GAZETA ED685

TRE/RJ decide pela suspenção da eleição suplementar em Santa Maria Madalena Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiram, em Sessão Plenária Virtual realizada na tarde desta quinta-feira (25/03), pelo adiamento da eleição suplementar em Santa Maria Madalena devido ao agravamento da crise epidemiológica e sanitária e devido ao risco de colapso do sistema de saúde no estado do Rio de Janeiro. No próximo dia 11 os madalenenses iriam voltar às urnas para escolher o novo prefeito que irá comandar o poder executivo da terra de Dercy Gonçalves até o dia 31 de dezembro de 2024. Diante do crescimento acelerado de casos de Covid-19 em todo o estado do Rio, O TRE decidiu pelo adiamento das eleições suplementares de Itatiaia e Santa Maria Madalena. O adiamento foi recomendado inclusive pelo ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso. Página 2

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ANO XXII

EDIÇÃO 685

PREFEITURA DE CORDEIRO DISTRIBUI DIVERSOS KITS BEBÊ A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos iniciou a entrega dos Kit's Bebê para as mamães cordeirenses. O Prefeito Leonan Melhorance, a Primeira Dama Daiana, o Vice Prefeito Elvis Mutti, o Secretário de Assistência Social Jean Machado e seu Subsecretário, respectivamente, estiveram no CRAS Manancial para realizar as primeiras entregas. Página 2

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30 DE MARÇO DE 2021

EDITOR PAULO SÉRGIO GAZETATRAJANENSE@GLOBO.COM / GAZETAREGIAOSERRAMAR@GLOBO.COM

Prefeito Rodrigo Viana anuncia medidas mais rígidas em Trajano para proteger a população contra a Covid

O

prefeito Rodrigo Viana se reuniu no gabinete com parte da equipe que compõe atualmente a Força Tarefa Especial. Na ocasião, ele anunciou medidas mais rígidas a partir desta quarta-feira (24), contra a Covid-19.

De acordo com o chefe do executivo, um novo Decreto entrará em vigor visando ações mais enérgicas e rígidas como forma de proteger a população. No último fim de semana ele implantou na cidade a Força Tarefa Especial que funciona como uma barreira volante. Página 3

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REPAROS E MELHORIAS NO ACESSO À RUA DA CAPELA PÁGINA 4

PREFEITURA DE DUAS BARRAS ADQUIRE DOIS VEÍCULOS PARA O SETOR DE SAÚDE PÁGINA 5

O prefeito Rodrigo Viana e vice Matias Mendes reunidos com a equipe da Força Tarefa Especial para anunciar medidas mais rigidas contra o Covid-19

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CHEGARAM OS RESPIRADORES MECÂNICOS E MONITORES PARA O HOSPITAL BASILEU ESTRELA

Funcionários do Hospital Basileu Estrela recebendo os novos aparelhos

No início deste mês a Dra. Lívia, Diretora do Hospital Basileu Estrela e o Secretário de Saúde, Luis Gustavo, informaram que cinco Aparelhos Respiradores Mecânicos e Monitores haviam chegado em Santa Maria Madalena, enviados pelo Ministério da Saúde., através do Deputado Federal Felício Laterça. Destes cinco aparelhos, dois serão uytilizados em ambulância para transporte dos pacientes e os demais no nosocômico do município de Madalena. Página 3 ASCOM

TRAJANO DE MORAES ENTRA NA BANDEIRA VERMELHA E MANTEM AS RESTRIÇÕES CONTRA COVID Assim como a maior parte das cidades no Estado do Rio de Janeiro, Trajano de Moraes entrou na bandeira vermelha, com relação aos casos de Covid-19. O anúncio foi feito pelo prefeito Rodrigo Viana, pelo vice Matias Mendes e pela equipe que compõe a Força Tarefa Especial de enfrentamento ao Covid-19, após a liberação do Decreto 27/2021. A medida é para tentar frear o aumento de casos no município. Página 3

Rota 116 trabalhando nas proximidades de Macuco

Rota 116 vai investir em estrada que fica próxima de Macuco Macuco está próximo de obter conquistas para facilitar a vida de motoristas e pedestres que utilizam a Rodovia RJ-116. Para solicitar as melhorias, na quarta-feira, 24, o

prefeito Bruno Boaretto recebeu dirigentes da Concessionária Rota 116, responsável pela administração da estrada que liga a capital ao interior fluminense. Página 5

PREFEITURA DE TRAJANO SEGUE IMUNIZANDO CONTRA CORONAVÍRUS

O município de Trajano de Moraes não dispõe de leitos próprios de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI)

O município de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem mais uma vez trabalhado de forma transparente quando o assunto é com relação aos dados da vacinação contra Covid-19.

Um dos modelos divulgados do vacinômetro, por exemplo, mostra o dia e a idade da população que será imunizada nos próximos dias. Página 7

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Saúde de Trajano de Moraes continua imunizando os trajanenses contra Covid-19

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30 DE MARÇO DE 2021

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TRE-RJ suspende eleição suplementar no município de Santa Maria Madalena DIVULGAÇÃO

Adiamento do pleito é por tempo indeterminado, devido ao agravamento da pandemia de Covid Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiram, em Sessão Plenária Virtual realizada na tarde de quinta-feira (25/03), pelo adiamento da eleição suplementar em Santa Maria Madalena devido ao agravamento da crise epidemiológica e sanitária e devido ao risco de colapso do sistema de saúde no estado do Rio de Janeiro. No próximo dia 11 os madalenenses iriam voltar às urnas para escolher o novo prefeito que irá comandar o poder executivo da terra de Dercy Gonçalves até o dia 31 de dezembro de 2024.

Aumento de casos de Covid-19 faz TRE-RJ adiar eleição Mas, diante do crescimento acelerado de casos de Covid-19 em todo o estado do Rio, O TRE decidiu pelo adiamento das eleições suplementares de Itatiaia e Santa Maria Madalena. O adiamento foi recomendado inclusive pelo ministro do Supremo Tribunal Federal e

do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso. De acordo com a edição (22ª) do Mapa de Risco da Covid-19 apresentado pela Secretaria de Estado de Saúde, Santa Maria Madalena e municípios vizinhos apresentam alto risco (bandeira vermelha) de contagio da doen-

ça. Já segundo o último boletim divulgado pela Prefeitura de Madalena, o município confirmou até agora 736 casos de Covid-19, sendo que 16 moradores morreram. No momento há 67 casos ativos da doença e duas pessoas estão internadas.

Durante a Sessão Plenária Virtual os desembargadores também lembraram a suspensão das atividades em todo o estado diante do projeto de autoria do Governo do Estado e aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o chamado 'superferiado'. Na prática, o estado vai criar três dias de feriados, além de antecipar os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril). Esses dois feriados foram transferidos para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. O projeto prevê a paralisação de todas as atividades e implementação de medidas restritivas para reduzir a circulação de pessoas no esta-

do nesse período. Essa paralisação poderia dificultar a inseminação e distribuição de urnas eletrônicas.

Com a decisão de adiamento da eleição que estava prevista para o dia 11, fica interrompido todo o calendário eleitoral que havia sido divulgado e estava em curso, inclusive a propaganda eleitoral que estava permitida. Quando uma nova data para a eleição for decidida, se iniciará todo prazo de um novo calendário eleitoral.

A ELEIÇÃO O pleito suplementar em Madalena foi marcado por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgou indeferido o registro do candidato que havia obtido maioria de votos nas últimas eleições municipais em 2020. Com candidatura sub judice, o político não chegou a ser diplomado, apesar dos resultados nas urnas. Clementino da Conceição (PL) teve o registro indeferido

por ter sido condenado "por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito" (LC 64/90, art.

1º, I, l). Ele foi eleito com 2.169 votos, obtendo 31,44% dos votos válidos. O indeferimento foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na disputa pelo executivo na eleição suplementar havia três candidatos: Eduardo Pontes Bardasson, o Dudu Pontes, que tem como vice o policial militar Antônio Marcos da Silva Pinheiro Alves, o Subtenente Alves, ambos concorreram em 2020; a empresária Fabriene Vieira Cavaliere, a Fabriene Clementino, esposa do candidato que venceu as eleições em 2020, com o candidato a vice Cosme Freixo Ouverney; e o vereador Nilson José Perdomo Costa, o prefeito interino, ao lado do vice Paulo Henrique de Faria Sarmento, o Riquinho Vaca Veia, também vereador.

Autoridades da cidade de Duas Barras recebem visita da Polícia Ambiental Na tarde da quarta-feira, nas instalações da Casa da Cultura Municipal, Secretários e Autoridades receberam a visita de integrantes da Polícia Ambiental, em Duas Barras.

Na reunião, pautada em ações voltadas à prevenção de infrações ambientais no município, o Capitão Leonardo Falcão dos Reis, comandante da 5ª Unidade da Polícia Ambiental, acompanhado do Cabo Moreno e do Sargento Silva, disse que o objetivo da visita é interagir e estreitar os laços com as autoridades municipais, facilitando a comunicação entre os órgãos. Ele também alertou que, antes de realizar investimento em qualquer empreendimento que possa causar dano ambiental, a população procure a Secretaria de Meio Ambiente e siga as orientações.

O encontro contou com a presença do Procurador Ju-

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As famílias cadastradas no CRAS receberam os Kits Bebê

PREFEITURA DE CORDEIRO DISTRIBUI DIVERSOS KITS BEBÊ A reunião foi pautada em ações voltadas à prevenção ambiental no município de Duas Barras rídico Municipal Marco Antonio Barcelos Junior; do Secretário de Meio Ambiente ; Secretário de Meio Ambiente Marcelo Assis de Mello; do

Secretário de Obras Francisco Fortunato de Souza; do Coordenador de Defesa Civil de Duas Barras Adriano Mesquita; Secretário de Governo

Arthur Luiz Lutterbach; Controlador Interno Bruno Aleixo Jardim e o Vereador Adilson Gonçalves Miguel Júnior (Juninho Canjica).

POLÍTICOS DE CORDEIRO VIAJARAM PARA TROCAR EXPERIÊNCIAS COM GESTORES DE MIGUEL PEREIRA Na sexta-feira (19), estiveram no município de Miguel Pereira, o prefeito Leonan Melhorance, o vice-prefeito Elvis Mutti, o Presidente da Câmara, Pablo Sérgio, o vereador Matheus Mattos, secretário de Segurança, Salles, secretário de obras, Uanderson, secretário de Turismo, Gustavo Erthal e do assessor de projetos, Victor Garcia, para uma visita à prefeitura daquele município. Lá aconteceu uma extensa reunião e serviu para troca de experiências com o prefeito André Português.

Também participaram de um encontro com os diversos prefei-

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tos do estado, com o Secretário Executivo do Ministério do Esporte, André Alves, e com os Deputados Federais Altineu Cortes e Felício Laterça onde foi tratado de investimentos e das opções para a recuperação pós-pandemia.

"Estamos muito confiantes que superaremos esta crise e colocaremos Cordeiro no caminho da grandeza que nosso povo merece. E sempre digo: É mais que trabalho, é amor por Cordeiro," disse o novo prefeito de Cordeiro, Leonan Melhorance.

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A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos iniciou a entrega dos Kit's Bebê para as mamães cordeirenses. O Prefeito Leonan Melhorance, a Primeira Dama Daiana, o Vice Prefeito Elvis Mutti, o Secretário de Assistência Social Jean Machado e seu Subsecretário, respectivamente, estiveram no CRAS Manancial para realizar as primeiras entregas.

Para ter direito ao Kit Bebê, a gestante deve estar cadastrada no seu CRAS de referência, estar com 7 meses ou mais de gravidez e comprovar que está em dia com o pré-natal.

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CONCEIÇÃO DE MACABU CNPJ Nº 29.700.044/0001-06

Leonan e equipe em visita à prefeitura de Miguel Pereira

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES SINDICAIS Em conformidade com o disposto no Estatuto e no Regulamento Eleitoral, ficam convocados todos os associados no exercício dos seus direitos sindicais e quites com a tesouraria para eleições dos membros efetivos e suplentes da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos representantes no Conselho de Representantes da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, para mandato de 16 de março de 2021 a 15 de março de 2024, a realizar-se no dia 18 de maio de 2021, em primeira convocação, entre 8h e 14h, com a presença mínima de 10% dos associados aptos a votar, e, em segunda convocação, entre 15h e 21h, com qualquer número de associados aptos a votar, na Av. Victor Sence, nº 1, Centro, Conceição de Macabu/RJ. No caso de empate, nova eleição ser realizará em 19 de maio de 2021, limitado às chapas concorrentes, no mesmo local e horários acima estabelecidos. Será de quinze dias o prazo para registro de chapas, contados da publicação deste edital. O requerimento do registro de chapa deverá ser entregue, em duas vias, na secretaria do Sindicato, a qual funcionará, de segunda a sexta-feira, no horário de 10h às 16h, acompanhado dos documentos comprobatórios do atendimento às exigências legais e estatutárias, dirigido ao Presidente da Entidade e assinado por integrantes da chapa. A impugnação de chapa ou de candidato poderá ser feita até o quinto dia seguinte ao da publicação do Edital de Divulgação de Chapas Registradas.

Conceição de Macabu, 26 de março de 2021.

A/ FREEDERICO LANNES MARTINS - Presidente

Fundado em 3 de maio de 1999 Propriedade: Jornal Gazeta Trajanense Editora Ltda-ME

Jornalista Responsável Paulo Sérgio Costa de Jesus Reg. 14.986 - M.T

Layout/Editoração wa editoração ltda.

32 98834-9593

Todos os CRAS do Município de Cordeiro receberam os Kit's Bebê para distribuição.

Segundo o prefeito Leonan, foi uma satisfação estar com várias Mães que vão gerar em breve novos cordeirenses e o papel do poder público será sempre estar perto de todas para amparos e incentivo na boa criação desses que serão o futuro de nossa cidade."

Me sinto feliz em estar perto de pessoas maravilhosas e hoje pude conversar com algumas mães e ver que todas estão animadas em ter seus filhos em breve," disse o prefeito Leonan.

CNPJ 03.682.715/0001-60 / Inscrição Municipal nº 01.000.376 / Redação e Administração Rua João Guimarães, 23 Sobrado / Centro / CEP. 28.750-000 Trajano de Moraes - RJ / Registrado no Cartório do Ofício Único de Trajano de Moraes

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Prefeito de Trajano Rodrigo Viana anuncia medidas mais rígidas como forma de proteger a população contra a Covid O prefeito Rodrigo Viana se reuniu no gabinete com parte da equipe que compõe atualmente a Força Tarefa Especial.

Na ocasião, ele anunciou medidas mais rígidas a partir desta quarta-feira (24), contra a Covid-19. De acordo com o chefe do executivo, um novo Decreto entrará em vigor visando ações mais enérgicas e rígidas como forma de proteger a população. No último fim de semana ele implantou na cidade a Força Tarefa Especial que funciona como uma barreira volante.

“Lembro-me com satisfação quando um trabalho comprometido e efictaz em nossa Trajano de Moraes nos tornou exemplo nacional no combate a Covi-19. Fomos a última cidade no Estado a ter casos de Covid-19 e a ter registros de óbito. Por isso peço a toda população que por favor, tenham muito cuidado! Dobrem, tripliquem os cuidados se for necessário”, solicitou o prefeito Rodrigo Viana.

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Fomos a última cidade no Estado a ter casos de Covid-19 e a ter registros de óbito.

Rodrigo Viana Prefeito de Trajano de Moraes

De acordo com o último boletim divulgado na noite de segunda-feira (22), pela Secretaria Municipal de Saúde, através da coordenação de Vigilância e Saúde, o município de Trajano de Moraes tem 608 casos confirmados, e 19 casos suspeitos.

Ainda segundo a divulgação, a cidade mantém em quarentena 165 pacientes, internados no Hospital Francisco Limongi

O prefeito Rodrigo Viana e vice Matias Mendes reunidos com a equipe da Força Tarefa Especial para anunciar medidas mais rigidas são três casos, e oito registros de óbitos por coronavírus.

Casos ativos com Covid atualmente, o município soma 36 casos. Recuperados, Trajano de Moraes bateu a marca de

564, e exatos 3.845 casos descartados. “Vale frisar que o total de casos confirmados é a soma de casos recuperados, mais ativos e óbitos. Fica aqui a nossa solicitação mais uma vez que

Trajano de Moraes entra bandeira vermelha e mantém restrições contra a Covid-19 Assim como a maior parte das cidades no Estado do Rio de Janeiro, Trajano de Moraes entrou na bandeira vermelha, com relação aos casos de Covid-19. O anúncio foi feito pelo prefeito Rodrigo Viana, pelo vice Matias Mendes e pela equipe que compõe a Força Tarefa Especial de enfrentamento ao Covid-19, após a liberação do Decreto 27/2021. A medida é para tentar frear o aumento de casos no município.

“O estágio de bandeira vermelha, estabelece medidas extraordinárias de enfrentamento à Covid- 19 e contenção ao coronavírus SARS-COV-2 em função do alerta de risco alto emitido pela Secretaria Estadual de Saúde. A pandemia provocada pelo coronavírus SARS-COV- 2, a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), do Ministério da Saúde através da portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, e o reconhecimento do Estado de Calamidade Nacional pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, nos obriga a tomar essa atitude enquanto gestão pública”, explicou o prefeito.

Vale lembrar que compete

SAÚDE

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Devido ao aumento da Covid-19 o município entrou na Bandeira Vermelha ao Município, no âmbito de sua atribuição constitucional, preservar o bem-estar e a segurança da população assim como das atividades socioeconômicas atingidas por eventos adversos. “O município de Trajano de Moraes não dispõe de leitos próprios de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e, por esse motivo, fica dependente

da central de regulação do Sistema Único de Saúde para atendimento dos casos graves. Por isso neste momento peço a população que fique em casa”, solicitou o chefe do executivo.

Na última semana, o Estado do Rio de Janeiro elevou o nível de alerta de diversos municípios da Região Serrana. Dentre esses está Trajano de Moraes, que pas-

a população permaneça em casa fazendo o isolamento social. Estamos num período crítico e isso requer mais cuidado de todos nós”, destacou o prefeito Rodrigo Viana.

FORÇA TAREFA ESPECIAL A Prefeitura de Trajano de Moraes através da Força Tarefa Especial, criada pelo prefeito Rodrigo Viana e pelo vice Matias Mendes tem atuado 24 horas por dias. A ação está sendo vista como positiva pela população. Desde que começou na quinta-feira, dia 18, a fiscalização age como uma barreira volante de monitoramento na cidade e nos distritos. A equipe coordenada pelo secretário municipal de Saúde, Juninho Azevedo vistoriou o comércio para verificar se todos estavam de acordo com o decreto.

“Pessoas internadas, pessoas morrendo. Não dá pra refrescar.

O uso de máscara também está no decreto e será cobrado com mais intensidade. Infelizmente muitos ficam na rua e estão levando o vírus para casa. Isso geralmente pode acabar com a saúde de pai, mãe, avós, além da própria saúde”, disse o secretário Juninho Azevedo.

sou a ser classificado como risco alto correspondente à bandeira vermelha no sistema de monitoramento. “Considerando a elevação relativa dos casos de contaminação e internação no município, vimos a necessidade de adoção imediata de medidas necessárias para combater as situações extraordinariamente danosas”, acrescentou.

Chegaram os aparelhos respiradores mecânicos e monitores para o Hospital Basileu Estrela No início deste ano, por intermédio do cantor Pedro Garcia e do amigo Álvaro, assessor do Deputado Federal/RJ, Felício Laterça, o Vereador Nestor Lopes reivindicou ao referido deputado que intercedesse junto ao Ministério da Saúde, com o objetivo de conseguir a liberação de Aparelhos Respiradores Mecânicos e Monitores, para atendimento ao Hospital Municipal Basileu Estrela, em Santa Maria Madalena.

No início deste mês a Dra. Lívia, Diretora do Hospital Basileu Estrela e o Secretário de Saúde, Luis Gustavo, informaram que cinco desses aparelhos já haviam chegado, enviados pelo Ministério da Saúde.

Em nome da população madalenense o vereador Nestor Lopes expressou agradecimentos ao Deputado Felício Laterça, pela sua decisiva atuação junto a Ministério da Saúde, bem como aos amigos Pedro Garcia e Álvaro, assessor

do Deputado, pelo indispensável apoio à essa importante conquista para o município.

Já vereador Nestor Lopes, apresentou a seguinte justificativa a nossa redação: "Os aparelhos respiradores mecânicos e os monitores solicitados, 02 (dois) serão utilizados em transporte de pacientes e os demais no único nosocômio existente no município de Santa Maria Madalena, que conta com uma população em torno de 10 mil habitantes, sendo esse a única opção de oferta de prestação de socorro médico imediato à população local.

Atualmente os respiradores disponíveis são em número insuficiente ao atendimento do Centro de Triagem de pacientes acometidos de Covid-19, instalado na referida unidade de saúde, impondo por conseqüência a necessidade de transferência desses pacientes para outros centros, "concluiu o vereador Nestor.

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PREFEITURA DE TRAJANO ENTERDITA PONTOS E ADOTA BLITZ COM FORÇA TAREFA ESPECIAL A prefeitura de Trajano de Moraes inseriu nas entre linhas do Decreto 27/2021, a suspensão temporária e utilização de espaços públicos como medida de prevenção ao novo coronavírus. A iniciativa tem aprovação do prefeito Rodrigo Viana e diálogo com a equipe que compõe a Força Tarefa Especial. Nos locais, ações diárias de fiscalização constataram frequentes aglo-

merações, o que oferece um risco elevado de transmissão da doença. O não cumprimento da determinação pode levar a sanções de responsabilidade civil, administrativa e criminal.

O prefeito Rodrigo Viana, comentou que a ação visa evitar medidas mais rígidas, como fechamento completo das atividades econômicas, já que se o número de casos notificados au-

mentar as atividades terão que ser interrompidas. "Precisamos nos manter dentro dos eixos de monitoramento acordados com a justiça. E a população precisa colaborar. Ainda não vencemos a pandemia. Não podemos nos esquecer disso e achar que nossas vidas podem voltar ao normal".

Entre as regras para manter as atividades econômicas na cidade estão o número de casos suspei-

tos não aumentar mais que 5% por três dias seguidos, a ocupação de leitos não lotar, o grupo de risco deve permanecer em isolamento social, o uso de máscara ser obrigatório nas ruas, e manter a proibição de qualquer tipo de aglomeração. Todas as medidas de restrição e decretos de prevenção e combate à Covid-19 estão sendo fiscalizadas e monitoradas pela Força Tarefa Especial.

Equipe do Hospital Basileu Estrela recebendo os novos aparelhos respiradores e monitores

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Prefeitura de Trajano de Moraes faz reparos e melhoria acesso à rua da Capela em Tapera A subida é bem íngreme, e tinha muitos buracos por conta das chuvas. O acesso para chegar ao alto do morro onde está localizada a capela – um dos cartões postais de Tapera, precisava ser feito com cautela. A rua começou a receber melhorias do poder público municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. No local máquinas e caminhões dão à estrada um aspecto de passagem. A ação acontece a pedido do prefeito Rodrigo Viana e do vice Matias Mendes.

A via faz cruzamento com a Rodovia Estadual RJ-162. "A melhoria nesse acesso é algo que planejamos. Agora a obra está saindo e tenho certeza será um ponto positivo para todos. Estamos trabalhando para asfaltar o acesso. Tenho certeza que a comunidade de Tapera ficará muito satisfeita com o resultado", disse o prefeito Rodrigo Viana.

Serviços de nivelamento, corte de barranco e alisamento estão sendo feitos com uma máquina retroescavadeira. "Em dias de chuva passar pela estrada era algo arriscado. O trabalho pretende pôr em dia o acesso e consequentemente oferecer mais qualidade de vida aos moradores que usam a via para se locomover. Ela está recebendo aterro e material de bica corrida por

RACIONALISMO

CRISTÃO FORTALECE • ESLARECE • ESPIRITUALIZA

POR JOMAR DIAS • MILITANTE DO RC NA FILIAL DE TRAJANO DE MORAES

ASCOM

ESPÍRITO DE UM CRIMINOSO

Máquinas e caminhões trabalhando na melhoria de acesso a diversas ruas em Tapera cima com a finalidade de oferecer mais compactação", destacou o secretário da pasta, João Alves Nogueira – Batista.

Outro que também está ajudando na melhoria do acesso é

o rolo compactador. Assim que o material é espalhado na estrada pela máquina retroescavadeira e recebe o acerto dos funcionários usando inchadas, o rolo compactador nivela os pontos. "Ele faz o

acerto final de forma que a via fique toda por igual. Desta forma a gente vai realizando o trabalho para que logo mais esse acesso seja entregue a todos", concluiu o secretário.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes DECRETO Nº 27/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

BANDEIRA VERMELHA: estabelece medidas extraordinárias de enfrentamento à COVID19 e contenção ao coronavírus SARS-COV-2 em função do alerta de RISCO ALTO emitido pela Secretaria Estadual de Saúde.

O Prefeito de Trajano de Moraes, RODRIGO FREIRE VIANA, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica, CONSIDERANDO a pandemia provocada pelo coronavírus SARS-COV2, a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), do Ministério da Saúde através da portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, e o reconhecimento do Estado de Calamidade Nacional pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO os termos e as faculdades que lhe conferem as Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e Lei Federal 14.035, de 11 de agosto de 2020, dispondo sobre as medidas para enfrentamento à pandemia; CONSIDERANDO que compete ao Município, no âmbito de sua atribuição constitucional, preservar o bem-estar e a segurança da população assim como das atividades socioeconômicas atingidas por eventos adversos; CONSIDERANDO os termos e recomendações da Primeira Edição do Instrumento para Apoio à Tomada de Decisão na Resposta à Pandemia da COVID-19 na Esfera Local, elaborado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS/OMS, com a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Ministério da Saúde; CONSIDERANDO que o Município de Trajano de Moraes não dispõe de leitos próprios de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e, por esse motivo, fica dependente da central de regulação do Sistema Único de Saúde para atendimento dos casos graves; CONSIDERANDO que, principalmente em função do esgotamento dos leitos de UTI, o Estado do Rio de Janeiro elevou o nível de alerta de diversos Municípios da Região Serrana e que, particularmente o Município de Trajano de Moraes, passou a ser classificado como RISCO ALTO, correspondente à BANDEIRA VERMELHA no sistema de monitoramento; CONSIDERANDO que a elevação relativa dos casos de contaminação e internação no território do Município de Trajano de Moraes; CONSIDERANDO a necessidade de adoção imediata de medidas necessárias para combater as situações extraordinariamente danosas;

DECRETA: Art. 1º. Esse decreto dispõe sobre as medidas adicionais extraordinárias de proteção à vida, enfrentamento à COVID-19 e contenção ao coronavírus SARSCOV-2 a serem adotadas durante o período de alerta de RISCO ALTO (BANDEIRA VERMELHA), emitido pela Secretaria Estadual de Saúde para o território do Município de Trajano de Moraes. §1º. As normas agora editadas não revogam dispositivos de decretos municipais anteriores sobre a mesma matéria ainda vigentes, devendo ser integradas e aplicadas de forma concorrente e não exclusiva. §2º. Havendo conflito aparente de normas entre o presente decreto e os demais decretos vigentes, deve-se aplicar a regra mais restritiva. §3º. Os efeitos do presente decreto cessam automaticamente caso o painel de monitoramento da COVID-19, disponibilizado pelo Estado do Rio de Janeiro no endereço https://painel.saude.rj.gov.br/monitoramento/covid19.html# reduza o alerta de risco. §4º. Cessando a vigência do presente decreto, os dispositivos dos demais decretos municipais continuarão a ter plena eficácia.

Art. 2º. Hospitais, clínicas médicas, clínicas de fisioterapia, consultórios odontológicos, consultórios de psicologia, clínicas veterinárias e farmácias não sofrerão as restrições determinadas por esse decreto, mas continuam a ser regulados pela normatização ordinária (código de posturas, código tributário e normas fixadas por seus respectivos conselhos profissionais).

Art. 3º. Órgãos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, assim como Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e escritórios de advocacia, e unidades policiais, civil e militar, também não sofrerão as restrições determinadas por esse decreto, devendo expedir suas próprias normas e recomendações.

Art. 4º. Templos de qualquer fé continuam regidos exclusivamente pelas normas estabelecidas pelo decreto municipal nº 70, de 14 de agosto de 2020.

Art. 5º. Suspende-se parcialmente o funcionamento das atividades presenciais dos órgãos do Poder Executivo do Município de Trajano de Moraes. §1º. Permanecerão com atividade plena e expediente normal: I. o Gabinete do prefeito; II. a Força Tarefa Especial, criada pelo Decreto Municipal nº 26/2021.

III. a Secretaria Municipal de Saúde; IV. a Defesa Civil; V. a Guarda Municipal; VI. o Protocolo-Geral do Município; VII. a Comissão de Licitação, os Departamentos de Compras e o setor responsável pelos pregões; §2º. Todos os demais órgãos manterão, em regime de plantão, um servidor presente na unidade no horário de expediente normal, podendo a chefia imediata de cada setor organizar escalas de revezamento. §3º. Todos os demais servidores se manterão em regime permanente de sobreaviso, a disposição para eventual convocação por telefone nos casos de necessidade. §4º. Todas as atividades que puderem ser desempenhadas em domicílio (home office) deverão ser mantidas.

Art. 6º. Ficam proibidos no território do Município de Trajano de Moraes quaisquer espécies de eventos públicos ou de frequência coletiva, ainda que se trate de encontros ocasionais em via pública, com potencial para aglomerar mais de 5 (cinco) pessoas, cabendo à Força Tarefa Especial, criada pelo Decreto Municipal nº 26/2021, diligências e rondas para fazer cessar tais atividades.

Art. 7º. Ficam proibido nas ruas e passeios públicos do território do Município de Trajano de Moraes o consumo de bebidas alcoólicas, devendo a Força Tarefa Especial, criada pelo Decreto Municipal nº 26/2021, apreender imediatamente os produtos em consumo e seus utensílios de armazenamento.

Art. 8º. Nenhum estabelecimento que desenvolva atividade econômica poderá permitir ingresso de clientes às suas unidades, exceto nas seguintes hipóteses: I. Restaurantes, respeitando o limite de 30% (trinta por cento) da capacidade de ocupação de seus respectivos imóveis, marcando a proibição de uso dessa proporção de assentos e/ou espaços de balcão.

II. Estabelecimentos do ramo de hotelaria (hotéis, hospedarias, pousadas, camping e congêneres), respeitando o limite de 20% (vinte por cento) de sua capacidade de lotação; III.Mercados que não disponham de produtos para pronto consumo no local, respeitando as regras do art. 14, do decreto municipal nº 26, de 11 de março de 2021; IV.Postos de combustíveis, desde que proíbam o desembarque dos clientes de seus respectivos automóveis; V. Salões de beleza, barbearia, manicure e congêneres, desde que atendam apenas um cliente por vez; VI.Agências bancárias, casas lotéricas e agências postais só poderão permitir, no máximo, o ingresso de 2 (dois) clientes por vez e manterão um colaborador garantindo distanciamento na fila externa que venha a se formar; §1º. Em qualquer estabelecimento será permitida retirada de produtos pelo sistema de take away (pegar e levar) ou drive-thru (através do carro) entre 05:00 e 19:00 de cada dia; §2º. Em qualquer estabelecimento será permitido o serviço de entrega à domicílio (delivery) entre 05:00 e 23:59 de cada dia; Art. 9º. Serão suspensas todas as atividades industriais em que se aloque no mesmo espaço físico mais de 5 (cinco) trabalhadores, exceto aquelas cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos Art. 10. Esse decreto entra em vigor no dia 24 de março de 2021.

Trajano de Moraes, 23 de março de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA Prefeito

O ser humano quando comete um crime ou ato semelhante, seja de qual forma for, possui na sua índole o pensamento negativo, provavelmente produzido por um espírito do astral inferior, são espíritos que trazem em sua bagagem erros cometidos em encarnações anteriores.

O Racionalismo Cristão esclarece de maneira clara que o espírito reencarna, isto é,vem ao mundo físico em corpo carnal, quantas vezes forem necessárias para a sua evolução e a correção de seus erros, que ao chegar em seu mundo astral verá através do seu quadro fluídico os erros cometidos, e assim obedecendo determinações emanadassuperiores, voltará, melhor dizendo, milhões e milhões de vezes ao mundo Terra.

O espírito assim perturbado, de várias naturezas, ficam perambulando na Terra, continuando a influenciar o ser humano de pensamentos negativos e afins. Muito embora, alguns deles podem ter sua clarividência chegando ou levados as casas racionalistas cristãs, em nossas correntes fluídicas, com à assistência dos espíritos superiores do Astra Superior, para sua condução ao seu mundo de estágio para tomar conhecimento do que fez de bom e de ruim, assim caberá decidir seu retorna à Terra para a sua evolução.

“Os espíritos do astral inferior estão ligados, por estreita afinidade, às pessoas mal humoradas, vingativas, invejosas, irritadas e desonestas, assim como àquelas que alimentam fraquezas e vícios, sem os esclarecimentos capazes de minimizar os efeitos perniciosos da má assistência astral. O resultado é, quase sempre, o desiquilíbrio psíquico, em qualquer das formas, branda ou violenta.

Nem sempre o espírito obsessor tem consciência do mal que produz. É também vítima dos erros que praticou quando encarnado, pelo desconhecimento da vida espiritual.

Como a união faz a força, os obsessores obtêm, geralmente, resultados satisfatórios sobre os seres desprevenidos e alheios às suas tramas, apoderam-se deles e os levando a cometer tresloucadas ações, com os sentidos inteiramente perturbados. É oportuno também lembrarmos que, ao fazer mau uso do livre arbítrio, o ser humano sofre consequências ruins, em decorrência da lei de causa e efeito. Essa faculdade – o livre arbítrio – assegura a cada um o direito de conduzir-se por si mesmo, com liberdade e independência de ação, mas o indivíduo torna-se responsável por todos os atos que pratica.

Estado do Rio de Janeiro Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Trajano de Moraes - PREV-TRAJANO -

PORTARIA Nº 004/2021 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME ART. 23, INC. V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 624 DE 23 DE MARÇO DE 2006.

RESOLVE: Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de Abril de 2021, a servidora desta municipalidade, Senhora MARINÊS DOS SANTOS BESSA MARIANO – MATRÍCULA Nº 3969 – AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, que era lotada na Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro permanente de servidores, admitida através de Concurso Público pela Lei Municipal nº 353/1999.

Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º - FIXAÇÃO DE PROVENTOS: o benefício foi concedido com provento mensal INTEGRAL, conforme definido abaixo: Salário Base (Lei Municipal nº 1.229/2021) ....................... R$ 1.100,00 Adicional por Tempo de Serviço de 25% (Lei Municipal nº 553/2004) ........................................... R$ 275,00 Total de Proventos .......................................................... R$ 1.375,00 (Um mil e trezentos e setenta e cinco reais).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trajano de Moraes, 22 de Março de 2021.

Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos Diretora Presidente PORTARIA PUBLICADA NO SITE: www.prevtrajano.rj.gov.br

Gazeta

30 DE MARÇO DE 2021

REGIÃO SERRA-MAR

Reestruturação e melhorias no acesso à ponte em Vila Martins chegam na parte superior A Prefeitura de Trajano de Moraes continua trabalhando na obra de construção da ponte em Vila Martins – Tapera. O projeto agora chega à parte superior do acesso, o que oferecerá mais segurança na passagem quando os serviços estiverem todos concluídos. O local é de grande movimentação, e por isso, exige uma ideação mais complexa por parte da equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O prefeito Rodrigo Viana e vice Matias Mendes, voltaram ao local recentemente para vistoriar as obras.

Outra parte que ganha formato dia após dia, é o outro lado da cabeceira da ponte. Assim que estiver pronto o projeto dará mais

fluidez ao trânsito local. O local recebeu há pouco mais de um mês concretagem e nivelamento na cabeceira, oferecendo desta forma mais segurança e conforto aos moradores e transeuntes. De acordo com o prefeito Rodrigo Viana, o aumento no volume de água devido às chuvas deteriorou ainda mais parte da estrutura, no final do ano passado.

Uma máquina retroescavadeira e um caminhão estão sendo usados na recuperação do local.

"Intensificamos os serviços na ponte, por conta do período das chuvas de verão no mês de março costumam aumentar. A estrutura também já recebeu a colocação de pedras e vergalhões para fortalecimento. Também foram

realizados trabalhos para evitar infiltrações na parte superior", disse o chefe do executivo.

O material usado no reparo é pedra, areia, cimento, folhas de madeirite para o acabamento além de estacas, madeira para apoio, cimento e uma britadeira. "A conclusão da obra permitirá um tráfego de veículos e pedestres mais seguro. Além disso, os problemas que afetam o local na temporada de chuvas serão evitados. A área não precisou ser parcialmente interditada para a colocação do aterro na cabeceira, por exemplo", enfatizou o vice-prefeito, Matias Mendes.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. "Com o pe-

ASCOM

Prefeito Rodrigo Viana e vice Matias Mendes vistoriando as obras da ponte em Vila Martins

ríodo de chuva a secretaria está fazendo um trabalho de prevenção nas pontes da cidade, para que não tenha riscos para a nossa população. Uma delas é em Tapera e que em breve estaremos entregando aos moradores", disse o secretário da pasta, João Alves Nogueira – Batista.

Prefeitura de Duas Barras adquire dois veículos para o setor de saúde A Prefeitura Municipal de Duas Barras adquiriu recentemente dois novos veículos Volkswagen Gol 1.6, modelo 2020/2021, regularizados e assegurados, que serão utilizados para atender a Secretaria de Saúde.

A aquisição é fruto de recurso estadual destinado à vigilância sanitária e vem ampliar a frota à disposição da Secretaria de Saúde. Na ocasião, o prefeito fez questão de ressaltar a importância dos veículos para o município.

"Os carros vão agilizar o trabalho, ampliando nossa frota e oferecendo mais condições

de atender os serviços prestados pela área da Saúde. Outras aquisições estão a caminho, temos certeza que os veículos serão de grande utilidade para o município, nossa população merece um município com mais recursos e cada vez mais forte", destacou Dr. Fabricio.

Com as novas aquisições, a Secretaria de Saúde passa a contar com 11 veículos Gol, incluindo os automóveis conquistados na administração 2017 a 2020. Além disso, na época também foram adquiridas 2 ambulâncias; 1 Voyage; 1 L200 e 1 micro-ônibus, para atender a pasta.

Com a nova aquisição a Secretaria de Saúde conta com 11 veículos

A Concessionária Rota 116 trabalhando nas proximidades de Macuco

va do Perigo', com serviços de infraestrutura e iluminação, que serão estendidos às proximidades do Trevo de Cantagalo e à chegada de Macuco, onde

SEGURANÇA

Barragem PCH Santa Rosa iniciou instalação de alertas sonoros Fase de testes terá início e moradores não devem se preocupar com essa etapa A Secretaria de Defesa Civil informa aos moradores da zona rural de Cordeiro e Bom Jardim, que a empresa Statkraft, responsável pela gestão da barragem PCH Santa Rosa II, que

opera em um trecho do município, iniciou a instalação do sistema sonoro de alertas (sirene).

O objetivo do sistema é, caso necessário e se houver situações de emergência, comunicar a população de forma rápida, eficaz e segura, para que se direcione aos pontos de encontro, em definição, localizados fora da mancha hipotética de inundação.

Nas próximas semanas serão iniciados os testes opera-

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo como o que dispõe o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. HOMOLOGO a despesa, ADJUDICO e autorizo o empenho da dispensa de licitação, processo nº 025/2021, em favor da Empresa: MM INOVAÇÃO EIRELE, CNPJ Nº 17.866.345/0001-25, estabelecida na Rua Julio Secco de Carvalho, nº. 411 APT 31, Solemar, Praia Grande/SP no valor de R$ 8.450,40 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos); referente à contratação de empresa para locação de softwere. Em atendimento a Procuradoria Geral do Município.

Trajano de Moraes, 04 de fevereiro de 2021.

Rodrigo Freire Viana Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

DIVULGAÇÃO

tos específicos e fundamentais onde a Rota 116 presta serviços ao município de Macuco.

Dentre os futuros melhoramentos , um deverá ser na 'Cur-

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

DIVULGAÇÃO

ROTA 116 VAI INVESTIR EM ESTRADA NAS PROXIMIDADES DE MACUCO O município de Macuco está próximo de obter conquistas para facilitar a vida de motoristas e pedestres que utilizam a Rodovia RJ-116. Para solicitar as melhorias, na quarta-feira, 24, o prefeito Bruno Boaretto recebeu dirigentes da Concessionária Rota 116, responsável pela administração da estrada que liga a capital ao interior fluminense.

Estiveram presentes pela empresa, Ediano Bittencourt, superintendente da Rota 116, que estava acompanhado de Guimarães, Anael e Ademir, integrantes da equipe que escutaram atentamente as proposições do prefeito durante o encontro e assumiu o compromisso de promover melhorias na via, especialmente no sistema de iluminação em pon-

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cionais das sirenes, testes sonoros curtos de poucos segundos, mas em volume alto. Os moradores não devem se preocupar e tomar nenhuma ação durante essa fase de testes.

A empresa mantém um diálogo frequente com a Defesa Civil de Cordeiro e a barragem PCH Santa Rosa II está de acordo com os mais altos padrões de segurança e apresenta perfeitas condições de operação e manutenção.

ainda serão instalados tachões de proteção para desportistas que praticam atividades físicas.

"Mantemos ótima relação com a Rota, que certamente irá nos atender", disse Bruno Boaretto.

Vale dizer que recentemente uma grande pedra rolou para a pista na altura do KM 132, na Curva do Perigo e rapidamente agentes da Rota 116 agiram em favor dos motoristas, eliminando os perigos e uma obra que já iniciou e vai beneficiar a toda região será o novo trevo na chegada de Cordeiro que vai dar segurança e novo visual a cidade." Somos uma empresa que temos compromisso com vários setores e a segurança dos usuários é nossa primeira intenção." Disse o responsável da empresa Ediano Bittencourt, a nossa redação.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo como o que dispõe o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. HOMOLOGO a despesa, ADJUDICO e autorizo o empenho da dispensa de licitação, processo nº 670/2021, em favor da Empresa: H-TUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ: 07.345.422/0001-48, com sede na Avenida Alberto Braune nº 86, Lj 8, Galeria São José, Centro, Nova Friburgo/RJ, no valor de R$ 3.970,18 (três mil novecentos e setenta reais e dezoito centavos) referente à contratação de empresa especializada para aquisição de passagens aéreas do RIO DE JANEIRO X BRASÍLIA para o dia 23/02/2021 e BRASÍLIA X RIO DE JANEIRO para o dia 27/02/2021, com a finalidade de atender o Prefeito Municipal Rodrigo Freire Viana e o Vice Prefeito Matias Mendes da Silva. Em atendimento ao Gabinete do Prefeito.

Trajano de Moraes, 22 fevereiro de 2021.

Rodrigo Freire Viana Prefeito

RESOLUÇÃO Nº 004/2021 15 DE MARÇO DE 2021.

APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2020.

(RAS/2020).

O Conselho Municipal de Saúde de Trajano de Moraes, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011, dentre outras que versam sobre o assunto, em Plenária Ordinária realizada no dia 15 de março de 2021,

RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2020 (RAS 2020).

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor imediatamente depois de aprovada e será publicada em órgão oficial após homologação do Secretário Municipal de Saúde, conforme a Lei Municipal 845 de 05 de outubro de 2011 em seu Artigo 11 e o Parágrafo Único.

Trajano de Moraes, 15 de março de 2021.

Saulo Roberto Rodrigues Pacheco Presidente do CMS

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Gazeta

30 DE MARÇO DE 2021

REGIÃO SERRA-MAR

Autoridades de Cordeiro discutiram sobre os moradores de rua na cidade Iniciativa tem o objetivo de levar segurança para todas as partes envolvidas Com o objetivo de manter e expandir o diálogo amplo e o apoio nas tomadas de decisões em prol da comunidade cordeirense, o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos de Cordeiro, Jeam Machado e sua equipe de trabalho, a assistente social, Vera Patuelli e a psicóloga, Cynthia Hermsdorff, acompanhados pela Procuradora Geral do Município, Thaís Lutterback, tiveram um encontro amistoso com a Promotora de Justiça da Comarca de Cordeiro, Daniela Bard, para tratarem de temas de grande relevância para o município.

Dentre os principais, foi dada importância ao relacionado às pessoas em situação de rua, área em que a Assistência Social começará a dar prioridade em suas ações.

Entre os assuntos foi destacado os principais fatores que

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Reunião do secretário de Assistência Social e Direitos Humanos de Cordeiro

podem levar as pessoas a irem morar nas ruas estão: ausência de vínculos familiares, perda de algum ente querido, desemprego, violência, perda da autoestima, alcoolismo, uso de drogas e doença mental.

Apesar da realização de alguns programas sociais, poucas políticas públicas são desenvolvidas para solucionar

esse problema no Brasil. As Organizações Não Governamentais (ONGs) e as Instituições Religiosas se destacam nos serviços de amparo a essas pessoas, atuando na distribuição de alimentos, roupas e cobertores. Outro trabalho de assistência são os abrigos temporários e os albergues que, de um modo geral, são considerados

insuficientes para suprir a demanda dessa população.

A intenção do encontro das autoridades e debater o assunto, assim levando segurança para todas as partes, seja ela do morador de rua e também a população, que sempre fica preocupada quando casos desses aparecem nas cidades da nossa região.

Estado do Rio de Janeiro Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Trajano de Moraes - PREV-TRAJANO -

PORTARIA Nº 005/2021 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME ART. 23, INC. V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 624 DE 23 DE MARÇO DE 2006.

RESOLVE: Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de Abril de 2021, a servidora desta municipalidade, Senhora JORGINA DE OLIVEIRA LANES – MATRÍCULA Nº 4067 – AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, que era lotada na Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro permanente de servidores, admitida através de Concurso Público pela Lei Municipal nº 353/1999.

Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º - FIXAÇÃO DE PROVENTOS: o benefício foi concedido com provento mensal INTEGRAL, conforme definido abaixo: Salário Base (Lei Municipal nº 1.229/2021)........ R$ 1.100,00 Adicional por Tempo de Serviço de 25% (Lei Municipal nº 553/2004) ............................... R$ 275,00 Total de Proventos............................................ R$ 1.375,00 (Um mil e trezentos e setenta e cinco reais).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trajano de Moraes, 22 de Março de 2021.

Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos Diretora Presidente PORTARIA PUBLICADA NO SITE: www.prevtrajano.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Trajano de Moraes - PREV-TRAJANO -

PORTARIA Nº 002/2021 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME ART. 23, INC. V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 624 DE 23 DE MARÇO DE 2006.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a partir de 12 de Dezembro de 2020, aos menores FERNANDO SABINO DE OLIVEIRA (filho), IZADORA SABINO DE OLIVEIRA (filha) e HELENA SABINO DE OLIVEIRA (filha), dependentes do servidor desta municipalidade, Senhor IZAAC DONATO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4730, que era pertencente ao quadro permanente, tendo sido admitido através de Concurso Público, no cargo de PROFESSOR. A pensão será rateada entre todos os dependentes em parte iguais.

Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O benefício foi concedido com fulcro no artigo 40 - §§ 2º e 7º - Inciso II da CF/1988, revisada pela EC-41/2003, c/c. artigo 2º – Inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/04 e Lei Municipal nº 624/2006 c/c artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo o provento fixado conforme abaixo: Art. 3º - FIXAÇÃO DOS PROVENTOS: Proventos (Parcela Única)................................ R$ 1.984,22 (Um mil e novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trajano de Moraes, 22 de Março de 2021.

Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos Diretora Presidente PORTARIA PUBLICADA NO SITE: www.prevtrajano.rj.gov.br

RESOLUÇÃO Nº 006/2021 15 DE MARÇO DE 2021.

APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2021 (PAS/2021).

O Conselho Municipal de Saúde de Trajano de Moraes, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011, dentre outras que versam sobre o assunto, em Plenária Ordinária realizada no dia 15 de março de 2021,

RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Programação Anual de Saúde para o ano de 2021 (PAS/2021).

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor imediatamente depois de aprovada e será publicada em órgão oficial após homologação do Secretário Municipal de Saúde, conforme a Lei Municipal 845 de 05 de outubro de 2011 em seu Artigo 11 e o Parágrafo Único.

Trajano de Moraes, 15 de março de 2021.

Saulo Roberto Rodrigues Pacheco Presidente do CMS

RESOLUÇÃO Nº 007/2021 15 DE MARÇO DE 2021.

APROVA OS INDICADORES PACTUADOS PARA O ANO DE 2021.

O Conselho Municipal de Saúde de Trajano de Moraes, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011, dentre outras que versam sobre o assunto, em Plenária Ordinária realizada no dia 15 de março de 2021,

RESOLVE: Art. 1º - Aprovar os Indicadores Pactuados para o ano de 2021.

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor imediatamente depois de aprovada e será publicada em órgão oficial após homologação do Secretário Municipal de Saúde, conforme a Lei Municipal 845 de 05 de outubro de 2011 em seu Artigo 11 e o Parágrafo Único.

Trajano de Moraes, 15 de março de 2021.

Saulo Roberto Rodrigues Pacheco Presidente do CMS

Gazeta

30 DE MARÇO DE 2021

REGIÃO SERRA-MAR

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Prefeitura de Trajano de Moraes segue imunizando contra o coronavírus O município de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem mais uma vez trabalhado de forma transparente quando o assunto é com relação aos dados da vacinação contra Covid-19. Um dos modelos divulgados do vacinômetro, por exemplo, mostra o dia e a idade da população que será imunizada nos próximos dias.

Já o outro, mostra os dados referentes às doses aplicadas e a faixa etária. Todas as informações podem ser vistas no site oficial da prefeitura (www. trajanodemoraes.rj.gov.br), ou nas redes sociais oficiais: facebook e instagram.

Toda ação segue um cronograma pautado pela equipe de coordenação e Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, com ciência do secretário da pasta, Juninho Azevedo e com aprovação do prefeito Rodrigo Viana e do vice Matias Mendes. A lista será divulgada com periodicidade semanal com atualização fornecida pelo setor responsável.

“Quero que tudo seja feito de

maneira transparente para que a população não tenha nenhuma dúvida sobre quem está sendo vacinado. Parabenizo o trabalho e a eficácia de cada funcionário da Secretaria Municipal de Saúde pelo empenho e dedicação. Obrigado de coração! Vocês têm sido heróis de várias famílias.

Agradeço em nome da gestão pública municipal de nossa cidade, e tenho certeza que em nome da população”, agradeceu o prefeito Rodrigo Viana.

Vale lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde de Trajano de Moraes, recebeu mais um novo lote de vacinas contra a covid-19. Foram 550 doses do imunizante Coronavac /Butantan, sendo 460 doses para realizar a primeira dose( D1), e 90 doses para a segunda dose (D2), dando prosseguimento ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a COVID-19.

A Coordenação de Imunização informou que não há previsão por parte da Secretaria Estadual de Saúde (SES- RJ), e que à medida que novas doses forem

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo como o que dispõe o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. HOMOLOGO a despesa, ADJUDICO e autorizo o empenho da dispensa de licitação, processo nº 84/2021, em favor da Empresa: SAULO THASSIO DA SILVA, CNPJ: 22.127.087/0001-03, estabelecida Q. QNO 4 CONJUNTO H, N.2, Seror 0, Ceilandia Norte, Brasilia/DF, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); referente à contratação de empresa especializada para aquisição de pneus. Em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte.

Trajano de Moraes, 04 de fevereiro de 2021 Rodrigo Freire Viana Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Trajano de Moraes - PREV-TRAJANO -

PORTARIA Nº 003/2021 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME ART. 23, INC. V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 624 DE 23 DE MARÇO DE 2006.

RESOLVE: Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de Abril de 2021, a servidora desta municipalidade, Senhora MARIA HELOISA ALVES – MATRÍCULA Nº 3895 – AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, que era lotada na Secretaria Municipal de Administração, pertencente ao quadro permanente de servidores, admitida através de Concurso Público pela Lei Municipal nº 353/1999.

Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º - FIXAÇÃO DE PROVENTOS: o benefício foi concedido com provento mensal INTEGRAL, conforme definido abaixo: Salário Base (Lei Municipal nº 1.229/2021)...... R$ 1.100,00 Adicional por Tempo de Serviço de 25% (Lei Municipal nº 553/2004) .............................. R$ 275,00 Total de Proventos........................................... R$ 1.375,00 (Um mil e trezentos e setenta e cinco reais).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trajano de Moraes, 22 de Março de 2021.

Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos Diretora Presidente PORTARIA PUBLICADA NO SITE: www.prevtrajano.rj.gov.br

DIVULGAÇÃO

Saúde de Trajano de Moraes continua imunizando os trajanenses contra Covid-19

recebidas os novos públicos serão contemplados obedecendo criteriosamente os parâmetros do Ministério da Saúde. “Durante uma situação de pandemia, como está acontecendo com a Covid-19, é possível que seja recomendado ficar em casa o máximo de tempo possível, para evitar o aglomerado de pessoas em locais públicos, já que isso pode facilitar a transmissão do vírus”, solicitou o secretário da pasta, Juninho Azevedo. .

Quanto às pessoas que não estão infectadas, as orientações são especialmente de tentar se proteger contra uma possível contaminação. Essa proteção pode ser feita através de medidas gerais contra qualquer tipo de vírus. “Novamente destacamos que mesmo após a imunização, os hábitos de higiene prevenção devem continuar, mantendo uso correto da máscara, higienize das maos, com água e sabão ou uso de álcool 70%, e principalmente o distanciamento social”, concluiu a coordenadora de Imunização, Renata Gomes.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo como o que dispõe o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. HOMOLOGO a despesa, ADJUDICO e autorizo o empenho da dispensa de licitação, processo nº 253/2021, em favor da Empresa: LMDS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 12.497.873/000130, estabelecida na Rua dos Inválidos, Nº 123 Sala 230, Centro, Rio de Janeiro/RJ no valor de R$ 4.386,00 (quatro mil trezentos e oitenta e seis

reais; referente à contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carnês de IPTU, Em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

Trajano de Moraes, 23 de fevereiro de 2021.

Rodrigo Freire Viana Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes LEI MUNICIPAL Nº 1245 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

REFORMULA A TABELA ÚNICA DE SIGLAS E FAIXAS REMUNERATÓRIAS DOS agentes POLÍTICOS E cargos COMISSIONADOS, assim como a TABELA única DE SIGLAS E FAIXAS de complementação remuneratória das FUNÇÕES de confiança GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Trajano de Moraes FAZ SABER que a Câmara Municipal de Trajano de Moraes, por seus representantes legais, aprova e ele sanciona a seguinte

LEI MUNICIPAL Art. 1º. O Município de Trajano de Moraes adota tabela única de siglas de remuneração, conforme anexo 1 desta Lei, para estabelecer as faixas de remuneração e subsídios dos cargos em comissão e dos agentes políticos. §1º. A sigla DCA, designativa de cargos de Direção, Chefia e/ou Assessoramento, substituirá às siglas “CAS”, “SUP” e “INT”. §2º. A sigla POL, designativa de agentes Políticos, substituirá à sigla “SECR” e referenciará o subsídio dos agentes públicos eleitos e agentes políticos nomeados. §3º. O subsídio do Prefeito, dos Subprefeitos, do Vice-prefeito, dos secretários e dos subsecretários, utilizará, respectivamente, as siglas POL01, POL-02, POL-03, POL-04 e POL-05, porém a referência remuneratória da sigla POL-02 fica reservada para definição futura, caso o cargo de subprefeito venha a ser criado.

Art. 2º. Para conversão de siglas, devem ser observadas as seguintes regras: I. As siglas CAS3, CAS4, CAS5, CAS6 e CAS7 fundem-se e todos os cargos comissionados por elas designados passam a ser remunerados pelo valor correspondente à sigla DCA-01.

II. A sigla CAS2 transforma-se e todos os cargos comissionados por ela designados passam a ser remunerados pelo valor correspondente à sigla DCA-03.

III. A sigla CAS1 transforma-se e todos os cargos comissionados por ela designados passam a ser remunerados pelo valor correspondente à sigla DCA-04.

IV. A sigla INT2 transforma-se e todos os cargos comissionados por ela designados passam a ser remunerados pelo valor correspondente à sigla DCA-05.

V. A sigla CAS-ESPECIAL e INT-01 fundem-se e todos os cargos comissionados por ela designados passam a ser remunerados pelo valor correspondente à sigla DCA-10.

VI. A sigla SUP transforma-se e todos os cargos comissionados por ela designados passam a ser remunerados pelo valor correspondente à sigla DCA-11.

Art. 3º. O subsídio dos subsecretários municipais (POL-05) será equivalente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração fixada para os secretários municipais (POL-04).

Art. 4º. Fica criado, transitoriamente, o abono de irredutibilidade para garantir que os atuais ocupantes de cargos comissionados não sofram redução salarial nominal em função da reformulação da tabela de siglas. §1º. O abono previsto no caput será pago mensalmente ao nomeado, conforme valores e cargos estabelecidos na tabela do anexo 01 dessa lei, desde que, cumulativamente: I. tenha exercido quaisquer cargos comissionados no Município de Trajano de Moraes por, pelo menos, 6 (seis) meses, contínuos ou intercalados, nos exercícios 2020 e/ou 2021, antes do início da vigência dessa lei.

II. tenha sofrido redução remuneratória em função da reformulação da tabela única promovida por essa lei; §2º. O direito ao abono irredutibilidade é personalíssimo. §3º. Perderá definitivamente o direito ao abono o nomeado que, depois da publicação dessa lei, seja exonerado ou venha a ocupar cargo comissionado de maior remuneração, exceto se, depois de exonerado ou depois de ocupar cargo de maior remuneração, seja readmitido ou revertido ao cargo originário em até 3 (três) meses.

Art. 5º. O Município de Trajano de Moraes adotará tabela única de siglas de remuneração, conforme anexo 2 dessa Lei, para estabelecer as faixas de complementação remuneratória das funções gratificadas utilizando o código FCG (designativo de Função de Confiança Gratificada).

Parágrafo único. No exercício da função de confiança gratificada o servidor efetivo faz jus a soma entre a remuneração de seu cargo e o adicional previsto para a função correspondente.

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Parágrafo único. A Superintendência de Recursos Humanos do Município de Trajano de Moraes poderá deixar de aplicar essa lei por até 30 (trinta) dias a contar do início da vigência, caso a implementação imediata da nova tabela obrigue reformulação de folha de pagamento já fechada ou tenha o potencial atrasar o pagamento dos servidores.

Trajano de Moraes, 25 de março de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA Prefeito

8

Gazeta

REGIÃO SERRA-MAR

30 DE MARÇO DE 2021

RodaViva

OS ELE É UM D SA A C A D S Ó XOD

MICHELLE_TOTOKA@HOTMAIL.COM

FAMÍLIA É

Bora falar de Diogo Fidelis, um ser humano que está crescendo.

Esse jovem é um dos orgulhos do papai Luciano Nunes – o popular Poroca da padaria na Usina, em Conceição de Macabu. A você Diogo, desejo que a vida continue lhe fornecendo as energias certas para lutar por tudo aquilo em que acredita.

Não desista de perseguir seus sonhos – sucesso rapaz...

A BASE DE TUDO

Que felicidade em postar essa foto, onde nela está minha grande Helen (máscara rosa), e duas amigas. Sempre gostei de simplicidade, e por isso vou aproveitar a frase da autora Cecilia Sfalsin: "Seja uma pessoas simples, mas seja quem realmente você quer ser, livre de opiniões alheias, livre de imposições, livre de modismo, livre de certas inquietações, livre de prisões. Seja aquela pessoa que vive por merecer e não para que o outro venha te perceber". Sucesso meninas...

PASSEIO PELOS DISTRITOS Outro dia eu estava caminhando pela serra de Trajano de Moraes, quando encontrei com o viceprefeito Matias Mendes e o secretário municipal de Esportes Guilherme Lage, em Maria Mendonça.

Não perdi tempo e logo fiz o registro desses dois jovens que com certeza tem muito a acrescentar ao município. Duas lideranças cheias de vontade de ver a cidade cada dia melhor. Aproveito também para deixar um abraço ao prefeito Rodrigo Viana!

Parabéns meninos...

Vejo Gabriela Azevedo essa beldade em carne e osso, com o mesmo olhar da autora Natalia Felix, autora da frase: "moleca/ mulher, confusa/ coerente, ingênua/ esperta, complicada/ flexível imatura/madura, insegura/segura, impulsiva/cautelosa com desejos e jeito diferente de ver a vida. Que reflete demais e muitas vezes não vê sentido na lógica desse mundo", resuuumiiii você Gabi....

EXCELENTE E BELÍSSIMA REFLEXÃO "Paredes de hospitais já ouviram preces mais honestas do que igrejas. Já viram despedidas e beijos mais sinceros do que aeroportos. É no hospital que você vê um homofóbico ser salvo por um médico gay. A médica patricinha salvando a vida do mendigo. Na UTI você vê um judeu cuidando de um racista, policial e presidiário na mesma enfermaria recebendo os mesmos cuidados, um Rico na fila de transplante hepático, o doador é pobre, nessa hora que o "Hospital" toca na ferida das pessoas, universos que se cruzam em um propósito divino, e nessa comunhão de destinos nos damos conta de que sozinhos não somos ninguém! A verdade absoluta das pessoas, na maioria das vezes, só aparece no momento da dor ou na ameaça da perda!! "

COMPLETOU MAIS UM ANO DE VIDA

HOMENAGEM MAIS QUE MERECIDA

UMA BELEZA DE DESPERTAR INVEJA

MATEUS

Falar do trajanense Carlos Eduardo Toledo é fácil demais, ainda mais quando tem com ele uma família linda abençoada por Deus. Quero nesta edição parabenizar Cadu por esse tesouro que você construiu. Costumo dizer que ter uma família unida é saber que sempre teremos ao nosso lado pessoas em quem podemos confiar, e que haverá alguém torcendo pelo nosso sucesso. Família é com certeza uma fonte inesgotável de amor verdadeiro...

E quem apagou as velinhas ao lado da esposa Camila e da família foi o cordeirense Matheus. Esse jovem simples, mas de uma garra enorme de vencer na vida recebe nesta edição as felicitações da 'Coluna Roda Viva' que lhe deseja muitos anos de vida e sucesso em sua caminhada. Parabéns e muitas felicidades Matheus por mais um ano de vida...

EM FRETE À PREFEITURA DE MACUCO

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