4 DE FEVEREIRO/2021 EDIÇÃO 537
Entrevistamos o Secretário de Fazenda de Casimiro de Abreu, Eliezer Crispim Seu nome e cargo na prefeitura? Eliezer Crispim, atualmente secretário municipal de fazenda. Como o senhor encontrou as finanças da prefeitura? Encontrei o município de forma muito desorganizada. A secretaria de fazenda tem uma equipe maravilhosa, uma equipe que nos acolheu muito bem, mas posso dizer com muita tranquilidade: o antecessor do Ramon deixou recursos em caixa, dividas que de certa forma foram dividas que ele executou e não conseguiu pagar, mas a receita deixada também não posso dizer que vai ser superada, porque foram recursos arrecadados em 2020 e mesmo tendo a despesa autorizada para atender as necessidades apontadas no orçamento municipal não foram realizadas. Então, não vou ser injusto em dizer que não deixou recurso, mas sim, é justo dizer que os recursos que nós encontramos em caixa foram provenientes da incapacidade da gestão anterior de executar a lei orçamentária aprovada na câmara. Me fala um pouco de seus projetos para esse início de governo, fale sobre IPTU e empregos? Casimiro é um município que ainda, especialmente nos últimos quarenta anos, têm uma dependência muito grande da receita oriunda de royalties do petróleo, infelizmente né. Muitos podem até estranhar quando eu falo isso, mas quando você tem dentro de uma estrutura uma sustentação muito baseada em uma única fonte de receita, uma receita significativa, pois Casimiro já chegou a uma dependência de mais de 60% dos royalties, isso é preocupante. De certa forma, não só Casimiro, como Rio das Ostras, Macaé, Cam-
pos, sofreram nesses últimos 30 anos com a abundância dos royalties do petróleo e da incapacidade de fazer do seu próprio município um grande gerador de receita, promover desenvolvimento, atrair investimentos para que automaticamente estes trouxessem receitas próprias para o município e também gerassem emprego. Então as receitas que temos hoje que como o IPTU, é muito insignificante perto da responsabilidade que o município tem, somando a isso a inadimplência é muito alta de cada 10 contribuintes, apenas 3 pagam em dia essa receita. A nossa receita de ISS melhorou bastante, hoje praticamente é a melhor receita que tempo na cidade, mas ainda tem muito espaço para melhorar. Então o nosso projeto aqui dentro da Secretaria de Fazenda no governo de Ramon Gidalte nós vamos ampliar essas ferramentas já existentes, não se pensa em criar nada novo no sentido de aumentar a cobrança de imposto, o cidadão já anda muito desacreditado com o poder público em relação a cobrança de impostos. Mas muito pelo contrário, vamos fazer que todas essas obrigações que a população tem com o município tornem o poder público, a prefeitura no dever de fazer na forma de retorno, na forma de serviços e melhorias da cidade para que ela cresça e desenvolva, que a gente possa ter viabilidade econômica, gerar mais empregos e para deixarmos de ser dependentes dos royalties do petróleo. Enquanto ela vier, será de bom grado, mas nós não podemos ter nossas despesas fincadas única e exclusivamente nesse montante. O que a cidade está preparando para apresentar às empresas para que elas possam vir, trazer inves-
timentos, gerar empregos no nosso município? Nosso prefeito Ramon, na campanha eleitoral, tivemos um cuidado muito grande porque na rua, o que a gente mais ouve das pessoas, é aquela necessidade grande de emprego. O principal problema de Casimiro hoje é a falta de oportunidade. O maior empregador da cidade é a Prefeitura, é inegável essa situação. È uma situação em que ela ao longo dos anos está crescente, a gente não gostaria que fosse assim e justamente pelo ponto que eu me referi na pergunta anterior, viabilidade econômica em uma cidade do tamanho do nosso porte, que é atravessada pela BR 101, nós estamos aí há pouco mais de 150 km da capital, do aeroporto internacional, do grande centro. Casimiro além da rodovia tem uma característica de estar localizado bem no mapa, então a gente vai da Serra ao mar em um raio de 35 km. Então nós temos um potencial turístico e agrícola absurdo. E a nossa vontade, do nosso plano de governo, é tornar todo esse potencial que nosso município tem, estrategicamente da localização, dos potenciais naturais de exploração de desenvolvimento do Turismo, desenvolvimento de locações na área de agricultura porque Casimiro de Abreu na década de 70 e 60 foi um grande Produtor na área agrícola então acho que a gente ainda tem esse potencial de explorar de forma ambiciosa usando potencial do turismo e da agricultura como um grande impulsionador. E também agregado a isto, no nosso plano de governo, nós temos o plano de colocar dois empreendimentos, onde o município vai oferecer uma área para a empresa vir e se instalar no município. A gente sabe que uma planta de uma empresa que gere
emprego ela demora a ser colocada, é um projeto que a gente sabe que vai no médio e longo prazo, mas a gente precisa começar, começar isso urgente. Então tem muita coisa boa que a gente pensa em fazer e espero o apoio da população porque o nosso governo está muito concentrado em alcançar esses objetivos. Qual o orçamento do município para o próximo ano? A lei orçamentária do ano de 2021, segundo as próprias regras, ela é feita no ano anterior, então nós temos uma lei orçamentária estimada em 303 milhões de reais, ela foi elaborada pelo antecessor do prefeito Ramon, ela aponta uma série de prioridade que a prefeitura junto com a câmara municipal colocou. As principais fontes de receita, como eu havia falado, são as participações de transferências do governo federal e do governo estadual, e há verbas inclusive carimbadas, vinculadas à saúde e à educação, são as maiores. A receita de royalties ainda tem um espaço significativo no lançamento Municipal, estimamos aí que na ordem de 65 milhões projetando o que aconteceu no ano de 2020. A outra receita a nível Estadual que também tem um volume muito próximo a esse o ICMS e também nessa ordem de 60 milhões e nós temos também, de certa forma, o ISS que é hoje uma receita própria que tem melhor desempenho e mais o ITBI. Então no conjunto dessa receita com 303 milhões é uma expectativa de receita muito otimista, porque embora 2020 tenha sido um ano muito difícil a pandemia ainda não acabou e tem afetado de alguma maneira as atividade econômica não só no país, mas no mundo. O nosso esforço é que nós consigamos usar com qualidade cada centavo que os cofres do município venham a receber no ano de 2021 e dessa forma colocar as políticas públicas que estão no nosso plano de governo em prática.
Casimiro precisa ter uma alavanca própria de desenvolvimento econômico. Como a gente se referiu, trazer empresas para a cidade demanda uma série de investimentos, investimentos que a gente fará de forma onerosa buscando os agentes, em especial a caixa econômica, pela suas taxas e boas possibilidade de parcelamento, e a nossa expectativa é que o retorno e a porta de entrada desse investimento seja criar um fundo de investimento econômico no município. Como seria esse fundo? O município iria criar uma pessoa jurídica que ia ser o responsável por gerenciar esse fundo e nós íamos ao mercado buscar um agente financeiro para fazer a gerência desse fundo. Na simplicidade para que a população entenda, é que o município ia colocar valores desse fundo, investir em empreendimentos aqui na cidade, com pessoas idôneas, em uma empresa nova que gerará empregos, e essa empresa - na medida que for iniciando as atividades, de forma gradual e responsável, ela vai remunerando o valor que foi capitalizado para o início da atividade e esses valores vão voltando por fundo. Esse modelo não é um modelo que nós inventamos, muitas cidades do país afora e que a taxa de retorno é absurdamente positiva e acreditamos que esse formato funcionará. E os vizinhos terão importância significativa nessa questão porque existem alguns modelos econômicos que podem ser implantados aqui na cidade ou no vizinho, que o potencial da nossa região tanto de consumir como para partilhar, ampliar o potencial desses empreendimentos, vai ajudar não só Casimiro de Abreu como também os próprios vizinhos. Ou seja, o que eu produzo aqui eu posso estar vendendo municípios afora. O importante é que as cidades no entorno tenham uma visão em comum e que as ações do governo sejam em prol da população, pois se a região crescer cresce todo mundo.
O que a população pode esperar desse governo em relação ao crescimento econômico do município? E o que vocês pensam com relação a pacerias com as cidades vizinhas?
Faça suas considerações finais. Nós estamos agora, especialmente nessa semana, fundando a primeira data do calendário do IPTU. Muitas pessoas falaram ‘‘ah pago IPTU mas minha rua está emburrada, está fal-
tando drenagem e etc’’. É importante que a população saiba que o IPTU é uma das receitas que o município tem e embora as pessoas acreditem que o IPTU é o salvador da pátria, ele não é. A receita do IPTU ainda é insuficiente, mas ainda assim é muito importante no contexto do município cumprir com as suas obrigações. Então no próximo dia 8 de fevereiro a gente terá a possibilidade de ter o pagamento em Cota Única com desconto de 10%. Caso as pessoas não consigam aderir a esse modelo, dia 8 de março nós teremos a segunda opção que também será Cota Ùnica, mas aí será com desconto de 5%. E se a população também não tiver condições de cumprir com as duas anteriores, no dia 8 de abril terá a opção de parcelar o IPTU em oito vezes, o primeiro vencimento dia 8 de abril e o último em 8 de novembro. Então é uma grande oportunidade e como disse, é como o dever do cidadão também arcar com as suas despesas, pois o município precisa também cumprir com as suas obrigações junto a cada um de seus contribuintes. E a Secretaria de Fazenda está aqui à disposição para qualquer cidadão que queira vir e trazer aqui sua demanda, suas queixas, resolver problemas pontuais. O governo é voltado para as pessoas e a recomendação do nosso prefeito Ramon é que além do esforço natural, nós tratemos as pessoas com carinho. O desafio é grande, mas estaremos aqui para dar o nosso melhor. __________ Alexandre Fernandes Tháyla Freitas