................... 9 Concursos e Agenda.................. 9 Indicadores Conjunturais.......10
beneficiárias com estabelecimentos localizados nas regiões Norte, Centro ou Alentejo. Aviso de Abertura do Concurso Mérito do Projeto
PORTUGAL VENTURES ABRE NOVA CALL FOR ENTREPRENEURSHIP Foi aberto no dia 15 de abril o pré-registo para candidaturas à terceira Call For Entrepreneurship, promovida pela Portugal Ventures em colaboração com a sua rede de parceiros. Esta iniciativa visa possibilitar o acesso a investimento de capital de risco de projetos inovadores de base científica e tecnológica nas fases iniciais. A fase de submissão dos projetos decorre entre 29 de abril e 30 de maio de 2013. Podem candidatar-se projetos de Tecnologias de Informação e de Comunicação, Eletrónica & Web, Ciências da Vida e Recursos Endógenos, Nanotecnologia e Materiais.
As candidaturas devem ser submetidas através da página da Internet da Portugal Ventures, em www.portugalventures.pt. Os projetos selecionados beneficiarão de um investimento de até 750 mil euros, num máximo de 85% do orçamento do mesmo. A Call For Entrepreneurship é o ponto de entrada para o Programa de Ignição, uma iniciativa liderada pela Portugal Ventures e parte integrante do Programa +e+i (mais empreendedorismo, mais inovação). O seu objetivo é fortalecer o ecossistema Português de empreendedorismo de base tecnológica e, assim, contribuir para o desenvolvimento de uma economia mais moderna e competitiva, com base em conhecimento, inovação e capital humano altamente qualificado, com um forte espírito empreendedor. Fonte: www.pofc.qren.pt
Índice
Formulário de pedido de pré-adesão
FINANCIAMENTO DAS EMPRESAS EM PORTAL DA AIP A Associação Industrial Portuguesa vai lançar um portal do financiamento da atividade empresarial que disponibilizará informação de natureza financeira, mas em moldes mais percetíveis e assimiláveis pelas Pequenas e Médias Empresas. A AIP vai realizar, em paralelo, um conjunto de ‘workshops’ que têm como objetivo informar os empresários sobre instrumentos financeiros inovadores que tenham um cunho distintivo, além das soluções preconizadas pelo sistema bancário e outros que possam contribuir para o financiamento de empresas em processos de internacionalização. Este projeto permitirá ainda esclarecer as empresas acerca dos critérios que devem utilizar aquando da escolha entre diferentes fontes de financiamento. ver artigo completo
FIPA QUER FUNDO ÚNICO DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES DO AGROALIMENTAR A Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA), que agrega quinze associações setoriais e, por sua vez, centenas de empresas do setor, quer a criação, ainda na vigência do atual QREN, de “um fundo único de apoio às exportações do setor agroalimentar ”. O objetivo é que todos os mecanismos de apoio financeiro existentes “sejam canalizados para um instrumento maior, que permita a concretização daquilo que é uma possibilidade real e que é duplicarmos as exportações da indústria agroalimentar”, confirmou o presidente da FIPA, Jorge Tomás Henriques, à “Vida Económica”, à margem de um seminário sobre internacionalização, que decorreu recentemente na feira Alimentaria de Lisboa. “Não podemos perder mais tempo e isto tem de ser concretizado de forma imediata”, disse Jorge Tomás Henriques, explicando que a ideia já foi apresentada ao Governo e levada ao Conselho Português para a Internacionalização. Entende, aliás, que “tem de ser possível, no atual QREN, encontrar a forma” de concretizar esse objetivo. ver artigo completo
NEWSLETTER N.º 93 02 DE MAIO DE 2013
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PROJETOS DE CAPACITAÇÃO E REFORÇO DE COMPETÊNCIAS INTERNAS DE I&DT: NÚCLEOS DE I&DT Está a decorrer até 30 de agosto de 2013 a 3ª e última fase de apresentação de candidaturas ao concurso “Núcleos de I&DT”, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) e do Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I).
OBJETIVO Os projetos candidatos ao presente concurso devem ter por objetivo a promoção do up-grade das empresas de pequena ou média dimensão (PME) para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação, através da criação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a atividades de I&DT, dotando-as das competências humanas e materiais próprias indispensáveis à sua intervenção.
CONDIÇÕES DE ACESSO Os projetos e respetivos promotores deverão observar, nomeadamente, as seguintes condições: - A empresa não poderá ter, à data da candidatura, núcleos ou equipas de I&DT com caráter de permanência; - Não podem candidatar-se os projetos apresentados nos anteriores concursos do SI I&DT em relação aos quais esteja ainda a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão tenha sido favorável, salvo nos casos em que tenha havido desistência, assim como as empresas com projetos aprovados no âmbito de anteriores concursos dos Sistemas de Incentivos do QREN incluídos na Bolsa de Descativação de Incentivos e que não regularizem a sua situação até à data da candidatura. - Obter ou atualizar a Certificação Eletrónica do estatuto de PME, através da página da Internet do IAPMEI (www.iapmei.pt); - Ter em consideração as delimitações previstas no protocolo de articulação entre o FEDER (Sistemas de Incentivos) e o FEADER (PRODER); - Cada promotor poderá apresentar apenas uma candidatura.
Taxa Máxima de Incentivo • 50 %, no caso de pequenas empresas • 40 %, no caso de médias empresas
Incentivo Máximo por projeto
• € 500.000
Limite Mínimo (despesa elegível) Para os projetos enquadrados no PO Algarve, o limite mínimo de despesa elegível é de € 75.000
Data Limite para Elegibilidade de Despesas
30 de junho de 2015
APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS As candidaturas estão abertas em contínuo desde o dia 12 de outubro de 2012, com decisões faseadas. Atualmente está a decorrer a 3ª e última fase, cujo período de receção decorre até ao dia 30 de agosto de 2013, devendo a decisão ser comunicada aos promotores até ao dia 22 de novembro de 2013. As candidaturas devem ser enviadas pela Internet, através de formulário eletrónico disponível no Portal Incentivos QREN. Nesta 3ª fase, o ano pré-projeto corresponde ao exercício económico de 2012. O PO Regional Norte suspendeu em 22/03/2013 a receção de candidaturas, com efeitos a partir do dia 28/03/2013.
ÂMBITO TERRITORIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTAL São abrangidas pelo presente concurso todas as regiões NUTS II do Continente, à exceção da NUTS II de Lisboa. As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II. A dotação orçamental global afeta ao presente Aviso é de 5 milhões de euros.
NATUREZA, TAXAS E LIMITES DO INCENTIVO O apoio a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável (ou a fundo perdido). Este apoio pode ser complementado com outros mecanismos de incentivo, nomeadamente a prestação de garantia de financiamento bancário e a bonificação total ou parcial de juros e de comissões de garantia.
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Aviso de Abertura do Concurso Referencial de Mérito do Projeto Suspensão – PO Norte
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Dicas & Conselhos PME CRESCIMENTO 2013 Tive conhecimento que abriu uma nova linha de crédito bonificado de apoio às PME. Quais as condições gerais da mesma?
RESPOSTA Com efeito, abriu recentemente a linha de crédito PME Crescimento 2013, a qual se subdivide em 2 linhas específicas: a Linha “Micro e Pequenas Empresas” e a Linha “Geral”. Esta última engloba uma “Dotação Específica Empresas Exportadoras” de 900 milhões de euros e uma “Dotação Geral” de 700 milhões de euros. A Linha “Micro e Pequenas Empresas” tem um montante global de 400 milhões de euros. As condições de acesso comuns são a inexistência de incidentes não regularizados junto da banca à data de emissão da contratação e possuir situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social à data da contratação do financiamento. As empresas que à data da propositura da operação detenham dívidas perante a Administração Fiscal e a Segurança Social poderão contratar, junto do Banco proponente da operação, financiamentos intercalares, destinados única e exclusivamente à regularização destas dívidas, admitindo-se que até 30% do crédito a conceder no âmbito
da presente Linha seja utilizado para amortização integral desses financiamentos intercalares. Também são elegíveis as operações destinadas a investimento novo em ativos fixos corpóreos ou incorpóreos (a realizar no prazo de 12 meses após a data da contratação), ou ao reforço do fundo de maneio ou dos capitais permanentes Podem aceder à Linha “Micro e Pequenas Empresas” as Micro e Pequenas Empresas com volume de negócios inferior a 10 milhões de euros, situação líquida positiva no último exercício e resultados líquidos positivos em dois dos últimos quatro exercícios, ou dois anos de resultados positivos se apenas tiver menos de quatro exercícios aprovados (não carecem de ser completos). Estas empresas devem comprometer-se a manter o volume de emprego observado à data da contratação do empréstimo, durante a vigência do contrato de financiamento. A Linha “Geral – Dotação Geral” destina--se a empresas industriais, comerciais ou de serviços (sejam elas micro, pequenas, médias ou grandes empresas) que não integrem grupos empresariais cuja faturação consolidada seja superior a 75 milhões de euros e que apresentem situação líquida positiva no último exercício. No caso da Linha “Geral – Dotação Específica Empresas Exportado-
ras”, além das condições referidas no parágrafo anterior, as empresas devem exportar pelo menos 10% do volume de negócios da empresa ou um valor superior a 150.000 euros, sendo consideradas como exportação as vendas destinadas a empresas exportadoras (exportações indiretas). No caso de empresas comerciais, os bens ou serviços exportados, correspondentes aos limites fixados, devem ser produzidos em Portugal. A Linha “Micro e Pequenas Empresas” permite obter um financiamento máximo de 25.000 € para microempresas ou 50.000 € para pequenas empresas, com um prazo
máximo de 4 anos e até 6 meses de carência, sendo a taxa de juro aplicável a Euribor a 3 meses com um “spread” de 5%. Já a Linha “Geral” permite obter um financiamento máximo de 1.500.000 € para PME Líder ou 1.000.000 € para outras empresas, com um prazo máximo de 6 anos e até 12 meses de carência. A taxa de juro é a Euribor a 3 meses, contudo o spread pode variar entre 4,813% e 5,375%, consoante o escalão de risco da empresa.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
Como gerir o risco, a incerteza, a volatilidade? Para vencer este desafio, veja aqui os conceitos, conhecimentos e ferramentas que lhe irão assegurar um desempenho melhor que o do mercado.
Linguagem simple e clara Grande objectividade na passagem dos conceitos do plano teórico para a prática empresarial O plano de negóci os
Figura 4:
Custo das
Mercadorias
za
erte ões de inc condiç jetos em o de pro
avaliaçã O risco:
Tabela 9 –
CMVMC - Custo
dência)
Cálculo da
covariância
indepen (situação de
Produto B
odos os entre perí Situação cia dos flux Pr(F1) x Pr(F2) Independên 2) Covariância alta(F1)x alta(F covariância 0,48 Dif.F2 Pr(F2) (F2) cálculo da 22,08 F2 E(F2) alta(F1)x media 0,6 0,24 23 Dif. F1 Pr(F1) F2) 177 F1 E(F1) -12,96 200 alta(F1)x baixa( 0,8 0,3 0,08 2 -27 -9,12 F1)x alta(F2) 100 98 150 177 baixa( 0,8 0,1 0,12 2 -57 (F2) 177 -22,08 100 98 baixa(F1)x média 0,8 120 0,6 0,06 2 23 F2) 177 12,96 100 98 baixa(F1)x baixa( 0,2 200 0,3 0,02 -8 -27 a0 98 igual 177 re 9,12 90 será semp 0,2 150 0,1 -8 -57 a covariância 177 0 90 98 0,2 120 total que -8 90 98 seguintes,
o as juntas serã ilidades con , as probab íodo 2: Neste caso para o per às iniciais são iguais ependência) juntas (ind babilidades
culo das pro
– Cál Tabela 10
CMVMC Produto A
con
*
MERCADO
*
Produto C * Produto D * Produto A * Produto B *
35,00% 40,00% MERCADO
Vendidas
e Matéria
2013 202.500 97.500 105.000
EXTERNO
2014 337.737 220.935 116.802
empreen dedoris mo
s Consum
2015 403.006 273.076 129.931
idas
EMPRESA:
das Mercad orias Vendid as e Matéria s Consumidas
Margem Bruta
NACIONAL
em condiç ões de cer teza
XPTO, Lda
Figura 6:
Euros
2016 482.056 337.522 144.535
2017
2018
577.957
Nº Meses Incremen to Anual
694.482
417.177
515.630
160.780
Administra ção / Direcção Administra tiva Financeira
TOTAL CMVMC 202.500
IVA 23%
Comercial
337.737
403.006
Produção
482.056
46.575 TOTAL CMVMC 77.680 + IVA 92.691 110.873 249.075 415.417 construído caso 495.698 a caso: a) Introduzir 592.929 a Margem Bruta directamente, quando conhecida os cálculos auxiliares considerad e passível de ser utilizada, os necessário seja possível ou efectuar s para alcançar a respectiva alcançar o nível a o nível de fórmula de cálculo; do consumo matéria-prima de matéria-pri por unidade ma por produto, produzida e introduzir o disponível uma introduzir manualme valor do custo folha para cálculos nte os valores; total, após a auxiliares. Contém realização dos respectivos mapas para cálculos auxiliares. cálculo do CMVMC de projectos industriais.
NOTA: Mapa b) Efectuar
c) Caso não
Qualidade
577.957
Investigaç Outros
159.731
2 2 2 -8 -8 -8
0,8 0,8 0,8 0,2 0,2 0,2
200 177 -27 150 177 -57 120 177 23 200 177 -27 150 177 -57 120 177
0,2 0,3 0,5 0,2 0,3 total
-8,64 -27,36 -18,4 8,64 27,36 0
2017
2
1
2
3
2013
2013
2014
24.000
ão & Desenvolv
2018
31.514
12.239
32.460
12.606
12.984
TOTAL 24.000 Segurança
40.376
Outros Gastos
Social Órgãos Sociais
2013
Pessoal
Seguros Acidentes de Trabalho Subsídio Alimentaç ão Comissõe s & Prémios Órgãos Sociais
5.100
TOTAL GASTOS
QUADRO
8.210 Gastos com
COM PESSOAL
454 4.991
240
6.000
6.056 10.209
1.307 6.238 10.516
1.346 6.425 10.831
32.460 9.981
441
454
4.846
4.991
59.097
2017 3.060
12.984
9.691
428 4.704 57.376
2016 2.971
12.606
9.408
4.567 55.705
2015 2.884 1.269
2018
31.514
12.239
416
4.434 54.082
2014 2.400
3.600
Euros
15.427 60.870
2017
30.596
9.134
404
2.870 32.210
2013 10,00% 11,00% 15,00%
XPTO, Lda
59.097
2016
29.705 11.882
8.868
14.977
57.376
2015
28.840 11.536
5.100
14.541
55.705
2014
24.000
COM PESSOAL
Retençõe Retenção s Colaborad SS Colaborad ores or Gerência / Administra ção Outro Pessoal Retenção IRS Colaborad or
14.118
54.082
2013
TOTAL Retençõe s
3.084
441 4.846
Empresa:
13.706 o Pesso al
RESUMO
Pessoal
Encargos sobre remuneraç ões Seguros Acidentes de Trabalho Gastos de e doenças acção social profissiona is Outros gastos com pessoal TOTAL GASTOS
6.898
2.994
428 4.704
GASTOS
32.210 Remunera ções Órgãos Sociais
2018 6.697
2.907
416 4.567
45.444
2017 6.502
2.822
404 4.434
44.120
2016 6.312
2.740
240 2.870
42.835
2015 6.129
1%
com pessoal TOTAL OUTROS
67
41.587
2014
21,25% 23,75% 130,46
Pessoal Formação
Outros custos
60.870
2018 3.151 1.387
6.618 11.156
3.246 1.428 6.817 11.491
ar ia
e co
nomica.p
t
to em livr
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ASSINATURA
927
2017
30.596
11.882
1.159
900
2016
29.705
11.536 imento
2018
1.126
874
2015
28.840
3
2017
1.093
849
R
Páginas: 160
1
3
2016
1.061
824
imento
Manutenç ão Aprovision amento
Investigaç
3
2015
1.030
800
ão & Desenvolv
Remunera ção base Administra anual - TOTAL ção / Direcção Colaborad Administra ores tiva Financeira Comercial / Marketing Produção / Operacion al Qualidade
Outros
3
2014
1.000
Manutenç ão Aprovision amento
Investigaç Outros
Este livro é um excelente auxiliar que o vai ajudar a ter um performance superior e a superar as fases mais negativas dos ciclos económicos.
Nome
2
1
72
Autores: Eduardo Sá Silva e Fátima Monteiro
2018
2
1
119
encomendas@vidaeconomica.pt •
3,00%
TOTAL
Remunera Administra ção base ção / Direcção mensal Administra tiva Financeira Comercial / Marketing Produção / Operacion al Qualidade
FORNEC IMENTO S E SERV EXTERN IÇOS OS
alta(F1)x baixa( 0,24 2) baixa(F1)x alta(F 0,1 (F2) baixa(F1)x média 0,04 F2) baixa(F1)x baixa( 0,06 a0 será sempre igual a covariância
1 imento
14
3,00%
2016
2
2018
14
3,00%
2015
2
2017
14
3,00%
2014
2
2016
14
3,00% 2013
XPTO, Lda Euros
2015
14
Pessoal
/ Marketing
/ Operacion al
ão & Desenvolv
Empresa:
2014
12
854.213
NOTA 2: Está
Nos Fornec 2 imentos e s do período Ser todos os gast probabilidade 60,00% os anuais com viços Externos dev 0,24) emos conside alta (0,48 + 30,00% da atividad bens e serv rar e da organi + 0,12) iços necessá média (0,24 zação. 10,00% rios ao exe rcício + 0,02) Como pod baixa (0,08 100,00% emos ver na meses e os figura 5, dev Total valores esp emos colo íodo erados par car o núm ades do per resp ilid etiv bab a ero a o primeiro ano de as pro nte a taxa de crescim gualme e alterando de atividad ento para calculados. ue conduz i uar um test eea que os 5 ano ,3 (baixa), q Pode-se efet s seguintes média) e 0 sejam O valor do (alta); 0,2 ( 2 para 0,5 IVA é calc al a zero: ulado pela taxas que con ncia seja igu folh a stam que a covariâ cia) de cálculo em em cada gru ependên função das odo 2 (ind po de gastos. Devemos ana es no perí probabilidad lisar cada tipo com novas a sua percen de gastos aqu – Cálculo tagem de apli Tabela 11 i colocados odos cação com variáve e decidir qua os entre perí l (CV) e colo o custo fixo Situação cia dos flux l x Pr(F2) car (CF Pr(F1) Independên 2) no ) e como cus iância CV a respetiv alta(F1)x alta(F Pr(F2) Covar covariância 0,4 to a percentage (F2) E(F2) Dif.F2 cálculo da 18,4 alta(F1)x media m. Pr(F1) F2 0,5 0,32 23 F2) E(F1) Dif. F1 F1 100 98 100 98 100 98 90 98 90 98 90 98
Quadro de
o Pessoal
o Pessoal
2013
Almoço)
Manutenç ão Aprovision amento
694.482
132.930 710.887
Gastos com
Gastos com (Vencime ntos + Sub.
178.852
,
NEWSLETTER N.º 93 02 DE MAIO DE 2013
Página 5
Notícias Christian Saublens defende integração de projetos para aumentar a competitividade
EMPRESAS DEVEM TER PAPEL DETERMINANTE NOS APOIOS À INVESTIGAÇÃO “A forma como a União Europeia recompensa a investigação não está relacionada com o benefício que resulta para a comunidade” – afirma Christian Saublens. Em entrevista à “Vida Económica”, o diretor da EURADA – Associação Europeia de Agências de Desenvolvimento defende um papel acrescido para as PME e o estímulo de busca de soluções concretas em alternativa ao modelo atual de oferta e financiamento dos investigadores que não garante a transferência do conhecimento para a economia real.
CANDIDATURAS ABERTAS PARA A SEGUNDA EDIÇÃO DO ENERGIA DE PORTUGAL O Energia de Portugal é um programa de aceleração de startups, iniciativa do Expresso, em colaboração com a Caixa Geral de Depósitos, a EDP e a SAGE Portugal, com a organização da Fábrica de Startups, que procura proporcionar as condições necessárias para a criação e financiamento de startups em Portugal. Com prémios no valor total de 100 mil euros, o programa terá início a 18 de maio e tem uma duração de 8 semanas, realizando-se em sessões semanais aos sábados no Edifício do Grupo Impresa, em Oeiras. As candidaturas terminam a 4 de maio .
A Associação Europeia de Agências de Desenvolvimento conta com 140 membros em mais de 20 países e está envolvida no desenho do próximo Quadro Comunitário de Apoio que vai vigorar entre 2014 e 2020. Pretende-se apostar em Estratégias de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente. Christian Saublens, que tem mais de 30 anos de experiência de trabalho com a Comissão Europeia, defende uma maior agregação e integração de projetos na estratégia de desenvolvimento das regiões, em alternativa a iniciativas menos abrangentes. ver entrevista
Para aquela responsável, o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) “comporta grande relevância como
determinante instrumento de suporte ao investimento competitivo, promoção do crescimento económico e de saída da crise”. Isto, dado que a economia portuguesa se encontra ainda “a meio de uma tran-
BOLSA DE INVESTIGAÇÃO PARA JOVENS MÉDICOS A Fundação Amélia de Mello, em parceria com a José de Mello Saúde, acaba de anunciar a abertura das candidaturas à Bolsa D. Manuel de Mello. Com o valor de 12.500 euros, as candidaturas devem ser entregues até ao dia 30 de junho de 2013, nos respetivos conselhos científicos. A decisão do júri será anunciada até 30 de setembro de 2013.
«PORTUGAL 2020» PREPARA NOVO QUADRO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS
Para mais informações, visite a página www.energiadeportugal.com.
A Exposição «Portugal 2020, Novo Ciclo de Apoio ao Crescimento Económico e ao Emprego, perspetivas para um novo QREN», produzida pelo IFDR em parceria com a Rede de Comunicação do QREN, encontra-se patente ao público na Galeria de Exposições da CCDR Alentejo, em Évora. A mostra é composta por boas práticas concretizadas a nível nacional em linha com o horizonte de intervenção 2014-2020.
Fonte: www.ei.gov.pt
Fonte: www.inalentejo.qren.pt
A startup vencedora irá receber 20 mil Euros em dinheiro, 6 meses de aceleração na Fábrica de Startups e um destaque na capa do Expresso.
NOVO QREN DEVE VALORIZAR AS EMPRESAS E AS AGENDAS TERRITORIAIS A preparação do próximo ciclo de programação estrutural vai ser feita “num quadro de relevantes ameaças, riscos e incertezas sobre o desempenho da economia portuguesa”, afirmou Dina Ferreira, vogal do Conselho Diretivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR), durante a conferência Norte 2020, que teve lugar no Porto a 4 de abril último.
BREVES
UM MILHÃO DE EUROS PARA PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
sição relativamente longa para um novo paradigma competitivo”, uma vez que “não foi ainda conseguida” a transição do “país da coesão” para o “país da competitividade”. ver artigo completo
Os proprietários de edifícios privados das áreas de escritórios, hospitalar e turismo podem, até 31 de maio, candidatar-se ao concurso promovido pelo Fundo de Apoio à Inovação (FAI). O concurso apoiará projetos que visem melhorar o perfil energético dos edifícios e, por conseguinte, diminuir a fatura mensal dos custos de energia. São financiados três projetos, um em cada área, com um total de um milhão de euros.
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Notícias
Internacionalização
PORTUGAL E BRASIL ASSINAM MEMORANDO PARA EXPORTAÇÃO DE FRUTAS
MARROCOS CRIA OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
A visita que a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, fez recentemente ao Brasil serviu para firmar com as autoridade brasileiras um protocolo para facilitar a exportação de frutas portuguesas, confirmou à “Vida Económica” o secretário de Estado da Alimentação, Nuno Vieira e Brito, à margem de uma visita à feira Alimentária de Lisboa.
No âmbito das sessões “Arab Market Overview”, a Fundação AIP e a Câmara de Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa (CCIAP) promoveram na FIL uma sessão de trabalho sobre o mercado de Marrocos dirigida a empresários de vários setores de atividade. As reformas económicas introduzidas nos últimos anos, o assinalável investimento em infraestruturas , a aposta num conjunto de setores considerados estratégicos para o desenvolvimento de
“Trata-se de um memorando que permite o reconhecimento por parte das autoridades sanitárias brasileiras para que todo o setor das frutas possa ter um reconhecimento das estruturas nacionais de controlo”, explicou o governante. Adiantou, aliás, que, “com base nesse memorando, vocacionado para o setor frutícola, virá já uma missão técnica brasileira nos próximos três meses a Portugal e que, com as autoridades competentes portuguesas, irão ver os mecanismos que permitirão agilizar a exportação das frutas para o Brasil, nomeadamente quanto aos aspetos fitossanitários que, de algum modo, eram barreiras à exportação dos nossos produtos”. ver artigo completo
EMPRESÁRIOS DO TÂMEGA E SOUSA AVALIAM MERCADO MOÇAMBICANO Conhecer um país com taxas de crescimento económico na ordem dos 8% foi o desafio do seminário “Oportunidades de Investimento em Moçambique”, que decorreu recentemente em Lousada.
O seminário foi enquadrado na visita oficial do diretor-geral do Centro de Promoção de Investimentos em Moçambique - www.cpi.co.mz - (equivalente à AICEP portuguesa), Lourenço Sambo.
Marrocos e a crescente abertura ao exterior mudaram de forma muito positiva a face económica do país, que se traduziu numa notável evolução do setor financeiro, dos serviços e da indústria. ver artigo completo
3º Congresso do Empreendedor Lusófono
ANJE PROMOVE MISSÃO A ANGOLA A ANJE promove, entre os dias 20 e 25 de julho, uma ação de prospeção em Angola. A participação no 3.º Congresso do Empreendedor Lusófono e a possibilidade de contactar com empresários do Brasil, Cabo Verde, Moçambique e S. Tomé e Príncipe são as principais vantagens da missão empresarial a Luanda. No programa da iniciativa está prevista a consolidação dos contactos institucionais e locais através da realização de reuniões. As inscrições decorrem até 10 de maio. Empresários e representantes institucionais, de entidades públicas e privadas, destacam-se entre os convidados para o certame, promovido com a intenção de criar agendas de contactos por setores de atividade, de modo a facilitar o networking e as oportunidades de negócio. A comitiva inserida na missão empresarial da ANJE será também integrada nestas bolsas de contactos, participando ativamente neste congresso de empreendedorismo lusófono. Para mais informações visite a página www.anje.pt/portal/missao-angola Fonte: www.pofc.qren.pt
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Notícias
Agricultura
Prémio à instalação de jovens agricultores pode ir até 70 mil euros
NOVO QREN AUMENTA APOIOS A JOVENS AGRICULTORES O prémio à instalação de jovens agricultores poderá aumentar para uma verba até 70 mil euros, no âmbito do pacote para a agricultura do próximo quadro comunitário, confirmou Capoulas Santos à Vida Económica. Recorde-se que o montante máximo disponibilizado pelo Proder como pagamento à instalação de jovens agricultores é atualmente de 30 mil euros.
O eurodeputado, relator do Parlamento Europeu para a Política Agrícola Comum (PAC), referiu que esta é uma das medidas propostas, enquadradas no apoio aos jovens agricultores, que se encontra em debate tripartido entre o Parlamento, Comissão e Conselho Europeu.
PRODUTORES DE MIRTILO E DE PEQUENOS FRUTOS EXPORTAM MAIS DE 36 MILHÕES DE EUROS A consultora agrónoma Espaço Visual organizou recentemente, em Sever do Vouga, em parceria com a AGIM, associação de Sever do Vouga, uma conferência internacional sobre “A Fertilização do Mirtilo”, que contou com a participação de um especialista italiano, Ganarin Gianpiero, do Instituto Agrario di San Michele All´Adige. Em declarações à “Vida Económica” após o evento, José Martino, engenheiro agrónomo e administrador da Espaço Visual, explicou que “há, hoje, muita apetência pela cultura destes pequenos frutos [mirtilos, kiwis, morangos, amoras, framboesas] e muitos produtores a instalarem-se” no seu cultivo. Falou, até,
de “febre em apostar neste setor”, dada a exigência de “pequenas áreas” de terreno para o seu cultivo e o facto de ser “uma produção muito virada para a exportação”. ver artigo completo
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PLATAFORMA PEÇO PORTUGUÊS QUER IMPULSIONAR FILEIRA AGROPECUÁRIA A Plataforma Peço Português, lançada recentemente em Lisboa com o patrocínio da Presidência da República para impulsionar o setor agropecuário nacional, quer fomentar nos consumidores e no público em geral a ideia que este é um “setor estratégico para a economia nacional” e com um “forte potencial exportador”. O objetivo da iniciativa é, segundo os responsáveis do setor, “conquis-
tar a cumplicidade ativa” da Administração Pública, da sociedade civil e de todas as organizações da fileira no desígnio nacional de “reduzir as importações, aumentar as exportações e equilibrar o deficit da balança comercial portuguesa”, especialmente no que respeita aos produtos da indústria agroalimentar - carne, leite e ovos, refere a entidade em comunicado. ver artigo completo
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PRODER TEM 6,5 MIL MILHÕES DE INVESTIMENTO GLOBAL APROVADO O PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013) terminou o primeiro trimestre de 2013 com cerca de 28.400 projetos aprovados e um montante de investimento total aprovado de cerca de 6,5 mil milhões de euros, revelou recentemente a entidade gestora do Programa. Aos projetos aprovados foi atribuído um montante de apoio “superior a 3,7 mil milhões de euros”, informa a mesma fonte. Só em relação a jovens agricultores, o PRODER já aprovou mais de 7.900 projetos (prémio + investimento), aos quais foi atribuído um “apoio superior a 530 milhões de euros, alavancando um investimento total de cerca de 930 milhões de euros”. ver artigo completo
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Apoios Regionais ASSOCIAÇÕES CRIAM CONSELHO EMPRESARIAL DA REGIÃO DAS BEIRAS E SERRA DA ESTRELA
Programa Caminha Empreende fomenta investimento privado
As principais associações empresariais e comerciais dos distritos da Guarda e de Castelo Branco estão envolvidas na criação de um Conselho Empresarial da Região das Beiras e da Serra da Estrela. Definir uma estratégia coerente para a região e para as suas empresas, de forma a conquistar mercados internacionais, são os principais objetivos.
Via Verde Investimento, Prémio Emprego e Isenção da Derrama são algumas das medidas previstas no Caminha Empreende. “Caminha vai tornar-se o concelho mais atrativo do Alto Minho para os investidores” – considera Flamiano Martins. O vice-presidente do Município de Caminha apresentou recentemente o novo programa para o investimento nas instalações de uma empresa na Área Empresarial da Gelfa.
Rogério Hilário, presidente da Associação Industrial e Comercial do Concelho do Fundão, explica que o futuro Conselho Empresarial da Região das Beiras e Serra da Estrela, terá como finalidade a definição de “uma estratégia coletiva e organizada” para a área da nova Comunidade Intermunicipal que abrange 15 municípios daquela região.
CAMINHA APOSTA NO EMPREENDEDORISMO
O Caminha Empreende - Programa Municipal para a Inovação, o Emprego e o Empreendedorismo é composto por três eixos:
promoção e atração de novas iniciativas empresariais, apoio ao empreendedorismo e às atividades económicas e medidas de apoio à criação de emprego. O programa “nasceu da vontade de apoiar o tecido empresarial, atrair mais investimentos e criar mais postos de trabalho”. ver artigo completo
NERSANT RECEBE NOVOS FUNDOS DO QREN “Já estamos a trabalhar não só naquilo que é uma estratégia para a região, mas para as nossas empresas”, referiu o responsável na Guarda, durante um jantar/debate com o tema “Beiras e Serra da Estrela – um desafio novo”, organizado pelo Nerga – Associação Empresarial da Região da Guarda, onde o projeto do Conselho Empresarial foi anunciado. ver artigo completo
Centro Empresarial Lionesa promove iniciativa ICREATEaJOB Estudantes, recém-licenciados, desempregados, profissionais liberais e todos os interessados em criarem o seu próprio negócio, têm até ao próximo dia 6 de maio a possibilidade de integrarem o projeto ICREATEaJOB, promovido pelo Centro Empresarial Lionesa (CEL), em Matosinhos. O “call for ideas”, ou a procura das melhores ideias para incubação de projetos empresariais, pretende selecionar até 100 ideias tendo em conta a originalidade e o potencial de mercado. A partir daí, cada novo empreendedor terá, entre outras mais-valias, um local de trabalho,
uma equipa profissional que os orientará em termos de plano de negócios, uma rede privilegiada de promoção e divulgação do trabalho e a inserção na vida ativa, de forma totalmente gratuita. ver artigo completo
A Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant) e o AgroCluster Ribatejo viram aprovados pelo Programa Operacional Regional do Alentejo (Inalentejo), que funciona ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), dois projetos, um no âmbito do Sistema de Apoio a Ações Coletivas e outro enquadrado na Promoção e Capacitação Institucional, o RibatejoExport e o Agrocompete. Desta forma, a associação assegura verba para apoiar as empresas locais na realização de estudos, missões empresariais e a presença em eventos internacionais.
No que diz respeito ao RibatejoExport, que tem como meta a promoção da competitividade e a internacionalização das PME, estão já previstas, de acordo com a associação, várias ações que pretendem cumprir este objetivo. Nomeadamente, a presença em eventos internacionais, como a FIC 2013, a exposição agropecuária de Goiás, em 2014, e a FILDA 2014. “Em outubro, a Nersant vai colocar em marcha a primeira destas ações, deslocando-se à Beira, em Moçambique, para uma mostra de produtos e ação promocional”, explica a associação em comunicado enviado à “Vida Económica”. ver artigo completo
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CONCURSOS
LEGISLAÇÃO AGRICULTURA - Portaria n.º 152/2013, de 17 de abril (DR n.º 75, I Série, págs. 2248 a 2250) – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 964/2008, de 28 de agosto, e à terceira alteração às Portarias n.º 820/2008, 8 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 842/2009, de 4 de agosto, e 1037/2009, de 11 de setembro, que aprovam os Regulamentos de Aplicação das ações da Medida 1.6 «Regadio e Outras Infraestruturas Coletivas» do PRODER. EMPREGO E FORMAÇÃO - Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril (DR n.º 76, I Série, págs. 2265 a 2267) – Regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA). - Portaria n.º 156/2013, de 18 de abril (DR n.º 76, I Série, págs. 2267
a 2275) – Procede à primeira alteração ao Regulamento Específico Passaportes Emprego 3i. - Despacho n.º 5482/2013, de 24 de abril (DR n.º 80, II Série, págs. 13355 a 13357) – Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 6.15 “Educação para a cidadania - projetos inovadores” do eixo n.º 6 “Cidadania, inclusão e desenvolvimento social” do POPH; - Despacho n.º 5483/2013, de 24 de abril (DR n.º 80, II Série, págs. 13357 a 13360) – Altera o Regulamento da tipologia de intervenção n.º 4.1 «Bolsas de Formação Avançada» do eixo n.º 4 «Formação avançada» do POPH.
AVISO Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas – Fase II 02/04/2013 a 03/06/2013 SI I&DT AVISO Projeto Individual – Fase III 13/03/2013 a 20/08/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Suspensão – PO Lisboa AVISO Projeto em copromoção – Fase III 13/03/2013 a 30/08/2013 Alteração ao Aviso
SAÚDE - Portaria n.º 168/2013, de 30 de abril (DR n.º 83, I Série, págs. 2634 a 2635) – Procede à segunda alteração ao Regulamento do Programa Modelar..
Perguntas & Respostas COMPETE - CONCURSOS/CANDIDATURAS PODE O ORGANISMO TÉCNICO OU O ÓRGÃO DE GESTÃO DECIDIR ENQUADRAR O PROJETO, CASO EXISTAM MOTIVOS PARA TAL, NUMA TIPOLOGIA DE PROJETO DIFERENTE (E COMO TAL NUM CONCURSO DIFERENTE) DA QUE O PROMOTOR SELECIONOU NO FORMULÁRIO DE CANDIDATURA? Caso seja intenção do promotor enquadrar o projeto numa tipologia diferente daquelas que constam do Aviso de Abertura de Concurso a que se candidatou, este poderá desistir da candidatura apresentada e apresentar uma nova candidatura já enquadrada na tipologia de investimento desejada, desde que o respetivo concurso se encontre aberto. Fonte: www.pofc.qren.pt
Agenda
2ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa A Câmara Municipal de Lisboa vai organizar a 2ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa, de 6 a 10 de maio de 2013. Durante cinco dias Lisboa vai ser o palco das mais variadas iniciativas que visam promover o empreendedorismo e que irão ocorrer em vários locais da cidade, envolvendo todos os parceiros que têm vindo a trabalhar com o Munícipio numa ambiciosa estratégia para transformar Lisboa numa verdadeira Start Up City. Mais informações em: https://www.facebook.com/semanaempreendedorismodelisboa Fonte: www.ei.gov.pt
SIALM
Mérito do Projeto Suspensão – PO Lisboa AVISO Núcleos de I&DT – Fase III 13/03/2013 a 30/08/2013 Mérito do Projeto Suspensão – PO Norte SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Vale Simplificado – Fase III 15/03/2013 a 15/05/2013 Alteração ao Aviso Encerramento – PO Lisboa AVISO Projeto Individual – Fase III 21/03/2013 a 28/06/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Mérito do Projeto – Alteração de 23/11/2012 Suspensão – PO Lisboa AVISO Projetos Conjuntos – Internacionalização – Fase II 22/04/2013 a 15/07/2013 Mérito do Projeto Modelo Declaração EEC AVISO Projetos Conjuntos – Outras Tipologias – Fase II 22/04/2013 a 15/07/2013 Mérito do Projeto
SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva – Fase IV 23/04/2013 a 05/09/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Mérito Projeto - POAlgarve 21 Encerramento – PO Lisboa AVISO Empreendedorismo Qualificado – Fase IV 23/04/2013 a 05/09/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Mérito Projeto - POAlgarve 21 Suspensão – PO Lisboa POVT AVISO Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Ações materiais: Convite às Associações de Municípios de fins Múltiplos 01/03/2013 a 31/05/2013 (19h.) AVISO Prevenção e Gestão de Riscos: Convite à Autoridade Nacional de Proteção Civil 01/03/2013 a 31/05/2013 (19h.) AVISO Prevenção e Gestão de Riscos: Convite à DGIE 01/03/2013 a 31/05/2013 (19h.) SAMA AVISO Operações Individuais e Operações Transversais – Fase II 01/05/2013 a 28/06/2013 SIAC AVISO Sistema de Apoio a Ações Coletivas – Fase II 02/05/2013 a 31/08/2013 Mérito do Projeto LISBOA AVISO Assistência Técnica 29-04-2013 a 21-05-2013
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Indicadores Conjunturais do QREN Maioria dos fundos executados concentrada nas regiĂľes convergĂŞncia nadores – população e ĂĄrea – capta 92% dos fundos comunitĂĄrios exeInformação reportada a 31 dezembro 2012 :: Boletim Informativo 18 :: a questĂŁo especĂfica associada Ă cutados concentram-se nas regiĂľes necessidade de um maior peso de convergĂŞncia (Norte, Centro, Aleninvestimento pĂşblico nesta regiĂŁo, tejo e Açores). que deriva da configuração do arAnalisando as intensidades regioquipĂŠlago (e.g. transporte interinais de apoio inerente ao volume lhas e garantia de nĂveis de serviço de execução registado atĂŠ ao fiĂ população independente da dinal de 2012, denota-se o reduzido mensĂŁo da procura). valor das capitaçþes de fundos Entre as regiĂľes convergĂŞncia do executados nas regiĂľes do ContiContinente, o Alentejo regista o nente que estĂŁo fora do objetivo maior volume de fundos executaconvergĂŞncia (Lisboa e Algarve, dos per capita, devido sobretudo Ă este Ăşltimo em regime de phasing
PARECER DO COMITÉ DAS REGIĂ•ES SOBRE O QEC Consulte atravĂŠs do link em baixo o parecer do ComitĂŠ das RegiĂľes sobre o Quadro EstratĂŠgico Comum (QEC), para o perĂodo de 2014-2020, publicado no JO L 2013/C 17/11, na sequĂŞncia da 98.ÂŞ ReuniĂŁo PlenĂĄria de 29 e 30 de novembro de 2012, do ComitĂŠ das RegiĂľes.
POPH
LISTAGEM DE APOIOS Consulte atravĂŠs do link em baixo a lista de apoios concedidos pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH) no segundo semestre de 2012.
Ver documento
Distribuição dos fundos comunitårios executados por Região (31 dezembro 2012) %
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concentração de grandes projetos out), fruto da menor expressĂŁo fide investimento pĂşblico (e.g. ligananceira dos envelopes resultantes registam o valor mais elevadoção no que respeita Ă - Elvas e emferroviĂĄria Sines da respetiva definição comunitĂĄria intensidade de apoio inerente preendimento ao volume de execução, de fins mĂşltiplos de para o perĂodo 2007-2013. Alqueva) numa regiĂŁo com baixa Os Açores, contextoface das Ă s regicom no a diferença restantes regiĂľes a ser densidade populacional, tal como registam o vas Ăľes convergĂŞncia, atenuada quando se relativiza pela ĂĄrea (e nĂŁo pela espelha a inversĂŁo de lor maispopulação). elevado noContudo, que respeita nenhum destes denominadores –posiçþes quando se analisa o rĂĄcio de execuĂ intensidade de apoio inerente 548 população e ĂĄrea – capta a questĂŁo especĂfica associada ção por ĂĄrea. ao volume de execução, com a dis Ă necessidade de um maior peso de investimento ferença face Ă s restantes regiĂľes a pĂşblicoquando nesta regiĂŁo, que deriva da configuração do ser atenuada se relativiza ĂŁo epela ĂĄrea arquipĂŠlago (e.g. transporte e garantia deNÂş 18 QREN Fonte: Boletim Informativo (e nĂŁo pela população). inter-ilhas (Informação reportada a 31.12.2012) Ăs. Contudo, nĂveis de serviço população independente da dimensĂŁo nenhum destesĂ denomi-
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FICHA TÉCNICA
Coordenador: Tiago Cabral regista o maior volume de fundos executados per capita,
DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::
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Colaboraram neste nĂşmero: Marc Barros e Teresa Silveira.
devido sobretudo Ă concentração de grandes projetos “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt Paginação: JosĂŠ- Pinto de investimento pĂşblico (e.g. ligação ferroviĂĄria Sines
Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA
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Elvas e empreendimento de fins múltiplos de Alqueva) R. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
ejo e
numa regiĂŁo com baixa densidade populacional, tal
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