www.vidaeconomica.pt NEWSLETTER N.º 125 • 07 de outubro de 2014
Governo definiu regras de aplicação
Primeiros concursos aos fundos europeus abrem em novembro
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PORTUGAL 2020
Durante o mês de outubro, o Governo irá nomear as entidades de gestão e concluir regulamentos específicos, garantiu o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
Segundo o mesmo responsável, o regulamento aprovado “vem simplificar todo o processo de candidatura, uma vez que reúne todos os documentos num só, bem como a criação do Portal”.
Apoio à promoção do vinho..... 2 Dicas & Conselhos....................... 3 Legislação e P&R.......................... 9
O Conselho de Ministros aprovou, no dia 25 de setembro, as Regras Gerais de Aplicação dos Programas Operacionais e dos Programas de Desenvolvimento Rural financiados pelos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, para o período de programação 2014-2020.
“O objetivo é que, em novembro, se abram os concursos e que, em dezembro, os fundos possam começar a ser disponibilizados”, acrescentou.
ÍNDICE
DESTINA 4000 M€ PARA PROMOVER A ECONOMIA VERDE “Haverá também um gestor de procedimento, e será criada a figura do curador do beneficiário para receber reclamações e queixas, emitindo recomendações para que as dificuldades sejam ultrapassadas.” VER ARTIGO COMPLETO
Candidaturas abertas até 15 de outubro
COTEC E NORS PREMEIAM INOVAÇÃO NAS EMPRESAS produtos se dirijam a mercados mercados globais, que tenham O período de candidaturas à ediglobais e não estejam a ser comersido desenvolvidos por empresas ção de 2014 do Prémio Produto cializados há mais de cinco anos. nacionais ou estrangeiras a opeInovação COTEC-Nors encontra-se rar em Portugal. a decorrer até 15 de outubro, deO Prémio Produto Inovação COvendo as empresas interessadas TEC-Nors é entregue pelo PresiOs produtos devem resultar da atisubmeter a sua candidatura em dente da República no 11.º Enconvidade consistente e continuada www.cotec.pt/produtoinovacao. tro Nacional de Inovação COTEC, de inovação empresarial levada Podem candidatar-se a esta disAfc_Rodapé_100x30.ai 1 tam-22/09/14 que se irá realizar12:58 em novembro. a cabo em Portugal, sendo tinção produtos inovadores – bém condição de elegibilidade bens ou serviços – dirigidos a para atribuição do prémio que os VER ARTIGO COMPLETO
Dedicação a cada um dos nossos 2 milhões de clientes. Esta é a nossa imagem.
O Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, afirmou que o próximo quadro de fundos comunitários (Portugal 2020) destina 4 mil milhões de euros para promover a economia verde em Portugal: «Se estas prioridades forem cumpridas, o País ficará na linha da frente em termos europeus». Em relação ao programa concreto para o setor ambiental, no valor de 2,2 milhões de euros, o Secretário de Estado explicou que «conterá verbas para diferentes investimentos nos domínios das alterações climáticas, eficiência energética, energias renováveis, abastecimento de água, resíduos e proteção do litoral». «A estas verbas, acrescerão os meios financeiros dos programas operacionais regionais para a área do ambiente». Fonte: Portal do Governo