GAZETA 684

Governo de Macaé define novas medidas de restrição ao Covid-19 Além das medidas já adotadas para conter o avanço do coronavírus em Macaé, o poder público, após reunião com o Comitê Técnico de Enfrentamento à Pandemia, estabelecerá novas ações. O encerramento de atividades em espaços públicos, como praças, praias e cachoeiras, escalonamento de funcionamento do comércio e a readequação do espaço ocupado por número de pessoas, a diminuição de dias para cultos religiosos e da capacidade de pessoas nestes locais e toque de recolher das 23h as 5h, são medidas previstas. Dia 16/3, o município atingiu a bandeira vermelha no covidímetro. A cidade tem registrado crescimento de até 50% no número de atendimentos no Centro de Triagem ao Paciente com Coronavírus, além do aumento na taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva.

Gazeta

MACAÉ VOLTA A FAZER BLOQUEIO SANITÁRIO NOS ACESSOS DE ENTRADA DA CIDADE A Prefeitura de Macaé tornou a entrada da cidade mais restritiva, com a implantação de bloqueios sanitários 24 horas, em quatro pontos. No domingo (14), os secretários de Ordem Pública, Alan Oliveira, e de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz, estiveram na barreira montada ao lado do terminal Parque de Tubos. Na ocasião, Alan frisou que, durante o final de semana, o trabalho foi de orientação, com distribuição de folheto. Página 2

REGIÃO SERRA-MAR

ANO XXII

EDIÇÃO 684

PREÇO DO EXEMPLAR 0,70

20 DE MARÇO DE 2021

EDITOR PAULO SÉRGIO GAZETATRAJANENSE@GLOBO.COM / GAZETAREGIAOSERRAMAR@GLOBO.COM

Cartão Alimentação da Prefeitura de Trajano de Moraes vai injetar mais de R$ 1 milhão por ano no comércio local Se tratando de gestão com responsabilidade e economia, o prefeito de Trajano de Moraes Rodrigo Viana e o vice Matias Mendes entendem bem. E para fortalecer e aquecer ainda mais o comércio local devido a esse período de pandemia da Covid-19, eles reajustaram o Cartão Alimentação do servidor público municipal em 25%, ou seja, a prefeitura injetará por mês R$ 94 mil na cidade.

Antes a gestão pública tinha um gasto de R$ 74 mil por mês, ou seja, o valor aumentou em R$ 20 mil.

Isso beneficiará cerca de 750 funcionários aproximadamente. Página 3

ASCOM

ASCOM

PREFEITURA DE TRAJANO REALIZA CAPINA NA RJ-162

Rodrigo Viana fazendo entrega do cartão alimentação à funcionária Luizete Afonso Rodrigues

DIVULGAÇÃO

PREFEITO VALMIR LESSA RECEBEU O DEPUTADO ÁUREO RIBEIRO EM CONCEIÇÃO DE MACABU

Prefeito Valmir Lessa solicitando do deputado Federal Aúreo Ribeiro emenda parlamentar que beneficie o município de Conceição de Macabu

O prefeito de Conceição de Macabu, Valmir Lessa, recebeu em seu gabinete na tarde de sexta-feira (12/03) o Deputado Federal, Áureo Ribeiro. A visita ocorreu para firmar uma parceria que visa buscar melhorias para o município. Participaram do encontro, os secretários municipais, representantes da Câmara de Vereadores e o ex-vereador, Barcelos Resina, que intermediou o contato entre Lessa e o parlamentar, e o ex-vereador de Macaé, Maxwell Vaz. Página 2

Vice-prefeito Matias Mendes e equipe participa de reunião com representante da CEF em Trajano O vice-prefeito de Trajano de Moraes Matias Mendes, o superintendente municipal de Convênios e Contratos Tiago Pecly, o superintendente municipal de Engenharia Aleir Muniz – estiveram reunidos com o José Antônio Pelodan Barros – superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, no gabinete em Trajano.

O encontro tratou sobre contratos, convênios e novas operações de crédito com a instituição bancária. Página 3

ASCOM

Para melhorar o tráfego e oferecer maior segurança a motoristas e pedestres, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Trajano de Moraes está realizando serviços de capina e limpeza das margens da Rodovia Estadual RJ-162. O serviço acontece entre Sodrelândia e Cafôfo, e é uma parceria da prefeitura com o Departamento de Estradas e Rodagem – DER. A atuação acontece após o prefeito Rodrigo Viana e o vice Matias Mendes verificarem a necessidade da ação no local. Página 4

AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NÃO PARAM EM MACUCO PÁGINA 7

BLITZ EM DO DETRAN EM CORDEIRO FISCALIZOU 89 VEÍCULOS PÁGINA 7

Macaé sanciona lei para adesão ao consórcio de compra de vacinas O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, sancionou, nesta terça-feira (16), a Lei 4.723/2021 que ratifica o protocolo de intenções entre Macaé e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que lidera iniciativa nacional pela compra direta de vacinas contra o Covid-19. Esta é mais uma das ações adotadas pelo governo municipal para ampliar a oferta dos imunizantes à população. "O consór-

cio da FNP é promissor, já que terá a força de negociar milhões de doses para os mais de 200 municípios que aderiram à iniciativa. Porém, esse não é o nosso único esforço por mais vacinas: temos um protocolo de intenções assinado com o Instituto Butantã; abrimos, junto ao Consulado da Índia, contato com o Instituto Serum, fabricante da vacina da Oxford/ Astrazeneca. Página 5

SAÚDE

Empresas locais terão preferência em licitações do Governo

O vice-prefeito Matias Mendes dialogou muito com o Superintendente de Caixa Economica José Antonio Barros para saber os detalhes dos contratos vigentes

As empresas instaladas no estado terão uma margem de preferência nos processos para contratação de produtos e serviços de Saúde por parte do Estado. É o que define o projeto de lei 3.595/21,

de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única na terça-feira (16/03). Página 6

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20 DE MARÇO DE 2021

REGIÃO SERRA-MAR

COVID-19 ANA CHAFFIN

Os bloqueios sanitários em Macaé está sendo realizado em diversas entradas do município

Bloqueios sanitários nos acessos a Macaé A Prefeitura de Macaé tornou a entrada da cidade mais restritiva, com a implantação de bloqueios sanitários 24 horas, em quatro pontos de acesso ao município.

No domingo (14), os secretários de Ordem Pública, Alan Oliveira, e de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz, estiveram na barreira montada ao lado do terminal Parque de Tubos.

Na ocasião, Alan frisou que, durante o final de semana, o trabalho foi de orientação educativa, com distribuição de folheto informando em quais situações estão permitidas a entrada na cidade. "A partir desta segunda-feira (15), os agentes estarão exigindo todas as comprovações elencadas na Resolução, para a liberação. Todo esse trabalho tem o intuito de preservar vidas", disse.

Ele lembra que os bloqueios foram montados nos seguintes pontos: trevo de acesso ao Parque de Tubos, na RJ-168 (antes do acesso à BR-101), Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao polo de Cabiúnas e no Portal do Sana. As pessoas terão que apresentar comprovante de residência. Já para trabalhadores, entregadores, estudantes e até mesmo pessoas que tenham algum compromisso agendado na cidade, como consulta médica, pré-natal, atendimento em órgãos públicos, procedimentos oncológicos e audiências em tribunais, é necessária a apresentação de comprovante referente a cada caso específico.

O secretário de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz reforçou que os passageiros que utilizam o transporte intermunicipal também passarão pela triagem dos agentes. "Iremos interceptar todos os ônibus e contamos com a colaboração de todos. Vamos verificar os comprovantes de todos os passageiros e só poderão seguir viagem os que realmente estiverem habilitados para entrar na cidade", ressaltou.

O coordenador geral de Trânsito, da Secretaria de Mobilidade Urbana, Fabiano Lima, lembrou que durante o final de semana a atuação foi tranquila, mas que, durante os dias úteis, o fluxo de veículos será maior e os agentes de trânsito irão atuar no início do bloqueio realizando a triagem dos veículos, dando prioridade ao transporte público, carros oficiais e ambulâncias.

Bloqueios - Em atividade desde sábado (13), o bloqueio sanitário tem como objetivo evitar o aumento da disseminação da Covid-19 e segue o que determina a Resolução nº 001/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.

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REGIÃO SERRA-MAR

O trabalho é realizado pelas Secretarias de Saúde, Ordem Pública e Mobilidade Urbana, com apoio da Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Guarda Ambiental, Secretaria Adjunta de Turismo e Secretaria de Infraestrutura.

Combate ao coronavírus - Outras medidas de combate ao coronavírus foram adotadas no município. A fiscalização da Coordenadoria de Transporte foi intensificada de forma rigorosa junto à concessionária responsável pelo transporte público. Os ônibus não podem circular com passageiros em pé. Em entendimento com o poder público, a concessionária aumentou o número de veículos que circulam no município. A frota de ônibus, que era de cerca de 90 veículos circulando até dezembro, hoje é de 180 carros. O dobro do que era anteriormente.

‘‘

Iremos interceptar todos os ônibus e contamos com a colaboração de todos.

Vamos verificar os comprovantes de todos os passageiros...

Jayme Muniz Secretário de Mobilidade Urbana de Macaé

Outra medida adotada pela secretaria foi a adequação do horário do Terminal Central que passou a ser das 5h às 22h, diariamente.

Sobre o número de leitos de UTI, o prefeito, Welberth Rezende, confirmou a abertura, na última semana, de mais 8 leitos. O prefeito falou ainda que Macaé segue o plano nacional de vacinação e do desejo de que o município possa comprar diretamente mais doses para acelerar o público imunizado.

A fiscalização do governo municipal foi intensificada com ações diurnas e noturnas. A iniciativa visa o cumprimento das medidas previstas no decreto 058/2021, que restringe horário de funcionamento do comércio, que deve ter suas atividades diárias encerradas às 20h. A ação também visa coibir situações de desrespeito ao distanciamento social, ao uso da máscara, e outras obrigações sanitárias previstas em decretos.

Prefeito de Conceição de Macabu Valmir Lessa recebeu em seu gabinete o deputado Áureo Ribeiro O prefeito de Conceição de Macabu, Valmir Lessa, recebeu em seu gabinete na tarde de sexta-feira (12/03) o Deputado Federal, Áureo Ribeiro.

A visita ocorreu para firmar uma parceria que visa buscar melhorias para o município.

Participaram do encontro, os secretários municipais, representantes da Câmara de Vereadores e o ex-vereador, Barcelos Resina, que intermediou o contato entre Lessa e o parlamentar, e o ex-vereador de Macaé, Maxwell Vaz. Áureo tem demonstrando um grande interesse em ajudar no desenvolvimento da cidade. Nesta semana, por exemplo, o Deputado interligou uma parceria entre o município e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) que visa melhorias nas vias públicas.

O parlamentar abraçou, principalmente, a construção de um novo hospital, com mais recursos e melhor estrutura. No encontro, Ribeiro comentou ter percebido a real intenção do prefeito, Val-

DIVULGAÇÃO

Prefeito Valmir Lessa solicitando do deputado Federal Aúreo Ribeiro emendas parlamentares para o município de Conceição de Macabu

mir Lessa, em “transformar a cidade” e fazer com que ela “dê certo”.

“A cidade precisa de muito investimento. A gente sabe das dificuldades, mas a vontade de fazer, do prefeito Valmir, me abrilhantou. É isso que a gente precisa”, comen-

tou Ribeiro perante os presentes. ”Ele compartilhou uma vontade de fazer aqui um hospital que possa atender o anseio da população”, afirmou o Deputado.

Ainda durante a visita ao município, Áureo conheceu a área onde poderá ser cons-

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO REGISTRA NA DELEGACIA ORGANIZAÇÃO DE FESTA CLANDESTINA O secretário municipal de Saúde de Trajano de Moraes, Juninho Azevedo, registrou no início da tarde desta terça-feira (17), na 157ª Delegacia de Polícia de Trajano de Moraes, o boletim de ocorrência de uma festa clandestina que aconteceria no próximo sábado, dia 27 no município.

No cartaz entregue na DP, informava ainda que no local a bebida seria liberada, condução grátis com saída prevista para às 15h. Já o pagamento para participar da festa deveria ser feito na hora e no local, não informado no cartaz.

O valor para participar da festa que ganhou o nome de Covid-19 seria de R$ 25.

"Cumprindo minha obrigação como coordenador da Força Tarefa Especial contra o Covid-19 em Trajano de Moraes, função que me foi confiada através do Decreto, 26/2021 feito pelo nosso prefeito Rodrigo Viana, tomei conhecimento que estava sendo organizada através das redes sociais uma festa chamada Festa Covid-19, compareceu à Delegacia de Polícia para que medidas pudessem ser tomadas a fim de impedir que este absurdo pudesse ser realizado", disse o secretário.

Juninho Azevedo relatou ainda que fez tudo pautado

ASCOM

O secretário municipal de Saúde Juninho de Azevedo e Coordenador da Força Tarefa contra o Covid-19 registrou na 157ª DP uma festa clandestina que iria ocorrer no município no Decreto emitido e assinado pelo prefeito Rodrigo Viana. "Para minha felicidade já tinha uma ocorrência em andamento tratando desse assunto, e inclusive alguns organizadores já tinham sido ouvidos. Fica aqui o meu recado: Enquanto eu estiver na Coordenação, não vou retroceder.

Lembrando que o exemplo deve vir de Casa! Fica a Dica!

Que Deus nos proteja! Trajano Contra COVID-19", acrescen-

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Secretaria Municipal de Saúde

tou Juninho Azevedo.

O Decreto municipal dá conta ainda que a Guarda Municipal deverá prestar apoio com prioridade absoluta à Força Tarefa Especial, atendendo de imediato as requisições indicadas e requeridas. "Compete à Força Tarefa Especial, agindo em conjunto e cada qual nos limites de sua atribuição administrativa, exercer a fiscalização do cumprimento deste decreto usando as facul-

Layout/Editoração wa editoração ltda.

32 98834-9593

dades do Poder de Polícia inerentes de suas respectivas funções, dentre as quais, advertir, multar, apreender bens e mercadorias, interditar estabelecimentos, suspender e cassar alvarás, e se preciso solicitar auxílio das forças de segurança pública e conduzir coercitivamente pessoas à Delegacia de Polícia para apuração de crimes quando houver flagrante delito", relata o prefeito Rodrigo Viana.

Ainda segundo o texto no Decreto ficam proibidas no território do município qualquer espécie de eventos públicos ou de frequência coletiva com potencial para aglomerar mais de 20 (vinte) pessoas.

"A proibição estende-se a feiras, inclusive comerciais, festas, torneios esportivos de qualquer modalidade, encontros temáticos (carros, motocicletas etc.), além de outros com mesmas características.

Fica proibido o acesso e a permanência de pessoas nos pontos turísticos do município de Trajano de Moraes tais como praças, rios, cachoeiras, represas, parques, jardins etc.

A critério da Força Tarefa, poderão ser instalados corredores ou servidões para que as pessoas possam cruzar, sem parar, os referidos pontos", acrescentou.

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HOMOLOGAÇÃO 007/2021

HOMOLOGAÇÃO 006/2021

Considerando o disposto no Art. 1º parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o disposto no, Art 11º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011; Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 15 de março de 2021; O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente, HOMOLOGA a decisão da Plenária e Aprovar os Indicadores Pactuados para o ano de 2021.

Trajano de Moraes, 15 de março de 2021.

Antonio Carlos Azevedo Secretário Municipal de Saúde

Considerando o disposto no Art. 1º parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o disposto no, Art 11º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011; Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 15 de março de 2021; O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente, HOMOLOGA a decisão da Plenária e Aprovar a Programação Anual de Saúde para o ano de 2021 (PAS/2021).

Trajano de Moraes, 15 de março de 2021.

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Fundado em 3 de maio de 1999 Propriedade: Jornal Gazeta Trajanense Editora Ltda-ME

Jornalista Responsável Paulo Sérgio Costa de Jesus Reg. 14.986 - M.T

truída a nova unidade hospitalar e demonstrou-se em prontidão para ajudar na realização da obra.

O assunto já tinha sido discutido no último mês, em Brasília, quando Lessa cumpria agenda na Capital Federal.

CNPJ 03.682.715/0001-60 / Inscrição Municipal nº 01.000.376 / Redação e Administração Rua João Guimarães, 23 Sobrado / Centro / CEP. 28.750-000 Trajano de Moraes - RJ / Registrado no Cartório do Ofício Único de Trajano de Moraes

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20 DE MARÇO DE 2021

REGIÃO SERRA-MAR

Cartão Alimentação da Prefeitura de Trajano de Moraes vai injetar mais de R$ 1 milhão por ano no comércio local Se tratando de gestão com responsabilidade e economia, o prefeito de Trajano de Moraes Rodrigo Viana e o vice Matias Mendes entendem bem. E para fortalecer e aquecer ainda mais o comércio local devido a esse período de pandemia da Covid-19, eles reajustaram o Cartão Alimentação do servidor público municipal em 25%, ou seja, a prefeitura injetará por mês R$ 94 mil na cidade. Antes a gestão pública tinha um gasto de R$ 74 mil por mês, ou seja, o valor aumentou em R$ 20 mil. Isso beneficiará cerca de 750 funcionários aproximadamente.

"Quero agradecer o empenho da equipe que se empenhou junto com a gente em mais essa melhoria. Essa foi uma das maneiras que encontramos para fortalecer o comércio que sofre desde o ano passado com a pandemia Covid-19.

Esse valor de R$ 1 milhão e 128 mil por ano ajudará na economia local. Estamos pensando em várias formas de ajudar nossa cidade e uma delas foi essa, ou seja, aumentar em 25% o valor do Cartão Alimentação. Os cartões poderão ser usados na modalidade de débito para as compras em todos os mercados credenciados pela empresa administradora", explicou o prefeito Rodrigo Viana.

Vale frisar que os Cartões Alimentação ficam suspensos no mês corresponde ao período em que o servidor fica afas-

tado do trabalho por qualquer motivo inclusive em gozo de licenças autorizadas em lei. Nos meses correspondentes ao período em que o servidor estiver cedido a órgão público de outra pessoa jurídica também. E nos meses correspondentes ao período em que o servidor estiver recebendo benefício de mesma natureza ou para a mesma finalidade, ainda que de outra forma, com outra denominação ou pago por pessoa jurídica.

Mas por outro lado os Cartões Alimentação não serão suspensos durante as férias ou licenças para tratamento de saúde do servidor. Marli Botelho é servidora pública há mais de 21 anos e comemora o aumento. Já Lene Junger, completa esse ano 30 anos de prefeitura e garante que o valor ajuda muito na hora de fazer as compras para casa.

O secretário municipal de Administração e Reestruturação, Elair Pinheiro, explica que esse volume de gasto é positivo, tendo em vista que a ação dispõe da necessidade de uso no comércio cadastrado na cidade, ou nos distritos. "Essa foi uma de nossas exigências.

Agindo desta forma fortalecemos e aquecemos a economia de nosso município. Desde o início dos estudos para a implantação do mesmo ano passado, a gestão pública municipal teve essa preocupação. Hoje conseguimos ver a importância que o Cartão Alimentação

ASCOM

Funcionário Mauro da Defesa Civil recebendo do prefeito Rodrigo Viana seu cartão alimentação tem em nossa cidade, e principalmente no nosso comércio. Quero agradecer também a minha equipe pela dedicação", enfatizou.

O cartão é cumulativo, ou seja, o que o funcionário não gastar no mês, ele soma a recarga do mês seguinte. "Isso é ótimo para o servidor, pois ele tem a certeza que não perderá o valor já depositado no Cartão Alimentação. Esperamos desta forma estar ajudando o comerciante a fortalecer e aquecer a economia em nosso município.

Outra informação importante é que o Cartão Alimentação não

ASCOM

O vice-prefeito Matias Mendes dialogou muito com o Superintendente de Caixa Economica José Antonio Barros remos fortalecer e ampliar essa parceria, buscando novas linhas de financiamento que nos ajudem a colocar em prática os projetos que temos em prol de Trajano de Moraes. Esse é mais um passo que a gestão do prefei-

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HOMOLOGAÇÃO 005/2021 Considerando o disposto no Art. 1º parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o disposto no, Art 11º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011; Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 15 de março de 2021; O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente, HOMOLOGA a decisão da Plenária e Aprovar os Indicadores Pactuados de 2020.

Trajano de Moraes, 15 de março de 2021.

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desconta nenhum centavo do servidor nem da prefeitura municipal por conta da concessão do benefício", destacou o vice-prefeito Matias Mendes.

Os depósitos acumulados não podem ser transferidos para a conta salário do servidor público, ou seja, eles têm que ser gastos no comércio local. "Os valores precisam circular na cidade. O servidor não tem como sacar, somente efetuar compra de alimentos. Esse é mais um compromisso nosso com os servidores e com nosso comércio local", concluiu Matias Mendes.

Vice-prefeito Matias Mendes e equipe participa de uma reunião com representante da Caixa O vice-prefeito de Trajano de Moraes Matias Mendes, o superintendente municipal de Convênios e Contratos Tiago Pecly, o superintendente municipal de Engenharia Aleir Muniz – estiveram reunidos com o José Antônio Pelodan Barros – superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, no gabinete em Trajano.

O encontro tratou sobre contratos, convênios e novas operações de crédito com a instituição bancária em busca de novos investimentos para o desenvolvimento social e a infraestrutura do município.

Durante a reunião, Matias Mendes tirou dúvidas sobre a situação dos contratos vigentes, saldos de operações de crédito já contratadas e que ainda podem ser utilizadas e novas propostas de crédito para o investimento em novos projetos da atual gestão.

"A Caixa é conhecida por ser uma das instituições que mais apóiam o desenvolvimento das cidades. Em nossa gestão, que-

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to Rodrigo Viana, ou seja, digo nossa, dará em prol de Trajano", disse o vice-prefeito Matias Mendes.

Além das obras de infraestrutura, o município precisa fortalecer a implementação de projetos

na área de inovação e sustentabilidade, entre outros. "Por isso, estamos fazendo este primeiro contato entre nossa equipe técnica e a equipe da Caixa para que, a partir daqui, seja aberto diálogo que viabilize estas novas parcerias. O prefeito Rodrigo Viana não pode estar presente, por conta de agenda na capital Fluminense, mas tenho certeza que ficará muito satisfeito com o resultado desse encontro", acredita o vice.

O superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, José Antônio Pelodan Barros – destacou que a instituição está de portas abertas para novas parcerias com a Prefeitura de Trajano de Moraes. "Tem.os todo o interesse em trabalhar em conjunto com a Prefeitura aplicando os recursos das linhas de financiamento gerenciadas pela Caixa para o desenvolvimento da cidade em todas as áreas que sejam possíveis. Não apenas em infraestrutura e habitação, mas todas aquelas em que possamos contribuir", enfatizou.

HOMOLOGAÇÃO 004/2021 Considerando o disposto no Art. 1º parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o disposto no, Art 11º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011; Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 15 de março de 2021; O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente, HOMOLOGA a decisão da Plenária e Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2020 (RAS 2020).

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HOMOLOGAÇÃO 002/2021 Considerando o disposto no Art. 1º parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o disposto no, Art 11º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011; Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 15 de março de 2021; O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente, HOMOLOGA a decisão da Plenária e aprova a Indicação do Senhor Lucas Esteves Ribeiro para o cargo de Ouvidor da Secretaria Municipal de Saúde de Trajano de Moraes – RJ Trajano de Moraes, 15 de março de 2021.

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HOMOLOGAÇÃO 009/2021 Considerando o disposto no Art. 1º parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o disposto no, Art 11º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011; Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 15 de março de 2021; O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente, HOMOLOGA a decisão da Plenária e Aprovar a aquisição de Aparelhos para Medição de Glicemia (HGT) e Aparelhos de Pressão Arterial Digitais, para atender aos usuários cadastrados.

Trajano de Moraes, 15 de março de 2021.

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HOMOLOGAÇÃO 002/2021 Considerando o disposto no Art. 1º parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o disposto no, Art 11º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011; Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 15 de março de 2021; O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente, HOMOLOGA a decisão da Plenária e Aprovar a Programação Anual de Saúde no ano de 2020 (PAS/2020).

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HOMOLOGAÇÃO 003/2021 Considerando o disposto no Art. 1º parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o disposto no, Art 11º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011; Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 15 de março de 2021; O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente, HOMOLOGA a decisão da Plenária e Aprovar o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2020.

Trajano de Moraes, 15 de março de 2021.

Antonio Carlos Azevedo Secretário Municipal de Saúde

SANTA MARIA MADALENA

Três candidatos vão disputar a eleição suplementar na cidade Terminou na sexta-feira (5/3) o prazo para partidos políticos e coligações solicitarem aos juízos eleitorais de Santa Maria Madalena (60ª ZE) o registro dos candidatos a prefeito e vice que disputarão os pleitos suplementares que acontecem no dia 11 de abril. Os par-

tidos já apresentaram os requerimentos de registro acompanhados de documento comprobatório de seus candidatos em convenção partidária. De acordo com a Resolução TRE-RJ 1.162/21, estão aptos a concorrer os eleitores que se encontravam com filiação par-

tidária e domicílio eleitoral no município até o dia 11 de novembro de 2020.

Três candidatos se apresentaram para disputar a eleição em Santa Maria Madalena que são Fabriene Clementino (PL), Nilson José (Democratas) e Dudu Pontes (Republicanos).

Nilson José (Democratas)

Fabriene Clementino (PL)

Dudu Pontes (Republicanos)

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20 DE MARÇO DE 2021

REGIÃO SERRA-MAR

Agente da Defesa Civil de Trajano participa de reunião sobre riscos geológicos em Nova Friburgo O município de Trajano de Moraes está mais uma vez na rota do treinamento. A Defesa Civil de Trajano de Moraes marcou presença na capacitação feita pela Regionais de Defesa Civil – REDEC Serrana, realizada no 6º Grupamento de Bombeiros Militar – GNM em Nova Friburgo. Na pauta vários assuntos relacionados à prevenção. A agente Aline Marques de Souza representou o secretário municipal da pasta, Egmar Pecly Neto.

O encontro abordou assuntos como os Riscos Geológicos, por exemplo, durante as três palestras. “Os riscos geológicos representam um perigo significativo para projetos de construção e desenvolvimento na terra.

Vale dizer que tais riscos podem ter impacto sobre todos os está-

gios de um projeto, desde o projeto e a construção durante toda a vida útil até o descomissionamento. Em uma das palestras, por exemplo, aprendemos muito sobre esse comportamento”, explicou ela.

Durante a palestra os Agentes abordaram informações sobre os variados registros de ocorrências. “Mapeamento de riscos geológicos foi uma das palestras apresentada por Pedro Santana Peregrini, Geógrafo da Gerência de GEOMATICA/SMMADUS/ PMNF. Outro assunto importante tratado no encontro foi a análise de campo para riscos geológicos e medidas estruturais de contenção com o palestrante Luiz Gustavo de Oliveira Martins, Engenheiro Civil da SMDC/PMNF”, acrescentou.

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Uma equipe da Defesa Civil de Trajano de Moraes participou da reunião em Nova Friburgo Outro debate foi com relação ao mapeamento de susceptibilidade que aconteceu com sargento do Corpo de Bombeiros Camargo do CEPEDEC/SEDEC. “Encontros como esse acrescentam muito e ajuda na hora de um momento de risco. Quero aproveitar e agradecer ao prefeito Rodrigo Viana e o vice Matias Mendes pela oportunidade e a aos agentes da Defesa Civil de Trajano pelo trabalho que vem fazendo frente à gestão pública do mu-

nicípio. Toda capacitação melhora e muito o condicionamento de nossos profissionais”, enfatizou o secretário Neto.

Ainda durante a palestra houve troca de saberes e de experiências de cada um dos participantes promovendo maior integração e desenvolvimento de pessoas e processos. “Saio desse encontro certa que nosso município é quem ganha na prestação de serviço efetiva à população”, finalizou a agente Aline Marques.

Prefeitura de Trajano realiza capina na RJ-162 entre Sodrelândia e Cafofo Para melhorar o tráfego e oferecer maior segurança a motoristas e pedestres, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Trajano de Moraes está realizando serviços de capina e limpeza das margens da Rodovia Estadual RJ-162. O serviço acontece entre Sodrelândia e Cafôfo, e é uma parceria da prefeitura com o Departamento de Estradas e Rodagem – DER. A atuação acontece após o prefeito Rodrigo Viana e o vice Matias Mendes verificarem a necessidade da ação no local.

Embora as intervenções ao longo da rodovia sejam de responsabilidade primária do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em benefício da população, a Prefeitura está auxiliando na realização do trabalho. Segundo o secretário da pasta, João Alves Nogueira – Batista, na execução dos serviços foram mobilizados homens, atuando em ambos os lados. "Vamos manter essa equipe diariamen-

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Secretaria de Obras e Serviços Públicos em parceria com DER-RJ realizando serviços de limpeza e capinas nas margens da RJ-162

te para fazer a limpeza e a roçada", disse ele.

Outra – recentemente a Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens de Trajano de Moraes também em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagem fizeram melhorias na rodovia. O local é o principal acesso

entre o município com a localidade de Sodrelândia e Tapera.

Muito danificada com as chuvas que caíram na região no final do ano passado, ela recebeu melhorias com o programa Estradas do Progresso.

"Através de mais uma parceria os moradores do interior de Tra-

Prefeitura de Cantagalo adquire três novos e modernos veículos para atender a saúde do município A Prefeitura Municipal de Cantagalo adquiriu recentemente 3 novos veículos que irão ser utilizados para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O Investimento foi realizado em parte com recursos da atenção básica e também de recursos próprios, seguindo a premissa da administração do Prefeito Guga de Paula, que pauta sempre por investimentos nas áreas de Saúde e Educação.

O Valor total do Investimento dos Veículos 0Km foi de R$ 220.140,00. Se tratando de Dois veículos modelo Polo MSI, sendo R$ 69.595,00 cada um via recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. E ainda uma Saveiro Robust cabine dupla, no valor de R$ 80.950,00, sendo R$ 60.000,00 do Programa Nacional de Vigilância e R$ 20.950,00 de recursos próprios

provenientes da realização de leilões públicos.

Os dois novos veículos modelo polo serão de grande utilidade para o município e para os munícipes, uma vez que a Secretaria municipal de Saúde de Cantagalo tem atualmente uma demanda crescente e vale destacar que são veículos modernos e preparados para bem atender o cidadão.

Já a caminhonete modelo Sa-

jano de Moraes saem ganhando com as melhorias que a estrada que liga o centro de Trajano de Moraes a Tapera. Essa parceria com o Departamento de Estradas e Rodagem iniciou melhorias de patrolamento e colocação de pedras de bicas corridas, onde funcionários realizaram o trabalho de recuperação da importante via que liga diretamente ao quarto distrito trajanense.

Estamos trabalhando para oferecer muito mais a população", afirmou o prefeito Rodrigo Viana.

Ainda de acordo com ele, está ação de melhoria se dá devido ao empenho de uma equipe que busca todos os dias resolver os problemas enfrentados pelo município. Durante os trabalhos de recuperação realizados na estrada, a prefeitura trajanense disponibiliza máquinas retro escavadeira, patrol e caminhões e o DER faz a sua parte com funcionários e também caminhão aplicando materiais na longa estrada vicinal.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO 01 - CONTRATO Nº: 06/2021 02 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social.

03 - CONTRATADO: Marize Azevedo Martins.

04 - OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Antônio Cabral,n° 4- Centro, Trajano de Moraes- RJ, 05 - DESTINAÇÃO: Destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social para instalação do Serviço de Conveniênciae Fortalecimento de Vínculos da Terceira Idade.

06 - PROGRAMADE TRABALHO: 1901.082440098-217 07 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36.00 08 - VALOR DO CONTRATO: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) mensais.

09 - PRAZO: 06 (seis) meses.

10 - ASSINATURA: 04de janeiro de 2021.

OBS: Republicado por incorreção

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes DECRETO Nº 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 ALTERA OS VALORES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 659/2007 QUE FIXA OS VALORES CONCEDIDOS A TÍTULO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. O PREFEITO DE TRAJANO DE MORAES-RJ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 51, I, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO, art. 3º da Lei Municipal nº 659 de 23 de agosto de 2007, que autoriza o chefe do executivo fazer alteração dos valores das diárias, por meio de Decreto do Executivo, levando em conta, entre outros parâmetros, o comportamento orçamentário financeiro do município de Trajano de Moraes; CONSIDERANDO, que se passaram quase 10 (dez) anos da edição da referida lei, sem que fosse concedido qualquer ajuste na concessão das referidas indenizações, assim como o fim de manter um cirtério objetivo de atualização do índice IPC-A (IBGE); CONSIDERANDO, a vigência do Decreto nº 54 de 28 de setembro de 2017, que atualizou os valores utilizando os índice informado acima da data entrada em vigor da lei até o mês de agosto de 2017; CONSIDERANDO, que neste tempo os índices inflacionários fizeram os valores perderem significantemente o poder de compra e não mais se prestarem a indenizar verdadeiramente os servidores pelas despesas que a referida lei se propõem; D E C R E T A: Art. 1º - Fica ALTERADOS OS VALORES da 1a. (primeira) linha da tabela que constitui o anexo 1 passando a ter a seguinte redação:

Prefeito e Vice-Prefeito

DIV UL GA ÇÃ O

DENTRO DOS LIMITES FORA DOS LIMITES DO ESTADO DO ESTADO Alimentação Alimentação Alimentação Alimentação e Pousada e Pousada R$ 626,18 R$ 417,45 R$ 1.252,37 R$ 417,45

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor no dia 24 de fevereiro de 2021.

Publique-ses, registre e cumpra-se Trajano de Moraes, 24 de fevereiro de 2021.

Rodrigo Freire Viana - Prefeito-

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Departamento de Licitações

veiro Robust, irá dar suporte aos trabalhos realizados pela vigilância sanitária municipal, a qual tem demonstrado um grande aumento nas demandas devido ao período de pandemia. “É contínua nossa busca por melhorias nos atendimentos de atenção básica do município e também a preocupação em oferecer o melhor aos usuários do sistema de saúde”, destacou o Secretário de Saúde, Márcio Barbas.

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 O Fundo Municipal de Assistência Social, através do Pregoeiro designado pela portaria n° 02 de janeiro do corrente ano, torna público o aviso de adiamento “SINE DIE”, da Sessão Pública que seria realizada no dia 23/03/2021 às 10:00 horas, referente ao Edital do Pregão Presencial N° 001/2021, por erro de valores na planilha de estimativa de preços.

Trajano de Moraes, 19/03/2021 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro

Gazeta

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ASCOM

Macaé sanciona lei para adesão ao consórcio de compra de vacinas

Prefeitura de Trajano de Moraes através da secretaria de Obras e Serviços Públicos tem trabalhado muito nos últimos dias para manutenção de estradas e vias públicas

Secretaria de Obras e Serviços Públicos realiza um pacote de ações em Trajano e nos Distritos Encanamento e destruição de rede de água, reassentamento de paralelepípedos, limpeza, capina, varrição e retirada de entulhos e resíduos, além da construção de mais uma cabeceira de ponte. Essas foram algumas das ações executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da prefeitura de Trajano de Moraes, nos últimos dias. Os serviços seguem um cronograma aprovado pelo prefeito Rodrigo Viana e pelo vice Matias Mendes, com coordenação do secretário da pasta, João Alves Nogueira – Batista.

No bairro Nova Esperança, por exemplo, a prefeitura fez com a máquina retroescavadeira a abertura de valas para a colocação de 198 metros de canos que levam água às famílias da localidade. "Com a água po-

tável nas torneiras, a qualidade de vida dos moradores vai melhorar. É vida nova. É a de Prefeitura de Trajano de Moraes levando mais dignidade a quem mais precisa.

As obras de instalação da rede de canos levará água tratada para os moradores. "Estamos honrando com mais um compromisso e levando água, mais saúde, bem-estar e qualidade de vida para os moradores de Nova Esperança. Estamos cuidando bem da nossa gente. Água é um bem necessário e às vezes para quem já tem, parece algo comum. Mas para essas famílias que recebem esse encanamento novinho é uma grande conquista. Esse é só o início de um governo que veio para fazer mais por nossa população", disse o vice-prefeito Matias Mendes.

Já na Rua Antônio Cabral, no Centro da cidade, a prefeitura reassentou os paralelos que estavam soltos e em desnível. No local, os funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tiveram que retirar e reassentar novamente no local correto. "O serviço foi feito para reposicionar paralelos que afundaram ou soltaram, criando buracos e ondulações nesta via", explicou o secretário da pasta, Batista.

Em Visconde de Imbé, no Colégio Estadual João de Moraes Martins, a Secretaria fez o serviço de capina, varrição, limpeza geral e retirada de resíduos no local. O espaço ficou limpo e mais arejado. "O serviço é realizado pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos. Quero aproveitar para agradecer a todos os

‘‘

Estamos honrando com mais um compromisso e levando água, mais saúde, bem-estar e qualidade de vida para os moradores de Nova Esperança.

Estamos cuidando bem da nossa gente.

Matias Mendes Vice-prefeito de Trajano de Moraes

funcionários que dedicam seu tempo a ações que geram melhorias a nosso município, bem como ao prefeito Rodrigo Viana e ao vice Matias Mendes", acrescentou o secretário.

Em Vila Martins – Tapera, a gestão pública começou a construção da outra cabeceira na ponte. "O local vem recebendo concretagem e nivelamento da cabeceira, oferecendo desta forma mais segurança e conforto aos moradores e transeuntes. O aumento no volume de água devido às chuvas deteriorou parte da estrutura. Assim que estiver pronta a cabeceira dará segurança e fluidez ao trânsito local e beneficiará não só moradores do município, mas também toda a localidade do 4º distrito", concluiu João Alves Nogueira – Batista.

O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, sancionou, nesta terça-feira (16), a Lei 4.723/2021 que ratifica o protocolo de intenções entre Macaé e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que lidera iniciativa nacional pela compra direta de vacinas contra o Covid-19. Esta é mais uma das ações adotadas pelo governo municipal para ampliar a oferta dos imunizantes à população.

"O consórcio da FNP é promissor, já que terá a força de negociar milhões de doses para os mais de 200 municípios que aderiram à iniciativa. Porém, esse não é o nosso único esforço por mais vacinas: temos um protocolo de intenções assinado com o Instituto Butantã; abrimos, junto ao Consulado da Índia, contato com o Instituto Serum, fabricante da vacina da Oxford/Astrazeneca, e estamos buscando negociar junto com o Fundo Soberano da Rússia, a aquisição da vacina Sputnik V", destacou o prefeito em sua rede social.

Vacinação - Até o momento, cerca de 15 mil doses da vacina contra o coronavírus foram entregues em Macaé pelo Governo Federal. Com isso, o município já imunizou cerca de 8 mil pessoas com a primeira dose e 3 mil com as duas doses. A vacinação seguiu, nesta semana, destinada ao público idoso na faixa etária 79 aos 77 anos.

"O mundo inteiro está em busca de vacinas e as disponíveis para o mercado brasileiro foram todas encampadas pelo Governo Federal para o Plano Nacional de Imunização. Mas, nosso governo trabalha dia e noite por uma solução e, se Deus quiser, em breve, teremos vacinas para toda a população de Macaé", concluiu o prefeito.

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20 DE MARÇO DE 2021

REGIÃO SERRA-MAR

SAÚDE DIVULGAÇÃO

Deputado e presidente da Alerj André Ceciliano (PT) autor do projeto de Lei 3.595/21

Empresas locais terão preferência em licitações do Governo As empresas instaladas no estado terão uma margem de preferência nos processos para contratação de produtos e serviços de Saúde por parte do Estado. É o que define o projeto de lei 3.595/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única nesta terça-feira (16/03). A medida será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

A norma valerá para as indústrias de medicamentos e produtos fármacos, fabricantes de insumos, materiais e equipamentos médico-hospitalares e prestadores de serviços essenciais à saúde pública. As margens de preferência serão definidas pelo Poder Executivo, não podendo a soma delas ultrapassar 25% sobre o preço dos produtos manufaturados e serviços estrangeiros, conforme determina a Lei Federal 8.666/93.

“A reserva de mercado e a margem de preferência são práticas comuns em outros países e têm o objetivo de fortalecer as nossas indústrias, manter nossos postos de trabalho e estimular a queda do preço dos produtos nacionais com a garantia de

venda pós-produção”, explicou o autor. “Por isso, com a crise econômica por causa da pandemia e a necessidade de fornecimento rápido de insumos fármacos, é necessário que a gente garanta o mercado as nossas indústrias para que os empregos possam estar garantidos”, defendeu Ceciliano.

A concessão de preferência irá considerar os seguintes atributos: geração de emprego e renda no território fluminense; impacto na arrecadação de tributos; o menor preço praticado no mercado; a qualidade do produto; além do desenvolvimento produtivo e inovativo fluminense através do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Estado do Rio. Também deverá ser considerada a localização da produção com o objetivo de desenvolver regiões do estado que sejam pouco produtivas.

Os produtos e serviços apoiados deverão atender a pelo menos um desses critérios.

Regras A margem de preferência será estabelecida com base em estudos revistos periodicamente, em prazo de até 5 anos. O órgão contratante deverá publicar na internet as características da empresa contratada e seus impactos econômicos

e sociais, decorrentes da geração de emprego, arrecadação de impostos e desenvolvimento local. O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos a fim de estabelecer os produtos e insumos abrangidos pela margem de preferência.

O Governo do Estado também será autorizado a criar uma comissão técnica de controle social da sociedade civil, isenta de conflito de interesses, visando dar ampla transparência e garantir segurança para os gestores e empreendedores públicos e privados no fornecimento de produtos e serviços em saúde.

Também assinam como coautores os deputados Luiz Paulo (Cidadania), Martha Rocha (PDT), Samuel Malafaia (DEM), Bebeto (Pode), Jair Bittencourt (PP), Flávio Serafini (PSol), Célia Jordão (Patriota), Subtenente Bernardo (PROS), Rubens Bomtempo (PSB), Mônica Francisco (PSol), Renata Souza (PSol), Tia Ju (Republicanos), Marcio Canella (MDB), Eliomar Coelho (PSol), Danniel Librelon (Republicanos), Rosane Félix (PSD), Enfermeira Rejane (PCdoB), Waldeck Carneiro (PT), Brazão (PL), Dionísio Lins (PP), Marcio Pacheco (PSC), Carlos Minc (PSB) e Val Ceasa (Patriota).

Rota 116 realizou melhorias na curva do perigo em Macuco A rodovia RJ 116 esteve funcionando no sistema de Pare e Siga na altura do quilômetro 132, em Macuco. Operários e máquinas fazem a retirada de blocos de pedra, numa ação preventiva para evitar que elas possam cair na rodovia.

No último dia 9, uma pe-

dra se desprendeu da encosta e desceu para a rodovia. Nenhum veículo foi atingido e ninguém ficou ferido. Desde então a Concessionária vem fazendo um acompanhamento técnico do local e identificando possíveis blocos que poderiam no futuro se desprender e

se antecipando.

A Rotta 116 avisa aos motoristas que vem realizando preparo e estudos de sondagem para a construção de um novo trevo na entrada da cidade de Cordeiro e que está a disposição dos usuários através do telefone 08002820116.

DIVULGAÇÃO

Operários e máquinas trabalhando na retirada de blocos de pedra na estrada

Cordeiro também se preocupa com outras doenças No último ano, todo povo brasileiro só tem uma preocupação: COVID-19. Mas muitos profissionais médicos e sanitaristas estão atentos a outras doenças que assolam o Brasil como Dengue, Chikungunya e outras que às vezes passam despercebidas por falta de atenção . E pensando nisso a Prefeitura de Cordeiro lança um comunicado importante visando alertar a todos sobre essas outras doenças além da pandemia que preocupa a todos nesse momento.

Segundo profissionais da saúde cordeirense, além de se mobilizar para o enfrentamento ao coronavírus, a população precisa estar em alerta para impedir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. O período atual apresenta-se com bastante chuvas, o que contribui para a eclosão dos ovos do mosquito e consequentemente, expõe mais pessoas ao risco de infecção. A melhor forma de prevenção da dengue é ter alguns cuidados em suas residências, são medidas simples, porém fundamentais para evitar a proliferação do mosquito, como a limpeza dos quintais, eliminando água armazenada que podem se tornar possíveis criadouros, em vasos de plantas, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e sem manutenção, e até mesmo em recipientes pequenos, como tampas de garrafas.

O trabalho de prevenção desenvolvido pelos agentes de endemias, através da Secretaria da Saúde de Cordeiro segue o ano inteiro e cerca de 350 residências são visitadas diariamente pelos agentes em todos os bairros da cidade. O que contribui para que o município não tenha registrado laboratorialmente nenhum caso da doença este ano. É importante que a população receba os agentes em suas casas.

E em caso de dúvidas ou denúncias o cidadão pode ligar para os telefones (22) 25512588 / 2551-1293 / 2551-2245 e relatar seu depoimento aos profissionais da Vigilância Sanitária que estarão anotando as demandas e assim resolvendo os problemas existentes e assim protegendo a população.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

PORTARIA Nº 057/2021 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO FISCALIZADORA DA INTERVENÇÃO NA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE PAULA, CNPJ Nº 13.512.578/0001-79.

O Prefeito de Trajano de Moraes, RODRIGO FREIRE VCIANA, no uso de suas atribuições RESOLVE: Art. 1º - Nomear como FISCAIS, para compor COMISSÃO FISCALIZADORA da intervenção da Associação Hospitalar São Francisco de Paula, criada pelo Decreto Municipal nº 008, de 11 de janeiro de 2021, os cidadãos: I. ROSÂNGELA DA SILVA LOURENÇO, servidora efetiva do Município de Trajano de Moraes, matrícula nº 4402, CPF. 101.697.647/02; II. ALAIR MOZER BERLINGER, servidor efetiv do Município de Trajano de Moraes, matrícula nº 3928, CPF. 013.943.647/25; III. MICHELI MACHADO CAMPOS, servidora efetiva do Município de Trajano de Moraes, matrícula nº 4760, CPF. 057.927.757/70.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor no dia de sua assinatura e validade por 180 (cento e oitenta) dias.

Trajano de Moraes, 1º de fevereiro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO 10/2021 1 - PROCESSO nº 126/2021 2 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.

3 - CONTRATADO: DISK MED PADUA DIST. DE MED LTDA CNPJ n° 04.216.957/0001-20 .

4 - OBJETO: Aquisição de medicamentos genéricos e similares , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pregão 14/2020 (processo 186/2020).

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 6 - PRAZO: 04 (quatro) meses.

7 - ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021.

8 - FISCAL DO CONTRATO: Gabriela Pereira Etz - Mat.4622

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO 09/2021 1 - PROCESSO. 120/2021 2 - CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde.

3 - CONTRATADO: DROGARIA LUTTERBACH PINHEIRO LTDA CNPJ N° 03.093.255/0001-34 4 - OBJETO: Aquisição de medicamentos de referencia para atender pacientes com doenças crônicas cadastradas pela assistência social, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, processo 315/19 (Pregão 01/2020).

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 81.118.14 (oitenta e um mil cento e dezoito reais e catorze centavos) 6 - PRAZO: 04 (quatro) meses.

7 - ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021 8 - FISCAL DO CONTRATO: Gabrielle Pereira Etz - Mat.4622

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

PORTARIA Nº. 166/2021 Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão.

O Prefeito do Município de Trajano de Moraes, no uso de suas atribuições Legais.

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) ELISANGELA CAMPOS MONTEIRO, no cargo em comissão de Chefe da Seção da Junta Militar, Símbolo CAS 6, da Chefia de Gabinete, com amparo na Lei Municipal nº.

628 de 27 de abril de 2006.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 01 de março de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA - Prefeito -

Gazeta

20 DE MARÇO DE 2021

REGIÃO SERRA-MAR

Barra dos Passos em Trajano recebe melhorias nas estradas com patrulha mecanizada da Prefeitura A localidade de Barra dos Passos, no segundo distrito de Trajano de Moraes, está recebendo a pedido do prefeito Rodrigo Viana e do vice Matias Mendes, a equipe de funcionários da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens.

No local a patrulha mecanizada põe em prática a melhoria no acesso, com retroescavadeira, patrol e caminhão. Funcionários atuam com roçada, capina e abertura de valas e a desobstrução de bueiros.

“Esse acesso é muito importante pois ele é muito usado diariamente. Vale dizer que Barra dos Passos está situada na região do segundo distrito trajanense, suas estradas ligam à Penedo, Lagoinha, RJ 146 e 172, também é reconhecida por possuir em suas terras vários produtores rurais, estes que são beneficiados com as melhorias realizadas pela prefeitura de Trajano de Moraes.

Nosso governo está aqui para olhar para todos”, disse o prefeito Rodrigo Viana.

E não é de hoje que a época de chuvas fortes traz transtornos e prejudica, principalmente, a infraestrutura de quem mora na zona rural. O volume está acima da média e a força da água nessa época do ano.

Devido às chuvas que fecham o verão, abrem buracos e até valetas nas estradas. Outro lo-

RACIONALISMO

CRISTÃO FORTALECE • ESLARECE • ESPIRITUALIZA

POR JOMAR DIAS • MILITANTE DO RC NA FILIAL DE TRAJANO DE MORAES

ASCOM

Prefeitura de Trajano de Moraes trabalhando na recuperação de estradas vicinais do município

cal que recebeu recentemente melhorias foi a localidade de Retiro.

O prefeito Rodrigo Viana afirma que as equipes do setor estão quase que exclusivamente empenhadas para sanar os estragos que as chuvas vêm gerando. “Os trabalhos são contínuos. As nossas máquinas estão sempre no serviço, tentando arrumar as estradas. A gente tem recebido muitas mensagens de pessoas com problemas, porque a chuva fez estragos, mas é preciso um pouco

de paciência, porque estamos trabalhando bastante”, explica.

Atento aos pedidos, o vice-prefeito Matias Mendes informa que as estradas vêm ganhando uma atenção especial.

“Estamos dando prioridade porque as chuvas danificaram alguns pontos. Estamos reparando primeiro os pontos mais danificados para dar tempo de atendermos a todas as solicitações. Infelizmente nessa época do ano o volume de chuva fica acima do esperado o que causa danos enormes na zona rural.

Mas não estamos poupando esforços para melhorar os acessos”, garante Matias Mendes.

Ao longo dos últimos dias, as equipes atuam de maneira intensa para corrigir os trechos prejudicados. Mas um dos problemas vistos pela gestão pública municipal é a própria chuva, que além de danificar, acaba impedindo os consertos.

Mesmo com os transtornos, ele ressalta que as ações realizadas ainda no ano passado colaboraram para que os danos fossem menores neste ano.

Ações da Secretaria Municipal de Obras não param em Macuco Servidores recebem elogios por empenho e dedicação Quando partem da própria comunidade, os elogios destinados aos servidores de uma Gestão Municipal são sempre muito mais sinceros. Em Macuco isso tem ocorrido constantemente em relação ao trabalho incansável dos funcionários lotados na Secretaria de Obras, que vêm se empenhando na manutenção das ruas dos bairros.

Com ações que se renovam semanalmente, as atuações têm ocorrido em diversos pontos do município por determinação do prefeito Bruno Boaretto, como aquela registrada recentemente nas imediações do antigo ‘coleginho da Barreira’, onde foi restaurado o calçamento depois das chuvas. Tam-

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Nesta época atual é mais do que necessário o movimento espiritualista. Uma doutrina como o Racionalismo Cristão, doutrina de moral, de esclarecimentos, que explana a verdade. Uma belíssima filosofia, cujos princípios são salutares, que permitem e verdade se mostre, sacudindo os mais indolentes, acordando os retardatários, levando conhecimento e incentivo àqueles que sofrem e que andam desviados do bem. A marcha da verdade não poderá ser detida e ninguém pode negar a Lei das vidas sucessivas como meio de evolução do espírito.

Como doutrina, pela seriedade e verdade explanada atrai para as suas fileiras, seres honrados e honestos com capacidade para combater a ignorância e udo que pode prejudicar o ser humano.

Não devemos nos preocupar com a mentira, mas temos o propósito de sermos verdadeiros e justos.

Temos a certeza de que enquanto a revolta, o desespero r até o medo envolvem tanta gente. O esclarecido, o consciente, o disciplinado, o altivo, sem arrogância e sem vaidades não impõe suas ideias. Apenas divulga os belíssimos princípios, pela sua maneira de ser, de conduzir, pelo seu exemplo, sua honradez, sua palavra quando ela é necessária.

Dentro do Racionalismo Cristão, o seres sempre encontrarão pessoas dispostas a ajudar os que sofrem a encontrar um melhor caminho para se distanciar daquilo que os faz sofrer. O nosso grandioso Brasil é o berço de homens e mulheres espiritualistas por natureza, devido a sua índole humanitária e do seu esplendoroso valor. O verdadeiro racionalista cristão não visa somente a concretização de seus ideais, mas principalmente o bem geral da humanidade, para que dentro de um esclarecimento elevado, haja melhor compreensão da vida, mas calor humano e mais fraternidade. Firma-se em princípios de grande sabedoria para combater as violências, as doenças do corpo e o materialismo grosseiro e perturbador.

Não se entreguem jamais às coisas destrutivas, acolham sempre os pensamentos elevados de entusiasmo, de otimismo r de ações construtivas, porque esses cruzam em todas as direções pelo espaço e atraem as forças afins. Cuidem de repelir os pensamentos de fraqueza, de pessimismo e até de desânimo, pois esses também cruzam espaço atraindo os seus afins maléficos ao corpo e a alma.

ASCOM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Funcionários da prefeitura de Macuco trabalhando na recuperação de calçamentos em diversas localidades do município

bém foram providenciados desentupimento e lavagem de algumas redes de esgotos no bairro Nova Macuco.

Atentos à localidade de Doutor Chiquito, lá os servidores re-

DIVULGAÇÃO

A operação fiscalizou condutores que estavam desrespeitando as leis de trânsito

posicionaram paralelos após a reforma da Praça Nini Bittencourt. Próximo à ponte de acesso à Rua da Cooperativa de Macuco, um pedaço do solo que havia afundado foi conserta-

do. Por fim, após a enxurrada arrastar manilhas no Engenho de Serra, na Zona Rural, os reparos foram executados, bem como dada continuidade às obras do muro dos Santos Reis.

Blitz do Detran em Cordeiro fiscalizou 89 veículos Na última sexta, 12, a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito participou de uma operação de fiscalização realizada pelo Detran-RJ, com o apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal.

A operação fiscalizou condutores que desrespeitam as leis de trânsito e motos com escapamento adulterado, barulhentas, que causam grande perturbação do sossego. Foram fiscalizados 89 veículos, 43 autuados, sendo 37 motos e 13 descargas livres notificadas.

Durante 2 horas o trânsito na Avenida Raul Veiga ficou lento, muitos motoristas conseguiram sair do local fugindo da rigorosa blitz e mesmo depois de algumas reclamações dos condutores autuados, os agentes conseguiram realizar os seus trabalhos.

No todo, a operação serviu para chamar a atenção dos condutores de veículos irregulares, onde entre eles, muitos acumulavam débitos e as ações do fim de semana deverão ocorrer com mais frequência em nossa região.

1° EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 048/2020.

1 - PROCESSO Nº 805/2021.

2 - CONTRATANTE: O Município de Trajano de Moraes.

3 - CONTRATADO: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA CNPJ N° 02.561.118/0001-14.

4 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, para os servidores municipais em conformidade com termo de referencia (processo 6976/2019).

5 - VALOR DO CONTRATO: Percentual administrativo em 0% (zero por cento).

6 - PRAZO: 12 (doze) meses.

7 - ASSINATURA: 05 de março de 2021 8 - VIGENCIA DO CONTRATO: 06 de março de 2021 a 06 de março 2022.

9 - FISCAL DO CONTRATO: Marilane de R.Hespanhol Lima – Mat. 4448

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Procuradoria Geral do Município EDITAL A Comissão de Tomadas de Contas Especial, regularmente instituída através da Portaria nº 0181/2020, em notificar os Srs. SÉRGIO EDUARDO MELO GOMES e CRISTIANE GOMES MATOSO, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 6º, da deliberação TCE/RJ nº 204/96 para que preste os esclarecimentos que entender necessário, bem como solicitar produção de provas, no prazo de 15 dias, a contar da publicação do presente edital, quanto aos fatos apontados ano processo municipal 1834/2011 (TCE 227.361/2008).

Fica também, notificado de que poderá ter vista do processo no horário de funcionamento da Prefeitura na secretaria da Procuradoria Geral do Município.

Trajano de Moraes, 10 de março de 2021.

Pedro Maia de Almeida Araújo Mat. 4759

8 Gazeta

20 DE MARÇO DE 2021

REGIÃO SERRA-MAR

DIVULGAÇÃO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Procuradoria Geral do Município HOMOLOGAÇÃO 008/2021 Considerando o disposto no Art. 1º parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o disposto no, Art 11º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011; Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 15 de março de 2021; O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente, HOMOLOGA a decisão da Plenária e Aprovar nova listagem de medicamentos no programa REMUME, conforme relação em abaixo:

Vereadores recebendo documento encaminhado pelo prefeito de Duas Barras Dr. Fabricio

Prefeito de Duas Barras encaminha ofício para Câmara visando instalara agência Comunitária dos Correios em Monnerat Na tarde desta segunda-feira (15), no gabinete oficial do executivo, o Prefeito Municipal de Duas Barras, Dr. Fabricio Luiz Lima Ayres, encaminhou através do Presidente da Câmara, Jander Raposo da Silveira, Acordo de Cooperação Técnica, para aprovação dos vereadores, visando a instalação de uma Agên-

cia Comunitária dos Correios, em Monnerat.

A aprovação do documento, em carácter de urgência, se faz necessária com intuito de agilizar a celebração de um convênio, entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, possibilitando a Prestação de serviços postais, para a comunidade

do distrito.

Na ocasião, o Prefeito Dr. Fabricio destacou que, apesar de afastado em razão das consequências deixadas pela COVID-19, sempre esteve preocupado com a questão, buscando garantir o serviço público essencial para a população de Monnerat.

Anteriormente, o Prefeito

já havia promovido uma reunião com representantes dos Correios, quando foi informado o fechamento definitivo da agência no local. Após defender a importância da unidade para os moradores, Dr. Fabricio conquistou a possibilidade da instalação de uma Agência Comunitária, em parceria com a Prefeitura.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes DECRETO Nº 26/2021, de 11 de março de 2021.

Reformula e consolida no âmbito do Município de Trajano de Moraes as medidas de proteção à vida, enfrentamento à COVID19 e contenção ao coronavírus SARS-COV-2.

O Prefeito de Trajano de Moraes, RODRIGO FREIRE VIANA, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica, CONSIDERANDO a pandemia mundial provocada pelo coronavírus SARS-COV-2, a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) emitida pelo Ministério da Saúde através do art. 1º, da portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020 e o reconhecimento do Estado de Calamidade Nacional pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO os termos e as faculdades que conferem a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela pandemia; CONSIDERANDO que compete também ao Município, no âmbito de sua competência constitucional, preservar o bem-estar e a segurança da população e das atividades socioeconômicas atingidas por eventos adversos; CONSIDERANDO o crescente número de casos de contaminação confirmada no Brasil, com diversas variantes do vírus, já identificadas em municípios limítrofes a Trajano de Moraes; CONSIDERANDO a necessidade de adoção imediata de medidas necessárias para combater as situações extraordinariamente danosas; DECRETA: Art. 1º. Esse decreto reformula e consolida, no âmbito do Município de Trajano de Moraes, as medidas de proteção à vida, enfrentamento à COVID-19 e contenção ao coronavírus SARS-COV-2.

Art. 2º. Fica criada, com subordinação direta ao Prefeito e sob coordenação do Secretário Municipal de Saúde, uma Força Tarefa Especial integrada pelos seguintes membros: I. Secretário Municipal de Saúde; II. Chefe do setor de vigilância sanitária; III. Fiscal de posturas; IV. Fiscal de tributos; Parágrafo único. A guarda municipal deverá prestar apoio com prioridade absoluta à Força Tarefa Especial, atendendo de imediato todas as requisições que lhes sejam dirigidas.

Art. 3º. Compete à Força Tarefa Especial, agindo em conjunto e cada qual nos limites de sua atribuição administrativa, exercer a fiscalização do cumprimento desse decreto usando as faculdades do Poder de Polícia inerentes de suas respectivas funções, dentre as quais, advertir, multar, apreender bens e mercadorias, interditar estabelecimentos, suspender e cassar alvarás, solicitar auxílio das forças de segurança pública e conduzir coercitivamente pessoas à delegacia de polícia para apuração de crimes quando houver flagrante delito.

Art. 4º. A Força Tarefa Especial poderá convocar quaisquer servidores do Município de Trajano de Moraes com menos de sessenta anos de idade para trabalho emergencial e temporário e controlar o ponto deles; Parágrafo único. Todos os servidores municipais convocados ficarão dispensados de trabalho no órgão de origem, salvo edição de portaria pelo Secretário Municipal de Saúde em sentido contrário.

Art. 5º. É obrigatório o uso de máscaras faciais de eficácia reconhecida para circulação ou permanência em quaisquer prédios públicos, ou privados de frequência coletiva, no território do Município de Trajano de Moraes.

Parágrafo único. Essa obrigação se estende às ruas e calçadas das áreas urbanas do município e quaisquer áreas de circulação geral e pública de pessoas.

Art. 6º. Ficam proibidos no território do Município de Trajano de Moraes quaisquer espécies de eventos públicos ou de frequência coletiva com potencial para aglomerar mais de 20 (vinte) pessoas.

Parágrafo único. A proibição estende-se a feiras, inclusive comerciais, festas, torneios esportivos de qualquer modalidade, encontros temáticos (carros, motocicletas etc.), além de outros com mesmas características.

Art. 7º. Fica proibido o acesso e a permanência de pessoas nos pontos turísticos do Município de Trajano de Moraes tais como praças, rios, cachoeiras, represas, parques, jardins etc.

Parágrafo único. A critério da Força Tarefa, poderão ser instalados cor-

redores ou servidões para que as pessoas possam cruzar, sem parar, os referidos pontos.

Art. 8º. Todas os estabelecimentos que desenvolvam atividades comerciais, industriais ou prestação de serviços, independente de natureza deverão fornecer gratuitamente álcool suficiente para uso da clientela e todos os colaboradores desses estabelecimentos (proprietários, sócios, empregados, terceirizados etc.), deverão utilizar máscaras durante todo o expediente.

Art. 9º. Os estabelecimentos que desenvolvam atividades de lanchonetes, padarias, restaurantes, bares, botequins e congêneres, assim como quaisquer estabelecimentos de índole recreativa, observarão as seguintes restrições: I. o atendimento e acesso ao público somente será permitido após às 05:00 e antes das 22:00, podendo ser estendido os serviços de entrega a domicílio (delivery) até as 23:59; II. após às 22:00 fica proibida a retirada de produtos no estabelecimento, mesmo que pelo sistema de Take Away (pegar e levar) ou Drive-thru (através do carro); III. deverão respeitar o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade taxa de ocupação de seus respectivos imóveis, marcando a proibição de uso dessa proporção de assentos e/ou espaços de balcão.

IV. fica proibida a disponibilização de mesas e cadeiras nas calçadas Art. 10. Os estabelecimentos do ramo de hotelaria (hotéis, hospedarias, pousadas, camping e congêneres) assim como as academias não poderão ocupar mais do que 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade de lotação.

Art. 11. Os bancos e casas lotéricas serão responsáveis pela organização das filas de atendimento clientes, inclusive as que se formam externamente para acesso ao interior da agência, e adotaram medidas eficazes e eficientes para que observem o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros).

Parágrafo único. A Caixa Econômica Federal será responsável por eventuais infrações das casas lotéricas, devendo eventuais autuações serem informadas com cópia à referida instituição.

Art. 12. Templos de qualquer fé continuam regidos pelas normas estabelecidas pelo decreto municipal nº 70, de 14 de agosto de 2020.

Art. 13. Hospitais, clínicas médicas, consultórios odontológicos, farmácias não sofrerão as restrições determinadas por esse decreto, mas continuam a ser regulados pela normatização ordinária (código de posturas, código tributário e normas fixadas por seus respectivos conselhos profissionais).

Art. 14. Todos os demais ramos de atividade e estabelecimentos, comerciais industriais, prestadores de serviços ou entidades sem fins lucrativos não citados acima deverão adotar a seguinte regra para ingresso de clientes em suas unidades: I. com menos de 20m2 (vinte metros quadrados) reservados para circulação de clientes em área fechada só poderão atender 1 (uma) pessoa por vez; II. com mais de 20m2 (vinte metros quadrados) e menos de 40m2 (quarenta metros quadrados) reservados para circulação de clientes em área fechada só poderão atender 2 (duas) pessoa por vez.

III. com mais de 40m2 (quarenta metros quadrados) e menos de 80m2 (oitenta metros quadrados) reservados para circulação de clientes em área fechada só poderão atender 5 (cinco) pessoas por vez.

IV. com mais de 80m2 (oitenta metros quadrados) reservados para circulação de clientes em área fechada só poderão atender 10 (dez) pessoas por vez.

Parágrafo único. Todos os estabelecimentos enquadrados nesse artigo deverão afixar em local visível ao público, logo na entrada, um cartaz com o número máximo de pessoas que podem ingressar na unidade.

Art. 15. Esse decreto não altera as regras que se referem aos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, que continuam sendo normatizados por decretos especiais.

Art. 16. Esse decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Trajano de Moraes, 11 de março de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA Prefeito

Trajano de Moraes, 15 de março de 2021.

Antonio Carlos Azevedo Secretário Municipal de Saúde

Gazeta

20 DE MARÇO DE 2021

REGIÃO SERRA-MAR

Prefeitura de Trajano repara danos causados após as chuvas na estrada de acesso a Barra dos Passos e Retiro O município de Trajano de Moraes possui cerca de mil e cinqüenta quilômetros de estradas rurais. As fortes e constantes chuvas que caíram recentemente provocaram muitos estragos em alguns pontos. Desde então, a pedido do prefeito Rodrigo Viana e do vice Matias Mendes, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realizou um reparo emergencial na estrada do Retiro. Algumas manilhas tiveram que ser recolocadas e barreiras foram retiradas.

De acordo com o prefeito Rodrigo Viana, a prefeitura vem trabalhando ininterruptamente para reparar todos os danos e os serviços vão continuar a todo o vapor, sob a coordenação do secretário da pasta, João Alves Nogueira – Batista. “A gestão pública municipal de Trajano de Moraes se preocupa com as condições de mobilidade nas estradas rurais.

Após as constantes chuvas intensificamos na zona rural, o trabalho de manutenção garantindo a segurança de quem trafega diariamente pela estrada do Retiro, por exemplo”, disse o prefeito.

Em um dos pontos, a força da água arrancou manilhas e destruiu parte da estrada, impossibilitando tráfego de veículos com segurança. “A Prefeitura de Trajano de Moraes começou um trabalho intenso na manutenção e recuperação em pontos dessa estrada. O perímetro recebeu serviço em trechos considerados importantes para o transporte e o escoamento da produção agrícola e pecuária, bem como a passagem dos veículos”, acrescentou Rodrigo Viana.

Outro problema foi a queda

ASCOM

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes ecretaria Municipal de Saúde

HOMOLOGAÇÃO 010/2021 Considerando o disposto no Art. 1º parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o disposto no, Art 11º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011; Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 15 de março de 2021; O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente, HOMOLOGA a decisão da Plenária e Autoriza verificar junto aos órgãos competentes a possibilidade de vacinação contra o COVID 19 dos garis, serviços essenciais e servidores de banheiros públicos, no âmbito do Municipio de Trajano de Moraes.

Trajano de Moraes, 15 de março de 2021.

Antonio Carlos Azevedo Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

A prefeitura de Trajano de Moraes através da secretaria de Obras e Serviços Publicos vem trabalhando na manutenção das estradas garantindo segurança de quem trafega diaramente

‘‘

A gestão pública vem realizando em vários pontos, ações que possam beneficiar a população num todo.

Rodrigo Viana Prefeito de Trajano de Moraes

de barreira que impediu o tráfego de veículos. “A gestão pública vem realizando em vários pontos, ações que possam beneficiar a população num todo. A retira-

da do barro e lama e o nivelamento da estrada facilita a mobilidade dos moradores para a cidade.

Estamos trabalhando firmes para atender a todas as solicitações. A chuva que caiu em nossa cidade foi acima da esperada para essa época do ano, apesar de sabermos que todo mês de março, as chuvas de verão são mais intensas”, comentou o vice-prefeito Matias Mendes.

Os funcionários têm trabalhado diretamente na melhoria dessa via. “Penso no bem estar do morador e do produtor rural.

Um dos sonhos deles é ter o acesso livre e bem feito, e isso estamos fazendo. A gente segue o mês de março atuando de forma objetiva nos acessos. As estradas rurais dessas localidades, por exemplo,

são utilizadas por mais de 100 famílias de várias propriedades rurais, servindo também para o escoamento da produção agrícola”, lembrou.

A recuperação das vias se dá com a passagem de uma retroescavadeira na retirada do excesso de barro. Os trabalhos estão sendo realizados com a desobstrução de sarjetas e alargamento do perímetro. “Entre as melhorias executadas estão a quebra de barreiras que se formam na margem das vias, levantamento do leito da estrada. Estamos na luta a pedido do prefeito Rodrigo Viana e do vice Matias Mendes de forma que ofereça o melhor a população”, concluiu o secretário da pasta, João Alves Nogueira – Batista.

PORTARIA Nº. 170/2021 Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão.

O Prefeito do Município de Trajano de Moraes, no uso de suas atribuições Legais.

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) SUSANA ANDRE DA COSTA, no cargo em comissão de Interventor Membro, Símbolo INT 2, da Secretaria Municipal de Saúde, com amparo na Lei Municipal nº. 1228 de 05 de fevereiro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria retroagirá a 05 de fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 05 de março de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA - Prefeito -

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

PORTARIA Nº. 171/2021 Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão.

O Prefeito do Município de Trajano de Moraes, no uso de suas atribuições Legais.

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) WILLIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Interventor Membro, Símbolo INT 2, da Secretaria Municipal de Saúde, com amparo na Lei Municipal nº. 1228 de 05 de fevereiro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria retroagirá a 05 de fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 05 de março de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA - Prefeito -

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

PORTARIA Nº. 174/2021 Concede Licença Prêmio a Servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor CLAUDIO GONÇALVES MORAES matrícula nº. 4315, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, correspondente ao quinquênio de 01/06/2005 a 31/05/2010, de acordo com o artigo 108 da Lei Municipal nº 983/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 16 de março de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 09 de março de 2021.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

PORTARIA Nº. 125/2021 Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão.

O Prefeito do Município de Trajano de Moraes, no uso de suas atribuições Legais.

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) LUCAS ESTEVES RIBEIRO, no cargo em comissão de Ouvidor, Símbolo CAS 1, da Secretaria Municipal de Saúde, com amparo na Lei Municipal nº. 1057 de 29 de novembro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroagirá a 01 de fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 23 de fevereiro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA - Prefeito -

RODRIGO FREIRE VIANA - Prefeito Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO Nº006 /2021.

Aprova o PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Trajano de Moraes/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 451 de 28 de dezembro de 2001, dentre outras e atendendo a decisão plenária de 22 de fevereiro de 2021, registrada na Ata nº 211 DE 2021 RESOLVE: Art. 1º - Aprovar por unanimidade o PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2021.

Trajano de Moraes, 22 de fevereiro de 2021.

Saulo Roberto Rodrigues Pacheco Presidente do CMAS

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

PORTARIA Nº. 169/2021 Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão.

O Prefeito do Município de Trajano de Moraes, no uso de suas atribuições Legais.

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) EDILBERTO AFONSO GONÇALVES, no cargo em comissão de Interventor-Presidente, Símbolo INT 1, da Secretaria Municipal de Saúde, com amparo na Lei Municipal nº.

1228 de 05 de fevereiro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria retroagirá a 05 de fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 05 de março de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA - Prefeito -

PORTARIA Nº. 154/2021 Torna sem efeito Portaria que enumera.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - TORNAR sem efeito a Portaria nº. 093/2001 de 12/02/2021.

Art. 2º - Esta Portaria retroagirá 08 de fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 26 de fevereiro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA -Prefeito-

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

PORTARIA Nº. 175/2021 Concede Licença Prêmio a Servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à servidora JOSILEIA BONE DA SILVA - matrícula nº. 3904, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, correspondente ao quinquênio de 02/05/2000 a 01/05/2005, de acordo com o artigo 108 da Lei Municipal nº 983/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 16 de março de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 09 de março de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA - Prefeito -

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

PORTARIA Nº. 137/2021 Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão.

O Prefeito do Município de Trajano de Moraes, no uso de suas atribuições Legais.

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) NILTON CESAR RIGUETTI, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Símbolo SECR, com amparo na Lei Municipal nº. 1085 de 27 de junho de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria retroagirá a 01 de fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 23 de fevereiro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA - Prefeito -

PORTARIA Nº. 172/2021 Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão.

O Prefeito do Município de Trajano de Moraes, no uso de suas atribuições Legais.

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) HEFELIPE FELIPE DOS SANTOS, no cargo em comissão de Interventor Membro, Símbolo INT 2, da Secretaria Municipal de Saúde, com amparo na Lei Municipal nº. 1228 de 05 de fevereiro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria retroagirá a 05 de fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 05 de março de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA - Prefeito -

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

EXTRATO DE CONTRATO 020/2021 1 - PROCESSO Nº 474/2021 2 - CONTRATANTE: O Município de Trajano de Moraes.

3 - CONTRATADO: MS CAMPOS ARTEFATOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ N° 11.316.129/0001-20.

4 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção em atendimento a secretaria Municipal de Obras, processo 1924/2020, pregão 18/2020.

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais) 6 - PRAZO: 02 (dois) meses.

7 - ASSINATURA: 10 de março de 2021.

8 - FISCAL DO CONTRATO: Luiz Carlos da Silva Caetano - Mat. 4455

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

EXTRATO DE CONTRATO 021/2021 1 - PROCESSO Nº 458/2021.

2 - CONTRATANTE: O Município de Trajano de Moraes.

3 - CONTRATADO: CASSIO CLEY MARTINS BATISTA ME

CNPJ N° 02.769.109/0001-13 4 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção em atendimento a secretaria Municipal de Obras, processo 1924/2020, pregão 18/2020.

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 44.653,30 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) 6 - PRAZO: 02 (dois) meses.

7 - ASSINATURA: 10 de março de 2021.

8 - FISCAL DO CONTRATO: Luiz Carlos da Silva Caetano - Mat. 4455

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Procuradoria Geral do Município EDITAL A Comissão de Tomadas de Contas Especial, regularmente instituída através da Portaria nº 0181/2020, vem da presença de V. Esª NOTIFICAR os senhores: CARLOS EDUARDO DIAS MAGACHO (Presidente do INTESP - Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura) bem como ao Presidente do Instituto Sorrindo para a Vida cuja identidade não consta dos assentamentos da Receita Federal, e CLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 6º, da deliberação TCE/RJ nº 204/96 para que preste os esclarecimentos que entender necessário, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento da presente, quanto aos fatos apontados no Voto exarado no processo acima referenciado que segue anexado.

Fica também, notificado de que poderá ter vista do processo no horário de funcionamento da Prefeitura na secretaria da Procuradoria Geral do Município.

Trajano de Moraes, 17 de março de 2021.

Pedro Maia de Almeida Araújo Mat. 4759

10 Gazeta

REGIÃO SERRA-MAR

20 DE MARÇO DE 2021

RodaViva MICHELLE_TOTOKA@HOTMAIL.COM

A HUMILDADE É O ALICERCE DA SABEDORIA Esse título acima é um exemplo nu e cru dessa pessoa que amo: Sibelle Alves. Uma trajanense pé no chão, um ser humano de luz, do povo, humilde, mas cheia de vontade de vencer na vida ajudando seu semelhante. Uma mulher com capacidade enorme para gerir o que lhe for atribuída. O currículo, costumo dizer que é do tamanho dela grande: formada em Assistência Social, ela tem uma bagagem de deixar qualquer um de boca aberta.

Minha amiga, resumo você na frase: "Eu não sonhei com sucesso. Eu trabalhei para conseguir ele"...

MAIS NA SESSÃO A A Ç N A R U G SE A UM E quem marcou presença em uma das Sessões da Câmara Municipal de Conceição de Macabu foi o comandante do 32° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Fábio Corrêa. Na pauta assuntos sobre segurança pública, produtividade da unidade e índice de criminalidade no município. Quero aproveitar o momento para parabenizar o vereador presidente, Jorge Luiz Dhal pelo excelente trabalho frente à Casa de Leis. Digo e assino embaixo: "Esse será um mandato para ficar na história da cidade, estou acreditando muito em você" – Parabéns! Aproveito o momento para felicitar também os demais edis...

O IRMÃO HI L O C S E E U Q

AQUELE HAPPY HOUR ANTES DO LOCKDOWN

Vejo em Natália Santos e Ugo Garcia uma amizade linda, pura e muito sincera. É como as relações que a gente escolhe por livre e espontânea vontade. Elas são muito mais fortes que os laços de sangue. E é exatamente por esse motivo que a amizade de vocês dois é tão intensa e duradoura! É como aquela frase que diz: "Eu escolhi ter você em minha vida como um irmão de coração!" – abraço crianças: amo vocêsssss...

Bora falar de amizade e parceria nota mil! Na foto estão Jerdeson Soares e Marcos Silva curtindo aquela praia como quem não quer nada. Aquele momento onde a descontração e o lazer são os aliados da hora. Já dizia o cantor Chorão em uma de suas músicas: "Melhores amigos, na verdade, são irmãos que por algum erro não caíram na nossa família".

ÁRIO S R E V I N FELIZ A

A Z I L E

Tiro o chapéu para esse trio... em branco. Eu diria até e a ocasião não passasse qu ra pa ília fam em ta Uma fes feliz e agradável! Assim rém muito, mas muito po , ico ena ún nto me mo que um mais um ano da pequ ção do aniversário de ora lem Be mt ça co de sen ha pre u tin foi a fes lá marco – Serra Macaense. Por de Fra ui no aq a a rad fic za mo Eli me a co Eliza, l. A princesinh Izabella, Tiago e Rafae vida... la Marinho, Joany, John, a, por mais um ano de Viv da s da coluna Ro õe taç ici fel as o, aç esp neste

O escritor Robert Collier em uma de suas frases disse o seguinte: "O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia". Então para quem sabe ler um pingo é letra – certo? Quero nesta edição exaltar o trabalho do Coordenador de Defesa Civil em Conceição de Macabu Paulo Alonso Melo, e assim

cumprimentar os demais agentes da Defesa Civil de Macabu, na pessoa de Junior Azevedo. Claro que não deixarei de fazer menção ao trabalho exemplar da equipe do Corpo de Bombeiros da 'Cidade Simpatia', na pessoa do Capitão Leandro Aguiar. Para vocês, eu tiro o chapéu – Parabéns!

EM FRETE À PREFEITURA DE MACUCO

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