Dilma afastada
Chama olímpica é acesa e marca início simbólico dos jogos Rio 2016 Senado aprova abertura do processo de impeachment, e Michel Temer assume interinamente a Presidência
Com o resultado da votação de 55 a favor x 22 contra, o plenário do Senado decidiu afastar Dil ma Rousseff (PT) da Presidência da República por até 180 dias para dar início à fase de julgamento do processo de impeachment. Com isso, Michel Temer (PMDB) assumiu o cargo interinamente. Durante o processo o Senado colherá provas, rea lizará perícias, ouvirá testemunhas de acusação e defesa para esclarecimentos se as acusações contra Dilma configuram crime de responsabi lidade e tipo de infração política, e daí embasar a decisão final. Segundo o presidente do Senado Renan Calheiros, a presidente vai manter, no período
em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte aéreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência. Julgamento O julgamento no Senado é dividido em três grandes etapas. - A primeira já foi superada, com o recebimento da denúncia encaminhada pela Câmara dos Deputados e a aprovação da abertura do processo pelo voto da maioria dos senadores. Na segunda etapa, a mesma comissão espe cial que analisou a abertura do processo pelo
Senado vai se debruçar sobre a investigação da denúncia. O objetivo é definir se os fatos narra dos no processo do impeachment podem levar à condenação de Dilma. A terceira e última etapa do processo é a votação final no plenário, quando os senadores decidem se condenam ou absolvem Dilma, em sessão presidida pelo presidente do STF (Supre mo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. Não há um prazo definido para a conclusão do trâmite. Mas, como há uma data máxima para o afasta mento de Dilma, a expectativa é de que o processo seja concluído antes desse período. (Fonte: Folhapress/UOL)
Temer assume a Presidência da República Da Redação • Notificado do afastamento da presidente Dilma Roussef, no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presi dência, Michel Temer se tornou, oficialmente, por volta das 11h30 de 12 de maio, presidente inte rino no decorrer do processo de impeachment no Senado. Eis os ministros que constituem sua equipe ministerial: Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações); Raul Jungmann (Defesa); Romero Jucá (Planeja mento, Desenvolvimento e Ges tão); Geddel Vieira Lima (Chefe da Secretaria de Governo); Sérgio Etchegoyen (Chefe do Gabinete de Segurança Institucional); Bruno Araújo (Cidades); Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abasteci
mento); Henrique Meirelles (Fazen da); Mendonça Filho (Educação e Cultura); Eliseu Padilha (Chefe da Casa Civil); Osmar Terra (Desenvol vimento Social e Agrário); Leonardo Picciani (Esporte); Ricardo Barros (Saúde); José Sarney Filho (Meio Ambiente); Henrique Alves (Turis mo); José Serra (Relações Exterio res); Ronaldo Nogueira de Oliveira (Trabalho); Alexandre de Moraes (Justiça e Cidadania); Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação Civil); Fabiano Martins Sil veira (Fiscalização, Transparência e Controle); Marcos Pereira (Indús tria e Comércio), Helder Barbalho (Integração Nacional), Fernando Coelho (Minas e Energia). Osório Medina atuará na Advocacia Geral da União (AGU).
RETIFICAÇÃO PRESIDENTE DA OAB ENTREGA CARTEIRAS AOS NOVOS ADVOGADA E ADVOGADO • Publicou-se erronea mente na edição p. p. a data da primeira Sessão Solene da gestão 2016 a 2018, visando a entrega das Carteiras de Identidades Profissionais e dos Cartões com Chips Eletrônicos que permitem
a chamada certificação ou assinatura digital aos novos Advogada, Dra. Na thália Oliveira Araújo e Advogado, Dr. Alberto Durange Oliveira, já aprovados no Exame da Ordem. Onde se lê “na manhã do dia 14 do mês de março de 2014”, leia-se: “na manhã do dia 14 do mês de março de 2016”.