Newsletter imobiliario n7

Imobiliário

Newsletter nº 7 | 1ª quinzena _ novembro 2016

DE ACORDO COM OS DADOS DO INE

Venda de casas aumentou 22% e valor total das transações disparou Pág. 8

Clientes pedem réplicas antigas

Indicadores do 1º semestre

Evento realiza-se no Palácio da Bolsa

Retoma do setor imobiliário ajuda na recuperação da Cerâmica de Valadares

Imóveis no Centro Histórico do Porto valorizam 6,1%

Semana da reabilitação vai mostrar dinâmica do Porto na atração de investimento

Págs. 4 e 5

Pág. 4

Pag. 2

2 | Imobiliário | 1ª quinzena novembro 2016

Destaque Evento realiza-se no Palácio da Bolsa

Semana da reabilitação vai mostrar dinâmica do Porto na atração de investimento

Luís Lima reeleito para novo triénio à frente da APEMIP

A cidade do Porto apresenta atualmente uma dinâmica de investimento muito interessante

A

nova edição da Semana da Reabilitação Urbana Porto, que este ano terá como palco o Palácio da Bolsa, vai realizar-se a partir de segunda-feira até dia 13 de novembro. A iniciativa, que se realiza pelo quarto ano consecutivo, vai dinamizar um conjunto de conferências, workshops, tertúlias e exposições nos quais estão envolvidos mais de 120 oradores. Organizada pela parceria Vida Imobiliária/Promevi, a IV Semana da Reabilitação Urbana do Porto conta com o apoio da Câmara Municipal do Porto, da Porto Vivo, SRU e da Associação Comercial do Porto.

O papel do Porto na dinâmica de investimento registada a nível nacional e a capacidade de atração de investimento internacional desta cidade serão temas centrais das conferências que constituem

a agenda, onde debates mais amplos como os atuais programas, políticas e instrumentos de apoio e financiamento à reabilitação também serão dinamizados. As preocupações de integração tecnológica e de sustentabilidade no contexto das cidades inteligentes, bem como os aspetos mais técnicos da reabilitação urbana marcam ainda os temas das conferências diárias deste evento, além de serem abordados nos diversos workshops previstos.

A sessão de inauguração da IV Semana da Reabilitação Urbana Porto será marcada pela presença do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, além do presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho, do presidente da AICCOPN, Reis Campos, e do pre-

sidente da Porto Vivo, SRU, Álvaro Santos. Este primeiro dia prevê ainda a apresentação do Programa RU-IS, resultante de um protocolo entre as duas últimas entidades, bem como pela apresentação da nova edição do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana.

A primeira conferência do evento terá também lugar no dia 7, à tarde, debatendo os novos instrumentos financeiros para a reabilitação urbana, com presença já confirmada do Chefe de Divisão do Banco Europeu de Investimento, Eugenio Leanza. Nessa sessão será ainda explicado, em detalhe, o exemplo da cidade inglesa de Manchester na reabilitação urbana e a engenharia de financiamento utilizada, comunicação que está a cargo de Mark Duncan, representante do City Council de Manchester.

Opinião

O presidente da APEMIP, Luís Lima, foi reeleito para um novo mandato à frente da associação, com 87% dos votos, num ato eleitoral no qual encabeçava a lista única (Lista A).

De acordo com o comunicado, “devido à ausência de apresentação de listas de candidatura aos órgãos sociais da APEMIP dentro dos prazos legais estatutários, a direção obrigou-se a apresentar uma lista de continuidade que foi submetida ao sufrágio das empresas associadas da APEMIP”.

“A direção da APEMIP que assumirá a condução dos destinos da associação nos próximos três anos, fá-lo-á com o mesmo empenho e determinação que no mandato anterior. Temos desafios importantes, como a luta pela autorregulação do sector que estão no nosso horizonte, e é no sentido da continuidade da credibilização da classe e na defesa do sector imobiliário que continuaremos a pugnar”, destaca Luís Lima.

Os novos órgãos sociais APEMIP dirigirão os destinos da associação durante o triénio 2017-2019.

Elisabete Soares Jornalista

Correr atrás da “galinha de ovos de ouro”

Q

uem compra um ou mais imóveis para colocar no mercado do investimento - seja no arrendamento residencial e turístico, seja para reabilitar e revender – inicia um percurso com muitos riscos e muitos entraves, que nem sempre tem os resultados esperados. Ciente destes riscos e conhecedor das regras que regem o mercado, o investidor tem a expectativa de num

determinado período conseguir amortizar o investimento, feito ou não com recurso ao financiamento. Contudo, o que não espera é que as ditas regras sejam mudadas a todo o momento, porque os nossos governantes identificaram que afinal aquele negócio é agora a “galinha de ovos de ouro”.

Vêm isto a propósito dos novos impostos sobre o património que o governo socialista criou no OE

2017, agravando, de forma significativa, este tipo de investimentos.

Se, por um lado, foi caricata a forma como estas medidas foram comunicadas ao país, tendo em conta que perante estas notícias muitos foram os que adiaram as decisões à espera de ver como param as modas. Por outro lado, é lamentável que os nossos governantes não tenham percebido

que estas operações de investimento no imobiliário estão a permitir a criação de emprego e logo a fazer crescer a economia.

Por isso é importante que quem nos governa perceba, de uma vez, que as decisões sobre a tributação do imobiliário devem ser equilibradas, feitas com pés e cabeça, ouvindo quem conhece o mercado e de preferência a longo prazo.

1ª quinzena novembro 2016

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Notícia

Breve

Monóculo em ferro permite uma utilização fácil pelos visitantes

AICCOPN participa na FIHAV2016 em CUBA

Urbescópio da Cosimo vence German Design Award 2017

O

Urbescópio, peça criada pela equipa Cosimo, é vencedor dos German Design Award 2017, na categoria Sinalização e Sistemas de Orientação.

O prémio, organizado pelo German Design Council, tem como propósito reconhecer produtos e projetos inovadores, dos produtores e designers.

Segundo os promotores, a equipa constituída por João Pestana, Luis Caldeira, Luis Castro Fernandes e Sérgio Castel Branco, “este prémio é atribuído a projetos que verdadeiramente representam contribuições pioneiras para a paisagem, identificando tendências de design exclusivas no panorama do design alemão e internacional.

Isto é garantido pela escolha de um conceituado painel de especialistas que compõem o júri”.

Os German Design Award foram anunciados no dia 24 de outubro, e serão entregues em Fevereiro de 2017.

A peça foi lançada em 2012 pela equipa do Projecto Cosimo. Depois de conquistar a atenção do

Atualmente, o Urbescópio já se encontra em espaço público, na cidade de Guimarães e em espaço privado, nas instalações fabris da Ecco Portugal, em Santa Maria da Feira.

público foi a vez de um júri de especialistas, em 2014, atribuir o Prémio Equipamento Urbano Ibé-

rico – Larus/Jornal Construir. O Urbescópio preenche uma lacuna no espaço público, afirmando-se como a primeira sinalética exclusivamente dedicada ao trânsito pedonal.

“Este monóculo em ferro permite uma utilização fácil e acessível aos peões, orientando-os no espaço público e destacando pontos notáveis da paisagem urbana. Questões relacionadas com a responsabilidade social estiveram sempre presentes ao longo de todo o processo criativo”, considera a equipa do projeto Cosimo.

Acrescenta, “destacam-se como fatores críticos do projeto a inclusão de um tirante que permite a deteção do Urbescópio pelas pessoas cegas ou de baixa visão, e a altura do monóculo que permite a sua utilização por cidadãos com mobilidade condicionada”.

Atualmente, o Urbescópio já se encontra em espaço público, na cidade de Guimarães e em espaço privado, nas instalações fabris da Ecco Portugal em Santa Maria da Feira.

Notícia

Arquitetos lançam manual para orientar entidades promotoras

O

Serviço de Concursos da Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitetos (OASRS) lançou um manual destinado a entidades promotoras, individuais ou coletivas, públicas ou privadas, interessadas em utilizar o modelo de concurso para promover as suas ideias.

Trata-se de uma pequena publicação em papel e em formato digital que faculta informação genérica sobre os procedimentos e conceitos práticos de planeamento e desenvolvimento de um processo de concurso, tais como vantagens dos concursos de arquitetura, modelos, perfil do serviço de concursos, informações sobre a plataforma de encomenda e case studies.

Com 19 páginas, o Manual do Promotor recomenda o concurso de arquitetura como um “procedimento de encomenda que tem em vista a avaliação e hierarquização do mérito conceptual de trabalhos no domínio da arquitetura, do planeamento urbanístico ou do ordenamento do território, tendo na maioria dos casos em vista a sele-

Trata-se de uma pequena publicação em papel e em formato digital que faculta informação genérica sobre os procedimentos e conceitos práticos de planeamento ção de um ou mais trabalhos para posterior adjudicação. A especificidade destes concursos assenta sobretudo em alguns princípios, dos quais se destacam a seleção anónima com base em critérios de qualidade, a promoção da reflexão alargada e crítica sobre as matérias em causa, e a saudável concorrência assente no acesso livre e democrático à encomenda, garantindo a oportunidade a todos os arquitetos. É um modelo com inegáveis vantagens na amplitude de respostas e de visões sobre um determinado problema”.

O Serviço de Concursos da

OASRS é a entidade portuguesa com mais experiência e qualificação para assessorar concursos de arquitetura, tendo participado em dezenas de concursos bem-sucedidos promovidos por entidades privadas e públicas, abrangendo uma grande diversidade de escalas e programas. Formada por consultores dedicados e experientes, a equipa do conta ainda com a experiência do gabinete jurídico da Ordem dos Arquitetos que proporciona ao promotor e a cada caso específico a garantia de um inquestionável enquadramento legal.

A

visita oficial do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à República de Cuba, representa um marco na ampliação das ligações económicas, comerciais e de cooperação, entre Portugal e Cuba. Reconhecendo a importância estratégica deste país para o setor da construção e do imobiliário, a AICCOPN vai participar na FIHAV – 34ª Feira Internacional de Havana, que se realiza até hoje, sexta-feira, e que, pela primeira vez, conta com um pavilhão dedicado, em exclusivo, a Portugal, onde estarão representadas de cerca de 40 empresas e outras entidades nacionais.

Esta participação insere-se num conjunto de iniciativas incluídas no Projeto GPC Global Portuguese Construction, cofinanciado pelo Compete 2020, com o qual a AICCOPN pretende promover internacionalmente a indústria da construção portuguesa, apresentando-a sob a uma marca única, distintiva coletiva, facilmente identificável, enquanto representante da experiência e know how, das empresas nacionais. Facilitar o trabalho em rede, promover a complementaridade entre as diferentes especialidades e, desta forma, simplificar os processos de internacionalização é o principal objetivo da associação.

Nesta nova estratégia da AICCOPN, a América Latina, pelas potencialidades que tem para o setor da construção e do imobiliário, assume especial relevância, apresentando oportunidades de negócio, com um potencial extraordinário para todo o tecido empresarial desta vasta fileira. Com esta iniciativa a associação assume o papel de “embaixadora” da construção portuguesa em Cuba, tendo por finalidade o estabelecimento de “pontes” que permitam contribuir para uma maior aproximação das empresas suas associadas, com expectativas de internacionalização, na abordagem a um mercado que está a despertar, em face da progressiva abertura política e económica deste País.

Esta ação conta com a participação do secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, que integrará várias ações no âmbito do segmento da reabilitação urbana e infraestruturas.

Para além da FIHAV, estão ainda previstas visitas a grandes obras em curso, reuniões com potenciais parceiros de negócios, celebração de acordos e protocolos e encontros com autoridades locais, com vista à promoção da fileira da construção e do imobiliário, em Cuba.

1ª quinzena novembro 2016

4 | Imobiliário | 1ª quinzena novembro 2016

Breves Concedidos menos créditos em agosto

O

s bancos diminuíram a concessão de crédito a empresas e à habitação em agosto, segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal.

Os empréstimos para empresas foram de 2.029 milhões de euros em agosto, o que significa menos 452 milhões de euros face aos 2.481 milhões de euros de julho, e é mesmo o mais baixo desde janeiro de 2003, segundo os últimos dados disponíveis. Também o crédito a particulares registou uma redução em agosto. No caso dos empréstimos para compra de casa, estes baixaram pelo segundo mês consecutivo para 477 milhões de euros.

O valor concedido em agosto significa menos oito milhões de euros face aos 485 milhões de euros de julho, quando já tinha havido uma redução da concessão de empréstimos face ao mês anterior.

Decisões e Soluções celebrou 13º aniversário

A

Decisões e Soluções, rede portuguesa de consultoria imobiliária e financeira, celebrou o seu 13.º aniversário com uma cerimónia exclusiva no Casino Estoril, no dia 17 de outubro.

Na cerimónia foram reconhecidos e distinguidos com um troféu os melhores profissionais e as melhores agências dos últimos meses, num total de cerca de 50 troféus entregues, incluindo o prémio carreira 2016.

“A Decisões e Soluções e todos os seus colaboradores estão de parabéns por tudo aquilo que, em conjunto, conseguimos alcançar e que transformaram esta marca nacional na maior rede de consultoria imobiliária e financeira a atuar no nosso país», explica Paulo Abrantes, fundador e diretor geral.

Larus lança prémio nacional

A

empresa LARUS está a lançar o Larus Award 2017 e a abertura de candidaturas, daquele que é o primeiro e único prémio nacional que distingue projetos de Design Urbano a nível internacional.

O objetivo é premiar o mérito de novos autores, valorizar trabalhos com um impacto positivo no urbanismo das cidades e na qualidade de vida dos cidadãos e promover o conhecimento, a originalidade e a inovação do Design Urbano.

Candidaturas até 28 de fevereiro de 2017.

Imobiliário | 5

Notícias Clientes pedem réplicas de louça cerâmica antiga

Retoma do setor imobiliário ajuda na recuperação da Cerâmica de Valadares Elisabete Soares elisabetesoares@vidaeconomica.pt

A

retoma do sector imobiliário, sobretudo na componente da reabilitação, está a ser positiva também para a Cerâmica de Valadares.

A louça cerâmica da Valadares, marca que está perto de completar um século de vida - nasceu no dia 25 de Abril de 1921 – está a ser solicitada por parte de promotores e construtores que estão interessados em peças que são referências antigas, para equipar os edifícios em renovação.

“O aparecimento de projetos de reabilitação, destinados à hotelaria, habitação de luxo, mas também a escritórios, está a permitir conquistar novos contratos e, curiosamente, em alguns casos para replicar modelos antigos da Valadares”, destaca Henrique Barros, diretor geral da ARCH, empresa que está a investir no relançamento e posicionamento da marca, tanto no mercado interno, como no mercado externo. Acrescenta, “temos tido algum sucesso, neste mercado”, diz.

Henrique Barros considera que o aumento da reabilitação e de alguma construção nova, impulsionado

especialmente pelo turismo, permite antever o crescimento na quota de mercado dos produtos cerâmicos da Valadares. Neste momento, em cidades como Lisboa, Porto, mas também Aveiro, Coimbra, Braga e Faro, estão a surgir cada vez mais projetos de reabilitação onde a procura pelos produtos da Valadares é interessante.

Henrique Barros considera que o aumento da reabilitação e de alguma construção nova, impulsionado especialmente pelo turismo, permite antever o crescimento na quota de mercado dos produtos cerâmicos da Valadares.

ponder a este tipo de encomendas, apostando em prestar um serviço completo ao cliente.Posicionando-se num mercado de clientes médio-alto – onde considera serão mais competitivos – a Cerâmica de Valadares aposta em produtos de qualidade.

Henrique Barros adverte que a empresa apresenta uma mais-valia significativa na capacidade de produ-

Alguns desses projetos estão localizados na Baixa do Porto e são destinados a edifícios emblemáticos que, neste momento, estão em fase de reabilitação. Henrique Barros destaca que algumas dessas encomendas foram de produtos que tinham sido fornecidas há 60 ou 70 anos, e que agora, com a reabilitação dos imóveis, voltam a ser procuradas. “Em alguns casos são os netos que estão a reabilitar as casas dos familiares e pedem as mesmas peças que se habituaram a ver”, diz.

Um desses projetos é do edifício onde se instalou o Hard Rock Café, que abriu recentemente na Rua do

ção integral das peças, desde a sua conceção ao fabrico do produto.

“Somos os melhores a construir produtos por encomenda, desde raiz, pois temos competências na concessão até à execução final”, destaca.

Um facto que tem sido importante para a conquista da quota de mercado interna e onde o potencial de crescimento é grande.

Almada com a Rua da Fábrica, no Porto, e inicialmente estava destinado a ser um centro de negócios.

Criar novas modelos A Cerâmica Valadares está atualmente a preparar novos modelos, com novas propostas e que estão em fase de lançamento Na opinião de Henrique Barros este é um trabalho exaustivo que passa pela divulgação e promoção dos produtos junto do mercado, especialmente dos arquitetos e empresas de construção. A Valadares tem atualmente condições para res-

Indicadores do 1º semestre

Plano de reestruturação em bom ritmo Dois anos depois de a empresa iniciar o processo de reestruturação, que levou ao investimento de 1,2 milhões de euros, está concretizado cerca de dois terços do plano, que passou - numa primeira fase - em reconquistar a notoriedade que a marca já tinha no país e, numa fase seguinte, em apostar no mercado internacional, regressando a países e regiões onde as vendas já tiveram muito peso, mas também na aposta em conquistar novos mercados.

“Estamos a chegar ao ‘turnover’ do investimento”, diz Henrique Barros. E desabafa: “a fase mais complexa foi a de reconquistar os clientes, reafirmar a marca e garantir às pessoas que a empresa agora está bem”. Desabafa, “foi mais trabalhoso do que pensamos no início”.

Imóveis no Centro Histórico do Porto valorizam 6,1%

Grupo Endutex abriu centro empresarial e de lazer na Baixa

O

É

investimento na reabilitação urbana no Centro Histórico do Porto continua em forte ascensão, visível na valorização dos imóveis. De acordo com a Confidencial Imobiliário este território continua a ser um palco privilegiado de investimento e de reabilitação urbana.

Assim, no 1º semestre de 2016 foram transacionados 124 imóveis nesta zona da Invicta, num volume total de 28,6 milhões de euros.

Em número de imóveis, esse resultado representa uma subida de 10% face à média semestral de 2015. Em valor a variação é ainda mais expressiva, já que constitui um acréscimo de 34% face à média semestral de 21,3 milhões de euros registadas nesse ano.

A procura de imóveis é resultado do sucessivo investimento na reabilitação de prédios, sendo patente o interesse dos proprietários em recuperar os seus ativos e rentabilizá-los no mercado.

Segundo estes dados, só no 1º semestre de 2016 foram lançadas

mais 33 obras de alteração ou ampliação (às quais acrescem as obras de conservação e de recuperação de fachadas). Desde o 2º semestre de 2014 que, em média, são iniciadas em cada semestre 36 novas obras no Centro Histórico do Porto, concentrando cerca de 30% do total de obras no concelho do Porto.

A trajetória de qualificação e a crescente procura do Porto como destino turístico fazem com que o Centro Histórico observe uma valorização acumulada sem par no mercado nacional. O Índice de Preços do Centro Histórico do Porto teve uma subida de 6,1% no 1º semestre de 2016, culminando uma série de 10 semestres consecutivos de valorização. Assim, em termos acumulados desde 2011, este território já valorizou 93%. Ainda assim, o crescimento de preços tem vindo a estabilizar, havendo um abrandamento face ao pico semestral de aproximadamente 10% registado no final de 2014 e no começo de 2015, num sinal de normalização do mercado.

Dos bairros abrangidos, o eixo

Mouzinho-Flores é aquele que apresenta preços de venda mais elevados, com uma média ligeiramente acima dos 2.600 euros/m2.

De acordo com Álvaro Santos, pre-

sidente da Porto Vivo, SRU, “as informações agora obtidas só vêm comprovar a consolidação de uma forte dinâmica do setor imobiliário na Baixa e no Centro Histórico do Porto e que refletem o trabalho desenvolvido em fazer da cidade tradicional e histórica um espaço vivo, habitado, cosmopolita e acolhedor”, comenta Ricardo Guimarães, diretor da Confidencial Imobiliário, , considera que “o mercado tem respondido ao apelo dos centros históricos, que primeiro serviram de espaço de refúgio para os investidores e, numa segunda fase, de palco para o turismo.

O setor do turismo e da reabilitação andam de mãos dadas, sendo um equilíbrio novo para o mercado que importa acompanhar e o mais possível preservar”.

Os dados apresentados são apurados pela Confidencial Imobiliário, no contexto da parceria que estabeleceu com a Porto Vivo, SRU para a compilação de bases de dados estatísticas relativas à atividade de reabilitação e de investimento no Centro Histórico do Porto.

na Rua Augusto Rosa, uma das artérias mais movimentadas da cidade, próxima do Teatro Nacional de São João e da Praça da Batalha, que nasceu o District Offices and Lifestyle, um projeto simultaneamente pensado para trabalho e lazer. No total, são cerca de 6000 m2 completamente renovados que vão receber dezenas de escritórios, restaurantes, concept stores e espaços para eventos.

A recuperação deste edifício histórico, antiga casa do Governo Civil do Porto e da PSP, está a ser orientada pelo grupo Endutex, empresa responsável pela construção dos hotéis Moov. Construído no século XVIII, no local onde foi demolida a muralha fernandina, apresenta traços do estilo neoclássico, caraterizado pelas linhas sóbrias e simétricas. A preservação deste património tem sido uma das principais prioridades ao longo de todo o processo de obras.

No total são 58 espaços para escritórios, nove para restauração e mais de 16 para comércio, divididos por cinco pisos. Destaque ainda para as

salas de reunião, sala para eventos, anfiteatro e centro de cópias, todos disponíveis para a utilização de entidades externas, seja para eventos privados, workshops ou exposições de arte.

Localizado no centro histórico do Porto, o District Offices and Lifestyle pretende ser um novo ponto de encontro na cidade. Parte significativa do espaço do edifício já está reservada por parte de empresas e lojas. As

A recuperação deste edifício histórico, antiga casa do Governo Civil do Porto e da PSP, está a ser orientada pelo grupo Endutex rendas variam entre os 150 euros e os 670 euros, com todas as despesas fixas incluídas (luz, internet, ar condicionado, linha de telefone, limpeza áreas comuns).

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Opinião

Hugo Santos Ferreira

Posição da APPII à aprovação na generalidade do período transitório de atualização das rendas antigas

J

á considerado por nós como um dos retrocessos legislativos mais preocupantes do sector, os seus efeitos poderão assumir uma tal gravidade que podem deitar por terra todo trabalho feito no sector e na economia até agora.

O congelamento das rendas, que durante tantos anos enfraqueceu o arrendamento e impossibilitou o arranque da reabilitação, não pode agora estar de volta.

A reforma da lei do arrendamento é apontada por todos como o “trigger” do arrendamento e da reabilitação urbana. O sucesso da reabilitação é indissociável de um mercado do arrendamento forte, estável e credível.

Voltar a colocar entraves a um mercado de arrendamento livre travará (fatalmente) a reabilitação urbana.

A função de proteger os mais desfavorecidos é, única e exclusivamente, do Estado. Não pode o Estado querer fugir a esta responsabilidade, passando-a para os privados. Voltar a sobrecarregar

A reforma da lei do arrendamento é apontada por todos como o “trigger” do arrendamento e da reabilitação urbana. O sucesso da reabilitação é indissociável de um mercado do arrendamento forte, estável e credível

os proprietários já está a inviabilizar o arranque de muitos projetos de reabilitação, com sério prejuízo para as nossas cidades.

Mais, como iremos explicar àquele pequeno investidor que fugiu aos mercados financeiros e se refugiou no imobiliário, aplicando uma grande parte das suas poupanças naquele que o governo chama de imperativo

nacional – a reabilitação urbana –, que agora afinal o seu projeto poderá sofrer de um erro fatal? Assim é se pensarmos naqueles que contavam com a desocupação do edifício com o consequentemente início das obras de reabilitação nos cinco anos até agora previstos e que agora poderão ter de adiar a execução do seu projeto por cinco

Consultório Jurídico

E

concerne a valores de memória, antiguidade, originalidade, bem como outros aspetos como “traços que constituam elementos estruturantes da identidade e da memória coletiva local, regional ou nacional”, existirão tantos critérios quantos os que forem relevantes em termos de história de cada localidade, de cada cidade, de cada concelho.

Por outro lado, tal classificação assume relevância nos arrendamentos para fins não habitacionais que são objeto da tentativa, por parte do senhorio, de atualização extraordinária da renda e de transição para o regime do NRAU. Nestes casos, o arrendatário passará a ter mais um argumento para assegurar o regime transitório de proteção previsto no artigo 51.º do NRAU, invocando que no local arrendado existe um estabelecimento comercial aberto ao público ou uma entidade sem fins lucrativos classificado de interesse histórico ou cultural pelo município.

Além disso é, no mesmo projeto de lei, alargado o período do

anos, 10 anos, ou mais.

Um novo congelamento das rendas a ninguém beneficiará, antes pelo contrário, implicará manter os inquilinos – nomeadamente os mais desfavorecidos - em habitações degradadas. Protelar situações de rendas desatualizadas e muito abaixo dos preços de mercado apenas enfraquecerá a situação financeira dos proprietários, que naturalmente não terão capacidade para fazer melhorias nos seus imóveis, o que levará a um acentuar do estado de degradação do parque habitacional português.

Relembramos que em 2014, 1,5 milhões de habitações em Portugal precisavam de intervenção e 800 mil fogos necessitavam de obras profundas. Ora, um parque habitacional degradado e sem condições de habitabilidade não prejudica apenas os proprietários, prejudica também as pessoas que neles habitam e em especial os inquilinos mais desfavorecidos, pois são eles que aqui estão em causa.

Márcia Passos

As Lojas Históricas – Alteração do Regime do Arrendamento Urbano ncontra-se em discussão na Assembleia da República o Projeto Lei que define o regime de classificação e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural, as denominadas “lojas históricas”.

Esta classificação criará uma identificação própria dos estabelecimentos aos quais for conferida, classificação esta que necessariamente terá que ser alcançada em colaboração com as autarquias locais.

Por um lado, a classificação de interesse histórico e cultural local será, segundo este diploma, da competência da câmara municipal. Já a definição dos critérios de tal classificação deverá ser objeto de regulamento aprovado em sede de assembleia municipal.

Adivinha-se pois que para além dos critérios sugeridos no diploma, assentes na atividade desenvolvida pelo estabelecimento, do seu espólio, acervo, espaço comercial, inserção e papel na sociedade, nomeadamente no que

Secretário-geral da APPII – Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários

regime transitório passando de 5 para 10 anos.

Consequência de tal classificação é também a limitação que a mesma acarreta para o senhorio que pretender denunciar o contrato de arrendamento no âmbito do Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados.

Assim, a possibilidade da denúncia para remodelação ou restauro profundos deixarão de

Imobiliário e Veículos de Investimentos da PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade de Advogados, RL

ser possíveis quando se trata de um locado classificado como de interesse histórico ou cultural local, o mesmo acontecendo no caso de denúncia para demolição.

Caso venha a ser aprovado este Projeto de Lei n.º 155/ XIII, esta classificação dos estabelecimentos ficará ainda sujeita a parecer prévio da Direção-Geral do Património Cultural.

Ficha Técnica: Edição e coordenação: Elisabete Soares | Paginação: Célia César e Flávia Leitão | Periodicidade: Quinzenal

7 | Imobiliário | 1ª quinzena novembro 2016

Notícias De acordo com os dados do INE

Venda de casas aumentou 22% e valor total das transações disparou Elisabete Soares

A necessidade de encontrar o equilíbrio nas cidades

elisabetesoares@vidaeconomica.pt

E

m 2015 venderam-se 120 mil imóveis urbanos, o que significou um aumento de 22% em comparação com o ano anterior. De acordo com os dados mais recentes, recolhidos junto do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), se tivermos em conta o número total de transações residenciais, ou seja, incluindo os prédios urbanos, rústicos e mistos, constatamos que no ano passado foram transacionados 173 mil unidades, o que significou um aumento de 17% em relação a 2014. Para atingirmos este número juntámos aos imóveis urbanos, as 51 mil unidades rústicas e os dois mil prédios mistos.

Um dos aspetos interessantes na análise destes números é o facto de se constatar que o valor total das transações de imóveis aumentou significativamente. Assim, verificamos um aumento de 25%, em comparação com o ano de 2014.

Verificou-se também um aumento do valor médio de venda dos imóveis urbanos e outros, tanto a nível nacional, como na cidade de Lisboa.

O aumento do valor médio nas transações de imóveis em 2015 deve-se sobretudo ao fator estrangeiros, destaca Miguel Poisson, diretor-geral da ERA Portugal. Na sua opinião, o aumento da procura por parte dos estrangeiros, e o facto dessa procura se situar num segmento médio-alto - localizada no centro das principais cidades -, cuja oferta é cada vez mais escassa, faz com que o que existe atinja

No concelho de Lisboa o número de transações aumentou 31%, em 2015, sendo que no valor total dos imóveis transacionados, a subida foi ainda mais significativa, superior a 41%.

valores elevados. É o caso do concelho de Lisboa, onde o número de transações aumentou 31%, em 2015. Contudo, no caso do valor total dos imóveis transacionados, o aumento foi mais significativo, sendo superior a 41%.

Forte valorização em Lisboa O concelho de Lisboa é uma das zonas do país onde os preços dos imóveis apresentam uma maior valorização. Os valores médios rondam os três mil euros o metro

quadrado (m2), contudo, em certas zonas da cidade atingem preços que rondam os cinco mil euros, o m2. Na capital, a valorização do imobiliário continuará a ser uma realidade devido à escassez de oferta e à grande procura que continua a fazer-se sentir.

Na opinião de Miguel Poisson, “Portugal vai assumir-se, de uma forma estrutural, como um destino do turismo na Europa”. Considera, “que o nosso país terá no turismo a principal fonte de rendimento. Por isso, a procura por parte de estrangeiros de casa para residir,

Número de imóveis transacionados em 2015 Portugal

Ano 2014

Ano 2015

Variação %

Total

Urbanos

Total

Urbanos

Total

Valor Gx1000

12 117 579 G

11 299 384 G

15 130 531 G

14 224 586 G

24,9%

25,9%

Unidades

148 518

98 512

173 692

120 474

17,0%

22,3%

Valor médio de venda G

81 590

114 701

87 111

118 072

6,8%

2,9%

Ano 2014

Ano 2015

Urbanos

Variação %

LISBOA (concelho)

Total

Urbanos

Total

Urbanos

Total

Valor Gx1000

2 513 715 G

2 512 400 G

3 565 447 G

3 560 724 G

41,8%

41,7%

Unidades

10 019

10 014

13 141

13 131

31,2%

31,1%

Valor médio de venda G

250 895 G

250 889 G

271 322 G

271 169 G

8,1%

8,1%

Dados dos INE

Urbanos

“Temos que caminhar para soluções equilibradas de coabitação dos estrangeiros com as populações locais”, considera Miguel Poisson. Na sua opinião, as autarquias e o próprio Estado, deveriam colocar no mercado muitos dos seus imóveis que estão atualmente devolutos, muitos deles degradados, de forma a aumentar a oferta existente e tornar ainda mais agradável o centro das cidades.

Destaca, como exemplo, o caso de um edifício na Rua do Marquês de Fronteira, que atualmente funciona como prisão.

“Não faz sentido ter um estabelecimento prisional no centro da cidade. Podia-se tirar melhor partido de um imóvel com estas caraterísticas”, destaca. tanto em Lisboa, como em outras localidades do país, vai continuar a aumentar”.

Contudo, alerta, a oferta de casas não está a acompanhar esta procura, o que faz disparar os preços.

Outro aspeto interessante é o facto de que os países que estão a liderar esta procura apresentarem um potencial de crescimento muito significativo. É o caso das famílias oriundas de França, Brasil e mesmo da Venezuela, que estão a intensificar a aquisição de imóveis para viver, movidos especialmente por razões de segurança. “São cada vez mais os casais brasileiros que procuram residência no país para trabalhar e para colocar os filhos a estudar, destaca. Em relação à Venezuela verifica-se especialmente o retorno dos emigrantes.

Outro aspeto a destacar é o facto de o investidor ter garantido o retorno do seu investimento, tendo em conta que mesmo no período de crise do setor, os preços da habitação nos concelhos de Lisboa não terem sofrido uma grande desvalorização, o que dá uma grande segurança a quem compra casa em Portugal.

“Atualmente muitos ingleses estão a procura imóveis na zona Euro, em particular no Algarve, para se defenderem de futuras desvalorizações adicionais da libra”, destaca Miguel Poisson.