GAZETA 712

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ESTADO DO RIO ARRECADA R$ 2,2 BILHÕES NO LEILÃO DA SEGUNDA FASE DA CONCESSÃO DE SANEAMENTO

DISTRITO FOI ESCOLHIDO COMO CENÁRIO DA VIRADA DE ANO DO PREFEITO DE TRAJANO RODRIGO VIANA

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ANO XXIII EDIÇÃO 712 PREÇO DO EXEMPLAR 1,00 10 DE JANEIRO DE 2022

EDITOR PAULO SÉRGIO GAZETATRAJANENSE@LWMAIL.COM.BR / GAZETAREGIAOSERRAMAR@LWMAIL.COM.BR

Prefeitura de Trajano de Moraes inicia plano de reestruturação após estragos causados pela chuva FOTOS l ASCOM

O saldo da chuva que atingiu Trajano de Moraes no fim de sexta-feira (7), foi de muitos estragos. Imediatamente a prefeitura colocou em prática o plano de ação emergencial, com o objetivo de assistir às famílias afetadas, e soluções para reconstruir o que foi destruído pela enxurrada.

O prefeito Rodrigo Viana acompanhou, e assistiu de perto as famílias afetadas.

Nos locais ele auxiliou, se solidarizou e tomou providências. Quem também acompanhou os estragos causados pela chuva foi a primeira dama, e secretária municipal de Assistência Social, Juliana Esteves.

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Nas fotos a rua onde fica localizada no Hotel Aurora ficou tomada pela àgua da chuva e a RJ-174 ficou interrompida por várias horas com quedra de barreira e árvore

Prefeito de Trajano Rodrigo Viana confirma cancelamento do carnaval de rua de 2022 ASCOM

Prefeito Rodrigo Viana cancelou o carnaval dando prioridade a saúde da população

MELHORIAS DIVULGAÇÃO

O prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana, reafirmou o cancelamento do Carnaval 2022 na cidade. A medida foi informada novamente durante expediente no gabinete. Segundo ele, a gestão pública municipal tem como prioridade a saúde da população por conta do atual período pandêmico da Covid-19 e aumento do número de casos de influenza. O município se destaca na região, por ser conhecido como a festa da família. Página 3 ASCOM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO, MÉDICO E PROFISSIONAIS FAZEM VISITA TÉCNICA AO PSF Em Trajano de Moraes os atendimentos a Atenção Domiciliar, Básica e Primária têm avançado visivelmente ao longo deste ano. O secretário municipal de Saúde, Juninho Azevedo, esteve na segunda-feira (27), ao lado do médico da família, Arthur Lázaro Girão, e de alguns profissionais, nos postos de saúde no interior do município. O intuito foi apresentar o novo médico às unidades, acompanhar de perto as demandas, e repassá-las ao prefeito Rodrigo Viana. Página 7

Àguas do Rio faz obras para reforçar abastecimento de água em Duas Barras O calendário de obras da Águas do Rio, em Duas Barras, segue no compasso das comemorações das festas de fim de ano.

Pensando na melhoria constante na prestação do serviço de for-

necimento de água tratada para a população Bibarrense, a concessionária já iniciou um pacote de intervenções que vão reforçar o abastecimento para o município. Página 4

SAÚDE MOISÉS BRUNO

O secretário de Saúde Junior Azevedo acompanhou a equipe durante visita ao PSF

Secretaria de Assistência Social de Trajano entrega aos usuários do CRAS Cesta Natalina A Secretaria Municipal de Assistência Social trabalha com afinco para garantir o direito dos usuários assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Trajano de Moraes e Visconde de

Produção da ETA sobe de 8 para 12 litros de água por segundo

Imbé. Prova disso foi a 'Cesta Natalina' entregue às pessoas cadastradas. A distribuição foi feita na sede, em Tapera, Sodrelândia, Maria Mendonça, Serra das Almas, Monte Café, Barra dos Passos e Viscon-

de de Imbé. No ato da retirada das cestas, o usuário teve que apresentar documento de identidade com foto. O projeto visou garantir um Natal e um fim de ano com comida na mesa para as famí-

lias que mais precisam. Essa é mais uma iniciativa com total aprovação do prefeito Rodrigo Viana. A ação contribuiu para as comemorações de final de ano das pessoas com poucas condições financeiras.

O objetivo é proporcionar mais celeridade nos atendimentos

Prefeitura de Macaé reinaugura consultório odontológico na Colônia de Pescadores Z3 A Prefeitura de Macaé reinaugurou, na manhã desta quarta-feira (5), um consultório odontológico dentro da Colônia de Pescadores Z3. O objetivo é proporcionar mais celeridade nos atendimentos odontológicos que serão

oferecidos aos pescadores, seus familiares e população em geral.

A solenidade contou com a presença do prefeito Welberth Rezende, da primeira-dama, Quelen Rezende, e autoridades. Página 7

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10 DE JANEIRO DE 2022

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Estado do Rio arrecada R$ 2,2 bilhões no leilão da segunda fase da concessão de saneamento O Governo do Estado do Rio de Janeiro encerra o ano com a conclusão do segundo leilão dos serviços de saneamento. A empresa Águas do Brasil foi a vencedora do certame, realizado nesta quarta-feira (29/12), na B3, em São Paulo. O leilão arrecadou R$ 2.201.523.000, e obteve um ágio de 90%. Outra participante do leilão, o Consórcio Aegea apresentou uma proposta no valor de R$ 1.572.569.897. A cerimônia contou com as presenças do governador Cláudio Castro, do ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do secretário de estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

- O governo do estado vem demonstrando coragem, pautada pelo diálogo e não mais pelo medo. Em abril, fizemos história, com a realização do primeiro leilão. Agora, é focar em investimentos e na melhora da qualidade de vida da população fluminense – disse o governador Cláudio Castro, que completou: - Conseguimos repetir os feitos do último leilão. Sem dúvidas, sem adiamento. A escolha do dia 29 de dezembro pareceu incerta para muitos, mas o Rio de Janeiro cumpriu a data e, com isso, demonstrou responsabilidade, segurança jurídica, e

DIVULGAÇÃO

Durante o leilão o Governador Claudio Castro esteve acompanhado do secretário de estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, do presidente da Cedae, Leonardo Soares e do diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão

um novo ambiente de negócios com a credibilidade conquistada nos últimos meses – enfatizou Castro.

Esta é a segunda fase da concessão e, nesta etapa, o projeto prevê que a nova concessionária faça um investimento de

R$ 4,7 bilhões para universalizar os serviços de saneamento nos 21 municípios que participam do bloco. São eles: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Cla-

ro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.

- Ser um estado com credibilidade é fruto de um trabalho sério e eficiente de gestão. Éramos

vistos com uma certa melancolia e, hoje, ao chegar nestes mesmos locais, somos vistos com crédito.

E falo isso sem uma vaidade pessoal e, sim, uma vaidade institucional. O que nos importa é dar dignidade à população fluminense, que não desistiu do estado. E, portanto, não iremos desistir do Rio de Janeiro – afirmou Cláudio Castro.

Nesta etapa, cerca de 2,7 milhões de pessoas serão beneficiadas e também estão previstos R$ 13,6 bilhões de investimentos em operação e manutenção ao longo de 35 anos. A segunda fase também prevê a geração de 4,7 mil empregos diretos e indiretos e a ampliação da tarifa social - que hoje alcança 13 mil pessoas - para 136 mil pessoas. Além disso, serão investidos R$ 1,1 bilhão nos cinco primeiros anos, com o objetivo de reduzir a poluição no Rio Guandu e R$ 354 milhões em favelas não urbanizadas na AP5.

- Hoje, o Rio de Janeiro deu mais um passo em direção a um futuro mais digno para a sua população. Com as duas fases somadas, os investimentos mínimos chegam a R$ 32 bilhões. A outorga fixa, que ajudará o estado e municípios a fazerem mais investimentos, ultrapassa R$ 24

bilhões. O leilão fecha um ano importante para o Rio de Janeiro. O ano em que o Estado se colocou novamente de pé, com a cabeça erguida - disse o secretário de estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

O projeto nas duas fases No total, somando com a primeira etapa realizada em abril, a concessão de saneamento vai contemplar 49 municípios, beneficiando cerca de 13 milhões de pessoas. Ao todo, serão investidos R$ 80 bilhões em operação e manutenção, além de R$ 32 bilhões de investimentos obrigatórios nos 35 anos de concessão. O projeto todo prevê investimentos de R$ 2,6 bilhões para a despoluição da Baía de Guanabara, R$ 2,9 bilhões para a despoluição da Bacia do Guandu e R$ 250 milhões para despoluição do complexo lagunar da Barra da Tijuca.

Também estiveram presentes na segunda etapa do leilão o secretário de estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, o presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), Leonardo Soares, e o diretor de Concessões e Privatizações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abrahão.

Prova de Vida para aposentados CLIENTES DA EMPRESA ÁGUAS e pensionistas do Estado volta DO RIO TÊM UM CANAL DE ATENDIMENTO NA PALMA DA MÃO a ser obrigatória em 2022 Além das lojas e ligação gratuita, serviços podem ser Suspensa desde março de 2020 devido à pandemia, a comprovação anual de vida de aposentados e pensionistas do Rioprevidência, cuja folha de pagamento é gerida pela Secretaria de Estado da Casa Civil, voltou a ser obrigatória a partir desse mês de janeiro.

Os segurados do Rioprevidência deverão ir a qualquer agência do Bradesco no país, entre os dias úteis de 11 a 25 do mês de aniversário, obedecendo ao calendário de comparecimento (abaixo), para realizarem a Prova de Vida, munidos de identidade, CPF e comprovação de residência.

Este ano, os beneficiários que possuem cadastro biométrico no Bradesco poderão realizar a prova de vida no caixa eletrônico do banco. Porém, quem ainda não possui biometria cadastrada precisará fazer a comprovação de vida de forma presencial, diretamente no caixa do Bradesco, assim como o beneficiário que possua portabilidade em outro banco.

A não realização da prova de vida poderá acarretar a suspensão do pagamento até que o segurado regularize a situação.

Quem estiver impossibilitado de comparecer, poderá realizar o procedimento por meio de um representante legal.

Importante ressaltar que, para evitar golpes contra os segurados, o Rioprevidência não solicita comparecimento por

solicitados pela Whats App e pelo aplicativo Águas App

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Segurados: RG/CPF e comprovante de residência

acrescidas dos seguintes documentos:

Representante legal ou procurador - os mesmos documentos do segurado(a), mais procuração específica, com firma reconhecida por autenticidade, outorgada há menos de três meses.

1 - Original do laudo médico legível e emitido há, no máximo, 01 (um) mês, atestando que o segurado está vivo, incapaz de se locomover e de nomear um procurador, devendo conter o Código Internacional de Doenças (CID) e identificação do médico responsável;

Acamados ou impossibilitados de locomoção, sem representante legal, procurador ou pessoa responsável - Conforme o Art. 8º, Inciso 5º, da Portaria do RIOPREV 432/21, os aposentados ou pensionistas impossibilitados de locomoção ou de comparecimento, que não possuam condições médicas de nomear um procurador, poderão delegar a terceiro a apresentação de toda a documentação pertinente, desde que

meio de aplicativos, e-mails, chamadas de vídeo, mensagens de texto ou ligações telefônicas.

Mais do que uma simples conferência de cadastros, a Prova de Vida reforça o controle e o combate a fraudes e pagamentos indevidos, além de proporcionar melhorias, tanto na base de dados do funciona-

2 - Termo de Responsabilidade contido no Anexo I, da referida Portaria, devendo ter firma reconhecida por autenticidade, a ser preenchido e assinado pelo portador da documentação, o qual poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pela inexatidão ou fraude das informações prestadas e documentos entregues.

Os clientes atendidos pela Águas do Rio têm a comodidade de solicitar os serviços da concessionária na palma da mão. A novidade que chegou junto com a empresa é o canal de atendimento via WhatsApp pelo número 0800 195 0 195. Outra forma de entrar em contato com a Águas do Rio é por meio do aplicativo de telefone celular Águas App. Pensando ainda na comodidade dos consumidores, a concessionária também dispõe a agência virtual, que pode ser acessada através do ende-

reço eletrônico www.aguasdorio.com.br.

Pelos canais virtuais de atendimento, os clientes podem solicitar serviços como segunda via da conta de água, mudança de titularidade, histórico de consumo, mudança no local de ligação de água ou titularidade, entre outros, além de denunciar lançamento incorreto de esgoto ou ligações irregulares de água. Os clientes ainda podem ter acesso às informações atualizadas através das redes sociais da concessionária: facebook (/aguasdo-

rio), instagram (@aguasdorio), twitter (@aguas_do_rio).

Para aqueles que preferem o atendimento presencial, as lojas de atendimento também estão de portas abertas de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, em todas as cidades da área de concessão da Águas do Rio. O telefone também está disponível pelo número 0800 195 0 195; ligação gratuita. Para encontrar a unidade mais próxima, o morador pode acessar o site https:// aguasdorio.com.br/contato/ e conferir o endereço.

lismo estadual, como na folha de pagamentos dos servidores.

Mais informações sobre a prova de vida estão no nosso site www.rioprevidencia.rj. gov.br. ou no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), por meio dos telefones 0800-2858191 ou (21) 3850.3350. Acesse a Portaria 432/21 clicando aqui. (link)

VEJA O CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA 2022 Mês de Aniversário

Período de Realização da Prova de Vida

Mês de Aniversário

Período de Realização da Prova de Vida

Janeiro

Dia 11 ao dia 25

Julho

Fevereiro

Dia 11 ao dia 25

Agosto

Março

Dia 11 ao dia 25

Setembro

Abril

Dia 11 ao dia 25

Outubro

Maio

Dia 11 ao dia 25

Novembro

Dia 11 ao dia 25

Junho

Dia 13 ao dia 24

Dezembro

Dia 12 ao dia 23

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Fundado em 3 de maio de 1999 Propriedade: Jornal Gazeta Trajanense Editora Ltda-ME

Jornalista Responsável Paulo Sérgio Costa de Jesus Reg. 14.986 - M.T

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Dia 11 ao dia 25

Dia 11 ao dia 25

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TIRAGEM 5 MIL EXEMPLARES

CNPJ 03.682.715/0001-60 / Inscrição Municipal nº 01.000.376 / Redação e Administração Rua João Guimarães, 23 Sobrado / Centro / CEP. 28.750-000 Trajano de Moraes - RJ / Registrado no Cartório do Ofício Único de Trajano de Moraes

Circulação Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu, São Sebastião do Alto, Cantagalo, Macaé, Cordeiro, Bom Jardim e Macuco.

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Prefeitura de Trajano de Moraes inicia plano de reestruturação após estragos causados pela chuva O saldo da chuva que atingiu Trajano de Moraes no fim de sexta-feira (7), foi de muitos estragos. Imediatamente a prefeitura colocou em prática o plano de ação emergencial, com o objetivo de assistir às famílias afetadas, e soluções para reconstruir o que foi destruído pela enxurrada. O prefeito Rodrigo Viana acompanhou, e assistiu de perto as famílias afetadas. Nos locais ele auxiliou, se solidarizou e tomou providências. Quem também acompanhou os estragos causados pela chuva foi a primeira dama, e secretária municipal de Assistência Social, Juliana Esteves Viana.

"Falei com o Governador Cláudio Castro e com o Deputado Estadual e Amigo André Corrêa que acionou toda equipe do Estado. Pedi apoio do governo. Passei toda a situação das moradias afetadas, da preocupação com essas pessoas e das RJ-146, RJ174 e RJ-162. O Governador se comprometeu em nos ajudar já a partir deste sábado (08).

Lembrando que a RJ-146 é a principal via de acesso de Trajano de Moraes a toda região, e ligação da Região Serrana com a dos Lagos, Norte Fluminense. Enquanto isso as nossas equipes estão trabalhando, seguimos", disse o prefeito Rodrigo Viana.

Quem também acompanhou os estragos causados

Apoio à cultura: Verba referente à Lei Aldir Blanc é repassada aos contemplados em Trajano de Moraes Com a virada do ano, o povo começa a planejar os próximos passos e se organizar financeiramente, e os contemplados pela Lei Aldir Blanc já contam com uma renda extra. Trajano de Moraes já recebeu a premiação relativa ao projeto, e o repasse já foi feito a quem apresentou os projetos que melhor se enquadravam nos critérios divulgados.

A Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho de 2020, tem como objetivo auxiliar projetos culturais e seus realizadores no período pandêmico causado pela Covid-19. Na prática, a conteplação significa que os esforços da Prefeitura de Trajano de Moraes e da sua Secretaria de Cultura para orientar e valorizar os artistas e produtores de patrimônio cultural do município têm sido eficientes.

"Tem muito talento em Trajano de Moraes, e esse tipo de apoio para viabilizar esse talento e ajudar as pessoas talentosas faz parte do nosso esforço para instruir as pessoas quanto a isso", disse o Prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana.

O município recebeu a verba que cobriu tanto o edital de 2020 quanto o de 2021, e os valores ultrapassaram os oitenta e nove mil reais. Os projetos beneficiados pela lei estão espalhados por várias áreas da cultura, como música, artes visuais, manifestações tradicionais, trilhas e etc.

E o aporte financeiro que a lei proporciona também será muito importante para o município. A verba repassada não só ajuda as pessoas e projetos contemplados, mas também fomenta a economia e movimenta o comércio local.

FOTOS l ASCOM

Na RJ-174 houve queda de barreira e o trânsito ficou interrompido por várias horas

Prefeito Rodrigo Viana acompanhou toda a operação com os estragos pela chuva

pela chuva foi a primeira dama, e secretária municipal de Assistência Social, Juliana Esteves Viana. O morro do Pinheiro, no segundo distrito de Visconde de Imbé, foi um

dos mais danificados. No local, queda de barreiras e árvores e acúmulo de água foram problemas enfrentados pela gestão pública municipal. Segundo a Defesa Civil Munici-

Secretária de Assistência Social Juliana Viana deu toda assistência as famílias que foram prejudicadas pela chuva

pal, na RJ-146, parte da pista cedeu, tendo o tráfego de veículos interrompido pelo excesso de águas da chuva.

"Em vários pontos teve desmoronamentos de barrei-

Prefeito de Trajano Rodrigo Viana confirma cancelamento do carnaval de rua de 2022 O prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana, reafirmou o cancelamento do Carnaval 2022 na cidade. A medida foi informada novamente durante expediente no gabinete. Segundo ele, a gestão pública municipal tem como prioridade a saúde da população por conta do atual período pandêmico da Covid-19 e aumento do número de casos de influenza. O município se destaca na região, por ser conhecido como a festa da família. Este será o segundo ano que a folia de momo é cancelada por conta da pandemia.

"Desde que assumi a gestão ainda no meu primeiro mandato em 2017, procurei fazer uma festa para a família, e desde então nossa cidade recebe milhares de pessoas em busca dessa que anima e leva entretenimento com segurança. Nossa amada, Trajano de Moraes, é conhecida no Estado, por promover e investir numa festa popular e democrática sempre com o princípio da valorização da cultura local e das belezas da cidade. Infelizmente a Pandemia ceifa a festa mais um ano", comentou o pre-

ASCOM

ra, quedas de árvores, além de danos estruturais que precisam ser avaliados pelos Agentes da Defesa Civil. Não dormimos esta noite, a equipe da Defesa Civil, Assistência

Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Saúde e de Segurança trabalharam eficientemente e continuarão a trabalhar até solucionar todos os problemas e minimizar os danos", afirmou o prefeito.

Já na RJ-174 os deslizamentos de barreiras bloquearam a pista de acesso ao distrito de Manoel de Moraes – Santa Maria Madalena. Uma van e uma moto foram atingidas. "Tivemos mais de 10 acessos prejudicados. Essas estradas são pontos importantes para o tráfego de veículos. Visconde de Imbé foi o local que aparentemente mais recebeu a descarga de água. O distrito teve ruas tomadas pela água e lama. Mas providências foram tomadas e os funcionários agilmente atuaram", explicou o prefeito.

A prefeitura contabiliza desde as primeiras horas da chuva os estragos para que providências pontuais sejam realizadas. "Máquinas e caminhões estão sendo usados para desobstruir acessos. O trânsito precisou ficar interrompido até o trabalho de desobstrução de algumas vias.

No caso da RJ-174 e 146, os equipamentos fizeram a retirada da terra que cobriu o asfalto e das quedas de árvores", concluiu o secretário de Defesa Civil, Egmar Pecly Neto.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO 014/2021 1 - PROCESSO Nº 70/2021.

2 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Ação Social.

3 - CONTRATADO: FLORICULTURA E FUNERARIA CORDEIRO LTDA CNPJ N°32.196.552/0001-03 4 - OBJETO: Aquisição de kits funerais simples para adultos, criança e para membros e translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social.

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 11.150,00 (onze mil cento e cinquenta reais) 6 - PRAZO: 90 (noventa) dias 7 - ASSINATURA: 21 de dezembro de 2021.

8 - FISCAL DO CONTRATO: Vanda Schuchmann – Mat- 3947

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

Prefeito Rodrigo Viana cancelou o carnaval dando prioridade a saúde da população feito Rodrigo Viana.

Atualmente os casos de Covid-19, voltam a aparecer nos Boletins emitidos diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação de Vigilância em Saúde. "Tendo em vista os dados epidemiológicos que temos e que poderemos ter, vimos que seria muito difícil fazer o carnaval de rua.

O carnaval de rua, pela sua própria natureza e aspecto democrático, ou seja, isso gera a impossibilidade de exercer qualquer tipo de fiscalização e pedir que as pessoas usem máscara ou álcool gel nas mãos, então por isso achamos melhor cancelar a festa mais popular do mundo aqui em Trajano de Moraes, também", afirmou ele.

DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Prorroga a vigência do Decreto nº 008, de 11 de janeiro de 2021, até 30 de junho de 2022.

O Prefeito de Trajano de Moraes, RODRIGO FREIRE VIANA, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º Fica prorrogada até 30 de junho de 2022 a vigência do Decreto Municipal nº 008, de 11 de janeiro de 2021.

Parágrafo único. Convalidam-se os efeitos do decreto municipal nº 81, de 21 de outubro de 2021, que havia prorrogado a intervenção até 10 de janeiro de 2022.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor no dia 10 de janeiro de 2022.

Trajano de Moraes, 03 de janeiro de 2022.

RODRIGO FREIRE VIANA Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Setor de Compras EDITAL DE CONVOCAÇÃO CADASTRO DE FORNECEDOR Com a finalidade de renovação dos Registros existentes e ingressos de novos interessados no CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, e em cumprimento com o disposto no Art. 34, § 1º da Lei 8.666/1993, o Departamento de Licitações vem pelo presente CONVOCAR os interessados a renovarem suas INSCRIÇÕES CADASTRAIS, ou se INSCREVEREM. A ficha de cadastro e a relação de documentos estão disponíveis para retirada no Setor de Compras na Prefeitura Municipal, situado à Praça Waldemar Magalhães, n.º 01, Centro, Trajano de Moraes/RJ, telefone para contato (22) 2564-2531, no horário das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Trajano de Moraes, 04 de Janeiro de 2022.

Carlos Antero Pires dos Santos Departamento de Licitações

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Águas do Rio faz obras para reforçar o abastecimento em Duas Barras O calendário de obras da Águas do Rio, em Duas Barras, segue no compasso das comemorações das festas de fim de ano. Pensando na melhoria constante na prestação do serviço de fornecimento de água tratada para a população Bibarrense, a concessionária já iniciou um pacote de intervenções que vão reforçar o abastecimento para o município.

As atividades começaram pelo complexo da estação de tratamento de água (ETA), onde a empresa instalou dois novos reservatórios com capacidade para armazenar, ao todo, 20 mil litros de água, que serão utilizados exclusivamente para a lavagem do filtro da ETA. A limpeza do filtro é uma etapa importante no processo de tratamento de água, pois trata-se da remoção de micro resíduos. Para realizar essa atividade a ETA deixava de funcionar de sete a oito vezes por dia e consumia uma média de 30 mil litros de água, que deixavam de ser distribuídas para os moradores.

Com os novos centros de reservação o tempo de limpeza dos filtros reduziu de 1h para 10 minutos e a estação de tratamento de água passou a funcionar sem paralisação.

Outra medida para aumentar a produção de água foi a reativação de um antigo poço, que se tornou mais uma fonte de captação de água bruta.

A unidade tem capacidade de captar quatro litros de água por segundo e já está interligada ao sistema. Um novo painel eletrô-

DIVULGAÇÃO

RACIONALISMO

CRISTÃO FORTALECE • ESLARECE • ESPIRITUALIZA

POR JOMAR DIAS • MILITANTE DO RC NA FILIAL DE TRAJANO DE MORAES

Funcionários da Águas do Rio trabalhando na distribuição de àgua nos bairros nico foi instalado no local para acionamento da bomba d'água e um gerador dará suporte em caso de interrupção do fornecimento de energia elétrica.

Ao passo em que a concessionária realiza intervenções para aumentar a produção de água em Duas Barras, uma antiga rede de distribuição também foi reativada para reforçar o fornecimento de água para todos os bairros e para o reservatório que abastece a cidade. Com as novas medidas feitas no sistema de abastecimento, a concessionária também implantou quatro ventosas, que são dispositivos de segurança hidráulica utilizados para manter a pressurização regular na tubulação.

A soma dessa sequência de intervenções em todo sistema de abastecimento tem como resultado um aumento da capacidade de produção na estação de tratamento de água. O nível de produtividade na ETA saltou de 8 litros de água por segundo, para 12l/s. Para fechar o pacote de melhorias no sistema, a Águas do Rio também instalou quatro equipamentos que permitem que o Centro de Operações Integradas (COI) da concessionária faça o monitoramento em tempo real do desempenho do sistema de abastecimento de Duas Barras.

Visando uma forma mais eficaz na distribuição de água para as áreas mais elevadas,

o próximo passo da Águas do Rio é a realocação de duas estações de bombeamento localizadas nos bairros Recanto da Vitória e Morro da Caixa d'Água.

As novas unidades já estão em fase de construção em áreas estratégicas para o sistema de distribuição de água para as mesmas localidades.

"Assumimos as operações dos sistemas de abastecimento há menos de 2 meses e desde então as equipes estão empenhadas para trazermos a mudança que os moradores de Duas Barras merecem. Um sistema com regularidade no fornecimento de água", avaliou Pedro Freitas, diretor superintendente da Águas do Rio.

Prefeitura de Madalena entrega premiação da Lei Aldir Blanc para artistas da cidade A Prefeitura de Santa Maria Madalena, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, realizou na tarde desta quarta-feira (29) a cerimônia de entrega simbólica do Prêmio Cultural Madalenense Tamar Santos, da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial aos artistas.

Para poder participar do processo de premiação, os artistas deveriam realizar sua inscrição no edital de fomento ao artista madalenense e não ter recebido nenhum auxílio federal durante a pandemia. A Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, através do comitê gestor municipal de cultura, promoveu a análise destas inscrições, o histórico das atividades promovidas pelos agentes culturais, atribuindo notas a esses artistas.

Após todo o processo de cadastro e avaliação no município, cerca de 20 artistas de diversas áreas culturais foram contemplados e receberam seus certificados com os respectivos valores da premiação de reconhecimento pelo seu trabalho e relevância cultural.

Os recursos são do Fundo

DIVULGAÇÃO

Cerca de 20 artistas madalenenses de diversas áreas culturais foram contemplados com os respectivos valores da premiação de reconhecimentro pelo seu trabalho

Nacional de Cultura do Governo Federal, através do Ministério do Turismo e Secretaria Especial de Cultura.

Os selecionados estiveram presentes no auditório da Prefeitura Municipal e receberam a premiação das mãos do prefeito Nilson José, do vice-prefeito Paulo Henrique e do Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Kléber Mansur.

. Também participaram da cerimônia o presidente da Câmara Municipal, José Antônio da Silva Brandão, o diretor da Casa da Cultura Professor Francisco Portugal Neves, Alex Oliveira, os membros do comitê gestor municipal de cultura e demais convidados.

A Secretaria e a Comissão Municipal de Cultura deram ao edital o nome da saudosa

poetisa, professora, ex-secretária municipal, Tamar Santos.

Estiveram presentes na solenidade, acompanhando a homenagem, a sua filha Juliana Kelis e sua irmã Catarina Santos.

O prefeito Nilson José agradece e parabeniza a todos que se inscreveram, mostraram seus trabalhos e que dedicam suas vidas para a arte e cultura de nosso município.

A TRAJETÓRIA DO ESPÍRITO DESENCARNADO O espírito desencarnado não pertence mais ao planeta Terra. As Leis Naturais e Imutáveis que regem o Universo não permitem não permitem que eles vivam indefinidamente na Terra, que é destinada aos encarnados.

O que ocorre é que esses espíritos, por desconhecerem que existem duas vidas, a material e a espiritual, e por não sentirem a diferença da mudança para o mundo espiritual, e por não terem parado de pensar após o fenômeno natural da desencarnação, ficam com suas mentes ainda fixa na vida material. Consequentemente, o seu corpo astral é pesado, escuro e, como tal, mais uma vez a Lei Natural e Imutável do Universo funciona. Ficam presos ao planeta pela força da gravidade, a qual impede que atinjam o espaço sideral, rumo aos seus mundos de origem.

Alguns, sendo escuros e pesados, por terem suas mentes culturalmente bem desenvolvidas, apesar de religiosos ou materialistas, possuem capacidade de esvoaçar, quais abutres sarcófagos, isto é, capacidade de se transladar através do espaço, independentemente do tempo. Pensam num lugar e imediatamente encontram-se neste lugar, e aí pergunta-se: o que acontecerá com esses espíritos?

Através do sofrimento, da dor, de um perambular constante, esses espíritos da atmosfera da Terra, desiludidos, passar a oferecer condições anímicas para serem ajudados. Então, têm os respectivos livre arbítrios coarcitados, isto é, suspensos temporariamente pela ação das correntes do Astral Superior. São coletados com uma rede fluídica de arrastão, tal qual aquelas dos pescadores. Também são atraídos por luzes deslumbrantes e conduzidos às Casas Racionalistas Cristãs durante as sessões. Os espíritos assim arrebanhados são trazidos às correntes e, como assistentes, ouvem as doutrinações dos Presidentes. Ao término das Sessões são transportados aos seus mundos de estágio, por uma milícia de espíritos dos mundos opacos, que estão a serviço do Astral Superior, isto porque os espíritos superiores, por serem muito sutis e diáfanos, não têm condições de fazê-lo sozinhos. É feito desta forma, porque o transporte dessas multidões de espíritos aos seus mundos de estágio necessita de uma poderosa corrente fluídica, produzida mais intensamente nas Sessões do Racionalismo Cristão.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde 2° EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 39/19 1 - PROCESSO N°: 0285/2019 2 - CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde.

3 - CONTRATADO: PROLIFE CLINICA MEDICA DE SAUDE CNPJ 31.635.942/0001-70.

4 - OBJETO: Serviços especializados em consulta médica.

5 - ASSINATURA: 16 de setembro de 2021.

6 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 18 de setembro de 2021 a 18 de setembro de 2022.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

PORTARIA Nº. 667/2021 Concede Licença Prêmio a Servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor MOISES BARCELOS DE AGUIAR - matrícula nº. 3736, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, correspondente ao qüinqüênio de 02/05/2015 a 01/05/2020, de acordo com o artigo 108 da Lei Municipal nº 983/2016.

Art. 2º - Esta Portaria retroagirá a 16 de dezembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 20 de dezembro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA - Prefeito

PORTARIA Nº. 667/2021 Concede Licença Prêmio a Servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor MOISES BARCELOS DE AGUIAR - matrícula nº. 3736, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, correspondente ao qüinqüênio de 02/05/2015 a 01/05/2020, de acordo com o artigo 108 da Lei Municipal nº 983/2016.

Art. 2º - Esta Portaria retroagirá a 16 de dezembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 20 de dezembro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA - Prefeito

PORTARIA Nº. 667/2021 Concede Licença Prêmio a Servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor MOISES BARCELOS DE AGUIAR - matrícula nº. 3736, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, correspondente ao qüinqüênio de 02/05/2015 a 01/05/2020, de acordo com o artigo 108 da Lei Municipal nº 983/2016.

Art. 2º - Esta Portaria retroagirá a 16 de dezembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 20 de dezembro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA - Prefeito

Gazeta

10 DE JANEIRO DE 2022

REGIÃO SERRA-MAR

Atenção trajanense: IBGE prorroga prazo de inscrições para Seleção do Censo até 21 de janeiro As inscrições do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022, foram prorrogadas até 21 de janeiro de 2022. A prefeitura de Trajano de Moraes está apoiando o processo, e lembra que o trajanense que estiver interessado deve fazer a inscrição. De acordo com o secretário municipal de Administração, Elair Pinheiro, em Trajano de Moraes, o processo seletivo oferecerá 12 vagas, sendo 1 para Agente Censitário Municipal (ACM), 1 para Agente Censitário Supervisor (ACS), e 10 para Recenseadores.

As contratações serão temporárias. "A iniciativa tem apoio da prefeitura e incentivo do prefeito Rodrigo Viana.

As vagas serão distribuídas no município e nos distritos. Em todo o Brasil são 206.891 vagas temporárias. Para se inscrever, é preciso acessar o site da organizadora do concurso.

A decisão de prorrogar o prazo foi tomada devido ao processo ter sido aberto em período de férias e festas de fim de ano, quando a população costuma viajar", comentou.

Ainda de acordo com ele, os alunos das universidades são parte do público que se inte-

ASCOM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde

Secretário de Administração Elair Pinheiro tem acompanhado todo o processo para seleção do Censo Democráfico de 2022

ressa pelo trabalho de recenseador, e eles estão de férias neste momento. "Esse é o momento de buscar novas oportunidades. As provas, que seriam aplicadas em 27 de março, foram adiadas para 10 de abril de 2022. Então trajanense, corre que dá tempo. Ainda

que temporário essa, é uma oportunidade ímpar em nossa cidade", destacou A remuneração é variável e horário de trabalho flexível.

"Para agente censitário supervisor, com salário de R$ 1.700; e 5.450 para agente censitário municipal, com salário de

DIVULGAÇÃO

Funcionários da prefeitura trabalhando na reforma da ponte

cípio e contou com uma programação especial destinada às crianças e jovens.

No último dia da ação a caravana visitou a comunidade de Vila Sampaio e levou para os usuários dos programas sociais da pasta um momento de

diversão e a mensagem do verdadeiro sentido do natal.

"Agradecemos a todos que estiveram conosco durante esses dias, especialmente ao trabalho da equipe, que com muita dedicação ofertou diversão e alegria. Encerramos a progra-

TURISMO DE MADALENA REALIZOU MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CRUZEIRO A Secretaria Municipal de Turismo e Lazer de Santa Maria Madalena, visando a importância de manter os patrimônios materiais da cidade madalenense preservados e atendendo ao prefeito Nilson José Perdomo, concluiu no fim de ano de 2021

EXTRATO DE CONTRATO 069/2021.

1 - PROCESSO Nº 4503/2021 2 - CONTRATANTE: O Município de Trajano de Moraes.

3 - CONTRATADO: FOGOS LIMA PIROTECNIA EIRLI CNPJ N° 34.441.532/0001-86.

4 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de shows pirotécnicos, incluindo o fornecimento dos kits necessários a execução do mesmo em atendimento da Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo 5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 47.902,00 (quarenta e sete mil novecentos e dois reais) 6 - PRAZO: 30 (trinta) dias 7 - ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021.

8 - FISCAL DO CONTRATO: Renata Ribeiro - Mat. 4350.

EXTRATO DE CONTRATO 064/2021.

1 - PROCESSO Nº 4220/2021 2 - CONTRATANTE: O Município de Trajano de Moraes.

3 - CONTRATADO: SHAMMAH 74 SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ N° 18.258.730/0001-52.

4 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e iluminação natalina em atendimento da Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo.

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 104.394,00 (cento e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais) 6 - PRAZO: 02 (dois) meses.

7 - ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021.

8 - FISCAL DO CONTRATO: Renata Ribeiro - Mat. 4350.

R$ 2.100. Os agentes censitários têm carga de trabalho de 40 horas semanais. Essa é mais uma ação apoiada e incentivada pelo prefeito Rodrigo Viana que acredita que a oportunidade ajudará muita gente em Trajano e nos distritos", concluiu.

trução de ponte de concreto neste local e as obras devem começar em breve", destacou o secretário de obras, Marcos Vasconcellos No mesmo dia, atendendo a solicitação do Secretário Municipal de Agricultura, André Alves, a equipe da Secretaria de Obras e Serviços Públicos recuperou mais duas pontes localizadas na RJ-190, próximo a entrada do Brinco, e outra em Santo Antônio do Imbé, no antigo leito da RJ-180. " A preocupação do nosso prefeito Nilson é com todos os moradores, seja do centro da cidade ou morador da zona rural." Completou o atual secretário de Obras, Marcos Vasconcellos.

Secretaria de Assistência Social de Madalena apresentou encerramento do Natal da Alegria A Prefeitura de Santa Maria Madalena, por meio da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, realizou o encerramento do Natal Social da Alegria. O evento aconteceu em diversas localidades do muni-

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

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Prefeitura de Madalena reforma ponte na Agulha do Futuro A competente equipe da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do município de Santa Maria Madalena, esteve na localidade conhecida como Agulha do Futuro, na estrada vicinal MM-38, para realização de reparos em uma ponte que apresentava risco aos moradores que trafegam nesta via.

"Nesta ponte foi feito o trabalho de substituição de pranchões apodrecidos e também executado um enrocamento de pedras rachão em uma das cabeceiras que estava sofrendo erosão. Lembrando que este foi apenas um reparo emergencial pois o prefeito, Nilson José, já solicitou a cons-

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a manutenção da iluminação do Cruzeiro e também da quadra esportiva localizada na Praça Frouthé.

Tal atitude do atual secretário de Turismo, Guilherme Peçanha, foi alvo de elogios na cidade e também pelas redes sociais.

Moradores agradeceram e pediram que se mantenha sempre em vigilância as manutenções, por ser o Cruzeiro uma referência positiva da cidade de Santa Maria Madalena e a quadra esportiva um ponto de encontro dos jovens de toda cidade.

mação, mas o verdadeiro sentimento do Natal, que é o nascimento de Jesus, possa sempre permanecer presentes em nossas vidas. Que 2022 seja um ano de esperança e fé", frisou a secretária municipal de Assistência Social, Érika Perdomo.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com os pareceres da Assessoria Jurídica e da Controladoria Interna e tendo em vista todo o processamento do PREGÃO 16/2021, ADJUDICO e n° 20.438.977/0001-00, localizada na Avenida Antonio Mario de Azevedo, 300 – Duas Pedras, Nova Friburgo, RJ, a importância de R$ 525.560,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta reais), referente a aquisição de ambulâncias.

Trajano de Moraes, 16 de Dezembro de 202 Antonio Carlos de Azevedo Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com os pareceres da Assessoria Jurídica e da Controladoria Interna e tendo em vista todo o processamento do PREGÃO 17/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO a despesa a favor da empresas: BF COMERCIOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.460.165/0001-07, localizada na Estrada Madalena Loreti, km 17 – Santa Maria Madalena RJ, a importância de R$ 374.959,50 (Trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos);JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI EPP, CNPJ: 35.496.371/000161, localizada na Rua Isaura Maia de Souza, 235 Ave Maria – Carmo a importância de R$ 68.109,00 (sessenta e oito mil, cento e nove reais); SERRANA DIST. DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ: 19.907.582/0001-12, localizada na ESTRADA DO TAMBORIM, 10 – LARGO DO MACHADO – SANTA MARIA MADALENA, a importância de R$ 99.997,00 (Noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais); Referente a epi e insumos para covid-19 para atender CENTRO DE TRIAGEM. Trajano de Moraes, 30 de Dezembro de 2021.

Antonio Carlos de Azevedo Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes EXTRATO DE CONTRATO 057/2021.

1 - PROCESSO Nº 4241/2021 2 - CONTRATANTE: O Município de Trajano de Moraes.

3 - CONTRATADO: CARLOS M. P. C. COMBUSTIVEIS LTDA ME CNPJ N° 39.491.022/0001-37 4 - OBJETO: Aquisição de combustível em atendimento as demandas da frota de veículos de diversas secretarias vinculadas a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, em conformidade com o processo 1611, pregão 06/2021 .

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 533.593,80 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos) 6 - PRAZO: 02 (dois) meses.

7 - ASSINATURA: 03 de novembro de 2021 8 - FISCAL DO CONTRATO: Manoel de Oliveira Ferreira - Mat. 4317 Errata - Onde se lê. 5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 533.593,80 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos), Leia-se, 5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.206.433.80 (hum milhão duzentos e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), 6 - PRAZO: e Onde se lê. 02 (dois) meses. Leia – se, 6 - PRAZO: 05 (cinco) meses.

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Gazeta

10 DE JANEIRO DE 2022

REGIÃO SERRA-MAR

Secretaria Municipal de Assistência Social de Trajano entrega aos usuários do CRAS Cesta Natalina A Secretaria Municipal de Assistência Social trabalha com afinco para garantir o direito dos usuários assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Trajano de Moraes e Visconde de Imbé.

Prova disso foi a 'Cesta Natalina' entregue às pessoas cadastradas. A distribuição foi feita na sede, em Tapera, Sodrelândia, Maria Mendonça, Serra das Almas, Monte Café, Barra dos Passos e Visconde de Imbé.

No ato da retirada das cestas, o usuário teve que apresentar documento de identidade com foto. O projeto visou garantir um Natal e um fim de ano com comida na mesa para as famílias que mais precisam.

"Essa é mais uma iniciativa com total aprovação do prefeito Rodrigo Viana. A ação contribuiu para as comemorações de final de ano das pessoas com poucas condições financeiras", comentou a secretária da pasta.

A entrega ocorreu no Centro de Referência da Assistência Social de Trajano de Mo-

ASCOM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a criação de programa de reabilitação a pacientes do SUS que foram acometidos pelo Covid-19, e dá providências.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, aprova e eu sanciono a seguinte, LEI MUNICIPAL: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a criar Programa de reabilitação de pacientes do SUS, que foram acometidos pelo Covid-19 e que tiveram, após a cura e alta hospitalar, comprometimento de seu estado físico-funcional.

Art. 2º O programa de Reabilitação de que trata o art. 1º deverá envolver a equipe multidisciplinar composta por fisioterapeutas, fonoaudiólogas, nutricionista e outros profissionais da área de saúde, da rede pública municipal, e terá como finalidade precípua a pronta recuperaA secretária de Assistência Social Juliana Viana acompanhou todo processo de distribuição das cestas natalina

ção dos pacientes no que concerne às sequelas que limitam a capaci-

raes e Visconde de Imbé. Para uma das moradoras, o atendimento do CRAS facilita o acesso ao benefício que, para ela, é de grande ajuda. "Maravilhoso.

Nessa crise, a gente tem que ter alguém para socorrer e a Assis-

Parágrafo Único: O principal objetivo do Programa é promover a

tência Social de Trajano de Moraes é uma benção", declarou.

Os servidores da secretaria entraram em contato com os cadastrados de cada região.

"Estamos aqui para minimizar essa situação e prestando ser-

viços da melhor forma possível às nossas famílias. Hoje, realizamos atendimento com muita satisfação. Foram dois dias de trabalho muito gratificante", pontuou a Assistente Social, Aline da Silva.

CORDEIRO TEVE SUA APRESENTAÇÃO DE NATAL NA RUA DO CENTRO EM FRENTE AO FÓRUM Aconteceu no centro da cidade de Cordeiro um grande evento natalino organizado pelas Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, que fez parte da programação do 'Natal das Famílias', e reuniu centenas de cordeirenses que prestigiaram apresentações teatrais e musicais.

Com três horas de shows em que o público pôde apreciar clássicos imortais orquestrados, cantar, dançar e se emocionar. Dezenas de canções trouxeram boas lembranças e emoção ao público presente.

O espetáculo contou com músicos experientes e valorizou os talentos individuais por solos instrumentais nas apresentações.

"O evento foi muito importante para a cidade. É uma for-

DIVULGAÇÃO

A Sociedade Musical São João Batista de Macuco animou a festa natalina em Cordeiro

ma de presentear os cordeirenses com cultura, lazer e diversão. Tivemos um ano difícil, mas com economia estamos colocando nossa cidade no

rumo certo. Queremos recuperar cada vez mais o orgulho de ser cordeirense, e terminar o ano com um evento como este nos enche ainda mais de

orgulho", disse o prefeito Leonan Melhorance.

Apresentaram-se várias atrações musicais — entre elas o grupo Vozes da Paz, do Conselho de Pastores de Cordeiro; e um coral com 15 vozes sob o comando do professor Beto Cantor.

O ponto alto da noite,foi o encontro da Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense com a Sociedade Musical São João Batista de Macuco.

As bandas estiveram juntas no palco sob o comando da batuta do maestro João Poubel.

O concerto contou com as coreografias do grupo de Ballet da rede municipal de ensino de Macuco; e apresentações de cantores regionais que encantaram o público com repertório de canções que expressavam a paz e a amizade.

Papai Noel levou esperança e alegria em visita aos pacientes do Hospital Basileu Estrela Na noite do dia 23 de Dezembro, o Papai Noel esteve visitando o Hospital Basileu Estrela - HBE, com o intuito de levar um pouco de carinho e afeto aos pacientes internados.

"A internação é ruim para qualquer pessoa. Ter esse momento diferente nessa rotina hospitalar ajuda no tratamento. Quando os pacientes recebem esse tipo de ação, por um tempo elas esquecem que estão doentes", disse o Secretário de Saúde, Luís Gustavo.

"Gostaria de fazer um agradecimento especial à Assistente Social, Rafaela Siqueira, e demais profissionais da saúde, que uniram-se em uma iniciativa de acolhimento e humanização para com os pacientes internados, e por tanto carinho com a nossa população", frisou o Secretário de saúde Gustavo.

DIVULGAÇÃO

dade de retorno às suas atividades da vida pública. quem se recuperou do Corona Vírus com sequelas, que readquira a independência funcional, melhorando sua qualidade de vida através de atendimento multidisciplinar, com olhar individualizado e acompanhamento progressivo.

Art. 3º A reabilitação, objeto desta lei, deve se constituir em um processo global e dinâmico que procurará alcançar, como objetivo maior, a promoção da independência funcional do público-alvo, a minimização das incapacidades e a prevenção de comorbidades, respeitando suas habilidades motoras e colaborando para sua plena reinserção na sociedade.

Art. 4º O Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deverá estabelecer um protocolo de reabilitação Pós-Covid, no qual serão incluídos exercícios, procedimentos e testes compostos no Programa, visando à recuperação referente às principais sequelas identificadas dos pacientes, entre as quais estão as motoras, pulmonares e ataca praticamente todos os órgãos e funções do corpo.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 28 de dezembro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA Prefeito Vereador Autor: Daniel Rezende Fagundes.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes LEI MUNICIPAL Nº 1278 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Atualiza o Código Tributário Municipal para dispor sobre o procedimento de avaliação de bens no cálculo de Imposto Sobre a Transmissão “Intervivos” – ITBI e formas de exercício de defesa O Prefeito do Município de Trajano de Moraes, RODRIGO FREIRE VIANA, faz saber que a Câmara Municipal, por seus dignos representantes legais, aprovou e ele sanciona a seguinte LEIMUNICIPAL: Art. 1º A Lei Municipal nº 450, de 20 de dezembro de 2001, denominada Código Tributário Municipal, passa a vigorar com as seguintes alterações e acréscimos: “Art. 38. A autoridade fazendária poderá arbitrar a base de cálculo sempre quando constatar que o valor declarado pelo contribuinte é menor do que o valor corrente de mercado do bem ou direito objeto da alienação. § 1º O valor da base de cálculo arbitrada será fixado com base nos seguintes elementos: I. localização, área, características e destinação da construção; II. valores correntes das alienações de imóveis no mercado imobiliário; III. situação do imóvel em relação aos equipamentos urbanos existentes no logradouro; IV. declaração do contribuinte, desde que ratificada pelo Fisco, ressalvada a possibilidade de revisão, se comprovada a existência de erro; V. outros dados tecnicamente reconhecidos para efetivação do lançamento do Imposto. § 2º Ato do Poder Executivo disporá sobre os procedimentos necessários para a apuração da base de cálculo fixada com base nos elementos previstos no § 1º.

Art. 38-A. Na hipótese prevista no artigo anterior, se o contribuinte discordar do valor arbitrado, poderá solicitar, através de processo administrativo, a revisão de lançamento do Imposto dentro do prazo de dez dias da ciência do lançamento anterior. § 1º Considerar-se-á como aceito pelo contribuinte o valor do imposto que tenha sido pago, bem como o valor lançado que não tenha sido

Na chegada na unidade de saúde, Papai Noel acompanhado do secretário de saúde Luiz Gustavo, cumprimentou a todos os funcionários

objeto de solicitação de revisão no prazo referido no caput, em ambos os casos, será indeferida a solicitação de revisão do lançamento do Imposto. § 2º O procedimento de revisão de lançamento necessariamente incluirá vistoria da autoridade fazendária no local do imóvel alienado, onde serão avaliados fatores que possam contribuir para a diminuição do valor da base de cálculo do Imposto, tais como o estado de conservação do imóvel alienado e dos equipamentos urbanos que a este atendem, e aspectos relacionados à segurança e ao bem-estar dos usuários do referido imóvel.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.

Trajano de Moraes, 28 de dezembro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA Prefeito

Gazeta

10 DE JANEIRO DE 2022

REGIÃO SERRA-MAR

Secretário Municipal de Saúde de Trajano, médico e profissionais fazem visita técnica ao PSF Em Trajano de Moraes os atendimentos a Atenção Domiciliar, Básica e Primária têm avançado visivelmente ao longo deste ano. O secretário municipal de Saúde, Juninho Azevedo, esteve nesta segunda-feira (27), ao lado do médico da família, Arthur Lázaro Girão, e de alguns profissionais, nos postos de saúde no interior do município. O intuito foi apresentar o novo médico às unidades, acompanhar de perto as demandas, e repassá-las ao prefeito Rodrigo Viana.

Na lista do Posto de Saúde da Família está o de Visconde de Imbé, e a unidade de Lagoinha e São Francisco. A ação também se estendeu às residências dos pacientes. O médico Arthur Lázaro Girão,vai assumir o Posto de Saúde da Família Jalmeir Morais Viana – em Visconde de Imbé (PSF). De acordo com o secretário da pasta, Juninho Azevedo, os atendimentos serão de terça a sexta-feira, com escalas nas localidades de Lagoinha e São Francisco.

ASCOM

O secretário de Saúde Junior Azevedo acompanhou a equipe durante a visita ao PSF "O primeiro momento de avaliação nossa foi muito positiva. Temos foco muito forte na Atenção Primária, ela é a porta de entrada da saúde. Queremos que todos que procuram a

unidade de saúde tenham um atendimento que merecem. Às vezes as pessoas chegam com problemas que precisam ser solucionados de imediato e precisamos que os funcionários es-

tejam conosco nessa caminhada para que eles se sintam bem acolhidos. Quero agradecer ao prefeito Rodrigo Viana por acreditar em nosso trabalho", concluiu o secretário.

Prefeitura de Macaé reinaugura consultório odontológico na Colônia de Pescadores Z3 A Prefeitura de Macaé reinaugurou, na manhã desta quarta-feira (5), um consultório odontológico dentro da Colônia de Pescadores Z3. O objetivo é proporcionar mais celeridade nos atendimentos odontológicos que serão oferecidos aos pescadores, seus familiares e população em geral. A solenidade contou com a presença do prefeito Welberth Rezende, da primeira-dama, Quelen Rezende, e autoridades.

O prefeito Welberth Rezende destacou a importância de mais um consultório odontológico no município, que tem a finalidade de descentralizar outras unidades que realizam atendimento odontológico.

“Essa era uma antiga demanda dos pescadores e também da população que reside no entorno da Colônia de Pescadores. Fico muito feliz de entregar o sétimo consultório odontológico que oferecerá atendimento com profissionais disponíveis em nossa rede, que estão preparados para realizar os procedimentos necessários”, pontuou.

A coordenadora de Odontopediatria, Carla Bittencourt, informou que serão oferecidos atendimentos para crianças e adultos.

“Para a população em geral serão oferecidos procedimentos, como restauração, extração dentária, aplicação de flúor e tratamento de gengiva. Mas se houver

MOISÉS BRUNO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes LEI MUNICIPAL Nº 1279 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Estabelece critérios de classificação das unidades escolares da rede pública municipal, altera parcialmente a Lei Municipal nº 615, de 13 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Trajano de Moraes, RODRIGO FREIRE VIANA, faz saber que a Câmara Municipal, por seus dignos representantes legais, aprovou e ele sanciona a seguinte LEIMUNICIPAL: Art. 1º. As escolas administradas pela Secretaria Municipal de Educação de Trajano de Moraes serão classificadas segundo número de turmas e turnos nos termos desta Lei Municipal. §1º. A quantidade de turmas será definida pelo total de alunos matriculados na respectiva unidade segundo dados do censo escolar do ano anterior dividido por quinze com arredondamento das casas decimais para o número inteiro mais próximo. §2º. A unidade escolar fará jus à soma do número de pontos correspondentes a quantidade de turmas, segundo tabela do anexo I desta Lei, com o número de pontos correspondentes a quantidade de turnos, segundo tabela do anexo I desta Lei. §3º. O total de pontos obtido em conformidade com os critérios definidos nos parágrafos anteriores classifica a unidade escolar em classes de A a D, conforme tabela do anexo II desta Lei. §4º. Para que surta efeitos, o Poder Executivo fará publicar, em até trinta dias a contar da publicação desta Lei, assim como em fevereiro de cada ano subsequente, um decreto apostilando, revisando e atualizando a classificação das escolas, segundo os critérios definidos por esta Lei. Art. 2º. Deve ser garantido às escolas, segundo sua classe, a estrutura de recursos humanos mínimos previstos no anexo IV desta Lei. Art. 3º. A Lei Municipal nº 615, de 13 de dezembro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 17. A gratificação pelo exercício de direção de unidades escolares será calculada sobre o vencimento básico da carreira, considerando a classe da escola em que o servidor esteja lotado, correspondendo a: I. 100% (cem por cento) do vencimento básico da carreira do servidor gratificado, para diretores de escolas classe A; II. 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento básico da carreira, para diretores de escolas classe B; III. 70% (setenta por cento) do vencimento básico da carreira, para diretores de escolas classe C; IV. 55% (cinquenta e cinco por cento) do vencimento básico da Carreira, para diretores de escolas classificadas como D; Parágrafo Único. Será concedida gratificação aos diretores adjuntos das escolas classificadas como A, correspondendo a 80% (oitenta por cento) do vencimento básico da carreira. ...............

Art. 34. O valor do vencimento básico da carreira será o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público, proporcional à jornada de trabalho do cargo.”

Art. 4º. Esta lei entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2022.

Trajano de Moraes, 28 de dezembro de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA Prefeito ANEXO I TABELA DE PONTOS POR TURMAS Número de turmas Pontos correspondentes De 0 a 02 turmas 10 De 03 a 05 turmas 20 De 06 a 10 turmas 30 Acima de 11 turmas 40

O objetivo é proporcionar mais celeridade nos atendimentos odontológicos outra necessidade, estaremos encaminhando esse paciente para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Os atendimentos serão realizados pela manhã para a população e a tarde para os pescadores e familiares, explicou.

Ela acrescentou que a população poderá marcar o seu atendimento todas as quartas das 8h às 12h, pelos telefones: 27620539/2772-0040/2772-0235.

O presidente da Colônia de

Pescadoares Z3, Eduardo Gonçalves da Silva, destacou que a reativação do consultório odontológico, por meio da parceria com a Prefeitura de Macaé, foi bastante esperada pelos associados.

“Nós vamos oferecer atendimento para os pescadores e seus familiares e é uma oportunidade deles cuidarem de sua saúde bucal. O atendimento será no período da tarde e o agendamento poderá ser realizado pessoal-

mente das 8h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. Além disso, nossa colônia oferece para os pescadores carteira profissional de pesca, informações sobre questões relacionadas ao INSS e Capitania dos Portos”, acrescentou.

A Colônia de Pescadores Z3 fica localizada na Rua Dr. Júlio de Olivier, 148, Imbetiba. Mais informações pelo telefone: (22) 27721700, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS E RODAGEM SEGUEM TRABALHOS DE MANUTENÇÃO Embora o ano seja novo, os problemas que o clima instável de Trajano de Moraes traz são antigos, e o alto volume de chuva que atinge o município torna necessárias intervenções da Prefeitura em diversas áreas, especialmente nas estradas e na preservação do patrimônio público.

Por isso, as Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e Estradas e Rodagens vêm agindo em parceria para garantir o bom estado das estradas que cruzam os domínios do município. Nesse sentido, importantes trabalhos de manutenção já foram feitos logo nos primeiros dias do ano.

Um deles foi no trevo que liga a RJ-146 à localidade de Dr. Elias, Serra das Almas, por uma estrada vicinal. No trevo, as pastas reali-

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ASCOM

Funcionários da prefeitura trabalhando na manutenção das estradas

zaram roçada e limpeza, tornando o trecho mais adequado para o trânsito. Outro, na estrada de Leitão da Cunha, que foi limpa e nivelada, além de ter recebido outros reparos pontuais onde foi necessário.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, Batista Nogueira, comentou sobre a importância desses serviços. "É como a gente sempre fala, o serviço de manutenção é contínuo, e é por isso que estamos sempre dando atenção, fazendo reparos para atender melhor a população", afirmou.

A estrada que liga Sodrelândia a Tapera também recebeu atenção por meio do programa "Estradas do Progresso", fruto de parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens – DER.

ANEXO II TABELA DE PONTOS POR TURNOS Número de turno Pontos correspondentes 01 turno 5 02 turnos 10 03 turnos 15 ANEXO III TABELA DE CLASSIFICAÇÃO Classificação

Pontuação Classe A 46 ou mais pontos Classe B

De 36 a 45 pontos Classe C De 26 a 35 pontos Classe D De 15 a 25 pontos ANEXO IV TABELA DE RECURSOS HUMANOS MÍNIMOS Classificação da escola

Estrutura técnica mínima Classe A 1 Diretor

1 Diretor Adjunto

1 Secretário escolar

1 Orientador Pedagógico

2 Professores Orientadores

1 Professor Agente de leitura/Projeto

Professores regentes Classe B 1 Diretor

1 Secretário escolar

1 Professor Orientador

1 Professor Agente de leitura/Projeto

Professores regentes Classe C

1 Diretor

1 Auxiliar de Secretaria

1 Professor Orientador

Professores regentes Classe D 1 Diretor/Professor

1 Auxiliar de Secretaria

Professores regentes Observação O quantitativo de professores regentes será proposto pelo Diretor de cada unidade escolar, segundo sua organização de turmas, e será submetido à aprovação do órgão de Supervisão Escolar e do Secretário Municipal de Educação.

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Gazeta

10 DE JANEIRO DE 2022

REGIÃO SERRA-MAR

Distrito foi escolhido como cenário da virada de ano do prefeito de Trajano de Moraes Rodrigo Viana A contagem foi regressiva e trouxe com ela a esperança de dias melhores! Este ano diferente dos anteriores não teve apresentação e show com artistas na sede e nos distritos, mas a prefeitura de Trajano de Moraes manteve os fogos de artifícios. O prefeito Rodrigo Viana, passou a virada de ano no distrito ao lado da família. De uma das ruas ele acompanhou a queima dos fogos.

"Preparamos com muito carinho queima de fogos em Maria Mendonça, Barra dos Passos, Monte Café, Serra das Almas, Ponte de Zinco, Tapera, Sodrelândia e Visconde de Imbé. Este ano ainda por conta das restrições da Pandemia Covid-19, e agora por conta da variante Ômicron, e do surto de influenza no Estado, a queima não teve apresentação de shows com artistas em pontos públicos", explicou.

O chefe do executivo fez questão de lembrar que o planejamento da prefeitura para o Réveillon seguiu recomendações da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, buscando evitar a necessidade de aglomerações. "Quero desejar um feliz ano novo para todos os trajanenses. Tivemos celebrações com queima de fogos espalhadas pensando em levar a todos uma chegada de ano com muita paz. Com certeza a virada de ano é um dia que tem um simbolismo muito grande para todos nós", comentou.

ASCOM

PORTARIA Nº. 001/2022 Nomeia Pregoeiro e designa membros da equipe de apoio e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Trajano de Moraes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 430/2013 de 02 de setembro de 2013.

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, os servidores: CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS – Pregoeiro, MARCELO DIAS PINHEIRO e JORGE SILVA DE SOUZA – Equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial da Administração Municipal, dos Fundos Municipais e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Trajano de Moraes – Prev-Trajano para investidura que se inicia em 01 de janeiro de 2022 e termina em 31 de dezembro de 2022.

Art. 2º - Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 430/2013 de 02 de setembro de 2013, Decreto Municipal nº 65/2017 de 01 de novembro de 2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrario.

Trajano de Moraes, 03 de janeiro de 2022.

RODRIGO FREIRE VIANA - Prefeito -

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

Prefeito Rodrigo Viana acompanhou a queima de fogos durante a passagem de ano

Sodrelândia x Tapera: Chuva dá trégua e prefeitura recupera pontos na RJ-162 O verão chegou mês passado, e desde então, a estação mais quente do ano, e mais chuvosa, já causou estragos nas estradas vicinais do município de Trajano de Moraes. De olho nessa mudança climática, o prefeito Rodrigo Viana, solicitou atenção especial da prefeitura em todos os acessos. Na RJ-162, por exemplo, entre Sodrelândia e Tapera, funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos em parceria com a Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens trabalham na recuperação deste e outros acessos.

"Os prejuízos ainda são grandes e desde então estamos trabalhando para recuperar os acessos. A chuva torrencial registrou problemas em vários pontos. Na RJ-162, é de jurisdição do Estado, mas estamos trabalhando nela. O serviço está sendo feito para oferecer aos condutores mais segurança na hora de trafegar. Nosso trabalho é em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagem – DER. Quero agradecer ao Governador Cláudio Castro e ao Deputado Estadual André Corrêa por mais essa parceria em favor do nosso povo", comentou o prefeito Rodrigo Viana.

E por conta disso, a prefeitura através do programa 'Estradas do Progresso', tem atuado também em outras vias. "Máquinas e funcionários atuaram no local durante todo o dia. A recuperação das vias envolve também reparos nas redes de drenagem.

Essas chuvas danificaram muito nossas estradas. Temos muito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

ASCOM

PORTARIA Nº. 002/2022 Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Trajano de Moraes.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores, CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS, membro titular e Presidente da Comissão, JORGE SILVA DE SOUZA, membro titular e Secretário da Comissão e ANTONIO CARLOS FERNANDES CLEMENTE, membro titular, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, para julgar e conduzir os processos licitatórios da Administração Municipal, dos Fundos Municipais e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Trajano de Moraes – Prev-Trajano para a investidura que se inicia em 01 de janeiro de 2022 e termina em 31 de dezembro de 2022.

Art. 2º - Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Trajano de Moraes, 03 de janeiro de 2022.

RODRIGO FREIRE VIANA - Prefeito -

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

Logo a chuva dá uma trégua a secretaria de Obras mandou umaequipe para recuperação da estrada serviço para fazer ainda", explicou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Batista Nogueira.

Ainda segundo ele, os serviços foram intensificados de forma a melhorar os pontos mais críticos.

"Infelizmente, não é possível fazer todo o trabalho de uma só vez. Estamos priorizando alguns pontos. Aos poucos, vamos resolver a situação de cada estrada vicinal afetada pelas chuvas. Ao longo de todo o ano, a prefeitura faz a manutenção e melhorias das estradas rurais, mas nos períodos de chuva a demanda aumenta significativamente", concluiu o secretário.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes 1° EXTRATO DE ADITAMENTO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 43/2021 1 - PROCESSO N° 4545/2021 2 - CONTRATANTE: O Município de Trajano de Moraes .

3 - CONTRATADO: LIMPATER SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 07.936.997/0001-35.

4 - OBJETO: alteração contratual em 42.23%, nos termo da Lei, no objeto contratado, referente a execução de reforma do Colégio João de Moraes Martins.

5 - ASSINATURA: 31 de dezembro de 2021.

6 - VALOR DA ALTERAÇÃO ACRESCIDO: R$ 227.334,60 (duzentos e vinte sete mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos)

PORTARIA Nº. 005/2022 Prorroga nomeação dos membros da Comissão Interventora da Associação Hospitalar São Francisco de Paula, CNPJ nº.13.512.578/0001-79.

O Prefeito do Município de Trajano de Moraes, no uso de suas atribuições Legais.

R E S O L V E: Art. 1º - PRORROGAR a nomeação dos INTERVENTORES para compor a COMISSÃO INTERVENTORA da Associação Hospitalar São Francisco de Paula, criada pelo Decreto Municipal nº. 008, de 11 de janeiro de 2021, os cidadãos: I. EDILBERTO AFONSO GONÇALVES, Presidente, CPF nº.

569.546.037-91, II. WILLIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, Membro, CPF nº.

106.780.447-16, III. HEFELIPE FELIPE DOS SANTOS, Membro, CPF nº.

116.598.017-70, IV. SUSANA ANDRE DA COSTA, Membro, CPF nº. 136.508.257-16.

Parágrafo Único. As decisões da comissão interventora serão tomadas por maioria simples, com voto de desempate do Presidente, e a validade de quaisquer documentos expedidos por ela depende da assinatura de, pelo menos, 2 (dois) dos seus membros.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia de sua assinatura com validade até 30 de junho de 2022.

Trajano de Moraes, 05 de janeiro de 2022.

RODRIGO FREIRE VIANA - Prefeito -

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo como o que dispõe o artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. HOMOLOGO a despesa, ADJUDICO e autorizo o empenho da dispensa de licitação, processo nº 006/2022, a favor da empresa: SAULO THASSIO DA SILVA 03324866138, CNPJ Nº 22.127.087/0001-03 com sede Q QNO 4 CONJUNTO H -02- Setor 0 , Ceilandia Norte- Brasilia /DF, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), referente à contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de avisos de licitações no Diário Oficial da União. Em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.

Trajano de Moraes, 04 de janeiro de 2022.

Rodrigo Freire Viana Prefeito

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo como o que dispõe o artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. HOMOLOGO a despesa, ADJUDICO e autorizo o empenho da dispensa de licitação, processo nº 006/2022, a favor da empresa: SAULO THASSIO DA SILVA 03324866138, CNPJ Nº 22.127.087/0001-03 com sede Q QNO 4 CONJUNTO H -02- Setor 0 , Ceilandia Norte- Brasilia /DF, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), referente à contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de avisos de licitações no Diário Oficial da União. Em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.

Trajano de Moraes, 04 de janeiro de 2022.

Rodrigo Freire Viana Prefeito

1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 57/2021.

1 - PROCESSO N°: 04257/2021 2 - CONTRATANTE: O Município de Trajano de Moraes.

3 - CONTRATADO: CARLOS M. PACHECO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA ME CNPJ 39.491.022/0001-37.

4 - OBJETO E VALOR DA ALTERAÇÃO: Reajuste de valor do contrato do combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) a fim de manter o reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Os valores corrigidos e unitários dos combustíveis, gasolina comum que era de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos), passa a ser o valor de R$ 7,39 (sete reais e trinta e nove centavos) e o óleo diesel S10 que era de R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos), passa a ser o valor de R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos).

5 - ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.

Gazeta

10 DE JANEIRO DE 2022

REGIÃO SERRA-MAR

Trechos da estrada de Mata Cachorro recebem atenção da Prefeitura de Trajano Não é de hoje que as estradas rurais de Trajano de Moraes recebem atenção da Gestão Pública Municipal. Dando continuidade a essa linha de produção, a prefeitura atendeu recentemente a população que reside no início da estrada de acesso a Mata Cachorro – em Sodrelândia. No local, foram feitos serviços de manutenção em alguns pontos, com o objetivo de facilitar o escoamento da produção agropecuária do município.

A ação, endossada pelo prefeito Rodrigo Viana, tem como propósito melhorar as vias de acesso dos trabalhadores rurais e torná-las mais seguras e confortáveis. "Foi um serviço paliativo. Mas vale dizer que a boa qualidade das estradas não é só de interesse dos produto-

ASCOM

Máquina trabalhando na recuperação da estrada de Mata Cachorro

res rurais, mas de todo o município. Isso porque a economia de Trajano é fortemente ligada às produções agrícolas e pecuárias, e a facilidade de acesso pode ajudar a impulsionar os negócios", comentou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Batista Nogueira.

A estrada tem aproximadamente 4 quilômetros entre Sodrelândia e a RJ-162. "A via encurta o trajeto entre Sodrelândia e Tapera. O trabalho continua. Com a passagem das máquinas, o acesso ficou mais plano neste ponto onde foi colocado o material de bica corrida, o que facilita a locomoção de quem a utiliza para transporte e de quem vive na região. Além desta, outras estradas já haviam passado por melhorias", acrescentou ele.

Prefeitura de Macaé realiza serviços públicos em diversos pontos do município A Prefeitura de Macaé através da Secretaria Adjunta de Serviços Públicos segue realizando uma série de ações em todo o município neste início de ano. Diversos serviços públicos estão sendo executados em vários bairros ao mesmo tempo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

O reparo conhecido como "Operação Tapa-Buraco" acontece atualmente no bairro Verdes Mares. A mesma intervenção ocorreu recentemente na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do bairro Barreto.

Também estão em andamento a terraplanagem feita por uma máquina patrol

DIVULGAÇÃO

Uma das intervenções é a pintura da quadra esportiva do Morro de São Jorge

na orla do Lagomar, o recapeamento asfáltico na estrada principal do Imburo e a pintura de uma quadra esportiva no Morro de São Jorge.

Já na rua Otacílio de Oliveira, na Fronteira, foram instalados 18 metros de tubos. No mesmo local foram substituídos 22 metros de tubulação da rede de esgoto, além da instalação de caixas e ligação da rede em todas as casas.

Nos bairros Imbetiba, Centro, Costa do Sol e Ajuda de Baixo houve a reposição de tampas de bueiros e grades de ralos. Em Imbetiba e na Riviera Fluminense foram efetuadas limpezas de bueiros em várias ruas.

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA CANCELA CARNAVAL 2022 A Prefeitura de Santa Maria Madalena, considerando o avanço da variante ÔMICRON da COVID-19, bem como da epidemia de gripe em todo País, e, tendo como propósito a proteção da vida e saúde de todos, COMUNICA O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DO

CARNAVAL 2022.

Comunica, ainda, que durante o período do feriado de Carnaval não será tolerado a realização de eventos em ruas bares, casas de festas, restaurantes, clubes, quiosques e locais similares, bem como a realização de quaisquer festas, blo-

cos carnavalescos, ou eventos de pré-canaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada.

A decisão foi tomada após reunião com o grupo técnico das Secretarias Municipais de Saúde, Turismo e da Procura-

doria Geral do Município, e seguem as orientações emanadas pelos órgãos superiores do Governo Estadual e Federal responsáveis pelo enfrentamento e controle da pandemia.

Em momento oportuno será editado Decreto Municipal regulamentado o assunto.

Parque Estadual do Desengano em Madalena recebe título internacional Graças ao título internacional que acaba de ser certificado pelo pelo International Dark-Sky Association (IDA), dando ao Parque Estadual do Desengano o reconhecimento internacional de área protegida de excepcional qualidade para a observação de noites estreladas e um ambiente noturno protegido que valoriza seu patrimônio científico, natural, educacional, cultural e social, temos agora pela primeira vez no Brasil um parque reconhecido como muito apropriado à observação do céu e seus encantos.

Com a conquista desse título o Parque Estadual do Desengano se torna o primeiro parque da América Latina a receber a certificação de “Parque Internacional Dark Sky”, designado pelo International Dark-Sky Association (IDA).

O Parque Estadual do Desengano (PED) é administrado pelo Instituto de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (INEA), e já contava com o reconhecimento internacional como área prioritária para a conservação da biodiversidade das aves (Important Bird and Biodiversity Area – IBA) e agora ganha mais essa certificação internacional.

Thiago Pampolha, Secretário de Estado de Ambiente do Rio de Janeiro, assim que tomou conhecimento da publicação dessa certificação na página oficial do IDA, declarou: “Somos o primeiro Parque da América Latina a receber esse título, e essa é uma grande conquista para todos nós da Secretaria de Meio Ambiente e do Inea. Essa certificação comprova o empenho de nossas equipes na preservação de nossas unidades de conservação”.

No site da instituição consta a seguinte declaração do Diretor de Conservação da IDA, Ashley Wilson: “Essa certificação do Desengano não é apenas um marco para a IDA por ser o primeiro Dark Sky Place internacional no Brasil, mas também abre novas portas para oportunidades de céu escuro em toda a América Latina, pois, além do parque possuir céus escuros requintados, a equipe também se certificou de se conectar com as comunidades locais para se inspirar no céu noturno, bem como as condições de reforma de 100% da iluminação existente em suas instalações externas para um céu escuro amigável com soluções sustentáveis. O IDA elogia a equi-

pe do Desengano por seus esforços louváveis ??e estamos ansiosos para novas certificações no futuro, seguindo este exemplo.”

O processo de inscrição para a certificação demorou pouco mais de um ano para ser concluído. Em primeiro lugar, a International Dark-Sky Association aprovou os documentos e a apresentação pela equipe do Desengano State Park com as especificações técnicas de qualidade do céu noturno da área. Em seguida, o IDA avaliou as informações sobre os compromissos assumidos pelo PED, como atividades voltadas à redução da poluição luminosa no Parque e região, bem como as boas práticas de visitação noturna, que já ocorre no parque. Agora, os visitantes que buscam um lugar perfeito para observar, estudar e curtir o céu noturno têm essa oportunidade nessa importante reserva florestal aqui na região serrana do Rio, na parte do município de Santa Maria Madalena.

“Além das trilhas e atividades diurnas, abrimos agora uma nova possibilidade de ampliar o contato da população com a natureza, que é a observação noturna no Parque Estadual do Desengano, onde as condições são

perfeitas para isso, pois não há poluição luminosa e o visitante pode contemplar o céu sem nenhum equipamento. Esse título é muito merecido ”, explica o presidente do Inea, Philipe Campello.

O Parque Estadual do Desengano é a mais antiga unidade de conservação estadual do Rio de Janeiro, tendo completado 51 anos de existência em 13 de abril de 2021. O Parque abrange partes dos municípios citados Santa Maria Madalena, São Fidélis e Campos dos Goytacazes, e totaliza 1419,21 km2 de uma área de Mata Atlântica que abriga 82 espécies de mamíferos, 494 espécies de pássaros, 56 espécies de répteis, 73 espécies de anfíbios e mais de mil tipos de flora.

“Com este título internacional, poderemos contemplar o mesmo céu que os nossos ancestrais mais remotos fizeram. Essa é uma conquista conjunta dos técnicos do parque, da Diretoria de Biodiversidade, Unidades de Conservação e Ecossistemas, e parceiros da sociedade civil, como a Universidade Estadual do Norte Fluminense e o Clube de Astronomia Louis Cruls ”, afirma Carlos Dário, gerente do Parque Estadual do Rio de Janeiro.

Desengano.(Fonte Nestor Lopes)

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Assistência Social DECISÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LICITAÇÃO REVOGADA/ARQUIVAMENTO. Processo Administrativo: 057/2021. Pregão Presencial: 04/2021. Objeto: aquisição de cestas básicas, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Considerando as irregularidades apontadas pela Controladoria Interna do Município, decido pela REVOGAÇÃO do processo, fica determinado seu ARQUIVAMENTO. Trajano de Moraes RJ, 02 de setembro de 2021.

JULIANA PAIS ESTEVES FREIRE VIANA. Secretária Municipal de Assistência Social

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes DESPACHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES LICITAÇÃO DESERTA/ARQUIVAMENTO. Processo Administrativo: 2028/2021. Pregão Presencial: 13/2021. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, porte médio, 0 km, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Considerando que o referido Pregão Presencial foi declarado licitação deserta, fica determinado seu ARQUIVAMENTO. Trajano de Moraes RJ, 22 de novembro de 2021.

Rodrigo Freire Viana Prefeito Municipal.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes DESPACHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES LICITAÇÃO DESERTA/ARQUIVAMENTO. Processo Administrativo: 2812/2021. Pregão Presencial: 20/2021. Objeto: aquisição futura e eventual para fornecimento de botijas gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender a Rede Municipal de Ensino, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Considerando que o referido Pregão Presencial foi declarado licitação deserta, fica determinado seu ARQUIVAMENTO. Trajano de Moraes RJ, 22 de novembro de 2021.

Rodrigo Freire Viana Prefeito Municipal.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes DECISÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES LICITAÇÃO DESERTA/ARQUIVAMENTO. Processo Administrativo: 2891/2021. Pregão Presencial: 21/2021. Objeto: aquisição futura e eventual de Kit Lanche destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino no período da pandemia da Covid-19, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Considerando que o referido Pregão Presencial foi declarado licitação deserta, fica determinado seu ARQUIVAMENTO. Trajano de Moraes RJ, 23 de setembro de 2021.

Rodrigo Freire Viana Prefeito.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Assistência Social DECISÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES LICITAÇÃO DESERTA/ARQUIVAMENTO. Processo Administrativo: 300/2021. Pregão Presencial: 12/2021. Objeto: aquisição futura e eventual de medicamentos de Referencia para atender Mandatos Judiciais e pacientes cadastrados no Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que o referido Pregão Presencial foi declarado licitação deserta, fica determinado seu ARQUIVAMENTO. Trajano de Moraes RJ, 29 de outubro de 2021.

ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 033/2021 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

APROVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CONSELHEIRO CELSO COSTA OCORRIDO NO CORRENTE MÊS. O Conselho Municipal de Saúde de Trajano de Moraes, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 845 de 05 de outubro de 2011, dentre outras que versam sobre o assunto, em Plenária Ordinária realizada no dia 29 de novembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Aprova Moção de Pesar pelo Falecimento do Conselheiro Celso Costa, ocorrido no corrente mês, por tratar-se de pessoa muito querida pelos demais Conselheiros e pela Comunidade Trajanense.

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor imediatamente depois de aprovada e será publicada em órgão oficial após homologação do Secretário Municipal de Saúde, conforme a Lei Municipal 845 de 05 de outubro de 2011 em seu Artigo 11 e o Parágrafo Único.

Trajano de Moraes, 29 de novembro de 2021.

Saulo Roberto Rodrigues Pacheco Presidente do CMS

10 Gazeta

10 DE JANEIRO DE 2022

REGIÃO SERRA-MAR

Limpeza, pintura do guarda corpo e reforma do Parquinho foram ações executadas em Trajano O bairro Represa voltou a receber da prefeitura de Trajano de Moraes, uma série de serviços de melhorias e revitalização. As ações foram executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Outra realizada foi a limpeza e pintura do meio-fio e do guarda corpo da ponte, próximo a antiga rama, na Rua Doutor José de Moraes. De acordo com o secretário da pasta, Batista Nogueira, um grande mutirão de limpeza de ruas, roçada e pintura aconteceu desde o final do ano passado.

"O prefeito Rodrigo Viana, pediu para darmos uma atenção especial nos bairros. O objetivo é aprimorar a infraestrutura, e desta forma oferecer mais qualidade de circulação aos pedestres nas ruas do bairro. O serviço incluiu no bairro Represa, por exemplo, limpeza e pintura do meio-fio, e reformas da área do parquinho.

As pedras sabão soltas foram realocadas e o ponto danificado 100% corrigido", explicou.

Já na parte Central, na Rua Doutor José de Moraes, os reparos foram focados na ponte próxima à antiga Rama. O espaço recebeu limpeza e pintura do guarda-corpo. "O governo não fica restrito, e todo tipo

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

ASCOM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde

Pintura em diversos setores da cidade foram executadas pela secretaria de Obras e Serviços Públicos

de ação em favor da população é realizada. Estamos fazendo um trabalho para toda cidade. Esse é um compromisso que assumi com a população e que vamos intensificar cada vez mais", destacou o prefeito Rodrigo Viana.

Ainda no local, a equipe da Secretaria realizou capina, varrição e retirada de lixo. "Esse trabalho realizado em uma das principais vias públicas da cidade destacou a imponência do lugar. A ponte estava precisando deste reparo. Ela ficou

muito bonita. O serviço tem o objetivo de deixar as áreas públicas mais bonitas e conservadas. Desta forma intensificando os trabalhos damos total garantia que teremos uma cidade limpa e organizada", concluiu o chefe do executivo.

ROTA 116 REGISTROU 60 MIL VEÍCULOS DURANTE FERIADO DO ANO NOVO A Concessionária Rota 116 registrou a passagem de 60 mil veículos nas suas quatro praças de pedágio durante o feriado do Ano Novo. No mesmo período (sexta-feira, 31 até segunda-feira, dia 3) ocorreram cinco acidentes com duas vítimas. Os acidentes com vítimas aconteceram às 14h do dia 31, na altura do quilômetro 78,4, onde dois veículos bateram de frente e o outro na madrugada da segunda-feira, dia 3, envolvendo um ônibus e um caminhão, onde a vítima foi levada para o Hospital Raul Sertã.

Também durante o feriado foi registrado quedas de galhos de árvores em três pontos da RJ 116, entre eles no km 72, em Mury, que atingiram a rede de energia elétrica e foi necessário interromper o tráfego para a retirada do material com segurança.

DIVULGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 63/2021 1 - PROCESSO. 264/2021.

2 - CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde.

3 - CONTRATADO: CIRLENE CARBONE R. PINHEIRO 101.00813739 CNPJ N° 36.205.834/0001-80.

4 - OBJETO:. Aquisição de toner e material de informática , em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, processo 264/2021 (Pregão 15/2021).

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.185,00 (mil cento e noventa e cinco reais) 6 - PRAZO: 02 (dois) meses.

7 - ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021 8 - FISCAL DO CONTRATO: Rosangela da Silva Lourenço - Mat. 4402

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO 64/2021 1 - PROCESSO. 264/2021.

2 - CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde.

3 - CONTRATADO: HEMI SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N° 27.230.285/0001-03 4 - OBJETO: Aquisição de toner e material de informática , em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, processo 264/2021 (Pregão 15/2021).

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.862,00 (mil oitocentos e sessenta e dois reais) 6 - PRAZO: 02 (dois) meses.

7 - ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021 8 - FISCAL DO CONTRATO: Rosangela da Silva Lourenço - Mat. 4402

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO 65/2021 1 - PROCESSO. 264/2021.

2 - CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde.

3 - CONTRATADO: SAP COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ N° 05.369.839/0001-15 4 - OBJETO: Aquisição de toner e material de informática , em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, processo 264/2021 (Pregão 15/2021).

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais) 6 - PRAZO: 02 (dois) meses.

7 - ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021 8 - FISCAL DO CONTRATO: Rosangela da Silva Lourenço - Mat. 4402

Durante o feriado do Ano Novo a Concessionária Rota 116 registrou a passagem de 60 mil veículos nas praças de pedágios

Taxistas macaenses têm até 31 de março para pagar as taxas de permissão pelo serviço Os proprietários de táxi, que têm permissão para exploração do serviço no município, devem pagar até 31 de março a taxa de R$ 204,57 referente ao recolhimento do preço público para o exercício regular de sua atividade em 2022. A medida faz parte da Resolução nº 05, da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), publicada na terça-feira (4), no Diário Oficial do Município, versão online e gratuita, no Portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br.

O pagamento poderá ser efetuado em cota única até a data estipulada na Resolução ou parcelado, respeitando as condições e prazos determinados no documento. A cota única e as parcelas estarão disponíveis na Divisão de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 1º de mar-

EXTRATO DE CONTRATO 057/2021.

1 - PROCESSO Nº 4241/2021 2 - CONTRATANTE: O Município de Trajano de Moraes.

3 - CONTRATADO: CARLOS M. P. C. COMBUSTIVEIS LTDA ME CNPJ N° 39.491.022/0001-37 4 - OBJETO: Aquisição de combustível em atendimento as demandas da frota de veículos de diversas secretarias vinculadas a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, em conformidade com o processo 1611, pregão 06/2021 .

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 533.593,80 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos) 6 - PRAZO: 02 (dois) meses.

7 - ASSINATURA: 03 de novembro de 2021 8 - FISCAL DO CONTRATO: Manoel de Oliveira Ferreira - Mat. 4317 Errata - Onde se lê. 5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 533.593,80 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos), Leia-se, 5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.206.433.80 (hum milhão duzentos e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), 6 - PRAZO: e Onde se lê. 02 (dois) meses. Leia – se, 6 - PRAZO: 05 (cinco) meses.

DIVULGAÇÃO

O pagamento da taxa de permissão pelo serviço poderá ser efetuada em cota única

ço deste ano.

Os taxistas devem ficar atentos ao prazo uma vez que, em caso de não recolhimento do preço público até a data determinada, a permissão poderá ser cassada.

O pagamento do preço público será efetuado somente nos estabelecimentos bancários autorizados. Os permissionários que recolheram a taxa do exercício de 2021 ficarão isentos ao pagamento de 2022, conforme Resolução nº 0013/2021.

A taxa é equivalente a 50 Unidades de Referência Municipal (URM), cujo valor para o exercício de 2022 é de 4,0915, segundo a Resolução nº 19, de 30 de dezembro de 2021. A Resolução 05/2022 foi baseada na Lei Municipal nº 2867, de 03 de janeiro de 2005 e no Decreto Municipal nº 137/2018.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO 66/2021 1 - PROCESSO. 264/2021.

2 - CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde.

3 - CONTRATADO: V S MATOSO COMERCIO E SERVIÇO CNPJ N° 38.372.051/0001-17 4 - OBJETO: Aquisição de toner e material de informática , em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, processo 264/2021 (Pregão 15/2021).

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) 6 - PRAZO: 02 (dois) meses.

7 - ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021 8 - FISCAL DO CONTRATO: Rosangela da Silva Lourenço - Mat. 4402

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO 67/2021 1 - PROCESSO: 264/2021.

2 - CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde.

3 - CONTRATADO: VOGAS MAGAZINE LTDA ME CNPJ N° 02.345.977/0001-76 4 - OBJETO: Aquisição de toner e material de informática , em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, processo 264/2021 (Pregão 15/2021).

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 11.225,10 (onze mil duzentos e vinte e cinco reis e dez centavos) 6 - PRAZO: 02 (dois) meses.

7 - ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021 8 - FISCAL DO CONTRATO: Rosangela da Silva Lourenço - Mat. 4402

Gazeta

10 DE JANEIRO DE 2022

REGIÃO SERRA-MAR

11

Prefeitura de Trajano faz mutirão de limpeza em Nova Esperança, Represa e na área central A prefeitura de Trajano de Moraes está dando continuidade a um mutirão de limpeza que nessa primeira fase chegou até o bairro de Nova Esperança, Represa, Praça Nilo Peçanha e em várias ruas da área central da cidade. A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Todos os espaços foram limpos, reparados e receberam pintura nova, limpeza, retirada de entulhos e roçada.

A administração municipal sabe que ainda tem muitas ações a serem resolvidos e, por isso, vem trabalhando para tentar melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população. O secretário da pasta, Batista Nogueira, explicou que após as ações de limpeza aconteceram nestes locais, por exemplo, a proposta é estender o mutirão aos bairros e iniciar de maneira efetiva a recuperação das vias.

"Os serviços são necessá-

ASCOM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde

A secretaria de Obras e Serviços Públicos vem trabalhando em diversos locais de Trajano

rios para a conservação dos espaços públicos. Essa ação consiste numa limpeza geral para melhorar a mobilidade urbana e tornar mais aprazível esse

ambiente para os munícipes e visitantes que por aqui circulam. As intervenções vão desde limpeza, segurança e revitalização de espaços públi-

cos. Todo esse serviço realizado pelo Poder Público Municipal soma-se aos esforços de preservar as vias da cidade", concluiu o secretário.

MUNICÍPIO DE MADALENA REALIZOU 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE MENTAL Na manhã de 28 de Dezembro de 2021, a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, realizou a 1ª Reunião Ampliada de Saúde Mental do Município de Santa Maria Madalena com o tema: "A política de saúde mental como direito pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS".

O evento, que teve o objetivo de discutir as políticas de saúde mental do município e traçar propostas sobre o tema para apresentação na plenária regional e municipal, contou com a participação da sociedade civil e usuários do CAPS, também estiveram presentes o secretário municipal de Saúde, Luis Gustavo, a secretária municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, Érika Correa da Silva Perdomo, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Janaína Guzzo, e seus membros, representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Hospital Ba-

DIVULGAÇÃO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO 68/2021.

1 - PROCESSO nº 359/2021.

2 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.

3 - CONTRATADO: WW DA SERRA VEICULOS LTDA CNPJ n° 20.438.977/0001-00 4 - OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo ambulância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 525.560,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta reais) 6 - PRAZO: 03 (três) meses.

7 - ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021.

8 - FISCAL DO CONTRATO: Rosangela da Silva Lourenço Mat.4402

Participou do evento o psicólogo Diovani Duarte, referência técnica de saúde mental da Região Serrana

sileu Estrela - HBE, do CAPS e do Conselho Municipal de Assistência Social.

Em sua fala, o secretário de Saúde saudou os servidores do município e destacou a importância do tema, principalmente durante este perío-

do de pandemia. "Nós sabemos da importância da saúde mental e estamos cuidando da nossa população. Falo isso com muita segurança, principalmente pelos profissionais que temos em nosso quadro.

Pessoas preocupadas, com-

petentes e que dão resposta a tudo que o município precisa".

De modo a enriquecer o debate, também participou do evento o psicólogo Diovani Duarte, referência técnica de saúde mental da Região Serrana.

Fim de ano festivo marcou a vida dos funcionários da Prefeitura de Cordeiro O dia 23 de dezembro ficou marcado na vida de muitos funcionários da prefeitura Municipal de Cordeiro. O dia começou repleta de boas notícias para os servidores da Prefeitura de Cordeiro, onde o prefeito Leonan Melhorance, e o vice-prefeito, Elvis Mutti, fizeram questão de ir cedo ao galpão da sede administrativa da Prefeitura para encontrar os servidores e celebrar as conquistas realizadas no ano de 2021.

Com gratidão e reconhecimento pelo trabalho exercido ao longo do ano, cada servidor recebeu uma cesta natalina com alimentos e um cartão de compras no valor de R$150,00 para ser utilizado no comércio da cidade.

O dia ficou ainda mais festivo com a solenidade de sanção da lei com o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, pelo poder Executivo, com a presença de representantes do Poder Legislativo.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com os pareceres da Assessoria Jurídica e da Controladoria Interna e tendo em vista todo o processamento do processo 264/2021, PREGÃO 15/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO, a despesa a favor das empresas: CIRLENE CARBONE RIBEIRO PINHEIRO, CNPJ N° 36.205.834/0001-80, localizada no Bairro Vila Sampaio, sn, Santa Maria Madalena, RJ, a importância de R$ 1.185,00 (mil cento e oitenta e cinco reais) e a empresa HEMI SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 27.230.285/0001-03, localizada na avenida Beira Mar,241, Maguinhos, São Francisco do Itabapoana, RJ, a importância de R$ 1.862,50 (mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e a empresa SAP COMERCIO SERVIÇOS E D. EIRELI, CNPJ N° 05.369.839/0001-15, localizada na Avenida doutor Nilo Peçanha,77,Pq Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, a importância de R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais) e a empresa V S MATOSO COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ N° 38.372.051/0001-17, localizada na Alameda Rui Barbosa, centro, Trajano de Moraes, RJ, a importância de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e a empresa VOGAS MAGAZINE LTDA, CNPJ N° 02.345.977/0001-76, localizada na Rua Idelbrando Ribeiro de Moura, 26, centro, Sumidouro, RJ, a importância de R$ 11.225,10 (onze mil duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos), referente a aquisição de toner e material de informática em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Trajano de Moraes, 16 de dezembro de 2021.

Antonio Carlos de Azevedo Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO 069/2021 1 - PROCESSO. 514/2021.

2 - CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde.

3 - CONTRATADO: BF COMERCIOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N° 30.460.165/0001-07 4 - OBJETO: Aquisição de materiais de consumo do gênero medico hospitalar, identificados como correlatos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, processo 017/2021 (Pregão 06/2021).

5 - VALOR DO CONTRATO: R$ 16.766,35 (dezesseis mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos) 6 - PRAZO: 02 (dois) meses.

7 - ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021 8 - FISCAL DO CONTRATO: Rosangela da Silva Lourenço Mat.4402

DIVULGAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PESCADORES DE PEIXES DE VILA DA GRAMA E REGIÃO Av. No Carneiro s/nº - Ponte Nova Trajano de Moraes - RJ

Prefeitura de Cordeiro marcou as festividades de final de anos com seus funcionários

Proposto pela Prefeitura de Cordeiro, após longo estudo, consultoria e conversa com representantes e sindicato dos servidores, o plano foi atualizado após 30 anos de espera: "O novo Plano foi construído com muito trabalho e dedicação, com estudo, escutando

os anseios dos servidores, com a realização de audiências públicas para que todos pudessem participar. Era necessário remodelar e corrigir o que foi criado há 30 anos atrás. É só o começo de um novo tempo para Cordeiro", destacou o prefeito.

Durante todo o dia foi distribuído cesta natalina a todos os servidores e os encontros dos trabalhadores aconteceu com muita confraternização e assim ficou marcado na vida dos que fizeram a diferença num novo governo na cidade de Cordeiro.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DESTITUIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA, DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PESCADORES DE PEIXES DE VILA DA GRAMA E REGIÃO A ASSSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PESCADORES DE PEIXES DE VILA DA GRAMA E REGIÃO, com sede na localidade Ponte Nova, na Avenida No Carneiro, s/nº, através de sua Diretoria Executiva devidamente apresentada por seu presidente DOMINGOS CARNEIRO DOS SANTOS, CONVOCA através do presente edital todos os Associados para eleição da destituição da atual diretoria. A votação se dará presencial, obedecendo todos os protocolos de segurança sanitária contra Covid-19, a realizar-se às 18:00 horas do dia 15/01/2022, sexta-feira.

Trajano de Moraes, 04 de janeiro de 2022 DOMINGOS CARNEIRO DOS SANTOS (Presidente da APPGRAM)

12 Gazeta

REGIÃO SERRA-MAR

10 DE JANEIRO DE 2022

RodaViva MICHELLE_TOTOKA@HOTMAIL.COM

MULHERES NOTA

AQUELE AMIGO PARA A VIDA! Eitaaaa! Gostei de ver a disposição do amigo Paulo Philot – pelo tamanho do copo! E na verdade com o calor que tem feito em Trajano, nada melhor que saborear aquela cerveja geladinha nas horas vagas. Paulão, que esse ano de 2022, chegue com muita saúde para você e família! Feliz Ano Novo...

É HORA DE EVANGELIZAR

SIMMMM...

Um registro bem bacana e com muito respeito, pois amar o próximo é isso! Na foto, Rodrigo Fontes e os membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – popularmente conhecidos como Mórmons – evangelizadores em Conceição de Macabu.

ELE PINTOU O SETE E quem deu o ar da graça na virada de ano em Búzios, na Região dos Lagos, foi o trajanense Marcelo Lemgruber. A foto que ele postou na rede social está dando tanto ibope, que resolvi compartilhar na coluna. Meninooo conta pra gente esse segredo vivido na cidade da atriz francesa Brigitte Bardot – risos! Quero detalhes....

UM ANO DE

MUITO AMOR Quem passou o fim de ano cheia de boas intenções, foi a macabuense Daiane Carino! Essa libriana gata apostou forte no vermelho. Dizem que a cor estimula a paixão! Como diz a cantora drag Queen Gloria Groove: "... Vai começar o leilão. Quero saber quem dá mais. Quando passar do milhão, a gente conversa lá atrás..." – então façam suas apostas criançassss!

1.000

Na foto Lívia Esteves, Maria Célia Peixoto, Gisele Grativol e Rafaela Garcez! O que elas têm em comum? São mulheres incríveis! Vou resumir vocês: "Mulheres são fortes, mas quando estão unidas por um ideal, são imparáveis".

UM TRIO MARAVILHOSO O sobrenome deles é Rezende, mas cada um se define como: Thiago, John e Rafael. O que eles têm em comum? São irmãos. Digo em alto e bom som: "Vocês terão que aprender que a vida só dá asas a quem não tem medo de cair, então sonhem alto, pois Deus não desampara os seus" – um Feliz Ano Novo meninos! Amo vocês...

A L E U AQ RAÇÃO A DECL MOR DE A Outro dia, rodando pela rede social da minha amiga Leciane Bersot, me deparei com essa postagem linda e resolvi compartilhar aqui: "Mãe não é ser perfeita, não é saber tudo de repente. É estar disposta a aprender o tempo todo, evoluir constantemente, crescer com os seus filhos e por eles, a cada passo no caminho".

FELIZ ANIVERSÁRIO AMIGO E quem assoprou as velinhas no dia 3 de janeiro, foi Érico Souza, o popular Pretinho. Este ano a comemoração teve que ser embarcado e trabalhando. Por lá os amigos não deixaram de cantar Parabéns para você! Então, meu lindo, que você receba muitas bênçãos de Deus – Feliz Aniversário!

EM FRETE À PREFEITURA DE MACUCO

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