SEXTA-FEIRA
<< ECONOMIA>>
5 DE MARÇO/2021 EDIÇÃO 538
PISO REGIONAL NO ESTADO TERÁ UM REAJUSTE DE 3,75% PÁGINA 4
ENTREVISTADO DA EDIÇÃO É O VEREADOR DE CASIMIRO WELINGTON AZEVEDO DOS SANTOS Partido? PRTB – Partido Renovador Trabalhista do Brasil Fale sobre as suas indicações nesse inicio de sua legislatura? Ao assumirmos já demos inicio em várias indicações. Algumas estão ainda em andamento, ainda serão protocoladas né e outros já foram aprovadas, inclusive com unanimidade, como a criação da farmácia 24 horas funcionando no nosso hospital Ângela Maria Simões Menezes. Também foi ressaltado pelo vereador Pedro Gadelha, foi apresentado, uma emenda nesse projeto para que também seja criada uma farmácia 24 horas em Barra de São João. Na gestão passada pagava em torno de 2.800 reais para cada fardamento para o guarda vestir a sua farda, o município pagava 2.800 reais. No auxilio fardamento, a nossa sugestão, a minuta que seguiu anexa junto com a nossa indicação ao poder executivo, ela diz que o prefeito daria em torno de 600 reais de auxilio fardamento. Ou seja, seria uma economia absurda para os cofres públicos se o prefeito vir a executar esse projeto. Também foi aprovada na Câmara dos Vereadores a nossa indicação para que seja criado um Departamento de Inteligência da Guarda Municipal. A guarda municipal hoje tem 130 pessoas, a população desconhece, mas a guarda é regida pela Lei 13.022/2014, que é a Lei que trata dos estatutos gerais dos guardas municipais em todo o país, inclusive dando poder de policia a todos os guardas. Então, uma das atribuições dos guardas é preservar a vida, então são setores importantes que vai fazer com que a instituição de um avanço maior na questão da segurança da população, porque hoje a guarda municipal ela está incluída no artigo 144, parágrafo 8º como instituição de segurança pública e os guardas precisam ter o seu setor de inteligência para saber atuar em cada área. Por isto eu fiz a indicação desse departamento que eu denominei em nossa minuta de projeto como GCN2, que seria o setor de inteligência. Também conseguimos junto ao deputado Professor Josiel uma emenda de 500 mil reais para a compra de uma patrol. Essa patrol vai ajudar localidades como cascata, visconde, ribeirão e tantas outras localidades rurais que precisam de patrol, pois foi abandonado por um tempo, mas agora virá para ajudar os produtores rurais do nosso município. Na Câmara o senhor falou sobre o transporte publico que é uma deficiência que existe no município, falou que está
saltar que eu sou o governo, que eu faço parte da base do governo e passar por este constrangimento não é nada amigável e agradável.
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havendo irregularidades. Você poderia falar um pouco mais sobre esse assunto? Chegou ao meu conhecimento por parte de taxistas que está tendo no município transporte irregulares, e eu mesmo presenciei em Rio dourado um micro ônibus escrito BRT e quando parei para ver mais a fundo, constatei que de fato era um transporte irregular. Ele estava pegando passageiros, e esses condutores estão afligindo o artigo 231, inciso oito do CTB. Inclusive esses veículos estão sujeitos à remoção. Portanto liguei para o prefeito e ele relatou que já havia pedido uma providencia da parte da Secretaria de Ordem e Defesa Civil do nosso município nada foi feito até agora. Ou seja, nós não podemos aceitar que esses transportes irregulares continuem transitando no nosso município. Teremos ai à licitação das vans daqui a pouco e isso vai comprometer o transporte alternativo. Chegou ao meu conhecimento que a Macaense já tirou de linha alguns ônibus devido a esse transporte irregular estar comprometendo a linha. Então mediante a isso nós resolvemos levar adiante essa denuncia. Inclusive eu tenho fotos, placas dos veículos, e se uma providencia não for tomada nós vamos ao ministério publico resolver essa questão. E por que motivo você acha que o secretário e a fiscalização não tomou uma providencia quanto a isso? Essa é a nossa cobrança, queremos também essa explicação, inclusive, se nenhuma providencia for tomada mediante a denuncia feita hoje na tribuna nós vamos requerer uma explicação em plenado do Secretário da Ordem e Defesa Civil. Ou seja, nós vamos fazer uma convocação para que o secretário compareça a câmara dos vereadores para dar uma explicação porque é uma irregularidade que não pode ser aceita. Aconteceu a poucos dias uma reunião do Conselho municipal de Saúde, ela foi proveitosa ? Na comissão da Saúde eu não posso fazer parte, pois quem faz parte da mesa não pode fazer parte de nenhuma comissão permanente. Mediante a isso, eu não posso participar da comissão de saúde, comissão de segurança, de justiça, enfim. Eu tomei conhecimento depois que houve uma reivindicação por parte dos membros da comissão municipal de saúde alegando que estaria faltando alguns vereadores nessa reunião. Mas vale ressaltar que eu vejo o seguinte: que quem deveria estar presente realmente nessas reuniões seria aqueles
CONSEGUIMOS JUNTO AO DEPUTADO PROFESSOR JOSIEL UMA EMENDA DE 500 MIL REAIS PARA A COMPRA DE UMA PATROL. ESSA PATROL VAI AJUDAR LOCALIDADES COMO CASCATA, VISCONDE, RIBEIRÃO E TANTAS OUTRAS LOCALIDADES RURAIS
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NÓS VAMOS TRABALHAR E MUITO, COM MUITO AFINCO PARA MELHORAR O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. ISSO A POPULAÇÃO PODE TER A CERTEZA E CONTAR COMIGO.
que são responsáveis por essas comissões permanentes. E até onde eu sei, tinha membros da comissão permanente lá acompanhando essa reunião. E aconteceu a reunião ? A reunião foi transmitida ao vivo pelo site da Câmara até onde eu sei, mas ressalto aqui que, ao meu modo de ver, acho que os membros da comissão permanente que deveriam estar presentes, os membros da comissão de saúde naquele caso. Tirando isso, eu não vejo necessidade de todos os vereadores estarem presentes la no plenário até porque é transmitido ao vivo e os vereadores podem assistir de forma remota de seu escritório, de sua casa, como eu faço, por exemplo. Com relação a esses conselhos e associações que existem. Qual a sua opinião, eles realmente ajudam ? Então, eu acho que nós precisamos rever a Lei de estruturação dos conselhos, como eu disse na tribuna. Por exemplo, o conselho municipal de saú-
de foi criado em 1995, que foi sancionado pelo prefeito interino Zé Alexandre na época. Desde então que a Lei que criou o conselho não passa por uma reformulação. Então precisa o quanto antes passar por uma reformulação, a gente vê a Lei que dá estrutura a esse conselho, botar exigência para que o presidente do conselho tenha o mínimo de conhecimento daquilo que ele preside, por exemplo, saúde é uma coisa séria, então no mínimo temos que ter lá uma pessoa que entenda dessa área. Então os conselhos são sim de grande valia para o município, porém precisamos rever algumas coisas dentro da Lei que criou os conselhos municipais. Foi falado que alguns vereadores estão sofrendo coação por secretários, e por funcionários da prefeitura. Gostaria de saber o que aconteceu ? Sim, eu estive por duas vezes no mesmo departamento eu, por exemplo, sou guarda municipal em cabo frio e tenho uma relação muito próxima não só
com a guarda de Casimiro de Abreu como com outras guardas no entorno do nosso município. Então por isso, por eu ser profissional da área, acaba que eu me torno mais próximo dos guardas. E eu fui a um departamento da guarda municipal de Casimiro De Abreu e chegou ao meu conhecimento que logo após eu sair de lá a responsável daquele setor sofreu coação por parte do superior dela querendo uma satisfação do que eu estaria fazendo naquele setor. Lembrando que eu sou vereador eleito pela população e sou fiscalizador, eu posso estar em qualquer órgão publico, a fim de fazer um levantamento para apresentar um projeto de lei para determinado setor para melhorias, nesse caso segurança publica. Eu acho que poderia muito bem estar ali naquele local a fim de apresentar um projeto de Lei de melhorias como nós já temos vários. Daí eu me senti muito constrangido quando chegou ao meu conhecimento que essa pessoa responsável por aquele setor foi coagida após eu sair. E vale res-
E qual tem sido seu alvo nesse primeiro semestre, seu objetivo na área da educação e saúde? O que você teria para apresentar à população? Eu, ao longo da minha caminhada, eu vi que em primeiro lugar preciso acabar com algumas desigualdades na área da educação. Por exemplo, hoje o professor contrato pelo nosso município não tem os mesmo direitos que um professor concursado tem. Então eu estudo uma possibilidade de fazer um projeto de Lei para acabar com essa desigualdade ou uma indicação, porque de repente o assunto é atribuição do poder executivo e por esse motivo eu não posso apresentar projeto de lei, mas vamos trabalhar duramente para que seja feito a igualdade, que tenhamos igualdade dentro da educação para com os profissionais da educação. Por exemplo: o professor tem seu reajuste anual, o auxiliar de creche não tem, o auxiliar de serviços gerais que trabalha na educação não tem e estão com os seus salários atrasados. Então essa é uma luta que eu terei dentro da educação, a questão da igualdade. Eu acho que nós trabalharmos essa parte da igualdade nos direitos em relação aos reajustes salariais, os professores contratados terem os mesmos direitos que os concursados, eu acho que isso já vai ser um grande avanço. Temos outras necessidades na área da educação no nosso município que é a escola integral. A escola integral é uma necessidade do município, mas aqui quero ressaltar que muitos dos nossos desejos recaem em uma retribuição e atribuição do poder executivo e a gente acaba ficando impedido de executar alguns projetos. E então cabe a nós vereadores, como fiscalizadores e criadores de leis, criar uma lei ou fazer uma indicação para que o poder executivo possa executar aquele desejo em algumas áreas da educação. Faça suas considerações finais: Queria agradecer ao jornal Boa Semente pelo espaço dado não só a mim vereador, mas o espaço dado à Câmara, ao poder legislativo para expor ai o que nós estamos fazendo ai nesse segundo mês de mandato e dizer que nós queremos trabalhar e muito em prol da educação, da saúde, por exemplo, a saúde, eu tenho alguns projetos para apresentar em relação à saúde do nosso município como já apresentei o primeiro da farmácia 24 horas. Mas temos outros projetos para apresentar em relação ao profissional de saúde. Estamos fazendo um estudo aonde comprova que o profissional de saúde ao longo de sua jornada de trabalho atrai muitos males a sua própria saúde. Então estamos querendo apresentar um projeto de lei a fim de melhorar a questão da carga horária do profissional de saúde que inclusive já foi aprovada em outros municípios, por exemplo, apresentar um projeto para flexibilizar a jornada de trabalho do profissional de saúde para 30 horas. Nós temos um projeto de lei para implementação das 30 horas para enfermagem. E nós temos dentro desse projeto a justificativa e nós em breve apresentaremos esse e vários outros. Então nós vamos trabalhar e muito, com muito afinco para melhorar o município de Casimiro de Abreu. Isso a população pode ter a certeza e contar comigo. __________ Alexandre Fernandes Tháyla Freitas
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s cidadãos que descumprirem a ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19 poderão ser multados em até R$ 37 mil - 10 mil UFIR-RJ - por vacina aplicada. É o que determina o projeto de lei 3504/21, de autoria do deputado Pedro Ricardo (PSL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (02/03), em discussão única. O texto seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. A multa também valerá para o responsável por aplicar a vacina. O valor da infração pode variar entre mil e 10 mil UFIRs-RJ, entre R$ 3.700,00 e R$ 37 mil. O texto também prevê instauração de Processo Administrativo Disciplinar caso a infração seja cometida por servidor público estadual, seja efetivo ou comissionado. Além do agente público responsável por aplicar a vacina, também poderão ser punidos os seus superiores hierárquicos, caso comprovada ordem ou consentimento. O governo deverá indicar quais são as autoridades competentes para a aplicação das multas, bem como a quantidade de multas aplicadas e o valor arrecadado. “As sanções estipuladas neste projeto têm o objetivo de tornar mais efetiva e eficaz a vacinação contra a covid-19, além de desestimular a prática de atos contrários à fila de prioridade da vacinação”, justificou o autor.
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FOTO: THIAGO LONTRA | TEXTO: GUSTAVO NATARIO E JULIANA MENTZINGEM
AS SANÇÕES ESTIPULADAS NESTE PROJETO TÊM O OBJETIVO DE TORNAR MAIS EFETIVA E EFICAZ A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, ALÉM DE DESESTIMULAR A PRÁTICA DE ATOS CONTRÁRIOS À FILA DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO DEPUTADO PEDRO RICARDO (PSL)
ALERJ APROVA MULTA PARA QUEM DESCUMPRIR ORDEM DE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA COVID A MULTA TAMBÉM VALERÁ PARA O RESPONSÁVEL POR APLICAR A VACINA. O VALOR PODE VARIAR ENTRE MIL E 10 MIL UFIRS-RJ. TEXTO PREVÊ INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CASO A INFRAÇÃO SEJA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
OUTRAS MEDIDAS A proposta também determina que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) seja informada periodicamente sobre o quantitativo de pessoas que foram imunizadas a cada período, através de listagem que deverá ser enviada obedecendo o Plano Nacional de Imunização contra o coronavírus. O Poder Executivo também poderá realizar campanhas informativas e de conscientização a respeito da importância da vacinação e da ordem
de prioridade. Também assinam o texto como coautores os seguintes parlamentares: Martha Rocha (PDT); Felipe Peixoto (PSD); Marcelo Cabeleireiro (DC); Wellington José (PMB); Sérgio Fernandes (PDT); Coronel Salema (PSD); Enfermeira Rejane (PCdoB); Samuel Malafaia (DEM); Alexandre Knoploch (PSL); Tia Ju (Rep); Zeidan (PT); Bebeto (Pode); Subtenente Bernardo (PROS); Noel de Carvalho (PSDB) e Carlos Minc (PSB).
Piso regional no estado terá um reajuste de 3,75% O PROJETO TAMBÉM OBRIGA O GOVERNO A REALIZAR ESTUDOS PARA REDUZIR O NÚMERO DE FAIXAS SALARIAIS PARA O ANO DE 2020. ATUALMENTE, O PISO REGIONAL É COMPOSTO POR SEIS FAIXAS SALARIAIS A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (26/02), um reajuste de 3,75% no piso regional de mais de 170 categorias de empregados da iniciativa privada. A medida será retroativa a janeiro deste ano e valerá somente para 2019. Com isso, os valores das seis faixas salariais do estado passam a variar entre R$ 1.238,11 e R$ 3.158,96. A proposta segue para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.O texto original do projeto de lei 44/19, de autoria do Executivo, previa um congelamento do piso regional por dois anos, ou seja, até o fim de 2020. Com isso, o salário mínimo regional permaneceria com valores entre R$ 1.193.36 e R$ 3.044,78. No entanto, os parlamentares chegaram a um acordo para estabelecer um reajuste de 3,75%, tendo como base o índice de inflação nacional em 2018 (IPCA).O autor da emenda foi o relator especial do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Luiz Paulo (PSDB). O parlamentar justificou que o percentual está entre os reivindicados pelos patrões (1,22%) e a
classe trabalhadora (6,95%) nas reuniões do Conselho Estadual de Trabalho e Renda (Ceterj).“Qualquer valor seria correto desde que variasse entre os reajustes propostos pelos empregados e pelos patrões. O que fizemos foi mediar o conflito, estabelecendo um valor dentro desses percentuais. Não reajustar o piso regional é um desrespeito à mesa de negociações trabalhistas. Tentamos contornar o problema com o que achamos possível, que seria a correção pelo IPCA do ano passado”, explicou Luiz Paulo.O parlamentar também destacou que a vigência da lei deve ser somente até o fim de 2019. “Tanto o salário mínimo como o piso regional devem ser discutidos anualmente. Para o ano de 2020 deve ser feita outra discussão em função da inflação de 2019”, concluiu.Líder do governo na Alerj, o deputado Márcio Pacheco destacou que o Executivo entende a necessidade de proteger o trabalhador e o empregador. “O desemprego no Estado do Rio está em 15%, por isso foi enviado o projeto original sem reajuste do piso regional. Mas o projeto foi discutido pelos líderes partidários e a
maioria das emendas parlamentares tendiam a um reajuste de 3,75%. Assim, o governo foi sensível a questão de proteção dos empregos, mas concordamos com o reajuste inflacionário. Acho que conseguimos achar um bom consenso”, afirmou o parlamentar.EmendasTambém foi incluída no texto original a emenda que obriga os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a comprovar e manter a paridade salarial entre homens e mulheres. Outra alteração prevê que o Governo do Estado envie projeto do piso regional sempre até 30 de dezembro do ano anterior ao reajuste.O novo texto do projeto de lei ainda obriga que os poderes estaduais utilizem os valores do piso regional em todos os editais de licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviços e demais modalidades de terceirização de mão de obra. Outra alteração garante que os servidores públicos estaduais ativos e inativos não recebam remuneração inferior ao piso regional. Esta medida só precisa ser cumprida depois que o Estado Rio sair do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
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Projeto Revita Citros promove a entrega mudas A Prefeitura de Araruama, por meio da Secretaria de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, segue investindo na Agricultura Familiar da Região. Tanto que na próxima terça-feira, 09, vai realizar a entrega de 7 mil mudas de quatro variedades de laranja, limão e tangerina aos pequenos agricultores do Município. A cerimônia será às 11h no Galpão Agroindustrial, que fica no Distrito de São Vicente, com transmissão on-line pelo Facebook da Prefeitura. Hoje Araruama é o maior produtor de citros do Estado. Só em 2019 foram produzidas 25 mil toneladas de laranja, 6 mil de limão e quase 3 mil de tangerina. Com políticas de incentivo como essa, a Prefeitura pretende manter esse ranking e fomentar cada vez mais o setor.
Jardim São Paulo ganha obras de asfalto e drenagem Oo bairro Jardim São Paulo, que fica próximo ao Centro recebeu pavimentação das Ruas Washington Luiz e Domingos Moela, com calçadas e um quilômetro e 103 metros de asfalto. Os investimentos em infraestrutura oferecem mais qualidade de vida aos moradores do Jardim São Paulo, além de valorizar os imóveis e favorecer a mobilidade urbana.
Prefeitura lança projeto “Feira de Adoção” na Clínica Animal A Prefeitura de Araruama, por meio da Secretaria de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, lançou o projeto “Feira de Adoção” de cãezinhos e gatos que foram resgatados das ruas em situação de abandono pela Clínica Animal. Os bichinhos foram tratados, limpos, castrados e vermifugados; e agora estão prontinhos para receber um novo lar. A Feira vai acontecer toda sexta-feira, das 08h às 17h,
Escola Municipal 100% Ecológica é inaugurada na Vila Canaã, em Araruama A Prefeitura de Araruama inaugurou nesta quinta-feira, 11, mais uma Escola Municipal 100% Ecológica no município. A unidade fica na Vila Canaã e conta com infraestrutura de excelência. Para evitar aglomeração, por causa da pandemia do Coronavírus, a cerimônia foi on-line, transmitida pelo Facebook da Prefeitura. A unidade vai atender aproxi-
madamente 250 alunos da Creche IV ao 5 ano do Ensino Fundamental, em dois turnos. São mais de 700 metros quadrados de área construída. Dispõe de 6 salas de aula, biblioteca, salas de informática, recursos, direção, orientação educacional, orientação pedagógica, secretaria, sala de professores, duas portarias, refeitório, cozinha e despensa, além de quadra poliesportiva.
A nova escola mantém o padrão das demais, com a preservação de recursos da natureza. Por isso, ela conta com sistema de captação de água da chuva e energia solar. Com essa unidade a Prefeitura já soma a entrega de 4 Escolas 100% Ecológicas no município. E o mais importante: cumpre o compromisso em aliar investimentos em Educação com a Sustentabilidade ambiental.
na Clínica Animal, que fica no Parque de Exposições Agropecuário. Para adotar o bichinho a pessoa precisa apresentar os seguintes documentos: Identidade, CPF e Comprovante de Residência. E atenção: no local é obrigatório o uso de máscaras de proteção e distanciamento social. Venha fazer parte dessa corrente do bem! Essa Feira é o bicho!!
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Macaé adere a consórcio para compra de vacinas contra Covid-19 Macaé é uma das 14 cidades do Estado do Rio que aderiram ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a aquisição de mais vacinas contra a Covid-19. A ideia é não depender apenas do Plano Nacional de imunização. “Não podemos depender apenas das vacinas do governo federal que estão, por sua vez, em um ritmo lento. Estamos buscando essa e outras alternativas ”, afirma o prefeito Welberth Rezende.
Além de Macaé, também formalizaram a adesão ao consórcio para a compra de vacinas os municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti, Petrópolis, Barra do Piraí, Saquarema, Arraial do Cabo, Vassouras, Cordeiro, Mendes, Comendador Levy Gasparian, Macuco, Areal e Volta Redonda. A ideia surgiu após a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), no último mês, que autorizou estados e municípios a adquirirem as
doses, inclusive fabricadas em outros países – e devidamente registradas por órgãos reguladores – se a União descumprir o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. Para facilitar e reduzir o custo da compra, a intenção é estabelecer valor de frete único entre os municípios. As medidas visam o respeito e transparência quanto ao uso do dinheiro público.
CARTA DE INTENÇÕES Macaé formalizou uma carta de intenções com a Índia para agilizar a compra, pelo município, da vacina AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19. O prefeito Welberth Rezende recebeu, no último mês, o cônsul geral do país, Amit Kumar Mishra. O objetivo foi alinhar o compromisso do governo de vacinar a população macaense.
ANA CHAFFIN
Auxílio Bolsa Alimentação será liberado só em conta bancária
Programa de residência de Macaé contabiliza 40 novos médicos em formação
SETOR DE SAÚDE EM MACAÉ RECEBE NOVOS MÉDICOS RESIDENTES A rede pública de Saúde passa a contar a partir desta segunda-feira (1º) com 16 novos médicos residentes que atuarão no Hospital Público Municipal, Hospital São João Batista e nas unidades de atenção básica e média/alta complexidades, ajudando a qualificar e a ampliar a capacidade de atendimento prestado à população. Os novos médicos residentes da rede foram recebidos ontem na solenidade de abertura do programa de 2021, realizada no auditório da Associação Médica de Macaé. Divididos nas áreas de clínica
médica, pediatra, ginecologista e obstetrícia, cirurgia geral e pré-requisito em área cirúrgica básica, os novos residentes reforçam o quadro de profissionais que compõem o sistema público de Saúde do município, aprendendo na prática o cotidiano de unidades que são referência em toda a região. “O programa ajuda a ampliar o quadro profissional da nossa rede e também a melhorar o atendimento aos pacientes. Através do ensino prático, os residentes garantem a complementação da formação”, explica Luciara Leiros Vasconcelos, mé-
ANA CHAFFIN
dica do trabalho e neurocirurgiã, presidente da Comissão de Residência Médica (Coreme) de Macaé. Com essa nova turma, o programa de residência de Macaé passa a contar com 40 novos médicos em formação. “A contribuição dos médicos residentes é fundamental na realização de uma Saúde pública de qualidade, cada vez mais humanizada e eficaz. É com orgulho e gratidão que recebemos todos esses novos profissionais”, destacou o secretário adjunto de Média e Alta Complexidade, Carlos Emir Júnior.
Neste mês de março não haverá mais liberação do auxílio por meio de ordem de pagamento do Bolsa Alimentação. A concessão da 12ª parcela será efetivada apenas por conta corrente ou poupança. Sendo assim, os pais e representantes dos beneficiários devem abrir as contas o quanto antes. O valor mensal é de R$ 200 por aluno matriculado na rede municipal de ensino. Vale lembrar que no mês de dezembro, o pagamento através do cartão Credicard foi encerrado, e os beneficiários passaram pelo recadastramento junto aos diretores das escolas municipais. Quanto aos pagamentos da 10ª e 11ª parcela, quem teve problema no recebimento do auxílio, ou seja, tiveram as contas com recusa, devem procurar a escola municipal para atualizar os dados. O processo da Bolsa Alimentação envolve um cadastro, em que o próprio beneficiário informa os dados bancários e CPF. Qualquer inconsistência nessas informações impossibilita o pagamento. O Bolsa Alimentação visa garantir a segurança alimentar dos alunos para compensar os efeitos da falta de oferta de merenda escolar durante a situação de emergência. A ajuda ocorre exclusivamente, em razão da disseminação do novo coronavírus, podendo ser revogada a qualquer momento, de acordo com a retomada das atividades escolares regulares ou com a conveniência.
Este mês interessados podem agendar nos dias 10 e 24
Odontologia agenda consultas por telefone O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e demais unidades da área, da Prefeitura de Macaé, realizam atendimento gratuito com dia e hora marcados pelo telefone (22) 2762.0539. O agendamento das consultas é feito duas vezes por mês, das 8h às 17h, e, este mês, os interessados podem agendar nos dias 10 e 24. Devem ser agendados os atendimentos clínicos para pacientes acima de 15 anos e os de Odontopediatria para quem tem até essa idade; já os casos de emergências, no Pronto Socorro Odontológico, não precisam de marcação. A procura é grande, mas as pessoas conseguem fazer o agendamento pelo telefone. Um dos objetivos da atual gestão é reduzir o tempo de espera dos pacientes em busca de atendimento e as equipes da Odontologia Municipal têm trabalhado neste sentido. Apenas nos dois primeiros meses deste ano foram atendidas 1000 pessoas que aguardavam atendimento desde 2020. Além da sede do CEO, os serviços de Odontologia do muni-
cípio são oferecidos em outros bairros da cidade: no Barracão, Bairro Visconde de Araújo; na Unidade Básica de Saúde do Barramares; na UPA da Barra, entre outros. O atendimento para estas unidades também é agendado via o mesmo telefone. O CEO atende endodontia (tratamento de canal); cirurgias buco-maxilo-faciais (dentária e facial); periodontia (tratamento de gengiva); estomatologia (lesões de boca, desde simples afta até câncer de boca); e próteses (confecção de dentaduras e outras). As informações foram passadas pela coordenadora da Clínica de Bebês e Odontopediatria, Carla Bittencourt. Segundo ela, as unidades municipais odontológicas Irene Meireles e Jorge Caldas continuam fechadas por conta da pandemia do coronavírus, e a unidade no Pronto-Socorro do Parque Aeroporto está passando por adequações do espaço para ser reaberta. O CEO é vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, funciona à Rua Velho Campos, 566, no Centro da cidade.
Reunião discute reabertura do turismo e o decreto de flexibilização em Silva Jardim A Prefeitura de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, em parceria com a Associação de Moradores de Aldeia Velha (AMAVE), promoveu na tarde da última quinta-feira (9), uma reunião sobre o processo de reabertura dos meios de hospedagens no município de Silva Jardim. O encontro aconteceu na Pousada Estrela Dalva, em Aldeia Velha. Durante a reunião, foi discutida a flexibilização do Decreto nº 2193, o qual permite a volta da atividade turística de forma limitada durante esse período
de quarentena da Covid-19, além de esclarecer todos os pontos de fiscalização do decreto vigente pelos. Foram definidos aspectos importantes de como os donos de pousadas devem trabalhar em seus respectivos estabelecimentos para evitar aglomerações e minimizar os impactos da pandemia. Estimulando sempre o uso de álcool em gel e o uso de equipamentos de EPI, além de todas as precauções para evitar o contágio da Covid-19. Todos os estabelecimentos se prontificaram a preparar um plano de trabalho (plano de contingência)
que contemple todas as medidas de segurança para o retorno da atividade turística do Município de Silva Jardim. A reunião contou com as presenças do Prefeito, Jaime Figueiredo, do Vereador, Liés Abrantes, da Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Luciana Dutra, do Secretário Municipal de Gabinete Civil, Leon Coimbra e do Presidente da Associação de Moradores de Aldeia Velha (AMAVE), Emanuel Ramiro, além dos donos de pousadas e hotéis do distrito de Aldeia Velha.
“DISQUE ILUMINAÇÃO” COMEÇA A FUNCIONAR EM SILVA JARDIM A partir de agora, os silvajardinenses dispõem de um canal direto para tratar de assuntos relativos à iluminação pública no Município. A Prefeitura de Silva Jardim, através da Secretaria municipal de Serviços Públicos e Manutenção (Semsma), lançou o serviço de “Disque Iluminação”. Ele atende por meio
da ferramenta “Whatsapp”, no número (22) 99949-6588, de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas. Nas mensagens, os interessados devem informar nomes, bairros, ruas e números das residências mais próximas dos postes que apresentam os problemas. Os atendimentos são sobre postes sem ilumina-
ção (lâmpadas queimadas e/ou faltando luminárias) e pontos de luz precisando de manutenção, entre outros. As solicitações e informações podem se referirem a postes próximos às respectivas residências dos informantes e/ou em locais por onde eles tenham passado e visto as necessidades.
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m nova reunião realizada na tarde de terça-feira (02), por videoconferência, o prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Gidalte, voltou a cobrar melhorias no abastecimento de energia elétrica junto aos representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a concessionária Enel. A péssima qualidade da energia fornecida no município, que tem gerado muitas reclamações por parte dos consumidores, e o prazo de conclusão da subestação de energia na cidade foram os assuntos mais debatidos na reunião. O diretor da Enel, Luiz Antônio Gazulha, afirmou que a concessionária irá fazer ainda neste ano de 2021 uma ação prevista de R$ 1 milhão em investimentos. Já a ação estrutural da construção da subestação de Casimiro de Abreu está prevista para 2024 totalizando um investimento de R$ 24 milhões. “Queremos garantir níveis de tensão adequados na região até a conclusão da obra da futura subestação de Casimiro de Abreu prevista para 2024. Continuar a trajetória de redução no tempo médio das interrupções em toda a região (redução de +9% entre 2022 e 2023), além de mais de 60 quilômetros de inspeção de redes e 1.326 podas preventivas, são algumas de nossas ações imediatas para este ano no intuito de melhorar a qualidade de nosso serviço na cidade”, disse. Participaram também do encontro virtual o secretário de Obras e Serviços Públicos, Mauro Goulart, o deputado federal Professor Joziel (PSL)
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QUEREMOS INVESTIR NO TURISMO, ATRAIR NOVAS EMPRESAS PARA A CIDADE, MAS A PÉSSIMA QUALIDADE DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA AFASTA OS EMPRESÁRIOS DE INVESTIREM NA CIDADE RAMON GIDALTE PREFEITO DE CASIMIRO DE ABREU
PREFEITO VOLTA A COBRAR MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA EM CASIMIRO DE ABREU A PÉSSIMA QUALIDADE DA ENERGIA FORNECIDA NO MUNICÍPIO E O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA NA CIDADE FORAM ASSUNTOS
e os vereadores Carlos de Itamar e Marcelo Mota. O prefeito cobrou atitudes da ANEEL e falou dos prejuízos econômicos causados pela má qualidade da energia fornecida. “Queremos investir no turismo, atrair novas empresas para a cidade, mas a péssima qualidade do serviço de energia elétrica afasta os empresários de investirem na cidade. Isso precisa ser solucionado
a curto prazo. Enquanto estiver como prefeito vou cobrar constantemente melhorias no serviço, pois a população não aguenta mais sofrer com essa situação”, disse Ramon Gidalte. O deputado federal Professor Joziel cobrou ações da ANEEL e reforçou a importância da energia elétrica no desenvolvimento da região. “A gente precisa de algo contun-
Técnicos da Prefeitura de Casimiro de Abreu participam de workshop sobre RPPNs Técnicos das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura e Pesca de Casimiro de Abreu participaram na última sexta-feira, dia 26, do Workshop sobre Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) do Estado do Estado do Rio de Janeiro. Organizado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o objetivo do encontro virtual foi despertar o interesse da sociedade sobre o assunto, discutindo pautas atuais, como Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Restauração Florestal, Turismo como fonte de renda para as RPPNs e Plano de Negócios. Com um público de mais de 600 participantes, o workshop reuniu setores variados como proprietários, gestores públicos, estudantes, especialistas e sociedade de modo geral, provocando debates e compartilhamento de
agência reguladora sejam cumpridas. “Apesar dos números indicadores apontarem melhora nos últimos anos, sabemos que está longe do ideal. O sinal amarelo está aceso”, pontuou. Uma reunião foi agendada para o mês de maio com a ANEEL e a concessionária de energia a fim de esclarecer a situação dos serviços oferecidos em Casimiro de Abreu.
Prestação de contas no município destaca queda na arrecadação dos royalties A MAIOR PARTE DA RECEITA DO MUNICÍPIO É ORIUNDA DE REPASSES, 75,3%. DESTES, 25,14% REFEREM-SE AOS ROYALTIES DO PETRÓLEO
CASIMIRO DE ABREU FOI REPRESENTADO POR ALINE SANTOS MOUZA E ARIANE GOMES POUBEL, E PELO BIÓLOGO MAURÍCIO PORTO
experiências. Casimiro de Abreu foi representado pelas técnicas do departamento de Meio Ambiente Aline Santos Mouza e Ariane Gomes Poubel, e pelo biólogo Maurício Porto. O Estado do Rio de Janeiro possui 171 RPPNs, totalizan-
do quase 15 mil hectares de Mata Atlântica preservados de forma perpétua. A primeira reserva criada no Estado fica em Casimiro de Abreu, que já possui seis unidades de conservação particular e vem trabalhando para a criação de novas.
NOVAS OPORTUNIDADES PARA O TURISMO Criar novos roteiros turísticos, valorizando o potencial rural e histórico do município de Casimiro de Abreu. Com esse objetivo, representantes das secretarias de Fazenda, Turismo e Comunicação Social fizeram uma visita técnica a diversos locais de interesse para implantação de trilhas turísticas onde moradores e visitantes podem
dente da concessionária para resolver essa queda de energia na cidade. O povo está sofrendo muito com toda essa situação, que já se arrasta há anos”, comentou o parlamentar. O superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da ANEEL, Giácomo Francisco Almeida, afirmou que fará uma reunião trimestral com a Enel para que as metas estabelecidas pela
desfrutar de caminhadas, cavalgadas, passeios de bicicleta ou moto. Os percursos cortam a área rural e interligam as cidades vizinhas de Rio das Ostras e Silva Jardim, e contam com belas paisagens e o contato direto com a natureza e a vida no campo. “A ideia é promover um modelo de desenvolvimento local que valorize
o potencial de Casimiro de Abreu para o turismo rural e de aventura”, ressaltou o secretário de Fazenda, Eliezer Crispim, citando o exemplo de Crissiumal, no Rio Grande do Sul. A cidade gaúcha conta com o programa municipal de desenvolvimento agroindustrial – Pacto Fonte Nova, que vem transformando
as propriedades rurais em verdadeiros empreendimentos. “Esse programa originou a rota turística chamada Mundo Colonial, que atrai milhares de visitantes. Nessa rota, é possível percorrer trilhas ecológicas, balneários, pousadas e degustar pratos da culinária dos imigrantes italianos e alemães”, falou Eliezer.
A apresentação dos Resultados da Gestão Orçamentária e Financeira, do 3º quadrimestre de 2020 (setembro a dezembro de 2020), ocorrida no plenário da Câmara Municipal na última sexta-feira, dia 26, trouxe alguns aspectos mais relevantes das despesas e receitas do município. Em suma, em relação ao mesmo período de 2019, as receitas tiveram uma queda de 4,2%, e as despesas do município aumentaram no percentual de 4,8%. A apresentação foi conduzida pelo secretário Marcus Guerra Magalhães, da Secretaria de Controle Interno, acompanhado pelos secretários de Fazenda, Indústria e Comércio, Eliezer Crispim, e de Planejamento e Processamento de Dados, Tiago Camargo Lima. A maior parte da receita do município é oriunda de repasses federais e estaduais, 75,3%. Destes, 25,14% referem-se aos royalties do petróleo. De acordo com a Secretaria de Fazenda isso é um fator preocupante, pois o município não possui autonomia financeira.
“Precisamos nos emancipar dos royalties. Os repasses de royalties representam quase 1/3 de nossa arrecadação e vem caindo a cada ano, só neste quadrimestre foram 18,4% a menos. Essa flutuação é um alerta. Temos que estimular investimentos da iniciativa privada, conscientizar nossos cidadãos para a quitação de seus débitos municipais e melhorar a qualidade do gasto municipal. Só assim conseguiremos, no futuro, tornar nosso município autônomo financeiramente”, destacou o secretário de Fazenda, Eliezer Crispim. O vereador Pedro Gadelha, único vereador presente à apresentação, também ressaltou a importância da independência do município e acrescentou. “Devido a localização geográfica Casimiro de Abreu está numa posição privilegiada. Temos a BR-101 que é uma das principais vias de acesso do Brasil, e não exploramos isso. Outro fator fundamental é a necessidade de uma reforma tributária, o município não é atraente para as empresas de fora”, disse o vereador.
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Projeto da Fundação Cultural: Momento Leitura
Descentralização em marcação de exames reduz tempo de espera para usuários EM MÉDIA, O TEMPO DE MARCAÇÃO É DE 15 DIAS, MAS EM CASOS DE URGÊNCIA, PODEM SER REDUZIDOS. NO ENTANTO, HÁ EXAMES COMPLEXOS, QUE PODEM DEMORAR MAIS Se os postos de saúde são a porta de entrada no sistema de saúde, de marcação de exames é a sala de espera. Diariamente, dezenas deles são agendados pela Secretaria Municipal de Saúde: dos mais simples como os de sangue e urina até os mais complexos como tomografia computadoriza, ressonância magnética, hemodiálise e cateterismo cardíaco, realizados fora de
Casimiro de Abreu. Antes centralizado na própria Secretaria, o agendamento dos exames laboratoriais: sangue, urina, fezes, pode ser requisitado diretamente nos postos de saúde para a Coordenação de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (Conara). Em Casimiro, a Conara fica na própria sede da Secretaria de Saúde e, em Barra de São
João, na Policlínica Comunitária Ivanir Freitas. “A exceção é o CREM – Centro de Referência de Especialidades Médicas -, que encaminha o usuário com solicitação de exames de alta complexidade, como ultrassonografia ou ressonância magnética, para o posto de saúde de referência”, observa Juliana. Isso, além de diminuir o deslocamento até a Central de Regulação de exames, possibilita um melhor acompanhamento do paciente pela
Saúde”, explicou Juliana Santana, auxiliar municipal de controle e coordenação. Uma vez encaminhado, o paciente aguarda o contato da Conara, em Casimiro ou Barra. Lá ele também é orientado em caso de necessidade de algum “preparo” – procedimentos específicos antes da realização de um exame. Em média, o tempo de marcação é de 15 dias, mas em casos de urgência, podem ser reduzidos. No entanto, há exames complexos, que podem demorar um pouco mais.
A descentralização no agendamento de exames não só beneficiou Casimiro e seus distritos na Sede, mas sobretudo Barra de São João – a cerca de 40 km de distância. No segundo distrito, o encaminhamento é enviado dos postos para a central de marcação de exames na Policlínica Comunitária Ivanir Freitas. “O mesmo procedimento feito em Casimiro é feito em Barra. Imagine um morador de Palmital tendo que se deslocar até Barra ou mesmo vir para Casimiro?”, finalizou Juliana.
Com o objetivo de incentivar o hábito da leitura, a Fundação Cultural Casimiro de Abreu vai iniciar na próxima terça feira, dia 02 de março, no canal do Youtube da Fundação Cultural, o projeto Momento Leitura. Mas a sua participação é importante agora. Utilize as reações do Facebook para escolher qual livro será lido. O projeto consiste em uma live com a leitura de um livro escolhido por meio da votação popular. Toda terça, às 18h, no Canal do Youtube da Fundação Cultural (https://bit.ly/2P9ws6r) , vamos fazer a leitura ao vivo de 2 ou 3 capítulos do livro escolhido. Sua participação é muito importante. Lembrando que a votação está aberta até sexta, 26/02. Para celebrar o dia internacional da mulher, os leitores poderão escolher um entre quatro livros escritos por mulheres ou com histórias que contam suas jornadas.
Armazém das Artes reúne produção de mais de 70 artesãos de Casimiro de Abreu Um espaço aconchegante e com uma enorme variedade de itens de decoração. Assim pode ser definido o Armazém das Artes, no Centro de Casimiro de Abreu (Rua Alpheu Marchon – 50). O local reúne a produção de diversos artistas locais, facilitando o processo de aquisição e compra dos produtos e contribuindo para a geração de renda no segmento. Ao todo, mais
CASIMIRO DE ABREU BARRA DE SÃO FRANCISCO UNAMAR SILVA JARDIM
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de duas mil peças são expostas no local. São bolsas, bonecas de pano, luminárias, almofadas, artigos religiosos, quadros, panos de prato, souvenires exclusivos e diversos outros materiais que se transformam nas mãos dos artesãos casimirenses. A secretária de Assistência Social, Maria Cristina de Lima, explica que a intenção do projeto é dar visibilidade ao trabalho dos ar-
tesãos. “O artesanato é muito rico em nossa cidade e precisa de mais iniciativas como essas. Nossa intenção é criar um espaço como esse também em Barra de São João para fomentar ainda mais o segmento no nosso munícipio”, revelou. A coordenadora do projeto, Lucimar Pereira, falou sobre a importância do espaço. “As ações desenvolvidas pelo proje-
to têm uma função social transformadora a partir da geração de renda. Além de dar essa visibilidade, o objetivo também é estimular o desenvolvimento econômico. Muitos estão desempregados e tem no artesanato sua principal fonte de renda”, explicou a coordenadora. O Armazém das Artes funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h.