Resumo da Fiscalização

Período: de agosto de 2014 a dezembro de 2022

2014: Em agosto, foi a nossa primeira fiscalização, no início tivemos dificuldade de cumprir a cota exigida por Lei. Mas, no decorrer do tempo fomos nos adequando e conseguimos cumprir a cota, que é 4% do número de integrantes da Equipe da VINA. Fechamos a nossa fiscalização com 35 PCDS, cinco contratações acima da cota exigida. A cada ano, estamos nos esforçando, ao máximo, para conseguirmos cumprir a cota e /ou até mesmo superá-la.

2015: Não tivemos fiscalização. Encerramos o ano com 918 integrantes na Equipe da VINA. Foram contratados 36 PCDs - cota cumprida conforme o número exigido por Lei.

2016: Em agosto, fomos submetidos a outra fiscalização e a empresa foi bem-sucedida, pois a nossa cota foi cumprida: 35 PCDs, cinco (5) contratações a mais do que a cota exigida por Lei que era de 30 PCDs. Em 31 de dezembro de 2016, o número de integrantes da Equipe da VINA era de 724, a cota de 4% exigida por Lei foi novamente cumprida, com 29 contratações PCDs.

2017: Não tivemos fiscalização. Em 31 de dezembro desse ano, o número de integrantes da Equipe da VINA era 697, a cota de 4% exigida por Lei foi, novamente, cumprida, com 31 PCDs, três (3) contratações PCDs a mais da quantidade mínima, exigida pela cota, que era de 28 contratações.

2018: Em maio, fomos fiscalizados novamente, e conseguimos cumprir a cota exigida. O número de integrantes da Equipe da VINA, na ocasião, era de 814. Foram realizadas 34 contratações PCDs – uma (1) contratação a mais do que a exigida pela Lei. Mesmo estando com a cota exigida, fomos autuados e multados, por demitir alguns PCDs e não contratar substitutos, em alguns meses, no decorrer de 2017.

2019: Não tivemos a fiscalização prevista, para maio de 2019, como também nenhuma outra, durante o ano. Em 31 de dezembro de 2019, o número de integrantes da Equipe da VINA era de 918 - a cota de 4% exigida por Lei foi novamente cumprida, com a contratação de 40 PCDstrês (3) contratações PCDs a mais do que exigida por Lei.

2020: Não tivemos a fiscalização prevista, para maio de 2020, devido a pandemia de COVID-1 (veja a Lei complementar para enfrentamento da Pandemia: nº 14.020/2020 que proíbe a demissão de pessoas com deficiência sem justa causa). No fechamento deste documento, em 31 de dezembro de 2020, o número de integrantes da Equipe da VINA era de 920 - a cota de 4% exigida por Lei foi novamente cumprida, com a contratação de 39 PCD 'S.

2021: Não tivemos a fiscalização prevista, para maio de 2021, devido a pandemia de COVID-19 (veja a Lei complementar para enfrentamento da Pandemia: nº 14.020/2020 que proíbe a demissão de pessoas com deficiência sem justa causa). No fechamento deste documento, em 31 de dezembro de 2021, o número de integrantes da Equipe da VINA era de 1212- a cota de 5% exigida por Lei foi novamente cumprida, com a contratação de 62 PCD 'S.

2022: Não tivemos a fiscalização prevista, para maio de 2022, por mais que o estado de calamidade pública tenha encerrado, alguns órgãos públicos estão restringindo grandes contratações de pessoas. Sendo que podemos ser convocados a qualquer instante, por isso é importante mantermos as documentações necessárias em dia (veja a Lei complementar para enfrentamento da Pandemia: nº 14.020/2020 que proíbe a demissão de pessoas com deficiência sem justa causa) a lei que estaria em vigência enquanto durasse o estado de calamidade pública que teve duração até 31/03/2022. No fechamento deste documento, em 31 de dezembro de 2022, o número de colaboradores da Equipe da VINA era de 1305 - a cota de 5% exigida por Lei foi cumprida, atualmente, temos 66 PCD’S ativos e pela cota, é necessário ter 66 PCD' S.

Fiscaliza O De Agosto De 2014 A Dezembro De 2022

Ficha Técnica

Relatório de Pessoas Com Deficiência - PCD

Empresa: VINA Gestão de Resíduos Sólidos e Locação de Equipamentos

Data inicial da pesquisa: 24 de setembro de 2013.

Atualizado em:

● 21 de julho de 2014

● 30 de setembro de 2014

● 15 de maio de 2015

● 31 de dezembro de 2015

● 20 de outubro de 2016

● 31 de dezembro de 2016

● 30 de junho de 2017

● 31 de dezembro de 2017

● 31 de dezembro de 2018

● 31 de dezembro de 2019

● 31 de dezembro de 2020

● 31 de dezembro de 2021

● 31 de dezembro de 2022

Responsabilidade do Programa PCD na VINA: Departamento de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT Coordenador: Marildo Alves Machado.

Técnica(s) Responsáveis pela pesquisa e organização:

● Até 2019: Cleidia Cardoso Soares - Departamento de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - Técnico (a) de Segurança do Trabalho.

● A partir de 2020: Marildo Alves Machado - Técnico de Segurança do Trabalho e Rosimary Márcia Bodrão -Técnica de Enfermagem do Trabalho - Departamento de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho - SESMT.

Departamento Socioambiental: Suporte, Elaboração da documentação

● Coordenação: Cláudia Pires Lessa.

● De 2013 a janeiro de 2017: Elaboração, Layoute Diagramação: Lilian BernardesCoordenadora de Projetos Sociais.

● A partir de fevereiro de 2017: Layoute Diagramação: Cassimara Ribeiro - Assistente Administrativo.