Incentivos20130924

www.vidaeconomica.pt NEWSLETTER N.º 101 • 24 de setembro de 2013

Fundos Revitalizar finalmente lançados após 18 meses Anunciados em fevereiro de 2012, os fundos Revitalizar foram lançados oficialmente pelo Ministério da Economia. São cerca de 220 milhões de euros que agora estão finalmente disponiveis para as pequenas e médias empresas, nomeadamente para aquelas com atividade nos setores da indústria, energia, comércio, transportes, turismo, serviços e construção civil.

SAIBA COMO VÃO FUNCIONAR OS FUNDOS REVITALIZAR A quem se destinam os fundos?

A todas as empresas, mas, sobretudo, as PME em dificuldades de desenvolvimento; empresários que estejam a planear uma sucessão ou retirada; com ativos pouco rentáveis; que queiram aumentar a sua competitividade através de uma estratégia de crescimento ou investidores interessados em adquirir uma empresa já existente.

Os fundos estão organizados numa base regional (que corresponde às NUTS II): Norte; Centro e Lisboa, Alentejo e Algarve e os setores preferenciais a serem apoiados são a indústria, energia, comércio, transportes e logística, turismo, serviços e construção civil.

Para que servem?

Na cerimónia de apresentação, o ministro da Economia afirmou que “é determinante dar um contributo no sentido de revitalizar o tecido económico” nacional, acrescentando que “estão finalmente reunidas as condições do ponto de vista financeiro para apoiar as empresas que necessitem de ser capitalizadas”.

Este programa pretende revitalizar o tecido empresarial nacional e impedir longos períodos de degradação financeira de empresas. A ideia é promover a capitalização de empresas com planos e projetos de expansão e crescimento, cuja situação financeira se apresente equilibrada e sustentável, mas com necessidades de reforço de capital. Servem ainda para reforçar o fundo de maneio das empresas, num contexto de revitalização ou reorientação estratégica e ainda para ajudar ao desenvolvimento de novos mercados ou apoio às exportações, ao lançamento de novos produtos ou serviços, mas também para ajudar a otimizar modelos de gestão.

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A abertura dos cinco novos avisos do FEE para 2013, que totalizam cerca de 1,3 milhões de euros de apoios previstos, foi já aprovada pela Comissão Executiva do Plano Nacional de Acão para a Eficiência Energética (PNAEE) e visam apoiar projetos tecnológicos nos setores dos Transportes, Residencial e Serviços, Indústria (incluindo Agricultura), Estado e Comportamentos.

Medida “Estímulo 2013”............. 2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8 Legislação e P&R.......................... 9 Concursos e Agenda.................. 9 Indicadores Conjunturais.......10

LANÇADA A 1ª EDIÇÃO DO CONCURSO DE IDEIAS MINHO EMPREENDE O projeto Minho Empreende lançou a 1ª edição do Concurso de Ideias que vai eleger a melhor ideia de negócio em cada sub-região do Minho Ave, Cávado e Minho Lima.

O concurso recebe candidaturas até 4 de outubro nas seguintes áreas temáticas: Turismo; Agroalimentar e Produtos Tradicionais; Ambiente, Natureza e Paisagem; Cultura e Património.

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FEE VAI ABRIR CINCO NOVOS CONCURSOS ATÉ FINAL DO ANO Cinco novos concursos para financiamento de projetos no domínio da sustentabilidade e eficiência energética serão lançados ainda este ano, ao abrigo do Fundo de Eficiência Energética (FEE).

ÍNDICE

Para a área Residencial e Serviços, e no âmbito do programa Renove Casa e Escritório, com um financiamento total elegível de 355 mil euros, será lançado o aviso “Edifício Eficiente 2013”, destinado a promover a reabilitação de edifícios mediante o apoio à implementação de soluções de eficiência energética traduzidas em intervenções em edifícios residenciais unifamiliares e multifamiliares, como por exemplo a instalação de recuperadores de calor a biomassa, potenciando a redução dos consumos de energia em casa.

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“OPEN DAYS 2013” ABREM INSCRIÇÕES Encontram-se abertas as inscrições para os Open Days 2013, a semana europeia das regiões e cidades, que decorrerá de 7 a 10 de outubro, em Bruxelas.

Esta edição dos Open Days , promovida pela Comissão Europeia, coloca o ênfase na estratégia “Europa 2020”.

O período 2014-2020, no qual vigorará o novo ciclo de apoios comunitários, é o ponto de partida do evento, com destaque para os desafios de futuro, tendo em conta as prioridades a assumir neste contexto, assim como a cooperação entre os diferentes estados-membros e regiões.

O Minho Empreende é um projeto da ADRAVE (Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave), em parceria com o BICMINHO, INCUBO, SPINPARK, IDEIA ATLÂNTICO, IEMINHO, CEVAL E ACIG, e visa incentivar a capacidade empreendedora do Minho e dar resposta aos desafios existentes no que respeita à Inovação, Competitividade e Sustentabilidade dos territórios de cariz rural do Minho.

http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/od2013/

Informações e candidaturas: www.adrave.pt/minhoempreende www.facebook.com/MinhoEmpreende

Fonte: www.novonorte.qren.pt

Fonte: www.ei.gov.pt

Mais informações:

NEWSLETTER N.º 101 • 24 de setembro de 2013

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MEDIDA “ESTÍMULO 2013” Entrou em vigor no dia 13 de abril a medida “Estímulo 2013”, aprovada pela Portaria n.º 106/2013, de 14.3, que procedeu à reformulação da anterior medida do Governo “Estímulo 2012”, constante da Portaria nº 45/2012, de 13.2.

A nova medida, de âmbito mais alargado, mantém a atribuição de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos em centro de emprego ou centro de emprego e formação profissional e estabelece a obrigação de aqueles proporcionarem a estes formação, prevendo, igualmente, a atribuição de um prémio em caso de conversão de contratos de trabalho a termo certo celebrados ao abrigo da anterior medida Estímulo 2012 ou da nova medida, em contratos de trabalho sem termo.

ALTERAÇÕES O Estímulo 2013 alarga o conjunto de categorias de desempregados potencialmente abrangidos pela mesma, bem como, no caso de celebração de contrato de trabalho sem termo, aumenta a duração máxima do período de concessão do apoio financeiro de 6 para 18 meses e o valor mensal máximo do mesmo.

Por último, são introduzidas alterações ao nível do procedimento administrativo no sentido de o agilizar e tornar mais eficiente.

REQUISITOS DE ATRIBUIÇÃO DO APOIO

PRÉMIO DE CONVERSÃO Segundo a Portaria nº 106/2013, o empregador tem direito a um prémio de conversão em caso de conversão de contrato de trabalho a termo certo, anteriormente abrangido pela medida Estímulo 2012 ou pela nova medida, em contrato de trabalho sem termo, por acordo celebrado entre empregador e trabalhador.

LIMITE DE TRABALHADORES O empregador não pode contratar, ao abrigo do Estímulo 2013, mais de 25 trabalhadores através de contrato de trabalho a termo certo, em cada ano civil, não existindo limite ao número de contratações nas situações de celebração de contrato de trabalho sem termo. Na medida Estímulo 2012 o limite encontra-se fixado em 20 trabalhadores, quer no caso de celebração de contratos a termo certo, quer por tempo indeterminado.

Constituem requisitos de atribuição do apoio financeiro: • a celebração de contrato de trabalho, a tempo completo ou a tempo parcial (a medida anterior só prevê a tempo completo), com desempregado inscrito em centro de emprego ou centro de emprego e formação profissional. O contrato de trabalho (sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a seis meses) deve ser celebrado com desempregado: - inscrito em centro de emprego ou centro de emprego e formação profissional há pelo menos 6 meses consecutivos; - inscrito em centro de emprego ou centro de emprego e formação profissional há pelo menos 3 meses consecutivos, desde que não tenha concluído o ensino básico, ou tenha 45 anos ou mais, ou seja responsável por família monoparental, ou cujo cônjuge se encontre igualmente em situação de desemprego; - que não tenha estado inscrito na segurança social como trabalhador de determinada entidade ou como trabalhador independente nos 12 meses que precedem a data da candidatura, nem tenha estado a estudar durante esse mesmo período.

• a criação líquida de emprego, que se verifica quando: - o empregador atingir por via do apoio um número total de trabalhadores superior à média mais baixa dos trabalhadores registados nos 4, 6 ou 12 meses que precedem a data da apresentação da candidatura; - o empregador registar, a partir da contratação e com periodicidade trimestral, um número total de trabalhadores igual ou superior ao número de trabalhadores atingido por meio do apoio. Esta obrigação deve ser mantida pelo menos durante o período de duração do apoio financeiro.

APOIO FINANCEIRO O empregador que celebre contrato de trabalho tem direito a um apoio financeiro durante o período máximo de 6 meses, no caso de celebração de contrato de trabalho a termo certo, ou de 18 meses, tratando-se de celebração de contrato de trabalho inicialmente sem termo. Refira-se que o regime anterior apenas prevê a concessão do apoio financeiro durante o período máximo de 6 meses, independentemente da natureza do contrato.

O apoio financeiro corresponde a 50% da retribuição mensal do trabalhador.

Porém, o incentivo financeiro corresponderá a 60% da retribuição mensal do trabalhador no caso de celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito em centro de emprego ou centro de emprego e formação profissional, que se encontre numa das seguintes situações: - inscrito como desempregado no centro de emprego ou centro de emprego e formação profissional há pelo menos 12 meses consecutivos; - beneficiário do rendimento social de inserção (RSI); - pessoa com deficiência ou incapacidade; - idade igual ou inferior a 25 anos; - idade igual ou superior a 50 anos (constitui novidade); - trabalhadora com um nível de habilitações inferior ao 3º ciclo do ensino básico; - trabalhador que seja do sexo menos representado em setores de atividade que tradicionalmente empregam uma maioria de pessoas do mesmo sexo (trata-se de uma situação não contemplada no regime anterior).

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DICAS & CONSELHOS SISTEMA DE INCENTIVOS DE APOIO LOCAL A MICROEMPRESAS Tive conhecimento de que terá sido criado um programa de apoio a microempresas localizadas no interior do País. Sou sócio-gerente de uma microempresa de comércio tradicional. Poderei candidatar-me?

RESPOSTA Foi criado no dia 15 de fevereiro o Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas (SIALM), que se destina a apoiar o investimento e a criação líquida de postos de trabalho por parte de microempresas localizadas em territórios de baixa densidade.

São elegíveis os projetos com investimento inferior a 5000 € localizados nas regiões rurais com problemas de interioridade e os projetos com investimento entre 5000 € e 25000 € localizados em freguesias com problemas de interioridade, não consideradas como freguesias rurais e, como tal, não abrangidas pela Ação 3.1.2 do PRODER. Os projetos devem, ainda, cumprir as seguintes condições: - Não estar iniciado à data de apresentação da candidatura; - Dispor de financiamento adequado à sua concretização; - Apresentar, no pós-projeto, uma autonomia financeira igual

ou superior a 0,15; - Manter afetos à respetiva atividade os ativos respeitantes ao investimento apoiado, bem como a localização geográfica definida no projeto, durante o período de vigência do contrato de concessão de incentivos e, no mínimo, durante três anos após a conclusão do projeto; - Conduzir à criação líquida de postos de trabalho, não sendo contabilizados para o efeito os sócios, gerentes e trabalhadores de outra empresa do grupo contratados pelo beneficiário; - Ter uma duração máxima de execução de 18 meses.

As condições de acesso dos promotores são: - Estarem legalmente constituídos e registados; - Serem microempresas certificadas eletronicamente; - Disporem de contabilidade organizada; - Terem a sua situação regularizada em matéria de licenciamento; - Apresentarem resultados positivos, antes de impostos, no último exercício económico declarado para efeitos fiscais; - Terem a situação contributiva regularizada perante o Estado e a Segurança Social.

Aplicam-se dois tipos de apoio: incentivo ao investimento e incentivo à contratação. O incentivo

ao investimento, a fundo perdido, corresponde a 50% das despesas elegíveis. No caso do incentivo à contratação, temos os seguintes limites: - Apenas são apoiados a criação de até 2 postos de trabalho; - O apoio consiste num montante fixo, por posto de trabalho, correspondente a: 419,22€ (IAS) multiplicado por 12 vezes, para trabalhador sem ensino secundário completo; - 1,25 vezes o IAS multiplicado por 12 vezes, para trabalhador com ensino secundário completo ou ensino pós-secundário completo;

- 1,65 vezes o IAS multiplicado por 12 vezes, para trabalhador com licenciatura ou mestrado.

Os postos de trabalho preenchidos por jovens, entre os 18 e os 30 anos, desempregados ou à procura do primeiro emprego, inscritos no centro de emprego há pelo menos 4 meses, terão uma majoração de 50%.

O período de candidaturas encontra-se aberto em regime contínuo até 9 de dezembro de 2013.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500

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NOTÍCIAS Parceria entre a AIP e o Kaizen Institute

QREN APOIA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NAS EMPRESAS INDUSTRIAIS A Associação Industrial Portuguesa (AIP) e o Kaizen Institute estão a incentivar empresas portuguesas a adotar a filosofia de melhoria contínua. “Mais Indústria + Produtividade” é o nome do projeto – inserido no programa COMPETE –, através do qual 50 empresas poderão ter acesso a um total de 1,3 milhões de euros para a implementação de projetos de aumento de produtividade através das ferramentas Kaizen. As inscrições já estão abertas para empresas da indústria transformadora, sendo que o objetivo é o de reforçar a competitividade e incentivar a produtividade de empresas portuguesas, através de um processo de transformação que permita criar uma cultura de melhoria contínua na organização e com impacto nos resultados de produtividade.

“Conceção, implementação, promoção e comercialização de roteiros turísticos acessíveis”

COMISSÃO EUROPEIA LANÇA CONCURSO A Comissão Europeia está a apoiar plenamente a iniciativa do Parlamento Europeu para a Ação Preparatória “Turismo para Todos”, para o qual está previsto um orçamento total de 1 Milhão de Euros do Parlamento Europeu. Este montante será utilizado para fomentar a implementação de ações que visem aumentar a sensibilização e a divulgação e premiar as melhores práticas, através da melhoria de com-

petências, criação de soluções inovadoras e promoção de mais serviços e instalações acessíveis.

A contribuição máxima da UE por projeto é de € 125.000. O prazo para submissão online é até às 17h00 (hora de Bruxelas) do dia 22 outubro de 2013.

Para mais informação e candidaturas clique aqui.

Fonte: www.pofc.qren.pt

PME E EMPREGO VÃO SER OS ALVOS DOS PRÓXIMOS FUNDOS EUROPEUS

Para efetuar a candidatura, as empresas interessadas devem fazer uma pré-adesão ao projeto através do preenchimento e envio de uma ficha de inscrição disponível no site da Associação Industrial Portuguesa.

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RESULTADOS DO ESTUDO DE OPINIÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO DO QREN A larga maioria dos inquiridos (88%) reconhece a importância dos fundos comunitários para o nosso país, reconhecendo que esses fundos têm contribuído para o desenvolvimento do país (74%) e das regiões (66%).

Comparativamente com Quadros Comunitários anteriores, todos os segmentos referem progressos relevantes na Comunicação ao nível da: Acessibilidade; Compreensão; Transparência; Credibilidade.

O Estudo aponta, como recomendações, o aprofundamento de um modelo comunicacional sustentado em: - concretização (divulgação de projetos já executados ou em execução); - personalização (protagonistas sejam eles entidades ou indivíduos); - ênfase nos resultados (não financeiros).

Fonte: www.qren.pt ESTUDO DE OPINIÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO DO QREN

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse recentemente que os novos fundos, que surgem numa economia em recessão, serão prioritariamente destinados às pequenas e médias empresas (PME) e ao combate ao desemprego, que flagela o país. “Pela primeira vez na história dos fundos comunitários, a prioridade será dada às empresas, principalmente PME. Por outras palavras, o novo QREN (2014-2020) será dedicado à criação de riqueza e de emprego sustentável”.

EMPRESAS MUNICIPAIS PASSAM A PODER SER BENEFICIÁRIAS DO SAMA A Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente deliberou, a 13 de agosto, promover a alteração do Regulamento Específico no âmbito da Execução do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA).

As alterações tiveram por objetivo alargar o leque de beneficiários do SAMA às empresas municipais, passando estas a pertencer ao universo dos beneficiários do SAMA no qual já se incluíam, na esfera das entidades da Administração Local Autárquica, as autarquias locais e associações

de municípios regularmente constituídas, áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais de direito público.

Fonte: www.qren.pt DELIBERAÇÃO

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NOTÍCIAS • INTERNACIONALIZAÇÃO Breves

PME portuguesas recetivas à participação

BATIMAT ABRE PORTAS À INTERNACIONALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO

PAÍSES NÃO COMUNITÁRIOS IMPULSIONAM EXPORTAÇÕES TÊXTEIS

Um dos maiores salões europeus do setor da construção vai acolher, em novembro, expositores de todo o mundo para dar a conhecer os seus produtos e soluções. Uma oportunidade que poderá ser aproveitada pelos profissionais portugueses para fazer frente à crise do setor no mercado doméstico.

Todas as profissões, fileiras, técnicas e soluções relacionadas com o setor da construção e atividades-satélite estarão concentradas em Paris, de 4 a 8 de novembro, no Batimat, um salão inteiramente dedicado à construção. O certame realizou-se pela última vez em 2011 e espera este ano receber mais de três mil expositores e 400 mil visitantes profissionais.

Entre eles, estarão alguns empresários portugueses, tendo a “Vida Económica” confirmado junto da organização que a afluência de inscrições portuguesas segue a bom ritmo, repetindo a procura de 2011.

“Aguardamos ainda mais inscrições de empresas

portuguesas, pois estamos certos que esta é uma boa oportunidade para ficar a par daquilo que vai acontecer de inovador neste setor nos próximos dois anos e é também uma excelente ocasião para as empresas portuguesas apresentarem as suas soluções a tantos visitantes, proveniente de todo o mundo”, alega Cécile Caruana, diretora de Comunicação e Marketing do Batimat.

QREN ALAVANCA EXPORTAÇÕES DO CALÇADO PARA A AMÉRICA LATINA E EUA A produção mundial de calçado triplicou de 1985 até 2012. Em Portugal, na última década, a indústria do setor conseguiu ultrapassar a sua fase mais negativa, que coincidiu com o desinvestimento direto estrangeiro das principais multinacionais, que saíram do país entre 2002 e 2005. O ano passado, beneficiando também dos apoios do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para investir na internacionalização das empresas e nos processos de inovação e desenvolvimento e aquisição de novos equipamentos, o setor ultrapassou, pela primeira vez, a barreira dos 1600 milhões de euros exportados, de acordo com a APICCAPS. O crescimento das exportações foi de 29% nos três últimos anos.

Os próximos mercados-alvo são a Colômbia, Chile, Perú e Panamá (mais de 60 milhões de consumidores) e, também, já em 2014, os Estados Unidos.

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PORTUGAL FRESH LEVA EMPRESAS AO REINO UNIDO E AO JAPÃO Várias empresas do setor das frutas, legumes e flores associadas ao Portugal Fresh acabam de participar no evento Four Oaks, em Manchester (Reino Unido), e na Asia Fruit Logistica, em Hong Kong (Japão). Em declarações à “Vida Económica”, o

presidente da associação, Manuel Évora, garante que “o balanço é extraordinariamente positivo” e já está de olhos postos na Fruit Atraction de Madrid.

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A indústria têxtil e vestuário (ITV) exportou mais de 2,1 mil milhões de euros, no primeiro semestre, o que se traduziu num crescimento de 1%, face a igual período do ano passado. As exportações com destino a países não comunitários cresceram cerca de 10%, com destaque para os Estados Unidos, Angola, a Suíça, a Tunísia, Marrocos e a Roménia. Nos países comunitários, os mercados mais importantes foram o Reino Unido, a Bélgica e a Suécia.

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EXPORTAÇÕES DE CONSERVAS DE PEIXE CRESCEM 27% NO PRIMEIRO SEMESTRE Portugal registou em 2012 um aumento de 14,6% nas exportações de conservas de peixe em relação a 2011 e, já no primeiro semestre de 2013, as exportações do setor registaram “um crescimento de cerca de 27% em quantidade e de cerca de 28% em valor”, revelou à “Vida Económica” o secretário-geral da Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP), citando os dados da Datapescas, publicação estatística da Direção-Geral de Recursos Naturais.

Estes valores deixam a ANICP satisfeita, tanto mais que ultrapassam os números das exportações portuguesas no seu conjunto e que no início do mês foram divulgados pelo INE. VER ARTIGO COMPLETO

SETOR METALÚRGICO COM CRESCIMENTO RECORDE O mês de maio foi um dos melhores meses de sempre da indústria metalúrgica e metalomecânica no que se refere ao volume das exportações no setor, a registar 1200 milhões

de euros, revela a AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – com base num estudo que realizou sobre o crescimento do comércio internacional. Segundo o mesmo estudo, o mês de abril regista o regresso do crescimento no setor metalúrgico e metalomecânico, depois de uma tendência menos positiva nos três primeiros meses do ano.

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NOTÍCIAS • AGRICULTURA E PESCAS PROMAR AINDA TEM 50 MILHÕES PARA APOIAR INVESTIMENTOS O PROMAR - Programa Operacional das Pescas 2007-2013 já reabriu as candidaturas às medidas relativas a aquacultura e transformação e comercialização de pescado e tem ainda disponíveis “cerca de 50 milhões de euros” para apoiar investimentos nestas áreas até ao fim do prazo de execução (2015), revelou à “Vida Económica” Maria Teresa Bessa, diretora geral dos Recursos Naturais e gestora do PROMAR, em declarações à margem da cerimónia de lançamento da primeira pedra da nova fábrica conserveira da Ramirez, em Matosinhos.

A responsável do Ministério da Agricultura reconheceu que o PROMAR está, em termos de execução, mais atrasado que o PRODER “porque também começou mais tarde”, tendo os primeiros projetos sido aprovados em 2009. No entanto, “o Programa tem evoluído muito bem e, neste momento, já estamos com cerca de 80% de compromisso”, assegurando Maria Teresa Bessa que querem chegar “aos 100% de execução” em 2015. E essa meta, diz, “é possível”.

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FILEIRA DO TOMATE RECUPERA SEGURO ESPECÍFICO PARA PROTEÇÃO DE CULTURAS O setor do tomate, que processa cerca de 1300 mil de toneladas por ano e exporta quase 95% da produção movimentando anualmente um volume de negócios de 250 milhões de euros, vai poder acionar um novo seguro de colheita específico na campanha da apanha que teve início em meados de agosto.

Os produtores dispõem agora de prazos e coberturas mais alargados, que permitem fazer face a riscos decorrentes de chuvas persistentes, sendo que os encargos com o seguro vão poder ser repartidos de forma negociada, de forma a captar todas as verbas comunitárias que possam ser alocadas ao pagamento deste prémio”, revelou a Associação dos Industriais de Tomate (AIT).

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ALARGADO O PRAZO DE REEMBOLSO DOS SUBSÍDIOS DO MARE Foram alterados, através da Portaria n.º 244/2013, de 2 de agosto, diversos regulamentos no âmbito do MARE, Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Setor da Pesca, a saber: - O Regulamento do Regime de Apoio à Modernização de Embarcações de Pesca; - O Regulamento do Regime de Apoio à Construção de Novas

Embarcações de Pesca; - O Regulamento do Regime de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura; - O Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura.

As alterações regulamentares agora introduzidas vieram, na

prática, permitir o alargamento do prazo de reembolso dos subsídios reembolsáveis, dando aos beneficiários das operações a possibilidade de regularizarem os seus planos de reembolso num prazo mais longo, desde que expressamente o solicitem.

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Breves OCEAN2012 REPROVA REINTRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS FROTAS DE PESCA A Comissão de Pescas do Parlamento Europeu aprovou a reintrodução de subsídios para a construção de novas embarcações de pesca e modernização das frotas. A OCEAN2012 - uma aliança de organizações que tem como objetivo transformar a política europeia de pescas, parar com a sobrepesca, acabar com as práticas de pesca destrutivas e assegurar uma exploração justa e equitativa de stocks saudáveis - entende que “utilizar 1,6 mil milhões de euros para construir 20 mil novas embarcações de pesca só incentivará a sobrepesca e minará a nova Política Comum das Pescas”.

CAP LOUVA REMODELAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) concorda com a reestruturação do Ministério da Economia, já que permite que a ministra Assunção Cristas centre as atenções nos setores agrícola e do mar. “O Ministério da Agricultura “volta a ter uma forma mais correta e equilibrada”, de acordo com João Machado, presidente da CAP. Este responsável admite que a ministra tem feito um trabalho positivo nos dois últimos anos e que o Governo remodelado fica mais forte e com mais experiência política.

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APOIOS REGIONAIS Breves

Flamiano Martins, vice-presidente da Câmara de Caminha, afirma

“APOIAR A INICIATIVA EMPRESARIAL É CRIAR EMPREGO E PROPORCIONAR MAIS JUSTIÇA SOCIAL” O turismo de natureza, a pesca e aquicultura, a agricultura e a floresta são setores prioritários para o desenvolvimento do concelho de Caminha – considera Flamiano Martins. Em entrevista à “Vida Económica”, o vice-presidente da Câmara de Caminha destaca a vertente agregadora do Programa Caminha Empreende, recentemente criado para atrair novas iniciativas para a região. A autarquia está a desenvolver o conceito de via verde para o investimento e avançou também com uma bolsa de emprego que estimula a procura e a oferta no mercado de trabalho.

Para Flamiano Martins, o empreendedorismo favorece a coesão social, justificando um conjunto de incentivos, como a isenção de derrama e a redução

das taxas camarárias e a disponibilização de vários programas de financiamento.

VER ENTREVISTA

NORTE APELA A UM REFORÇO SUBSTANCIAL DA DESCENTRALIZAÇÃO REGIONAL DO FUTURO QREN A subcapitação crónica de fundos comunitários que a região do Norte tem vindo a ser objeto ao longo dos sucessivos Quadros Comunitários de Apoio a Portugal – traduzida em montantes per capita cerca de 15 pontos percentuais abaixo da média nacional no QCA I, QCA II e QCA III – levou o Conselho Regional do Norte a apelar a um “reforço substancial da descentralização regional do futuro QREN”, denominado “Acordo de Parceria” 2014/2020.

O “apelo” vai materializar-se em forma de documento que será enviado ao Governo português, ao Presidente da República e à Presidente da Assembleia da República e que define uma posição

relativa ao modelo de governação deste “Acordo de Parceria”, no qual se pede o reforço do grau de descentralização regional da gestão e aplicação do futuro QREN. VER ARTIGO COMPLETO

COMISSÃO EUROPEIA ANTECIPA 16 MILHÕES A AGRICULTORES DOS AÇORES Bruxelas autorizou o adiantamento do pagamento de 16 milhões de euros de fundos comunitários aos agricultores dos Açores por causa da seca e do mau tempo no inverno passado.

Estes fundos, que chegam no âmbito do POSEI (Programa de Opções Específicas relativas ao Afastamento e à Insularidade), chegarão aos agricultores entre outubro e novembro , de acordo com o Governo regional.

INALENTEJO APOIA MAIS 25 MICROEMPRESAS ALENTEJANAS O INALENTEJO aprovou mais 25 projetos de microempresas do Alentejo, no âmbito do Sistema de Incentivos às Microempresas do Interior, cujo investimento total ascende a 388 mil euros, com um incentivo FEDER associado de 194 mil euros, e prémio à criação de postos de trabalho de 339 mil euros, os quais vão permitir a criação de 37 novos postos de trabalho.

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AGRICULTURA - Portaria n.º 253/2013, de 7.8 (DR n.º 151, I Série, págs. 4741 a 4749) – Altera diversos Regulamentos de aplicação do PRODER. - Portaria n.º 257/2013, de 13.8 (DR n.º 155, I Série, págs. 4819 a 4825) – Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros.

- Despacho n.º 11886/2013, de 13.9 (DR n.º 177, II Série, pág.

28687) – Constitui um Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar a necessidade de alterações legislativas ou regulamentares inerentes à operacionalização eficaz das candidaturas aos diferentes regimes de apoio da PAC. CULTURA - Decreto-Lei n.º 124/2013, de 30.8 (DR n.º 167, I Série, págs.

5264 a 5279) – Procede à regulamentação da Lei n.º 55/2012, de 6.9, no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais.

EMPREGO - Portaria n.º 252/2013, de 7.8 (DR n.º 151, I Série, págs. 4696 a 4704) – Estabelece o Contingente de estágios profissionais para a 2ª fase da 2ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) e respetiva calendarização.

- Portaria n.º 254/2013, de 8.8 (DR n.º 152, I Série, págs. 4782 a 4786) –

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18.4, que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA).

- Decreto-Lei n.º 131/2013, de 11.9 (DR n.º 175, I Série, págs. 5670 a 5686) – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12.10, alargando a entidades de natureza pública alguns dos apoios para o desenvolvimento das políticas de emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidade.

- Portaria n.º 286-A/2013, de 16 .9 (DR n.º 178, I Série, 1.º Suplemento, págs. 5862-(3) a 5862-(5)) – Cria a medida Incentivo Emprego.

FLUXOS MIGRATÓRIOS - Portaria n.º 268/2013, de 20.8 (DR n.º 159, I Série, págs. 4926 a 4933) – Define o regime jurídico do financiamento público das ações elegíveis a desenvolver no âmbito do Fundo Europeu de Regresso; - Portaria n.º 269/2013, de 20.8 (DR n.º 159, I Série, págs. 4933 a 4940) – Define o regime jurídico do financiamento público das ações elegíveis a desenvolver no âmbito do Fundo para as Fronteiras Externas; - Portaria n.º 270/2013, de 20.8 (DR n.º 159, I Série, págs. 4940 a 4947) – Define o regime jurídico do financiamento público das ações elegíveis a desenvolver no âmbito do Fundo Europeu para a Integração

AGENDA PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL – SUDOE Data: 17 de outubro de 2013 Local: Ministério das Finanças e Administrações Públicas (Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas - Paseo de la Castellana, 162 - Madrid) Com o tema” Capitalização dos Resultados obtidos em 2007-2013 no espaço SUDOE”, realiza-se no dia 17 de outubro, em Madrid, o evento anual do Programa de Cooperação Territorial - SUDOE. As inscrições estão abertas até ao dia 7 de outubro 2013.

Fonte: www.qren.pt PROGRAMA PROVISÓRIO

FICHA DE INSCRIÇÃO

LEGISLAÇÃO de Nacionais de Países Terceiros; - Portaria n.º 271/2013, de 20.8 (DR n.º 159, I Série, págs. 4947 a 4954) – Define o regime jurídico do financiamento público das ações elegíveis a desenvolver no âmbito do Fundo Europeu para os Refugiados.

PESCAS - Despacho n.º 10601/2013, de 14.8 (DR n.º 156, II Série, págs.

25781 a 25782) – Determina a cessação da interrupção do período para apresentação de novas candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura.

QEC 2014-2020 / QREN - Resolução da Assembleia da República n.º 126/2013, de 5.8 (DR n.º 149, I Série, págs. 4615 a 4616) – Recomenda ao Governo orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a CE no âmbito do QEC 2014-2020; - Despacho n.º 11642-D/2013, de 6.9 (DR n.º 172, II Série, 3º Suplemento, pág. 28096-(6) a 28096-(6)) – Aprova medidas de execução administrativa e financeira da atividade do Observatório do QREN.

SIALM Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas – Fase IV De 06/08/2013 a 07/10/2013 SI QUALIFICAÇÃO PME Vale Simplificado – Fase VI De 14/09/2013 a 13/11/2013 Alteração ao Aviso Encerramento – PO Lisboa SIAC Entidades Gestoras de EEC Reconhecidas De 08/07/2013 a 30/10/2013 POPH Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) De 29/08/2013 a 30/09/2013 POVT Energias Renováveis e Eficiência Energética De 30/07/2013 a 30/09/2013 (19h.)

Transportes e Mobilidade Sustentável De 15/07/2013 a 27/09/2013 (19h.)

SAFPRI

SAÚDE - Portaria n.º 258/2013, de 13.8 (DR n.º 155, I Série, págs. 4825 a 4832) – Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a atribuir a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos.

INICIATIVA JESSICA

CONCURSOS

P & R

QUEM VAI SELECCIONAR OS FDU QUE TERÃO A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÕES JESSICA? As propostas submetidas na sequência da “Call for Expression of Interest” serão apreciadas pelo BEI,

Linha de Financiamento a Operações Desenvolvidas por Business Angels De 13/09/2013 a 27/09/2013 MADEIRA Programa Rumos - Formação de Adultos De 02/09/2013 a 30/09/2013 NORTE Assistência Técnica - Delegação de Competências com as CIM e AMP Até 30-09-2013 Alteração CENTRO Equipamentos para a Coesão Local (Município de Ílhavo) De 11/09/2013 a 27/09/2013 (18h.)

que submeterá uma proposta para decisão do Comité de Investimento do Fundo de Participações JESSICA composto por representantes das entidades financiadoras.

Fonte: www.maiscentro.qren.pt

Mérito da Operação Requalificação da Rede Escolar De 16/09/2013 a 31/10/2013 (18h.)

Grelha apreciação mérito

NEWSLETTER N.º 101 • 24 de setembro de 2013

PĂĄgina 10

INDICADORES CONJUNTURAIS DO QREN TAXA DE EXECUĂ‡ĂƒO DO QREN EM 64,2%

PORTUGUESE SOUL

REVISTA PANORAMA

No final do segundo trimestre 2013, a taxa de execução do QREN atingiu 64,2% da dotação total de fundos prevista executar atÊ 2015 - o que corresponde a 13,8 mil M₏ de volume de despesa (fundo) validada - e a taxa de realização atingiu 66% (da dotação total de fundos comunitårios aprovados).

Face ao final do primeiro trimestre, as taxas de execução e de realização aumentaram 4,2 p.p. e 2,7 p.p., respetivamente.

Consulte atravĂŠs do link em baixo a versĂŁo digital da “Portuguese Soulâ€?. Esta publicação ĂŠ uma ferramenta de comunicação no âmbito da campanha de promoção em curso do calçado portuguĂŞs, apoiada pelo COMPETE, com a designação “Portuguese Shoes: The Sexiest Industry in Europeâ€?.

Consulte atravÊs do link em baixo a edição do verão de 2013 da revista Panorama, da Direção da Política Regional da Comissão Europeia. A edição inclui um artigo de 6 påginas sobre a adesão da Croåcia à UE, oferecendo nomeadamente uma perspetiva genÊrica sobre o processo de adesão e exemplos de projectos de êxito.

de 5,1 p.p. no FSE, 3,9 p.p. no FEDER e 3,2 p.p. no Fundo de CoesĂŁo.

Por PO, destaque para os que revelam uma taxa de execução superior à mÊdia do QREN: PO Açores FSE (83%), PO VT na vertente FEDER (81%), PO Açores FEDER (74%), PO PH (73%) e PO Madeira FSE (71%).

Em termos de acrÊscimos registados na taxa de execução, no segundo trimestre de 2013, os PO mais relevantes são: o PO Alentejo (+6,1 p.p.), o PO Açores FSE

A despesa (fundo) validada no segundo trimestre do ano ascen-

VER DOCUMENTO

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Evolução da taxa de execução por Programa Operacional (%)

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deu a 897 M₏, em linha com a (+5,7 p.p.), o PO Lisboa e o PO PH Fundo validada e certificada à CE e regra N+3 execuçãoDespesa registada no trimestre (+5,2 p.p.), o PO Norte (+4,5 p.p.) homólogo de 2012 (877 M₏) mas  e o PO Açores FEDER (+4,3 p.p.). à execução mÊdia trimesção inferior�  tral de 2012 (961 M₏).

Os níveis de certificação de despesa à Comissão Europeia, atÊ ao � Ao nível dos fundos, continua a ,8 final de junho de 2013, evidendestacar-se a evolução registada � ciam que grande número de PO no FSE, com uma taxa de exeultrapassou jå a meta de execucução de 73% – bem acima da � ção imposta pela regra N+3/N+2, mÊdia do QREN –, seguindo-se de final de 2013. ação o FEDER  com 62% e o Fundo de Coesão com 52%.

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Fonte: Boletim Informativo Nº 20 QREN (Informação reportada a 30.06.2013)

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FICHA TÉCNICA

Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste nĂşmero: Ana Santos Gomes, Fernanda Silva Teixeira, JoĂŁo LuĂ­s de Sousa, Pedro Campos, Susana MarvĂŁo e Teresa Silveira. “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt Paginação: JosĂŠ Pinto o PO Alentejo (+6,1 p.p.), o PO Açores FSE (+5,7 p.p.), o Newsletter quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica – Editorial SA R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

PO Lisboa e o PO PH (+5,2 p.p.), o PO Norte (+4,5 p.p.) e o