OPERAÇÃO INTEGRADA DEFESA DAS ÁGUAS (Convênio Estado Município de São Paulo - Extrato D.O. 66 –São Paulo 130 (47) 10/03/2020 )
ESPECIAL GUARAPIRANGA PELA GESTÃO INTEGRADA INTRODUÇÃO A represa Guarapiranga é certamente a “caixa d´água” cidade de São Paulo e esta situada no ambito do seu território sob sua gestão. Recebe transposição da Represa Billings na foz do Caulim em Parelheiros e é responsável pela agua de cerca de 1/3 dos habitantes da cidade. A SABESP é empresa que capta esta agua natural para tratamento e distribuição tem os dados da captação que são variáveis. A Guarapiranga, sendo um “sistema complexo” sem gestão integrada ilustra muito bem algumas expressões populares: “Onde todos mandam e ninguem obedece, tudo fenece”, também não adianta depois da “Casa arrombada, por tranca na porta”, mas se ”Uma Andorinha sozinha não faz verão”, se deve também considerar que “Água mole, pedra dura, tanto bate até que fura” e a “A união faz a força”. As fontes deste informativo provem basicamente das denúncias e comunicações do grupo de whatapp “Salvar Guarapiranga” cuja maioria esta no “Associação Nossa Guarapranga” e ações do “Defesa das Águas”. O Mapa mostra a represa cercada em linhas azuis. A linha amarela é a APRM Guarapiranga (Área de Proteção e Recuperação de Mananciais). a rocha a APRM Billings. Em marrom alguns equipamentos e azul s córregos.
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GESTÃO INTEGRADA: UMA GOVERNANÇA ADEQUADA DA GUARAPIRANGA
ATORES QUE DEVEM INTEGRAR UM SISTEMA DE GOVERNANÇA A Guarapiranga é um reservatório estratégico para a vida e por isto a Lei define como prioritária para o abastecimento humano e deve fazer gestão integrada dos usos múltiplos. Não esta isolada, sem seus afluentes e a Billings ela morre. Tem definida uma Lei Especifica de APRM. A vida da repressa e a nossa segurança hídrica depende da construção de uma GOVERNANÇA INTEGRADA com todos estes atores
OS PARQUES PÚBLICOS DO ESTADO E DO MUNICIPIO
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OS CLUBES E OUTRAS ENTIDADES
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Para o exito e continuidade por sobre as gestões e com efetiva coordenação a estruturação de uma governança adequada deve partir da esfera superior goveramental, Governador e Prefeito. É no Estado e na Prefeitura de São Paulo que estão as instituições, ferramentas e recursos de intervenção, contudo para assegurar cohtinuidade e necessario envolver com criterios objetivos representação da sociedade. SITUAÇÃO DA PRESSÃO DEMANDA AÇÃO INTEGRADA No aspecto da gestão territorial temos (3) tres Subprefeituras responsaveis que em qualquer sistema de governança tem um papel fundamental de suporte. Na orla sul Parelheiros, orla direita Capela do Socorro e na orla esquerda M´Boi Mirim. A orla esquerda de M´Boi é a mais crítica, perdendo o controle para ocupações e sofrendo a maior pressão. Portanto a Prefeitura de São Paulo com as 3(tres) Subprefeituras, 9 (nove) Parques e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, somando com setores da educação, saude e habitação do municipio e estado constituem complem,entos básicos de uma governança adequada. A SABESP, EMAE, DAEE, CETESB, dois Parques e parte importante do Comitê da Bacia Hidrografica Alto Tietê estão sob o guarda-chuva com probabilidade de maior coordenação na esferas do Estado com a Seretaria do Meio Ambiete e Infraestrutura.
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Os clubes e as entidades da sociedade civil vinculadas diretamente diretamente a Represa estão perdendo espaço para as ocupações irregulares a medida que a orla da represda e a represa vão se deteriorando e perdendo qualidade. A insegurança leva a diminuição de usuarios e aprecidadores de paisagemk çlvando a perda de postros de trabalho. Assim em vez de a Guarapitra<ngta se tornar um polo de ecoturismo, recfeação controladam, de economia sustentavel se torna um enorme problema de sociedade e tendencias de perda da quakuidade da ághu para o abastecimento. Um capitulo necessário de solução envolve um congelamento rígido e seguro de congelamento com estudo dde solução inovadora das situação consolidadA, evidentemente sem olvido das responmsabilidades, compensações E taxas de melhoria dos responsaveis, seja qual seja o nivel. 1- O Loteamento clandestino do Ex Clube Regatas Tietê, gleba adquirida em leilão por por 15 milhões é um caso emblemático com cerca de 1.200 lotes. Capela do Socorro
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Este loteamento na Av. Jaceguava era área prevista para o Parque Linear Caulim é outro clandestino em plena expansão em Parelheiros. A direita, imagens de ocupações em M´Boi, potencial area de risco.
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Acima Orla esquerda na Subprefeitura de M´Boi. Incendios (29/30 demaio) como estes dois focos no Aracati. Geralmente são utilizado para “limpar o mato” antes de lotear e vender lotes clandestinos sem nenhuma infraestrutura sanitaria. Nocaso vemos Instalação de iluminação, certamete agua evidenciando organização sistemica do crime ambiental.
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Neste mapa do google acimas na orla esdquerda se observa os loteamentos clandestinos chegando junto à represa com mais velocidade que a a ação desconexa dos diversos atores do poder publico. O processo: um loteador de area publica ou privada vende pequenos lotes sem infraestrura, logo obtem água e simultaneamente energia, depois com aliados políticos imediatistas conseguem outros serviços publicos e o esgoto geralmente vai a represa. GESTÃO INTEGRADA: UMA GOVERNANÇA ADEQUADA DA GUARAPIRANGA
O resultado dos loteametos irregulares é mais esgoto na represa com este cenário de macrofilas (abaixo de maio 20) e o assoreamento a consequencia e mais poluição difusa e da movimentação de terra.
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A foto acima foi publicada n o grupo “Salvar Guarapiranga” como iluistraçãodo do impacto do desmatameto do entorno, dos esgotos nos córregos que propicia a expansão desta vegetação flutuante, as “macrofilas”. Na ficha inicial vimos a situação das bacias contribuinbtes destes esgotos. No capitulo “gestão integrada” é necessário o monitoramento da qualidade, fontes de contribuição e as medidas estruturais e mitigações. OCORRENCIAS 1-GUARAPIRANGA Ocorrencias - 04/06/20 - Atendendo demanda da CETEL, protocolo 72842 de desmatamento na Rua Bento Pereira Bueno , Castelinho, Cidade Ipava área Subprefeitura M`Boi Mirim. – No local a Equipe flagrou cerca de 50 indivíduos fazendo demarcações, desmatamento na área de preservação permanente. Foi possível deter apenas 14. Todos foram conduzidos ao 2°DPPC ambiental. EQUIPE: VTR titular Embarcação BC 001-CE KLE.-CE Déb.-VTR apoios VTR 4223 -SI CRI. 1CL choque 3°CL And. VTR 4219-SI San.-1CL Bell.- 3°CL Rog. VTR 4221-CE Cru.-CE Dos San.-3°CL Mau.-VTR 4217. -CE Ant.- Ap mais 3°CL Cab.-3°CL Sal.-VTR S4218 CE Joel.-3°CL Fran.-CE Zil.-VTR S 4225-SI Jo.-3°CL Mac.GESTÃO INTEGRADA: UMA GOVERNANÇA ADEQUADA DA GUARAPIRANGA
Local. Link Castelinho: https://maps.google.com/?cid=10701552145590950629
2-GUARAPIRANGA construção clandestina na Orla - 21/05/20 (Blt.37)-Denuncia construção irregular: um pier, uma Estatua e uma Churrasqueira, primeiras construções de uma expansão irregular de construções como “terra de ninguém”.
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Atores/usuários da Guarapiranga: 3 Subprefeituras. 11 Parques ( 2 Estado e 9 Município, todos com funcionários, Vigilantes,etc. Cerca de 30 equipamentos: Clubes, Igrejas, Marinas, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil, Instalações da GCM, GCM-Nautica, Loteamento regular, Fiscais da EMAE, Equipamentos e funcionarios da SABESP todos diariamente. È possivel formar UM NUCLEO DE COORDENAÇÃO para que cada um cuide de um pedaço para evitar mais a destruição da nossa caixa d´agua? Grato por comunicar eventos, empre enviar maior numero de informações. Localização: É na entrada do Terceiro Lago, na pequena ilha em frente à Messiânica. Equipe: Neste caso, o Destacamento Nautico-Ambiental da GCM iniciou providencias: Coordenando com equipe da Subprefeitura Capela do Socorro que agendará o desfazimento e remoção dos materiais. GESTÃO INTEGRADA: UMA GOVERNANÇA ADEQUADA DA GUARAPIRANGA
2-Pronta resposta: Remoção da estátua, e pier clandestinos churrasqueira ao lado da ilha dos macacos. Equipe: 2 embarcaçoes BC 001 e 002; 6 GCMs,01 agente vistor, 13 Opreracionais, 2 embarcaçoes da SABESP com participação da chefia de gabinete da Subprefeitura Capela do Socorro.
Pessoal envolvido, equipamentos utilizados envolve custos significativos. Por esta razão as multas, compensações necessarias para ressarcir o gasto público. A sugestão é estabelecer normas sobre as aprenssões, leilões e o destino dos recursos. Se não doer no bolso, no CPF dos responsaveis os eventos continuam. Este monumento, churrasqueira e pier custou e levou algum tempo, por isto a vigilancia.
Monitoramento de ocupação junto ao Rodoanel. GCM informa monitorando as áreas de interesse ambiental normalmente é dado os encaminhamentos necessário, para a polícia judiciária, administrativos e juntos e parceiros, especial do convênio Estado e Município Operação Defesa das Águas para providencias segundo atribuições. EMAE faz levantamento.
8 Informação do local: Ao lado da ponte do Rodoanel esta acontecendo um processo de construições irregulares. Geralmente iniiciam com boteco, termina com bares, favelas e residuos dentro da da represa os ataques à represa aumentam drasticamente.Localização: Coordenadas 23 45'53.62" S 46 45'33.89 O – Nos territorios dos municípios de Embu Guaçu e Itapecerica.
Acesso ao local Rua México, Itapecirica da Serra, rua mais próximo a borda. GESTÃO INTEGRADA: UMA GOVERNANÇA ADEQUADA DA GUARAPIRANGA