São João del-Rei ANO XV
19a25/6/2015 Nº. 257
Projeto Corrupção Nunca Cadastramento Escolar é Mais! é apresentado prorrogado em São João del-Rei até 26 de junho Dia 18, no auditório do 38º Batalhão de Polícia Militar o Cel. PM José Eduardo da Silva criador do Projeto Corrupção Nunca Mais! apresentou detalhes de sua proposição que é um “Projeto de Lei de iniciativa popular e tem por finalidade evitar que pessoas inescrupulosas e de caráteres duvidosos se apoderem do dinheiro que a sociedade coloca à disposição do poder público, por meio dos impostos que pagamos. Assim busca garantir que este dinheiro chegue ao seu destinatário final, que é o cidadão brasileiro, através de serviços de qualidade que proporcionem a todos uma vida digna”. O coronel José Eduardo disse que é preciso “criar mecanismos legais que permitam ao Estado maior agilidade no combate a crimes que envolvam o uso indevido, desvio, malversação ou apropriação do dinheiro público, tornando inviável e de alto risco a prática destes crimes.” Para que possa ser apreciada pelo Congresso Nacional necessita a subscrição por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional (1.418.246. assinaturas), distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. Membro da Loja Maçônica Regeneração Barbacenense nº317, a proposição do coronel foi acatada pelas entidades maçônicas brasileiras e está em fase de divulgação e coleta de assinaturas. O Desembargador Rogério Medeiros
Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima proferiu palestra e cativou a plateia com sua oratória e cultura
Garcia de Lima proferiu palestra sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Lei da Ficha Limpa e teceu consideração sobre o projeto, afirmando que é bem elaborado tecnicamente. O coordenador do projeto na região advogado Dr. José Egídio de Carvalho, vice-presidente da ACI Del Rei agradeceu aos “ilustres convidados, aos representantes das lojas maçônicas e aos dois palestrantes que abrilhantaram o evento, ressaltando que o projeto não tem cunho partidário e o participante estará inserido em um movimento histórico de moralização e combate à epidemia existente no Brasil que é a corrupção.”
Foi prorrogado até a próxima sexta-feira (26/6) o período de Cadastramento Escolar na rede pública de ensino mineira. O cadastro é um levantamento utilizado para planejar e garantir vaga ao estudante que deseja ingressar no Ensino Fundamental da rede pública em uma escola próxima de sua residência. Podem ser inscritos as crianças de seis anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho de 2016; estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e ainda jovens que desejam retornar aos estudos no Ensino Fundamental na rede pública. O cadastramento é realizado de forma unificada nas redes municipais e estadual de ensino e é isento do pagamento de taxas. SERVIÇO Cadastramento Escolar 2016 Prazo prorrogado: até 26 de junho de 2015 Público alvo: Crianças de 6 anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho, jovens que desejam retornar aos estudos e alunos vindo de outras localidades ou transferidos de escolas particulares. Onde se inscrever: Agências dos Correios (em Belo Horizonte) ou nos postos de cadastramento do município (Região Metropolitana e interior) Documentação: Certidão de nascimento (original e cópia); conta de luz recente (original de cópia); e comprovante de escolaridade (original e cópia), para alunos transferidos de escolas particulares ou jovens que desejam retornar aos estudos.
Processo eletrônico começa no mês de julho na Comarca O Juiz de Direito e Diretor do Foro Auro Aparecido Maia Andrade recebeu o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, representando o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes; desembargador Antonio Sérvulo dos Santos, corregedor- geral de Justiça, o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, advogados e servidores da justiça para explanar sobre o novo andamento processual. O processo judicial digital, também chamado de processo virtual ou de processo eletrônico, pode ser definido como um sistema de informática que reproduz todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o registro dos atos processuais no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital. O desembargador Rogério resumiu o novo sistema:”Velha Comarca dos Rio das Mortes. Trezentos
Divulgação
Dr. Euclides Garcia de Lima Filho, Des. Luiz Carlos, Juiz Auro Maia Andrade, Des. Antonio Sérvulo dos Santos, Dr. José Egídio e Des. Rogério Garcia de Lima
anos de papel. Acervo da História local, da Historia das Minas Gerais, da História do Brasil, da História do Mundo! São João del-Rei, terra natal querida. Aqui tem o dedo de Deus. Ingressamos na
era processual digital. Economia (menos material), ecologia (menos papéis e arquivos), agilidade (tramitação mais rápida dos processos) e saúde (chega de alergias e doenças respiratórias)”.
PREFEITURA ENTREGA 200 APARTAMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Antonio Celso Toco
A tarde da última quinta-feira, 18, foi inesquecível para várias famílias de São João del-Rei. O Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal em parceria com a Prefeitura, entregou 200 apartamentos do residencial Risoleta Neves II. Em Maio do ano passado, o Programa já havia entregue 440 unidades na cidade. Os apartamentos possuem 46 m² e são compostos por dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, totalizando um investimento na ordem de R$ 8 milhões. Cristina Valéria é casada e mãe de três filhos, ela disse emocionada que o dia tão esperado de sua vida chegou. “Morei de aluguel durante a minha vida toda, hoje é o dia da vitória, tenho muito que comemorar. Preciso agradecer primeiramente a Deus e depois à Prefeitura com a equipe de assistentes sociais, que viram que realmente eu precisava desse apartamento”, afirmou. Durante seu discurso, o Prefeito Professor Helvécio destacou algumas iniciativas realizadas nesta gestão: “Queremos cuidar das pessoas e ainda vamos fazer muito por esse povo. Vocês merecem e isso é uma conquista
de vocês, sejam muito felizes aqui”, concluiu. A Secretária de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social, Merilane Cardoso falou sobre a seleção dos contemplados. “Esse é o resultado de um trabalho árduo, pois tivemos o cuidado em selecionar pessoas que realmente precisam e temos muito orgulho disso, temos uma dívida com a população, por isso pretendemos garantir cada vez mais direitos sociais a todos”, declarou. O deputado estadual Cristiano Silveira também esteve presente na cerimônia. “A dignidade de uma pessoa começa pelo endereço e em breve a cidade será contemplada com mais residências”, disse o parlamentar se referindo ao futuro condomínio do Minha Casa Minha Vida, que será construído na região do Sudário. Durante o evento, também foram apresentados os novos síndicos dos blocos e a comissão de Meio Ambiente, que irá cuidar do residencial. A cerimônia teve a bênção do Padre Magela e do Pastor Alexandre. Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DEL-REI