NEWSLETTER N.º 95 | 28 DE MAIO DE 2013
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Definidas as principais prioridades de intervenção dos fundos europeus 2014-2020
Por outro lado, foi também criado um grupo de trabalho, o GT 2020, incumbido de coordenar a elaboração das propostas de Programas Operacionais a subme-
Iniciativa “Portugal sou eu”........ 2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5
Foi publicada no dia 20 de maio em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, que especifica as principais prioridades de intervenção dos fundos europeus estruturais e de investimento no ciclo 2014-2020 e define os pressupostos do Acordo de Parceria a negociar entre o Estado Português e a Comissão Europeia. O Acordo de Parceria deve respeitar quatro domínios temáticos - competitividade e internacionalização, inclusão social e emprego, capital humano, sustentabilidade e eficiência no uso de recursos -, bem como dois domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.
Índice
Apoios Regionais......................... 8 Legislação e P&R.......................... 9 Concursos e Agenda.................. 9 Indicadores Conjunturais.......10
INOV CONTACTO ABRE CANDIDATURAS ter ao Governo, incluindo a delimitação de fronteiras entre os Programas Operacionais de âmbito nacional e regional, e a posterior negociação com a Comissão Europeia.
Jorge Rocha de Matos, presidente da Fundação AIP, adverte
NOVO QREN NÃO DEVE FICAR SUJEITO AO ‘LOBI’ DAS AUTARQUIAS No atual contexto económico, “é muitíssimo importante encontrar todos os mecanismos possíveis e imaginários para ajudar as empresas a recapitalizarem-se”, apoiando-as também ao nível do “reagrupamento e redimensionamento empresarial”, na internacionalização e no aumento da sua capacidade produtiva, considera o presidente da Fundação AIP, Rocha de Matos.
LANÇADA A 9ª EDIÇÃO DO CONCURSO NACIONAL DE INOVAÇÃO BES A 9ª edição do Concurso Nacional de Inovação BES já arrancou e aceita candidaturas até 28 de junho . Podem concorrer projetos de investigação, desenvolvimento e inovação em áreas de aplicação ligadas aos recursos endógenos do País e dirigidos à melhoria de produtos, processos ou serviços. Na edição de 2013 são quatro os setores a concurso: Processos Industriais; Saúde; Tecnologias de Informação e Serviços; e Recursos Naturais.
Em entrevista à “Vida Económica”, Rocha de Matos explica que o atual QREN assume um papel “fundamental”, “importantíssimo”, mas deixa bem claro um repto ao Governo quanto aos futuros fundos europeus 2014-2020: no futuro quadro comunitário, diz, a “fatia maioritária” deve ser direcionada para as empresas.
Para participar, consulte o regulamento e preencha o formulário de candidatura disponível na página: www.bes.pt/concursonacionaldeinovacaobes
Fonte: www.ei.gov.pt ver entrevista
Estão abertas até 30 de junho as candidaturas para os estágios do programa INOV Contacto. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Economia e apoiada pela União Europeia, é dirigida a jovens com formação superior (licenciatura, mestrado ou pós-graduação) e oferece estágios remunerados, com duração de seis a nove meses, nas áreas das Artes, Multimédia, Gestão, Marketing, Ciências, Saúde e Turismo. Podem candidatar-se jovens com fluência em português, inglês e outro idioma (preferencialmente, francês, alemão, espanhol ou italiano), conhecimentos de informática e que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego. Se ficarem em Portugal, os estagiários recebem uma bolsa de formação de € 838,44 (equivalente a 2 vezes o valor do IAS), ao passo que se forem para o estrangeiro recebem, além desse valor, um subsídio de estadia no exterior. Os jovens podem candidatar-se através do formulário disponível online. Para mais informações visite a página: www.portugalglobal.pt/PT/inovcontacto/ Paginas/InovContacto.aspx
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INICIATIVA “PORTUGAL SOU EU” O “Portugal Sou Eu” é uma iniciativa governamental operacionalizada pela AEP, AIP, CAP e IAPMEI, com o apoio do COMPETE, que abrange toda a cadeia de valor, desde a produção até à distribuição, e que visa sensibilizar as grandes e médias empresas e a Administração Pública para que possam incorporar mais produção nacional na sua cadeia de fornecimento. OBJETIVOS - Estimular a competitividade das empresas nacionais; - Fomentar a produção com acrescida incorporação de valor em Portugal, contribuindo para a revitalização do tecido produtivo nacional; - Fomentar a mudança de atitude dos consumidores e das empresas através do reconhecimento dos valores associados à origem nacional dos produtos; - Dinamizar a procura dos produtos que mais contribuem para a criação de valor em Portugal; - Assegurar a articulação e coerência entre as ações públicas e privadas que se enquadrem nestes objetivos. SELO “PORTUGAL SOU EU”
- Junto das Entidades Públicas, procurando reforçar o papel das compras públicas enquanto dinamizadoras do tecido empresarial, nomeadamente PME, bem como assegurar que o setor empresarial do Estado contribui para a concretização dos objetivos do programa. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE A atribuição do selo “Portugal Sou Eu” depende de critérios a dois níveis: elegibilidade da empresa e critérios técnicos do produto.
A face mais visível da iniciativa é a atribuição de um selo aos produtos com elevada taxa de incorporação nacional, que permite aos consumidores reconhecê-los e, ao comprá-los, contribuir para o fortalecimento do tecido produtivo português.
Condições de elegibilidade da empresa: - Encontrar-se legalmente constituída em Portugal; - Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade; - Possuir a situação regularizada face à administração fiscal e à segurança social.
DESTINATÁRIOS
Condições de elegibilidade do produto: - Serem produzidos em Portugal; - Apresentar uma percentagem de incorporação nacional relativa aos seus custos de produção superior a 50%; - Produtos DOP e IGP qualificam-se automaticamente; - No caso de produtos de marca própria, a candidatura deverá ser apresentada por quem detém a marca e obter uma declaração da percentagem de incorporação nacional de acordo com Especificação Técnica.
O programa é dirigido a cidadãos, empresas e entidades públicas com o objetivo de valorizar a oferta nacional. ÂMBITO A iniciativa prevê três eixos de atuação: - Junto dos consumidores, procurando aumentar a visibilidade dos produtos nacionais através de disponibilização de informação rigorosa sobre incorporação nacional, bem como sensibilizar os consumidores para o contributo que a produção nacional tem ao nível da geração de emprego e dinamização da oferta nacional e retoma do crescimento económico; - Junto das empresas, procurando consciencializar as empresas para o valor que estão a criar na economia, bem como para o seu papel enquanto consumidoras de bens intermédios e dinamizadoras de outras empresas que se encontram na sua cadeia de valor de produção;
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QUALIFICAÇÃO DOS PRODUTOS O processo de qualificação dos produtos com o selo do “Portugal Sou Eu” pode ser feito no portal “Portugal Sou Eu”, em www.portugalsoueu.pt. Fonte: www.pofc.qren.pt Apresentação do programa
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Dicas & Conselhos APOIO AO INVESTIMENTO NÃO DIRETAMENTE PRODUTIVO Possuímos uma empresa de fabricação de calçado em Felgueiras, com 29 trabalhadores, e pretendemos realizar ações de internacionalização, porque o mercado nacional está estagnado. Igualmente, queremos construir um site e registar uma nova marca de sapatos. Que apoios poderemos obter?
RESPOSTA A atividade de fabricação de calçado tem CAE compatível com o Enquadramento Nacional do QREN e com o Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME. Por outro lado, a presente fase de candidaturas não exclui essa atividade. O SI Qualificação encontra-se aberto até ao próximo dia 28 de junho (Fase III das 4 fases últimas publicadas em 24 de outubro de 2012) e pode apoiar as vossas pretensões de investimento. O SI Qualificação de PME visa promover a competitividade das empresas através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa das PME no mercado global. Neste sentido, todas as despesas de investimento indicadas (internacionalização, site e marca) vão de encontro aos objetivos do con-
curso, enquadrando-se nas despesas elegíveis do SI Qualificação. Assim, na tipologia de investimento “Internacionalização”, todas as ações relacionadas com o conhecimento de mercados, desenvolvimento e promoção internacional de marcas, prospeção e presença em mercados internacionais, com a exclusão da criação de redes de comercialização no exterior, e promoção e marketing internacional são apoiadas. A criação e registo da nova marca de calçado integra-se na tipologia “Criação, moda e design”. A tipologia “Economia digital” apoia a criação e ou adequação da infraestrutura interna de suporte com vista à inserção da PME na economia digital e à melhoria dos modelos de negócios com base numa presença mais efetiva na economia digital que permitam a concretização de processos de negócios desmaterializados com clientes e fornecedores através da utilização das TIC, pelo que a construção do site pode ser igualmente apoiada. Para se poder candidatar a este concurso, a empresa deve cumprir um rácio que afere o contributo do projeto para uma maior orientação para os mercados externos: a intensidade das exportações (peso do volume de negócios internacional
no volume de negócios total) no pós-projeto deverá apresentar um valor mínimo de 15%. De realçar que a pontuação do “mérito do projeto” atribui especial importância à orientação dos projetos para a internacionalização das empresas, uma vez que às candidaturas que apresentem despesas elegíveis associadas à tipologia internacionalização com uma representação de pelo menos 70% do total das despesas elegíveis é atribuída a pontuação máxima no subcritério “Aposta na internacionalização”.
A despesa mínima elegível para apoio ascende a 25.000 € e o apoio máximo a fundo perdido é de 400.000 €, com uma taxa base máxima de 45%. É de referir que o apoio referente à participação em feiras e exposições é calculado através da aplicação de uma taxa máxima de 75%. Por outro lado, a duração máxima de execução do investimento é de dois anos.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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novidade
PEDROTO, CUBILLAS E MUITO MAIS… é muito mais do que um simples livro É a prova acabada do que uma grande instituição só pode glorificar-se dos grandes êxitos do presente e olhar empertigadamente para o futuro se souber honrar o passado. Da autoria de Jorge Vieira (director do futebol profissional do F. C. do Porto de 72 a 74) e com prefácio do antigo jogador e treinador António Oliveira, esta obra constitui um marco fundamental para a história do clube.
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ASSINATURA
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Notícias BREVES
Augusto Medina defende um maior equilíbrio entre oferta e procura na atribuição de incentivos
AS EMPRESAS DEVEM TER UM PAPEL REFORÇADO NO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO “A participação portuguesa no 7.º Programa-Quadro está abaixo do desejável porque as contribuições de Portugal estão acima das verbas obtidas” – afirma Augusto Medina. Em entrevista à “Vida Económica”, o presidente da Sociedade Portuguesa de Inovação defende um papel reforçado das empresas no sistema nacional de IDI, através de um maior equilíbrio entre a oferta e procura ao nível da gestão dos incentivos. Sobre o Horizonte 2020, programa que vai entrar em vigor a 1 de janeiro, Augusto Medina considera que se trata de uma iniciativa de grande fôlego, com um
acréscimo significativo dos recursos disponíveis, obrigando as empresas e instituições a ter estratégias de médio prazo. ver entrevista
AIMMP PROMOVE PRÉMIO NACIONAL DE ARQUITETURA EM MADEIRA Para promover o uso da madeira, a Associação Nacional das Indústrias de Madeira e Mobiliário, em parceria com a Ordem dos Arquitetos e a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, estão a promover o Prémio Nacional de Arquitetura em Madeira. A iniciativa tem como objetivo “incentivar e promover a fileira florestal portuguesa através da valorização, promoção e utilização da madeira em edificações”, e tem, nesta segunda edição, o mote: ”As florestas são um pulmão fundamental para vivermos melhor. A Madeira pode e deve contribuir para um desenvolvimento sustentado. Madeira é riqueza e arte.”
Ao Prémio Nacional de Arquitetura em Madeira poderão candidatar-se todos os arquitetos com inscrição atualizada na Ordem dos Arquitetos Portuguesa com obras finalizadas entre o dia 24 de setembro de 2011 e 28 de junho de 2013. O autor da obra vencedora ganhará 10 mil euros, havendo ainda lugar a duas menções honrosas. ver artigo completo
CRÉDITO AGRÍCOLA CRIA LINHA DE MIL MILHÕES PARA FINANCIAR PME O Crédito Agrícola (CA) lançou uma linha de financiamento para o tecido empresarial português, no valor de mil milhões de euros, dirigida às PME nacionais.
Destinada a atuais e novos clientes, a linha CA PME + tem um spread de 3,5% e o prazo de financiamento pode chegar aos 10 anos. ver artigo completo
ERASMUS PARA JOVENS EMPREENDEDORES A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas que tem como objetivo selecionar um conjunto de entidades que pretendam atuar como organizações intermediárias (pontos de contacto locais), na implementação do Programa Erasmus para Jovens Empresários. As propostas deverão ser apresentadas por entidades públicas ou privadas em consórcio,
ALTERADOS CINCO REGULAMENTOS DO POVT Foram aprovadas alterações a cinco Regulamentos Específicos do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), decorrentes da reprogramação do programa aprovada pela Comissão Europeia em dezembro de 2012. Os Regulamentos em causa são os seguintes: Ciclo Urbano da Água “Vertente em Baixa – Modelo Não Verticalizado”; Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extrativas; Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Ações Materiais; Otimização da Gestão de Resíduos; Reabilitação Urbana. As alterações introduzidas consagram a possibilidade das operações aprovadas nas tipologias de intervenção ainda não transitadas e que reúnam condições de elegibilidade ao Fundo de Coesão poderem transitar dos PO Regionais para o PO Valorização do Território, assim como o encerramento da elegibilidade das intervenções em reabilitação e regeneração urbana no POVT, passando as intervenções no instrumento de engenharia financeira JESSICA a ser totalmente assumidas pelos Programas Operacionais Regionais. Fonte: www.povt.qren.pt
composto no mínimo por cinco parceiros, de pelo menos quatro países participantes diferentes. O convite encontra-se aberto até dia 9 de julho de 2013. Para mais informações clique aqui. Fonte: www.pofc.qren.pt
SANTA CASA INVESTE 400 MIL EUROS NAS NEUROCIÊNCIAS O Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes, o neurocirurgião João Lobo Antunes e o cientista Alexandre Quintanilha apresentam, no dia 29 de maio, às 17h00, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, a primeira edição dos Prémios Santa Casa Neurociências. Um total de 400 mil euros vai ser distribuído em dois galardões.
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Notícias
Internacionalização
INTERNACIONALIZAÇÃO É GARANTIA DE FUTURO PARA EMPRESAS PORTUGUESAS A internacionalização não é uma poção mágica que, por si só, garanta sucesso e longevidade às empresas mas, a par do financiamento e das condições de ordem fiscal, é um caminho importantíssimo para o tecido empresarial português na atual conjuntura. A ideia é defendida pelo presidente da Associação Industrial do Minho (AIMinho), António Marques.
Presente na abertura das Conferências Global Portugal, realizadas na Universidade do Minho, em Braga, sublinhou que a internacionalização “é um dos caminhos possíveis que não é condição necessária e suficiente, mas é importantíssimo, além do financiamento e das boas condições de ordem fiscal, porque as empresas para serem competitivas têm que vender e ter lucro”. António Marques sublinhou que, com um consumo a cair e com as medidas de austeridade, “as empresas não se podem ficar pelo mercado interno, têm que exportar”. E perante este cenário, acrescentou, “o futuro breve passa por uma política consistente e estável e com o financiamento da economia e o problema fiscal resolvidos”. Já a questão da internacionalização “é decisiva, a médio prazo, para pôr as empresas a crescer e a criar emprego”. ver artigo completo
ITV está cada vez mais internacional
SETOR TÊXTIL E VESTUÁRIO EXPORTOU MAIS DE QUATRO MIL MILHÕES DE EUROS A indústria têxtil e vestuário (ITV) posiciona-se como o segundo maior setor exportador nacional, depois do automóvel. No ano passado, exportou mais de 4,1 mil milhões de euros, graças ao esforço das empresas para se inter nacionalizarem,especialmente para mercados extracomunitários. Relativamente ao exercício anterior, o aumento foi superior a 7%, para cerca de 170 destinos. ver artigo completo
JOVENS EMPRESÁRIOS PROCURAM OPORTUNIDADES NA COLÔMBIA A ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários, promove uma missão de prospeção à Colômbia, entre os dias 17 e 22 de junho, com passagem pelas cidades de Bogotá e Medellín. Inserida no âmbito do GET OUT - Projeto Conjunto de Internacionalização de PME cofinanciado pelo QREN, a viagem de negócios prevê a criação de agendas de contactos por setores de atividade, de modo a facilitar o networking e as oportunidades de negócio entre empresários portugueses e locais. Das atividades programadas na missão de prospeção à Colômbia destacam-se ainda contactos institucionais, bem como reuniões com empresas colombianas e encontros com as principais empresas portuguesas a operar neste mercado latino-americano. ver artigo completo
CHINA ABRE AS PORTAS AO LEITE PORTUGUÊS “O mercado chinês está aberto ao nosso leite e aos nossos produtos derivados do leite”, disse na passada semana em Lisboa a ministra da Agricultura, Assunção Cristas. A governante proferiu estas declarações no final da assinatura de um acordo de cooperação entre Portugal e a China, representada neste evento pelo vice-ministro da Administração Geral de Inspeção e Quarentena, Wei Chuanzhong. Para breve, adiantou a ministra, Portugal espera estender este acordo à exportação de outros
BREVES CONSTRUÇÃO ASSINA PROTOCOLO PARA INTERNACIONALIZAÇÃO DO SETOR A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), a Confederação da Construção e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa (CIMLOP) e a Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria (AIP) assinaram um acordo de parceria para a internacionalização do setor. “O acordo visa o desenvolvimento de um plano de concertação de
ações de apoio à internacionalização, que passa pela dinamização de uma plataforma operativa de interação capaz de projetar no mundo as capacidades, a imagem e as tecnologias do setor português da construção e do imobiliário”, é referido em comunicado conjunto.
VINHOS DE LISBOA AUMENTAM PRESENÇA NOS EUA
produtos, como a carne de porco, os cavalos e a fruta, sabendo-se que estamos em presença de um mercado com 1,3 mil milhões de pessoas, representando a área alimentar cerca de 70 mil milhões de euros/ano. ver artigo completo
A Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa (CVR Lisboa) quer aumentar em cerca de 10% a sua presença nos Estados Unidos da América (EUA), em 2013, mercado que já ocupa o 4º lugar no ranking das exportações e onde, atualmente, estão presentes 20 produtores da região. Em 2012 foram 800 mil as garrafas exportadas para os EUA, número que a CVR Lisboa pretende aumentar em aproximadamente 100 mil garrafas.
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Notícias
Agricultura e Pescas CONCURSOS
POLÍTICA COMUM DE PESCAS GARANTE 400 MILHÕES PARA PORTUGAL Os interesses portugueses em matéria da reforma da Política Comum de Pescas, discutidos recentemente no Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia, ainda terão de ser “confrontados com a proposta do Parlamento Europeu”, mas, “no essencial, as propostas do Conselho acolhem as propostas apresentadas por Portugal”. O montante global para o período 2014-2020 ascende a “cerca de sete mil milhões de euros”, sendo que Portugal deve garantir “cerca de 400 milhões”, contra os “340 milhões do último quadro”, garantiu à “Vida Económica o secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu. Por outro lado, o método de avaliação da capacidade da frota (capacidade de captura) também “mantém a fórmula atual”, o que é “um ponto com significado para Portugal”, sendo ainda de realçar que “não se esperam alterações no volume de capturas, nem da capacidade de abastecimento do mercado”, assegurou o governante.
“A proposta tem como ponto forte o Rendimento Máximo Sustentável, que supõe que a pesca seja feita em função do estado dos stocks”, revela Manuel Pinto de Abreu, explicando que a medida “entrará em vigor de acordo com um calendário progressivo e pressupõe um aumento do conhecimento sobre o estado dos stocks de cada uma das espécies para que seja adaptado o esforço de pesca” de cada Estado-membro. ver artigo completo
PRODER AVISO Gestão Multifuncional Desde 01/10/2010 AVISO Modernização e Capacitação das Empresas Florestais Desde 01/10/2010 AVISO Melhoria Produtiva dos Povoamentos Desde 21/03/2011 AVISO Melhoria Produtiva dos Povoamentos - Modernização de Viveiros Florestais Desde 28/03/2011 AVISO Recuperação do Potencial Produtivo Desde 02/05/2011 AVISO Instalação de Jovens Agricultores Desde 01/06/2011 AVISO Valorização Ambiental dos Espaços Florestais Desde 06/06/2011 AVISO Instalação de Sistemas Florestais e Agroflorestais Desde 06/07/2011 AVISO Defesa da Floresta Contra Incêndios Desde 15/09/2011
AVISO Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento Desde 21/02/2012 AVISO Eletrificação Rural Desde 17/04/2012 AVISO Investimentos de Pequena Dimensão Desde 22/05/2012 AVISO Modernização e Capacitação das Empresas - Dotação Específica para o Setor do Leite Desde 19/06/2012 AVISO Investimentos Não Produtivos das ITI Desde 25/09/2012 AVISO Apoio ao Investimento na Agricultura e na Agroindústria Desde 15/10/2012 AVISO Cooperação para a Inovação (Apoio à Inovação na Agricultura, Agroindústria e Floresta) Desde 30/10/2012 AVISO Formação Especializada Jovens Agricultores Desde 29/01/2013 (em contínuo) AVISO Redes Temáticas de Informação e Divulgação Desde 26/02/2013
BPI E CAP RENOVAM PROTOCOLO DE FINANCIAMENTO O BPI e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) renovaram um protocolo que permite financiar, através de adiantamentos, até 80% dos subsídios do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) pagos como ajudas diretas aos agricultores. O objetivo é que os agricultores possam receber de forma célere os apoios estabelecidos no âmbito
da Política Agrícola Comum (PAC), concretamente no que respeita ao Regime de Pagamento Único, às Medidas Agroambientais , Manutenção da Atividade Agrícola em Zona
Desfavorecida e a outros Regimes de Ajuda. Para que os agricultores possam beneficiar desta linha, devem efetuar o seu pedido através de uma delega-
ção ou associação da CAP, não tendo obrigatoriamente que ser associados da confederação. As taxas praticadas por esta medida são a Euribor a três meses mais spreads entre 3,50% e 4,50%, de acordo com a tipologia de risco resultante da classificação dos candidatos. Os agricultores podem ainda beneficiar de carência de capital adicional de 12 meses. ver artigo completo
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Apoios Regionais CONCURSOS
Madeira
APROVADO O REGIME JURÍDICO DO DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO AVISO Equipamentos para a Coesão Local 17/05/2013 a 31/05/2013 (18h.) Mérito da Operação AVISO Mobilidade Territorial 17/05/2013 a 07/06/2013 (18h.)
Foi aprovado, através do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/M, de 14 de maio, o regime jurídico do Sistema Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (SRDITI), na Região Autónoma da Madeira (RAM). Este regime estabelece as normas a que deve obedecer o relacionamento entre a administração regional autónoma e as entidades e indivíduos que desenvolvam atividades de investigação científica e tecnológica, promovam a divulgação científica ou fomentem a utilização das tecnologias de informação e comunicação. O SRDITI aplica-se aos indivíduos e às entidades, qualquer que seja a sua natureza jurídica, que pretendam desenvolver atividades de investigação científica e tecnológica, de divulgação científica ou de dinamização das tecnologias de informação e comunicação com financiamento total ou parcial da administração regional autónoma. Para acederem aos apoios os beneficiários têm de estar inscritos na Base de Dados do SRDITI. O registo é efetuado por meio de inscrição eletrónica, através de plataforma própria disponível no portal da Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI). O SRDITI é constituído por Unidades científicas de I&D e Unidades tecnológicas de IDT&I.
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As unidades científicas de I&D são entidades públicas ou privadas que se dedicam à investigação científica e ao desenvolvimento tecnológico, incluindo o exercício de atividades relacionadas com a investigação fundamental, investigação aplicada e desenvolvimento experimental. As unidades tecnológicas de IDT&I são entidades de interface entre o sistema de I&D e o tecido empresarial, centradas no desenvolvimento experimental e nos processos de transferência tecnológica para os potenciais beneficiários, incluindo a formação técnica orientada para as necessidades específicas da exploração de novos produtos, processos e serviços. Estas Unidades podem ter a natureza de associações, fundações, cooperativas e empresas ou, ainda, constituir núcleos autónomos de associações, fundações, cooperativas ou empresas, desde que tenham como objetivo estatutário a realização de atividades de IDT&I. ver artigo completo
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BRUXELAS APROVA 22,2 MILHÕES DE EUROS PARA PROJETO DA SIMARSUL A Comissão Europeia aprovou o Grande Projeto da SIMARSUL (Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal). Trata-se de um importante projeto de tratamento de águas residuais para melhorar a qualidade da água no estuário do Tejo, beneficiando cerca de 325.000 pessoas que vivem na península de Setúbal. Este projeto foi aprovado no âmbito do Domínio de Intervenção “Ciclo Urbano da Água”, do Eixo II - Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos do Programa Operacional Valorização do Território (POVT). Abarca os municípios do Barreiro, da Moita e do Seixal e respeita à construção de uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR), assegurando que as águas descarregadas no mar cumprem as exigências ambientais da União Europeia (UE). No âmbito deste projeto serão construídas duas estações de tratamento de águas residuais no Barreiro/Moita e no Seixal e recolha e sistemas de bombagem. O projeto já levou à criação de 21 postos de trabalho permanentes. Fonte: www.povt.qren.pt
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LEGISLAÇÃO APOIOS REGIONAIS
ção regional autónoma ao funcionamento do mercado social de emprego na Região Autónoma dos Açores.
Sistema Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação - Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/M, de 14 de maio (DR n.º 92, I Série, págs. 2880 a 2891) – Aprova o regime jurídico do Sistema Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (SRDITI), na Região Autónoma da Madeira.
APOIO SOCIAL Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social+
- Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2013/A, de 21 de maio (DR n.º 97, I Série, págs. 3000 a 3008) – Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2000/A, de 13 de setembro, que regulamenta os apoios a conceder pela administra-
Programação do novo ciclo de fundos comunitários - Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de maio (DR n.º 96, I Série, págs. 2972 a 2991) – Define os Pressupostos do Acordo de Parceria a negociar entre o Estado Português e a Comissão Europeia, estabelecendo as principais linhas de intervenção dos fundos europeus estruturais e de investimento no ciclo 2014-2020.
Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - Despacho n.º 6319/2013, de 15 de maio (DR
Perguntas & Respostas INICIATIVA JESSICA QUAIS OS PROGRAMAS OPERACIONAIS ENVOLVIDOS E O RESPETIVO VALOR? Os detalhes sobre a composição financeira do Holding Fund JESSICA estão resumidos no quadro seguinte:
Direção-Geral do Tesouro e Finanças PO Norte PO Centro PO Lisboa PO Alentejo PO Algarve PO Valorização do Território TOTAL
QREN
- Despacho n.º 5978/2013, de 8 de maio (DR n.º 88, II Série, págs. 14589 a 14590) – Identifica os territórios a serem abrangidos pelo Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social+, financiado pelo FSE.
Mercado social de emprego
Fonte de Financiamento
n.º 93, II Série, págs. 15425 a 15426) – Altera o regulamento aprovado pelo Despacho n.º 4749/2009, de 9 de fevereiro, da Tipologia de Intervenção nº 6.12 “Apoio ao investimento a Respostas Integradas de Apoio Social”, do POPH.
Montante (Milhões de Euros) 30 30 20 5 10 5 30 130
Fonte: www.maiscentro.qren.pt
Agenda
3.º Fórum do Mar Data: 29 a 31 de maio de 2013 Local: Exponor A AEP - Associação Empresarial de Portugal e a Associação Oceano XXI - Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar organizam, entre 29 e 31 de maio, o 3.º Fórum do Mar, um evento aberto à participação dos profissionais dos diferentes setores que integram a economia do mar, à comunidade científica e à sociedade em geral, de forma, a contribuir para o desenvolvimento da economia do mar e para a sensibilização do público quanto aos benefícios que podem ser obtidos a partir da exploração sustentável do recurso Mar. O mar no quadro comunitário de apoio 2014/2020 é a bússola do evento, que se realizará na Exponor, em Matosinhos. Para mais informações visite a página: http://www.forumdomar.exponor.pt/homepage.aspx
CONCURSOS SIALM
AVISO Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas – Fase II 02/04/2013 a 03/06/2013 SI I&DT AVISO Projeto Individual – Fase III 13/03/2013 a 20/08/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Encerramento – PO Lisboa AVISO Projeto em copromoção – Fase III 13/03/2013 a 30/08/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Suspensão – PO Lisboa AVISO Núcleos de I&DT – Fase III 13/03/2013 a 30/08/2013 Mérito do Projeto Suspensão – PO Norte SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Vale Simplificado – Fase IV 16/05/2013 a 15/07/2013 Alteração ao Aviso Encerramento – PO Lisboa AVISO Projeto Individual – Fase III 21/03/2013 a 28/06/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Mérito do Projeto – Alteração de 23/11/2012 Suspensão – PO Lisboa
AVISO Projetos Conjuntos – Internacionalização – Fase II 22/04/2013 a 15/07/2013 Mérito do Projeto Modelo Declaração EEC AVISO Projetos Conjuntos – Outras Tipologias – Fase II 22/04/2013 a 15/07/2013 Mérito do Projeto SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva – Fase IV 23/04/2013 a 05/09/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Mérito Projeto - POAlgarve 21 Encerramento – PO Lisboa AVISO Empreendedorismo Qualificado – Fase IV 23/04/2013 a 05/09/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Mérito Projeto - POAlgarve 21 Suspensão – PO Lisboa POPH AVISO Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local 16/05/2013 a 27/06/2013 AVISO Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local (financiamento de ações de formação-ação) 17/05/2013 a 17/06/2013
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NEWSLETTER N.º 95 28 DE MAIO DE 2013
Indicadores Conjunturais de Monitorização
Página 10
Boletim Informativo Nº.19
Indicadores Conjunturais do QREN Taxa de execução do QREN em 60% acréscimos registados no Fundo de No final do primeiro trimestre 2013, Por de PO,execução destaque para os queatinrevelamCoesão uma taxa execução à (POdeVT) estão superior associados, a taxa do QREN nomeadamente, à execução giumédia 60% da dotação total de fundos do QREN: PO VT na vertente FEDER (79%), PO Açores FSE (77%), de projetos da REFER (modernização prevista executar até 2015 - o que PO Açores FEDER (70%) POvoluPH (68%), Madeira FSE (68%). daPO Linha da Beira Baixa e modernicorresponde a 12,9 mil M€ede zação da Linha de Sintra). me de despesa (fundo) validada - e Em de termos de acréscimos registados na taxa de execução Por PO, destaque parano os primeiro que revea taxa realização atingiu 63% (da lam uma taxao de superior dotação total fundos trimestre dede2013, os comunitáPO mais relevantes são: POexecução Açores FEDER à média do QREN: PO VT na verrios aprovados). Face ao final de (+5,2 p.p.), o PO Açores FSE (+4,8 p.p.), e o PO Lisboa (+4,5 p.p.). tente FEDER (79%), PO Açores FSE 2012, as taxas de execução e de re(77%), PO Açores FEDER (70%) e PO alização aumentaram 3,1 p.p. e 1,3 A redução registada na execução acumulada nos primeiros três meses de PH (68%), PO Madeira FSE (68%). p.p., respetivamente. 2013, no (fundo) PO VT vertente FEDER, deve-se dos acréscimos 30 M€ da iniciativa Emà transição termos de registaA despesa validada no prina taxa de execução no primeimeiro trimestreJESSICA ascendeu a 664 M€, comunitária deste PO para dos os PO Regionais da convergência ro trimestre de 2013, os PO mais em linha com a execução registada (Norte, Centro e Alentejo), na sequência da reprogramação de 2012.
PROCONVERGÊNCIA
POPH
Consulte através do link em baixo a lista de projetos aprovados pelo Programa Operacional dos Açores para a Convergência (PROCONVERGENCIA), até 30.04.2013.
Consulte através do link em baixo a Circular Normativa nº 8/CD/2012, no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que revoga a Nota Interna nº 01/CD/2010, relativa às correções financeiras a aplicar às despesas não conformes com as regras da contratação pública.
LISTA DE PROJETOS APROVADOS
Durante o mês de abril de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 6.551.457,25€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 5.568.738,66€.
CIRCULAR NORMATIVA
Fonte: www.proconvergencia.azores.gov.pt Ver documento
Evolução da taxa de execução por PO 1º trimestre 2013 2012 2011 2010 2008 e 2009
79% 68%
52%
68% 61%
58%
60%
60%
77% 70%
56% 49%
45% 39%
-3%
PO PH
PO FC PO VT - PO VT - PO Norte PO PO PO FEDER FC Centro Alentejo Lisboa
no trimestre homólogo de 2012 (672 M€) mas inferior à execução média trimestral de 2012 (961 M€). Ao nível dos fundos, continua a destacar-se a evolução registada na execução do FSE, com uma taxa de execução de 68% - bem acima da média do QREN -, seguindo-se o FEDER com 58% e o Fundo de Coesão com 49%. No primeiro trimestre de 2013, o acréscimo de taxa de execução foi de 3,9 p.p. no FSE, 3,3 p.p. no Fundo de Coesão e 2,6 p.p. no FEDER. Os
PO PO PO PO PO Algarve Açores - Açores - Madeira - Madeira FEDER FSE FEDER FSE
relevantes são: o PO Açores FEDER (+5,2 p.p.), o PO Açores FSE (+4,8 p.p.), e o PO Lisboa (+4,5 p.p.). A redução registada na execução acumulada nos primeiros três meses de 2013, no PO VT vertente FEDER, deve-se à transição dos 30 M€ da iniciativa comunitária JESSICA deste PO para os PO Regionais da convergência (Norte, Centro e Alentejo), na sequência da reprogramação de 2012. Fonte: Boletim Informativo Nº 19 QREN (Informação reportada a 31.03.2013)
FICHA TÉCNICA
Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste número: Marc Barros e Teresa Silveira. “Dicas & Conselhos”: Sibec – www.sibec.pt Paginação: José Pinto Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
Circular Normativa Nota Interna