Portugal e o Futuro

OUTRA ACTIVIDADE PROFISSIONAL • Banco de Portugal: Director de serviços (1974-1975) e consultor económico (1985-1989)

ACTIVIDADES DE CIDADANIA • Sócio-fundador do CR XXI - Clube de Reflexão (desde 1996) • Presidente do Conselho de Administração da Fundação LusoEspanhola (desde 2000) • Membro fundador do IHD - Instituto Humanismo e Desenvolvimento, Lisboa (desde1985) • Presidente do MPU – Movimento Portugal Único (1998) • Membro da CIVITAS – Associação para a Defesa e Promoção dos Direitos dos Cidadãos (desde 1989) • Membro do Conselho de Curadores da Fundação Batalha de Aljubarrota (desde 2002) • Comendador da Real Ordem da Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa (desde 2003)

Jorge Vasconcellos e Sá

O Portugal Europeu 10 anos depois:

Organização:

Luís Cabral João Cantiga Esteves João Duque Poças Esteves João César das Neves Miguel Frasquilho

SERVIÇO DO ESTADO • Serviço militar na Armada como oficial da Reserva Naval (1964-1967) • Embaixador de Portugal em Bona (1975-1979) • Embaixador, Chefe da Missão de Portugal junto das Comunidades Europeias, Bruxelas (1979-1983) • Ministro das Finanças e do Plano do IX Governo Constitucional (1983-1985) • Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão do Crédito Público (1997-2003) • Membro do Conselho Consultivo do Banco de Portugal (19972003)

Organização:

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS • Licenciado em Economia (ISCEF, Universidade Técnica de Lisboa) em 1964 • Doutorado em Economia (Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Ciências Humanas, posteriormente Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais) em 1982

Portugal e o Futuro

ACTIVIDADE PROFISSIONAL • Sócio-Gerente na SaeR – Sociedade de Avaliação Estratégica e Risco, Lda. • Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesa de Rating, SA. • Professor Catedrático convidado da Faculdade de Ciências Económicas e Empresarias da Universidade Católica Portuguesa (desde 2007) • Director e Professor do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa (desde 1980) • Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (desde 1996)

Jorge Vasconcellos e Sá

Ernâni Lopes (1942-2010)

do Conselho Fiscal da Ocidental – Companhia de Seguros de Vida, S.A. (1987-1989) • Presidente do Conselho Fiscal da Ocidental – Companhia de Seguros, S.A. (1987-1989) • Presidente do Conselho de Administração da Alcatel – Portugal, Sistemas de Comunicação, S.A. (1988 - 1995) • Presidente do Conselho de Administração da SFIR – Sociedade de Financiamento e Investimento de Risco, S.A. (1988 - 1994) • Presidente do Conselho de Administração da GESTRES – Gestão Estratégica Espírito Santo, S.A. (1990-2003) • Vice-Presidente do Conselho de Administração da Espírito Santo Property Holding (Portugal), S.A. (1994-2003) • Presidente do Conselho de Administração da Espírito Santo Irmãos – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (1994-2003) • Presidente do Conselho de Administração da Escopar – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (1995-2003) • Vice-Presidente do Conselho de Administração da ESPART – Participações Financeiras SGPS, S.A. (1990 – 1992) • Membro do Conselho de Administração da Espírito Santo Resources, Ltd. (1990-2003) • Membro do Conselho Geral do Grupo Espírito Santo (19962003) • Membro do Conselho Geral da TELECEL – Comunicações Pessoais, S.A. (1991-1994) • Presidente do Conselho de Administração da Bio 21, Centro de Pesquisa e Demonstração de Biotecnologias, S.A. (1995 - 2001) • Sócio- gerente da Ernâni R. Lopes & Associados (desde 1997) • Presidente da Assembleia Geral da SOCIFA – Sociedade de Prestação de Serviços Financeiros e de Administração e Gestão, S.A. (1988-1991) • Presidente da Assembleia Geral da INOGI – Inovação Imobiliária, Gestão e Investimento, S.A. (1989-2003) • Presidente do Conselho de Administração da PT – Portugal Telecom, SGPS, S.A. (desde 2003)

Daniel Bessa

• Presidente

PORTUGAL e o Futuro

Serviço militar na Armada como oficial da Reserva Naval (1964-1967)

Roy Jenkins, presidente das Comunidades Europeias recebe as credenciais do novo chefe da Missão de Portugal junto das Comunidades Europeias, Bruxelas, 1979

Falam duas gerações de economistas

Homenagem a

ERNÂNI LOPES

ISBN: Visite-nos em livraria.vidaeconomica.pt

Ricardo Reis

www.vidaeconomica.pt

Assinatura do Tratado de adesão à CEE, 12 de Junho de 1985, Mosteiro dos Jerónimos

ÍNDICE I. Prefácio (Vasconcellos e Sá) .................................................................. 9 II. O problema: os dados da economia portuguesa desde Abril 74 (Vasconcellos e Sá) ............................................................................... 15 III. As soluções (por ordem alfabética) .................................................. 51 3.1 Daniel Bessa (Cotec) ...................................................................... 55 3.2 Luís Cabral (New York University; AESE/IESE) .................... 71 3.3 João Duque (ISEG – UTL) .......................................................... 79 3.4 Cantiga Esteves (ISEG – UTL) ................................................... 87 3.5 Poças Esteves (SaeR) ................................................................... 103 3.6 Miguel Frasquilho (Espírito Santo Research) .......................... 121 3.7 João César das Neves (Universidade Católica Portuguesa).... 159 3.8 Ricardo Reis (Columbia University) .......................................... 177 IV. Conclusão: Churchill, Darwin e a revolução inacabada (Vasconcellos e Sá) ............................................................................. 197

I. PREFÁCIO “SÓ TEM MEDO DA VERDADE QUEM BENEFICIA DA MENTIRA” (-)

A resposta ao título deste livro1 (que se toma emprestado de outro com precisamente a idade do sistema económico aqui analisado), não pode ser senão um grande ponto de interrogação. É que, como o capítulo II a seguir quantitativamente descreve, o problema da economia portuguesa não são os últimos anos (coincidindo com a crise internacional); nem sequer a última década (para a qual o Portugal Europeu publicado em 2001 alertou); mas vem sim, (em menor ou maior grau), desde Abril de 1974.

Não está naturalmente em causa o regime político, democrático.

Mas o desempenho da sua economia, cuja classificação fica a cargo do leitor perante os factos apresentados no capítulo seguinte.

Certo que, o Portugal Europeu publicado em 2001 alertava logo no prefácio (página 19): “ou nos próximos 2/3 anos Portugal faz uma recuperação drástica na sua competitividade ou nunca Portugal chegará à média europeia. Isto num horizonte razoável na economia de meio século. Ou seja, este livro vem dizer que a tendência é para Portugal divergir da Europa”.

Mas havia já uma tendência vinda de trás como o gráfico anexo ilustra, com a taxa média de crescimento da economia portuguesa, a diminuir, década após década: na década de 60 a taxa foi de 5,8%; na década de 80 (já após as convulsões de Abril) foi de 3,6%; nos 90s de 3,1%; e neste milénio de 0,6%.

1. Portugal e o futuro; A. Spínola, Arcádia,1974.

portugal e o futuro: falam duas gerações de economistas

Figura 1.1 – Taxa média anual de crescimento do PIB a preços constantes 7 5,8

6

4,9

5 4

3,6

%

3,1 3 2 1

0,6

0 60

70

80

90

2000

Fonte: Anexo Estatístico da Economia Europeia, Outono 2010, Comissão Europeia

Isto por um lado. Mas por outro lado o endividamento externo, esse, era e é crescente. Externo, frise-se. Já que é este que verdadeiramente importa uma vez que o interno (público ou privado e, dentro deste, de famílias ou empresas), representa apenas dívida de uns portugueses a outros.

Figura 1.2 – Dívida externa em % PIB (acumulada) 120

Dívida externa só será paga com 395 dias de trabalho (mais de um ano)

108,7 108,3

100 96 89,2

80

79,4

%

70,4

60 56,3

64,8

47,4

40 39,6 20

60

31,5

Taxa de crescimento médio anual = 11,9%

0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Fonte: Banco de Portugal, 2011

12

prefácio

Assim, o endividamento externo, que no ano de entrada no euro (1999) representava 31,5% do PIB, passou para 70,4% em 2005 e 108,3% em 2010. Um crescimento à taxa anual de 11,9%.

Estas duas tenazes, uma de incapacidade (de criar riqueza) e outra de obrigações (face aos credores), só se podem traduzir num cada vez maior aperto do nível de vida dos portugueses: à medida que mais e mais dinheiro (em juros e amortizações) de uma riqueza que não aumenta, sai, obrigatoriamente, para os credores no exterior.

Uma situação de empobrecimento progressivo, para a qual desde muito cedo alertou o Professor Ernâni Lopes, a cuja memória muito justificadamente é dedicada este livro.

E uma situação que se detalha e quantifica no capítulo seguinte (II), usando as estatísticas oficiais mais recentes, e para a qual o capítulo III apresenta as soluções.

Soluções essas, em que o autor de cada capítulo responde à pergunta: diga lá o que faria se fosse ministro?

E respostas essas que são finalmente, no capítulo IV (conclusão), comparadas e sistematizadas, contrastando as semelhanças e diferenças.

Factos. Soluções. Sistematização. Mas tudo começando pelos primeiros, já que como foi dito, “a negação não altera a realidade, mas pode torná-la mortal” (A. Grove)1.

Vamos então a eles. Aos factos. E depois às soluções.

Apresentadas por duas gerações de economistas. Uma, com experiência. E outra com futuro.

Precisamente aquilo que Ernâni Lopes acreditava que Portugal tinha: futuro.

Jorge A. Vasconcellos e Sá 30 de Janeiro de 2011

1. Ex-Presidente da Intel e considerado um dos melhores gestores do final do século 20.

13

II. O PROBLEMA: OS DADOS DA ECONOMIA PORTUGUESA DESDE ABRIL DE 74 (VASCONCELLOS E SÁ)

“O MAIS DIFÍCIL É NÃO NOS ENGANARMOS A NÓS PRÓPRIOS”

Ludwig Wittgenstein

A produtividade em Portugal é a mais baixa da UE-15, como a figura 2.1 indica, a ± 2/3 da média europeia e a grande distância de todos os outros países: repare-se que a segunda pior produtividade é a da Grécia, mas já perto dos 90%, sendo a mais alta a do Luxemburgo que é 2,3 vezes a portuguesa.

Figura 2.1 - Produtividade do trabalho em 2010 (por pessoa empregue PPC)

14

Índice (UE-15 = 100)

180 160 140 120 100 80 60 40 20 0

153,6

86

92,9 96,4 98,4 99,4

109,3 113,3 100 100,1 100,6 101,1 101,8 103,3

122,3

67,5

Fonte: Ameco, Dezembro de 2010, Comissão Europeia

Os portugueses no Luxemburgo ( 22% da população empregue) fariam o nosso trabalho e 1. entrariam de fim de semana às 10h24 de Quarta-feira; ou 2. de férias em 8 de Junho.

17

portugal e o futuro: falam duas gerações de economistas

O que é uma suprema ironia, já que o Luxemburgo é precisamente o país com a maior percentagem de portugueses na sua população1, fora de Portugal …

Ou seja, os portugueses em Portugal são os menos produtivos da UE-15. E no Luxemburgo os mais produtivos.

A diferença de 1,3 vezes a produtividade entre Portugal e o Luxemburgo significa que se os portugueses do Luxemburgo viessem cá fazer o nosso trabalho, entrariam de fim-de-semana às 10h24 de 4.ª feira, ou de férias (até ao fim do ano) em 8 de Junho2.

Portanto, a produtividade portuguesa é muito baixa. Mas estas são as “boas notícias”…

Figura 2.2 - Taxa de crescimento Produtividade do Trabalho1 (taxa crescimento média entre 2001-2009 a preços constantes) 6 5

4,5

4,8

4,1

4 %

2,9 2,9 3

3 2 2

2 1

3,2 3,3

2,4

0,3

0,5 0,5 0,5 0,6 0,6

0,7 0,7 0,8 0,8

1,2 1 1 1,1

1,3 1,4 1,4 1,4

1,5 1,5 1,5

0 -1

-0,1 -0,3

Fonte: OCDE, 2010 Notas: 1 Medida pelo Produto Interno Bruto por hora trabalhada.

2 Não existem dados disponíveis para o Chile e a Turquia.

1. 16% do total e 22% da população empregue.

2. A explicação de que tal é devido ao facto de o Luxemburgo ser uma praça financeira é insuficiente.

Primeiro, porque o sector financeiro não chega a representar 30% do PIB luxemburguês. Segundo, porque existe também uma grande comunidade portuguesa espalhada por outros países europeus (Irlanda, Bélgica, França, etc.), todos muito mais produtivos que Portugal; que não são praças financeiras; e onde, frequentemente, a comunidade portuguesa em inquéritos é apontada como a comunidade estrangeira mais apreciada.

Finalmente, se a solução (para a produtividade) é fazer de Portugal uma praça financeira, nada obsta a tal …

18

II . O problema: os dados da economia portuguesa desde abril de 74 (vasconcellos e sá)

As más é que não só é baixa como tem também uma diminuta (1%) taxa de crescimento (figura 2.2), muito aquém da média da OCDE (1,5%). E só ligeiramente superior ao da média da UE-15 (0,8%).

Mas estas, infelizmente, ainda são “as boas notícias” já que a produtividade não só é (1) baixa e (2) cresce pouco como (3) a sua taxa de crescimento tem vindo a diminuir ao longo do tempo (figura 2.3).

De facto, a taxa de crescimento da produtividade foi máxima no período 1986-1990 (taxa média de 5%) e desde então tem vindo em termos gerais, (e apesar de oscilações), a decrescer, tendo sido até em 2008 negativa.

Figura 2.3 - A evolução da produtividade em Portugal no longo prazo (a preços constantes e por pessoa empregue) Taxa de crescimento (%)

6 5,0

5 4 3

2,9

2,5

2,4

2,1

2

2,2

1,6

1,1

1 0,1

0 -1

0,9

0,1 -0,3

-0,4

0,0

1974- 1986 1991 - 1996- 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 1985 - 1990 1995 2000

Anos

Fonte: Anexo Estatístico da Economia Europeia; Outono 2010, Comissão Europeia

Aliás, quando se compara (Eurostat) a produtividade portuguesa com a europeia, sector a sector, conclui-se que a diferença é maior em sectores como agricultura, construção, indústria e energia onde a qualidade da gestão permite mais facilmente ganhos de eficiência, por oposição a outros como os serviços (de comércio, hotelaria, transportes, financeiro, etc.), onde, por serem trabalho intensivos, é mais difícil (mas não impossível) à gestão criar ganhos de produtividade.

19

portugal e o futuro: falam duas gerações de economistas

É claro que esta situação de produtividade não indicia nada de auspicioso relativamente ao nível de vida, seja ele medido em termos de salários ou PIB per capita.

No sector privado, por exemplo, os salários gregos estavam em 2007 antes da crise internacional1, 76% acima dos portugueses (!), os espanhóis 88% e os irlandeses representavam 3,3 vezes os salários nacionais.

E, em termos de PIB per capita, Portugal é, mais uma vez, o pior da UE-15 (figura 2.4), a pouco mais de 70% da média2.

3

Figura 2.4 - PIB per capita PPC (UE 15 = 100), 2010

245,1

250

Portugal é o pior entre 15

P-UE-15 (2010)

UE-15 = 100%

200

-29,1

150

100 70,9

78,7

117,7 107,3 111,1 112,4 113,9 100 101,1 104,5 104,8 106,6 91,3 92,4 96,9

50

Luxemburgo

Holanda

Irlanda

Suécia

Áustria

Alemanha

Dinamarca

Reino Unido

Bélgica

Finlândia

UE-15

França

Espanha

Itália

Grécia

Portugal

0

Fonte: Anexo Estatístico da Economia Europeia, Outono 2010, Comissão Europeia

Novamente é digno de nota que o valor português é não só o mais baixo, como estruturalmente diferente dos outros, todos eles perto dos 90% da média europeia (com a excepção da Grécia).

1. Fonte: FedEE Pay in Europe 2007 (ano mais recente disponível e como referido antes da crise internacional).

2. A diferença entre o nível português do PIB per capita (70,9%) e da produtividade (67,5% na figura 2.1) deve-se a que o PIB per capita é igual à multiplicação da produtividade pela taxa de actividade (% da população activa na população total) e pela taxa de emprego (1 - % de desemprego).

20

II . O problema: os dados da economia portuguesa desde abril de 74 (vasconcellos e sá)

Deixando a análise em termos estáticos, vejamos agora, em termos dinâmicos, o desempenho da economia portuguesa.

Face aos países da ex-coesão, Portugal desde a instauração do regime democrático, ganhou (figura 2.5) 2,1% face à Espanha, 18,8% face à Grécia e perdeu 37% face à Irlanda. A Irlanda é o terceiro país mais rico da UE-15 (após o Luxemburgo e Holanda).

Figura 2.5 - Índice PIB per capita PPC, 1974-2010 PIB per capita PPC (UE-15 = 100) 140 130 120

Irlanda

110

UE-15 Espanha

100 90

Grécia

80 70

Portugal

60 50 40

Anos

Percentagem

1974

2010

Portugal – Espanha

- 23,6%

-21,5%

Variação (2010-1974) +2,1%

Portugal - Grécia

- 26,6%

-7,8%

+18,8%

Portugal - Irlanda

- 5,6%

-43%

-37,4%

Fonte: Anexo Estatístico da Economia Europeia; Outono 2010, Comissão Europeia

Sendo certo que, como se depreende da figura 2.5, os PIBs per capita, irlandês (desde 2009) e grego (desde 2010) estão em queda acentuada devido ao impacto da crise internacional. E sendo também certo que ambos têm que cair 1) muito e 2) durante muito tempo para chegarem ao patamar português1. Até porque (3) em 2010 o valor português 1. Não é aqui o lugar para analisar em detalhe as causas do problema irlandês ou grego. Mas sempre se dirá, com relação ao primeiro, que os seus problemas são primordialmente de índole financeira (produtos tóxicos adquiridos pelos seus bancos a que acresce o peso do sector financeiro: ± 10% contra ±7% em Portugal); e o facto de cerca de metade das exportações irlandesas irem para os EUA e Reino Unido, (mercados que entraram em queda abrupta). Isto é, a maior parte dos problemas irlandeses é de origem financeira, não económica. Conjuntural, não estrutural. Pelo que, recuperada da crise, e para recuperar da crise, a Irlanda não precisa de se reinventar, enquanto outros países, sim.

21

portugal e o futuro: falam duas gerações de economistas

também caiu: passou de 71,1% (2009) para 70,9% (2010) da média da UE-15.

Em termos da média europeia a convergência de Portugal tem sido muito lenta. De facto, como mostra a figura 2.6 desde Abril de 1974 Portugal só se aproximou do PIB per capita médio europeu 13,3%: diferença entre a percentagem na tabela de baixo do gráfico entre os anos de 2010 e 1974.

Figura 2.6 - PIB per capita português PPC em % UE-15=100%, PIB per capita português em % da UE-15 = 100 1974-2010 UE-15 = 100 100

Portugal

UE-15 = 100

80

+13,7%

-3,6%

+2,6%

+0,6%

60

40

20

1974

1992/93 1999/2000 Anos Fonte: Anexo Estatístico da Economia Europeia; Outono 2010, Comissão Europeia PIB PPC per capita português UE-15=100%

Anos Portugal (%) Anos Portugal (%)

1985/86

1974 57,6 1993 67,6

1975 1976 53,2 50,8 1994 66,8

1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 52 53,2 54,5 55,9 56,7 57,2 56,6 54,5 54 54,3 56,9

1995 1996 1997 1998 1999 2000 66,6 66,8 67,9 68,5 70,3 70,2

2001 69,7

2002 2003 2004 69,7 69,5 68

2005 70,3

2006 70,1

2010

1988 1989 1990 1991 1992 57,8

59,8 63,1 66,1 67,7

2007 69,9

2008 71

2009 71,1

2010 70,9

Esta convergência de 13,3% em 36 anos é fruto de quatro períodos muito diferentes. Primeiro, um período de divergência entre 1974 e 85 (-3,6%). Segundo, um período de convergência acelerada entre 1986 (inclusive) e 1992, anos em que Portugal se aproximou 13,7% da média europeia.

A que se seguiu um período (93-99) de convergência lenta (2,6 %) e a década passada, essencialmente de estagnação (de 2000 em diante). É usual perante estes factos, as pessoas perguntarem-se: a este ritmo, quanto tempo demorará Portugal a chegar à média europeia?

22

II . O problema: os dados da economia portuguesa desde abril de 74 (vasconcellos e sá)

Ou seja, se o passado for prólogo e o ritmo de convergência se mantiver no futuro (não acelerar, nem abrandar), quantos anos são necessários para Portugal ser um país médio europeu?1 A universidade responde a esta pergunta com métodos econométricos de maior ou menor sofisticação, quando permitidos pelo número e estabilidade da informação.

O leitor pode, contudo, tirar as suas próprias ilações e ter uma ideia aproximada de quão longínquo é o período de convergência com a média europeia, recorrendo à sua calculadora, para um ou outro dos dois métodos apresentados nas figuras 2.7 e 2.8.

A figura 2.7 utiliza uma taxa de convergência simples: entre 1974 e 2010 (36 anos) Portugal aproximou-se da média europeia 13,3%. Logo a taxa simples de convergência é igual a 0,64% (vide nota na figura), o que implica que Portugal demorará 64 anos até atingir a média europeia.

PIB per capita português em % daPPC UE-15em = 100 Figura 2.7 - PIB per capita português % UE-15=100% UE-15 = 100

100

Convergência: 64 anos

UE-15 = 100

80

Portugal

60

40

Ao ritmo de convergência no passado de 0,64% por ano, Portugal só convergirá daqui a 64 anos com a média da UE-15.

20 2100 2074

1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 Anos

Fonte: Anexo Estatístico da Economia Europeia; Outono 2010, Comissão Europeia

Anos PIB PPC per capita

Nota: Taxa simples de convergência é obtida Diferença resolvendo a equação em ordem à variável i: Taxa Anual (36 anos) PIB2010=PIB1974(1+ni)

1974

2010

57,6

70,9

Taxa simples de convergência

13,3% 0,64%

PIB PPC per capita português Anos

1974 57,6

1975 53,2

1976 50,8

1993 Anos Portugal (%) 67,6

1994 66,8

1995 1996 1997 1998 1999 2000 66,6 66,8 67,9 68,5 70,3 70,2

Portugal (%)

1977 52

1978 53,2

1979 1980 54,5 55,9

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989 1990

1991

56,7

57,2

56,6

54,5

54

54,3

56,9

57,8

59,8

66,1

2001 69,7

2002 2003 2004 2005 69,7 69,5 68 70,3

2006 70,1

2007 69,9

63,1

2008 71

2009 71,1

1992 67,7 2010 70,9

1. Não dos melhores como o Luxemburgo, a Irlanda, a Holanda, a Áustria, etc. da figura 2.4 atrás, mas apenas médio.

23

portugal e o futuro: falam duas gerações de economistas

O raciocínio da figura 2.8 é semelhante, mas, agora, em vez de se utilizar uma taxa simples, utiliza-se uma taxa composta1, que indica um período de 60 anos para a convergência com a média europeia.

Figura 2.8 - PIB per capita PPC % =UE-15=100% PIB per capitaportuguês português em % daem UE-15 100 UE-15 = 100 Convergência: 60 anos

100

UE-15 = 100

80

Portugal

60

Se a diferença das taxas de crescimento no passado entre Portugal e a UE se mantiver Portugal demorará sessenta anos a convergir com a média da UE-15.

40

20

2070 2

1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 Anos

Fonte: Anexo Estatístico da Economia Europeia; Outono 2010, Comissão Europeia

Taxa anual composta

0,58%

Tempo para convergência de Portugal

60 anos

(70,9%) x (1,0058) N = 100% 60 anos

PIB PPC per capita português Anos Portugal (%) Anos Portugal (%)

1974 57,6 1993 67,6

1975 53,2 1994 66,8

1976 50,8

1977 52

1978 53,2

1979 1980 54,5 55,9

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989 1990

1991

56,7

57,2

56,6

54,5

54

54,3

56,9

57,8

59,8

66,1

1995 1996 1997 1998 1999 2000 66,6 66,8 67,9 68,5 70,3 70,2

2001 69,7

2002 2003 2004 69,7 69,5 68

2005 70,3

2006 70,1

2007 69,9

63,1

2008 71

2009 71,1

1992 67,7 2010 70,9

Aqui chegados é útil ter presente dois pontos. Primeiro: as figuras 2.7 e 2.8 representam projecções e não previsões, no sentido de que se está a projectar o passado no futuro. Ora, a previsão para o futuro depende não só do passado (a inércia) como também de forças novas (e novas forças das antigas) que o nosso judgement antevê virem a moldar o futuro.

Os números de cima são, pois, simples projecções e nada mais.

Segundo, em boa verdade ninguém sabe se o prazo para convergir com a média europeia será de 60 anos (figura 2.8) ou de 64 anos (figura 2.7). Ou mais. Ou menos.

O que se sabe sim, é que é de muito, muito tempo. Isto é, Portugal assim não vai lá. E note-se, novamente, que estamos a falar 1. O raciocínio aqui é em tudo semelhante à rentabilidade de um depósito bancário ou produto financeiro.

24

II . O problema: os dados da economia portuguesa desde abril de 74 (vasconcellos e sá)

relativamente à média europeia; nem sequer em relação aos melhores países europeus.

E, em boa verdade, que não tinha que ser assim. Tivesse Portugal mantido o ritmo de convergência entre 1985 e 1992 (na figura 2.6 atrás) e teriam bastado 13 anos para chegar à média europeia (usando a taxa simples da figura 2.7) ou 12 anos (segundo a taxa composta da figura 2.8)1.

Mas como Portugal primeiro abrandou (entre 93 e 99) e depois basicamente estagnou (entre 2000 e 2010), a conclusão, seja qual for o método que se utilize, só pode ser uma: a convergência europeia é, hoje, uma miragem2.

Conclusão esta, agravada pelo facto da economia portuguesa não ser ligeiramente pior que a generalidade dos outros países europeus3, mas sim estruturalmente diferente: muito pior. Em termos de produtividade (figura 2.1), em termos de salários, em termos de PIB per capita (figura 2.4), etc., a economia portuguesa é (quase)3 única. De entre a UE-15. E como se verá seguidamente, Portugal, também não fica bem na comparação com vários países do alargamento.

Dir-se-á: mas Portugal está muito melhor que em 1974. Verdade?

Verdade.

E então? Fraca consolação. Porque comparar a realidade de hoje com a de (quase) quatro décadas atrás, é de facto comparar maçãs com laranjas. É que, no entretanto, aconteceram várias “pequenas” coisas.

Primeiro, Portugal aderiu em 1986, à UE, o espaço económico mais 1. Taxas respectivamente simples e compostas de 3,62% e 3,28%.

2. Tal como o livro “Portugal Europeu?” alertou em 2001, caso não se fizessem reformas estruturais imediatas (vide prefácio).

3. Com a excepção da Grécia.

25

portugal e o futuro: falam duas gerações de economistas

rico do mundo (em termos absolutos de PIB, não per capita). Segundo, desde essa data, Portugal recebe anualmente até 2,5% do seu PIB1.

Terceiro, Portugal aderiu ao Euro, moeda única, em 1999. Quarto, o mundo mudou: houve grandes inovações nos transportes (em rapidez e custos), nas telecomunicações (internet, telemóveis), etc. Daí a generalidade dos países (europeus e não só) estarem hoje melhor que há quatro décadas: da Grécia à Espanha, passando pelo Botswana, Brasil, Canadá ou Nova Zelândia. O que fôr.

Finalmente (e em quinto lugar), Portugal, em Abril de 1974, também estava muito melhor que 36 anos antes, como mostra a figura 2.9.

Mais. Não só estava melhor em 1974 (progrediu de 32% em 1938 para 57,6% da média europeia) como nos 36 anos antes de Abril de 74 progrediu muito mais (em valor relativo 80% e absoluto 25,6%) que entre Abril de 74 e o presente (23% em termos relativos e 13,3% em termos absolutos)2.

Pelo que, quer em termos absolutos, quer relativos, o pós Abril 74 foi muito pior que o antes de Abril 74. Economicamente falando, é claro.

A percentagem em 1938 era muito pequena, assim facilitando o progresso? Verdade. Por um lado. Mas por outro lado, antes de Abril de 74, houve (1) uma guerra mundial, (2) a guerra de África, (3) Portugal não pertencia à UE3, nem (4) tinha a moeda única e (5) tão pouco recebia até 2,5% anualmente de Bruxelas como fundos estruturais.

1. Com variações anuais devidas a vários factores incluindo a percentagem dos fundos comunitários que não é utilizada, devido à burocracia, disponibilidade da contrapartida de fundos internos, etc.

2. 80% =

; 25,6% = 57,6% – 32%; 23% =

3. Mas sim a uma versão mais pequena e “soft” que era a EFTA.

26

; 13,3% = 70,9% – 57,6%

OUTRA ACTIVIDADE PROFISSIONAL • Banco de Portugal: Director de serviços (1974-1975) e consultor económico (1985-1989)

ACTIVIDADES DE CIDADANIA • Sócio-fundador do CR XXI - Clube de Reflexão (desde 1996) • Presidente do Conselho de Administração da Fundação LusoEspanhola (desde 2000) • Membro fundador do IHD - Instituto Humanismo e Desenvolvimento, Lisboa (desde1985) • Presidente do MPU – Movimento Portugal Único (1998) • Membro da CIVITAS – Associação para a Defesa e Promoção dos Direitos dos Cidadãos (desde 1989) • Membro do Conselho de Curadores da Fundação Batalha de Aljubarrota (desde 2002) • Comendador da Real Ordem da Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa (desde 2003)

Jorge Vasconcellos e Sá

O Portugal Europeu 10 anos depois:

Organização:

Luís Cabral João Cantiga Esteves João Duque Poças Esteves João César das Neves Miguel Frasquilho

SERVIÇO DO ESTADO • Serviço militar na Armada como oficial da Reserva Naval (1964-1967) • Embaixador de Portugal em Bona (1975-1979) • Embaixador, Chefe da Missão de Portugal junto das Comunidades Europeias, Bruxelas (1979-1983) • Ministro das Finanças e do Plano do IX Governo Constitucional (1983-1985) • Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão do Crédito Público (1997-2003) • Membro do Conselho Consultivo do Banco de Portugal (19972003)

Organização:

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS • Licenciado em Economia (ISCEF, Universidade Técnica de Lisboa) em 1964 • Doutorado em Economia (Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Ciências Humanas, posteriormente Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais) em 1982

Portugal e o Futuro

ACTIVIDADE PROFISSIONAL • Sócio-Gerente na SaeR – Sociedade de Avaliação Estratégica e Risco, Lda. • Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesa de Rating, SA. • Professor Catedrático convidado da Faculdade de Ciências Económicas e Empresarias da Universidade Católica Portuguesa (desde 2007) • Director e Professor do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa (desde 1980) • Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (desde 1996)

Jorge Vasconcellos e Sá

Ernâni Lopes (1942-2010)

do Conselho Fiscal da Ocidental – Companhia de Seguros de Vida, S.A. (1987-1989) • Presidente do Conselho Fiscal da Ocidental – Companhia de Seguros, S.A. (1987-1989) • Presidente do Conselho de Administração da Alcatel – Portugal, Sistemas de Comunicação, S.A. (1988 - 1995) • Presidente do Conselho de Administração da SFIR – Sociedade de Financiamento e Investimento de Risco, S.A. (1988 - 1994) • Presidente do Conselho de Administração da GESTRES – Gestão Estratégica Espírito Santo, S.A. (1990-2003) • Vice-Presidente do Conselho de Administração da Espírito Santo Property Holding (Portugal), S.A. (1994-2003) • Presidente do Conselho de Administração da Espírito Santo Irmãos – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (1994-2003) • Presidente do Conselho de Administração da Escopar – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (1995-2003) • Vice-Presidente do Conselho de Administração da ESPART – Participações Financeiras SGPS, S.A. (1990 – 1992) • Membro do Conselho de Administração da Espírito Santo Resources, Ltd. (1990-2003) • Membro do Conselho Geral do Grupo Espírito Santo (19962003) • Membro do Conselho Geral da TELECEL – Comunicações Pessoais, S.A. (1991-1994) • Presidente do Conselho de Administração da Bio 21, Centro de Pesquisa e Demonstração de Biotecnologias, S.A. (1995 - 2001) • Sócio- gerente da Ernâni R. Lopes & Associados (desde 1997) • Presidente da Assembleia Geral da SOCIFA – Sociedade de Prestação de Serviços Financeiros e de Administração e Gestão, S.A. (1988-1991) • Presidente da Assembleia Geral da INOGI – Inovação Imobiliária, Gestão e Investimento, S.A. (1989-2003) • Presidente do Conselho de Administração da PT – Portugal Telecom, SGPS, S.A. (desde 2003)

Daniel Bessa

• Presidente

PORTUGAL e o Futuro

Serviço militar na Armada como oficial da Reserva Naval (1964-1967)

Roy Jenkins, presidente das Comunidades Europeias recebe as credenciais do novo chefe da Missão de Portugal junto das Comunidades Europeias, Bruxelas, 1979

Falam duas gerações de economistas

Homenagem a

ERNÂNI LOPES

ISBN: Visite-nos em livraria.vidaeconomica.pt

Ricardo Reis

www.vidaeconomica.pt

Assinatura do Tratado de adesão à CEE, 12 de Junho de 1985, Mosteiro dos Jerónimos