Incentivos20140923

www.vidaeconomica.pt NEWSLETTER N.º 124 • 23 de setembro de 2014

Fundos europeus vão dinamizar o investimento

Portugal 2020 promete simplificação nas candidaturas aos novos programas A simplificação dos procedimentos, a previsibilidade nos períodos de candidatura e a prioridade ao crescimento e emprego são as principais mudanças nas regras de governação dos novos fundos europeus estruturais e de investimento definidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.

O programa Portugal 2020 deverá estar operacional a partir de novembro, envolvendo uma dotação da União Europeia de 21 mil milhões de euros para dinamizar a economia nos próximos sete anos.

Falando à margem do seminário “Fundos Estruturais, Novo Banco de Fomento e Competitividade das Empresas”, que decorreu no Porto, Manuel Castro Almeida, secretário de Estado para o Desenvolvimento Regional, garantiu ainda que o Governo espera ter concluída toda a regulamentação para o acesso aos próximos

fundos europeus entre “setembro e outubro”. O objetivo é que, “ainda este ano, possa haver movimentos financeiros no âmbito do Portugal 2020”, afirmou.

Saiba mais sobre o novo modelo de governação dos fundos europeus para 2014-2020 na página 5.

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Candidaturas até 15 de outubro

PORTUGAL VENTURES LANÇA PROGRAMA “+ INOVAÇÃO + INDÚSTRIA” As candidaturas podem ser apre+ Inovação + Indústria é um novo da Portugal Ventures, assumiu o programa de receção e avaliação compromisso quanto a um prazo sentadas até 15 de outubro, esde candidaturas a financiamento de 3 a 4 meses entre a apresentando previsto um financiamento de capital de risco, com o objetivo tação das candidaturas e a liberaté 1,5 milhões de euros por prode promover spin-offs empresatação do capital para os projetos jeto, sob a forma de capital de risriais e aumentar a capacidade de que forem aprovados. co. Apenas podem concorrer eminovação das PMEs. O Programa é presas novas ou as que tenham Veja AQUI a nossa reportagem dirigido aos empreendedores de até 3 anos de atividade. setores tradicionais da economia sobre a sessão de apresentação e indústria nacional, nomeadado programa.

Na sessão de apresentação do mente Agroindústria, Florestal, programa, que decorreu recenPara mais informações, 1 22/09/14 12:58 visite Habitat, Química, Afc_Rodapé_100x30.ai Cerâmica, Têxtemente na AEP, no Porto, José AQUI a página da Portugal Venteis e Confeções, MetalomecâniEpifânio da Franca, presidente tures. ca e Metalurgia.

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ÍNDICE Estímulo Emprego........................ 2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 9 Legislação e P&R........................10 Concursos e Agenda................10 Indicadores Conjunturais.......11

ANTECIPADOS 300M€ PARA GARANTIR EXECUÇÃO DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS Para garantir o encerramento dos dois quadros comunitários anteriores ao QREN e a execução do atual e do próximo programa de fundos europeus, o Governo deu luz verde à antecipação de 300M€ para o pagamento de programas cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE).

A autorização está prevista no Orçamento do Estado retificativo, e é assegurada por fundos da Segurança Social e tem de estar concluída “até ao final do exercício orçamental de 2015”. Para que a operação se concretize, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social é ressarcido nas verbas transferidas pela UE. O montante em causa é de 300M€, tendo em conta as “antecipações efetuadas desde 2007”.

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NEWSLETTER N.º 124 • 23 de setembro de 2014

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MEDIDA ESTÍMULO EMPREGO (continuação: NewsletterIncentivos nº 123, de 09-09-2014)

MONTANTE DO APOIO O Estímulo Emprego contínua a constituir um apoio financeiro aos empregadores privados, com ou sem fins lucrativos, que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos nos centros de emprego, sendo de 80 % (ou, em certos casos, majorado para 100 %*) do Indexante dos Apoios Sociais (IAS = € 419,22) no caso de contratos a termo certo, por prazo igual ou superior a seis meses, multiplicado por metade do número de meses de duração do contrato, não podendo este fator ser superior a 6. No caso de serem contratados sem termo, esse apoio passa a ser fixado em 12 vezes 1,1 do IAS (€ 461,14). Procede-se, assim, à simplificação do apoio financeiro concedido, deixando de estar indexado ao montante da retribuição mensal do trabalhador, embora não podendo ultrapassar determinados montantes do IAS, como já anteriormente sucedia. * O apoio financeiro é calculado com base em 100 % do IAS, quando se trate da contratação, nomeadamente, dos seguintes desempregados: inscritos no centro de emprego há pelo menos 12 meses consecutivos; com idade inferior a 30 anos; com idade igual ou superior a 45 anos; beneficiários de prestações de desemprego; que integrem família monoparental; cujo cônjuge ou pessoa com quem vivam em união de facto se encontre igualmente em situação de desemprego, inscrito no centro de emprego; vítimas de violência doméstica; com deficiência e incapacidade; beneficiários do rendimento social de inserção (RSI).

sional (IEFP), no portal NetEmprego do IEFP, em www.netemprego.gov.pt, através do registo da oferta de emprego, podendo identificar os desempregados que pretende contratar.

O IEFP procede à validação da oferta, verifica os requisitos de atribuição do apoio e apresenta candidatos ao empregador, para efeitos de seleção, ou verifica a elegibilidade dos candidatos indicados pelo mesmo.

PAGAMENTO DO APOIO O pagamento do apoio é realizado em duas prestações de igual montante, da seguinte forma: - a 1ª prestação é paga após o início de vigência do contrato de trabalho, no prazo de 30 dias consecutivos após a receção do termo de aceitação; - a 2ª prestação é paga no mês subsequente ao mês civil em que se completa a duração inicialmente fixada no contrato ou, no caso de contratos com duração inicial de 12 meses ou superior ou de contratos sem termo, no mês posterior ao mês civil em que completa o 12º mês de vigência do contrato.

PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DO APOIO

Após o empregador informar quais os candidatos selecionados ou o IEFP confirmar a elegibilidade dos candidatos indicados, é proferida decisão pelo Instituto, e notificado o empregador, no prazo de 30 dias úteis.

No âmbito da Medida, o empregador deve celebrar os contratos de trabalho depois da notificação da decisão de aprovação, sem prejuízo de o mesmo poder celebrar os contratos de trabalho a partir do momento da apresentação da candidatura, assumindo, nesse caso, os efeitos decorrentes da eventual não elegibilidade da mesma.

O empregador deve devolver o termo de aceitação da decisão de aprovação e apresentar cópia de todos os contratos apoiados ao IEFP, no prazo de 15 dias consecutivos a contar da data da notificação da decisão.

Para obtenção do apoio, o empregador deverá apresentar a candidatura à Medida, nos períodos fixados pelo Instituto do Emprego e Formação Profis-

Inovação o motor da competitividade das empresas

PORTARIA Nº 149-A/2014, DE 24.7

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NEWSLETTER N.º 124 • 23 de setembro de 2014

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DICAS & CONSELHOS INSTRUMENTO PME – HORIZONTE 2020 Tive conhecimento que o novo programa-quadro europeu para a investigação e desenvolvimento possui apoios a candidaturas individuais de PME. Em que consistem esses apoios?

de negócios (o que significa que a subcontratação não é excluída).

Sendo o ciclo de inovação das PME dividido em 3 fases, o Instrumento PME oferece:

AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE RESPOSTA O novo programa-quadro europeu para a investigação e desenvolvimento, Horizonte 2020, tem três pilares de ação prioritários: - Pilar I – Excelência Científica (com cerca de 32% do orçamento total); - Pilar II – Liderança Industrial (correspondente a cerca de 22% do orçamento); - Pilar III – Desafios Societais (com cerca de 39% do orçamento total).

Inserido nos objetivos específicos do Pilar “Liderança Industrial” e do Pilar “Desafios Societais”, o programa “Instrumento para PME” atende às necessidades de financiamento das PME orientadas para a internacionalização, na implementação de ideias de alto risco e de alto potencial inovador.

Destina-se a apoiar projetos de dimensão europeia que levem a mudanças radicais na forma como os negócios (produtos, processos, serviços, marketing, entre outros) são feitos. As PME podem organizar o projeto da forma que melhor se adapta às suas necessidades

O financiamento está disponível para explorar e avaliar a viabilidade técnica e potencial comercial de uma inovação que uma empresa quer explorar e comercializar.

As atividades elegíveis são: avaliação de risco, estudos de mercado ou de design, a exploração da propriedade intelectual. O montante do apoio (fixo) é de € 50.000 por projeto e o projeto tem de ser executado em 6 meses.

Caso a conclusão do estudo seja de que o conceito inovador tem o potencial de ser desenvolvido para o nível de concretização, mas requer um financiamento adicional, tendo em vista a comercialização, as PMEs podem candidatar-se à Fase 2 do apoio.

PROJETO DE INOVAÇÃO As atividades financiadas na fase 2 podem ser de vários tipos: prototipagem, miniaturização, aumento de escala, design, verificação de desempenho, testes, demonstração, desenvolvimento de linhas-piloto, validação para aplicações comerciais, entre outras ativida-

des destinadas a trazer inovação para investimento pronto e para maturidade de mercado de take-up.

O apoio varia entre € 500.000 a € 2,5 milhões, cobrindo até 70% dos custos elegíveis ou, em casos específicos, até 100%). O projeto tem de ser executado entre 1 e 2 anos, no fim dos quais se deve ter obtido um novo produto, processo ou serviço que está pronto para enfrentar a concorrência no mercado e um plano de inovação empresarial que incorpora uma estratégia de comercialização detalhada e um plano de financiamento, tendo em vista o lançamento de mercado.

serão propostas atividades específicas: apoio para desenvolver ainda mais o produto a entrar no mercado, a ligação com os investidores privados e clientes por meio de atividades de corretagem, assistência na aplicação para posterior financiamento de risco da EU, entre outras atividades de apoio à inovação e serviços da Enterprise Europe Network (EEN).

Existe, ainda, um esquema de coaching e mentoring para os beneficiários.

As PME são convidadas a submeter propostas em qualquer altura em qualquer área dos desafios societais e das tecnologias facilitadoras e industriais do Horizonte 2020.

COMERCIALIZAÇÃO Para facilitar a exploração comercial das atividades de inovação,

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500

Um contributo para as várias formas de integração, nomeadamente no âmbito da consolidação de contas.

Os grandes projetos exigem um esforço de concentração de energias, conhecimentos e meios financeiros, nem sempre ao alcance das possibilidades das empresas, e, nomeadamente, do perfil das empresas portuguesas, que na maioria são pequenas empresas, exigindo alianças de oportunidade ou estratégias com outras empresas.

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NOTÍCIAS APROVADO O NOVO MODELO DE GOVERNAÇÃO DOS FUNDOS EUROPEUS PARA 2014-2020 Foi publicado em Diário da República o diploma que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) para o período de 2014-2020, compreendendo o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e os respetivos programas operacionais e programas de desenvolvimento rural.

O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12.9, estabelece ainda a estrutura orgânica relativa ao exercício, entre outras, das competências de apoio, monitorização, gestão, acompanhamento e avaliação, certificação, auditoria e controlo.

A intervenção em Portugal dos FEEI, para o período 2014-2020, tem como prioridades a promoção da competitividade e internacionalização da economia, a formação de capital humano, a promoção da coesão social e territorial e a reforma do Estado.

Os apoios proporcionados pelos FEEI serão focalizados nos seguintes objetivos : - Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da economia, assegurando o equilíbrio da balança de transações correntes e a qualificação do perfil de especialização da economia portuguesa; - Reforço do investimento na educação e formação, incluindo medidas dirigidas à empregabilidade e o desenvolvimento do sistema de formação dual para os jovens; - Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social, assegurando, nomeadamente, apoios diretos aos grupos populacionais mais desfavorecidos e políticas ativas de emprego em todo o território nacional; - Reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono e promoção do desenvolvimento territorial de espaços regionais e sub-regionais;

- Reforço da capacidade de gerar valor acrescentado pelo setor agroflorestal, designadamente através da modernização da estrutura produtiva e da melhoria da organização da produção; - Apoio ao programa da reforma do Estado, de modo a contribuir para a racionalização, modernização e capacitação institucional da Administração Pública.

Este novo modelo de governação apresenta, entre outras, as seguintes inovações: - O estabelecimento de regras comuns a todos os FEEI; - A simplificação do acesso dos beneficiários aos apoios e a redução dos respetivos custos administrativos; - A governação multinível, promovendo a articulação entre os níveis de governação central, regional e local de forma a aproveitar a experiência e os conhecimentos técnicos dos intervenientes mais próximos dos problemas a superar; - O apoio plurifundo, permitindo que para a concretização de uma determinada prioridade seja possível o apoio de diferentes FEEI; VER ARTIGO COMPLETO

IDEALAB RECEBE CANDIDATURAS ATÉ 10 DE OUTUBRO O IdeaLab – Laboratório de Ideias de Negócio apoia a geração e o desenvolvimento de ideias de negócio de base tecnológica e/ou conhecimento intensivo. Para além de testar o potencial comercial das suas ideias, os participantes podem também avaliar a sua vocação e competências empreendedoras.

O IdeaLab decorrerá de outubro de 2014 a março de 2015, no Campus de Azurém da Universidade do Minho, acolhendo promotores (individualmente ou em grupo até 5 elementos) responsáveis por ideias de negócio inovadoras a serem apuradas após um processo de seleção.

Podem também ser admitidos alunos e diplomados provenientes de outras universidades, desde que pelo menos um dos candidatos da equipa em causa seja proveniente da UM. As candidaturas devem ser apresentadas mediante o preenchimento on-line de um formulário de candidatura, ao qual se deverá juntar o CV e uma cópia do Cartão do Cidadão de todos promotores.

As candidaturas devem ser submetidas até às 24h00 do dia 10 de outubro de 2014.

O IdeaLab destina-se preferencialmente a alunos e diplomados da Universidade do Minho (UM) provenientes de qualquer área científica.

Para mais informações clique aqui.

Fonte: www.pofc.qren.pt

NEWSLETTER N.º 124 • 23 de setembro de 2014

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NOTÍCIAS Apoio total de Bruxelas atinge cerca de 30 mil milhões até 2020

PORTUGAL RECEBE 7,5 MIL MILHÕES DO FUNDO SOCIAL EUROPEU PARA CRIAR EMPREGO O acordo de parceria recentemente firmado entre a Comissão Europeia (CE) e Portugal para o período 2014-2020 permite trazer para o nosso país 21,46 milhões de euros ao abrigo da política de coesão, mais 4,06 mil milhões destinados ao desenvolvimento rural e 392 milhões para as pescas e o setor marítimo. Deste montante, que ascende a perto de 30 milhões de euros, 7,5 mil milhões provêm do Fundo Social Europeu e destinam-se unicamente à criação de emprego.

Conforme explica a CE, os investimentos contribuirão para combater o desemprego e impulsionar a competitividade e o crescimento económico, através do apoio à inovação, à formação e ao ensino em cidades e zonas rurais. E deverão igualmente promover o empreendedorismo e o combate à exclusão social e contribuir para o desenvolvimento de uma economia eficiente em termos da utilização de recursos e respeitadora do ambiente.

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Candidaturas à bolsa para o ano letivo 2014/2015 decorrem até 30 de setembro

GOVERNO ANUNCIA NOVO INSTRUMENTO PARA APOIAR O EMPREENDEDORISMO SOCIAL O montante oriundo dos fundos europeus destinado à inclusão social, excluindo o emprego, quase que vai triplicar para 1,4 mil milhões de euros até 2020, face aos 580 milhões de euros do último período, anunciou recentemente o Governo.

“As verbas alocadas à inclusão social quase triplicam face ao último programa europeu”, revelou o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, à margem da reunião do Conselho Nacional para a Economia Social, que decorreu no dia 10 de setembro em Lisboa.

Poiares Maduro destacou que o objetivo do executivo é “investir mais e com mais inovação” nas matérias relacionadas com a inclusão social, anunciando a criação de um “instrumento novo destinado a apoiar o empreendedorismo social”. O governante referia-se ao fundo Portugal Inovação Social, que contará com uma dotação de 150 milhões de euros.

APROVADO O REGULAMENTO DO PROGRAMA RETOMAR Foi aprovado, através do Despacho normativo n.º 8-A/2014, de 17.07, o regulamento do Programa Retomar.

Trata-se de uma iniciativa integrada no âmbito do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem (PNI -GJ) e que prevê a atribuição de apoios financeiros a estudantes e a estabelecimentos de ensino superior, nomeadamente: - A «Bolsa Retomar», que se traduz num apoio financeiro anual para comparticipação nos encargos com a frequência de um curso, destinado a estudantes que pretendam completar formações anteriormen-

te iniciadas ou realizar uma formação em área diferente; - O «Apoio à graduação», que consiste num apoio financeiro ao estabelecimento de ensino superior em que o estudante está inscrito, caso este conclua o curso na sua duração máxima, e destinado a comparticipar os custos relativos à implementação de um plano de acompanhamento individual do jovem abrangido.

A bolsa Retomar tem um valor de mil e duzentos euros, ao passo que o apoio à graduação tem um valor anual de trezentos euros.

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Breves BANCO DE FOMENTO O Conselho de Ministros aprovou a criação da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e os respetivos estatutos.

A IFD visa colmatar as insuficiências de mercado no financiamento de PMEs, designadamente, ao nível da capitalização e do financiamento de longo prazo da atividade produtiva. A instituição privilegia uma intervenção de natureza grossista, operando em estreita parceria e complementaridade com o sistema financeiro, sem se sobrepor às atividades desenvolvidas pelas instituições de crédito. O banco de fomento terá sede no Porto e deverá entrar em funcionamento até final do ano.

PROJETO APREENDER Está a decorrer até 30 de setembro a segunda “Call for Ideas” do Projeto APREENDER para Criação do Próprio Emprego, Negócio ou Empresa, promovido pela Fundação AEP e cofinanciado pelo FEDER através do COMPETE. O objetivo é selecionar projetos pré-empresariais, em fase de ideia de negócio, ou de empresas recém-constituídas, para o desenvolvimento e transformação de ideias e elaboração e implementação do plano de negócios. Clique AQUI para se candidatar online.

Mais informações em http://apreender.fundacaoaep.pt.

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares adiantou, por seu turno, que “há uma preocupação especial com a inclusão social, daí o lançamento deste fundo inovador que pode fazer com que Portugal marque o passo neste capítulo a nível europeu”, acrescentando que se trata de “um fundo dirigido à capacidade de estimular o empreendedorismo social, em áreas como a saúde e a educação”.

Fonte: Agência Lusa

PROGRAMA +SUPERIOR O Programa +Superior é uma medida que visa contribuir para a plena utilização da capacidade do ensino superior público, incentivando e apoiando a frequência de instituições com menor procura por se encontrarem sediadas em regiões do país com menor pressão demográfica. O concurso ao Programa +Superior para o ano letivo de 2014-2015 decorre entre 10 set. e 10 out. de 2014. Saiba mais AQUI.

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NOTÍCIAS • INTERNACIONALIZAÇÃO Logística é um dos setores prioritários

PORTUGAL E LUXEMBURGO AVALIAM OPORTUNIDADES DE COOPERAÇÃO A situação geográfica de Portugal, o seu relacionamento com os países lusófonos africanos e com o Brasil são aspetos atrativos em termos de cooperação com as empresas do Luxemburgo, de acordo com os participantes de uma missão económica que visitou Lisboa e que dedicou especial atenção ao setor da logística.

EXPORTAÇÕES PORTUGUESAS PARA A COLÔMBIA DISPARAM As exportações nacionais para o mercado colombiano representaram perto de 26 milhões de euros, no primeiro semestre, o que se traduziu num forte aumento de quase 60%, face a igual período do ano passado.

A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Colombiana aponta a importância crescente que a Colômbia tem assumido para a economia portuguesa.

Esta iniciativa partiu da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa, tendo contado como apoio da Embaixada do Luxemburgo em Portugal e da AICEP Portugal Global.

“Em 2012, o valor das exportações foi de 27,8 milhões de euros, valor próximo daquele alcançado apenas na primeira metade deste ano. A dimensão, a estabilidade política e económica e os tratados de livre comércio, recentemente assinados, fazem da Colômbia um país cada vez mais aliciante para as empresas exportadoras portuguesas.

Para Vera Soares, representante enviada pelo Ministério da Economia do Luxemburgo, a atividade económica dos dois países está a diversificar-se nos mesmos nichos, o que potencia as oportunidades de colaboração. Segundo referiu, no encerramento da missão, a vertente da inovação pode ser uma fonte para novos projetos que envolvam empresas portuguesas e luxemburguesas, tendo em conta que atualmente as trocas comerciais incidem, em grande parte, sobre os setores mais tradicionais.

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As empresas interessadas em participar têm até 3 de outubro para efetuar o seu registo.

IAPMEI DIVULGA OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS NOS CONGELADOS DE PEIXE O IAPMEI e o CEC-CCIC, através da Enterprise Europe Network em Portugal, estão a dinamizar, em colaboração com os seus parceiros da Galiza, a presença de empresas portuguesas no evento de brokerage, a realizar no âmbito da CONXEMAR 2014, uma feira de referência mundial na indústria dos congelados de peixe.

Entre 7 e 9 de outubro, empresas e outros profissionais ligados ao

setor da transformação de peixe, distribuidores, importadores, exportadores e fornecedores de equipamento e de soluções inovadoras para o processamento e comercialização, vão ter a possibilidade de reunir com parceiros internacionais e explorar oportunidades de cooperação e internacionalização para a sua atividade.

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EMPRESÁRIOS DO TÂMEGA EM MISSÃO EMPRESARIAL A ANGOLA A Associação Empresarial de Paços de Ferreira (AEPF), em colaboração com o Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa (CETS), vai realizar de 4 a 11 de outubro, uma missão empresarial a Angola.

“Angola é o maior dos PALOP e é, potencialmente, o mais rico em recursos, com destaque para o petróleo e os diamantes. Em 2013, o PIB registou um crescimento de 5,1%, abaixo do previsto, e deverá atingir os 8% em 2014 e 8,6%, em 2015, estimulado pelos grandes investimentos públicos em infraestruturas. Este crescimento, contudo, deve-se sobretudo aos setores não-petrolíferos, como a energia, a agricultura, a indústria, as pescas e a construção civil”, refere a nota explicativa presente no site da AEPF. VER ARTIGO COMPLETO

Presidente da CCILF, considera

EMPRESAS PORTUGUESAS TÊM CAPACIDADE PARA COMPETIR NO MERCADO FRANCÊS As empresas nacionais têm capacidade competitiva para intensificarem ainda mais as suas relações com o mercado francês. Para isso, devem apostar em serviços inovadores ou com forte valor acrescentado e privilegiar uma abordagem regional, de “nicho”. Esta é a opinião de Bernard Chantrelle, presidente da CCILF – Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa.

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NOTÍCIAS • AGRICULTURA E PESCAS NOVA LINHA DE CRÉDITO PARA O SETOR DA PESCA Foi aprovada através do Decreto-Lei n.º 116/2014, de 5.8, uma linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca do continente.

Com uma dotação de 20 milhões de euros, a linha de crédito visa o apoio às empresas do setor afetadas pelas más condições climatéricas dos últimos meses, disponibilizando meios financeiros para aquisição de fatores de produção e para a liquidação e renegociação de dívidas junto de fornecedores de fatores de produção ou de instituições de crédito.

Podem aceder à linha de crédito as pessoas singulares ou coletivas que cumpram as seguintes condições de acesso: - Estejam licenciadas para o exercício das atividades da pesca, da aquicultura e ou da indústria de transformação e comercialização de produtos da pesca; - Estejam em atividade efetiva; - Tenham a sua sede em território continental; - Tenham a situação contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social.

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Breves AGRONEGÓCIO REÚNE EMPRESÁRIOS

SIMPLIFICADO O ACESSO AO PROMAR

Mais de 20 empresários e importadores de Angola, Moçambique, Argélia, Marrocos, Brasil e Uruguai vão estar em Portugal nos dias 25 e 26 de novembro para contactar com empresários portugueses ligados ao Agronegócio com o objetivo de conhecer os produtos e serviços nacionais e concretizar

Foi alterado o modelo de governação do Programa Operacional Pesca (PROMAR).

negócios. O Congresso das Tecnologias e Serviços para o Agronegócio é organizado pelo AgroCluster do Ribatejo em parceria com o InovCluster e vai ter lugar em Santarém, no CNEMA.

A alteração, aprovada recentemente em Conselho de Ministros, visa potenciar a aplicação dos fundos ainda disponíveis, mediante a simplificação do acesso dos promotores aos respetivos apoios.

Esta simplificação decorre da aproximação do prazo de encerramento do PROMAR e tem em vista evitar o desperdício dos fundos ainda disponíveis.

Registe-se e acompanhe as novidades, lançamentos, campanhas e outras iniciativas.

Publicações especializadas Edições técnicas Formação e eventos

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NOTÍCIAS • APOIOS REGIONAIS Presidente da CCDR-C garante execução a 100% do atual quadro, sem devolver “um cêntimo” a Bruxelas

CCDR-C LANÇA PRIMEIROS CONCURSOS COMUNITÁRIOS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2014 Assinado o Acordo de Parceria 2014-2020 com Bruxelas, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) quer estar pronta a receber as primeiras candidaturas aos novos fundos comunitários – 2155 milhões de euros do FEDER e Fundo Social Europeu - “no último trimestre” de 2014, revelou à “Vida Económica” a presidente da estrutura, Ana Abrunhosa.

Segura de que o atual programa operacional (PO), dotado de 1700 milhões, vai ser executado a 100% sem devolver “um cêntimo” a Bruxelas, a presidente da CCDR-C não hesita nas prioridades quanto à

aplicação dos novos fundos: “a maioria dos apoios é vocacionada para a competitividade das empresas”.

Iniciativa da NERSANT dinamiza cooperação empresarial

BOLSA DE SUBCONTRATAÇÃO PROMOVE OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS DAS EMPRESAS A NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém encontra-se a promover reuniões com as empresas da região, de diferentes setores de atividade, com vista a criar uma Bolsa de Subcontratação. Esta bolsa permite às empresas lançar as suas necessidades de serviços ou de equipamentos, da mesma forma que podem registar os seus excedentes (serviços/ produtos) do lado da oferta, com vista a rentabilizar os seus investimentos.

No decorrer das reuniões, as empresas registam com frequência a necessidade de disponibiliza-

rem 100% de alguns dos seus espaços de armazenagem, ou até mesmo otimizarem o transporte de algumas cargas que efetuam. É aqui que também reside a oportunidade de negócio para outras empresas que procuram bens ou serviços.

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Candidaturas são até 2 de outubro

UPTEC VAI APOIAR 25 NOVAS IDEIAS DE NEGÓCIO O Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC) vai apoiar 25 novas ideias de negócio. As candidaturas para a 4ª edição do Programa de Aceleração de Startups já estão abertas e encerram no dia 2 de outubro.

VER ENTREVISTA

PRÉMIO DOURO EMPREENDEDOR DISTINGUE CRIATIVIDADE E DINAMISMO EMPRESARIAL O Douro paisagem Património Mundial, as gentes e tradições que mantêm o território vivo e a inovação e dinamismo empresarial são o mote do concurso promovido pela rede de empreendedores da região do Douro e Trás-os-Montes. As candidaturas podem ser apresentadas até 10 de outubro.

Mais informação sobre como concorrer e regulamento está disponível no site do prémio (http://premio.empreendouro.pt ou www.empreendouro.pt) VER ARTIGO COMPLETO

O programa destina-se a empreendedores com ideias inovadoras, de base tecnológica, científica ou criativa, que desejem validar os seus projetos num contexto de mercado.

Segundo a organização, o objetivo é que se venham a juntar ao universo empresarial UPTEC um conjunto de 29 projetos empresariais, 91 startups e 44 centros de inovação.

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LEGISLAÇÃO

APOIOS REGIONAIS COMPETIR+ (Açores) - Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro (DR n.º 179, I Série, págs. 4993 a 4997) – Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação; - Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2014/A, de 17 de setembro (DR n.º 179, I Série, págs. 4997 a 5003) – Regulamenta o Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial;

EMPREGO Estágios Profissionais na Administração Pública - Decreto-Lei n.º 134/2014, de 8 de setembro (DR n.º 172, I Série, págs. 4799 a 4800) – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, no sentido de permitir a instituição de programas específicos de estágios adaptados às condições especiais de determinados órgãos e serviços na prossecução das respetivas missões e atividades.

CONCURSOS LINHA DE FINANCIAMENTO A BUSINESS ANGELS IN2:BA Documento de divulgação De 18/02/2014 a 30/06/2015 Formulário de Candidatura para as Entidades Veículo

Medida Emprego Jovem Ativo

- Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A, de 19 de setembro (DR n.º 181, I Série, págs. 5020 a 5025) – Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado; - Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro (DR n.º 182, I Série, págs. 5032 a 5036) – Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado.

Pedido de Financiamento

- Despacho n.º 11348/2014, de 10 de setembro (DR n.º 174, II Série, págs. 23563 a 23564) – Define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., no âmbito da Medida Emprego Jovem Ativo, prevista no artigo 13.º da Portaria n.º 150/2014, de 30 de julho.

POPH Formação Avançada De 17/09/2014 a 30/09/2014

FEE PORTUGAL 2020

Enchimento de Pneus a Nitrogénio

Modelo de governação dos fundos europeus

2014 - Aviso 6

- Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro (DR n.º 176, I Série, págs. 4898 a 4926) – Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020.

De 25/06/2014 a 23/10/2014 (18h.)

ACORDO DE PARCERIA 2014-2020 = PORTUGAL 2020

P & R

Promoção da Mobilidade Urbana Sustentável 2014 - Aviso 7 De 25/06/2014 a 23/10/2014 (18h.)

SGCIE – Incentivo à promoção da Eficiência Energética 2014 - Aviso 8 De 25/06/2014 a 23/10/2014 (18h.)

Alteração ao Aviso 8

PORTUGAL 2020: O QUE É?

Alteração aos Avisos 6, 7 e 8

Trata-se do Acordo de Parceria, estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que consagra a Política de Desenvolvimento Económico, Social, Ambiental e Territorial que estimulará o Crescimento e a Criação de Emprego nos próximos anos em Portugal.

O Portugal 2020 = Acordo de Parceria reúne a atuação dos cinco FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: • FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional; • FC - Fundo de Coesão; • FSE - Fundo Social Europeu; • FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural; • FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

LISBOA Promoção e Capacitação Institucional De 07/08/2014 a 30/09/2014 Reabilitação Urbana De 01/08/2014 a 30/09/2014 Requalificação da Rede Escolar do

Este documento define igualmente as prioridades de financiamento necessárias para promover no nosso país o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo e o cumprimento das metas da Europa 2020.

ensino básico e da educação pré-

Fonte: www.qren.pt

De 01/08/2014 a 30/09/2014

escolar

AGENDA

OPEN DAYS 2014 Participe na iniciativa “portas abertas” da Comissão Europeia e descubra os 108 workshops que integram a 12ª edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades - OPEN DAYS 2014, de 6 a 9 de outubro.

O tema desta edição é ‘Crescendo juntos - Investimento inteligente para as pessoas’, e o programa é organizado à volta de três temas: - Articulando estratégias regionais (51 workshops);

- Construindo capacidade (22 workshops); - Cooperação territorial (26 workshops).

Para mais informações, siga este hiperlink: http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/od2014/index.cfm Fonte: www.qren.pt

NEWSLETTER N.º 124 • 23 de setembro de 2014

PĂĄgina 11

INDICADORES CONJUNTURAIS DO QREN RELATĂ“RIO DE EXECUĂ‡ĂƒO 2013 DO POVT

Agenda Valorização do Território:

APOIADOS 1.108 EQUIPAMENTOS COLETIVOS

A POLĂ?TICA DE COESĂƒO EUROPEIA Veja atravĂŠs da ligação em baixo o vĂ­deo que mostra como a polĂ­tica de coesĂŁo da UniĂŁo Europeia contribui para a redução das diferenças, investindo no crescimento econĂłmico, na criação de emprego e na competitividade.

Informação reportada a 31 março 2014 :: Boletim Consulte aravÊs da ligação em Informativo 23 ::

No âmbito da agenda Valorização do Território foram apoiados 1.108 equipamentos coletivos, repartidos pelas seguintes tipologias: 397 equipamentos de apoio social, sendo na sua maioria creches e lares de idosos (217 no âmbito dos PO FEDER – 163 nos PO Regionais do Continente, 44 no PO Açores FEDER e 10 no PO Madeira FEDER - e 180 no

(31 março 2014)

(31 março 2014) %

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Braga NORGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MĂšTUA,S.A.

Porto

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Coimbra Leiria

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SantarĂŠm

Lisboa PO PH), unidades de saúde Açores FEDER (558 km). devido sobretudo à concentração de grandes projetos A 149 grande maioria dos fundos executados (estas intervençþes abrangem No âmbito da prevenção de risestå concentrada nas regiþes de investimento público (e.g. ligação ferroviåria Sines a construção e ampliação de cos, foram contratadas 615 opeconvergência Elvas e empreendimento de fins múltiplos de Alqueva) centros de saúde, bem como raçþes, estando 380 jå concluínuma região com baixa densidade populacional, tal como a requalificação de serviços das. Estas operaçþes são relati92% dos fundos comunitårios executados concentram-se espelha a inversão de posiçþes quando se analisa o råcio de unidades hospitalares), 385 vas, sobretudo, a Planos MuniciAlbufeira nas regiþes convergência (Norte, Centro, Alentejo e Açores). de execução por årea. equipamentos desportivos (com pais de Emergência da Proteção Funchal Analisando de apoio inerente Aprofundando a distribuição regional de cada um dos destaque para o as POintensidades Norte, com regionais Civil e à construção, ampliação 154 e ao o PO VT com 84 intervenvolume de execução registado atÊ ao final do PO Temåticos nas regiþes convergência do Continente, e requalificação de quartÊis de çþes primeiro contratualizadas) e 2014, 177 denota-se trimestre de o reduzido valor atravÊs da relativização desses apoios pela população, bombeiros em todo o país. equipamentos culturais (onde se das capitaçþes de fundos executados nas regiþes do no caso do PO PH, pelo número de empresas existentes incluem bibliotecas e arquivos Continente que estão fora do objetivo convergência (Lisboa na região, no caso do PO FC, e por årea, no caso do PO VT, públicos, teatros e cineteatros, Fonte: Boletim Informativo Nº 23 QREN e Algarve, este último em regime de phasing out), fruto da conclui-se que: (Informação reportada a 31.03.2014) cinema digital e centros de arte

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Distribuição dos fundos comunitårios executados por Região

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baixo o Relatório de Execução de 2013 do Programa Operacional Valorização do Território (POVT) aprovado pela Comissão de Acompanhamento e admitido pela Comissão Europeia.

Equipamentos apoiados por tipologia por Programa Operacional

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contemporânea).

Ao nível da mobilidade territorial encontram-se contratados 3.958 km relativos à construção, reabilitação e requalificação de um conjunto de estradas - dos quais 3.050 km jå se encontram concluídos - sendo estas intervençþes registadas maioritariamente nos PO Regionais do Continente (2.346 km) e no PO

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Sector Agro-Industrial em todo o PaĂ­s

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NORGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MĂšTUA,S.A. AgĂŞncias: Porto I 226 061 810 | Porto II 226 061 802 | Aveiro 234 373 020 | Braga 253 202 140 | Viseu 232 457 310 | www.norgarante.pt | norgarante@norgarante.pt

menor expressĂŁo financeira dos envelopes resultantes da

respetiva definição comunitåria para o período 2007-2013.

i) as intensidades de apoio regional do PO PH variam entre os 668 â‚Ź/habitante no Centro e os 714 â‚Ź/habitante no

Os Açores, no contexto das regiþes convergência, registam

Alentejo; FICHA TÉCNICA

o valor mais elevado no que respeita Ă intensidade de Coordenador: ii) Tiago o Alentejo Cabral surge com uma intensidade de apoio no

número: Fernanda Silva Teixeira, Guilherme Osswald, João Luís de Sousa, Patrícia Flores, apoio inerente ao volume de execução, com a diferençaColaboraram neste âmbito do PO FC significativamente superior à das

face às restantes regiþes a ser atenuada quando se relativiza pela årea (e não pela população). Contudo,

Pedro Campos, Susana MarvĂŁo, Teresa Silveira e Tiago Cabral.

Paginação: JosĂŠ Pinto “Dicas & Conselhosâ€?: SibecregiĂľes, – www.sibec.pt restantes o que decorre da execução de alguns Newsletter quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica – Editorial SA grandes projetos de investimento de inovação produtiva R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

nenhum destes denominadores – população e årea – capta

numa regiĂŁo com uma fraca densidade empresarial (ver