www.vidaeconomica.pt NEWSLETTER N.º 109 • 28 de janeiro de 2014
Em 2014 devem ser atribuídos 4200 milhões em apoios às empresas
Horizonte 2020 já tem as candidaturas abertas O Horizonte 2020 já abriu as candidaturas na generalidade das linhas de apoio à investigação e inovação. Para 2014 está prevista a atribuição de apoios às empresas num montante global de 4200 milhões de euros, com um aumento das verbas para as PME. No pilar de Excelência Científica está previsto para 2014 um volume de financiamento de 3000 milhões de euros. O Horizonte 2020 é gerido diretamente pela Comissão Europeia (CE), sem intervenção das autoridades nacionais dos Estados-membros. O programa tem uma dotação global de 80 mil milhões de euros, que é independente dos fundos de Coesão que financiam o QREN. Ao contrário do que acontece com os programas de gestão nacional, que ainda não estão operacionais porque dependem da Assinatura do Acordo de Parce-
ria entre Portugal e a União Europeia (UE), o Horizonte 2020 está em pleno funcionamento, com todas as regras aprovadas e publicadas. (continua na pág. 5)
FUNDO DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR SOLIDÁRIO JÁ EM VIGOR Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro, que aprova a criação do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS), em vigor desde o dia 24 de dezembro. O FRSS tem como objetivo fortalecer a atuação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas no desenvolvimento de respostas e programas, potenciadores da economia social, através do acesso criterioso a instrumentos de reestruturação financeira que permitam a sua sustentabilidade económica. Na prática, o novo Fundo pretende incentivar e promover a capacidade instalada das entidades do chamado “terceiro setor”, dotando-as de mecanismos capazes de reforçar as respostas sociais existentes, implementar novas ações e alargar as medidas de apoio social, de modo a abranger todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
Os apoios atribuídos pelo FRSS às IPSS e entidades equiparadas têm natureza reembolsável. Para financiamento do FRSS foi atribuído pelo Estado, a título de contribuição inicial, o montante de 30 milhões de euros, de acordo com o determinado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 95-A/2013, de 27 de dezembro.
PLATAFORMA NÃO GOVERNAMENTAL APOIA EMPREENDEDORES SOCIAIS Financiamento, apoio na gestão, espaço de trabalho e rede de networking são algumas das valências a que os empreendedores sociais portugueses podem ter acesso através da Fundação+. O projeto, que acaba de ser lançado, consiste na primeira plataforma não-governamental de estímulo ao empreendedorismo social. O objetivo é criar condições para o desenvolvimento de soluções orientadas para a resolução de problemas relevantes na sociedade. A Fundação+ é uma plataforma de apoio a empreendedores sociais, funcionando como incubadora de negócios inovadores que criem respostas concretas em áreas como a saúde, educação, desenvolvimento, ambiente e Direitos dos Homens, dos animais e do planeta.
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ÍNDICE Vida Ativa-Emprego Qualificado...2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8 Legislação e P&R.......................... 9 Concursos....................................... 9 Indicadores Conjunturais.......10
SEXTA “CALL FOR ENTREPRENEURSHIP” ABERTA AO TURISMO A sexta “Call For Entrepreneurship”, ação promovida pela Portugal Ventures, tem como principal novidade a abertura de candidaturas a projetos na área do turismo. Os projetos selecionados podem receber investimento até 750 mil euros. A “Call For Entrepreneurship” visa possibilitar o acesso a investimento de capital de risco de projetos inovadores nas fases iniciais da sua maturação empresarial. Os projetos selecionados pela Portugal Ventures beneficiarão de um investimento de até 750 mil euros, num máximo de 85% das necessidades totais de fundos do mesmo.
Mais de 2000 empreendedores já aceitaram o desafio desta iniciativa, que permitiu o investimento da Portugal Ventures em 20 “start-ups”. A fase de candidaturas dos projetos à “6ª Call For Entrepreneurship” decorre de 27 de janeiro até 27 de fevereiro . Todas as candidaturas são submetidas através do portal: www.portugalventures.pt. VER ARTIGO COMPLETO