Incentivos20140520 by Vida Económica

www.vidaeconomica.pt NEWSLETTER N.º 117 • 20 de maio de 2014

Concurso de Ideias da ANJE já recebe inscrições

ÍNDICE Programa Garantia Jovem......... 2 Dicas & Conselhos....................... 3

A ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários, através da Academia dos Empreendedores, está já a promover uma nova edição Concurso Nacional de Ideias. De olhos postos na viabilização de novos projetos e no estímulo à iniciativa empresarial, a associação promove a 18ª edição da competição, cujas candidaturas decorrem até 7 de novembro. Aberto à participação de todos os jovens entre os 18 e os 35 anos com projetos de negócio inovadores e viáveis, o Concurso Nacional de Ideias efetua uma triagem das candidaturas com base em sete critérios essenciais: ideia de negócio realista; criação do próprio emprego; criação de postos de trabalho; identificação de beneficiários; inovação; referências profissionais ou académicas; capacidade empreendedora do promotor. Desenvolvido em colaboração com o IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Concurso Nacional de Ideias visa a materialização de planos de negócio, através da disponibilização dos recursos financeiros,

Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8 Legislação e P&R.......................... 9 Concursos e Agenda.................. 9 Indicadores Conjunturais.......10

humanos, técnicos, formativos e de consultoria necessários ao exercício da atividade empresarial. Através dos protocolos estabelecidos com 59 instituições de ensino nacionais, a ANJE pretende igualmente estimular a prática empreendedora e fomentar a iniciativa empresarial, não só junto dos futuros gestores, mas também junto dos jovens cujas formações não estão tão vocacionadas para a criação de empresas. VER ARTIGO COMPLETO

Associação Comercial de Braga debateu incentivos ao comércio

COMÉRCIO INVESTE JÁ APOIOU MAIS DE MIL EMPRESAS O Comércio Investe vai ter continuidade como instrumento de apoio à modernização da atividade comercial – afirmou Miguel Cruz. O presidente do IAPMEI foi um dos oradores da conferência organizada pela Associação Comercial de Braga sobre incentivos ao comércio. O debate contou com a participação de Carlos Neves, vice-presidente da CCDRN, Domingos Barbosa, presidente da

ACB, tendo sido encerrada por António Barroso, da Câmara de Braga. O Comercio Investe apoia o investimento nos estabelecimentos comerciais, através de uma comparticipação entre 40% a 70%, e pode proporcionar um financiamento complementar através de uma linha de crédito específica e dedicada, explicou Miguel Cruz. Trata-se de uma medida financia-

BES EXPRESS BILL. MAIS DE 13.000 EMPRESAS PAGAM E RECEBEM À HORA CERTA.

da através de verbas nacionais. Para os projetos individuais a taxa de comparticipação é de 40%, que podem ser acrescidos com um prémio de realização de 10%, até ao limite de 35 mil euros. No caso de projetos conjuntos, a taxa de incentivo aumenta para 55%, podendo acrescer um prémio de realização de 15%. VER ARTIGO COMPLETO

BIS ABRE CANDIDATURAS AO PROGRAMA DE APOIO A EMPRESAS SOCIAIS Estão abertas as candidaturas à segunda edição do Programa de Apoio a Empresas Sociais. O programa do BIS – Banco de Inovação Social, destina-se a pessoas singulares com mais de 16 anos, nacionais de um Estado Membro da União Europeia e a pessoas coletivas com atividade principal sediada na União Europeia. O objetivo é a criação de empresas sociais que apresentem uma resposta inovadora a problemas, necessidades ou desafios sociais identificados como prioritários pelo BIS. Os interessados podem apresentar os seus projetos, até 10 de junho, AQUI. Sessões de esclarecimento: Lisboa (21 de maio); Gondomar e VNG (22 de maio). Fonte: www.ei.gov.pt

NEWSLETTER N.º 117 • 20 de maio de 2014

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PROGRAMA GARANTIA JOVEM Através da Resolução do Conselho de Ministros nº 104/2013, de 31.12, o Governo aprovou o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem (PNI-GJ), visando o emprego de mais de 300 mil jovens ao longo dos anos de 2014 e 2015. Segundo comunicado divulgado pelo Executivo, o mesmo “decidiu ir além da recomendação da União Europeia porque entendeu que a Garantia Jovem - sobretudo para os jovens em situação mais vulnerável não deveria ficar confinada aos 25 anos, pelo que estendeu o programa até aos 30 anos de idade, devido à complexidade da transição entre a educação e o mercado de trabalho, o que já estava refletido no Impulso Jovem.”

ÂMBITO A Garantia Jovem vai aplicar os seus recursos nos jovens desempregados registados no Instituto de Emprego e Formação Profissional – IEFP (domínio de atuação do Impulso Jovem) e, em geral, em todos os jovens entre os 15 e os 30 anos que não estejam a trabalhar, que não frequentem a escola ou programas de formação. O novo Programa irá articular as políticas ativas de emprego e as de incentivos ao regresso à escola, de modo a combater o abandono escolar e a aumentar as qualificações escolares médias. O objetivo consiste em criar condições para o cumprimento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano ou até aos 18 anos.

PROGRAMA RETOMAR Por outro lado, para combater o abandono escolar no ensino superior, o programa Retomar será integrado na Garantia Jovem para possibilitar aos jovens o regresso aos estudos superiores. A Recomendação da União Europeia sobre a Garantia Jovem, traduz-se num programa através do qual cada Estado-membro assegure a todos os jovens com menos de 25 anos uma oferta de emprego ou formação permanente 4 meses após estarem numa situação de desemprego ou de terem terminado o ensino obrigatório.

ÁREAS ABRANGIDAS PELA GARANTIA JOVEM O PNI-GJ é composto por seis eixos, estando previstas diversas medidas para a concretização de cada um deles: 1. Informação e gestão do PNI-GJ; 2. Sistema Integrado de Informação e Orientação para a Qualificação e o Emprego; 3. Educação e Formação; 4. Estágios e Emprego; 5. Parcerias e Redes; 6. Coordenação e Acompanhamento, que compete ao IEFP.

EIXO “ESTÁGIOS E EMPREGO” Dada a importância que reveste o eixo 4 - Estágios e Emprego, destacam-se algumas das medidas a aplicar neste âmbito pelo Governo:

• dinamização de estágios emprego, visando complementar e desenvolver as competências dos jovens que procuram um primeiro ou um novo emprego; • dinamização do INOV-Contacto, tendo em vista apoiar a formação de jovens com qualificação superior em contexto internacional, bem como permitir a transmissão de informação entre os participantes no programa, atravésde uma rede informal de conhecimento e de uma crescente rede de contactos internacionais, a Network Contacto; • dinamização do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC), incluindo um subprograma de Estágios Profissionais em Missões Portuguesas, de modo a promover a integração dos estagiários no mercado de trabalho, possibilitando-lhes o exercício, em contexto de trabalho, de funções adequadas às suas qualificaçõe; • dinamização do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), visando promover a integração dos estagiários no mercado de trabalho; • dinamização da colocação no mercado de trabalho, promovendo o ajustamento entre a procura e a oferta de emprego; • dinamização de medidas de apoio à contratação, visando incentivar novas contratações e reduzir os custos do trabalho; • criação e dinamização da iniciativa Investe Jovem, tendo por objetivo promover a criação de novas empresas por jovens desempregados, bem como promover o artesanato e os ofícios tradicionais, através do apoio à criação do próprio emprego/micronegócio nessas atividades. • dinamização de programas e medidas de apoio ao empreendedorismo, bem como o recurso à utilização de linhas de financiamento e microcrédito; • criação da iniciativa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios, visando organizar e gerir a rede de fomento de negócios, estimular o empreendedorismo focado na criatividade e na inovação, desenvolver projetos sustentáveis de empreendedorismo em contexto associativo, promover o empreendedorismo social e cultural e apoiar o movimento associativo de jovens.

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DICAS & CONSELHOS PME CRESCIMENTO 2014 Necessito de um financiamento para alavancar o potencial exportador da minha empresa, pelo que desejo concorrer aos apoios estatais existentes. Existe algum programa de apoio que financie as empresas exportadoras? RESPOSTA Arrancou recentemente a nova Linha de Crédito PME Crescimento 2014, a qual conta com 3 linhas específicas, num total de 2000 milhões de euros: • Linha Específica “Micro e Pequenas Empresas”: 500 milhões de euros; • Linha Específica “Geral”: 1000 milhões de euros: - “Dotação Fundo de Maneio” no valor de 500 milhões de euros; - “Dotação Investimento” no valor de 500 milhões de euros; • Linha Especifica “Crédito Comercial a Exportadoras” - 500 milhões de euros. Na Linha “Micro e Pequenas Empresas” e Linha “Geral” enquadram-se as operações destinadas a investimento novo em ativos fixos corpóreos ou incorpóreos, a realizar no prazo de 12 meses após a data da contratação, ou ao reforço do fundo de maneio ou dos capitais permanentes. Excecionalmente, até 30% do montante da operação poderá ser utiliza-

do para liquidar dívidas contraídas junto do sistema financeiro nos 3 meses anteriores à data da sua contratação destinadas, exclusivamente, à regularização de dívidas em atraso à Administração Fiscal e Segurança Social. A Linha “Geral” também apoia as operações destinadas à aquisição de empresas que complementem a atividade. A Linha “Crédito Comercial a Exportadoras” destina-se exclusivamente ao financiamento das necessidades de tesouraria relativamente a operações comerciais que impliquem necessidades temporárias de acréscimo de fundo de maneio. As condições de acesso genéricas são: • Preferencialmente Micro, Pequenas e Médias Empresas; • Localização (sede social) em território nacional; • Desenvolvimento de atividades enquadradas na lista de CAEs; • Sem incidentes não regularizados junto da banca à data de emissão da contratação; • Situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social à data da contratação do financiamento. As condições específicas da Linha “Micro e Pequenas Empresas” são: • Ser Micro ou Pequena Empresa e com volume de negócios inferior a 10 milhões de euros;

• Possuir situação líquida positiva no último exercício e resultados líquidos positivos em dois dos últimos quatro exercícios, ou dois anos de resultados positivos se a empresa tiver menos de quatro exercícios aprovados (não carecem de ser completos); • Compromisso de manutenção do volume de emprego observado à data da contratação do empréstimo, durante a vigência do contrato de financiamento. As condições específicas da Linha “Geral” e Linha “Crédito Comercial a Exportadoras” são as seguintes: • Também apoia as Grandes Empresas (sem certificação do IAPMEI); • Apresentar um volume de negócios até 125 milhões de euros e que não integrem grupos

empresariais cuja faturação consolidada seja superior a 125 milhões de euros; • Situação líquida positiva no último exercício. No caso da Linha “Crédito Comercial a Exportadoras”, acresce que apenas são elegíveis as empresas que exportem pelo menos 10% do seu volume de negócios ou um valor superior a 150 000 euros, sendo consideradas como exportação as vendas destinadas a empresas exportadoras (no caso das empresas comerciais, são consideradas para efeitos de exportações apenas as vendas para mercados externos de bens ou serviços produzidos em Portugal). Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500

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NOTÍCIAS ALTERADA A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MODELAR Foi alterado, através da Portaria n.º 80/2014, de 9.4, o Regulamento da Atribuição de Apoios Financeiros pelas Administrações Regionais de Saúde, I. P., a Pessoas Coletivas Privadas sem Fins Lucrativos, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, designado por Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23.5. De acordo com a regulamentação até agora vigente, as entidades beneficiárias eram obrigadas a afetar, em regime de permanência e exclusividade, as edificações construídas e as instalações realizadas com recurso ao apoio financeiro do Programa Modelar aos fins e objetivos propostos, por determinado período de tempo, a fim de acautelar os interesses do Estado.

BANCO DE FOMENTO RECEBE 26 MILHÕES DO FUNDO DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS O Fundo de Garantia para a Titularização de Créditos, participado pelo IAPMEI e Turismo de Portugal e que o Governo decidiu extinguir em finais de março, vai reafetar todo o seu capital atual, no montante de 26 milhões de euros, à Instituição Financeira de Desenvolvimento, também designada Banco de Fomento. A informação foi prestada à “Vida Económica” por fonte oficial do Ministério da Economia, que confirmou a decisão de reafetar esse capital a outros mecanis-

mos de apoio já existentes às pequenas e médias empresas, conforme já tinha sido decidido na reunião de Conselho de Ministros a 27 de março. VER ARTIGO COMPLETO

IAPMEI PAGOU MAIS DE 80 MILHÕES DE EUROS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS Na prática, porém, verificou-se que o Estado nem sempre contratava no imediato toda a capacidade disponibilizada pelas entidades beneficiárias do Programa Modelar, pelo que se entendeu acabar com aquela exigência de exclusividade, a qual, ao não permitir a rentabilização da capacidade instalada, colocava em causa a sustentabilidade económico-financeira das instituições beneficiárias.

81,5 milhões de euros foi o valor pago pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) às empresas, no âmbito de vários sistemas de incentivo ao investimento do QREN.

Assim, nos casos em que o Estado manifeste a intenção de não contratar toda a capacidade instalada, as entidades beneficiárias passam a poder contratar a restante com terceiros.

Estes apoios permitiram alavancar atividades de inovação empresarial, ligadas a novos produtos, processos ou tecnologias, à expansão do negócio e ao reforço da sua

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orientação para mercados internacionais, bem como a atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, como refere o IAPMEI em comunicado de imprensa. De referir que, durante o mesmo período do ano anterior, foram pagos incentivos no valor de 35,3 milhões de euros. VER ARTIGO COMPLETO

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NOTÍCIAS • INTERNACIONALIZAÇÃO Rainer-Günther Kurth, consultor em gestão e negócios recomenda

“PME PORTUGUESAS PRECISAM DE UM AGENTE COMERCIAL NA ALEMANHA” “As PME portuguesas precisam de um agente comercial na Alemanha”, recomenda o consultor Rainer-Günther Kurth. Em entrevista exclusiva à “Vida Económica”, o representante da Associação Alemã de Agentes Comerciais CDH antecipa alguns conselhos que vai transmitir no dia 27 de maio na Católica Porto Business School, a convite da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã. Em termos de IDE, “com os desenvolvimentos políticos na Europa Oriental, Portugal torna-se mais atrativo, já que é um país calmo e seguro, tem produtos de qualidade e empresas profissionais”.

Em Portugal existem empresas cujos produtos e serviços estão ao nível mundial, são tecnologicamente avançados, inovadores e competitivos. Esta realidade é pouco divulgada no estrangeiro, nomeadamente na Alemanha. Explicar o porquê deste desconhecimento e combater este cenário é o objetivo do seminário sobre o “acesso ao mercado alemão” que a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã está a organizar. O evento decorrerá no próximo dia 27 de maio, das 9h30 às 13 horas, na Católica Porto Business School do Porto.

MISSÃO DIPLOMÁTICA PROMOVE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM NACIONAL NO PANAMÁ O chefe da Missão Diplomática de Portugal no Panamá, Manuel Gomes Samuel, está a preparar para junho um ciclo promocional na capital daquele país da América Central. No ano em que o canal do panamá comemora um século de existência, e aproveitando a nova linha entre Portugal e o Panamá operada pela TAP a partir de julho, aquele diplomata português, com um currículo que passou pela Alemanha e a Noruega, pretende dinamizar a presença de empresas nacionais no país do canal. O programa delineado, em articulação com a AICEP, e o apoio da Força Motriz, prevê a visita à Zona de Comércio Livre e um conjunto de ações destinadas a encontrar, para o mercado panamiano e nos mercados abastecidos através da ZAL, México e Colômbia, parceiros e clientes para as empresas portuguesas.

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Breves AICEP REALIZA SEMINÁRIO SOBRE INTERNACIONALIZAÇÃO A AICEP vai realizar a conferência “A internacionalização das economias”, um espaço de debate e encontro entre as empresas e organizações do espaço lusófono. O evento tem lugar nos dias 3 e 4 de junho, no Centro de Congressos de Lisboa – Junqueira. Pretende-se o reforço das relações económicas entre os países da lusofonia. Na iniciativa estarão presentes empresas, associações empresariais, universidades e municípios. O segundo dia destina-se a encontros bilaterais entre empresas e outras organizações participantes.

VINHOS DO TEJO APOSTAM NO MERCADO AMERICANO A Comissão Vitivinícola Regional do Tejo (CVR Tejo) promove em Nova Iorque uma Masterclass sobre a região dirigida a importadores, distribuidores e re-

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Tecmaia debateu abordagem ao mercado

EXPORTAÇÕES PARA A COLÔMBIA SOBEM 40% “A Colômbia é deficitária em termos de infraestruturas, tendo necessidade de modernizar a curto prazo as suas redes rodoviária, ferroviária e portuária, o que poderá representar uma boa oportunidade para as empresas portuguesas ligadas à construção civil” – afirmou Rosário Marques. A diretora da Câmara do Comércio e indústria Luso-Colombiana interveio num debate que decorreu no Tecmaia, com o apoio da Associação Empresarial, da Câmara da Maia e BBVA e da Finance XXI. As exportações de Portugal para a Colômbia subiram 40% em 2013, o que revela o potencial de crescimento do mercado para as empresas nacionais. Para Rosário Marques, a dimensão da classe média na Co-

lômbia vem aumentando de forma consistente nos últimos anos, favorecendo o aumento do consumo interno. VER ARTIGO COMPLETO

talhistas americanos. “Ao todo vamos investir mais de 220 mil euros nos EUA, com o objetivo de incrementar as vendas, à semelhança do que aconteceu em 2013”, refere João Silvestre, secretário-geral da CVR Tejo.

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NOTÍCIAS • AGRICULTURA Entrevista a Gottlieb Basch, presidente da European Conservation Agriculture Federation (ECAF)

APOIOS À AGRICULTURA DE CONSERVAÇÃO SÃO UM INVESTIMENTO NO SOLO Em entrevista à Vida Económica/AGRONEWS, este alemão especialista em agricultura de conservação deixa recomendações e alertas vários, nomeadamente ao poder político em Portugal. Para Gottlieb Basch, “a adoção da agricultura de conservação significa correr riscos, por usar uma tecnologia desconhecida e maiores custos iniciais”. E “o Ministério de Agricultura tem de perceber” que os apoios a estas práticas são “necessários” e constituem “um investimento” na conservação e melhoria de um dos recursos mais importantes - o solo.

APROVADO NOVO REGIME DE APOIO À PROMOÇÃO DO VINHO E PRODUTOS VÍNICOS Foi aprovado, através da Portaria n.º 90/2014, de 22.04, o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos nacionais, e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do setor vitivinícola.

As novas regras, aplicáveis para o ano de 2014 e seguintes, simplificam os procedimentos de acesso aos apoios, sendo eliminada a necessidade de elaboração de uma candidatura específica para o efeito e exigindo-se apenas a apresentação dos programas de promoção e publicidade, devidamente aprovados pelos órgãos estatutários das respetivas entidades. Vida Económica/AGRONEWS - A ECAF organizou em Bruxelas, no início de abril, um evento relacionado com o contributo do sequestro de carbono para a agricultura de conservação. Quais foram as principais conclusões desta conferência? Gottlieb Basch - A Conferência ‘Carbono Verde’ teve especificamente o objetivo de analisar as evidências e o potencial que existem na Europa para o sequestro de carbono no solo agrícola através da agricultura de conservação. E o contributo da matéria orgânica para a qualidade do solo, a produtividade das culturas e o provisionamento de serviços de ecossistema e gestão da paisagem.

A aplicação deste regime compete ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV, I. P.), prevendo-se dois eixos de apoio: - Eixo 1 - “Apoio à Promoção Genérica”, que envolve o apoio a programas destinados a informar o público sobre as características dos vinhos e produtos vínicos de origem nacional ou promovê-los junto dos operadores económicos ou consumidores, com exclusão do vinho do Porto e dos vinhos produzidos nos arquipélagos dos Açores e da Madeira; - Eixo 2 - “Informação e Educação”, que se traduz no apoio a programas relacionados com o consumo dos produtos do setor vitivinícola, independentemente do seu país ou região de origem.

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APOIOS REGIONAIS Salomé Rafael, presidente da NERSANT, afirma

Projeto AEBA Fair Trading

COMÉRCIO DO BAIXO AVE MAIS COMPETITIVO COM O APOIO DO ON.2 E QREN

EMPRESAS DO RIBATEJO ESTÃO PREPARADAS PARA O DESAFIO DO PORTUGAL 2020

A Associação Empresarial do Baixo Ave (AEBA) lançou o projeto AEBA Fair Trading, um projeto de consultoria à estratégia comercial e força de vendas que pretende ultrapassar determinadas tendências e falhas de mercado que inibem as empresas do setor do comércio de adquirirem fatores de competitividade sustentáveis. Dirigido a pequenas e médias empresas ligadas ao setor do comércio por grosso e comércio a retalho, sediadas na região Norte, que revelem potencial de crescimento e de internacionalização, este projeto permite às empresas garantir um financiamento a

fundo perdido de 80%, nas alíneas referentes a formação, e de 45% nos restantes investimentos previstos no projeto. VER ARTIGO COMPLETO

ARCOS DE VALDEVEZ QUER CAPTAR MAIS INVESTIMENTO centou ainda que várias entidades no concelho poderão estar aptas para ajudar aqueles que pretendem investir e usufruir de financiamento comunitário.

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, em parceria com a In.Cubo – Incubadora de Iniciativas Empresarias de Arcos de Valdevez organizou um encontro que juntou dezenas de empresários do concelho, com o objetivo destes ficarem a conhecer melhor a atividade desta incubadora. Durante o evento Júlio Pereira da CIM Alto Minho e Rui Monteiro da CCDR-N fizeram duas apresentações relativas ao Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020.

O presidente da autarquia, João Manuel Esteves, alertou para o facto de ser necessário um contínuo investimento na captação de novas empresas para os parques empresariais do concelho. Acres-

João Manuel Esteves afirmou ainda que “o município já oferece condições vantajosas a quem se quiser estabelecer no concelho como a isenção de derrama ou o baixo preço dos terrenos e que se encontra a perspetivar a ligação da fibra ótica às empresas dos parques empresariais”. VER ARTIGO COMPLETO

“As empresas da região do Ribatejo estão claramente preparadas para o desafio do Portugal 2020. Aliás, atrevemo-nos a dizer que as empresas desta região serão das que estão melhor preparadas a nível nacional para este processo”, afirma à “Vida Económica” Salomé Rafael, presidente da NERSANT. Segundo a mesma responsável, “isto deve-se, em parte, ao trabalho que as empresas e os empresários têm realizado para serem competitivos no mercado global, apostando na inovação, na diferenciação e na introdução de novos produtos de qualidade (a região possui um conjunto muito importante de empresas com tecnologia de ponta, com produtos de alta qualidade e que atuam no mercado global), mas também às iniciativas de apoio ao tecido empresarial que a NERSANT tem desenvolvido e que tem permitido a qualificação das empresas”. VER ARTIGO COMPLETO

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LEGISLAÇÃO

CONCURSOS

REABILITAÇÃO URBANA

APOIO SOCIAL

Programa SOLARH - Decreto-Lei n.º 66/2014, de 7 de maio (DR n.º 87, I Série, págs. 2669 a 2670) – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro, que aprova o programa SOLARH, no sentido de permitir que os reembolsos dos empréstimos possam ser destinados à concessão de financiamento no âmbito de outros programas de apoio à reabilitação e reconstrução urbana.

Programa Operacional Potencial Humano - Despacho n.º 6050/2014, de 9 de Maio (DR n.º 89, II Série, págs. 12111 a 12116) – Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.12 - Apoio ao Investimento em Respostas Integradas de Apoio Social, do Eixo 6 — Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social, do Programa Operacional Potencial Humano.

QREN - PUBLICITAÇÃO

Formulário de Candidatura para as Entidades Veículo Pedido de Financiamento

NORTE

Assistência Técnica - Organismos Técnicos Intermédios De 13/02/2014 a 30/06/2014 (18h)

UMA DAS OBRIGAÇÕES DAS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS É PUBLICITAR OS APOIOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL. ESTA OBRIGAÇÃO REFERE-SE À UTILIZAÇÃO DE LOGÓTIPOS À SEMELHANÇA DO QUE ACONTECIA NOS PROJETOS ANTERIORES? SE SIM, QUAIS OS LOGÓTIPOS OBRIGATÓRIOS A USAR? QUAIS SÃO AS REGRAS PARA O SEU USO (ORDEM, LOCALIZAÇÃO, ETC.)?

Assistência Técnica aos Órgãos de Governação De 13/02/2014 a 30/06/2014 (18h)

MADEIRA

A publicitação dos apoios é obrigatória e as regras a ela associadas estão expressas no site www.pofc.qren.pt. Os logótipos a utilizar são a insígnia do Programa Operacional financiador, do QREN e da União Europeia. Fonte: www.pofc.qren.pt

ABC MERCADO COLÔMBIA E CHILE

IN2:BA Documento de divulgação De 18/02/2014 a 30/06/2015

Assistência Técnica - Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto De 13/02/2014 a 30/06/2014 (18h)

P & R

AGENDA

LINHA DE FINANCIAMENTO A BUSINESS ANGELS

Programa Rumos - Cursos Profissionalizantes (Escolas de Turismo) De 01/05/2014 a 31/05/2014

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Data: 26 de maio Local: Auditório da AIDA – Aveiro Inscrições: até 23 de maio ; limitado a 1 participante por empresa Contact Center: 808 214 214 (só a partir de Portugal); E-mail: aicep@portugalglobal.pt

A AICEP realiza no dia 26 de maio , em Aveiro, a ação ABC Mercado Colômbia e Chile. O evento terá lugar no auditório da AIDA (Rua da Boavista - Zona Industrial de Taboeira – Alagoas). Este ABC Mercado Colômbia e Chile terá a presença dos Diretores dos Centros de Negócios da AICEP nestes mercados, Miguel Crespo e Jorge Salvador, que irão apresentar o quadro de oportunidades para as empresas portuguesas e estarão disponíveis para reuniões bilaterais com as empresas participantes durante a tarde. Os encontros terão uma duração de 15 minutos e serão limitados por ordem de inscrição, a realizar-se na parte da manhã, no local da ação . A participação é gratuita e as empresas interessadas deverão inscrever-se online até às 13h00 do dia 23 de maio , através do preenchimento da respetiva ficha. Fonte: www.pofc.qren.pt

INSCRIÇÕES

Vida Económica Boletim do Contribuinte Jornal Fiscal Vida Judiciária Contabilidade & Empresas

PROGRAMA

Trabalho & Segurança Social

PĂĄgina 10

INDICADORES CONJUNTURAIS DO QREN Mais de 2 milhĂľes de participantes nas diversas modalidades de formaĂ§ĂŁo InformaĂ§ĂŁo reportada a 31 dezmebro 2013 :: Boletim Informativo 22 :: Nas candidaturas contratualide formaĂ§ĂŁo avanĂ§ada. De referir ainda, nesta agenda, zadas no Ă˘mbito da agenda Po969 estabelecimentos de ensino tencial Humano, o nĂşmero de apoiados (com intervenĂ§ĂŁo ao formandos abrangidos em aĂ§Ăľes nĂvel da construĂ§ĂŁo, ampliaĂ§ĂŁo de formaĂ§ĂŁo de dupla certificae/ou requalificaĂ§ĂŁo), enquadraĂ§ĂŁo, que iniciaram o ciclo de fordos nas seguintes tipologias: maĂ§ĂŁo, ascende a 592 mil, abran767 centros escolares e escolas gendo as outras modalidades de do 1.Âş ciclo do ensino bĂĄsico e formaĂ§ĂŁo mais de 1.411 mil de da educaĂ§ĂŁo prĂŠ-escolar (79%) â&#x20AC;&#x201C; formandos. Com o objetivo de das quais 468 concluĂdos (300 no reforĂ§ar a qualificaĂ§ĂŁo da poNorte, 11 no Centro, 45 no AlenpulaĂ§ĂŁo adulta ativa de modo a tejo, 51 em Lisboa, 11 no Algarve, contribuir, nomeadamente, para 42 nos AĂ§ores e 8 na Madeira); 55

ĂŁo

GRELHA COMPARATIVA

POPH

NOVO QUADRO 2014-2020

LISTAGEM DE APOIOS CONCEDIDOS

O IFDR sistematizou uma Grelha Comparativa entre os PerĂodos de ProgramaĂ§ĂŁo 2007-2013 e 2014-2020 que estabelece uma correspondĂŞncia genĂŠrica e por artigos entre as disposiĂ§Ăľes do Regulamento (UE) n.Âş 1303/2013, aplicĂĄvel ao perĂodo 2014-2020 e a atual regulamentaĂ§ĂŁo do perĂodo 2007-2013.

Consulte atravĂŠs do link em baixo a lista de apoios concedidos pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH) no segundo semestre de 2013.

COMPARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O GENĂ&#x2030;RICA COMPARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O POR ARTIGOS

(31 dezembro 2013)

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Participantes em formaĂ§ĂŁo e adultos em processos de RVCC apoiados

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zar,

os 5

escolas do 2Âş e 3Âş ciclo do ensino o desenvolvimento de compebĂĄsico â&#x20AC;&#x201C; das quais 18 concluĂdas tĂŞncias crĂticas Ă modernizaĂ§ĂŁo (12 no Norte, 2 no Alentejo, 2 econĂłmica e empresarial e para nos AĂ§ores e 2 na Madeira); 121 Estabelecimentos apoiados a adaptabilidade dos trabalha- escolares por Programa Operacional escolas com ensino secundĂĄrio dores, encontramse abrangidos (31 dezembro 2013)quais 90 concluĂdas (84 no â&#x20AC;&#x201C; das em processos de Reconheci Â&#x20AC;Â&#x201A; Continente, 5 nos AĂ§ores e 1 na Â Â?Â? ValidaĂ§ĂŁo Â?e CertificaĂ§ĂŁo mento, Madeira); 19 Escolas superiores Â?Â?Â? de CompetĂŞncias (RVCC), mais e Universidades â&#x20AC;&#x201C; das quais 10 de 872 mil adultos. No Ă˘mbito Â?Â?Â? concluĂdas (8 no Continente e 2 do reforĂ§o da capacidade cientĂ Â? nos AĂ§ores); 7 Centros de formafica e tecnolĂłgica nacional, atra Â? Ă§ĂŁo â&#x20AC;&#x201C; dos quais 6 concluĂdos (4 Â?Â? vĂŠs da formaĂ§ĂŁo de recursos hunos AĂ§ores e 2 na Madeira). manos altamente qualificados, cerca Â?Â? de 11 Â mil bolseiros estĂŁo Â?a Â? Fonte: Boletim Informativo NÂş 22 QREN realizar, ou jĂĄ concluĂram, aĂ§Ăľes Â (InformaĂ§ĂŁo reportada a 31.12.2013) Â Â

Â&#x192; Â&#x201E; Â&#x2026; Â&#x2020; Â&#x2021;Â&#x2C6; Â&#x2030; Â&#x201A; Â?Â&#x201A; Â&#x2021; Â&#x2021; Â&#x2030; Â&#x2021; Â&#x201A; Â&#x2021; Â&#x2021; Â&#x2030; Â&#x2021;

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Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste nĂşmero: Pedro Campos, Teresa Silveira, Tiago Cabral e VirgĂlio Ferreira. â&#x20AC;&#x153;Dicas & Conselhosâ&#x20AC;?: Sibec â&#x20AC;&#x201C; www.sibec.pt PaginaĂ§ĂŁo: JosĂŠ Pinto Newsletter quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica â&#x20AC;&#x201C; Editorial SA R. GonĂ§alo CristĂłvĂŁo, 14, r/c â&#x20AC;˘ 4000-263 Porto â&#x20AC;˘ NIPC: 507258487 â&#x20AC;˘ www.vidaeconomica.pt