Relatório da Revisão do Plano Diretor

REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL SANTA INÊS - MA Jorge Cunha Vinícius Adriano Metz Março / 2016

Apresentação O trabalho de revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Inês iniciou-se timidamente em 2013 e acelerou seu ritmo em outubro de 2015.

A ordem partiu da secretária Solange Cavalcanti ao perceber que o Plano Diretor Municipal em vigor foi aprovado em 2002, ou seja, há mais de 11 anos e, portanto, deve ser atualizado.

Desde então contamos com a consultoria de especialistas e os trabalhos da equipe de técnicos da Prefeitura Municipal na catalogação de toda a legislação existente, criação de mapas e tabelas sobre o assunto.

Várias reuniões foram realizadas entre as secretarias municipais para nivelar o conhecimento acerca do que é um Plano Diretor e sua importância. No dia 12 de novembro de 2015 o executivo realizou consulta pública da comunidade e recebeu contribuições significativas.

O relatório presente aborda os avanços realizados no período de janeiro e fevereiro de 2016, após a consulta pública e o período de recesso do final do ano.

Ações realizadas Uma série de passos já foram dados até aqui.

Consulta Pública Evento organizado pelo Executivo Municipal em 12 de novembro de 2015 para apresentar o trabalho de revisão do Plano Diretor à população e abrir espaço para sugestões.

HD Virtual Criado no início dos trabalhos para compartilhamento de informações entre a equipe de revisão do Plano Diretor.

Acesse

Passos Plano Diretor Publicações elaboradas para guiar o processo de revisão do Plano Diretor Municipal.

Disponíveis no HD Virtual.

Reuniões Temáticas Os organizadores da revisão, Jorge Cunha e Vinícius Metz, após a Consulta Pública, realizaram visitas a cada secretaria participante do processo para incentivar a participação dos profissionais na proposição de ideias e discussão das potencialidades do município.

Atualização da legislação vigente O Plano Diretor Municipal não é uma criação inédita. Ele será revisão de um conjunto de leis já aprovadas. Para realizar este trabalho foi preciso pesquisar tudo o que já existe relacionado ao assunto. Os documentos obtidos em fotocópias ou pdf estão sendo transformados em arquivos de texto editáveis. O Plano Diretor de 2002 e a Lei Orgânica já passaram por este processo. O Código de Obras e Edificações e o Código de Posturas devem ser revistos também.

Digitalização de leis Textos digitalizados em formato pdf.

Posteriormente transformados em arquivos de texto editável.

Plano Diretor Lei Complementar nยบ 335/2002.

Lei Orgânica Municipal Lei aprovada em 1990 jå recebeu 7 emendas ao texto que, hoje, encontram-se anexadas em um mesmo arquivo.

Mapas Os mapas são elemento essencial para entendimento das normas constantes no Plano Diretor. Eles serão elaborados em diferentes plataformas – AutoCad e Google Earth. Mudanças no território indicadas pelo IBGE requerem que os mapas sejam de fácil atualização. Estamos confeccionando um grande acervo com objetivos de facilitar o planejamento e, ser didático e acessível a todos.

Território Municipal Território do Município de Santa Inês a partir do ano 2015, conforme IBGE.

Mudanças constantes nos limites territoriais do município requerem tecnologias ágeis e flexíveis.

Mapa PlanialtimĂŠtrico Mapa da ĂĄrea urbana elaborado por topĂłgrafo.

Base cartográfica • Topografia

• Geologia • Geomorfologia • Hidrografia

• Áreas de Preservação Permanente • Áreas Edificadas • Transportes e Logística

Mapa HipsomĂŠtrico Elaborado para facilitar o entendimento sobre a topografia pois mostra o relevo em trĂŞs dimensĂľes e colorido.

Mapa com imagem de satélite Território de Santa Inês em 2010 com fundo de imagem de satélite.

Cota Mínima Estudo da topografia, da geologia, do clima, e outros dados irão determinar a Cota Mínima para novas construções, protegendo-as de inundações.

PerĂ­metro Urbano Primeiro mapa elaborado do PerĂ­metro Urbano vigente.

Hidrografia Mapa com os lagos, rios e igarapés de Santa Inês sobre as curvas de nível do relevo.

Hierarquia Urbana Mapa inédito delimitando a área de distritos e povoados descritos na Lei Orgânica.

Alguns não pertencem mais a Santa Inês.

Hierarquia Viária Mapa que caracteriza as ruas do município de acordo com a sua capacidade de tráfego.

Este mapa embasará a Lei do Sistema Viário e várias ações no campo da mobilidade.

Poços O abastecimento é feito exclusivamente pela captação de água subterrânea e, este mapa inédito permitirá o manejo e preservação dos mananciais do município.

Zoneamento O principal produto do Plano Diretor Municipal é a Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Este mapa contém todo o tipo de atividades permitidas em nosso território de forma a assegurar a sustentabilidade.

Biblioteca de Infraestrutura A infraestrutura municipal será georreferenciada. Este grande repositório de informações contará com: • Estabelecimentos de saúde • Instituições de ensino • Equipamentos esportivos • Equipamentos culturais • Praças • Cemitérios • Depósitos de materiais perigosos ou inflamáveis • Edifícios da administração pública • Transportes • Mercados Públicos • Bancos • Energia elétrica, água e esgoto, antenas de rádio • Pontos turísticos, etc.

Próximos passos A equipe possui um arsenal de ideias para o município.

A revisão do Plano Diretor Municipal demandará novas reuniões temáticas com as secretarias municipais para captar a colaboração dos profissionais, finalizar mapas e textos que atualizarão as leis existentes e culminarão em última consulta pública junto à população interessada.

Zona Urbana Investir na renovação urbana de áreas históricas e degradadas, como Mercado Central e Rua do Comércio.

Estímular a ampliação de residências, tecnologias para produção de energia e reuso de água da chuva.

Utilizar instrumentos previstos no plano para exercer a função social da propriedade e incrementar a receita.

Distritos Industriais A atividade industrial em Santa Inês é pequena e a falta de um zoneamento barra seu crescimento.

As empresas precisam estar próximas de rodovias, em terra firme e plana.

Novas indústrias se instalarão em grandes glebas previstas à margem da BR222, saída para Santa Luzia.

Polo Logístico A localização de Santa Inês é estratégica.

Existência de rodovias, ferrovia, hidrovia e aeroporto candidatam o município a ser o principal hub logístico multimodal do Centro Norte Brasileiro.

O zoneamento no novo Plano Diretor deverá soltar as amarras para o desenvolvimento.

Polo Lúdico Santa Inês vai estreitar os laços que possui com seus lagos. A zona entre o aeroporto e o Lago Grajaú será alvo de um plano específico para estimular empreendedorismo e trazer mais opções de ensino e lazer para moradores e turistas.

O Lago do Remanso e Poção da Juçara se tornarão polos de turismo ecológico.

Parque Linear A várzea do Igarapé Relâmpago, entre Santa Inês e Pindaré Mirim, será preservada e dará forma a um extenso parque linear desde a ponte da BR-316 até a foz.

Cronograma previsto O quê

Quando

Reuniões temáticas com secretarias

Março / 2016

Definição do escopo do Plano Diretor

Abril / 2016

Consulta Pública para apresentação do escopo

Abril / 2016

Encaminhamento do Plano Diretor para Câmara Municipal

Maio / 2016

Período para leitura do Projeto de Lei

Maio a Junho / 2016

Audiências Públicas

Junho / 2016

Votação na Câmara Municipal

Julho / 2016

Obrigado pela atenção!

Acompanhe as audiências públicas Contatos: (98) 9-8307-5270 vam.arquitetura@gmail.com

Agradecimentos • • • • • • • • • • • • • • • •

José de Ribamar Costa Alves – Prefeito Municipal Solange Cavalcanti da Cunha – Secretaria de Planejamento José dos Reis Lima – Secretaria de Administração Sylvia Janeth Bezerra – Diretoria de Trânsito e Transporte Luiz Carlos Almeida – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Paulo Ubiratan Sousa Fernandes – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade José Luís Dias – Secretaria de Cultura Paulo Rodrigues dos Santos Filho – Secretaria de Cultura Maria Lima dos Santos – Secretaria de Ação Social Faustino Garces Filho – Secretaria de Obras José Carlos Barros Costa – Secretaria de Obras Tiago Silva Ferreira – Secretaria de Obras Carlos Henrique Matos – Secretaria de Obras Ana Eva Silva Cunha – Secretaria de Educação Acleiton Prado – Secretaria de Educação Francisco Paulino C. Filho – Secretaria de Saúde

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Orlando Araújo Mendes – Presidente da Câmara Municipal Erika Andrade de Sousa – Câmara Municipal Nívia Maria – Câmara Municipal Rhoney Soares – Câmara Municipal Andreia Feitosa – Assessora Jurídica Sâmila Siqueira – Assessora Jurídica Fabrício Morais Filho – Secretaria de Agricultura, Pecuária e Piscicultura Adriana Ferreira da Conceição Silva – Secretaria de Agricultura, Pecuária e Piscicultura João Nojosa – Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo Antônio Moreira Lima – Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo Rafael Rodrigues Araujo – Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo Regilson Neves Moraes – Guarda Municipal Ricardo André – Consultor Fabiana Natália Sousa Silva Josenilson Ferro Rondinaldo Lopes Edival dos Santos Oliveira