Sobre o Autor Joaquim Fernando Ricardo joaquimricardo2009@gmail.com
• Consultor de Empresas • Autarca • Ex-Quadro Superior da Administração Pública (DGCI) • Ex-Formador na Direcção-Geral dos Impostos • Orador convidado na Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração (APECA) e Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC)
O poder local e os seus eleitos
PROCESSOS ELEITORAL E REFERENDO
As eleições autárquicas aproximam-se e os responsáveis locais são chamados a gerir as operações de tão delicado ato. Paralelamente, os candidatos ao lugar de topo das autarquias locais já se movimentam na preparação das suas listas e no processo da campanha eleitoral.
CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Foi a pensar no próximo ato eleitoral, onde uns gerem o processo e outros se preparam para serem eleitos, que é editado o Manual do Autarca (Volume I), onde é tratado o tema “O Poder Local e os seus Eleitos”. Este Manual, através da legislação atualizada e completada com importantes anotações e jurisprudência, esclarece todo o processo eleitoral que se inicia com a apresentação das listas concorrentes aos órgãos autárquicos por parte dos candidatos, desenvolve-se no esclarecimento dos eleitores e termina no ato eleitoral. “O Autarca Joaquim Ricardo, pela sua formação, pelas atividades que tem desenvolvido e como Vereador da Câmara Municipal do Sabugal, reúne as condições que autenticam o rigor e o profissionalismo que, com a mestria de outras realizações, imprimiu a esta publicação.” Eng. António dos Santos Robalo, Presidente da Câmara Municipal do Sabugal
Obras do autor • Agenda do Técnico Oficial de Contas (4ª edição – 2002, Ordem dos Técnicos Oficias de Contas) • Direito Tributário (15ª edição - 2013, Vida Económica)
Numa época em que se torna imprescindível reconhecer e prestigiar o poder local e os seus eleitos, surge uma relevante publicação, de grande utilidade para todos os que, como eleitos ou eleitores, pretendem ser intervenientes mais esclarecidos. Prof. Augusto G. Medina, Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Portuguesa de Inovação ISBN 978-972-788-760-6
• Códigos Fiscais (1ª edição – 2012, Vida Económica) • Manual do Autarca Volume II - Gestão Autárquica (no prelo)
VOLUME
www.vidaeconomica.pt ISBN: 978-972-788-760-6 Visite-nos em livraria.vidaeconomica.pt
9 789727 887606
Joaquim Fernando Ricardo Consultor de empresas e autarca
PRINCÍPIOS
ESTATUTO DO ELEITO LOCAL
MANUAL DO AUTARCA
• Pós-graduado em Estratégia das Organizações
Consultor de empresas e autarca
VOLUME 1 O poder local e os seus eleitos
• Licenciado em Contabilidade e Gestão de Empresas
MANUAL DO AUTARCA
Joaquim F. Ricardo
ASSOCIATIVISMO AUTÁRQUICO
MANUAL DO
AUTARCA
O poder local e os seus eleitos Coletânea de Legislação atualizada < Jurisprudência e Pareceres Judiciais < Recomendações e Deliberações da CNE <
VOLUME 1
O poder local e os seus eleitos PRINCÍPIOS • Constituição da República Portuguesa • Carta europeia de autonomia local • Transparência das relações financeiras • Princípios gerais de acção dos serviços e organismos da administração pública PROCESSOS ELEITORAL E REFERENDO • Referendo Local • Regime jurídico do recenseamento eleitoral • Elegibilidade e direito de voto nas eleições autárquicas de cidadãos da EU • Financiamento dos partidos e campanhas eleitorais • Financiamentos políticos e funcionamento das entidades de contas • Lei eleitoral dos órgãos locais • Lei dos Partidos Políticos • Candidaturas – tratamento jornalístico • Direito de reunião • Campanha eleitoral – publicidade e propaganda • Regime jurídico da publicação ou difusão de sondagens e inquéritos de opinião ESTATUTO DO ELEITO LOCAL • Crimes da responsabilidade dos titulares de cargos políticos • Incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e públicos • Estatuto dos eleitos locais • Estatuto do direito de oposição • Controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos • Juntas de freguesia: exercício do mandato CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS • Criação de Municípios • Instalação de novos municípios • Regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica • Reorganização administrativa do concelho de Lisboa • Reorganização administrativa das freguesias ASSOCIATIVISMO AUTÁRQUICO • Associativismo municipal • Associações representativas dos municípios e das freguesias • Associações de freguesias de direito público