Câmara Rio Pomba deu outro importante passo para a garantia do desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida da população Com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, através da Emater - MG; do Instituto Federal - Campus Rio Pomba; do Sindicato dos Trabalhadores e dos Produtores Rurais; da sociedade civil, agricultores e agricultoras familiares, e da Prefeitura Municipal de Rio Pomba, com destaque para as Secretarias de Saúde e de Agricultura, avançamos na imprescindível discussão de se criar uma Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar. De autoria dos vereadores Jorge Luís Martins Soares e Rafael Vilela Martins, foi apresentado o projeto de lei que posteriormente obteve aprovação unânime pelos demais vereadores. A proposta favorece a mudança de paradigmas seja na produção, comercialização e consumo de alimentos. A aprovação da lei traz como principal instrumento de atuação a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Fami-
liar, onde a população e entidades do Município, juntamente com os poderes Executivo e Legislativo poderão construir uma sociedade mais igualitária e sustentável, através da Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar. Deste modo, estaremos contribuindo de forma decisiva para diversos itens como: A redução do uso de agrotóxicos; a melhoria da qualidade de vida e da saúde de toda a população com a certeza de estarmos consumindo alimentos saudáveis, além de um ambiente mais equilibrado e sustentável; economia na produção de alimentos e agregação de valor aos mesmos; equidade de oportunidades; conscientização da população; valorização da cultura e das tradições; empoderamento das mulheres e dos jovens do campo; maior geração de trabalho e renda; melhoramento das condições das estradas; do transporte público rural; da segurança, saúde e educação no campo.
Homenageados
Ano Comemorativo do Cinquentário do Torneio de Férias Da Redação • Para homenagear os 50 anos da trajetória e tradição do Torneio de Férias, o Município de Rio Pomba, através do secretário de Esporte, Lazer e Turismo, André Lavorato Aguiar, com o apoio da Diretoria, abriu as portas do Museu Histórico na noite de 7 de julho para o lançamento de uma mostra que conta a história da instituição a partir de objetos, fotografias, medalhas e troféus, que ficarão expostos de segunda a sexta-feira, de 08 às 16 horas, e
Palestrante da Emater
Roseli Reis participa do I Congresso do IBDFAM de Direito das Famílias e de Direito Previdenciário Como excelente profissional e especialista na área de Família, a advogada Roseli de Fátima Reis, com o exercício advocatício à Av. Raul Soares, 73 – Sala 02, no centro de Rio Pomba, participou do primeiro Congresso Brasileiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, acontecido nos dias 20 e 21 de junho, em Belo Horizonte, com o apoio institucional da OAB/MG e de sua Comissão de Direito da Família. O evento realizado na sede da OAB, no bairro Cruzeiro, teve como pauta o Direito das Famílias e o Direito Previdenciário, com abertura das esclarecidas e proveitosas palestras da advogada Maria Berenice Dia (RS), vice-presidente do IBDFAM, intitulada ”Por que direito das Famílias?”; e do advogado Rodrigo da Cunha Pereira (MG), presidente do IBDFAM, sob a temática “As famílias como núcleo estruturante de proteção da sociedade”. Também se pronunciaram mais16 profissionais com temas diferenciados e atuais. O presidente do IBDFAM, advogado Rodrigo da Cunha Pereira, assim esclareceu: “A importância do evento está na possibilidade dos operadores do Direito po-
Da esq. p/ a direita: a advogada Roseli de Fátima Reis; a jurista, Maria Berenice Dias, do Rio Grande do Sul, e a advogada Romilda Batista Stephan
2018
derem se aprofundar e atualizar com relação aos pontos controvertidos, bem como os efeitos jurídicos que se entrelaçam entre o direito das famílias, sucessões e o direito previdenciário. As mudanças nas famílias impactam outros ramos do Direito, entre eles o previdenciário. A família mudou, hoje vista no plural e não mais no singular. Com isso, outros ramos passaram a recepcionar novos impactos, que cito, como exemplo, os efeitos jurídicos no caso de uniões paralelas, principalmente em relação à pensão por morte, o que, por vezes, os tribunais têm admitido o rateio previdenciário. Espero que possamos refletir sobre esses impactos, os efeitos jurídicos daí decorrentes, justamente no sentido de recepcionar essas novas configurações familiares e suas garantias fundamentais”. Ao encerramento da Conferência pronunciou-se a advogada Melissa Folmann (PR), presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM, com o tema “Direitos sociais como instrumento de proteção das famílias”. Nossos parabéns à Dra. Roseli Reis pela sua competência, trabalho, empenho e dedicação abraçados às causas do Direito.
aos sábados de 09 às 12 horas, até o dia 25 de agosto. O encerramento acontecerá naquela data – Dia do Município-, a partir das 18 horas, no Parque de Exposições Pref. Antônio da Mota Filho. Na abertura da cerimônia o parceiro do evento, Assuero Araújo, anfitrião e gestor do Museu, assim se manifestou: “É com imenso orgulho que recebemos todos vocês nesta noite para a abertura da Exposição de 50 anos do Torneio de Férias. Fundado em 1968, o Torneio de Férias completa em 2018 seus 50 anos de tradição. O evento já é considerado o maior de cunho esportivo da região da Zona da Mata Mineira e é tombado como Patrimônio Cultural Imaterial de Rio Pomba”. E concluiu: “Mas afinal, o que é um Patrimônio Cultural Imaterial? São práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas transmitidos de geração em geração: esse é o TORNEIO DE FÉRIAS, que é constantemente recriado pela comunidade, ano a ano, em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”. Na oportunidade, expressou seus agradecimentos à dire-
toria do Torneio através do presidente Vander Gonçalves e do vice André Lavorato e a todos que ajudaram na realização do evento. – Formalizaram sua satisfação pela homenagem concedida pelo Torneio com a outorga da Medalha Comemorativa: Dr. Fernando Vidigal, Celinho Gaudereto, Henrique Furtado, Carlos André Ottoni, João Batista Corrêa, Paulo Bomtempo, Jaciléa Baesso e Cidinha Caldoncelli (representando seu saudoso esposo, prof. Luiz Carlos Lima Franco). – Também se pronunciararm: Vinícius Leal Faria, presidente do Conselho do Patrimônio Histórico de Rio Pomba e a vice-prefeita Maria do Carmo (Ducarmo) Vieira da Silva Gomes. Na foto destacam-se os homenageados condecorados com a Medalha Comemorativa: Gracinha Caldoncelli, Joana Clemente, Cidinha Caldoncelli Franco, Celinho Gaudereto, dr. Fernando Vidigal, Júlio César Moreno, Henrique Furtado, Paulo Tarcísio Bomtempo, Carlos André Ottoni e João Batista Corrêa, ladeados pelo Assuero, André Lavorato, Vander Gonçalves e Marcos de Paula. A noite transcorreu-se em um clima de cordialidade e congraçamento com saboroso coquetel comemorativo entre a comissão organizadora, ex-atletas e convidados especiais.