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PREFEITO DE CORDEIRO LEONAN E EQUIPE TIVERAM AGENDA POSITIVA NO RIO DE JANEIRO

REGIÃO SERRA-MAR

ANO XXII

EDIÇÃO 709

PÁGINA 7

PREÇO DO EXEMPLAR 1,00

27 DE NOVEMBRO DE 2021

EDITOR PAULO SÉRGIO GAZETATRAJANENSE@LWMAIL.COM.BR / GAZETAREGIAOSERRAMAR@LWMAIL.COM.BR

Prefeito de Trajano de Moraes Rodrigo Viana tem as contas aprovadas por unanimidade no TCE-RJ ASCOM

A prestação de contas da Prefeitura de Trajano de Moraes referente ao exercício financeiro de 2020 foi aprovada, por unanimidade pelos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

O prefeito Rodrigo Viana, comemorou o resultado e pontuou que o parecer é resultado

do trabalho responsável e do compromisso com o planejamento e a transparência da administração pública municipal.

A aprovação destaca o cumprimento dos índices constitucionais aplicados de forma correta, mesmo durante um período de pandemia, como foi o ano passado. Página 3

CORPORAÇÕES

Governador entrega à Alerj projetos para a área de segurança pública O governador Cláudio Castro entregou na quinta-feira (18/11) à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) dois importantes projetos para a área de Segurança Pública: o que cria a Lei Orgânica da Polícia Civil e o que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares. Acompanhado dos secretários de Polícia Civil, dele-

De acordo com o prefeito Rodrigo Viana a aprovação das contas do governo é resultado da seriedade do trabalho de toda a equipe técnica da prefeitura e do seu compromisso com a legalidade dos processos e a transparência dos atos públicos

CRAS Itinerante encerra em Ponte Nova atividades com mais de 900 atendimentos Mais de 900 atendimentos – esse é o número de pessoas assistidas pela prefeitura de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – somente através do projeto CRAS Itinerante. Desde o início as ações prestadas, têm levado as localidade e distritos, serviços essenciais de assistência social aos moradores, como Cadastramento Único e o Cadastro Social; cadastramento do Supera Rio; atendimento com os benefícios eventuais como foi o caso da distribuição de benefícios eventuais e kit de higiene. Página 3

DIVULGAÇÃO

ASCOM

O governador Claudio Castro e o presidente da Alerj André Ceciliano exibindo os projetos de lei

ESPORTES

A secretária da pasta, Juliana Esteves Viana, participou de todos os eventos

Projeto “Coleta nos Distritos” oferece em Trajano e localidades atendimento nos Postos de Saúde O número de exames de sangue, entre outros – coletados semanalmente pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, tem aumentado consideravelmente. O motivo? A excelência nos serviços prestados desde a marcação até a agilidade na entrega dos resultados. O projeto 'Coleta Nos Distritos' tem se destacado na gestão pública. Recentemente o atendimento foi na localidade de Ponte Nova (4º distrito), no dia 23, e na quinta-feira, dia 25, em Barra dos Passos – localidade do 2º distrito. Página 3

gado Allan Turnowski; de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires; e de Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro, Castro destacou a relevância das mensagens para o fortalecimento das corporações. É a primeira vez que o governo fluminense encaminha a Lei Orgânica da Polícia Civil para a Assembleia. Página 2

ASCOM

Prefeitura de Macaé retoma as obras do Ginásio Poliesportivo Com término previsto para dezembro do próximo ano, a obra do Ginásio Poliesportivo é uma realidade e segue em ritmo acelerado. Os trabalhos retomaram nesta semana e o planejamento é que, com a nova estrutura, a unidade desenvolva projetos para atender atletas de diversas modalidades esportivas, como vôlei, basquete, handebol, futsal, tênis de mesa, além de ofici-

nas de artes marciais. De acordo com o secretário de Obras, Felipe Bastos, a fase licitada inclui a recuperação da estrutura metálica horizontal e vertical, estrutura espacial, além de cobertura e rampas. Ainda estão inseridos no projeto as esquadrias, fechamento externo, elevação do piso da quadra, desnível do pavimento externo e nova subestação. Página 4 BRUNO CAMPOS

O secretário da pasta, Juninho Azevedo, explicou que desde a implantação do serviço em março deste ano, a Secretaria tem feito através do projeto para diversos exames

Doceiras concluem em Maria Mendonça mais um curso da Assistência Social em parceria com a Emater. Página 4

O secretário de Esportes de Macaé, Marvel Maillet, informou que assim que as obras de reforma estrutural estiverem concluídas, a prefeitura vai retomar com os projetos sociais

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Governador Claudio Castro entrega à Alerj projetos para a área de segurança Pública LUIZ ALVARENGA

O governador Cláudio Castro entregou nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) dois importantes projetos para a área de Segurança Pública: o que cria a Lei Orgânica da Polícia Civil e o que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares. Acompanhado dos secretários de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski; de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires; e de Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro, Castro destacou a relevância das mensagens para o fortalecimento das corporações. É a primeira vez que o governo fluminense encaminha a Lei Orgânica da Polícia Civil para a Assembleia. Aguardado há décadas pelos policiais, o projeto é uma conquista não só para a categoria, mas para toda a sociedade.

O texto consolida, por força de lei, o status de secretaria da Polícia Civil — que, hoje, é garantido por decreto. Dessa forma, o projeto de lei complementar que cria a Lei Orgânica garante autonomia institucional e técnica das investigações.

- Hoje, vim trazer outras duas leis muito importantes e solicitar ao Parlamento a apreciação. A primeira delas, muito aguardada, é a Lei Orgânica da nossa gloriosa Polícia Civil, que já debateu tanto nesta Casa e que tem deputa-

dos valorosos e dignos representantes da corporação - declarou o governador.

A entrega foi acompanhada também por servidores da Polícia Civil, desde os mais novos até os mais antigos na instituição, como o comissário Antônio de Mello Paiva.

- É uma lei importantíssima, e não tenho dúvida de que com ela a gente faz justiça a essa Polícia tão importante e que por tantos anos foi sucateada. Nós sabemos que uma Polícia Civil sucateada perde o poder de investigação. Então, esse poder de investigação vem através de uma Polícia Civil forte - complementou Cláudio Castro.

A proposta também valoriza os servidores: traz critérios objetivos para as promoções dos policiais civis, garantindo progressão contínua das carreiras policiais e tornando-as mais atrativas. Além disso, cria uma subsecretaria de perícia criminal — atualmente, o setor é subordinado ao Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica.

Já o Sistema de Proteção Social dos Militares segue determinação da Lei Federal 13.954 de 2019. Com a apresentação do projeto de lei, o Governo do Rio de Janeiro cumpre a exigência feita a todos os estados, que devem aderir às novas regras ain-

O governador Claudio Castro foi até a Alerj entregar em mãos ao presidente da Alerj André Ceciliano os projetos de lei

da este ano.

- Uma lei mais jovem, mas de extrema importância, é a lei que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro, também fazendo justiça aos nossos policiais militares e bombeiros militares, que nós sabemos o quanto doam sua vida todo dia para tornar a nossa vida mais livre e segura - afirmou o governador.

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, informou

que, antes de serem votados, os projetos serão debatidos em audiências públicas.a - Vamos fazer várias audiências, mas o Sistema de Proteção Social terá que ser enfrentado ainda este ano por conta da lei federal. E a Lei Orgânica, votaremos no plenário na primeira quinzena de março. A ideia é fazer, no mínimo, duas audiências e ouvir os servidores - disse Ceciliano.

Entre as diversas medidas pre-

vistas, a proposta estabelece novas regras para os militares irem para a inatividade. Para os novos PMs e bombeiros — ou seja, aqueles que ingressarem nas corporações após a edição da lei —, o tempo de serviço exigido passa a ser de 35 anos, dos quais, no mínimo, 30 em exercício de atividade de natureza militar. Hoje, são cobrados 30 anos de tempo de serviço.

Os militares que atuam no Estado e que até 31 de dezembro de

2021 não completarem 30 anos de serviço deverão cumprir uma regra de transição: um pedágio de 17% sobre o tempo que falta para ir para a inatividade, levando-se em consideração a exigência de 30 anos.

Além disso, pensões que vierem a ser concedidas passarão a ser equivalentes à remuneração que o militar tinha na atividade ou na inatividade. Hoje, o cálculo é realizado de outra forma, com um valor menor.

FIM DE ANO Grande Prêmio das Montanhas: 200 ciclistas subirão a Serra da RJ-116 Macaé terá uma das Chegou a hora de colocar os equipamentos, calibrar os pneus e colocar as bicicletas na pista. De fato, pedalar se tornou um novo hábito para friburguenses durante períodos críticos da pandemia, mas para os atletas acostumados a competirem, a ansiedade só terá fim neste domingo, 28.

Uma das provas que geralmente compõem o calendário do ciclismo de Nova Friburgo e região, o GP das Montanhas terá largada às 9h30, em frente ao Fórum de Cachoeiras de Macacu, no quilômetro 39 da RJ-116, próximo ao pórtico da cidade.

A prova com cerca de 200 atletas inscritos, tem como ponto final o quilômetro 65 da mesma rodovia, no alto da Serra do Três Picos, em Theodoro de Oliveira, a 1.089 metros de altitude. Em 2019, quando aconteceu a última prova, o primeiro atleta a cruzar a linha de chegada fez o percurso em 55 minutos e 31 segundos. O organizador, Orlando Miele destaca que o GP das Montanhas é uma das provas mais requisitadas do calendário nacional.

“Poucas provas no Brasil têm essa estrutura, a concessionária Rota 116 vai isolar toda a faixa da direita da rodovia para os competidores e temos 21 quilômetros de pista segregada com cones o que dá muito conforto e segurança para os atletas. Além disso, viaturas ficarão disponibilizadas em pontos estratégicos com o objetivo de orientar e prevenir qualquer incidente”, destaca.

A realização da edição 2021 só foi possível devido à flexibilização das medidas de enfrentamento da Covid-19 por parte das prefeituras de Cachoeiras de Macacu e de Nova Friburgo e todos os protocolos de enfrentamento à pandemia estão sendo respeitados. Também é exigido o comprovante de vacinação.

O evento reúne ciclistas amadores e alguns de renome, acostumados com outras grandes competições. Uma das presenças confirmadas é a de Paula Almeida, de Campos dos Goytacazes, campeã da edição do GP de 2018, a última edição promovida pela Montanha Sports. A atleta também acumula, o título do Campeonato Brasileiro Master B 2021.

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ARQUIVO

A decoração do Natal da prefeitura já foi instalada em 15 pontos espalhados pela cidade Com 25 metros de altura, a árvore iluminada montada no Espaço de Convivência da Praia Campista promete ser a maior do interior do Estado. A decoração do Natal da prefeitura já foi instalada em 15 pontos espalhados pelas regiões Norte, Sul, Serra e no Centro, com inauguração confirmada para às 18h de quarta-feira (1). Equipada com um sistema de iluminação capaz de produzir diversos efeitos, a maior peça da decoração de Natal do município marca o principal ponto de visitação da cidade que contará também com outro item especial, que promete surpreender a população.

“A proposta do governo é entregar a população mais que uma decoração, e sim proporcionar momentos de união entre as fa-

O GP das Montanhas terá largada às 9h.30min. em frente ao Fórum de Cachoeiras de Macacu

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32 98834-9593

mílias, de celebrar uma nova fase. Esse foi o pedido do prefeito Welberth Rezende e tenho certeza que será muito especial para todos nós macaenses”, afirma o Secretário de Turismo, Léo Anderson.

Na sexta-feira (26), equipes aceleraram o processo de montagem das árvores iluminadas instaladas na orla da Praia de Imbetiba, na Praça Mirante dos Navegantes (Barra de Macaé) e trevo da Ajuda. Os distritos de Areia Branca e Córrego do Ouro também já registraram a montagem das árvores iluminadas. Outras três unidades já ornamentam o Calçadão da Avenida Rui Barbosa, o ponto central do comércio da cidade.

Dois pontos da orla da Praia dos Cavaleiros e na Lagoa de Imboassica também já contam com a montagem das árvores iluminadas.

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Fundado em 3 de maio de 1999 Propriedade: Jornal Gazeta Trajanense Editora Ltda-ME

Jornalista Responsável Paulo Sérgio Costa de Jesus Reg. 14.986 - M.T

maiores árvores iluminada de Natal do interior do Estado

TIRAGEM 5 MIL EXEMPLARES

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Prefeito de Trajano de Moraes Rodrigo Viana tem as contas aprovadas por unanimidade no TCE-RJ A prestação de contas da Prefeitura de Trajano de Moraes referente ao exercício financeiro de 2020 foi aprovada, por unanimidade pelos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

O prefeito Rodrigo Viana, comemorou o resultado e pontuou que o parecer é resultado do trabalho responsável e do compromisso com o planejamento e a transparência da administração pública municipal.

A aprovação destaca o cumprimento dos índices constitucionais aplicados de forma correta, mesmo durante um período de pandemia, como foi o ano passado.

"A aprovação das contas do governo é resultado da seriedade do trabalho de toda a equipe técnica da prefeitura e do seu compromisso com a legalidade dos processos e a transparência dos atos públicos. O relatório do TCE mostra e atesta que nossa gestão aplicou bem todos os recursos. Esse reconhe-

cimento nos motiva a continuar trabalhando pelo bem-estar da população. A aprovação reflete um trabalho sério e contínuo que estamos desempenhando em Trajano de Moraes", comentou o chefe do executivo.

Satisfeito com a aprovação das contas, o prefeito Rodrigo Viana – que se reelegeu para o segundo mandato, revela que pretende fazer muito em prol do município. Ele atrela ainda a aprovação ao fato de disponibilizar de forma transparente as informações orçamentárias referentes à receita e aos gastos públicos do referido ano.

"A aprovação é mais uma prova desse compromisso e da responsabilidade que tenho com nosso município. Quando uma conta é aprovada é sinal que não foram identificadas irregularidades graves de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e por isso vem o parecer favorável à aprovação das contas", explicou ele.

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De acordo com o prefeito Rodrigo Viana a aprovação das contas de seu governo é resultado da seriedade do trabalho de toda a equipe técnica da prefeitura e do seu compromisso com a legalidade dos processos e a transparência dos atos públicos

CRAS Itinerante encerra em Ponte Nova atividades com mais de 900 atendimentos Mais de 900 atendimentos – esse é o número de pessoas assistidas pela prefeitura de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – somente através do projeto CRAS Itinerante. Desde o início as ações prestadas, têm levado as localidade e distritos, serviços essenciais de assistência social aos moradores, como Cadastramento Único e o Cadastro Social; cadastramento do Supera Rio; atendimento com os benefícios eventuais como foi o caso da distribuição de benefícios eventuais e kit de higiene.

A secretária da pasta, Juliana Esteves Viana, participou de todos os eventos que contou com o apoio da equipe de funcionários, e teve aprovação do prefeito Rodrigo Viana. Os atendimentos na localidade que encerrou o projeto neste ano 2021, aconteceu na Escola Municipalizada Ponte Nova, dentro das normas exigidas pelo Ministério da Saúde, que é o distanciamento social e uso de máscara e de álcool gel.

"Essa foi mais uma ação de

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A secretária de Assistência Social Juliana Viana participou do encerramento de todos os CRAS Itinerante

sucesso. Os serviços oferecidos beneficiaram os usuários do CRAS Trajano e Visconde. Mais uma vez a iniciativa teve como meta descentralizar ainda mais as ações de política e proteção

de assistência social à população trajanense. Nosso papel é ofertar serviços de qualidade ao cidadão, onde ele estiver. Ficamos felizes em ver a adesão das localidades ao projeto, que con-

tinuará ano que vem", explicou.

Mais uma vez a prestação de serviços contou com uma variedade de atendimentos. "Desde que começou o objetivo do programa foi levar pra mais perto

das pessoas os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, contemplando os distritos e localidades", concluiu a secretária.

PROJETO “COLETA NOS DISTRITOS” OFERECE EM TRAJANO DE MORAES E LOCALIDADES ATENDIMENTO HUMANIZADO NOS POSTOS DE SAÚDE O número de exames de sangue, entre outros – coletados semanalmente pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, tem aumentado consideravelmente. O motivo? A excelência nos serviços prestados desde a marcação até a agilidade na entrega dos resultados. O projeto 'Coleta Nos Distritos' tem se destacado na gestão pública. Recentemente o atendimento foi na localidade de Ponte Nova (4º distrito), no dia 23, e na quinta-feira, dia 25, em Barra dos Passos – localidade do 2º distrito.

O secretário da pasta, Juninho Azevedo, explicou que desde a implantação do serviço em março deste ano, a Secretaria tem feito através do projeto, exames como hemograma, colesterol, triglicérides, uréia, creatina, TSH, glicemia, ácido úrico e PSA em pacientes, entre crianças, adultos e idosos. Ainda segundo ele, a excelência no atendimento é devida também ao comprometimento e dedicação dos funcionários.

"Estamos conseguindo am-

pliar os serviços na área e atender com mais qualidade a demanda do município. Desde que assumi a gestão a convite do prefeito Rodrigo Viana, observo que os trabalhos estão avançando consideravelmente na área da Saúde, ou seja, melhorou muito. Essa é uma ação visível. Não estamos medindo esforços para atender a todos e assim oferecer mais qualidade de vida e comodidade a toda população", comentou.

Os resultados são entregues dias após a coleta de material.

Em casos urgentes, esse prazo pode ser reduzido e os usuários podem buscar os laudos onde foi atendido, diretamente no laboratório ou pela internet, com a obtenção de senha de acesso fornecida pelo laboratório de análises. O município considera que concluiu a implantação do serviço em todas as unidades, facilitando o atendimento aos pacientes que agora conseguem fazer os exames de sangue, urina e fezes nas suas regiões, sem precisar se deslocar até a sede.

"Nós que somos usuários da rede pública passamos a ter mais uma alternativa para a coleta de sangue. Temos a garantia de que o exame vai ser feito. Desta forma ficou muito mais organizado, basta agendar e sei que vou conseguir fazer o exame. No caso dos acamados, a coleta de sangue, por exemplo, é feita a domicílio por um profissional", comentou uma paciente atendida em Barra dos Passos.

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O secretário da pasta, Juninho Azevedo, explicou que desde a implantação do serviço em março deste ano, a Secretaria tem feito através do projeto para diversos exames

Cantata vai abrir período natalino em Macaé Para abrir os festejos de Natal em Macaé, a Secretaria Municipal de Cultura irá realizar, no dia 9 de dezembro, a sua Cantata de Natal. O evento vai acontecer às 16h30 em frente ao Museu do Legislativo, na Avenida Rui Barbosa, 361, no Centro. Na ocasião, o Coral de Macaé contará com a participação não só dos seus integrantes, como de convidados, e a população poderá entrar no espírito natalino ouvindo músicas da época.

O coordenador de música da Escola de Arte de Maria José Guedes (Emart), Leonardo Passos, ressalta a importância da volta dos musicais nesse momento de retorno das atividades culturais, depois do período mais restritivo da pandemia. "Convidamos a todos para prestigiar esse lindo musical, cheio de talentos da Escola de Arte de Macaé e convidados.

Precisamos prestigiar a música e a cultura como um todo, especialmente depois de uma época tão sofrida", disse ele.

Para a diretora da Emart, "ver os artistas fazendo o que amam novamente traz, neste momento, um grande alívio". Sheila Juvêncio aproveita para lembrar que, mesmo já com grande parte da população vacinada com as duas doses da vacina contra a Covid-19, é preciso continuar a manter os cuidados necessários, como o uso de máscaras, para que o Brasil não sofra as consequências de uma nova onda do coronavírus, como já ocorre na Europa. ''Ver nossos professores, que também são artistas da cidade, mostrando o quanto nossa escola tem talento é de grande alegria.Essa cantata vai aquecer nossos corações'', afirma Leandro Mussi, secretário de Cultura.

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Secretaria de Assistência Social de Trajano de Moraes retoma a entrega dos cartões do programa Supera Rio A Prefeitura de Trajano de Moraes retomou a entrega dos cartões Supera Rio. De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Juliana Esteves Viana, os beneficiários podem retirar o cartão do programa de segunda à sexta, na Secretaria Municipal de Assistência Social, que fica na Avenida Castelo Branco, próximo a rua de acesso ao Abrigo Santa Terezinha – no Centro. Para isso é preciso apresentar documento de identificação com foto e CPF. Para ter direito a pessoa precisa estar inscrita no Cadastro Único, e não pode ser beneficiada por nenhum outro projeto, seja do governo municipal ou federal. "Alguns destes cadastros foram feitos durante as ações que a Secretaria Municipal de Assistência Social, a exemplo, do CRAS Itinerante que atendeu o com ações e atendimentos nos distritos e localidades", comentou.

Juliana Esteves Viana, comentou ainda que essa é mais

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RACIONALISMO

CRISTÃO FORTALECE • ESLARECE • ESPIRITUALIZA

POR JOMAR DIAS • MILITANTE DO RC NA FILIAL DE TRAJANO DE MORAES

A secretária Juliana Esteves Viana marcando presença na entrega dos certificados de doceira uma ação da prefeitura de Trajano de Moraes em apoio ao programa na distribuição dos cartões aos selecionados pelo Governo do Estado. O valor poderá ser acrescido de R$ 50 por filho, sendo limitado a dois filhos por família, chegando a

um total de R$ 300.

"Os inscritos que não receberam a mensagem de texto, mas gostariam de verificar se foram selecionados, podem procurar o CRAS Trajano, ou o de Visconde de Imbé, e verificar a listagem disponível e de-

talhar mais informações com as funcionárias. Também existe a opção de acessar o site do programa através do link www. superarj.rj.gov.brou obter conhecimento pela Central de Atendimento 0800 071 7474", concluiu.

Governo do Estado repassa R$ 220 milhões para as prefeituras flumineses Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 220 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 16 a 19 de novembro.

Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecada-

ção de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado no mês de novembro foi de R$ 923 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 13,46 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercí-

cios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês. Índice de Participação dos

Municípios Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.664, de 29 de junho de 2021.

CÂMARA DE MACABU APROVA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11 O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 A Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou por unanimidade na sessão de segunda-feira (22/11) o Plano Plurianual (PPA) para o período 2022 a 2025.

Apresentado através do Projeto de Lei de nº 36/2021 de autoria do Poder Executivo, regulamentado pelo art. 165 §1º da Constituição Federal. O Plano estabelece para o período, as diretrizes, os programas com

seus respectivos objetivos e metas da Administração Pública Municipal par as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal que estabelece, de forma regionali-

zada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população.

O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade

do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, etc.

O PPA tem como princípios básicos: * Identificação clara dos objetivos e prioridades do governo; * Identificação dos órgãos gestores dos programas e órgãos responsáveis pelas ações governamentais; * Organização dos propósitos da administração pública em programas; * Integração com o orçamento; * Transparência.

A REENCARNAÇÃO DO ESPÍRITO Para reencarnar, o Espírito sofre um processo de materialização de longa duração, via útero, cuja gestação dura nove meses, gerando um corpo que viverá aproximadamente oitenta anos. O Espírito, que é luz no seu mundo de estágio, reduz seu corpo astral à dimensão do de um bebê e passa presidir a formação de um feto no útero da mãe, permanecendo do lado de fora do corpo físico desta, mais do lado esquerdo. Durante a gestação, vai ligando-se fluidicamente, molécula a molécula, ao feto. À medida que dura a gestação, o corpo astral vai crescendo, acompanhando o corpo físico do bebê, e o processo de ligação somente se completa imediatamente após o nascimento da criança. O crescimento do corpo astral continua até a idade adulta do espírito reencarnante.

Quando um espírito encarnado não tiver mais erros a resgatar, portanto, não havendo mais necessidade de depuração, os sofrimentos desse espírito quase desaparecem. Os bons hábitos tomam o lugar dos maus, as correntes do Astral Superior afastam os espíritos do Astral Inferior e começa, então, a haver mais saúde e mais tranquilidade. Os seus negócios prosperam, a amizade no meiosocial floresce e a vida se transforma para melhor. Nessa condição, esses espíritos já atingiram a 18ª classe. Passam a pertencer aos mundos diáfanos. Somente reencarnarão novamente em mundos materializados em missão a serviço do Astral Superior.

Entretanto, há espíritos que não conseguem progredir nos mundos materializados. Eles estacionam, envolvidos pelas sensações materiais. Por isso, estes espíritos preferem continuar sua trajetória evolutiva nos mundos opacos, a serviço dos mundos superiores. Desta forma, estão sujeitos a uma evolução lenta, embora segura.

Jamais um espírito deverá deixar-se abater. Um acidente desfavorável, uma vicissitude, um infortúnio, uma desgraça não significa mais do que um incidente passageiro. Um revés deve servir para chamar atenção para algo que foi negligenciado, ou que era desconhecido. Muitas vezes um insucesso chega a ser até útil, pois, de qualquer modo, sempre há de haver um experiência a colher e uma lição a guardar, em cada sofrimento que nos ocorre.

Na vida nada conte por acaso. Tudo tem a sua explicação, o seu motivo, a sua causa, a sua razão de ser. Ninguém pode aprender com o êxito, pois também se aprende muito com a dor. A felicidade, a saúde e o bem-estar não seriam tão desejados se fossem desconhecido a desgraça, a doença e a miséria.

Na luta pela vida, muitas vezes a melhor estratégia é a revolta, mas sim a renúncia.

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Assistência Social de Trajano conclui o curso tecnologia e elaboração de doce em massa em parceria com a Emater Para chegar ao ponto de barra, as trajanenses que participaram da finalização do curso de Tecnologia e Elaboração de Doce em Massa, em Visconde de Imbé, tiveram que mexer muito a colher na panela, em fogo baixo. É que até chegar ao ponto exato de corte, o processo é longo e exige muita atenção principalmente na hora de dosar os itens. Essas, e outras técnicas as alunas aprenderam em dois dias de aulas ministrados pela instrutora da Emater em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Vanessa Cristina de Paula Lage.

O objetivo, segundo a secretária da pasta, Juliana Esteves Viana, é que o curso possa ajudar as futuras doceiras a gerar novos conhecimen-

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A secretária da pasta, Juliana Esteves Viana, disse que o objetivo é ajudar futuras doceiras a gerar conhecimentos tos teóricos e práticos, e uma possibilidade de futura geração de renda. Como o município de Trajano de Moraes, está entre um dos maiores produtores de banana no Estado, a

instrutora ensinou também o processamento que possibilita um melhor aproveitamento da fruta.

"Quero agradecer ao prefeito Rodrigo Viana, por sem-

pre apoiar ações desta natureza, e dizer que agora as participantes, agora podem começar a se reinventar com os doces para o consumo doméstico. Elas já estão preparadas até para ampliar a renda familiar vendendo. Terminamos essa etapa com o gostinho de continuar os treinamentos. E para isso já anuncio que nosso próximo passo será ensinar a fazer massa de pão caseiro", explicou.

O curso mostrou e revelou alguns segredos da produção de doces de banana, ensinando o ponto exato, a quantidade de fruta, açúcar e os cuidados com a embalagem e a conservação. A instrutora Vanessa Cristina de Paula Lage, também ensinou a usar a dose certa do suco de limão natural, no controle da acidez.

Prefeitura de Macaé retoma as obras do Ginásio Poliesportivo Com término previsto para dezembro do próximo ano, a obra do Ginásio Poliesportivo é uma realidade e segue em ritmo acelerado. Os trabalhos retomaram nesta semana e o planejamento é que, com a nova estrutura, a unidade desenvolva projetos para atender atletas de diversas modalidades esportivas, como vôlei, basquete, handebol, futsal, tênis de mesa, além de oficinas de artes marciais.

De acordo com o secretário de Obras, Felipe Bastos, a fase licitada inclui a recuperação da estrutura metálica horizontal e vertical, estrutura espacial, além de cobertura e rampas. Ainda estão inseridos no projeto as esquadrias, fechamento externo, elevação do piso da quadra, desnível do pavimento externo e nova subestação.

"Com as obras, o ginásio estará apto a realizar eventos e também, poderá alocar novamente o setor administrativo da Secretaria de Esportes. A reforma ainda conta com projetos de instalação elétrica, arquitetônica e

BRUNO CAMPOS

O secretário de Esportes de Macaé, Marvel Maillet, informou que assim que as obras de reforma estrutural estiverem concluídas, a prefeitura vai retomar com os projetos sociais hidrossanitária", destacou Felipe Bastos.

O secretário de Esportes de Macaé, Marvel Maillet, informou que assim que as obras de reforma estrutural estiverem concluídas, a prefeitura vai retomar com

os projetos sociais. "O objetivo é movimentar o esporte na cidade, valorizar os atletas e oferecer inclusão social", pontuou Marvel.

O Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Soares Bittencourt, localizado no Bairro Sol

Y Mar, já foi palco de inúmeras atrações esportivas e a proposta da Prefeitura de Macaé é renovar o espaço, que é um equipamento de extrema importância para o esporte, lazer e cultura do município.

AGORA É LEI

Estado ganha política de desenvolvimento da economia do mar O Estado do Rio de Janeiro ganhou uma Política Estadual de Incentivo às Atividades Econômicas Ligadas ao Mar. A Lei 9.466/21, criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi sancionada, nesta sexta-feira (28/11), pelo governador do Estado do Rio, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Executivo. Chamada de “Economia do Mar”, a política envolve as cadeias produtivas da pesca, da exploração de petróleo e do turismo costeiro, e prevê que o Executivo estabeleça iniciativas para o desenvolvimento econômico pelos próximos nove anos, em consonância com o novo Regime de Recuperação Fiscal.

Criando emprego e renda, você está desenvolvendo o Estado econômica e socialmente e, com isso, estará aumentando receita. Nossas costas são responsáveis pela produção de 80% do petróleo do Brasil e mais de 60% do gás no país.

Então essa produção offshore é um acervo que poderia ser desenvolvido pela nossa indústria naval hoje tão precarizada”, explicou o presidente da Comissão de Tributação, deputado Luiz Paulo (Cidadania), um dos autores do texto aprovado pelo Parlamento fluminense, junto com os deputados Célia Jordão (Patriota) e Waldeck Carneiro (PT).

A política contempla uma série de atividades, desde o turismo marítimo e o mergulho recreativo até a extração de óleo e gás e a construção de embarcações. Ainda são citados a pesca e o processamento de frutos do mar, a instalação de novos portos, a defesa em alto mar, a dragagem, o aperfeiçoamento dos sistemas de

saneamento básico e a popularização das ciências do mar.

A política será implementada em consonância com a Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) e com o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM), observadas as especificidades do Estado do Rio de Janeiro.

Na justificativa do texto, os deputados afirmam que a política se respalda em seminários e visitas técnicas feitas pelo Fórum de Desenvolvimento Econômico da Alerj a instituições como a Firjan e o Arsenal de Marinha.

Como criadora e presidente da Comissão Especial de Indústria Naval, de OffShore e de Petróleo e Gás da Alerj, venho liderando reuniões e debates junto a empresas e o Governo do Estado para que sejam criadas ações efetivas para o crescimento da economia do mar.

A Casa Legislativa deu um importante passo na construção de uma política perene para o Rio de Janeiro, que tanto carece de novas oportunidades”, ressaltou a deputada Célia Jordão.

A política ainda prevê o apoio a instituições científicas que desenvolvam iniciativas relacionadas à economia do mar, dentre elas a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), que deverá manter linhas regulares de fomento à pesquisas relacionadas ao tema. A medida incentiva o Governo do Estado a articular a aprovação, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de um convênio para incentivos tributários às atividades ligadas à chamada Economia do Mar. DIVULGAÇÃO

A lei chamada de “Economia do Mar” foi assinada pelo governador Claudio Castro na sexta-feira (28/11)

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27 DE NOVEMBRO DE 2021

RodaViva MICHELLE_TOTOKA@HOTMAIL.COM

NÓS SOMOS FLAMENGO ATÉ MORRER

Na região, essa galera torceu até os últimos minutos da partida! Vale dizer que após uma trajetória impecável desde a fase de grupos, somando nove vitórias e três empates, o Flamengo caiu na final da Libertadores. Enfrentando o Palmeiras, equipe que já havia vencido a competição na temporada anterior, o Fla acabou superado por 2 a 1, na prorrogação.

Mas o que esses torcedores recebem nesta edição é a homenagem mais que merecida, por ter nos olhos a paixão pelo clube: Flamenguista até morrer. Com a derrota, resta ao Flamengo sonhar com um milagre no Brasileirão para levar um grande título na temporada.

EM FRETE À PREFEITURA DE MACUCO

2554.1564

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27 DE NOVEMBRO DE 2021

REGIÃO SERRA-MAR

Prefeito de Cordeiro Leonan e equipe tiveram agenda positiva no Rio de Janeiro O prefeito Leonan Melhorance, o secretário de Governo, Robson Pinto, e o secretário de Obras, Uanderson Figueira, cumpriram agenda no Rio de Janeiro, na última quarta-feira, 24.

Estiveram na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, onde protocolaram documentos complementares para as obras de reforma das quadras de esportes dos bairros Rodolfo Gonçalves e Campanati.

Também de acordo com o prefeito, foram protocolados o projeto de reformas na localidade Gogó da Ema, no bairro Retiro Poético e a reforma e ampliação da Creche Padre Antônio Claret, no bairro Lavrinhas e da Escola Municipal José Pinho de Carvalho, no Iperj.

Os representantes do município também visitaram a Secretaria de Estado das Cidades, foram recebidos pelo secretário Uruan Cintra. Na oportunidade, apresentaram o projeto de drenagem, calçamento, construção de muro

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Secretaria Meio Ambiente de Cordeiro recebe doações de mudas arbóreas nativas A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cordeiro recebeu mais uma doação de 1400 mudas de espécies arbóreas nativas da Mata Atlântica para plantio nas áreas internas das unidades de conservação do município.

As mudas de goiabeira, ingá, imbaúba, cajá do mato, amendoim bravo, audauçu, mulungu do litoral, carrapeta nativa, guapuruvu, trema, ipê amare-

lo, embiruçu, fedegoso, pau-ferro e juçara; foram doadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e disponibilizadas pelo Horto Florestal Estadual de Guaratiba, localizado no Rio de Janeiro.

A SMMA de Cordeiro agradeceu a gestão política do Secretário Estadual Thiago Pampolha e pela intermediação para sermos atendidos, da Vereadora Fabíola Bianquini.

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Prefeito Leonam Melhorance acompanhado de diversos políticos no Rio de Janeiro

de contenção, escada e calçada das ruas 4 e 5, do bairro Alto do Retiro.

Nos próximos dias será iniciado o recapeamento de várias ruas nos bairros Jardim de

Alah, Rodolfo Gonçalves, Retiro Poético e Pirazzo, além do Parque de Exposições Raul Veiga e entorno.

O prefeito agradeceu aos secretários estaduais Max Lemos

e Uruan Cintra, além do governador Cláudio Castro, por auxiliarem a Prefeitura no atendimento dos pedidos que melhoram a qualidade de vida dos cordeirenses.

Autoridades da cultura e vice Elvis Mutti formetam setor na capital do Estado O município de Cordeiro foi selecionado para integrar o Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, uma parceria entre a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa que irá garantir o fomento do artesanato em 44 municípios selecionados do estado.

Uma comitiva do município participou do lançamento do Programa, no Teatro Odylo Costa Filho, na UERJ, na última sexta-feira, 19 de novembro. O grupo contou com a presença do vice-prefeito Elvis Mutti, do secretário de Cultura, Allessandro Concêncio, do secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Victor Garcia, e das artesãs cordeirenses, Fabiana Gonçalves, Maria Lígia Schueller e Herlane Mary.

O vice-prefeito Elvis Mutti foi convidado para integrar a mesa solene, junto com o reitor, Ricardo Lodi; a secretária de estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros; o coordenador geral do programa, Gustavo Siqueira; o

NATUREZA

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Mais de 1.400 mudas de especies arbóreas foram doadas a SMMA Cordeiro

CUIDADO

Meio Ambiente madalenense realiza podas e oferece mais segurança a população A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cordeiro recebeu mais uma doação de 1400 mudas de espécies arbóreas nativas da Mata Atlântica para plantio nas áreas internas das unidades de conservação do município.

As mudas de goiabeira, ingá, imbaúba, cajá do mato, amendoim bravo, audauçu, mulungu do litoral, carrapeta nativa, guapuruvu, trema, ipê amare-

lo, embiruçu, fedegoso, pau-ferro e juçara; foram doadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e disponibilizadas pelo Horto Florestal Estadual de Guaratiba, localizado no Rio de Janeiro.

A SMMA de Cordeiro agradeceu a gestão política do Secretário Estadual Thiago Pampolha e pela intermediação para sermos atendidos, da Vereadora Fabíola Bianquini.

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Vice prefeito Elvis Mutti junto a diversos funcionários da secretaria de Cuyltura

pró-reitor de Graduação, Lincoln Tavares; o prefeito de Miracema, Clóvis Tostes; o deputado federal Aureo Ribeiro; e o coordenador do Programa do Artesanato Estadual da Secretaria de Turismo, Marcel Vasconcelos.

O Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense vai contar com investimento de R$ 15 milhões para a capacitação de artesãos nas áreas de empreendedorismo e marketing. O investimento pretende consolidar as feiras

de artesanato como referências municipais, oferecendo ao artesão uma estrutura de barracas e uma estrutura de tecnologia. O prazo previsto para execução do programa é de um ano, com início imediato e término em dezembro de 2022.

Meio Ambiente de Cordeiro vai implantar pontos para recolher materiais para projeto Ecoenel nos bairros O secretário de Meio Ambiente de Cordeiro, Paulo Araújo, a auxiliar técnica da pasta, Rhaquel Feijó, e o secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico de Cordeiro, Victor Garcia, participaram de reunião on-line com representantes do Programa Ecoenel, na última quinta-feira, 25.

O Ecoenel é um programa de eficiência energética da Enel Brasil, lançado em 2007, que realiza a troca de resíduos recicláveis por bônus na conta de energia dos clientes. O ecoponto de Cordeiro foi inaugurado em 2015.

Na reunião foram discutidas ações para o fortalecimento do programa que recolhe materiais recicláveis no ponto de entrega voluntária, no prédio da Prefeitura. Um deles foi a inclusão de dois tipos de materiais, componentes eletrônicos e óleo vegetal. Atualmente, são recebidos papéis, papelões, metais, alu-

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Diversos pontos da cidade de Santa Maria Madalena foram beneficiadas com podas de árvores

SOCIAL DE CORDEIRO REALIZA MAIS UM PROJETO CRAS ITINEANTE NA ZONA RURAL

O secretário de Meio Ambiente Paulo Araújo (direita) tem realizado encontros e reuniões positivas para toda a cidade de Cordeiro

mínios e plásticos.

Foi sugerida também a disponibilização de galões de 5 litros destinados ao armazenamento de óleo saturado para os comerciantes, que irão receber um "selo verde" caso participem do programa.

Será implantada a coleta itinerante e um calendário de coleta do material pelos bairros e as secretarias municipais também irão realizar a entrega de materiais em desuso no ecoponto em troca de bonificação na energia elétrica de instituições

filantrópicas, como a APAE, o NATI, entre outras.

Participe do Programa Ecoenel, leve seu material reciclável ao ponto de coleta na Prefeitura de Cordeiro divulgará e troque por desconto na conta de energia elétrica.

Na manhã desta sexta-feira, 26, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Cordeiro realizou mais uma edição do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Itinerante, que tem o objetivo de levar os serviços até a zona rural do município. Foram ofertados os atendimentos do CRAS, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Cadastro Único.

Também foram entregues cestas básicas doadas pelo grupo cimenteiro LafargeHolcim para fa-

mílias que passaram por avaliação social e cadastramento. Para as crianças e adolescentes que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, cadastrados na Secretaria, foram entregues kits do Dia das Crianças.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, cumpre seu objetivo de trabalhar para todos, agradece aos colaboradores, a comunidade pela recepção, e ao grupo Lafarge Holcim pela importante doação e parceria.

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27 DE NOVEMBRO DE 2021

Comunidades da Diocese de Nova Friburgo realizam campanha de Natal Todos os anos, com a proximidade do Natal, as comunidades da Diocese de Nova Friburgo reforçam ainda mais as campanhas solidárias, que tanto beneficiam as famílias em situação de vulnerabilidade social, inclusive muitas destas já são assistidas mensalmente pelas paróquias. A arrecadação de alimentos não perecíveis, frangos, panetones, itens de higiene pessoal, bombons, brinquedos para a criançada, entre outros produtos, complementam ainda mais as cestas natalinas, possibilitando a estas famílias partilharem na noite de Natal

a tão esperada ceia.

Nos diferentes municípios da Diocese são várias as iniciativas para a vivência de um Natal Solidário, celebrado no espírito da partilha e da comunhão.

Estas iniciativas nos convidam a voltar o nosso olhar para a manjedoura enxergar, na humildade do Menino Jesus, cada um dos irmãos mais necessitados de nossa sociedade.

Abaixo elencamos as diferentes campanhas realizadas pelas paróquias, informamos o que doar, os pontos de arrecadação e o destinatário das doações.

ARQUIVO

Campanhas Solidárias realizada pelas comunidades da Diocese de Nova Friburgo para beneficiar muitas famílias

CONFIRA ALGUMAS PARÓQUIAS NA REGIÃO E PARTICIPE PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA – CENTRO (MACAÉ) Nome da Campanha: 'Campanha do Frango'. Doação: frango congelado para compor a cesta natalina distribuída pela paróquia. Pontos de arrecadação: Paróquia São João Batista, no Centro de Macaé. Informações: (22)2762-1608. A arrecadação acontecerá até 20/12 PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – TRAJANO Doação: itens de higiene pessoal. Ponto de arrecadação: Secretaria Paroquial, de terça a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h. Informações: (22) 992615454. Data da entrega: até o dia 22/12 PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA – MACUCO Nome da Campanha: 'Partilhando Esperança'. Doação: alimentos não perecíveis e brinquedos. Pontos de arrecadação de alimentos: Paróquia São João Batista (Macuco), horário comercial, Economia do Lar Supermercado (horário comercial), Supermercado Maravilha (horário comercial). Ponto de arrecadação brinquedos: Paróquia São João Batista (horário comercial). Informações: (22) 2554-1162 ou (22) 98133-0851 (WhatsApp). Data de entrega: até a segunda semana do mês de dezembro. Destinatário: famílias carentes assistidas pela comunidade paroquial PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - BOM JARDIM Doação: alimentos não perecíveis. Pontos de arrecadação: Secretaria paroquial, de terça a sexta, das 8h30 às 18h30; e aos sábados, das 8h30 às 11h30. Informações: 2566-2196 PARÓQUIA SANTA MARIA MADALENA – SANTA MARIA MADALENA Doação: alimentos não perecíveis. Pontos de arrecadação: Secretaria paroquial, de segunda a sexta-feira, das de 8h às 17h, e nas Santas Missas de sábado às 18h e domingo às 9h e às 18h. Telefone para contato: (22) 2561-1167 / (22) 99227-5243. Data de entrega: até o dia 19/12

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27 DE NOVEMBRO DE 2021

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Funcionários da prefeitura de Madalena trabalhando na recuperação de manilhamento

Prefeitura de Madalena executa serviços de melhorias e instala bueiros em Triunfo A Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, esteve com uma frente de trabalho no trecho de acesso ao condomínio Guadalajara, no distrito de Triunfo. Os serviços incluíram melhorias na estrada e instalação de novos bueiros.

"Com a construção dos novos bueiros, em dias de chuva, principalmente, as águas serão conduzidas com mais facilidade, impedindo o acúmulo nas estradas. Estamos preparando o local para proporcionar segurança e comodidade à população que reside e trafega na região", destacou o secretário de Obras, Marcos Vasconsellos.

CONSERVAÇÃO DIVULGAÇÃO

Operação tapa buraco é realizada em diveras ruas da cidade

Serviços Públicos de Macaé segue com operação tapa-buracos A Secretaria Adjunta de Serviços Públicos prossegue com a operação tapa-buracos no município e com as outras ações das quais é responsável, entre elas: consertos na rede de esgotamento sanitário, troca e colocação de tampos de bueiros, patrol, varrição, capina, roçagem mecanizada, calcetagem (conserto das vias com paralelepípedos).

O secretário Rodrigo Silva explicou que a operação tapa-buracos é a recolocação de nova massa asfáltica onde é necessário.

“Este serviço também é realizado diariamente no município para dar aos motoristas maior tranquilidade e segurança no tráfego nas estradas e ruas'', ressalta.

Esta semana, o serviço foi realizado nos bairros Nova Macaé, Centro, Costa do Sol, Cavaleiros, Novo Cavaleiros, Botafogo Linha Azul/em frente ao Assaí, Barreto, Lagomar, São Marcos, Aeroporto/Infraero, Imburo, Virgem Santa; e em trechos das avenidas Industrial e Amaral Peixo-

to (RJ-106). A equipe atuou também no Jardim Carioca/beira-canal, Nova Macaé e, mais uma vez, no Centro da cidade. Está sendo realizado a reforma, pintura e restauração dos jardins da pracinha do Campo do Oeste. Além da recolocação de tampos de bueiros pelos bairros Aeroporto, Malvinas, Aroeira, Centro, Visconde de Araújo e Sol y Mar. No Novo Horizonte está sendo concluído o conserto da rede de esgotamento sanitário da Rua E18 . A equipe está trocando o manilhamento, instalando novas caixas de passagem de esgoto, ralos de água fluvial e recuperando e nivelando o calçamento.

Essenciais - Os serviços de limpeza, conservação e coleta de lixo residencial, comercial e hospitalar são frequentes, durante toda a semana, inclusive sábados, domingos e feriados. Como a prestação é considerada essencial, as equipes têm promovido um trabalho ostensivo por toda a cidade.

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27 DE NOVEMBRO DE 2021 DIVULGAÇÃO

Funcionários da Secretaria de Assistência Social de Madalena na divulgação da campanmha

Assistência Social de Madalena promove ação alusiva ao novembro azul Com o objetivo de contribuir para a divulgação da campanha Novembro Azul, a Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos de Santa Maria Madalena, através do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), promoveu na manhã de sexta-feira (26), uma ação de prevenção e promoção à saúde do homem, visando a conscientização acerca da importância da detecção precoce do câncer de próstata.

Além da palestra, houve tam-

bém a orientação e distribuição de material informativo para o público nas unidades de atendimento do Centro e Largo do Machado.

Novembro Azul é o nome dado ao movimento internacional criado para a conscientização do câncer de próstata e alertar os homens da importância do diagnóstico precoce.

Criado em 2003, o mês de novembro foi escolhido, por causa do dia 17 de novembro, que é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

INFRAESTRUTURA DIVULGAÇÃO

Prefeitura de Madalena durante execução no serviço de manutenção das estradas

Serviço de manutenção continua o trabalho na Vila Maria em Madalena A Prefeitura de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, continua firme no trabalho de pavimentação asfáltica na estrada da Vila Maria, que havia sido paralisado devido às chuvas constantes nos últimos dias.

A previsão é que até o final do mês, o serviço chegue ao tre-

vo do Lico, informou o secretário de Obras, Marcos Vasconcelos.

-Temos que ir adaptando o cronograma, por causa das chuvas, mas estamos alcançando nosso objetivo, que é valorizar os bairros, melhorar os acessos, a circulação dos veículos e a qualidade de vida da população - afirmou o prefeito Nilson José, durante a sua visita às obras

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27 DE NOVEMBRO DE 2021

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Centenas de ciclistas participam do GP das Montanhas

Assistência Social de Madalena promove ação alusiva ao novembro azul Em sua quinta edição, o tradicional GP das Montanhas Rota 116 reuniu no domingo dia 28, ciclistas de todo o Estado do Rio para a prova que teve 26 quilômetros de pedalada, sendo que 21 deles, de subida. A prova que exigiu muito esforço, reuniu atletas de 18 a 70 anos, e entre eles esteve a campeã brasileira da categoria Master B, Paula de Campos. O GP das Montanhas Rota 116 valeu como pontuação para o ranking estadual de ciclismo.

A largada foi no quilômetro 39 da RJ 116, em frente a Vila Olímpica de Cachoeiras de Macacu, a prova teve 200 atletas inscritos, e como ponto final o quilômetro 65, em Theodoro de Oliveira, a 1089 metros de altitude. Em 2019, quando aconteceu a última prova, o primeiro atleta a cruzar a linha de chegada fez o percurso em 55 minutos e 31 segundos.

Organizador da competição, Orlando Miele destaca que o GP das Montanhas, Rota 116 é uma das provas mais requisitadas do calendário nacional devido a exuberância das belezas naturais por onde os atletas passam, mas também pela infraestrutura fornecida pela Concessionária Rota 116, patrocinadora da competição.

"Poucas provas no Brasil têm essa estrutura, a Concessionária Rota 116 isola toda a faixa da direita da rodovia para os competidores e temos 21 quilômetros de pista segrega-

da com cones o que dá muito conforto para os atletas. Além disso, viaturas ficam disponibilizadas em pontos estratégicos com o objetivo de orientar e prevenir qualquer incidente", destaca Miele.

Para Edyano Bittencourt, superintendente geral da Rota 116, a prova ciclística já faz parte do calendário de eventos da Concessionária que busca sempre apoiar programas que estejam em sintonia com os princípios da Rota 116. "Esta foi a quinta edição do GP das Montanhas Rota 116 e temos muito orgulho em dar total apoio à sua realização. A nossa rodovia corta o Parque Estadual dos Três Picos, e procuramos estar em sintonia com iniciativas que tenham um viés voltado para o esporte e a preservação do meio ambiente", destacou Edyano.

A realização da edição 2021 do GP das Montanhas Rota 116 só foi possível devido a flexibilização das medidas de enfrentamento da Covid-19 por parte das prefeituras de Cachoeiras de Macacu e de Nova Friburgo e todos os protocolos de enfrentamento à pandemia foram respeitados. Também foi exigido o comprovante de vacinação de todos os atletas.

"Essa prova não pode acontecer no ano passado, mas agora, com o controle da pandemia em nossa região conseguimos, respeitando todos os protocolos sanitários, realizá-la", destaca Miele.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com os pareceres da Assessoria Jurídica e da Controladoria Interna e tendo em vista todo o processamento do Pregão Presencial Nº 25/ 2021, HOMOLOGO, a despesa a favor das firmas: VOGAS MAGAZINE LTDA CNPJ: 02.345.977/0001-76, com sede na Rua Dr. Ildebrando Ribeiro de Moura, nº 26, Loja 1, Centro Sumidouro/RJ, valor de R$ 2.386,80 (Dois mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); JOSIANE PICIDONIO PEREIRA EIRELI CNPJ: 35.496.391/0001-61, com Sede na Rua Isaura Maia de Souza N° 235, Ave Maria, Carmo/, no valor de R$ 6.424,50 (seis mil quatrocentos e vinte e quatro mil e cinquenta centavos); CIRLENE CARBONE RIBEIRO PINHEIRO, CNPJ:36.205.834/0001-80,com sede na 1 VL. Rua Jovina Cabral de Mello S/nº, Loja, Vila Sampaio 4º distrito - Santa Maria Madalena/RJ, no valor de R$ 1.449,52 (Hum mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); V S MATOSO COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ: 38.372.051/000117, com sede na Al Rui Barbosa nº 01, Centro, Trajano de Moraes/RJ, no valor de R$ 1.789,40 (Hum mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); referente à contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de escritório. Em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Reestruturação.

Trajano de Moraes, 11 de novembro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA PREFEITO

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27 DE NOVEMBRO DE 2021

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes DECRETO Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 82, de 29 de outubro de 2021.

O Prefeito de Trajano de Moraes, RODRIGO FREIRE VIANA, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica, DECRETA Art. 1º - O Decreto Municipal nº 82, de 29 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10.... § 3º - As unidades da rede estadual de ensino estabelecidas no Município de Trajano de Moraes estão isentas de quaisquer restrições e podem retomar suas atividades seguindo as diretrizes, protocolos e orientações da Secretaria de Estado de Educação, exceto quanto aos alunos que se encontram em casos específicos, a critério de cada unidade escolar, que poderão continuar estudando através de ensino retomoto com material elaborado e impresso por sua escola” (N.R.) Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Trajano de Moraes, 03 de novembreo de 2021.

RODRIGO FREIRTE VIANA Prefeito

RESOLUÇÃO Nº 026/2021 18 DE OUTUBRO DE 2021.

APROVA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. ANTONIO CARLOS AZEVEDO, PROPOSTA PELO CONSELHEIRO SAULO ROBERTO RODRIGUES PACHECO. O Conselho Municipal de Saúde de Trajano de Moraes, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011, dentre outras que versam sobre o assunto, em Plenária Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Aprova a proposta de moção de parabenização ao Sr. Antonio Carlos Azevedo, proposta pelo Conselheiro Saulo Roberto Rodrigues Pacheco, pelas ações desenvolvidas e dedicação ao Outubro Rosa.

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor imediatamente depois de aprovada e será publicada em órgão oficial após homologação do Secretário Municipal de Saúde, conforme a Lei Municipal 845 de 05 de outubro de 2011 em seu Artigo 11 e o Parágrafo Único.

Trajano de Moraes, 18 de outubro de 2021.

Saulo Roberto Rodrigues Pacheco Presidente do CMS

RESOLUÇÃO Nº 027/2021 21 DE OUTUBRO DE 2021.

APROVA O PLANO DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE PAULA, PARA O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2021.

O Conselho Municipal de Saúde de Trajano de Moraes, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011, dentre outras que versam sobre o assunto, em Plenária Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Aprova o Plano de Trabalho da Associação Hospitalar São Francisco de Paula, para o período de Junho de 2021 à dezembro de 2021.

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor imediatamente depois de aprovada e será publicada em órgão oficial após homologação do Secretário Municipal de Saúde, conforme a Lei Municipal 845 de 05 de outubro de 2011 em seu Artigo 11 e o Parágrafo Único.

Trajano de Moraes, 21 de outubro de 2021.

Saulo Roberto Rodrigues Pacheco Presidente do CMS

PORTARIA Nº 030/2021 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME ART. 23, INC. V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 624 DE 23 DE MARÇO DE 2006.

RESOLVE: Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de Dezembro de 2021, o servidor desta municipalidade, Senhor MANOEL ANTONIO NASCIMENTO – MATRÍCULA Nº 0298 – SERVENTE, que era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, pertencente ao quadro permanente de servidores, admitido através de Contrato pelo Regime da CLT, passando ao Regime Jurídico Único em 01/02/1993, através da Lei Orgânica nº 02 de 15/05/1993.

Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º - FIXAÇÃO DE PROVENTOS: o benefício foi concedido com provento mensal INTEGRAL, conforme definido abaixo: Salário Base (Lei Municipal nº 1.229/2021)...

R$ 1.100,00 Adicional por Tempo de Serviço de 35% (Lei Municipal nº 553/2004)..........................

R$ 385,00 Total de Proventos........................................

R$ 1.485,00 (Um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trajano de Moraes, 26 de Novembro de 2021.

Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos Diretora Presidente PORTARIA PUBLICADA NO SITE: www.prevtrajano.rj.gov.br

27 DE NOVEMBRO DE 2021

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RESOLUÇÃO Nº 024/2021 18 DE OUTUBRO DE 2021.

APROVA OS BALANCETES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PERÍODO DE JANEIRO/21 À ABRIL/21, COM DETERMINAÇÕES. O Conselho Municipal de Saúde de Trajano de Moraes, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011, dentre outras que versam sobre o assunto, em Plenária Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Aprova os Balancetes do Fundo Municipal de Saúde do período de Janeiro de 2021 à Abril de 2021, com determinações.

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor imediatamente depois de aprovada e será publicada em órgão oficial após homologação do Secretário Municipal de Saúde, conforme a Lei Municipal 845 de 05 de outubro de 2011 em seu Artigo 11 e o Parágrafo Único.

Trajano de Moraes, 18 de outubro de 2021.

Saulo Roberto Rodrigues Pacheco Presidente do CMS

RESOLUÇÃO Nº 025/2021 18 DE OUTUBRO DE 2021.

APROVA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS MÉDICOS, PELO DIA DO MÉDICO, PROPOSTA PELO CONSELHEIRO NILO PEREIRA PEÇANHA. O Conselho Municipal de Saúde de Trajano de Moraes, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011, dentre outras que versam sobre o assunto, em Plenária Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Aprova a proposta de moção de parabenização pelo dia do Médico, proposta pelo Conselheiro Nilo Pereira Peçanha.

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor imediatamente depois de aprovada e será publicada em órgão oficial após homologação do Secretário Municipal de Saúde, conforme a Lei Municipal 845 de 05 de outubro de 2011 em seu Artigo 11 e o Parágrafo Único.

Trajano de Moraes, 18 de outubro de 2021.

Saulo Roberto Rodrigues Pacheco Presidente do CMS

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde HOMOLOGAÇÃO 027/2021 Considerando o disposto no Art. 1º parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o disposto no, Art 11º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011; Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 21 de outubro de 2021; O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente, HOMOLOGA a decisão da Plenária e Aprova o Plano de Trabalho da Associação Hospitalar São Francisco de Paula, para o período de Junho de 2021 à dezembro de 2021.

Trajano de Moraes, 21 de outubro de 2021.

Antonio Carlos Azevedo Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes EXTRATO DE CONTRATO 059/2021.

1 - PROCESSO Nº 4254/2021.

2 - CONTRATANTE: O Município de Trajano de Moraes.

3 - CONTRATADO: VEGA P. SERVIÇOS E REP. ARTISTICAS LTDA CNPJ N° 25.245.017/0001-30.

4 - OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem combustível, em atendimento a secretaria Municipal de Transportes, processo 2940/2021, pregão 016/2021.

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.525.400,00 (dois milhões e quinhentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais ) 6 - PRAZO: 12 (doze) meses.

7 - ASSINATURA: 05 de novembro de 2021 8 - FISCAL DO CONTRATO: Manoel de Oliveira Ferreira - Mat. 4317.

RESOLUÇÃO Nº 023/2021 18 DE OUTUBRO DE 2021.

APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022.

O Conselho Municipal de Saúde de Trajano de Moraes, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011, dentre outras que versam sobre o assunto, em Plenária Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2022.

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor imediatamente depois de aprovada e será publicada em órgão oficial após homologação do Secretário Municipal de Saúde, conforme a Lei Municipal 845 de 05 de outubro de 2011 em seu Artigo 11 e o Parágrafo Único.

Trajano de Moraes, 18 de outubro de 2021.

Saulo Roberto Rodrigues Pacheco Presidente do CMS

14 Gazeta

REGIÃO SERRA-MAR

27 DE NOVEMBRO DE 2021

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde HOMOLOGAÇÃO 026/2021 Considerando o disposto no Art. 1º parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o disposto no, Art 11º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011; Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 18 de outubro de 2021; O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente, HOMOLOGA a decisão da Plenária e Aprova a proposta de moção de parabenização ao Sr. Antonio Carlos Azevedo, proposta pelo Conselheiro Saulo Roberto Rodrigues Pacheco, pelas ações desenvolvidas e dedicação ao Outubro Rosa Trajano de Moraes, 18 de outubro de 2021.

Antonio Carlos Azevedo Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde HOMOLOGAÇÃO 023/2021 Considerando o disposto no Art. 1º parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o disposto no, Art 11º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011; Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 18 de outubro de 2021; O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente, HOMOLOGA a decisão da Plenária e Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2022.

Trajano de Moraes, 18 de outubro de 2021.

Antonio Carlos Azevedo Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde HOMOLOGAÇÃO 024/2021 Considerando o disposto no Art. 1º parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o disposto no, Art 11º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011; Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 18 de outubro de 2021; O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente, HOMOLOGA a decisão da Plenária e Aprova os Balancetes do Fundo Municipal de Saúde do período de Janeiro de 2021 à Abril de 2021, com determinações.

Trajano de Moraes, 18 de outubro de 2021.

Antonio Carlos Azevedo Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde HOMOLOGAÇÃO 025/2021 Considerando o disposto no Art. 1º parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando o disposto no, Art 11º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011; Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 18 de outubro de 2021; O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento a legislação vigente, HOMOLOGA a decisão da Plenária e Aprova a proposta de moção de parabenização pelo dia do Médico, proposta pelo Conselheiro Nilo Pereira Peçanha.

Trajano de Moraes, 18 de outubro de 2021.

Antonio Carlos Azevedo Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com os pareceres da Assessoria Jurídica e da Controladoria Interna e tendo em vista todo o processamento do Pregão Presencial Nº 24/2021, HOMOLOGO, a despesa a favor das firmas: VOGAS MAGAZINE LTDA CNPJ: 02.345.977/0001-76, com sede na Rua Dr. Ildebrando Ribeiro de Moura, Nº 26 Loja 1, Centro Sumidouro/RJ, valor de R$ 3.859,00 (tres mil oitocentos e cinquenta e nove reais); JOSIANE PICIDONIO PEREIRA EIRELI CNPJ: 35.496.391/000161, com Sede na Rua Isaura Maia de Souza N° 235, Loja, Ave Maria Carmo/, no valor de R$ 4.357,90. (quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos CIRLENE CARBONE RIBEIRO PINHEIRO, CNPJ:36.205.834/0001-80, com sede na 1 VL. Rua Jovina Cabral de Mello s/nº, Loja, Vila Sampaio, Santa Maria Madalema/ RJ, no valor de R$ 6.522,50 (seis mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).Referente à aquisição de material de limpeza e higiêne. Em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Reestruturação.

Trajano de Moraes, 11 de novembro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA PREFEITO

27 DE NOVEMBRO DE 2021

Gazeta

REGIÃO SERRA-MAR

15

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2021 1 - PROCESSO Nº0399/2021 – POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2021 2 - CREDENCIANTE: O Fundo Municipal de Saúde.

3 - CREDENCIADO: CLINOVA CLÍNICA MÉDICA LTDA C.N.P.J. nº 41.005.360/0001-63 4 - OBJETO: consulta e consultório (no horário normal ou preestabelecido) 5 - ASSINATURA: 23 de novembro de 2021 6 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 a 23/11/2022.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO De acordo com os pareceres da Assessoria Jurídica e da Controladoria Interna do Município e tendo em vista todo o processamento da Inexigibilidade de Licitação n°04/2021, Processo Administrativo nº 0399/2021, em conformidade ao disposto no art. 25 “caput” e art. 26, parágrafo único, da Lei federal 8666/93 de 21 de junho de 1993, e RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação, atesto que foram cumpridas as exigências legais e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao artigo 26 da Lei de licitações.

Autorizo em conseqüência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Especialidades nos procedimentos de: CONSULTA EM CONSULTÓRIO (no horário normal ou preestabelecido).

Favorecido: CLINOVA CLINICA MEDICA LTDA, C.N.P.J. nº 41.005.360/0001-63, sita à Rua Olívia Teixeira da Silva, n° 15, Nova Era, Cantagalo – RJ. Justificativa anexa nos autos do processo administrativo n° 0399/2021, de inexigibilidade de licitação.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n° 8666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Gabinete do Secretário, 22 de novembro de 2021.

Antonio Carlos de Azevedo Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Moraes Contratante

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes PORTARIA Nº. 632/2021 Torna sem efeito Portaria que enumera.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - TORNAR sem efeito as Portarias de nº. 538 de 30/09/2021 e 625 de 03/11/2021.

Art. 2º - Esta Portaria retroagirá 31 de outubro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 03 de novembro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA -Prefeito-

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes PORTARIA Nº. 559/2021 Torna sem efeito Portaria que enumera.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - TORNAR sem efeito a Portaria de nº. 158/2021 de 01/03/2021.

Art. 2º - Esta Portaria retroagirá 01 de março de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 03 de novembro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA -Prefeito-

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes EXTRATO DE CONTRATO 061/2021.

1 - PROCESSO Nº 4353/2021 2 - CONTRATANTE: O Município de Trajano de Moraes.

3 - CONTRATADO: R G COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MADEIRA LTDA CNPJ N° 39.541.099/0001-74 4 - OBJETO: Aquisição de materiais elétrico em atendimento a secretaria de obras, em conformidade com o processo 565, pregão 11/2021.

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 32.724.73 (trinta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos) 6 - PRAZO: 30 (trinta) dias.

7 - ASSINATURA: 18 de novembro de 2021 8 - FISCAL DO CONTRATO: Luiz Carlos da Silva Caetano - Mat. 4455.

16 Gazeta

REGIÃO SERRA-MAR

27 DE NOVEMBRO DE 2021

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO 056/2021.

1 - PROCESSO Nº 473/2021.

2 - CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde.

3 - CONTRATADO: POSTO BONANÇA VISCONDE LTDA

CNPJ N° 05.907.244/0001-76.

4 - OBJETO: Aquisição de combustível, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, processo 243/2021, pregão 08/2021.

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 119.357,50 (cento e dezenove mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) 6 - PRAZO: 04 (quatro) meses.

7 - ASSINATURA: 22 de novembro de 2021 8 - FISCAL DO CONTRATO: Manoel de Oliveira Ferreira - Mat. 4317

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO 058/2021.

1 - PROCESSO Nº 014/2021.

2 - CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde.

3 - CONTRATADO: FAC MED COMERCIAL LTDA CNPJ N° 36.109.080/0001-65 4 - OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares e de higiene para atender a ordem judicial de nº 0000271-61.2013.8.19.0062 de Thaissa Paixão Ladeira Rodrigues, em atendimento a secretaria municipal de saúde, processo 014/2021, pregão 13/2021.

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 153.970,40 (cento e cinquenta e três mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos) 6 - PRAZO: 12 (doze) meses.

7 - ASSINATURA: 23 de novembro de 2021 8 - FISCAL DO CONTRATO: Rosangela da Silva Lourenço - Mat. 4402.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com os pareceres da Assessoria Jurídica e da Controladoria Interna e tendo em vista todo o processamento do PREGÃO 13/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO a despesa a favor da empresas : FAC MED COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 36.109.080/0001-65, localizada na Rua Itaperuna, 89, Pé Pequeno - Niteroi a importância de R$ 153.970,40 (cento e cinquenta e três mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos); SINAPSE COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: 13.958.839/0001-78, localizada na Avenida Jose Mendonça de Campos, 1252, Colunbadê – São Gonçalo – RJ. a importância de R$ 3.003,70 (três mil e três reais e setenta centavos ). Referente a material de consumo (medico hospitalar para atender Ordem Judicial – Thaissa Paixão Ladeira Rodrigues.

Trajano de Moraes, 18 de novembro de 2021.

Antonio Carlos de Azevedo Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com os pareceres da Assessoria Jurídica e da Controladoria Interna e tendo em vista todo o processamento do Pregão Presencial Nº 22/ 2021, HOMOLOGO, a despesa a favor das firmas: RTL VENDAS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 26.430.299/0001-08, com sede na Rua Manoel Paixão- SN- Visconde de Imbé- Trajano de Moraes- RJ , valor de R$ 523.242,85 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); e a firma NB DE FRIBURGO COMERCIO DE P. LTDA CNPJ Nº 09.489.616/0001-42, com sede na Rua Comandante Ribeiro de barros -17- LOJA E SOBRELOJA- Centro- Nova Friburgo- RJ, valor de R$ 122.588,99 (cento e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos); referente à aquisição de peças em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes.

Trajano de Moraes, 18 de novembro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA PREFEITO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com os pareceres da Assessoria Jurídica e da Controladoria Interna e tendo em vista todo o processamento do Pregão Presencial Nº 25/ 2021, HOMOLOGO, a despesa a favor das firmas: VOGAS MAGAZINE LTDA CNPJ: 02.345.977/0001-76, com sede na Rua Dr. Ildebrando Ribeiro de Moura, nº 26, Loja 1, Centro Sumidouro/ RJ, valor de R$ 2.386,80 (Dois mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); JOSIANE PICIDONIO PEREIRA EIRELI CNPJ: 35.496.391/0001-61, com Sede na Rua Isaura Maia de Souza N° 235, Ave Maria, Carmo/, no valor de R$ 6.424,50 (seis mil quatrocentos e vinte e quatro mil e cinquenta centavos); CIRLENE CARBONE RIBEIRO PINHEIRO, CNPJ: 36.205.834/0001-80,com sede na 1 VL. Rua Jovina Cabral de Mello S/nº, Loja, Vila Sampaio 4º distrito - Santa Maria Madalena/RJ, no valor de R$ 1.449,52 (Hum mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); V S MATOSO COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ: 38.372.051/0001-17, com sede na Al Rui Barbosa nº 01, Centro, Trajano de Moraes/RJ, no valor de R$ 1.789,40 (Hum mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); referente à contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de escritório. Em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Reestruturação.

Trajano de Moraes, 11 de novembro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA PREFEITO

27 DE NOVEMBRO DE 2021

Gazeta

REGIÃO SERRA-MAR

17

PORTARIA Nº 031/2021 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME ART. 23, INC. V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 624 DE 23 DE MARÇO DE 2006.

RESOLVE: Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de Dezembro de 2021, o servidor desta municipalidade, Senhor AMAURY POUBEL – MATRÍCULA Nº 3867 – AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, que era lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pertencente ao quadro permanente de servidores, admitido através de Concurso Público pela Lei Municipal nº 353/1999.

Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º - FIXAÇÃO DE PROVENTOS: o benefício foi concedido com provento mensal INTEGRAL, conforme definido abaixo: Salário Base (Lei Municipal nº 1.229/2021)....

R$ 1.100,00 Adicional por Tempo de Serviço de 25% (Lei Municipal nº 553/2004)...........................

R$ 275,00 Total de Proventos.........................................

R$ 1.375,00 (Um mil e trezentos e setenta e cinco reais).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trajano de Moraes, 26 de Novembro de 2021.

Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos Diretora Presidente PORTARIA PUBLICADA NO SITE: www.prevtrajano.rj.gov.br

PORTARIA Nº 032/2021 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME ART. 23, INC. V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 624 DE 23 DE MARÇO DE 2006.

RESOLVE: Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de Dezembro de 2021, a servidora desta municipalidade, Senhora VANDERLEIA DE ARAUJO FERREIRA – MATRÍCULA Nº 4035 – PROFESSORA, que era lotada na Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro permanente de servidores, admitida através de Concurso Público pela Lei Municipal nº 353/1999.

Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 40 § 5º da CRFB c/c artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º - FIXAÇÃO DE PROVENTOS: o benefício foi concedido com provento mensal INTEGRAL, conforme definido abaixo: Salário Base ((Lei Federal nº 11.738/ 2008 e Lei Municipal nº 615/2005).......................

R$ 2.705,76 Adicional por Tempo de Serviço de 25% (Lei Municipal nº 553/2004) ...............

R$ 676,44 Total de Proventos......................................

R$ 3.382,20 (Três mil e trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trajano de Moraes, 26 de Novembro de 2021.

Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos Diretora Presidente PORTARIA PUBLICADA NO SITE: www.prevtrajano.rj.gov.br

PORTARIA Nº 033/2021 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME ART. 23, INC. V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 624 DE 23 DE MARÇO DE 2006.

RESOLVE: Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, a partir de 01 de Dezembro de 2021, o servidor desta municipalidade, Senhor NICODEMOS MARTINS FERNANDES – MATRÍCULA Nº 3654 – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, que era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao quadro permanente de servidores, admitido através de Concurso Público pela Lei Municipal nº 353/1999.

Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: Artigo 40 - § 1º - Inciso III – Alínea “b” da Constituição Federal/1988, revisada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004 c/c artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º - FIXAÇÃO DE PROVENTOS: o benefício foi concedido com provento mensal PROPORCIONAL, conforme definido abaixo: Proventos (Parcela Única)...............................

R$ 1.253,38 (Um mil e duzentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos) Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trajano de Moraes, 26 de Novembro de 2021.

Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos Diretora Presidente PORTARIA PUBLICADA NO SITE: www.prevtrajano.rj.gov.br

18 Gazeta

REGIÃO SERRA-MAR

27 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 034/2021 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME ART. 23, INC. V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 624 DE 23 DE MARÇO DE 2006.

RESOLVE: Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de Dezembro de 2021, a servidora desta municipalidade, Senhora MARCIA CRISTINA NEVES GOMES CAMPOS – MATRÍCULA Nº 3765 – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO, que era lotada na Secretaria Municipal de Gestão Patrimonial, pertencente ao quadro permanente de servidores, admitida através de Concurso Público pela Lei Municipal nº 353/1999.

Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º - FIXAÇÃO DE PROVENTOS: o benefício foi concedido com provento mensal INTEGRAL, conforme definido abaixo: Salário Base (Lei Municipal nº 1.229/2021)....

R$ 1.100,00 Adicional por Tempo de Serviço de 25% (Lei Municipal nº 553/2004)...........................

R$ 275,00 Total de Proventos.........................................

R$ 1.375,00 (Um mil e trezentos e setenta e cinco reais).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trajano de Moraes, 26 de Novembro de 2021.

Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos Diretora Presidente PORTARIA PUBLICADA NO SITE: www.prevtrajano.rj.gov.br

PORTARIA Nº 035/2021 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME ART. 23, INC. V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 624 DE 23 DE MARÇO DE 2006.

RESOLVE: Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, a partir de 01 de Dezembro de 2021, a servidora desta municipalidade, Senhora MARLENE PEREIRA GOMES – MATRÍCULA Nº 3986 – AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, que era lotado na Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro permanente de servidores, admitida através de Concurso Público pela Lei Municipal nº 353/1999.

Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: Artigo 40 - § 1º - Inciso III – Alínea “b” da Constituição Federal/1988, revisada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004 c/c artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º - FIXAÇÃO DE PROVENTOS: o benefício foi concedido com provento mensal PROPORCIONAL, conforme definido abaixo: Proventos (Parcela Única)............................

R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trajano de Moraes, 26 de Novembro de 2021.

Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos Diretora Presidente PORTARIA PUBLICADA NO SITE: www.prevtrajano.rj.gov.br