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POTENCIALIDADES, DESAFIOS PARA GESTÃO INTEGRADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E AREAS DE MANANCIAIS1 IDEIAS FORÇA GOVERNANÇA INTEGRADA UCS-MANA NCIAIS: UM DESAFIO
1. UCS MANANCIAIS E ÁGUA possuem conexões sistêmicas ignoradas pelo poder público e empreiteiro. Impõe a necessidade de abordar uma governança integrada de políticas públicas nas áreas de mananciais. É questão de Estado, não de governo. 2. A “sociedade do espetáculo” demanda formatar a narrativa desta conexão, imprescindível para a manutenção da biodiversidade e sobrevivência das espécies, especialmente do Sapiens. 3. Temos quadros técnicos comprometidos, instituições e até recursos O verdadeiro desafio é superar a cultura do "cada um em seu quadrado". Na abordagem do "nosso único paciente", o território dos mananciais como unidade de ação da política pública. 4. Frente a inexorável crise climática temos os negacionistas que somados aos da geoengenharia criam a narrativa aventureira e messiânica da solução milagrosa da técnica associada ao escapismo migratória para colonizar Marte deixado para trás os esqueletos da sua sabedoria em uma inexorável distopia. É necessário fazer frente ao discurso simplista do progresso, do imediatismo populistas para os mananciais. 5. Embora não esteja na agenda politica existe espaço para passar de VIDRAÇA a VITRINE e gerar uma forma de convivência equilibrada de vida em comum, uma cultura de paz e economia verdadeiramente sustentável EM UMA ÁREA PILOTO. Exige coragem, como dizia o Catão "delenda Cartago"2, aqui repetir "congelar os enclaves urbanos nas áreas de mananciais". Quem esta vamos juntos integrar, QUEM quizer vir deve provar onde vai morar. 6. A “ÁREA PILOTO” que tem condições para testar uma governança integrada com protagonismo de UC, MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO é PARELHEROS, ¼ do Município de SP, conectado a Billings e Guarapiranga e PESM responsável por 1 de cada 3 copos consumidos. Com grau de organização social, identidade e até indio e não está perdida, por enquanto. 7. Com lideranças de institucionais públicas e privadas dispostas a assumir este desafio, temos acumuladores subsídios e propostas para consolidar uma abordagem fundamentada.~SP- 11/09/2018
~-~-~-~-~-~-~-~-~1. E Inquestionável a conexão sistêmica do trinômio UC, Mananciais e Água. Esta narrativa e este entendimento claro,assimilável não está na agenda. É necessário mostrar este trinômio como fator estruturante em um território como base de uma nova economia, convivência e mentalidade de futuro. 2. Principal desafio, no âmbito do próprio poder público é a coordenação e integração de instituições e ações que integrem conhecimento, recursos humanos e materiais com marco normativo que promova e não obstaculizem ações em um único território. Fazer a sociedade ver esta disposição é trivial este é o desafio a nova mentalidade. Construir não é só no poder público mas em toda sociedade. 3. As Ucs e a FF no Vale do Rieira, por exemplo, em vez de ser vidraça da economia extrativista, pode mostrar seu papel estruturador na economia regional de ações, investimentos assumindo-se como vitrine de uma economia sustentável e não desenvolvimentista, como foi a propaganda apresentará quando da duplicação da Regis Bittencourt. 4. O discurso ou narrativa desenvolvimentista e do progresso e o imediatismo e bandeira do populismo paternalista que ameaçam constantemente às UCs e Áreas de Mananciais com soluções tecnológicas, obras e investimentos descolados do sistema de sustentabilidade destes territórios. Para superar este tipo de soluções é necessário valorizar os planos construídos de forma pactuara e compreendido pelas populações locais. Exemplo:
1 Buscar Água cada vez mais distante reproduz o "modelo romano de abastecimento” que é bom para determinadas cadeias produtivas, mas não para a sociedade no médio é longo prazo. 2 A frase proferida frequente e persistentemente, de maneira quase absurda, pelo senador romano Catão, o Velho(234-149 a.C.), que a usava para finalizar seus discursos. Visava eliminar qualquer ameaça à República Romana dos rivais cartaginenses que derrotados se reerguiam rapidamente.
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2 abrir ruas, avenidas, levar transporte de massa, estabelecer estruturas de serviços sem relacionar com a função e destino dos territórios de água. 5. Na RMSP onde mais se evidencia a crise climática e hídrica temos uma potencial confluência entre os interesses e inovação de gestão entre as UCs e Áreas de Mananciais. Promover e estruturar uma região um Piloto que se tome referecia de gestão integrada e governança consolidando uma nova pedagogia de planejamento e gestão pública. 6. Imaginar e projetar o futuro é qualidade diferenciadora de nossa espécie, portanto imaginemos o desafio da nossa região metropolita rodeada pelo complexo hídrico ambiental juquery Cantareira jaguari, pelos reservatórios do Alto Tiete Cabeceira, conexões com Vale do Ribeira e Paraíba e ao sul Guarapiranga, Billings. Aprender a governança integrada sem uma autoridade articuladora demanda o exercício prático em uma ÁREA PILOTO para “efeito demonstração”. 7. Viabilidade, condições objetivas e subjetivas temos um território, Parelheiros, nas APRMs Guarapiranga e Billings com respectivos PDPA (Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental), potencial de resgate do projeto Orla da Guarapiranga que envolve atores ativos, agregando a perspectiva de significativos projetos públicos em formulação (SABESP, EMAE, etc). 8. Porque Parelheiros? Ali tem experiência acumulada e contínua de gestão integrada na fiscalização. Contudo, na atualidade sofre uma ofensiva de grileiros e loteadores irregulares organizados, com suporte jurídico e recursos. Contudo, a região possui condições adequadas devido a vários aspectos como: a. Uma região com 1/4 do território di município de São Paulo com Guarapiranga e Billigs. b. Temos um Convênio entre Estado e Município para a fiscalização INTEGRADA. c. Uma rede social com razoável grau de organização, com polo ecoturismo organizado empreendedores, agricultura orgânica, clubes, etc.. d. Diversos parques naturais, dois parques ecológico e o Nucleo Curucuta do PESM. e. Áreas indígenas com duas Aldeias, uma matriz étnica histórica com alemães, japoneses e mais repetente nordestinos. f. Uma fazenda da SABESP, um reservatório no Capivari e vários grandes proprietários, como clubes, igrejas,etc.. 9. Uma governança efetivamente integrada a partir da articulação atual promovida pelo Convênio OIDA em base a diretriz de fiscalização integrada das Leis Específicas e do Plano PDPA podera se promover de forma Integrada é coordenada um hub de tecnologia que fortaleça moradores locais sem atrair novos moradores. a. Um hub/polo inovador com fortalecimento de identidade regional de território de água como o de "capital da água" e suporte de economia sustentável de serviços ecosistemicos fornecidos à metrópole. b. Uma modelagem de gestão com processos que ofereçam visibilidade a estrutura de propriedade fundiária como freio ao comércio de ocupações junto com congelado de perímetros críticos. c. O precedente de transparência fundiária é imprescindível a qualquer obra que impacte a região, pôs de não te-lo se está gerado indução de mas ocupações irregulares que desvalorizam a região. d. Reorientar o debate sobre projetos e utilização de Fundos Públicos como FEHIDRO, FECOP, FUMSAI, FEAP, ICMS-Ecologico, tributos e estímulos. 10. Requisito: força social comprometida com o território disposta a organizar grupo de "voluntários dos mananciais" para promover uma rede social que contribua ao monitoramento do território, contribua para visibilizar a economia ecosistêmica, pontos fortes e fracos das propostas, seu valor ambiental, inibir propostas populistas fundada em conhecimentos, promover o compromisso da sociedade. 11. Debater para que os licenciamentos ampliem a visão além do imediato, mesmos obras públicas com argumentos de "benefícios" , como por exemplo: a. Embora uma transposição de bacia seja viável desde o ponto de vista de engenharia, se argumente que gere emprego etc..mas na dimensão sócio econômica e ambiental tem impactos imprevisíveis a logo prazo (Valode D. Pedro). b. Promover a duplicação vias, por ex. Teotônio Vilela ou alça de acesso ao Rodoanel por mais mitigações ou compensações são obras indutoras que facilitam a ocupação dos mananciais onde se vive um tipo de expansão de fronteiras sem Lei. c. Levar o trem urbano a Varginha ou Evangelista de Souza pode haver muitas justificativas, mas é evidente que destruirá o manancial da cidade. d. Oferecer serviços públicos, como construir hospitais, em “enclaves urbanos” em áreas de mananciais sem prérequisito de controle fundiário é um desserviço à sociedade como um todo. e. Narrativas de progresso como a alça de acesso, aeroportos, gerar emprego sem controle regular do solo é o desastre socioambiental anunciado. 12. O discurso de obras e serviços de energia e água e investimentos de infraestrutura com recursos públicos "em nome da saude", etc.. atender loteamentos irregulares propicia.lucros enormes para loteadores grileiros, indústria de material de construção e bens de mobília. Residências construidas de forma irregular são valorizadas com investimento público sem contrapartida mesmo parar IPTU. Tal tema não é abordado e é prejudicial ao bem comum só favorecendo pessoas e grupos..
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