GAZETA690

Gazeta REGIÃO SERRA-MAR

ANO XXII

EDIÇÃO 690

REFORMAS

CEMITÉRIO DE SODRELÂNDIA RECEBE OBRAS DE MELHORIAS DA PREFEITURA DE TRAJANO Areia, barro, tijolos, cimento, vergalhão foram alguns dos materiais usados para erguer o muro do cemitério em Sodrelândia. A obra vai atender a população do 5º distrito, e aconteceu a pedido do prefeito Rodrigo Viana e do vice Matias Mendes. De acordo com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, João Alves Nogueira – Batista, a construção do muro vai oferecer mais segurança ao local. Página 3

PREÇO DO EXEMPLAR 1,00

20 DE MAIO DE 2021

EDITOR PAULO SÉRGIO GAZETATRAJANENSE@GLOBO.COM / GAZETAREGIAOSERRAMAR@GLOBO.COM

Prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana, promete agilidade no reparo das estradas vicinais O prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana, esteve percorrendo várias estrtadas viciais do município recentemente. O objetivo foi avaliar o estado de cada uma delas, após as chuvas que caíram nos meses anteriores. Ao final, ele aproveitou para solicitar à Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens agilidade no processo de recuperação das vias. Em alguns pontos as chuvas danificaram muito a passagem de veículos. E desde então, a prefeitura de Trajano de Moraes não tem medido esforços para oferecer às famílias do campo um acesso com qualidade e segurança. Página 3

ASCOM

MADALENA

CANDIDATOS TÊM ATÉ 11/6 PARA PRESTAR CONTAS PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL

Prefeito Rodrigo Viana não tem medido esforço na manutenção das estradas vicinais do município de Trajano

DIVULGAÇÃO

SANTA MARIA MADALENA

PREFEITURA DE MACAÉ PRIORIZA O DESENVOLVIMENTO DA OBRA DE MACRODRENAGEM

A Secretaria de Obras segue com os trabalhos, pois a garantia do bem-estar dos cidadãos requer ação e investimento em diversas frentes por parte da prefeitura'

DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de Macaé prioriza o desenvolvimento da obra de Macrodrenagem, projeto que visa drenar as águas pluviais das áreas compreendidas nos bairros Sol Y Mar e Novo Horizonte. A ação é desenvolvida pela Secretaria Adjunta de Obras. Nesta fase, as obras seguem em frente ao Parque da Cidade. Página 2

Meio Ambiente reúne equipe do Instituto Estadual do Ambiente na prefeitura de Trajano de Moraes A secretária municipal do Meio Ambiente de Trajano de Moraes, Jurema de Souza Grativol – Juju, e o subsecretário Willian Castelani Ávila se reuniram com representantes do Instituto Estadual de Ambiente (Inea), recentemente. A reunião teve como objetivo conhecer as necessidades do município, e de se aproximar mais da gestão pública como forma de colaborar no dia a dia. O superintendente do Inea colocou os serviços da instituição à disposição da prefeitura. Página 5

ASCOM

O prefeito interino Nilson José o secretário de Saúde Luis Gustavo acompanharam a entrega dos equipamentos

Chegada de equipamentos para tratamento da Covid-19 A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena adquiriu novos equipamentos para reforçar a assistência aos pacientes infectados pela Covid-19. Na manhã da quarta-

-feira (12/05), o prefeito interino Nilson José e o secretário de Saúde, Luis Gustavo, estiveram no Hospital Basileu Estrela acompanhando a entrega de diversos equipamentos. Página 4

ECONOMIA

BRADESCO SERÁ O BANCO OFICIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIRO

Equipe da secretaria do Meio Ambiente em reunião com representantes do Inea

SUSTENTABILIDADE

Secretaria Municipal do Meio Ambiente vai promover o 1º Concurso de Desenho A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, estará realizando o 1º Concurso de Desenho “Meio Ambiente” em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

O objetivo do evento tem a finalidade de incentivcar à criança as reflexões sobre as questões do meio ambiente. O desenho deve abordar o tema li-

Candidatos, candidatas e partidos políticos que apresentaram registro de candidatura dos pleitos suplementares de Santa Maria Madalena têm até o dia 11 de junho para encaminhar as prestações de contas aos juízos eleitorais dos municípios. A data é também o último dia para que os órgãos estaduais das legendas que tiverem efetuado doações ou realizado gastos em benefício das candidaturas encaminhem as prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Página 2

vre “Meio Ambiente” e o Concurso está dispon´pivel somente para alunos da Educação Infantil (Pré I e Pré II) e Ensino Fundamental (1º, 2º, 3º, 4º e 5º, matriculados na rede municipal de ensino.

A inscrição será gratuita e o prazo para inscrição e entrega do desenho será do dia 20 de maio até o dia 04 de junho deste ano.

As pessoas vencedoras serão, premiadas da seguinte forma: 1º lugar Geral; 2º lugar Geral e 3º lugar Geral.

1º lugar Infantil, 2º lugar Infantil e 3º lugar Infantil.

O Concurso é aberto para todas as pessoas residentes em Trajano de Moraes, com comprovação de residência. Leia nas páginas 2 e 3 todo regulamento do Concurso.

A Prefeitura de Cordeiro realizou o processo licitatório de prestação de serviço para processamento da sua folha de pagamento.

Três grandes instituições financeiras participaram: Caixa Econômica Federal, Itaú e Bradesco, o que reafirmou a credibilidade da atual gestão. A última venda da folha de pagamento foi realizada em 2016, quando ela foi negociada por R$ 1 milhão. Página 5

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REGIÃO SERRA-MAR

Prefeitura Municipal de Macaé prioriza o desenvolvimento da obra de Macrodrenagem A Prefeitura de Macaé prioriza o desenvolvimento da obra de Macrodrenagem, projeto que visa drenar as águas pluviais das áreas compreendidas nos bairros Sol Y Mar e Novo Horizonte. A ação é desenvolvida pela Secretaria Adjunta de Obras.

Nesta fase, as obras seguem em frente ao Parque da Cidade, onde está sendo realizada o assentando que compreende 20 metros de canal por 5,5 x 2,35 metros de largura e profundidade. O trabalho também inclui o acabamento interno de 18 metros de canal por 5,5 x 2,5 metros de largura e profundidade, na Costa do Sol, a concretagem de calçada na Rua Cristal, a urbanização, escavação e a concretagem de fundo de galeria de mais 18 metros.

De acordo com o secretário adjunto de Obras, Felipe Bastos, a expectativa é assentar 600 metros de Galeria até dezembro deste ano, pois a con-

DIVULGAÇÃO

Projeto visa drenar as águas pluviais nos bairros Sol Y Mar e Novo Horizonte clusão da obra é prioridade estabelecida pelo atual governo.

"A Secretaria segue com os trabalhos, pois a garantia do bem-estar dos cidadãos requer ação e investimento em diver-

sas frentes por parte da prefeitura. A erradicação dos desastres de enchentes decorrentes das chuvas será o resultado alcançado com a execução deste trabalho", destacou Feli-

pe Bastos.

Em 2021, já foram executados 218 metros de galeria nas ruas Jonas Mussi e Cristal e na Avenida Fábio Franco (popular Linha Vermelha).

PROGRAMA “CAIXA D’AGUA PARA TODOS” VISA GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A fim de garantir melhoria nas condições de abastecimento de água em Conceição de Macabu, o vereador Marco Aurélio (Ticó), apresentou o Projeto de Lei Nº 34/2021, que visa estabelecer programa para instalação reservatórios de água individuais (caixas d'água) ou cisternas em residências de famílias de baixa renda. De acordo com a Legislação, baseada no artigo 30 da Constituição Federal e artigo 8º, I da Lei nº 11.445/2007, incluído pela Lei nº 14.026/2020, são consideradas famílias de baixa renda, para efeitos desta lei, os núcleos familiares com renda de até três salários mínimos ou famílias que tenham renda per

DIVULGAÇÃO

Vereador Marco Aurélio (Ticó) autor do Projeto de Lei que cria o programa

capita até meio salário mínimo nacional, e que estejam devidamente cadastradas pela Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

O Programa “Caixa d’Água para Todos”, como foi denominado, tem por objetivo contribuir com a medida sanitária básica. Os reservatórios, em questão, terão capacidade de armazenamento de no mínimo 500 (quinhentos) litros.

O Projeto de Lei seguirá para os trâmites internos (comissões) e será votado pelos vereadores, se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para sancionar a Lei, que entra em vigor na data de sua publicação.

Madalena: canditados têm até 11 de junho para prestar contas perante Justiça Eleitoral Candidatos, candidatas e partidos políticos que apresentaram registro de candidatura dos pleitos suplementares de Santa Maria Madalena têm até o dia 11 de junho para encaminhar as prestações de contas aos juízos eleitorais dos municípios. A data é também o último dia para que os órgãos estaduais das legendas que tive-

rem efetuado doações ou realizado gastos em benefício das candidaturas encaminhem as prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O Colegiado do TRE-RJ aprovou as novas datas na sessão plenária da última quinta-feira (6).

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes

ERRATA 001/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.250, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Em função de erro material na publicação da Lei Municipal nº 1.250, de 26 de abril de 2021, nas páginas página 12 e 13 da edição 688, de 30 de abril de 2021, do periódico responsável pelos atos oficiais do Município, a saber, Gazeta da Região Serra-mar, promovem-se as retificações abaixo para retratar fielmente o texto legal aprovado pela Câmara dos Vereadores de Trajano de Moraes, devidamente sancionado pelo Prefeito: ONDE SE LÊ: “Art. 20. O AQF será concedido observando-se o seguinte: .................. §1º O AQF total máximo a ser percebido, no que se refere ao inciso I será

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REGIÃO SERRA-MAR

Adiadas por tempo indeterminado, as eleições suplementares de Santa Maria Madalena estavam marcadas para o dia 11 de abril. Aprovado pelo Colegiado do TRE-RJ no final de março, o adiamento teve por objetivo conter a disseminação do coronavírus e o colapso do sistema de saúde dos municípios. Cabe ao TRE-RJ aprovar uma nova

resolução sobre as eleições suplementares nos municípios, o que dependerá das condições sanitárias para a realização do pleito de forma segura. Com a aprovação do novo calendário, o processo eleitoral será reiniciado, inclusive com a realização de novas convenções partidárias para indicação de candidatos.

de 30% (trinta por cento), resguardadas as qualificações já recebidas com fundamento na Lei Municipal nº 761/2009, e os percentuais já averbaDIVULGAÇÃO dos. §2º O AQF total máximo a ser percebido, no que se refere ao inciso II será de 40% (quarenta por cento), resguardadas as qualificações já recebidas com fundamento na Lei Municipal nº 761/2009, e os percentuais já averbados.” E “Art. 59. Esta Lei entra em vigor no dia 60 (sessenta) dias após sua publicação.”

LEIA-SE: “Art. 20. O AQF será concedido observando-se o seguinte: .................. §1º O AQF total máximo a ser percebido, no que se refere ao inciso I será de 30% (trinta por cento). §2º O AQF total máximo a ser percebido, no que se refere ao inciso II será de 40% (quarenta por cento).” E “Art. 59.

Esta Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.”

Gabinete do Prefeito, 17 de maio de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável 1° Concurso de Fotografia Ambiental REGULAMENTO A Secretaria Municipal do Meio Ambviente e Desenvolvimento Urbano Sustentável torna públicoa abertura do período de inscrições para o 1° Concurso de Fotografia Ambiental, essa edição temcomo tema: “Integração pessoal no meio ambiente” considerando as profundas alterações sociaiscausadas pelo período de pandemia, devemos seguir todas as recomendações de prevenção dosorgãos da saúde, na forma deste regulamento. As inscrições são gratuitas, restritas pararesidentes no Município de Trajano de Moraes e fotografias inéditas tiradas dentro do Municipio,no período de 20 de maio de 2021 a 04 de junho de 2021. As premiações acontecerão em duascategorias: Geral, para todos os concorrentes, e infantil, para jovens na fotógrafia.

Capitulo 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º - Este regulamento é um documento composto pelo conjunto de disposições que regem o1 Concurso de Fotografia Ambiental.

Art. 2º - O Concurso de Fotografia Ambiental é promovido pela Secretaria Municipal do MeioAmbientedo.

Art. 3º - Todos os participantes desse concurso serão considerados conhecedores destedocumento e das legislações afins vigentes, aos quais ficam subordinados.

Capítulo 2 - DO TEMA Art. 4º - O Concurso de Fotografia Ambiental contempla o seguinte tema geral: “Integraçãopessoal no meio ambiente”, focando no grau de preservação da área fotografada. § 1º - Serão aceitas fotografias que ilustrem os mais diversos tipos de atos e comportamentossobre a relação de integração das pessoas com o meio ambiente, principalmente considerando afauna e flora nativas de Trajano de Moraes, na natureza e/ou áreas antropizadas, feitas nopróprio Munipcipio, conforme o que é estabelecido nesse regulamento. § 2º - O tema não deve ser utilizado para provocar aglomerações ou outros tipos de situaçõesque coloquem em risco a integridade física de outras pessoas. § 3º - Nas fotografias em que há a exploração da imagem/rosto de alguma pessoa o/a autor/a dafotografia assume a responsabilidade em relação ao uso da imagem, devendo apresentarautorização por parte da pessoa fotografada ou carta justificativa, conforme o que prevê esseregulamento. § 4º - Fica considerado como fauna e flora: o conjunto de espécies cuja distribuição geográficaoriginal inclui o território Trajanense. § 5º Fotografias de situações que configurem tipos de irregularidades que se caracterizem comoinfração/crime ambiental, dentro do que prevê a legislação, passarão por um comitê de ética paravalidar a aceitação e/ou possíveis imputações.

Capítulo 3 - DO OBJETIVO Art. 5º - O Concurso de Fotografia Ambiental tem por objetivo, além de evidenciar a beleza, asriqueza da flora e as áreas com preservação ambiental existente em Trajano de Moraes, atravésdas fotografias, incentivar reflexões sobre a relação entre as pessoas e o ambiente em que vivem.

Capitulo 4 - DO PÚBLICO ALVO Art. 6º - O concurso é aberto para todas as pessoas residentes em Trajano de Moraes, comcomprovada residência. § 1º - É vedada a participação de funcionários da SMADUS; § 2º - É vedada a participação de pessoas envolvidas diretamente na recepção ou avaliação dasfotografias, assim como seus parentes de primeiro grau.

Capitulo 5 - DA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO Art. 7º - A inscrição é gratuita e aberta para qualquer pessoa residente em Trajano de Moraes. § 1º - O concurso é individual, sendo vetados trabalhos apresentados com dupla autoria. § 2º - Cada participante só poderá enviar uma fotografia de sua autoria. § 3º - As fotografias devem ter sido tiradas entre maio de 2021 até 04 de junho de 2021. § 4º - Só podem concorrer fotografias inéditas, que não tenham sido publicadas. § 5º - Todos os participantes serão avaliados e o três primeiros serão premiados na categoriageral, homens, mulheres e crianças. Entretanto, um jovem fotógrafo (a), participante desseconcurso, também será premiada na categoria prêmio infantil: jovem na fotografia, conforme oresultado da avaliação do trabalho inscrito. § 6º - Os prêmios serão únicos para cada vencedor: cada pessoa só poderá ser premiada uma vez. § 7º - Cada participante fica encarregado de efetuar a sua inscrição através do endereçoeletrônico: https://forms.gle/k9qrJ5YfvtbAUNPq6 ou pelo email secretariaambientaltrajano@gmail.com.

No momento da inscrição o participante deve preencheras informações solicitadas e enviar em forma de anexo: - A fotografia; - Descrição da área fotografada; - Cópia de um comprovante de residência; - Autorização de uso de imagem, quando necessário, em caso de apresentar em destaque o rostode pessoas que não sejam o próprio concorrente e que não saibamque estão sendo fotografadas.

- Carta justificativa, quando necessário, sobre a ausência da autorização do uso de imagem. § 8º - A fotografia deverá ser colorida e deverá ser enviada em formato digital JPG ou PNG. § 9º - No momento da inscrição, entre as informações apresentadas,deverá estar relacionado: - Nome dado à fotografia; - Local onde a mesma foi feita; - Equipamento utilizado.

- Data da fotografia. § 10º - A falta de informação ou veracidade quanto a qualquer informação constante doformulário de inscrição implicará automática exclusão do participante do concurso. § 11º - Serão aceitos apenas as inscrições e as fotografias entregues dentro do prazo e dasnormas de apresentação descritos nesse edital. § 12º - Todos os inscritos autorizam o uso de sua imagem para divulgação.

Capitulo 5 – DAS FOTOGRAFIAS E EQUIPAMENTOS Art. 8º - O I Concurso de Fotografia Ambiental está aberto para fotografias feitas em qualquer tipode equipamento, para avaliação serão considerados os critérios definidos no presenteregulamento. § 1º - Cada participante deve indicar o tipo de equipamento utilizado para fazer a fotografia.

- É expressamente proibida qualquer gravura, marca d’água ou afins na fotografia.

- Ajustes de contraste, brilhos, saturação, nitidezsão aceitos.

- Apagar elementos, mudar a composição original, inserir elementos, trocar o fundo, fundirimagens e outros retoques são expressamente proibidos.

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Fundado em 3 de maio de 1999 Propriedade: Jornal Gazeta Trajanense Editora Ltda-ME

Jornalista Responsável Paulo Sérgio Costa de Jesus Reg. 14.986 - M.T

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Prefeito de Trajano Rodrigo Viana promete agilidade no reparo das estradas vicinais O prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana, esteve percorrendo várias estradas vicinais do município. O objetivo foi avaliar o estado de cada uma delas, após as chuvas que caíram nos meses anteriores. Ao final, ele aproveitou para solicitar à Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens agilidade no processo de recuperação das vias. Em alguns pontos as chuvas danificaram muito a passagem de veículos.

E desde então, a prefeitura de Trajano de Moraes não tem medido esforços para oferecer às famílias do campo um acesso com qualidade e segurança. "A secretaria municipal de Estradas e Rodagens fez, por exemplo, toda a via de acesso a Bom Jesus, o que facilitou a vida do produtor rural. Ao todo nosso município tem mais de mil quilômetros de estradas. Recuperar essas vias demanda tempo. Temos pouco equipamento para patrolar tudo ao mesmo tempo", explicou o prefeito.

Outra estrada que recebeu melhorias da prefeitura foi a de acesso a Arranchadouro até Tapera. "Prova disso, são as máquinas, caminhões e os funcionários atuando no reparo e conserto das estradas vicinais todos os dias. O serviço tem sido acompanhado

Prefeito Rodrigo Viana tem percorido várias estradas vicinais do município de perto por mim que desde o início da recuperação das estradas já percorri a maioria para verificar os danos causados pelas chuvas e as melhorias nelas implantadas", disse o prefeito.

Desde o início do mês de maio, a prefeitura vem realizando uma série de investimentos na infraestrutura das comuni-

dades e nos distritos. "Várias estradas vicinais já receberam melhorias. Máquinas, retroescavadeira e até caminhões são usados na manutenção e melhoramento dessas que diariamente são usadas para o escoamento de toda a produção agrícola da cidade. Sabemos que o trabalho é demorado, mas estamos aqui para reali-

zar", destacou.

O chefe do executivo destacou ainda o trabalho do secretário da pasta, César Viana, e da equipe. "São funcionários dispostos a ajudar a nossa cidade. Quero agradecer a cada um de vocês meus amigos. Manter as estradas vicinais em bom estado de trafegabilidade é muito importante.

ASCOM

Equipe da secretaria do Meio Ambiente eu reunião com representantes do Inea Outro assunto apresentado durante a visita da equipe técnica do Inea, foi com relação à conservação da natureza. "Trabalhamos para incentivar atividades ambientalmente sustentáveis. Esse e tantas outras, são

desafios que se apresentam diariamente desafios à gestão pública. Trabalhamos para também divulgar iniciativas de boas práticas ambientais que possam servir de exemplo e estímulo a outros municípios. A Secretaria Municipal

do Meio Ambiente de Trajano, está pautada nessa responsabilidade", comentou o subsecretário, Willian Castelani Ávila.

O Inea é considerado pela gestão pública, uma instituição importante nas ações municipais.

"Os profissionais orientam e fazem agir um conjunto de normas de conduta que, manifestadas na missão, visam oferecer mais valores. Desta forma o Instituto determina o comportamento funcional. Nossa cidade fica muito mais protegida e automaticamente conservada no quesito patrimônio ambiental", exemplifica.

Atualmente o Inea é gestor ambiental de referência, exercendo um papel estratégico na agenda de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, com quadro funcional qualificado e valorizado, credibilidade e atuação descentralizada.

Cemitério de Sodrelândia recebe obras de melhorias da Prefeitura de Trajano Areia, barro, tijolos, cimento, vergalhão foram alguns dos materiais usados para erguer o muro do cemitério em Sodrelândia. A obra vai atender a população do 5º distrito, e aconteceu a pedido do prefeito Rodrigo Viana e do vice Matias Mendes. De acordo com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, João Alves Nogueira – Batista, a construção do muro vai oferecer mais segurança ao local.

Parte do muro caiu e teve que ser retirada. "Intensificamos o trabalho de forma a dar mais agilidade na construção. Os funcionários fizeram amarração de vigas para fazer a base. Outra, foram as caixas feitas com tábuas para encher as sapatas e distribuir o concreto. O serviço ficou muito bom. Agora o local está mais protegido e oferecerá mais conforto", explicou Batista.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável CONTINUAÇÃO DA PÁGINA 2

ASCOM

MEIO AMBIENTE REÚNE EQUIPE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE NA PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES A secretária municipal do Meio Ambiente de Trajano de Moraes, Jurema de Souza Grativol – Juju, e o subsecretário Willian Castelani Ávila se reuniram com representantes do Instituto Estadual de Ambiente (Inea), recentemente. A reunião teve como objetivo conhecer as necessidades do município, e de se aproximar mais da gestão pública como forma de colaborar no dia a dia.

O superintendente do Inea, Renato José de Almeida, o chefe de fiscalização, Clayton Ferraz e o de licenciamento David Basílio colocaram os serviços da instituição à disposição da prefeitura. "Esse contato é importante para o crescimento de nossa cidade. Trabalhos com o objetivo de fazer valer as necessidades de Trajano de Moraes, e desta forma oferecer mais qualidade de vida a população", avaliou a secretária Juju Grativol.

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ASCOM

O cemitério do 5º distrito recebendo obras de melhorias

Durante o processo de recuperação e construção do muro, uma retroescavadeira precisou ser usada. "Os entulhos foram retirados pela máquina o que facilitou e deu mais agilidade. O espaço teve que passar por um alinhamento de solo, por ser um local íngreme. O cemitério chegou a ficar com uma parte aberta, mas hoje o cenário é outro, ou seja, a obra está feita", afirmou.

Ainda segundo o secretário, esse trabalho se intensificou a fim de deixar o local ainda mais limpo e conservado. "Uma das solicitações do prefeito Rodrigo Viana e do vice Matias Mendes é com relação a conservação do espaço.

Creio que estamos tratando com dignidade nossos entes queridos, homens, mulheres e crianças que nos deixaram e merecem o respeito de todos nós", concluiu o secretário Batista.

- Efetivada a inscrição, não poderão ser feitas correções ou alterações nas obras ou emqualquer documento.

Capitulo 6 – DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Art. 9º - Na avaliação serão considerados os seguintes critérios: - Originalidade; - Composição; - Relevância e valorsocioambiental; - Grau de preservação da área fotografada.

Capitulo 7 – DO JULGAMENTO Art. 10º - As fotografias serão avaliadas por uma Comissão Julgadora composta por representantede profissionais da área de fotografia, de convidados na área de preservação do meio ambiente.

Art. 11º - A comissão julgadora aceitará avaliar todas as fotografias, desde que inéditas. Emcaso de dúvidas, haverá investigação.

Capitulo 8 – DAS CATEGORIAS Art. 12º - A premiação será feita em duas categorias: geral e infantil ‘jovem na Fotografia’. § 1º - A categoria geral e a categotia infantil serão subdivididas em três premiações cada, sendo elas 1º, 2º e 3º lugares. § 2º - Todos os participantes do concurso concorrem na categoria geral, e as crinanças com idadeigual e menos de 10 anos participaram na categoria infantil; § 3º - As fotógrafias premiadas na categoria infantil, os vencedores, não serão premiadas emoutra categoria, ficando a critério da comissão julgadora reconhecer as fotografias vencedoras dasduas categorias.

Capitulo 9 – DA PREMIAÇÃO Art. 13º - A divulgação e premiação dos vencedores ocorrerá em local e horário que serádivulgado através das redes sociais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Art. 14º - As pessoas vencedoras serão premiadas da seguinte forma: - 1° Lugar Geral: 1° Lugar Infantil: - 2° Lugar Geral: 2° Lugar Infantil: - 3º Lugar Geral: 3° Lugar Infantil: § 1º - O local de divulgação dos resultados e entrega da premiação será divulgado através dasredes sociais. § 2º - Os trabalhos mais bem avaliados pela Comissão farão parte de um catálogo específico eserão expostas em local a ser divulgado, através das redes sociais.

Capitulo 9 – DAS DATAS Inscrições: 20/05 a 04/06 Validação das inscrições: dia 04 de junho (podendo ser prorrogado o prazo de apuração caso existamuitas inscrições) Análise das fotos: 05 de junho Confecção dos materiais para premiação: 01/06/21 Divulgação dos resultados/premiação: a definir Capitulo 10 – DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS Art. 15º - Os participantes do I Concurso de Fotografia Ambiental, a partir da inscrição, estarãoautorizando o uso de sua imagem e das fotografias inscritas, pela Secretaria Municipal do MeioAmbiemte, para uso na Internet, Intranet, vídeos, folders, fotos, apresentações, cartazes, jornais,entre outros meios de comunicação, inclusive como forma de propaganda e divulgação doevento, sem qualquer ônus para a SMADUS que deverá sempre informar a autoria da fotografia.

Art. 16º - Para as fotografias inscritas, que expuserem o rosto de outras pessoas, que não seja dopróprio participante, deverá ser preenchida autorização de uso de imagem ou carta justificativa,conforme o constante nesse regulamento.

Art. 17º - Cada participante está ciente de que somente poderá enviar fotografia de sua autoria,sendo expressamente proíbido o envio de fotografia cujo direito de titularidade seja de terceiros.

Art. 18º - Cada participante é responsável pela inscrição e deverá responder por eventuaisutilizações indevidas da foto que enviou, não cabendo a Secretaria Municipal do Meio Ambiemtenenhuma responsabilidade, tampouco indenização, em virtude do envio das fotos, nos termos do Art. 15º.

Art. 19º- A SMADUS não se responsabiliza pelo uso de imagem das pessoas fotografadas, cabendoexclusivamente ao autor da fotografia obter as autorizações necessárias, bem como responderpelas implicações legais em caso de questionamentos judiciais ou extrajudiciais.

Art. 20º- A SMADUS não se responsabiliza por eventuais danos ou extravios dos materiais deinscrição provocados antes da sua recepção pela organização do concurso.

Art. 21º- Não serão devolvidos os materiais entregues para a efetivação da inscrição nesteconcurso.

Art. 22º- Todo participante deste concurso declara, com o ato de sua inscrição, conhecer econcordar plenamente com este Regulamento.

Art. 23º - Os casos omissos a este regulamento serão resolvidos pela Comissão Julgadora.

Equipe SMADUS

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Prefeitura e Aeroporto reforçam parceria para a Macaé do futuro Mesmo diante da pandemia, o desenvolvimento econômico está levando Macaé à cidade do futuro e ambiente de negócios competitivos.

Em reunião realizada na quarta-feira (12), entre a Prefeitura de Macaé/secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e Fazenda com a empresa suíça Zurich Airport Brasil, administradora do Novo Aeroporto, foram discutidas soluções estruturantes para tornar o município ainda mais atrativo. A ideia é criar uma Zona Especial de Negócios, como acontece em alguns países que usam o entorno do aeroporto para a criação de complexos empresariais e industriais.

Grandes empresas do país e do mundo estão sediadas em Macaé e o município possui a segunda maior rede hoteleira do Estado do Rio de Janeiro. Neste cenário, alavancado pela consolidação do gás, está o Novo Aeroporto de Macaé (MEA) que investirá, inicialmente, R$ 160 milhões no projeto fomentando ain-

da mais a economia de Macaé dentro do plano de desenvolvimento municipal.

"O desenvolvimento econômico é a marca do governo do prefeito Welberth Rezende que trabalha para que a população tenha boas oportunidades de emprego e renda e, dessa forma, tenha melhor qualidade de vida. Assim construímos esse ambiente favorável de negócios que caracteriza a atual gestão municipal, um modelo que apresenta soluções para as principais questões do município e seus cidadãos", destacou o secretário Rodrigo Vianna.

Ele acrescentou que o óleo e o gás movem os negócios no município e, com o novo aeroporto, as soluções para Macaé avançar serão completas em termos de estrutura e negócios. "A ideia é ter uma rede de soluções logísticas integradas ao mercado e retroalimentar os serviços de outros setores como hotelaria, bares, restaurantes, o turismo e demais atividades", enfatizou o secretário.

Vianna participou da reu-

BRUNO CAMPOS

O Aeroporto de Macaé é referência do setor no país e também realiza voos comerciais diários para o Rio de Janeiro

nião junto com a coordenadora do setor de Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) da prefeitura, Carla Alves Faria. Da Zurich Airport, participaram o gestor de operações e negócios offshore, Fernan-

do Castro; o diretor de Operações, Fábio Marques; a gerente de projetos, Jasmine Reis; a gerente jurídica, Tamara Oliveira; e a gerente de Contabilidade, Bruna Fischer, que participou virtualmente de Flo-

Chegada de novos equipamentos em Madalena para o tratamento da Covid-19 A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena adquiriu novos equipamentos para reforçar a assistência aos pacientes infectados pela Covid-19. Na manhã da quarta-feira (12/05), o prefeito interino Nilson José e o secretário de Saúde, Luis Gustavo, estiveram no Hospital Basileu Estrela acompanhando a entrega dos equipamentos: -Ventilador Pulmonar, aparelho fixo, para uso adulto e pediátrico, que irá reforçar os recursos de saúde no enfrentamento do novo Coronavírus, contribuindo no suporte respiratório para as pessoas que apresentarem estado clínico grave; monitor multiparamétrico (com ECG, temperatura, oximetria, respiração, pressão não invasiva, capnografia e touch screen); oxímetro de pulso portátil, um compressor de ar 10 pés monofásico.

Além de atender os casos da Covid-19, os equipamentos novos também são um

DIVULGAÇÃO

O prefeito interino Nilson José o secretário de Saúde Luis Gustavo estiveram acompanhados durante a entrega dos equipamentos no Hospital Brasileu Estrela

acréscimo à capacidade de atendimento geral da saúde de Santa Maria Madalena.

Mas isso não é o bastan-

te. Precisamos que a população colabore evitando aglomerações, mantendo o distanciamento social e respei-

tando as normas sanitárias.

Apenas juntos venceremos a Covid-19, destacou o Secretário Gustavo.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Assistência Social

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO 01 - CONTRATO Nº: 03/2021.

02 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social.

03 - CONTRATADO: Ramon Oliveira da Costa 04 - OBJETO: Locação de um imóvel situado à Rua Dr. Oliveira Botelho, s/nº - Centro - Trajano de Moraes /RJ. 05 - DESTINAÇÃO: Para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social.

06 - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.0824400992.077 07 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36.00 08 - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.155,00 (hum mil cento e cinquenta e cinco reais) mensais.

09 - PRAZO: 12 (doze) meses.

10 - ASSINATURA: 04 de janeiro de 2021.

OBS: Republicado por incorreção na pag. 2 da edição nº 681

EXTRATO DE CONTRATO 01 - CONTRATO Nº: 05/2021.

02 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social.

03 - CONTRATADO: Valter Santos Gigante de Souza.

04 - OBJETO: Locação de um imóvel situado na Av. Castelo Branco, s/nº centro, Trajano de Moraes/ RJ 05 - DESTINAÇÃO: Para uso do Conselho Tutelar 06 - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.0812200332.038 07 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36.00 08 - VALOR DO CONTRATO: R$ 682,40 (seiscentos e oitenta e dois reais, quarenta centavos) mensais.

09 - PRAZO: 12 (doze) meses.

10 - ASSINATURA: 04 de janeiro de 2021.

OBS: Republicado por incorreção na pag. 2 da edição nº 681

rianópolis (SC). O grupo apresentou o projeto de modernização do aeroporto e se concentrou em detalhar a obra e os negócios.

O gestor do Aeroporto explicou que mais do que mo-

dernizar a estrutura do aeroporto, a Zurich Airport Brasil investe na geração de parceiros e negócios e posiciona seus aeroportos como locais também para compras, passeios e lazer. Castro quis conhecer o que o município oferece da realidade tributária com vistas a atrair parceiros para promover o empreendimento e contribuir para alavancar ainda mais a economia local. Carla Faria, da Fazenda, informou que Macaé tem a menor alíquota possível e oferece outras facilitações para a instalação de empresas.

Com voos de helicópteros para atender à indústria offshore da Bacia de Campos, o aeroporto de Macaé é referência do setor no país e também realiza voos comerciais diários para o Rio de Janeiro.

A Zurich Airport é dona do Aeroporto de Zurique (Suíça), considerado um dos melhores do mundo, e obteve a concessão do aeroporto de Macaé, a partir de leilão do governo federal, em 2019. No Brasil, ela também administra os aeroportos de Florianópolis (SC), Vitória (ES) e tem participação no aeroporto de Belo Horizonte (MG). Se destaca, ainda, nos investimentos na América Latina com aeroportos na Colômbia, Chile e Curaçao; em 2019 também ganhou a concessão para construir e operar o segundo aeroporto de Nova Delhi, na Índia.

DEFESA CIVIL DE TRAJANO PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO NO COMADEN/RIO DE JANEIRO O município de Trajano de Moraes registrou presença durante o encontro de representantes da Defesa Civil da Redec Serrana II, no Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Rio de Janeiro (Cemaden-RJ). A iniciativa foi da Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ). A agente Aline Marques representou o secretário municipal da pasta, Egmar Pecly Neto, a pedido do prefeito Rodrigo Viana e do vice Matias Mendes.

O município de Nova Friburgo, Cordeiro, Bom Jardim, Macuco, Duas Barras, Santa Maria Madalena também enviaram representantes. De acordo com Aline Marques, a visita teve como objetivo o alinhamento e aproximação entre o trabalho produzido pelo Centro de Monitoramento e as Defesas Civis municipais, por meio da apresentação dos produtos/serviços desenvolvidos que auxiliam os municípios na prevenção e redução de riscos de desastres.

"Esse tipo de contato profissional é bom, ou seja, acrescenta.

A troca de informações nas áreas de geologia, hidrologia e meteo-

rologia, visa maior proximidade com os municípios da região serrana, de maneira que os índices e protocolos gerados pelo Cemaden-RJ sejam cada vez mais assertivos e condizentes com a realidade dessas cidades. Nosso município ganha quando um profissional participa de ações como essa", disse.

De acordo com o tenente-coronel BM Alexander Anthony Barrera, diretor do Cemaden-RJ, a parceria entre órgão estadual e municipal fortalecerá ainda mais todo o trabalho de prevenção desenvolvido para a região serrana.

"Entender as necessidades dos municípios valida todo o estudo desenvolvido pela equipe técnica do Cemaden-RJ", explicou.

A reunião ocorreu na sede do Cemaden-RJ e contou com a participação da Coordenadora da REDEC Serrana II, tenente-coronel BM Silvia Lima, do Subcoordenador da REDEC Serrana II, major BM Bruno França Silva Tuller, representantes das Defesas Civis de Nova Friburgo, Cordeiro, Bom Jardim, Macuco, Duas Barras, Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes, além da equipe técnica do Cemanden-RJ. DIVULGAÇÃO

Equipe de funcionários da Defesa Civil de Trajano

Gazeta

20 DE MAIO DE 2021

REGIÃO SERRA-MAR

Quebra molas recebem nova pintura da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Trajano de Moraes A prefeitura de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, iniciou recentemente a pintura dos quebra-molas na cidade. A ação tem indicação do prefeito Rodrigo Viana e do vice Matias Mendes e tem como objetivo melhorar a sinalização, além de prevenir a ocorrência de possíveis acidentes.

"Vamos continuar trabalhando por uma Trajano de Moraes mais segura e mais bonita. Se cada um respeitar a sinalização, todos saem ganhando. O objetivo das sinalizações é fornecer aos motoristas e pedestres das vias públicas a orientação para ordenar o fluxo do tráfego, além de aumentar a segurança.

Todo trabalho está sendo realizado com recursos próprios da prefeitura. Quero agradecer aqui o empenho e dedicação de cada funcionário – muito obrigado!", disse o prefeito.

Concluído os serviços, os redutores de velocidade vão garantir mais segurança. "Com essa ação o trânsito fica momentaneamente desviado nos pontos por certo período para a secagem da tinta, por isso pedimos aos usuários dessas ruas

ASCOM

O objetivo das sinalizações é fornecer aos motoristas e pedestres das vias públicas a orientação para ordenar o fluxo do tráfego, além de aumentar a segurança.

e avenida a compreensão uma vez que esse pequeno transtorno às vezes pode mexer com a rotina dos que transitam e dos moradores da localidade", solicitou o secretário da pasta, João Alves Nogueira – Batista.

Esse tipo de trabalho é realizado sempre como forma de melhorar a sinalização e aparência dos locais que necessitem dela. "Outro chamado é para as

constantes reclamações quanto ao não respeito com a sinalização em Trajano de Moraes e nos distritos. Quem passa por esses locais de moto, por exemplo, algumas pessoas presenciam a todo o momento o velho costume de passar pelo quebra molas em alta velocidade", comentou o secretário.

Se cada cidadão se conscientizar que ao cometer essa

infração está colocando a vida de pessoas em risco e a própria vida e que em uma fração de segundos pode acontecer um acidente. "Esse tipo de sinalização é um anseio antigo dos trajanenses e que aos poucos se torna realidade. Por isso a gestão municipal parabeniza a grande maioria que colabora para um trânsito consciente", concluiu Batista.

SECRETARIA DE ESTRADAS E RODAGENS DE TRAJANO REALIZA CAPÍNA E ROÇADA NA ESTRADA DE ACESSO A LEITÃO DA CUNHA A Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens realizou capina e roçada na Estrada de acesso à localidade de Leitão da Cunha.

Segundo o prefeito Rodrigo Viana, a manutenção na estrada faz parte do cronograma de limpeza e conservação da cidade, de suas vias e estradas vicinais. A prefeitura vai seguir realizando a limpeza de modo a manter as vias sempre em bom estado de conservação.

Máquinas e homens atuaram em um mutirão que incluiu ainda a abertura e alargamento das estradas vicinais. De acordo com o secretário municipal da pasta, César Viana, toda manutenção do local foi bem adiantada. "Tem sido dias de muito trabalho. Na verdade um grande arrastão de limpeza que conta principalmente com o empenho de toda a equipe de funcionários. Estamos aproveitando esses dias de estiagem para fazermos uma faxina nas estradas", disse o secretário.

Desde o início dos trabalhos, as equipes têm limpado, capinado e roçado o mato alto de áreas

ASCOM

A prefeitura continua realizando a limpeza de modo a manter as vias sempre em bom estado

públicas e também terrenos às margens das estradas. "O arrastão de limpeza vai continuar por toda a semana e os funcionários vão acompanhar o serviço de roçada das áreas públicas.

"Estamos trabalhando em ritmo acelerado nas estradas vicinais visando beneficiar aos moradores e produtores da zona ru-

ral a pedido do prefeito Rodrigo Viana e do vice Matias Mendes", destacou César Viana.

Já o prefeito Rodrigo Viana enfatizou que a gestão municipal tem trabalhado incansavelmente para tornar as estradas cada vez melhor de se transitar. "Este é o prosseguimento de um trabalho que vem sen-

do feito periodicamente. Desta forma, os acessos ao município vem sendo melhorado, beneficiando quem trafega diariamente pelas vias. A meta da gestão pública é manter o calendário de manutenção das vias em dia, recuperando todas as estradas vicinais com maior brevidade possível", concluiu o prefeito.

Bradesco será o banco oficial dos servidores municipais de Cordeiro A Prefeitura de Cordeiro realizou o processo licitatório de prestação de serviço para processamento da sua folha de pagamento. Três grandes instituições financeiras participaram: Caixa Econômica Federal, Itaú e Bradesco, o que reafirmou a credibilidade da atual gestão.

A última venda da folha de pagamento foi realizada em 2016, quando ela foi negociada por R$ 1 milhão. Dessa feita, o valor estimado era de R$ 963 mil, mas a venda superou todas as expectativas. O Banco Bradesco, vencedor do processo licitatório, firmará contrato no valor de R$ 3.310.000,00 (três milhões, trezentos e dez mil reais), que serão repassados à prefeitura após a assinatura dos documentos.

De acordo com o prefeito, Leonan Melhorance, o valor será totalmente revertido aos servidores municipais, com previsão de gastos da seguinte forma: 25% serão destinados ao Instituto de Pensão do Município (IPAMC) e o saldo remanescente garantirá o pagamento dos trabalhadores. Também serão pagos salários, 13° e férias do ano de 2016,

DIVULGAÇÃO

O Bradesco será oficialmente a instituição financeira que fará o pagamento dos servidores publicos municipais de Cordeiro

que acumulam expressivo valor, e rescisões de comissionados e dívidas herdadas de gestões anteriores.

Leonan explica que quando sua equipe analisou a venda da

folha, enxergou a oportunidade de melhorar o que era proposto.

"Hoje, a administração municipal tem credibilidade junto a fornecedores, prestadores de serviços e servidores. Pagamos em dia

e honramos todos os compromissos, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia. Tudo é feito com planejamento e dedicação", comemorou o prefeito Melhorance.

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Gazeta

20 DE MAIO DE 2021

REGIÃO SERRA-MAR

Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro faz a entrega 2.476 kits de merenda escolar para os alunos A Prefeitura de Cordeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, entregou na última quarta-feira, 05 de maio, 2.476 kits emergenciais de merenda escolar. Os kits foram entregues aos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Unidade Apae Cordeiro, tal ação está em acordo com a Resolução 02/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que autoriza em caráter excepcional a distribuição de merenda escolar aos alunos, durante o período de suspensão de aulas presenciais. Esta foi a segunda entrega de 2021.

De acordo com a Secretária de Educação, Alessandra de Araujo Salgado, a entrega do Kit de Merenda Escolar garante um complemento à alimentação dos alunos que, em virtude da pandemia, estão em casa estudando de forma remota. O prefeito Leonan Melhorance, destaca que os kits são importantes para os alunos e familiares, um reforço na alimen-

tação neste período difícil enfrentado por todas as cidades.

"Investimos o dinheiro que seria usado na merenda escolar dos alunos para a compra desses kits merenda. Todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensinorecebem o kit merenda. Se uma família tiver três alunos matriculados em nossas escolas, receberão três kits, e assim por diante", disse o prefeito.

Os kits emergenciais de merenda escolar foram feitos baseados no estudo técnico da nutricionista da Secretaria de Educação e estão atendendo 30 dias letivos, englobando os meses de abril e maio. Vale lembrar que o kit é exclusivo ao aluno e não se trata de cesta básica à família. A Secretaria de Educação tomou todas as precauções em relação à pandemia e distribuiu às escolas um kit de proteção/higiene, com álcool em gel, máscaras e luvas.

No dia da entrega, as unidades escolares ficaram responsáveis pela organização do

espaço, mantendo o distanciamento mínimo, evitando aglomerações, além de informar aos responsáveis sobre o uso obrigatório da máscara.

Todas as unidades escolares receberam a visita do Setor de Nutrição Escolar e do Conselho de Alimentação Escolar para fins de fiscalização.

Alunos da Creche também receberam fraldas Os 262 alunos das Creches Municipais receberam, além do kit de merenda escolar, um kit de higiene pessoal com 42 fraldas. Devido a atual situação da pandemia do coronavírus (covid-19) e o retardo no retorno das aulas presenciais, as Creches foram autorizadas pela Secretaria de Educação a se desfazer do estoque presente na Unidade Escolar.

Investimento passam de 330 mil reais Cumprindo com o dever de oferecer merenda aos alunos, mesmo durante a suspensão das aulas, a Secreta-

DIVULGAÇÃO

Os kits foram entregues aos alunos da rede municipal e da Unidade da APAE de Cordeiro

ria de Educação já realizou ao todo duas entregas de kit emergenciais de merenda escolar, totalizando 4.894 kits entregues. O investimento total da Prefeitura de Cordeiro, somando as duas entregas, é de R$ 332.696,87, sendo R$ 128.381,05 apenas com produtos da agricultura familiar.

RACIONALISMO

CRISTÃO FORTALECE • ESLARECE • ESPIRITUALIZA

POR JOMAR DIAS • MILITANTE DO RC NA FILIAL DE TRAJANO DE MORAES

Diocese celebra o Aniversário Natalício de seu Bispo e 203 anos de Nova Friburgo Em 16 de maio, na liturgia católica domingo da Ascensão do Senhor, a Diocese de Nova Friburgo celebrou solenidade trazendo outras intenções especiais: o Aniversário Natalício de seu Bispo, Dom Luiz Antonio Lopes Ricci; o 203º Aniversário de Nova Friburgo e o 55º Dia Mundial das Comunicações Sociais. A Santa Missa aconteceu na Catedral Diocesana São João Batista, em Nova Friburgo, às 10h.

A cerimônia foi transmitida AO VIVO pelas redes sociais da Diocese de Nova Friburgo (Facebook e Youtube).

Durante a celebração foi permitida a participação de fiéis no templo, inclusive das autoridades civis do município, de acordo com a capacidade permitida pelos órgãos públicos e seguindo as normas de higiene da Vigilância Sanitária no combate ao coronavírus.

Sobre Dom Luiz Antonio Ricci Nascido em 16 de maio de 1966, Dom Luiz Antonio Lopes Ricci é natural de Bauru – SP. Ordenado Diácono em 26 de dezembro de 1996 e Sacerdote em 10 de julho de 1997, cursou Filosofia no Seminário Provincial Sagrado Coração de Jesus e Teologia no Instituto Teológico Rainha dos Apóstolos, ambos em Marília – SP, Centros de Formação da Província Eclesiástica de Botucatu.

Convalidou os Cursos de Filosofia pela Universidade do

DIVULGAÇÃO

É HORA DE PENSAR BEM E REFLETIR

A comunidade católica de Nova Friburgo esteve em festa nos últimos dias Sagrado Coração (USC), em Bauru, e de Teologia pela Faculdade João Paulo II (FAJOPA), em Marília. Possui Mestrado e Doutorado em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade Lateranense – Accademia Alfonsiana, de Roma.

Fez pós-doutorado em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo, cuja pesquisa foi publicada pela Editora Paulus, com o título "Morte Social: Mistanásia e Bioética". É vice-líder do grupo de pesquisa "bioética e direito" do Centro Universitário Eurípides de

Marília (UNIVEM). Foi Reitor do Seminário Provincial Sagrado Coração de Jesus (2000 -2004) e Diretor Executivo da Faculdade João Paulo II. Antes do Episcopado, foi Pároco de diversas comunidades e Vigário Geral da Diocese de Bauru. Até sua nomeação episcopal foi Diretor da Faculdade João Paulo II, em Marília e Professor Titular de Teologia Moral, Bioética e Virtudes na mesma Instituição. Foi ordenado Bispo em 16 de julho de 2017, dia de Nossa Senhora do Carmo, em Bauru, São Pau-

VEREADORES DE MACABU SOLICITAM AO PREFEITO DE MACAÉ MELHORIAS NO TRANSPORTE DAS VANS Na noite da última quarta-feira (12), os Vereadores Lucas Madureira e Gaúcho, estiveram gabinete do prefeito de Macaé, Welberth Rezende, cujo objetivo foi solicitar a ampliação da linha de vans que fazem o trajeto Conceição de Macabu a Macaé.

A pauta levada, foi a extensão das linhas das vans que fazem o transporte entre Conceição de Macabu e Macaé, onde atualmente as linhas tem como ponto final o bairro do Lagomar, condicionando os usuários do transporte a terem que pegar mais uma condução para chegar ao centro da cidade de Macaé.

No ofício 24/2021, entregue ao Prefeito Welberth, os vereadores solicitaram a ampliação destas linhas, tendo como pon-

DIVULGAÇÃO

Vereadores Lucas e Gaúcho entregando o documento ao prefeito Welberth Rezende

to final a Rua Presidente Feliciano Sodré, (próxima à prefeitura de Macaé).

De acordo com a solicitação, o prefeito ainda manifestou seu carinho e respeito pelo povo ma-

cabuense.

"Macabu é lugar onde eu gosto de estar, sempre que posso é para lá que eu vou. Estarei sempre à disposição para ajudar," concluiu Welberth.

lo, trazendo como lema: "Fecit Mihi Magna", que em português significa "Fez em mim maravilhas" (Lc 1, 49).

Sua primeira missão foi realizada na Arquidiocese de Niterói, onde permaneceu como Bispo Auxiliar até sua nomeação para a Diocese de Nova Friburgo, ocorrida durante a pandemia de Covid-19. Em 4 de julho de 2020, foi empossado 5º Bispo da Diocese de Nova Friburgo, pelo Arcebispo Metropolitano de Niterói, Dom José Francisco Rezende Dias.

Estamos passando por momentos difíceis, uma enfermidade que não sabemos porque veio alastrada mundialmente, porém, todos numa cadeia de pensamentos rogando para que tudo isso se normaliza.

Mas, uma coisa estamos observando, nunca se viu o ser humano prestar tanta solidariedade, respeito uns aos outros, firmando sua fé, cada um se dedicando mais as suas religiões, seitas e outras neste mundo terra. Como diz o compositor “não adianta ir à Igreja e não saber rezar”, é preciso acreditar em si mesmo, com pensamentos positivos, deixando de lado um pouco o materialismo, refletir que não somos dono de nada que aqui se contém, sabemos que temos que viver as duas vidas, a material e a espiritual, sendo que a espiritual é eterna, esta sim é que prestamos contas ao Criador, que efetivamente é a Inteligência Universal, tão meditada como Deus.

Viemos ao mundo para cumprir uma missão determinada em campo astral pela Inteligência Universal para evolução do espírito, por esta razão podemos observar as diferenças de ideias entre as pessoas.

Ora, se há desobediências nossas, temos que refletir e corrigir, pois para quem entende da espiritualidade, não existe castigo, o que existe é erros, mesmo momentaneamente, mas se existiu temos que reconhecê-lo. Pois, somos responsáveis por nós mesmo.

O Racionalismo Cristão não é uma religião, não força ninguém, nada tem contra aos seguidores de quaisquer religiões, ela oferece fortalecimento, esclarecimento e a espiritualidade, para que o ser venha, entender que somos carne e osso e o espírito cada um com sua bagagem para evoluir, e o sofrimento faz parte desta evolução.

Se estamos passando por tudo isso tem a sua razão de ser, e isso envolve as leis da evolução espiritual, da reencarnação e todas as que regem o universo, da qual estamos sujeitos, são leis transcendentais que temos que cumprir para nos livrar dos sofrimentos, angústias, tristezas e galgarmos, em campo material e espiritual toda felicidade que almejamos.

Gazeta

20 DE MAIO DE 2021

REGIÃO SERRA-MAR

Prefeitura de Trajano de Moraes realiza diversas ações na estrada de Mata Cachorro Abertura de valas, colocação de manilhas e patrolamento: ações da prefeitura de Trajano realizadas na estrada de Mata cachorro O local recebeu praticamente um novo traçado. A prefeitura de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, está trabalhando a todo vapor na estrada de acesso à localidade de Mata Cachorro – região do 4º distrito. Recentemente o prefeito Rodrigo Viana e o vice Matias Mendes estiveram no local e solicitaram o reparo imediato na via. Por lá máquinas, caminhões e funcionários atuam em todo perímetro.

"A Prefeitura de Trajano de Moraes está recuperando através de um cronograma de ações, as estradas vicinais em toda a zona rural do municí-

pio. Os serviços se concentraram na localidade conhecida como Mata Cachorro, próximo a Sodrelândia. A ação compõe o programa Estradas do Progresso, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A via encurta a viagem entre Tapera e Sodrelândia", disse o prefeito.

Recentemente os chefes dos executivos percorreram boa parte da estrada para acompanhar e avaliar a ação na localidade. O momento também foi oportuno para ouvir os anseios dos moradores. "A estrada está recebendo jogos de manilhas que vão ajudar no escoamento das águas. A maioria do acesso é muito íngreme, o que exige um traçado diferente para não empossar em dias de volumes muito grandes de chuva", explicou.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes DECRETO Nº 36, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

O Prefeito de Trajano de Moraes, RODRIGO FREIRE VIANA, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica e demais dispositivos do ordenamento jurídico municipal, DECRETA: CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1º. Este decreto dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, elaborado com fundamento nos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação – MEC, na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e na Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, que dispõem sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Art. 2º. O Conselho Municipal de Alimentação Escolar, no Município de Trajano de Moraes, criado pelo Decreto Municipal nº 960, de 19 de março de 2001 para atender a Medida Provisória nº 1.979, de 19 de 02 de junho de 2000, referido na Lei Municipal nº 628, de 27 de abril de 2006, e atualmente regulado no art. 16, §1º, II, da Lei Municipal nº 1.196, de 09 de dezembro de 2020, tem atribuição para dispor sobre os repasses de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos termos desse decreto.

CAPÍTULO II Das Competências Art. 3°. São competências do Conselho Municipal de Alimentação Escolar: I. acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do PNAE e PNAC; II. zelar pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, desde a sua aquisição até à distribuição, observando sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias; III. receber e analisar a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Creches – PNAE, enviada pela Entidade Executora – EE e remeter ao FNDE, com parecer conclusivo, apenas o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – Financeira de que trata a Medida Provisória n° 1.979, de 19, de 02 de junho de 2000; IV. orientar sobre o armazenamento dos gêneros alimentícios nos depósitos e/ou escolas; V. comunicar à Entidade Executora a ocorrência de irregularidade com os gêneros alimentícios (tais como: vencimento do prazo de validade, deterioração, desvio e furtos) para que sejam tomadas as devidas providências; VI. apreciar e votar, anualmente, o plano de ação do PNAE e PNAC a ser apresentado pela Entidade Executora; VII. divulgar em locais públicos os recursos financeiros do PNAE e PNAC transferidos à Entidade Executora; VIII. apresentar relatório de atividade ao FNDE, quando solicitado; IX. comunicar ao FNDE o descumprimento das disposições previstas nos parágrafos e caput do art. 6° da Resolução n°15, de 25 de agosto de 2000 – FNDE; Parágrafo Único. A Entidade Executorainformará aos membros do Conselho o recurso mensal recebido, bem como o saldo da conta do programa.

CAPÍTULO III Da Composição Art. 4º. O Conselho de Alimentação Escolar do Município de Trajano de Moraes será constituído por sete membros: I. um representante do Poder Executivo, indicado pelo Prefeito; II. um representante do Poder Legislativo, indicado pela Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Trajano de Moraes; III. dois representantes dos professores, indicado pelo respectivo órgão da classe; IV. dois representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestre ou entidades similares; V. um representante de outro seguimento da sociedade local.

Parágrafo Único. Cada membro titular do Conselho Municipal de Alimentação Escolar terá um suplente da mesma categoria, que terá voz nas reuniões e substituirá o membro titular quando este não se fizer presente.

Art. 5°. A nomeação dos membros efetivos e dos suplentes será feita por portaria do Prefeito para mandato de quatro anos, podendo, cada membro, ser reconduzido uma única vez.

Parágrafo único. O exercício do mandato de conselheiro doConselho Municipal de Alimentação Escolar é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

CAPÍTULO IV Das Atribuições do Presidente Art. 6°. O Presidente será eleito e destituído pelo voto de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar presentes em Assembleia Geral especialmente convocada para tal fim.

Art. 7°. São atribuições do Presidentedo Conselho Municipal de Alimentação Escolar: I. coordenar as atividades do Conselho;

ASCOM

A Prefeitura vem recuperando as estradas vicinais de toda a zona rural do município

II. convocar as reuniões do Conselho, dando ciência aos seus membros; III. organizar a ordem do dia das reuniões; IV. abrir, prorrogar, encerrar e suspender as reuniões do Conselho; V. determinar a verificação da presença; VI. determinar a leitura da ata e das comunicações que entender convenientes; VII. assinar as atas, uma vez aprovadas, juntamente com os demais membros do Conselho; VIII. conceder a palavra aos membros do Conselho, não permitindo divagações ou debates estranhos ao assunto; IX. colocar as matérias em discussão e votação; X. anunciar o resultado das votações, decidindo-as em caso de empate; XI. proclamar as decisões tomadas em cada reunião; XII. decidir sobre as questões de ordem ou submetê-las à consideração dos membros do Conselho dando omisso o Regimento; XIII. propor normas para o bom andamento dos trabalhos do Conselho; XIV. mandar anotar os precedentes regimentais para solução de casos análogos; XV. designar relatores para o estudo preliminar dos assuntos a serem discutidos nas reuniões; XVI. assinar os livros destinados aos serviços do Conselho e seu expediente; XVII. determinar o destino do expediente lido nas sessões; XVIII. agir em nome do Conselho mantendo todos a par do assunto; XIX. representar socialmente o Conselho e delegar poderes aos seus membros para que façam apresentação; XX. conhecer das justificações de ausência dos membros do Conselho; XXI. promover a execução dos serviços administrativos do Conselho; XXII. propor ao Conselho as revisões do Regimento Interno julgado necessário.

CAPÍTULO V Das Atribuições dos Membros Art.8°. Compete aos membros do Conselhodo Conselho Municipal de Alimentação Escolar: I. participar de todas as discussões e deliberações do Conselho; II. apresentar proposições requerimento, moções e questões da ordem; III. comparecer às reuniões na hora prefixada; IV. desempenhar as funções para as quais foi designado; V. relatar os assuntos que lhe forem distribuídos pelo Presidente; VI. obedecer às normas regimentais; VII. assinar atas das reuniões do Conselho; VIII. apresentar retificações ou impugnações às atas; IX. justificar seu voto, quando for o caso; X. apresentar à apreciação do Conselho quaisquer assuntos relacionados com suas atribuições.

XI. apresentar justificativa por escrito de suas faltas às reuniões.

Art. 9°. Ficará extinto o mandato do membro que deixar de comparecer, sem justificativa, a duas reuniões consecutivas do Conselho ou a quatro alternadas. §1º. O prazo para requerer justificação de ausência é de 2(dois) dias úteis, a contar da data de reunião em que se verificou o fato. §2º. Declarado extinto o mandato, o Presidente oficiará ao Prefeito para que proceda ao preenchimento da vaga.

CAPÍTULO VI Dos Serviços Administrativos Art. 10. Os serviços administrativos do Conselho serão exercidos por um Secretário Executivo, que será eleito entre seus pares através de voto aberto, competindo-lhe, entre outras, as seguintes atividades: I. secretariar as reuniões do Conselho; II. receber, preparar, expedir e controlar a correspondência; III. preparar a pauta das reuniões; IV. providenciar os serviços de digitação e impressão; V. providenciar os serviços de arquivo, estatística e documentação; VI. lavrar as atas, fazer sua leitura e a do expediente; VII. recolher as proposições apresentadas pelos membros do Conselho; VIII. registrar a frequência dos membros do Conselho às reuniões; IX. anotar os resultados das votações e das proposições apresentadas; X. distribuir aos membros do Conselho as pautas das reuniões, os convites e as comunicações; CAPÍTULO VII Das Reuniões Art. 11. As reuniões do Conselho Municipal de Alimentação Escolar serão realizadas, em princípio, na sede da Secretaria Municipal de Educação, podendo, entretanto, por decisão de seu Presidente ou do plenário, se realizar em outro local, desde que seja franqueado acesso ao público.

Art. 12. As reuniões serão: I. ordinárias, bimestralmente, na primeira quinzena do mês; II. extraordinárias, convocadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, pelo Presidente, mediante solicitações de pelo menos um terço de seus membros efetivos.

Art. 13. As reuniões do Conselho serão realizadas com a presença de pelo menos a metade de seus membros titulares. §1°. Se, à hora do início da reunião, não houver quórum suficiente, será aguardada durante 30 (trinta) minutos a composição do número legal. §2°. Esgotado o prazo referido no parágrafo anterior, sem que haja número mínimo de membros, o Presidente do Conselho convocará nova re-

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Durante os serviços, foi solicitado aos funcionários, que identificassem os pontos mais críticos e com necessidade de intervenção imediata. "Felizmente o trabalho vai facilitar a vida do produtor rural e dos moradores que usam o acesso. É claro, que estamos priorizando as estradas por conta da produção agrícola. Aos poucos, vamos resolver a situação de cada estrada vicinal", garantiu o prefeito Rodrigo Viana.

Os serviços estão recebendo limpeza geral ao longo de sua dimensão, alargamento do comprimento da pista de extensão. De acordo com o secretário municipal da pasta, João Alves Nogueira – Batista, o objetivo do serviço é também, deixar a via mais segura e confortável para o tráfego. "Recuperar a estrada era um pedido antigo dos moradores e produtores da localidade e que se fez necessário, pois a estrada é bem movimentada", disse Batista lembrando que os produtores rurais que residem ao longo da via vão poder trafegar com mais segurança.

união que se realizará no prazo de 48 (quarenta e oito) horas ou máximo de 72 (setenta e duas) horas. §3º. A reunião de que trata o parágrafo anterior será realizada com qualquer número de membros presentes.

Art. 14. A convite do Presidente, por indicação de qualquer membro, poderão tomar parte, com direito à voz, mas sem voto, representantes dos órgãos federais, estaduais e municipais, bem com pessoas cuja audiência seja considerada útil para fornecer esclarecimentos e informações.

CAPÍTULO VIII Da Ordem dos Trabalhos Art.15. A ordem dos trabalhos será a seguinte: I. leitura, votação e assinatura da ata da reunião anterior; II. expediente; III. comunicações do Presidente; IV. ordem do dia.

Parágrafo único. A leitura da ata poderá ser dispensada pelo Plenário, quando sua cópia tiver sido distribuída previamente aos membros do Conselho.

Art.16. O expediente se destina à leitura da correspondência recebida e de outros documentos.

Art.17.A ordem do dia corresponderá à discussão, bem como à execução das atribuições do Conselho, conforme estabelecido em lei e neste Regimento.

CAPÍTULO IX Das Discussões e Votações Art. 18. Discussão é a fase dos trabalhos destinada aos debates em plenário.

Art. 19. As matérias apresentadas durante a ordem do dia serão discutidas e votadas na reunião em que forem apresentadas.

Parágrafo único. Por deliberação do Plenário, a matéria apresentada na reunião poderá ser discutida e votada na reunião seguinte, podendo qualquer membro do Conselho pedir vista da matéria em debate cabendo ao presidente da sessão convocar nova reunião no prazo conforme quarenta e oito horas e no máximo setenta e duas horas.

Art. 20. Durante as discussões, qualquer membro do Conselho poderá levantar questões de ordem que serão resolvidas conforme dispõe este Regimento ou normas expedidas pelo Presidente do Conselho.

Parágrafo Único. O encaminhamento das questões de ordem não previstas neste Regimento será decidido pelo Plenário, por maioria simples.

Art. 21. Encerrada a discussão, poderá ser concedida a palavra a cada membro do Conselho, prazo máximo de 5(cinco) minutos, para encaminhamento da votação.

Art. 22. Encerrada a discussão, a matéria será submetida à votação.

Art. 23. As votações poderão ser simbólicas ou normais. §1°. A votação simbólica far-se-á através da manifestação, por gestos, dos membros. §2°. A votação simbólica será regra geral para as votações, somente sendo abandonada por solicitação de qualquer membro, aprovada pelo plenário. §3°. A votação nominal será feita pela chamada dos presentes, devendo os membros do Conselho responder sim ou não, conforte sejam favoráveis ou contrários à proposição.

Art. 24. Ao anunciar os resultados das votações, o Presidente do Conselho declarará quantos votos, favoráveis, contrário e nulos, assim como, as eventuais abstenções.

Parágrafo Único. Havendo dúvida sobre o resultado, o Presidente do Conselho poderá pedir aos membros que se manifestem novamente.

Art. 25.Ao Plenário cabe decidir se a votação deve ser global ou destacada.

Art. 26. É vedado voto por delegação.

CAPÍTULO X Das Decisões Art. 27. As decisões do Conselho de Alimentação Escolar serão tomadas por maioria simples cabendo ao Presidente apenas voto de desempate.

Parágrafo único. Todas as decisões devem ser registradas em ata.

CAPÍTULO XI Das Atas Art. 28. A ata é o resumo das ocorrências verificadas nas reuniões do Conselho. §1°. As atas devem ser escritas seguidamente, sem rasuras ou emendas. §2º. As atas devem ser redigidas em livro próprio, com as páginas rubricadas pelo Presidente do Conselho e numeradas tipograficamente.

Art. 29. As atas serão subscritas pelo Presidente do Conselho e pelos membros presentes na reunião.

Capítulo XII Disposições Finais Art. 30.As decisões do Conselho que criarem despesas serão executadas somente se houver recursos para atendê-las.

Art. 31. Os casos omissos e as dúvidas subscritas na execução do presente Regimento serão resolvidos pelo Presidente do Conselho.

Art. 32. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Trajano de Moraes, 29 de abril de 2021.

RODRIGO FREIRE VIANA Prefeito

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Gazeta

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VEJA O REGULAMENTO NA PÁGINA 2

Outro dia rodava euzinha pela rede social instagram quando vi a publicação do jornalista Douglas Smmithy ao lado da belíssima Jane, e de sua irmã Jumara Rosário. Fiquei feliz em ver a felicidade estampada no rosto de vocês crianças! Beijos...

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