Revista condonews 16

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-Novembro de 2015 www.revistacondonews.com Joinville - SC Distribuição gratuita

Condomínio sempre de CARA NOVA A renovação da pintura nos edifícios valoriza e embeleza o imóvel mas Ê preciso ter alguns cuidados para que a tinta não encubra problemas e traga prejuízos aos moradores.

PĂ Gs. 14-15

SEGURANÇA Grupo da Polícia Militar atua com atividades preventivas e de conscientização. Pà Gs. 08-09

DICA DE S�NDICO Conheça as atribuiçþes e saiba quais funçþes cabem ou não ao síndico fazer. Pà G. 16

DESTAQUE ProďŹ ssionalismo, capacitação e gestĂŁo eďŹ ciente sĂŁo diferenciais da Virtus. PĂ Gs. 20-21

EDITORIA

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EDITORIAL

NESTA EDIĂ‡ĂƒO

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Condo News Ê o instrumento mais forte da região, que leva conhecimento a inúmeros síndicos de Joinville, Balneårio Camboriú e Litoral Norte. Tem sido muito elogiada pelos temas que aborda, bem como pelos colunistas que aqui dedicam seu tempo e conhecimento para trazer atÊ você, síndico ou gestor condominial, informaçþes atuais e relevantes.

AlÊm das ediçþes impressas, os síndicos começaram a receber, a partir da última edição, a versão online, atravÊs de seus endereços eletrônicos cadastrados em nosso banco de dados. Hoje a tecnologia permite um alcance extraordinårio, onde temos recebido e-mails de síndicos de outros estados.

Num avanço frenÊtico, a revista Condo News estå participando como co-organizadora do maior evento de síndicos do Brasil, o Conasind (Congresso Nacional para Síndicos), que serå totalmente online e gratuito no período de 23 a 29 de novembro de 2015 e levarå sua marca para os quatro cantos do país. Esse congresso tem por objetivo levar maior conhecimento aos síndicos e administradores de todo Brasil, com palestrantes renomados em diversos segmentos da gestão condominial, sendo eles de vårios estados brasileiros.

Serão sete dias de evolução a esta classe que aqui representamos. Se você tem interesse, não perca tempo, faça seu cadastro gratuito atravÊs do site www.conasind.com.br.

Temos certeza que estamos contribuindo para que nosso pĂşblico ďŹ que sempre bem informado. VocĂŞ tem dĂşvidas sobre gestĂŁo de condomĂ­nio?

Escreva para nĂłs: falecom@condomais.net. Nossos colunistas estĂŁo sempre dispostos a responder as perguntas e nĂłs tambĂŠm.

Desejamos a vocĂŞ uma Ăłtima leitura!

Uso adequado e manutenção preventiva dos elevadores

10-11 Quem estĂĄ inadimplente pode participar e votar nas assembleias?

12-13 Dicas de segurança em condomínios, por Jonas Alves

CertidĂŁo Negativa de DĂŠbito: saiba conceitos, finalidades e tipos

Acij sediou palestra sobre segurança condominial promovida pela Consis

25 Novo sistema de envidraçamento dispensa rebites

A revista Condo News Ê um produto editorial da CONDOMAIS Treinamentos e Assessoria, com publicação bimestral dirigida a síndicos, administradoras, construtoras e prestadores de serviços na região Norte de Santa Catarina.

Edição 16 - Outubro-Novembro de 2015.

Diagramação: JoĂŁo Batista (JB). Financeiro: Daiani de Oliveira Distribuição: Correios (Contrato DR-SC 9912334882) ImpressĂŁo: GrĂĄďŹ ca Tipotil JornalĂ­sta responsĂĄvel: JoĂŁo Batista (MTb 3613/SC).

Atendimento ao leitor: falecom@condomais.net Revista online e ediçþes anteriores: www.condomais.net ou www.revistacondonews.com ___________________________________________ COMERCIAL/ANÚNCIOS - DAIANI OLIVEIRA daiani@condomais.net

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PREVENÇÃO Dicas e dúvidas

O =>=?@BCD F GH =IGJK@H=LMC IG= está tão incorporado no do dia a dia do mundo moderno que as pessoas, muitas vezes, nem se dão conta de sua importância. É tão corriqueiro chegar e entrar num elevador quanto entrar em um automóvel. Um fator de segurança em ambas as máquinas é justamente a manutenção preventiva.

Mas o que é isso?

Manutenção preventiva de equipamentos nada mais é do que uma ação de monitoramento do equipamento para que continue operando sempre da mesma forma que saiu da fábrica e, dessa maneira, prolongar a sua vida útil. Sejam sistemas e instalações, equipamentos mecânicos, elétricos, hidráulicos ou pneumáticos, com o passar dos tempos todos sofrem algum tipo de degradação em suas condições.

O principal objetivo da manutenção preventiva é evitar ou atenuar possíveis falhas para preservar e restaurar a confiança do equipamento.

As manutenções podem ser totais e parciais. Conheça alguns tópicos determinantes nos objetivos do plano de manutenção: • Segurança: NPQRSQNTU NVRWV T ser levado em consideração, uma vez que os equipamentos são ligados diretamente com a saúde

e a vida das pessoas; • Qualidade: XYT YTRXWZR[\V confiável implica diretamente na tranquilidade dos usuários dos equipamentos; • Custo: T YTRXWZR[\V NPZ]ZRWQ]T impede o mau funcionamento e/ ou quebra do equipamento, o que impede gastos maiores.

Ressalte-se o risco de contratação de empresas clandestinas na área de elevadores, pois além de não apresentarem garantias quanto às normas de segurança e colocar em risco a vida do cidadão, também praticam concorrência desleal no mercado. A manutenção preventiva sistemática é, portanto, a melhor recomendação quando se busca a diminuição de ocorrência de falhas.

Há diversas normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e resoluções do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) que regulamentam as atividades de manutenção de elevadores. Dentre elas é importante destacar a que exige das empresas prestadoras dos serviços de manutenção o registro no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), recolhimento da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e a apresentação de um engenheiro responsável pelos trabalhos executados.

Muitas pessoas se perguntam: o elevador pode despencar? Não, o elevador possui sistemas de segurança que previnem essa palavra despencar. Para entender melhor, a cabine do elevador é suspensa por cabos que são acionados por uma máquina. Essa máquina não trabalha sozinha. Tem a ajuda de um contrapeso para puxar os cabos. Um movimento semelhante ao de uma gangorra.

Além disso, o elevador possui vários níveis de segurança. Tem o primeiro nível de segurança que são os freios, que são duplos.

Depois disso, os cabos que são dimensionados para mais que 12 vezes a capacidade e, por último, um sistema embaixo da cabine.

Esse sistema é totalmente mecânico, não precisa de energia elétrica.

Se ele detectar que está com uma velocidade maior que deveria, ele aciona.

Embaixo do elevador há uma espécie de para-choque, um sistema que vai bater exatamente sobre uma mola. Isso distribui a carga da pancada na estrutura da cabine. Isso é feito combinado com a estrutura da cabine para amortecer ao máximo o impacto.

E se o elevador parar com você dentro dele, o que fazer? Aperte o botão de alarme ou chame através do interfone e informe à portaria que você está preso, sente no chão e aguarde. A primeira coisa é acalmar-se. E para acalmar, a primeira recomendação é o controle da respiração. Se respirar muito rápido e profundamente ou curto e rápido, você vai passar mal nos próximos minutos, pode desmaiar e aí tudo fica pior.

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SEGURANÇA PÚBLICA

O papel da sociedade na política de segurança pública ^ _`a`bcd`efg h` icgbjakc` lm_`a`

e os crescentes índices de criminalidade amedrontam cada vez mais a população brasileira. Não se vive hoje sem o medo constante da agressão física ou moral. Não se consegue mais estabelecer um sentimento de segurança plena.

O quadro se agrava com a constatação da incapacidade da polícia em controlar ou diminuir essa onda de violência utilizando-se do sistema tradicional de Segurança Pública. Isso porque a ação isolada das diversas forças policiais e o policiamento repressivo, feito exclusivamente por homens fardados, caracterizado pelo excesso de burocracia e falta de contingente, já não são suficientes.

Conhecer e estudar o sistema constitui o primeiro passo na luta contra a violência. Mas não basta. É preciso o engajamento sincero e comprometido dos que acreditam na mudança. É preciso que se elaborem medidas realmente eficazes e possíveis de serem executadas, despidas de toda e qualquer intenção eleitoreira. É preciso uma mudança de mentalidade, em que as pessoas não aceitem passivamente a violência, e realmente lutem contra ela. É preciso que se restaurem valores éticos e morais, de preservação da dignidade humana. É preciso que as pessoas se unam em prol de um mesmo objetivo. Enfim, é preciso uma mudança de paradigmas, o que requer tempo e esforço.

Nessa busca pela construção de uma nova consciência é que se pre-

tende o 8° BPM (Batalhão lhão da Polícia Militar), em m Joinville. Em 2013, o 8º BPM criou o GAPC (Grupo de Atividades Preventivas e de Conscientização), com a intenção de atender a população através de ações preventivas.

Esse projeto compreende a realização de vistorias preventivas as em residências e condodomínios, eventos e em eserciais, tabelecimentos comerciais, ições de palestras em instituições jas, condoensino, empresas, igrejas, mínios e qualquer outra atividade que possa colaborar com a prevenção e conscientização da população, independente se público ou privado. Sendo que essas demandas relativas à orientação são gratuitas.

Os temas apresentados nas palestras são: prevenção às drogas, trânsito seguro, prevenção ao crime, proteção pessoal e patrimonial. Desta forma, atuando na orientação sobre as situações de risco e ocorrências de crimes, levando informação para que a população possa tomar os cuidados necessários, diminuindo, assim, a probabilidade de se tornarem vítimas de um delito.

Para essa edição, daremos destaque ao trabalho realizado pelo grupo na prevenção em condomínios. Este projeto voltado para os condomínios tem

como objetivo efetuar uma vistoria completa que identifica pontos vulneráveis na segurança, baseando-se em premissas da arquitetura contra o crime.

Para a realização dessa vistoria, é preenchido um laudo extenso e minucioso, o qual é acompanhando por fotos batidas do local para documentar o trabalho realizado e ajudar na prevenção. Também são realizadas palestras educacionais e de conscientização aos condôminos.

Para solicitar uma ação preventiva do GAPC é necessário levar um ofício endereçado ao comandante do 8° BPM, Sr. Ten. Cel. Coelho, na rua: Aquidaban, n°75, bairro Atiradores; ou um e-mail para 8bpmcmt@pm.sc.gov. br ou 8bpmgapc@pm.sc.gov.br, para que possa ser agendada tal atividade.

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Outros projetos interessantes da polícia nopqrs tnoruqvw xwyozpw{ |q }p~z vw qr |q nq wp w {oyw

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Prisionais e sobre Drogas) O Sinesp (Lei 12.681/2012) é um aplicativo que permite acesso direto pelo cidadão aos serviços da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Após instalar o aplicativo, basta clicar no ícone “Veículos” e digitar a placa para saber a situação do veículo. Caso a resposta seja positiva para furto ou roubo, a informação “Veículo Roubado” aparecerá destacada em vermelho na tela de seu smartphone. É possível verificar também se o veículo é clonado, caso as características do mesmo não correspondam às retornadas pelo aplicativo.

Também permite a consulta de mandado de prisão: assegura o direito ao cidadão de consultar os mandados de prisão aguardando cumprimento e vigentes, com a finalidade de auxiliar a polícia. As informações são consultadas no BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), graças à parceria entre este órgão e o Ministério da Justiça.

A Delegacia Eletrônica é um serviço de registro de ocorrências disponibilizado ao Cidadão via internet, 24 horas por dia e 7 dias na semana. Desde março de 2002, a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina disponibiliza este serviço de autoatendimento no qual é o próprio cidadão quem efetua o registro. Seu objetivo é fornecer comodidade ao cidadão no registro de alguns tipos de ocorrência por meio de um microcomputador conectado à internet, sem a necessidade de deslocamento até uma Delegacia de Polícia.

O serviço atende as seguintes modalidades de ocorrências: 1. Perda de Documentos, 2. Perda de Objetos 3. Recuperação de Documentos e/ ou Objetos 4. Furto de Celular 5. Denúncia Anônima 6. Ameaça, Calúnia, Injúria e Difamação 7. Dano causado por Fenômenos da Natureza 8. Acidente de Trânsito Sem Vítima

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GESTÃO

Pode o condômino inadimplente partici De acordo com o artigo 1.335, III, do Código Civil, somente pode votar e participar da assembleia o condômino que está em dia com o pagamento das despesas de condomínio.

Embora o comando seja claro, dessa proibição de participar e votar decorre três indagações interessantes: a) O condômino inadimplente pode estar fisicamente e participar ativamente do ato? b) Se o condômino inadimplente efetuou acordo e está em dia com suas obrigações, ainda assim não poderá participar da assembleia e votar? c) No caso de a lei exigir unanimidade, como na hipótese de alteração da fachada, a assembleia poderá deliberar sem a presença do inadimplente?

A respeito da primeira indagação, alguns juristas entendem que “participar” é tomar parte, ter ciência no simples sentido de “estar presente”, sendo que, entretanto, o condômino poderia ser impedido de entrar e permanecer no recinto da assembleia.

Por outra corrente de juristas, a que me filio, o condômino inadimplente não pode ser impedido de ingressar no recinto da assembleia e assistir aos debates, mesmo sem direito à manifestação e ao voto. Sobretudo existindo impedimento, constitui uma violação aos direitos de propriedade e liberdade de usufruir das áreas comuns. Contudo, sequer constar no registro na lista de presentes o condômino inadimplente, sua participação ser exclusiva de ouvinte e nada mais, sendo vetada sua manifestação, oral ou escrita.

A segunda indagação passa pela análise da transação, onde se define como ato jurídico bilateral que visa extinguir ou prevenir litígios mediante concessões recíprocas das partes interessadas ou, ainda, a composição com a troca de vantagens pecuniárias, como dispõe o artigo 840, do Código Civil, que é “lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”.

O Código Civil não traz mais a transação como meio de pagamento indireto mas, de outro lado, disciplina o instituto juntamente com os contratos nominados (Código Civil, artigos 840 a 850). Assim, com acordo (transação), o condômino pode, por exemplo, parcelar o débito vencido.

A transação é meio extintivo das obrigações, vez que, por definição, desvincula a obrigação da relação jurídica que existia anteriormente, o que se infere do artigo 845 do Código Civil, segundo o qual a obrigação anterior é extinta pela transação, gerando outra obrigação ao condômino.

Dessa forma, compartilho da corrente que

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ipar e votar nas assembleias? entende que, estando em dia com os pagamentos do acordo e das despesas condominiais, não poderá ser impedido de participar e votar, sob pena, inclusive, de anulação da assembleia que eventualmente se realizar com o ilegal impedimento do seu voto.

A terceira preposição é, pelo menos do ponto de vista legal, mais complexa, o que se afirma na exata medida em que, levados a extremos, as proibições conduziram o interprete a uma antinomia jurídica.

Neste paradoxo, alguns assuntos exigem a unanimidade, como é o caso da alteração da destinação, nos termos do Código Civil, artio 1.351, onde basta um condômino inadimplente, a rigor, para que a matéria não possa ser deliberada. Por outro lado, se for deliberada, não estará presente a unanimidade dos condôminos, vez que o inadimplente não pode votar.

“Por outra corrente de juristas, a que me filio, o condômino inadimplente não pode ser impedido de ingressar na assembleia e assistir aos debates, mesmo sem direito à manifestação e ao voto” Nesta seara, não seria justo que toda a coletividade condominial ficasse impedida de proceder às alterações no condomínio, em virtude de um inadimplente que está legalmente impedido de votar, e pior, de um condômino inadimplente que estiver de acordo com os demais.

A solução é colher a anuência – não o voto – do condômino inadimplente e realizar a assembleia com o voto unânime dos demais condôminos. Por outro lado, se o condômino inadimplente não estiver de acordo, não parece que a solução correta ou legal seria simplesmente ignorá-la na matéria que exige a unanimidade.

Advogado jonatas@jnr.adv.br

SEGURANÇA

Cuidados com a segurança em condomínios e em residências Para abordagem nas residências, os ladrões usam, geralmente, disfarces de prestadores de serviços, como os de empresa de água, luz, telefonia, TV, correios, etc. Utilizam–se, também, de crianças ou empregados domésticos para levantamento de dados sobre a residência. Vamos ficar atentos às dicas e zelarmos pela nossa segurança e a de nossos clientes.

SERVIÇOS PÚBLICOS • Cadastrar funcionários habituais das empresas de água, luz, telefonia, TV, correios, etc, com dados pessoais e fotografias, facilitando a identificação; • Caso seja um serviço eventual e você não tenha sido informado, confirmar com o solicitante e com a empresa

prestadora de serviço, através de um telefone conseguido com a empresa de telefonia e não pelo número fornecido pelo prestador de serviço; • Ao atender estranhos, mesmo uniformizados, mantenha os portões fechados e as pessoas do lado de fora; • Se você for interpelado por alguém que se diz policial, peça que mostre a cédula de identidade funcional. É seu direito e sua garantia; • Ao receber um fiscal de algum serviço público, peça que se identifique; • Certificar-se de que pode receber as correspondências oficiais (notificações, etc.). Se positivo, ler sempre qualquer documento antes de assinar.

Encaminhar imediatamente ao destinatário, pois existem prazos a cumprir.

MANUTENÇÕES EXTERNAS • Não autorize a entrada destas pessoas nas residências. Elas foram destinadas a realizar trabalhos externos como fios elétricos, saídas de esgoto, linhas telefônicas, etc; • A manutenção interna das residências é de responsabilidade do morador, portanto, fique atento; • Não receba pessoas que ofereçam serviços que você não solicitou.

MANUTENÇÕES INTERNAS • Procure saber com antecedência, o dia, horário e o nome da pessoa que irá comparecer à residência para a manutenção; • Ao receber o prestador de servi-

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ENTREGAS EM GERAL

ços, confirme os dados antes de permitir a entrada. Se os dados não conferem, não autorize a entrada e contate a empresa responsável através de telefone fornecido pela empresa de telefonia e não pelo prestador de serviço; • Restrinja a permanência do prestador, somente ao local da manutenção e acompanhe-o todo o tempo.

• Receba a encomenda sempre pelo lado de fora da residência. Utilize o passa volumes; • Não permita que o entregador passe do portão, mesmo que o pacote seja pesado; • Caso suspeite da entrega, ou não tenha sido avisado, consulte o VIP ou recuse a encomenda e informe o seu patrão sobre o ocorrido; • Não receba em sua casa ou dê dinheiro a exploradores da fé, que prometem curas milagrosas ou soluções mágicas para problemas.

¡ Alves Especialista em Segurança Pública, Privada e do Trabalho

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CAPA

Qualidade e beleza além das aparências ¢ £¤¥¦§¨© ª«¦ª¨¥© ª ¬©­ ®¨ª©­ ¯°±§¥­ ¬° ¯°¥¬°±²¥¤° não atende somente às necessidades estéticas. A qualidade na aplicação do revestimento, a renovação periódica da pintura e a adoção de cuidados frequentes contribuem para a valorização do imóvel, bem como previnem problemas decorrentes da falta de manutenção e deixam o prédio sempre atrativo.

A renovação da pintura é um trabalho que requer procedimentos específicos e que demanda a execução por profissionais qualificados a fim de que o resultado final seja satisfatório, evitando retrabalhos e gastos desnecessários.

O tempo recomendado para reparação na pintura externa varia de três a cinco anos, mas o serviço precisa ser aprovado em assembleia.

Muito mais que na ocasião do revestimento original, feito quando tudo está novo na estrutura, a repintura depende de cuidados preliminares. Não basta pegar a tinta e cobrir a pintura desgastada. É preciso preparar a parede para rece-

³´µ ¶ ·¸·¹º»¸ ¼¹ ½¾º»¿À Desgaste da cor, aparecimento de manchas, descascamento, pontos de mofo e infiltrações, entre outras patologias, são sinais que evidenciam a necessidade de restauração da pintura. A intensidade e a gravidade desses defeitos variam de acordo com as condições climáticas, qualidade dos materiais aplicados, idade do edifício e tempo de exposição da superfície entre um período de manutenção e outro. Recomenda-se que a renovação da pintura seja feita em época de maior estiagem, quando o tempo seco colabora na aplicação da tinta.

Em períodos chuvosos, os cuidados técnicos para controlar a influência da umidade e da temperatura são ainda mais necessários, sem falar que chuvas torrenciais, comuns na primavera e no verão na região Sul do país, podem comprometer o trabalho, prejudicando o cronograma e causando perda de materiais.

02. Diagnóstico O grau de intervenção e as formas de aplicação vão depender de análise prévia das condições do revestimento do prédio, que vai além da percepção visual. Os tipos de superfície existente, seja chapisco, reboco, textura acrílica, pintura, entre outras, influenciam na tomada de decisão pelo serviço mais adequado. Essa avaliação exige profissionais competentes e com ex-

ber o novo revestimento. A sanitização da superfície é passo fundamental. É um processo que vai além da limpeza em si, envolvendo a aplicação de produtos sanitizantes e higienizadores que atuam contra fungos, algas e outros micro-organismos que se proliferam na superfície ao longo do tempo.

A preparação também não pode prescindir do tratamento de possíveis fissuras, rachaduras, trincas, bolhas e pontos de mofo, entre outros defeitos na parede que podem ser identificados numa verificação prévia por profissional qualificado. Durante a execução da pintura propriamente dita, o cumprimento das normas de segurança precisa ser garantido para preservar a integridade física e dar tranquilidade tanto para trabalhadores quanto para moradores, além das pessoas que transitam no entorno da obra. Abaixo, orientações importantes para moradores, síndicos, gestores e outros profissionais envolvidos.

periência, habilitados a fazer o diagnóstico preciso e apontar as devidas recomendações conforme requer cada situação. Em Joinville, a Tintomax oferece consultoria especializada para condomínios, contribuindo para elaboração do melhor projeto.

03. Preparação Fachadas e paredes devem ser lavadas antes da aplicação da pintura ou textura. O hidrojateamento é procedimento recomendado para remover sujeiras, poluentes e micro-organismos da superfície, contribuindo para a identificação de defeitos como trincas e bolhas no revestimento, os quais devem ser corrigidos antes da pintura. A aplicação de tinta sobre superfícies com irregularidades compromete a qualidade da pintura. A limpeza das paredes pode ser combinada com uso de produtos químicos sanitizantes, mas a utilização precisa ser orientada corretamente de acordo com o tipo de acabamento e revestimento existentes.

04. Especificações técnicas A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) dispõe de normatizações específicas sobre tintas para construção civil e outros materiais usados na pintura imobiliária. A NBR (Norma Brasileira Registrada) 15079/2011 traz definições e os

critérios mínimos de desempenho de tintas látex de cores claras, indicando os usos mais adequados. A escolha do melhor produto é também uma decisão técnica, não podendo estar atrelada a preços e marcas ou baseadas unicamente em indicações de amigos ou pintores. Vale frisar, porém, que o melhor desempenho não depende só da tinta em si, mas da adequação da superfície, qualificação da mão de obra, uso correto do material e cronograma de manutenção preventiva em dia.

05. Orientações gerais - Problemas com manchas, desgaste de cor e infiltrações nas paredes podem ter origem em janelas, esquadrias, calhas e rufos danificados, escoando ou retendo água de forma prejudicial. Essas estruturas precisam passar por reparos para que a nova pintura não seja prejudicada; - A tinta não deve ser aplicada em base úmida, molhada ou com resíduos; - Na aplicação, o profissional deve seguir as indicações técnicas do produto e controlar proporções e consumo recomendados; - Paredes com históricos de infiltrações podem receber a aplicação de argamassa impermeabilizante antes da pintura, se avaliações prévias indicarem tal intervenção; - É importante que o síndico acompanhe com atenção o andamento do serviço para evitar eventuais falhas na execução.

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DICA DE SÍNDICO

Funções do síndico Na Dica de Síndico dessa edição, iremos abordar as funções, o que pode e o que não pode ao síndico. De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 1.348, o síndico é o responsável civil e criminal pela execução dos atos administrativos do condomínio em sua gestão, independente dela já ter terminado ou não. Ao subsíndico, quando este existir, cabem todas as atribuições do síndico, mas somente assumirá seu lugar nas ausências esporádicas do síndico.

Vamos listar primeiramente o que cabe ao síndico: • Realizar a cobrança judicial de atrasados seja por meio próprio ou terceiros; • Informar o número das unidades inadimplentes, bem como o montante da dívida nas assembleias e prestações de contas; • Contratar e demitir funcionários de acordo com o previsto na convenção; • Aplicar multas previstas no Regulamento Interno, na Convenção e no Código Civil; • Realizar obras emergenciais de baixo custo, sem autorização da assembleia, mas prestando-lhe contas posteriormente; • Pagar as contas ordinárias do condomínio, mediante previsão e aprovação da assembleia, prestando contas do ato posteriormente; • Sobre contratação de administradora: Código Civil: Art. 1348 - § 2°: O síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da assembleia, salvo disposição em contrário da convenção.

O que não cabe ao síndico sozinho: • Aplicar multas que não estejam previstas no Regulamento Interno, na Convenção e no Código Civil; • Aumentar a taxa do condomínio ou criar cotas extras sem a devida aprovação em Assembleia; • Criar normas de utilização das áreas úteis. O cargo de síndico é executivo, não “legislativo”. As normas de convivência legalmente válidas são aquelas previstas na Convenção e no Regulamento Interno, aprovadas pelos condôminos; • Realizar obras sem aprovação em assembleia, a não ser as emergenciais de baixo custo, salvo se já estipulado o teto na Convenção. As obras emergenciais de médio e alto custo devem ser imediatamente comunicadas à assembleia; • Deixar de prestar contas anualmente sobre sua gestão, bem como submeter a previsão orçamentária para o ano seguinte à aprovação da assembleia.

Caso você tenha alguma dúvida, escreva para a Condo News (falecom@condomais.net), que iremos buscar a resposta e publicar em uma das próximas edições.

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Síndico Gestor

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ÑÒÓÔÕ Ö×Ø ÙÕÚÛØ×

Você sabe o que é CND? ÜÝÞßàáâ siglas são de suma importância ao nosso entendimento, pois podem nos trazer informações valiosas. Você sabe o que significa a sigla CND? E, se sabe o significado, você sabe a real utilidade da mesma? Se você disse não a alguma dessas perguntas, nós tentaremos elucidar para você o assunto.

A sigla CND significa Certidão Negativa de Débito e serve para comprovação de existência ou não de débitos tributários, ações cíveis, criminais, trabalhistas e execuções, em face de uma determinada pessoa jurídica ou física.

A certidão é um importante instrumento para o exercício da atividade empresarial, bem como para a contração ou celebração de contrato com uma empresa.

A CND pode e deve ser utilizada como uma grande aliada ao síndico, tanto para verificar a situação do condomínio se está regular, bem como a dos seus prestadores de serviço. Pois, como já tratamos em matérias anteriores, é sabida a importância do prestador de serviço estar em dia com suas certidões, haja vista que em algumas situações o condomínio responde solidariamente pelas dívidas deixadas por este.

Se por algum motivo, a certidão não puder ser emitida, fica evidente que a empresa ou condomínio possui pendências junto aos órgãos competentes, o qual passa a ser um motivo de preocupação. Nesse caso, o recomendado é que o síndico entre em contato com sua administradora ou contabilidade e solicite a regularização da situação.

Se a irregularidade for por parte do prestador de serviço, fique atento

e avalie se a ausência dessa certidão não lhe trará nenhuma dor de cabeça futura.

Hoje a maioria das certidões pode ser solicitada pela internet. Veja abaixo as principais certidões que devem ser emitidas com a finalidade de manter a regularidade da pessoa jurídica perante os órgãos públicos ou, se for o caso, adotar medidas corretivas para que as certidões possam ser emitidas.

1) Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Divida Ativa da União: Refere-se aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Abrange também as contribuições previdenciárias e às contribuições devidas refere-se a INSS, podendo ser obtida no endereço a seguir: http://www.receita.fazenda.gov.br/ Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao. asp?Tipo=1

ãä Certificado de Regularidade do FGTS - CRF: Refere-se à regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), comprovando o recolhido desse impostos em benefício dos funcionários da empresa ou do condomínio. Essa certidão pode ser obtida no endereço a seguir: https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp

åä æçèéêëìí ëç îributos Mobiliários:

Refere-se à quitação do Imposto Sobre Serviços, Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento, Taxa de Fiscalização de Estabelecimento, Taxa de Fiscalização de Anúncio e Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviço) o qual muitas vezes vem retido nas notas fiscais de serviços tomados. Essa certidão pode ser obtida no endereço a seguir: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/ SF8576_CERT_INTERNET/EmitirCertidaoCCM.aspx

ïä Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT: Refere-se a comprovação que o contribuinte não consta no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, podendo ser obtida no endereço a seguir: http://www.tst.gov.br/certidao Diante de todos esses fatores, fica claro que a certidão é de extrema importância no processo de gestão empresarial e condominial. A pesquisa via internet é pública e tornou-se um facilitador, possibilitando fazer pesquisas periódicas e sem custos. Por isso, aconselhamos novamente a emissão sistemática das certidões a fim de evitar dissabores e até mesmo prejuízos às empresas.

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MANUTENÇÃO

Seu prédio está saudável?

Chama-se patologia ao ramo da medicina que estuda as doenças e suas respectivas terapias. De maneira análoga, a patologia das obras estuda as principais manifestações que acometem as edificações, comprometendo seu desempenho e/ou reduzindo sua vida útil econômica.

Da mesma maneira que o passar dos anos impõe o decréscimo de nossa capacidade física, também as edificações sofrem com os mecanismos de degradação de seus componentes.

Surgem, então, as infiltrações, fissuras, problemas de corrosão, dentre outras manifestações patológicas.

O correto diagnóstico é a melhor maneira de se definir qual a terapia mais indicada, delimitando corretamente o problema e analisando as alternativas de solução cabíveis.

Este procedimento é de suma importância para que se evite a ‘automedicação’, medida que muitas vezes revela-se inócua ou até mesmo prejudicial, podendo, inclusive, ocasionar algum problema futuro mais importante.

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Engenheiro Civil Esp. em Patologia nas Obras Civis Consultor, Avaliador e Perito Judicial

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COMEMORAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

30 de novembro

Dia do SĂ­ndico: Uma data especial para nĂłs!

Q nesta edição prestar nossa homenagem a este proďŹ ssional que tanto trabalha e, muitas vezes, sem nenhum reconhecimento. Neste dia, a comemoração ĂŠ ordinĂĄria, prestamos contas com nossos sinceros agradecimentos, fazemos previsĂľes e projeçþes de um futuro melhor, sem esquecer de falar dos outros assuntos que tanto o qualiďŹ cam. ParabĂŠns, sĂ­ndico!

As homenagens geralmente são feitas no dia da comemoração, mas quando se trata de uma pessoa que se dedica diariamente a garantir o bem-estar de inúmeras famílias e comunidades, muitas vezes sem qualquer remuneração, temos que cumprimentå-lo todos os dias.

Solucionar conďŹ&#x201A;itos, providenciar reparos, fazer contato com repartiçþes publicas, conferir contas, controlar empregados e outras tantas obrigaçþes, sĂŁo tarefas habituais do dia a dia do sĂ­ndico, tornando esse trabalho muito complexo e desgastante. Apesar de tantas obrigaçþes, hĂĄ ainda muitos condomĂ­nios onde os sĂ­ndicos nĂŁo recebem nenhuma remuneração, tendo que se contentar apenas com mera isenção de pagamento da cota condominial, como se esse valor fosse compensar toda a responsabilidade e os custos empregados nesse trabalho.

O que muitos nĂŁo entendem ĂŠ que, alĂŠm da enorme carga de responsabilidade que a função atribui, o sĂ­ndico ainda â&#x20AC;&#x153;paga para trabalharâ&#x20AC;?, pois ĂŠ privado do tempo que poderia estar com a famĂ­lia, perde noites de sono para resolver situaçþes de emergĂŞncia, abdica de viagens longas para nĂŁo ser taxado de ausente e ainda ĂŠ obrigado a aguentar aqueles moradores que chegam do trabalho dispostos a reclamar de alguma coisa. AďŹ nal, quem paga o condomĂ­nio tem direito de reclamar, nĂŁo ĂŠ verdade?

Por essas e muitas outras situaçþes em que o sĂ­ndico se depara no dia a dia, sempre com muita disposição e alegria para tratar das questĂľes ou conďŹ&#x201A;itos, como um verdadeiro guerreiro nesta batalha que nunca termina, nĂłs, da equipe Condo News, parabenizamos este grande proďŹ ssional pelo seu excelente empenho e luta no exercĂ­cio da função, nos 365 dias de dedicação a frente de seu condomĂ­nio.

Ser sĂ­ndico ĂŠ trabalhar de forma incansĂĄvel para que a paz e o sossego reinem no local onde muitas famĂ­lias escolheram para morar. Obrigado por nos dar a honra de merecer sua conďŹ ança e levar informaçþes para ajudĂĄ-lo nesta tarefa tĂŁo importante!

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E E E E

Virtus Administração de Serviços CondoNews (CN) â&#x20AC;&#x201C; Fale um pouco sobre trabalhar como sĂ­ndico proďŹ ssional em tempos de crise.

C !" C# $ !! %&' ()"* â&#x20AC;&#x201C; Ă&#x2030; fato que estamos vivendo um perĂ­odo difĂ­cil. NĂŁo ĂŠ fĂĄcil trabalhar desta forma, pois os valores de produtos e serviços variam frequentemente e os condomĂ­nios estĂŁo tendo que readequar suas contas, pois a capacidade de pagamento das despesas ďŹ xas por parte dos condĂ´minos tem diminuĂ­do em muitos casos.

CN â&#x20AC;&#x201C; Quais os produtos e serviços que mais reďŹ&#x201A;etem no aumento da taxa condominial e o que a Virtus estĂĄ fazendo para controlar?

C !" â&#x20AC;&#x201C; Ă gua e energia elĂŠtrica sĂŁo causadores de aumento na taxa condominial, pois a crise hĂ­drica reďŹ&#x201A;ete sobre ambos os produtos. Estamos sempre em busca de controle de custos e para isto o controle de consumo tambĂŠm ĂŠ um fator determinante. A Virtus adquiriu aparelhos que impedem a passagem de ar na tubulação de ĂĄgua pela companhia de abastecimento, evitando que o mesmo aumente o consumo na passagem pelo hidrĂ´metro e contabilize, podendo gerar, dependendo do local instalado (se ĂŠ um ponto alto ou ďŹ nal de rede) uma economia entre 10 e 25% na fatura. A aquisição do equipamento para prĂŠdios de atĂŠ 18 apartamentos custa, em mĂŠdia, R$ 100 com os custos de instalação.

JĂĄ para condomĂ­nios com grande de-

Virtus Administração de Serviços

ServidĂŁo SĂŁo Severino, 105 IririĂş â&#x20AC;&#x201C; Joinville â&#x20AC;&#x201C; SC www.virtus.adm.br 04 CondomĂ­nios InĂ­cio das atividades: 10/2005 Equipe: 03 pessoas Direção: Charles C. Sheel

+, -./,0/.3 -45637 895.40: 8; <=9004 >+? 0 @uiz Carlos Zimmermann Junior, da administradora Virtus manda de ĂĄgua, o custo pode chegar a R$ 3.400, porĂŠm, como o consumo ĂŠ alto, a redução na fatura faz com que o equipamento se pague em seis meses, em mĂŠdia. A empresa catarinense que fabrica o equipamento parcela o pagamento do equipamento em atĂŠ 10x para os condomĂ­nios com grande demanda e a primeira parcela tem vencimento apĂłs trĂŞs meses da instalação, o que facilita ainda mais o pagamento, uma vez que a redução na fatura ĂŠ signiďŹ cativa. A aquisição de lâmpadas de LED, podendo utilizar 6 watts para ĂĄreas internas e 9 watts para ĂĄreas externas, ĂŠ outro fator determinante para economia na conta de energia pois, comparadas Ă s lâmpadas incandescentes, geram uma economia de atĂŠ 90% e, em relação Ă s lâmpadas econĂ´micas, entre 60 e 70%. Outro item que tambĂŠm faz com que haja aumento frequente sĂŁo os impostos sobre determinados serviços que reďŹ&#x201A;etem diretamente sobre os orçamentos direcionados aos condomĂ­nios.

CN â&#x20AC;&#x201C; Atualmente, qual item mais pesa na taxa condominial?

C !" â&#x20AC;&#x201C; Em condomĂ­nios maio-

res, que utilizam segurança humana, o custo torna-se altĂ­ssimo com a mĂŁo de obra de pessoal, podendo representar atĂŠ 70% das despesas ďŹ xas mensais.

Pensando nisto, a Virtus estå implementando em um de seus clientes a substituição de segurança presencial por segurança eletrônica, reduzindo o custo de segurança, que antes era de R$ 11.500, para apenas R$ 900 mensais para o monitoramento remoto de alarmes e controles de acesso.

Tudo isso com um investimento de R$ 50.000 em equipamentos que vĂŁo se pagar em apenas cinco meses. Ă&#x2030; algo que vale a pena e os condĂ´minos ďŹ cam satisfeitos.

CN â&#x20AC;&#x201C; A Virtus possui diferenciais de trabalho? Quais?

Charles â&#x20AC;&#x201C; Sim, possui proďŹ ssionais treinados para estabelecer rotinas mais eďŹ cientes aos funcionĂĄrios dos condomĂ­nios que atende e, pensando neste segmento, estĂĄ investindo em aquisição de equipamentos de limpeza proďŹ ssionais e de alto rendimento e capacitando os prestadores de serviço para que consigam tirar o mĂĄximo rendimento de produtos e equipamentos,

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vABDFGH IDAHJ KMHFHIADN ODP RKBSTAU sa de mercado constante para produtos e serviços que são contratados para seus clientes. Desta forma, tanto é possível desenvolver fornecedores com valores mais competitivos, como também buscar novas parcerias que possam trazer novidades aos seus clientes, sempre com foco na maior eficiência e redução de custos. Como a Virtus atende a diversos condomínios, seu poder de barganha perante os fornecedores também é maior pois, se os clientes concordam, é possível realizar licitações que coloquem em negociação contratos de fornecimento para um pacote de clientes.

CN – Você poderia citar alguns exemplos de negociação?

VWXYZ[\ – Claro. Um exemplo muito atraente é o fornecimento de gás de cozinha. Recentemente identificamos que tínhamos muitos condomínios que não tem demanda suficiente para contratação de gás a granel e estes condomínios vêm sendo abastecidos com cilindros do tipo P45 que, em média no mercado, podem ser adquiridos ao custo de R$ 240. Com uma licitação envolvendo um conjunto de condomínios que necessitam deste tipo de produto foi possível negociar contrato com um mesmo fornecedor que hoje abastece os clientes da Virtus a R$ 190 por cilindro. Esse princípio também se aplica a outros serviços que os condomínios têm em comum e se torna uma vantagem competitiva de se contratar a Virtus para administrar bens e serviços. Imagine as possibilidades de redução de custos quando aplicamos licitações para serviços como manu-

Lâmpadas antigas foram trocadas pelas de LED e representaram economia de 60 a 90% na fatura

tenções elétricas, hidráulicas, jardinagem, manutenção de piscinas, limpeza de fossas e caixas de gordura, dedetização, compra de produtos de limpeza e muitos outros serviços que os condomínios têm em comum!

CN – Afinal, o que é a Virtus?

VWXYZ[\ – A equipe Virtus é uma empresa dedicada exclusivamente ao serviço de síndico profissional e serviços e que vem crescendo todos os meses devido ao constante investimento em tecnologia. Possui um poder de barganha grande com fornecedores e isso tem atraído vários condomínios pois, ao apresentar todas estas vantagens ao síndico-morador sobre os ganhos que o condomínio terá em função destas negociações, eles acabam entendendo que é melhor a contratação de uma empresa especializada, pois sabem que podem contar com uma

]^_ `^ab^cdae^_ fgendidos pela Virtus, empresa também buscou medidas para reduzir conta de água

equipe de plantão 24 horas para situações emergenciais. No mês de outubro, visando dar mais transparência e visibilidade a sua carteira de fornecedores, a Virtus estará apresentando o novo site que passou por uma reformulação total e terá disponível a lista de fornecedores referenciados onde clientes e não clientes poderão entrar em contato para contratação direta ou consulta de valores e serviços. Com esta reformulação, a Virtus dá mais transparência a seus clientes que podem, a qualquer momento, sem dificuldades, consultar os serviços e os contratos firmados entre a Virtus e seus fornecedores.

CN – Cite um case de sucesso da sua empresa.

VWXYZ[\ – Em um trabalho conjunto com o síndico do condomínio onde estava sendo negociado o contrato de prestação de serviços de síndico profissional , o possível cliente apresentou os custos atuais do condomínio e a Virtus apresentou os valores que seus prestadores de serviços referenciados tem a oferecer. Após esta apresentação, nossa empresa formalizou o contrato com o condomínio e conseguiu reduzir custos, deixando mais atrativo o condomínio. Todas estas vantagens estão aliadas ao trabalho constante da nossa equipe, que tem uma rotina de visitas e vistorias pré-estabelecidas e um cronograma de manutenções para que seus clientes possam usufruir da infraestrutura do condomínio somente a lazer e deixar o trabalho com os profissionais da Virtus.

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PUBLIEDITORIAL

Perguntas frequentes do jurídico Quem pode participar de uma assembleia?

Somente podem participar das assembleias os condôminos (proprietários do imóvel) ou seus representantes legais, os quais deverão estar munidos de procuração específica, com firma devidamente reconhecida em cartório.

fins de garantir eficácia às decisões das assembleias gerais dos condomínios. Contudo, orienta-se que as atas que contenham decisões relacionadas à eleição de síndico, prestação de contas, aprovação de obras e contratações sejam registradas para ter eficácia também perante terceiros.

O inquilino é considerado condômino?

Não, conforme artigo 1.334, §2º do Código Civil, são condôminos os proprietários ou todos aqueles que, apesar de tecnicamente não serem considerados condôminos, forem titulares de direito de aquisição sobre a propriedade imobiliária (promitentes compradores, cessionários, promitentes cessionários).

A convenção do condomínio pode ser alterada a qualquer tempo?

Conforme o artigo 25 da Lei 4.591/64 – Lei dos Condomínios, revogada parcialmente pela Lei 10.406/02, todas ou quaisquer das cláusulas de uma convenção poderão ser alteradas em assembleia geral extraordinária, previamente convocada para este fim, pelo voto mínimo de condôminos que representam 2/3 do total das frações ideais, salvo estipulação diversa da convenção. Portanto, a qualquer tempo, obedecidas as formalidades exigidas para este fim, a convenção do condomínio poderá ser alterada.

Condômino inadimplente pode votar em assembleia?

As convenções, em regra, vetam o voto do inadimplente, podendo participar somente como espectador, mas sem poder opinar e votar. Conforme prevê o artigo 1.335, inciso III do Código Civil/2002, “São direitos dos condôminos; III – votar nas deliberações da assembleia e dela participar, estando quite”.

Pode o síndico fixar o valor da taxa condominial sem o consentimento da assembleia geral?

Não. Cabe a convenção do condomínio determinar a forma e a proporção das contribuições dos condôminos para as despesas de custeio.

As atas de assembleia devem ser levadas ao cartório de títulos e documentos para registro?

A legislação não obriga o registro para

Quem pode candidatar-se a função de síndico do condomínio?

Qualquer pessoa jurídica ou física, moradora ou não do condomínio, salvo expressa determinação em contrário na convenção. Atualmente, as administradoras têm exercido a função de síndico e, uma vez sendo eleitas em assembleia, tornam-se a representante legal do condomínio.

É possível negativar os inadimplentes do condomínio no SPC ou assemelhados?

O SECOVI NORTE SC só recomenda tal postura se ela estiver prevista em convenção ou decidida em assembleia geral extraordinária. De outra forma, aconselhamos que a cobrança seja feita por avisos/notificações de paga-

mento e também por ação judicial.

Qual a finalidade do Fundo de Reserva?

Sua finalidade é atender as despesas imprevisíveis e inadiáveis, ou seja, é uma garantia para casos emergenciais. Consequentemente, não pode ser distribuído aos condôminos, nem restituído proporcionalmente ao que alienar sua unidade autônoma.

Osni José Dematte OAB/SC 6941 Assessor Jurídico Secovi/Norte-SC

ijklm mn opjkqkp m rqstq nqsr sobre todo os benefícios dos associados!

SECOVI NORTE – SC R. Abdon Batista, 298, sala 31, Centro - Joinville.

Presidente: Jorge A. Laureano Telefone: (47) 3422-1264 Condomínios - Lidiane: secovijoinville@netvision.com.br

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~ nios residenciais ocorrem pela porta da frente e, em muito dos casos, por descuido de moradores e vigilantes? No último semestre, a cidade de Joinville registrou vários casos de arrombamentos e invasões a condomínios. Utilizando diferentes técnicas de persuasão, os criminosos conseguiam acesso de forma fácil e sem levantar suspeitas.

“As rotinas do nosso segmento trazem circunstâncias das mais variadas, que afetam diretamente a vida dos moradores de condomínios residenciais. Segurança é um assunto de responsabilidade colaborativa, que inevitavelmente precisa ser levado muito a sério”, comenta Gustavo Hiendlmayer, diretor executivo da empresa Consis - Segurança Integrada.

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A Consis, em parceria com a Convisa, promoveu no mês de agosto a palestra “Insegurança em condomínios”, um evento esclarecedor, que teve a presença expressiva de moradores, síndicos e administradoras. “Sentimos, como empresa responsável que somos, a necessidade de contribuir socialmente, trazendo um especialista sobre o assunto”, disse Gustavo Hiendlmayer, reforçando o comprometimento social da empresa.

A palestra contou com o Dr. Jonas Alves, profissional com mais de 34 anos de experiência e referência em Gestão Estratégica de Segurança, com passagem internacional por cursos especializados pela Swat, Gate e Academia de Polícia de Israel.

Empresário Ivandro de Souza, da construtora Convisa, parceira do evento

Condôminos, síndicos e administradores prestigiaram o evento na Acij

Especialista em Segurança, Dr. Jonas Alves compartilhou experiências

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CONVIVÊNCIA

Vagas de garagem são pivôs de aborrecimentos nos condomínios Conflitos relativos às vagas de garagem estão entre os principais problemas na vida em condomínio, junto com reclamações por barulho, casos de inadimplência e ocorrências ligadas à estrutura física, como infiltrações. Os inconvenientes podem ser minimizados ou mesmo evitados pela utilização correta das vagas. Estacionar os veículos dentro do espaço demarcado é um cuidado básico. Na prática, no entanto, mesmo a mínima falta de rigor e de atenção às regras pode gerar muita dor de cabeça.

Entre as dificuldades está o tamanho médio dos carros, que aumentou nos últimos anos, especialmente com a popularização dos modelos SUVs, veículo utilitário esportivo mais encorpado e espaçoso que os automóveis tradicionais. Com isso, às vezes fica impossível de as demarcações serem

respeitadas como deveriam, gerando queixas e resultando em outras demandas, como a necessidade de troca ou venda de vagas.

Outro problema frequente é a utilização das vagas como depósito de materiais, como móveis, equipamentos e pneus. O síndico tem a responsabilidade de solicitar ao morador a retirada dos objetos, fazendo valer o que prevê o Código Civil. No artigo 1.314, que trata dos direitos e deveres dos condôminos, a legislação estabelece que “cada condômino pode usar da coisa conforme sua destinação, sobre ela exercer todos os direitos compatíveis com a indivisão, reivindicá-la de terceiro, defender a sua posse e alhear a respectiva parte ideal, ou gravá-la”.

Em outras palavras, a vaga de garagem é para a guarda de veículos, contemplados aí também motos e bi-

cicletas, e não de materiais. Se a solicitação não for atendida pelo morador após notificação formal, caberá a aplicação de multa e outras penalidades, conforme o que estiver estipulado na convenção ou no regimento do condomínio. Se o problema persistir mesmo depois de cessadas as medidas administrativas possíveis, o descumprimento pode ser alvo de ação judicial. O juízo pode obrigar o morador a retirar os materiais da vaga ou conceder o direito para o condomínio fazer a retirada, cabendo ainda indenização ao condomínio pelos prejuízos.

A prevenção de incômodos iguais ou semelhantes passa pela verificação, antes mesmo da aquisição do imóvel, da localização, da área de manobra e do tamanho das vagas de garagem. O procedimento é tão importante quanto a observação das áreas comuns.

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PUBLIEDITORIAL

Reiki UP atende às novas exigências do mercado arquitetônico ²³´µ¶·¸ ¹¶ ¶º»³¹¼¸½¸·¶ºµ¾ ¿¸º½¸¹¾ À¶¿¸ ÁÁ¸ ¹³´À¶º´¸ ¸ µ³¿³Ã¸½Ä¾ ¹¶ ¼¶Å³µ¶´

e confere um acabamento mais elegante à composição ¯°± nova solução apresentada pela BBa, empresa catarinense fabricante oficial do Reiki e Duotec para a ALV Comércio de Vidros Ltda., de Joinville, acaba de ser lançada para atender as atuais exigências da arquitetura. O Reiki UP, que passou e está aprovado pelos testes de manuseio, corrosão e pressão de vento no renomado Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Falcão Bauer, tem um moderno e exclusivo preceito de vedação, com inovador e patenteado sistema de nivelamento, sendo o único que não utiliza rebites para fixação dos perfis, conferindo um acabamento mais elegante à composição.

A ALV Comércio de Vidros Ltda. é revendedor autorizado Reiki há quatro anos para a região de Joinville. Os produtos Reiki fabricados pela BBa tem cinco anos de garantia com cobertura total. Em sua diversidade de aplicação, que vai desde a área residencial (edifícios de habitação, quartos de hotéis e de hospitais), à prestação de serviços (escritórios, restaurantes e lojas), o produto pode ser negociado antes, durante ou depois da obra. Na obra pronta, ele é a escolha de muitos clientes para reformas de fechamento de sacadas, divisórias para ambientes como espaços gourmets e áreas de lazer.

Baseado na tecnologia Reiki, a BBa desenvolveu ainda o guardacorpo Duotec para complementar a crescente demanda por sistemas para envidraçamentos. O produto é oferecido ao mercado nas linhas Prime, Glazing e Vision e instalado em um curto período de tempo, de forma prática e facilitada. O Duotec Vision, em especial, foi desenvolvido em parceria com a Q-railing, da Alemanha. A experiên-

cia adquirida e a pesquisa constante de soluções de design e inovação permitiram à BBa o desenvolvimento e concepção de sistemas versáteis e de simples colocação para fixação de vidro, com uma grande variedade de formas, estilos e cores.

Os lançamentos podem ser conferidos no showroom BBa, com o acompanhamento da ALV nas instalações de fábrica, em Balneário Camboriú.

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ÈÉÊËÌÈÍ

As cores invisíveis por João Batista (JB)

Pedi ajuda à menina para ver as cores do mundo. Eu, míope, mal consigo distinguir o tom da manhã deste domingo. Enxergo longe, mas vejo horas e montanhas embaçadas. As nuvens são vultos de ar. As gaivotas, riscos ambulantes. A luz, uma claridade única, exata, sem degradês. O que passa perto me alucina, e já não sei o que é pigmento ou pixel, pintura ou impressão. Meus olhos me traem. O cérebro vacila. Tudo que vejo é artificial. A assepsia do branco é uma ilusão. Ao meu redor, poucos sabem das tintas que traduzem essa manhã. Ver, assim, é uma raridade.

Eu, banal e ordinário, apelo à menina. Ela e seu olhar infante, ainda não encoberto pela poeira dos dias, guarda os privilégios de criança. Vê o mundo com olhos de varanda. Na retina ingênua, o horizonte tem lilás amplidão e a estrada é sempre infinita, azuladamente infinita. As árvores são de múltiplos tons esverdeados. As folhas mortas deixam o chão ciclame, o que para mim é apenas um marrom estúpido. Pela janela, vejo só a cerca de arame, o asfalto desgastado da rodovia, os telhados escuros das casas.

Por mais que me esforce, não consigo vê tal qual a menina vê. Mas sei que as cores saltam além do violeta ou se esquivam abaixo do vermelho no espectro limitado do arco-íris, que só percebemos naquele momento fortuito em que a chuva respinga contra um Sol frágil. Todos dos dias,

porém, estamos cobertos por um lençol multicolor, que nos envolve e nos atravessa, mas que não notamos, cego que ficamos para as cores. O tempo nos deixa monocromáticos.

Vemos o que queremos ver. Esse é o erro, diz a menina.

Com tantas cores a se descobrir, nos faltarão até palavras para descrevê-las. Que tipo de roxo é o púrpura?

Que tipo de vermelho é o bordô? O ciano é um azul que se esquivou de ser anil. Carmim e magenta têm nuances rebeldes. O fúcsia, um rosa que não tem nada a ver com a flor. Definimos as cores que não vemos conforme as coisas que vemos. A pedra, a água, o fruto. Mas se o que vemos nos engana, as cores continuam sendo mistérios da luz. O mundo, como essa manhã de domingo, é sombra, reflexo e fé.

Eu prefiro acreditar na menina. Ela vê todas as cores. E não tem, como eu, a pretensão de nomeá-las. O vento pode ser pálido, o entardecer bemol, a nuvem tem cor de cachoeira e os domingos costumam ser de um verde encharcado e lento. Não há o que contestar. Toda criança tem olhos de pássaro. Do alto, esquadrinha o mundo, relembrando o onírico do útero. Descortina cores escondidas, num olhar feito de imaginação, sonho e verdade. É o que nos falta para enfrentarmos os dias que virão. Até vermos a cor da alma quando sente.

ÎÏÐÑÒÓÐÔ

EDITORIA

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